{"id":16970,"__str__":"Requerimento n\u00ba 30 de 2023","link_detail_backend":"/materia/16970","metadata":{},"numero":30,"ano":2023,"numero_protocolo":749,"data_apresentacao":"2023-05-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, com fundamento no inciso II, \u00a73\u00ba, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, vem REQUERER ao Exmo. Sr. Prefeito relat\u00f3rio informando, por turma e unidade escolar, a quantidade de alunos matriculados na rede municipal de ensino com necessidades educacionais especiais, discriminando a respectiva defici\u00eancia, bem como o quadro de lota\u00e7\u00e3o dos  profissionais da educa\u00e7\u00e3o em atendimento aos mesmos, incluindo as unidades escolares, assim como os deficit de profissionais (AEE e Auxiliar Educacional), por turma e unidade escolar, e, ainda, informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre o projeto pedag\u00f3gico desenvolvido na rede municipal de ensino para que o aluno com defici\u00eancia tenha acesso ao curr\u00edculo escolar em condi\u00e7\u00f5es de igualdade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16970/requerimento_030-2023_semede_relacao_de_alunos_deficientes.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-07T08:35:23.933072-03:00","ip":"186.194.47.122","ultima_edicao":"2023-05-23T17:07:52.626162-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":24,"anexadas":[],"autores":[49]}