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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 265 de 2008

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2008

Número

265

Data de Apresentação

08/05/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

indicacao_265-08.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam padronizadas as guaritas de serviço de Guarda Municipal de Rio das Ostras, respeitando-se:
     Distância regular das vias públicas;
     Instalação de piquetes de proteção;
     Espaço ampliado para condições de higiene e conforto.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI