{"id":17957,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2024","link_detail_backend":"/materia/17957","metadata":{},"numero":194,"ano":2024,"numero_protocolo":296,"data_apresentacao":"2024-03-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\n          \r\nO Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente alguma esp\u00e9cie de prote\u00e7\u00e3o, seja atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de um posto ou similar da Guarda Civil Municipal ou de rondas policiais atrav\u00e9s de conv\u00eanios firmados com a Pol\u00edcia Militar, no local onde hoje se encontra a chamada \u201cFeirinha\u201d de Rio das Ostras (Pra\u00e7a Prefeito Cl\u00e1udio Ribeiro, Extens\u00e3o do Bosque, pr\u00f3xima \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo) para garantir a prote\u00e7\u00e3o aos que ali vendem seus produtos, aos cidad\u00e3os em geral e aos bens ali instalados como, por exemplo, as \u201cbarraquinhas\u201d, a fim de coibir atos de viol\u00eancia f\u00edsica e/ou patrimonial na \u00e1rea bem como que promova atua\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social, com o fito de cadastro em programas adequados e ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para auxiliar os moradores de rua que muitas vezes ali se encontram em situa\u00e7\u00e3o de miserabilidade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17957/indicacao_194-2024_rondas_guardas_e_policiais_feirinha.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-15T10:07:18.769742-03:00","ip":"186.194.47.122","ultima_edicao":"2024-03-25T11:13:11.826026-03:00","tipo":12,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":24,"anexadas":[],"autores":[95]}