{"id":2969,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2002","link_detail_backend":"/materia/2969","metadata":{},"numero":256,"ano":2002,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2002-02-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:\r\n\uf0b7 A Celebrar Conv\u00eanio com a SENES \u2013 Sociedade de Ensino Especializado em Sa\u00fade, \u00e0 Rua Bar\u00e3o do Amazonas n.\u00ba 261, Centro \u2013 Niter\u00f3i- RJ, Registro n.\u00ba 10.821-MEC, tendo por finalidade realizar Curso de Auxiliar de Enfermagem, em acordo com a Lei n.\u00ba 9.394/96 e diretrizes baixadas pelo Minist\u00e9rio de Sa\u00fade e recomenda\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Enfermagem \u2013 ABEN, do Conselho Federal de Enfermagem \u2013 COFEN e dos Conselhos Regionais de Enfermagem \u2013 CORENS, visando a concretiza\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o do pessoal de n\u00edvel m\u00e9dio, em Enfermagem.INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:\r\n\uf0b7 A Celebrar Conv\u00eanio com a SENES \u2013 Sociedade de Ensino Especializado em Sa\u00fade, \u00e0 Rua Bar\u00e3o do Amazonas n.\u00ba 261, Centro \u2013 Niter\u00f3i- RJ, Registro n.\u00ba 10.821-MEC, tendo por finalidade realizar Curso de Auxiliar de Enfermagem, em acordo com a Lei n.\u00ba 9.394/96 e diretrizes baixadas pelo Minist\u00e9rio de Sa\u00fade e recomenda\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Enfermagem \u2013 ABEN, d","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2002/2969/indicacao_n._0256-02.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-02-15T21:13:05.102219-03:00","ip":"186.194.51.113","ultima_edicao":null,"tipo":12,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[49]}