{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1429", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1429/projeto_de_lei_n._004-03.pdf", "ementa": "Nomina a Escola de Ensino Fundamental em constru\u00e7\u00e3o no bairro Mar do Norte, de Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira."}, {"id": "12789", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/12789/projeto_de_lei_006-2003_-_lei_municipal_no_749-2003.pdf", "ementa": "Nomina a Rua Projetada D/G no bairro Nova Cidade, de \u201cRua Santa Clara\u201d."}, {"id": "12790", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/12790/projeto_de_lei_008-2003_-_lei_municipal_no_753-2003.pdf", "ementa": "Nomina de \u201cCoria Gomes da Silva\u201d, o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "1433", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1433/projeto_de_lei_n._010-03.pdf", "ementa": "Nomina Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em constru\u00e7\u00e3o no bairro Mar do Norte, de Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira."}, {"id": "12791", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/12791/projeto_de_lei_013-2003_-_lei_municipal_no_758-2003.pdf", "ementa": "Reajuste de vencimento b\u00e1sico dos cargos elencados."}, {"id": "1423", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1423/projeto_de_lei_n_15_-03_pl.pdf", "ementa": "Torna Utilidade P\u00fablica a CDL/RO \u2013 C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Rio das Ostras."}, {"id": "1424", "ano": "2003", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1424/projeto_de_lei_n_30_-03_pl.pdf", "ementa": "Estabelece prazo para Elabora\u00e7\u00e3o do Estatuto e Regulamento da Casa da M\u00fasica Geraldo Carneiro."}, {"id": "12792", "ano": "2003", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/12792/projeto_de_lei_033-2003_-_lei_municipal_no_807-2003.pdf", "ementa": "Fica comemorativo o \u201cDIA 31 DE OUTUBRO como o dia da REFORMA PROTESTANTE\u201d."}, {"id": "1425", "ano": "2003", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1425/projeto_de_lei_n_36_-03_pl.pdf", "ementa": "Torna Utilidade P\u00fablica a APRRO - Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Rio das Ostras."}, {"id": "1445", "ano": "2003", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1445/projeto_de_lei_n._038-03.pdf", "ementa": "Nomina Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em constru\u00e7\u00e3o no Loteamento Reduto da Paz de \u201cEscola Municipal Alberto Jorge\u201d."}, {"id": "1481", "ano": "2003", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/1481/projeto_de_lei_n_29_-03_pl.pdf", "ementa": "Estabelece prazo para elabora\u00e7\u00e3o do Estatuto e Regulamento da Banda Municipal Jos\u00e9 de Almeida."}, {"id": "531", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado as seguintes obras na Rua Santo Ant\u00f4nio no bairro Nova Cidade: pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede de \u00e1guas fluviais e saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "532", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito que seja colocado uma tela em toda beira rio no bairro Nova Cidade."}, {"id": "533", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a abertura da rua 4 dando acesso para a rua 3 no bairro Nova Cidade."}, {"id": "2428", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2428/indicacao_012-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito obras de recolhimento de \u00e1guas pluviais, meio-fio, ilumina\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento com (paralelep\u00edpedo), na rua ARCEBAL PINTO MALHEIROS, no Jardim Maril\u00e9ia, RO."}, {"id": "2429", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2429/indicacao_014-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das Rampas de acesso a RJ 162, paralelas ao Canal de Medeiros, como tamb\u00e9m, da Rua 15, no bairro Extens\u00e3o do Serramar, RO."}, {"id": "2430", "ano": "2003", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2430/indicacao_030-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Euclides da Cunha, no bairro Recanto."}, {"id": "2431", "ano": "2003", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2431/indicacao_031-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Darcy Ribeiro, no bairro Novo Rio das Ostras."}, {"id": "2432", "ano": "2003", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2432/indicacao_032-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Joaquim Vit\u00f3rio, no bairro Nova Cidade."}, {"id": "2433", "ano": "2003", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2433/indicacao_033-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Malvino Jos\u00e9 dos Santos, no bairro Nova Cidade."}, {"id": "2434", "ano": "2003", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2434/indicacao_034-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Joaquim Mallhardo, no bairro Nova Cidade."}, {"id": "2435", "ano": "2003", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2435/indicacao_035-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Antunes, no bairro Recanto."}, {"id": "2436", "ano": "2003", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2436/indicacao_036-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Machado da Silva, no bairro Recanto."}, {"id": "2437", "ano": "2003", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2437/indicacao_037-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Miranda, no bairro Recanto."}, {"id": "2438", "ano": "2003", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2438/indicacao_038-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Machado de Assis, no bairro Recanto."}, {"id": "2439", "ano": "2003", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2439/indicacao_039-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Cris\u00e2ntemo da Concei\u00e7\u00e3o, no bairro Recanto."}, {"id": "2440", "ano": "2003", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2440/indicacao_040-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Jos\u00e9 de Alencar, no bairro Recanto."}, {"id": "2441", "ano": "2003", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2441/indicacao_041-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja constru\u00eddo uma \u201cGUARITA\u201d para a Guarda Municipal no bairro Cantagalo atendendo Calif\u00f3rnia."}, {"id": "2442", "ano": "2003", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2442/indicacao_042-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja constru\u00eddo uma \u201cGUARITA\u201d para a Guarda Municipal no bairro Mar do Norte."}, {"id": "2443", "ano": "2003", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2443/indicacao_043-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Antonio Calado, no bairro Novo Rio das Ostras."}, {"id": "2444", "ano": "2003", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2444/indicacao_044-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Graciliano Ramos, no bairro Recanto."}, {"id": "2445", "ano": "2003", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2445/indicacao_045-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja constru\u00eddo uma \u201cGUARITA\u201d para a Guarda Municipal no bairro de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2446", "ano": "2003", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2446/indicacao_046-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Corr\u00eaa de Souza, no bairro Recanto."}, {"id": "2447", "ano": "2003", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2447/indicacao_047-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado \u201cPrograma de Orienta\u00e7\u00e3o\u201d aos mun\u00edcipes e outros, que n\u00e3o avaliem compra de im\u00f3veis sem antes consultar a Prefeitura Municipal."}, {"id": "2448", "ano": "2003", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2448/indicacao_048-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Cintur\u00e3o Verde, no bairro Recanto."}, {"id": "2449", "ano": "2003", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2449/indicacao_050-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que ponha a disposi\u00e7\u00e3o da localidade de Rocha Le\u00e3o um caminh\u00e3o para limpeza p\u00fablica."}, {"id": "2637", "ano": "2003", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rot", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2637/indicacao_n._051-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada a disposi\u00e7\u00e3o do IFP (Instituto F\u00e9lix Pacheco) um Servidor da Prefeitura Municipal para atendimento no local."}, {"id": "2638", "ano": "2003", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2638/indicacao_n._52-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a coloca\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia de solo brita na Rua Manoel Bandeira no bairro Enseada das Gaivotas."}, {"id": "2639", "ano": "2003", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2639/indicacao_n._53-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a coloca\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com quatro postes, na Rua Valen\u00e7a trecho compreendido entre a rua Nova Friburgo e rua Maca\u00e9 no bairro Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "534", "ano": "2003", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja firmado parceria com o Governo do estado e autorize a cess\u00e3o de uso de tr\u00eas salas para implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento dos seguintes Programas Sociais, gerenciados pela Secretaria Estadual de Trabalho."}, {"id": "2640", "ano": "2003", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2640/indicacao_n._55-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto no Canal dos Medeiros na rua Jos\u00e9 David, no Loteamento Cidade Beira Mar."}, {"id": "535", "ano": "2003", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio das Ostras, no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "536", "ano": "2003", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constituir grupo de trabalho multidisciplinar para fins de estudo dos n\u00edveis de periculosidade e ou insalubridade de todos os cargos do Poder Executivo, no sentido de determinar a legalidade do pagamento destes adicionais, nos casos pertinentes, conforme a legisla\u00e7\u00e3o superior."}, {"id": "2450", "ano": "2003", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2450/indicacao_063-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Antonio Ceroni, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras."}, {"id": "2451", "ano": "2003", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2451/indicacao_064-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a complementa\u00e7\u00e3o com o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Toninho de Almeida, no bairro Liberdade - Rio das Ostras."}, {"id": "2452", "ano": "2003", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2452/indicacao_065-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas 03 e 04 no bairro Liberdade - Rio das Ostras."}, {"id": "537", "ano": "2003", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser constru\u00edda uma Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Bairro Liberdade, nas proximidades da Pra\u00e7a Gilson Zarour."}, {"id": "2453", "ano": "2003", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2453/indicacao_069-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Santa Maria no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras."}, {"id": "2454", "ano": "2003", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2454/indicacao_070-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o nivelamento com PATROL dando in\u00edcio na Estrada Cantagalo at\u00e9 a Localidade de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "2455", "ano": "2003", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2455/indicacao_071-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo Loteamento Antonio Ceroni, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras."}, {"id": "2456", "ano": "2003", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2456/indicacao_072-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constitu\u00eddo sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano o seguinte:\r\nI \u2013 Isen\u00e7\u00e3o de juros e multas para pagamento de IPTU e tributos em d\u00edvida ativa."}, {"id": "2457", "ano": "2003", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2457/indicacao_073-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua dos Beijos, situada no bairro Praia \u00c2ncora \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "2458", "ano": "2003", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2458/indicacao_074-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, disponibilize sem \u00f4nus um ve\u00edculo, para transporte dos servidores da Prefeitura, residentes em Rocha Le\u00e3o, ficando a disposi\u00e7\u00e3o durante o hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda de trabalho, para que possam cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es di\u00e1rias nos seus setores ."}, {"id": "2459", "ano": "2003", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2459/indicacao_075-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma na quadra de esporte situada em frente a Igreja Cat\u00f3lica em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2460", "ano": "2003", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2460/indicacao_076-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , colocar o Posto de Sa\u00fade de Rocha Le\u00e3o em funcionamento 24 horas."}, {"id": "2461", "ano": "2003", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2461/indicacao_077-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas pluviais e asfaltamento com in\u00edcio na rua Valdemir Hering seguindo pela Henrique Sarzedas e Izolino Almeida, com t\u00e9rmino na rede ferrovi\u00e1ria em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2790", "ano": "2003", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2790/indicacao_no_078-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas pluviais e asfaltamento na ladeira Alberto Henrique dos Santos em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2462", "ano": "2003", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2462/indicacao_079-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Reforma da Quadra de Esporte, urbaniza\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea existente entre a quadra e o campo de futebol em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2791", "ano": "2003", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2791/indicacao_no_080-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado no Centro Ferrovi\u00e1rio de Cultura de Rocha Le\u00e3o, um Curso de Inform\u00e1tica, ministrado por uma entidade credenciada para que possa fornecer Diplomas."}, {"id": "2463", "ano": "2003", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2463/indicacao_081-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de manilhamento na vala que se encontra atr\u00e1s de uma trave no campo de futebol em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2464", "ano": "2003", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2464/indicacao_082-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, perfura\u00e7\u00e3o de mais um PO\u00c7O ARTEZIANO na localidade de Rocha Le\u00e3o- R.Ostras."}, {"id": "2641", "ano": "2003", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2641/indicacao_n._083-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, da possibilidade em serem instalados aparelhos de gin\u00e1stica e muscula\u00e7\u00e3o em \u00e1rea p\u00fablica, de prefer\u00eancia na Praia do Bosque pr\u00f3ximo ao quiosque Pica-Pau."}, {"id": "2465", "ano": "2003", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2465/indicacao_084-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Nei de Felipes (antiga estrada da praia) no bairro Mar do Norte."}, {"id": "2466", "ano": "2003", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2466/indicacao_085-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade urgent\u00edssima de ser implantado em nosso munic\u00edpio o seguinte:\r\nI \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de uma usina de reciclagem de lixo domiciliar;\r\nII- Instala\u00e7\u00e3o de um incinerador para lixo hospitalar."}, {"id": "2467", "ano": "2003", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2467/indicacao_086-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Esportivo de Lazer no bairro Liberdade \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "2792", "ano": "2003", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2792/indicacao087-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgent\u00edssima de ser constru\u00eddo uma ponte sobre o Canal Medeiros, interligando o bairro Recanto ao Loteamento Campomar, pr\u00f3ximo ao CIEP Mestre Mar\u00e7al"}, {"id": "2468", "ano": "2003", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2468/indicacao_088-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de ser concedido a Col\u00f4nia de Pescadores, direito real de uso de um terreno \u00e0 margem direita do Rio das Ostras na Boca da Barra, para que ali possa ser constru\u00eddo um estaleiro para reformas dos barcos e possivelmente instala\u00e7\u00f5es de bombas para fornecimento de \u00f3leo diesel e gasolina, como tamb\u00e9m um frigor\u00edfico para venda de gelo aos pescadores."}, {"id": "2469", "ano": "2003", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2469/indicacao_089-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o, da Avenida \u00b4LINDA\u2019, no Bairro NOVO RIO DAS OSTRAS \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "2793", "ano": "2003", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2793/indicacao090-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma creche municipal no bairro Liberdade."}, {"id": "2470", "ano": "2003", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2470/indicacao_091-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pereira C\u00e2mara, no centro da cidade."}, {"id": "2471", "ano": "2003", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2471/indicacao_092-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Municipal no bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "2472", "ano": "2003", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2472/indicacao_093-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a grande e urgente necessidade em ser constru\u00eddo uma ponte em concreto sobre o rio Rio das Ostras, interligando a rua Vicente Viana ou Jo\u00e3o Viana (Nova Esperan\u00e7a), \u00e0 rua Rotary Clube, no loteamento Colinas, assim como pavimentando esta rua at\u00e9 a liga\u00e7\u00e3o com a Av. Almirante Heleno Nunes, no bairro Costa Azul."}, {"id": "2473", "ano": "2003", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2473/indicacao_094-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja realizado o asfaltamento da estrada que liga Rio das Ostras a localidade de Cantagalo."}, {"id": "2794", "ano": "2003", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2794/indicacao095-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que o funcionamento do Posto de Sa\u00fade do Bairro Nova Esperan\u00e7a seja prorrogado at\u00e9 as 21:00 H."}, {"id": "2642", "ano": "2003", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2642/indicacao_n._097-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras aonde est\u00e1 sendo constru\u00eddo o muro de arrimo no Beira Rio:\r\n01- Pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n02- Urbaniza\u00e7\u00e3o\r\n03- Ilumina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2643", "ano": "2003", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2643/indicacao_n._098-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constitu\u00eddo sobre o pagamento do Imposto Predial e Territo-rial Urbano o seguinte:\r\nI \u2013 Isen\u00e7\u00e3o de juros e multas para pagamento de IPTU em atraso.\r\nII \u2013 Desconto para o IPTU, do exerc\u00edcio a vencer e em atraso."}, {"id": "2644", "ano": "2003", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2644/indicacao_n._099-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal no bairro de Jardim Maril\u00e9a."}, {"id": "2645", "ano": "2003", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2645/indicacao_n._100-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal colocar manilhas no canal que est\u00e1 dividindo a rua Dias Gomes e desembocando no Val\u00e3o dos Medeiros no bairro Recanto"}, {"id": "2474", "ano": "2003", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2474/indicacao_101-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja realizada com urg\u00eancia ABERTURA DE UMA RUA que corte toda a extens\u00e3o do Bairro Nova Cidade e do Bairro Liberdade, nas terras que est\u00e3o sendo desapropriadas do Sr. H\u00e9lio Florido."}, {"id": "2475", "ano": "2003", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2475/indicacao_102-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um Aqu\u00e1rio Municipal de prefer\u00eancia na Orla Mar\u00edtima no bairro Costa Azul \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "2646", "ano": "2003", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2646/indicacao_n._103-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal colocar manilhas no canal que est\u00e1 dividindo a rua Dias Gomes e desembocando no Val\u00e3o dos Medeiros no bairro Recanto"}, {"id": "2476", "ano": "2003", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2476/indicacao_104-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, no Centro da Cidade."}, {"id": "2477", "ano": "2003", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2477/indicacao_105-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado Programa de Atendimento de Esgotamento Sanit\u00e1rio disponibilizando um caminh\u00e3o fossa para atender a popula\u00e7\u00e3o carente. O Programa dever\u00e1 ser coordenado pela Secretaria do Bem Estar Social, ou outra qualquer que a Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio achar mais conveniente."}, {"id": "2478", "ano": "2003", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2478/indicacao_106-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o nivelamento com SOLO BRITA em todas as ruas do Loteamento Domingo de Sol, antigo Loteamento H\u00e9lio Florido."}, {"id": "2479", "ano": "2003", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2479/indicacao_108-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuado o pagamento de Di\u00e1rias para toda Equipe de Sa\u00fade que estiver fazendo remo\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2480", "ano": "2003", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2480/indicacao_109-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja constru\u00edda 02 (duas) salas de aula na Escola Estadual Municipalizada na Fazenda Atl\u00e2ntica \u2013 Loteamento Village."}, {"id": "2481", "ano": "2003", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2481/indicacao_110-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja colocado PLACAS de identifica\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de propriedades do Munic\u00edpio."}, {"id": "2482", "ano": "2003", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2482/indicacao_111-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Casimiro de Abreu \u2013 Costa Azul, (trecho que fica entre a rua Carlos Nioac e o Manguezal) com apenas 90 metros de extens\u00e3o."}, {"id": "2715", "ano": "2003", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2715/indicacao_n.112-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a coloca\u00e7\u00e3o com a m\u00e1xima urg\u00eancia Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em toda Extens\u00e3o da Praia do Mar do Norte."}, {"id": "2647", "ano": "2003", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2647/indicacao_n._113-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Rua Maca\u00e9 no bairro Maril\u00e9ia."}, {"id": "2648", "ano": "2003", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2648/indicacao_n._114-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal da possibilidade em serem instalados aparelhos de gin\u00e1stica e muscula\u00e7\u00e3o em \u00e1rea p\u00fablica, de prefer\u00eancia na Praia do Bosque, pr\u00f3ximo ao quiosque Pica-Pau."}, {"id": "2649", "ano": "2003", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2649/indicacao_n._115-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a complementa\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Niter\u00f3i no bairro Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "2650", "ano": "2003", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2650/indicacao_n._116-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a compra com urg\u00eancia de uma AMBUL\u00c2NCIA, para o Posto de Sa\u00fade que fica na localidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2651", "ano": "2003", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2651/indicacao_n._117-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Rio das Ostras, obra de amplia\u00e7\u00e3o no Posto de Sa\u00fade que fica na localidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2652", "ano": "2003", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2652/indicacao_n._118-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal provid\u00eancias para que seja constru\u00edda uma PRA\u00c7A na rua Henrique Sarzedas na localidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2653", "ano": "2003", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2653/indicacao_n._119-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal provid\u00eancias para que seja efetuada a constru\u00e7\u00e3o de Rede de Energia El\u00e9trica na 2\u00aa (segunda) rua do lado esquerdo em segmento da rua Izolino Almeida no sentido da BR 101 na localidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2654", "ano": "2003", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2654/indicacao_n._120-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o AT/BT para a rua 16 (dezesseis) no Loteamento Village de Rio das Ostras."}, {"id": "2655", "ano": "2003", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2655/indicacao_n._121-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de PLACAS de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito em parte das ruas Waldemir Heriger, Henrique Sarzedas e Izolino Almeida em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2656", "ano": "2003", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2656/indicacao_n._122-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal sejam providenciados:\r\n1. Lanches para os pacientes em viagem para tratamento de Sa\u00fade;\r\n2. E tamb\u00e9m Lanches para aqueles mun\u00edcipes que fa\u00e7am exames cl\u00ednicos que exijam jejum."}, {"id": "2657", "ano": "2003", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2657/indicacao_n._123-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que providencie o levantamento das \u00e1reas p\u00fablicas ocupadas por invas\u00e3o e providencie a titularidade dos ocupantes."}, {"id": "2658", "ano": "2003", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2658/indicacao_n._124-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a inclus\u00e3o do Loteamento \u201cDomingo de Sol\u201d, conhecido popularmente como Loteamento H\u00e9lio Florido, no Mapa Geogr\u00e1fico do Munic\u00edpio."}, {"id": "2483", "ano": "2003", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2483/indicacao_125-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o no bairro Jardim Bela Vista de uma ESTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA da APA do IRIRI (Lagoa) para pesquisa e Estudos."}, {"id": "2795", "ano": "2003", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2795/indicacao126-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um CAMPO SOCIETE na Rua Santa Tereza no bairro Nova Cidade composto de:\r\n- 3 vesti\u00e1rios;\r\n- Bancos de Reserva;\r\n- Uma sala de Administra\u00e7\u00e3o;\r\n- Alambrado;\r\n- Gramado;\r\n- Urbaniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2659", "ano": "2003", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2659/indicacao_n._127-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na Avenida Jos\u00e9 David no bairro Cidade Beira Mar, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica."}, {"id": "2660", "ano": "2003", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2660/indicacao_n._128-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na rua Nova Friburgo no bairro Maril\u00e9ia, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica;\r\n\uf0b7 Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "2484", "ano": "2003", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2484/indicacao_129-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Quadra Poliesportiva e com Quiosque no Loteamento Jardim Campomar \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "2485", "ano": "2003", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2485/indicacao_130-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Est\u00e1dio Municipal na Cidade Praiana \u2013 Rio das Ostras, nos moldes do Est\u00e1dio de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2661", "ano": "2003", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2661/indicacao_n._131-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na rua Itaocara no bairro Maril\u00e9ia, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica;\r\n\uf0b7 Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "2662", "ano": "2003", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2662/indicacao_n._132-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na rua Miracema no bairro Maril\u00e9ia, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica;\r\n\uf0b7 Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "2486", "ano": "2003", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2486/indicacao_133-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma grande \u00e1rea de lazer com quadra-poliesportiva , corredor esportivo para pr\u00e1tica de caminhadas e de pista para ciclovia, localizada atr\u00e1s do CIEP, em Nova Cidade."}, {"id": "2663", "ano": "2003", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2663/indicacao_n._134-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na rua Cachoeira de Macacu no bairro Maril\u00e9ia, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica;\r\n\uf0b7 Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "2487", "ano": "2003", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2487/indicacao_135.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Arcebal Pinto Malheiros, no bairro Maril\u00e9ia."}, {"id": "2664", "ano": "2003", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2664/indicacao_n._136-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na rua Bom Jardim no bairro Maril\u00e9ia, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica;\r\n\uf0b7 Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "2488", "ano": "2003", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2488/indicacao_137-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o manilhamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Travessa n\u00ba. 02, que fica situada \u2018a Rua da Fonte-Bairro Nova Cidade."}, {"id": "2665", "ano": "2003", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2665/indicacao_n._138-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "2666", "ano": "2003", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2666/indicacao_n._139-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no bairro Palmital em Rio das Ostras."}, {"id": "2667", "ano": "2003", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2667/indicacao_n._140-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, uma \u201cPRA\u00c7A\u201d, em frente a Escola Municipalizada, Fazenda da Praia, no Mar do Norte"}, {"id": "2668", "ano": "2003", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2668/indicacao_n._141-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, abertura de \u201cRUAS\u201d, ligando o Loteamento Balne\u00e1rio das Gar\u00e7as ao Mar do Norte."}, {"id": "2669", "ano": "2003", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2669/indicacao_n._142-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes provid\u00eancias, na Escola Municipalizada Fazenda da Praia, localizada no Mar do Norte:\r\n1. Reforma do telhado;\r\n2. Constru\u00e7\u00e3o de mais duas salas, sendo uma para biblioteca e outra para almoxarifado;\r\n3. Constru\u00e7\u00e3o de um muro em toda extens\u00e3o da Escola."}, {"id": "2670", "ano": "2003", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2670/indicacao_n._143-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol em Cantagalo, pr\u00f3-ximo do galp\u00e3o comunit\u00e1rio e Col\u00e9gio Trindade."}, {"id": "2489", "ano": "2003", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2489/indicacao_144-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro do Palmital."}, {"id": "2490", "ano": "2003", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2490/indicacao_146-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja constru\u00eddo uma Pra\u00e7a com quadra poliesportiva no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "2491", "ano": "2003", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2491/indicacao_147-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da orla da Praia da Joana, Praia Virgem, \u00c1reas Negras, da Tocol\u00e2ndia, Costa Azul, Lagoa da Coca-Cola, Terra Firme ata a Fazenda Itapebussus."}, {"id": "2492", "ano": "2003", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2492/indicacao_148-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja constru\u00eddo uma Pra\u00e7a com quadra poliesportiva no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "2493", "ano": "2003", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2493/indicacao_149-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja constru\u00eddo uma Pra\u00e7a com quadra poliesportiva no bairro de Cidade Praiana."}, {"id": "2494", "ano": "2003", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2494/indicacao_150-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja constru\u00eddo uma Pra\u00e7a com quadra poliesportiva no bairro de Nova Cidade."}, {"id": "2495", "ano": "2003", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2495/indicacao_151-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja feito manilhamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Samuel Vieira no bairro Costa Azul."}, {"id": "2496", "ano": "2003", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2496/indicacao_152-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja constru\u00edda uma cisterna comunit\u00e1ria no bairro Praia \u00c2ncora."}, {"id": "2497", "ano": "2003", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2497/indicacao_153-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Sede Social para Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Rio das Ostras."}, {"id": "2498", "ano": "2003", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2498/indicacao_154.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de Placas Informativas na Rodovia Amaral Peixoto, indicando o nome dos bairros e sua rua de acesso principal, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2499", "ano": "2003", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2499/indicacao_155-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o da semana de festas junina para o pr\u00f3ximo ano no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.."}, {"id": "2500", "ano": "2003", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2500/indicacao_156-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "2501", "ano": "2003", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2501/indicacao_157-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal no bairro Recanto."}, {"id": "2502", "ano": "2003", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2502/indicacao_158-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no bairro Praia \u00c2ncora."}, {"id": "2503", "ano": "2003", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2503/indicacao_159-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de ser criado em car\u00e1ter de ur-g\u00eancia , uma Comiss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei regula-mentando os Servi\u00e7os de Coleta de Lixo no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "2504", "ano": "2003", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2504/indicacao_160-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado o manilhamento, pavimenta\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o das seguintes ruas no bairro Praia \u00c2ncora.\r\n01- Rua dos L\u00edrios\r\n02- Rua das Ac\u00e1cias\r\n03- Avenida das Flores\r\n04- Avenida das Casuarinas"}, {"id": "2505", "ano": "2003", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2505/indicacao_161-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continua\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da estrada velha de Rio Dourado, at\u00e9 a divisa do munic\u00edpio de Rio das Ostras, com o munic\u00ed-pio de Casimiro de Abreu."}, {"id": "2506", "ano": "2003", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2506/indicacao_162-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a continua\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre o Cemit\u00e9rio Nossa Senhora Aparecida, no bairro Praia \u00c2ncora, at\u00e9 a divisa do munic\u00edpio de Rio das Ostras com o munic\u00edpio de Maca\u00e9."}, {"id": "2507", "ano": "2003", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2507/indicacao_163-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Estrada Velha de Rio Dourado, Palmital."}, {"id": "2508", "ano": "2003", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2508/indicacao_164-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quadra poliesportiva pr\u00f3xima a escola Cl\u00e1udio Ribeiro no bairro Recanto."}, {"id": "2509", "ano": "2003", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2509/indicacao_165-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, ligando a rua Niter\u00f3i \u2013 Jardim Maril\u00e9ia \u00e0 rua Bang\u00fa."}, {"id": "2510", "ano": "2003", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2510/indicacao_166-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de um trevo em frente ao Horto Municipal."}, {"id": "2511", "ano": "2003", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2511/indicacao_167-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, na entrada do Casar\u00e3o, pr\u00f3ximo ao galp\u00e3o comunit\u00e1rio, em Cantagalo."}, {"id": "2512", "ano": "2003", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2512/indicacao_168-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de uma sinaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica ou uma Guarda Municipal, na Rodovia Amaral Peixoto, na altura da entrada que d\u00e1 acesso ao Condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro e a Escola Simar Machado, no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "2796", "ano": "2003", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2796/indicacao169-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal constru\u00e7\u00e3o de Guaritas para prote\u00e7\u00e3o e espera dos usu\u00e1rios de transportes coletivos, nos dois sentidos da Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao complexo Administrativo e Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2513", "ano": "2003", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2513/indicacao_170-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que o funcionamento dos Postos de Sa\u00fade sejam prorrogados at\u00e9 as 21:00 H.\r\nRELA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE SA\u00daDE: \r\n01 Posto de Sa\u00fade Boca da Barra \r\n02 Posto de Sa\u00fade Cantagalo \r\n03 Posto de Sa\u00fade Mario Ribeiro Filho (Cidade Praiana). \r\n04 Posto de Sa\u00fade Mar do Norte \r\n05 Posto de Sa\u00fade Recanto \r\n06 Posto de Sa\u00fade Catal\u00fania \r\n07 Posto de Sa\u00fade bairro Oper\u00e1rio"}, {"id": "2797", "ano": "2003", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2797/indicacao171-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no transporte que traz os estudantes da Faculdade de Silva Jardim, aumentando o seu percurso at\u00e9 a Patrulha Rodovi\u00e1ria, onde acontece a divisa entre os Munic\u00edpios de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu."}, {"id": "2798", "ano": "2003", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2798/indicacao172-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, manilhamento, drenagem pluvial, meio-fio e a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas num val\u00e3o existente na rua Maranh\u00e3o no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "2799", "ano": "2003", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2799/indicacao173-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja instalado 04 lumin\u00e1rias em uma parte da rua Maranh\u00e3o no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "2800", "ano": "2003", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2800/indicacao174-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a complementa\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o), incluindo tamb\u00e9m, 08 (oito) postes com lumin\u00e1rias para completar a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Cear\u00e1 no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "2801", "ano": "2003", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2801/indicacao175-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio da Rua Cear\u00e1 no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "538", "ano": "2003", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA  ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia  a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio das  seguintes ruas do bairro Nova Cidade: Rua Projetada: 1, 2, 3 e 4; Travessa da Rua B com Antonio Apicelo e Rua Joaquim Vit\u00f3rio."}, {"id": "539", "ano": "2003", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja constru\u00edda uma \u201cPra\u00e7a de Lazer\u201d, no Loteamento situado ao final da rua Santa M\u00f4nica no bairro Nova Cidade, pr\u00f3ximo ao APAD."}, {"id": "540", "ano": "2003", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA  ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita a limpeza do val\u00e3o, situado no Loteamento Gelson Apicelo."}, {"id": "2802", "ano": "2003", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2802/indicacao179-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita An\u00e1lise da \u00c1gua nos po\u00e7os do bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "2671", "ano": "2003", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2671/indicacao_n._180-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado alguns bra\u00e7os de luz na Rua Valen\u00e7a no bairro Marileia-RO."}, {"id": "2716", "ano": "2003", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:\r\n\uf0b7 Estabelecer conv\u00eanio com Empresas de Transporte Coletivo, que opere linhas municipais, a fim de que sejam ampliados os hor\u00e1rios, cria\u00e7\u00e3o de novas linhas, redu\u00e7\u00e3o de tarifas, sendo que em contra partida haver\u00e1 uma compensa\u00e7\u00e3o fiscal e subs\u00eddios depois de cumprida \u00e0s formalidades legais pertinentes."}, {"id": "541", "ano": "2003", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam oficiadas as diversas Empresas de Telefonia Celular, para instala\u00e7\u00e3o de \u201ctorres de celular\u201d na localidade do Mar do Norte, do lado oposto ao litoral em rela\u00e7\u00e3o a Rodovia Amaral Peixoto."}, {"id": "542", "ano": "2003", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conven\u00e7\u00f5es, preferencialmente, localizado na Z.E.N. (Zona Especial de Negocio)."}, {"id": "2672", "ano": "2003", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2672/indicacao_n._184-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:\r\n\uf0b7 Promover Conv\u00eanio, visando a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional capacitado para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prot\u00e9ticos, a fim de atender a popula\u00e7\u00e3o carente deste Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "2803", "ano": "2003", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2803/indicacao185-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal Conv\u00eanio com a Sociedade Pestalozzi do Brasil no sentido da implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Escola, que visa o desenvolvimento das habilidades e aptid\u00f5es, bem como, reduzir a evas\u00e3o e os \u00edndices de reprova\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes de nossas escolas. (Segue anexa explica\u00e7\u00e3o detalhada.)"}, {"id": "2717", "ano": "2003", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2717/indicacao_n.186-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Extens\u00e3o de rede El\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o) com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das D\u00e1lias no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "2718", "ano": "2003", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2718/indicacao_n.187-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Extens\u00e3o de rede El\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o) com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua dos Ip\u00eas no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "2760", "ano": "2003", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2760/indicacao_n.189-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Extens\u00e3o de rede El\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o) com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Rosas no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "2761", "ano": "2003", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2761/indicacao_n.190-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Extens\u00e3o de rede El\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o) com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Beira Rio, indo at\u00e9 a Rua dos Ip\u00eas no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "2762", "ano": "2003", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2762/indicacao_n.191-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Extens\u00e3o de rede El\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o) com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pingo de Ouro, esquina com a Rua dos Ip\u00eas no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "2763", "ano": "2003", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2763/indicacao_n.192-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Extens\u00e3o de rede El\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o) com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pingo de Ouro 02, antiga Rua Projetada no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "2764", "ano": "2003", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2764/indicacao_n.193-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a Extens\u00e3o de rede El\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o) com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Flor do Campo no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "2765", "ano": "2003", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rot", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2765/indicacao_n.194-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto ao Sr. Celso da Silva Santos, DD. Secret\u00e1rio de Guarda e Tr\u00e2nsito, que sejam retirados os cones que est\u00e3o na Avenida Amaral Peixoto, no trecho em frente \u00e0 ferinha que se localiza no in\u00edcio da Avenida Amazonas, para dar acesso ao tr\u00e1fego de carros."}, {"id": "2766", "ano": "2003", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2766/indicacao_n.195-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em toda Extens\u00e3o da Praia do Mar do Norte."}, {"id": "2767", "ano": "2003", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2767/indicacao_n.196-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que ao pavimentar os acessos a Praia do Mar do Norte que seja inclu\u00edda uma ciclovia."}, {"id": "2768", "ano": "2003", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2768/indicacao_n.197-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que promova o aprimoramento dos Guardas Municipais na rela\u00e7\u00e3o com as crian\u00e7as e adolescentes e que o Conselho Tutelar da Crian\u00e7a e do Adolescente tenha participa\u00e7\u00e3o ativa no treinamento."}, {"id": "2769", "ano": "2003", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2769/indicacao_n.198-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:\r\n\uf0b7 Tomar as medidas necess\u00e1rias para o final cumprimento da Lei Municipal que estabelece o tempo m\u00e1ximo de perman\u00eancia de pessoas em filas das Institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias no Munic\u00edpio, haja vista que a perman\u00eancia dos mun\u00edcipes nas filas extrapolam em muito o tempo permitido por Lei ;\r\n\uf0b7 Adotar as providencias cab\u00edveis no sentido de promover a redu\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia dos mun\u00edcipes nas filas das Empresas Estatais e outras, tais como: correios e tel\u00e9grafos, Casas Lot\u00e9ricas, Cart\u00f3rios e etc ...."}, {"id": "2770", "ano": "2003", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2770/indicacao_n.199-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja implantado na Rua Gertrudes Sabino dos Santos nas proximidades do Lote 10 da Quadra 07, Extens\u00e3o Novo Rio das Ostras o seguinte:\r\n\uf0b7 02 (dois) ralos para coleta de \u00e1guas pluviais;\r\n\uf0b7 e a limpeza da rua."}, {"id": "2771", "ano": "2003", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2771/indicacao_n.200-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que sejam adotadas provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de melhorar o atendimento nos funerais promovido pelo Munic\u00edpio, saber:\r\nI. Qualidade das urnas funer\u00e1rias:\r\nII. Bem como providenciar a ornamenta\u00e7\u00e3o da urna mortu\u00e1ria (flores)."}, {"id": "2772", "ano": "2003", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2772/indicacao_n.201-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas seguintes ruas do bairro \u00c2ncora:\r\n\uf0b7 Rua Beira do Val\u00e3o;\r\n\uf0b7 Rua Esp\u00edrito Santo;\r\n\uf0b7 Rua Girassol;\r\n\uf0b7 Rua das Pet\u00fanias;\r\n\uf0b7 Morro do \u00e2ncora;\r\n\uf0b7 Rua das Ac\u00e1cias;\r\n\uf0b7 Rua das P\u00e1vilas;\r\n\uf0b7 Rua das Papoulas;\r\n\uf0b7 Avenida 02;\r\n\uf0b7 Rua das Cravinas."}, {"id": "2773", "ano": "2003", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2773/indicacao_n.202-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de aumentar a Tela das quadras poliesportiva e de futebol de areia na \u201cPra\u00e7a Z\u00f3zimo Bastos\u201d no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "2774", "ano": "2003", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2774/indicacao_n.203-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de que a briosa e eficazmente conduzida Guarda Municipal disponha de um dos seus membros em plant\u00e3o permanente na \u201cPra\u00e7a Z\u00f3zimo Bastos\u201d no bairro Nova Esperan\u00e7a,"}, {"id": "2514", "ano": "2003", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2514/indicacao_204-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuado obras de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Est\u00e1dio Municipal Henrique Sarzedas, situado na localidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2515", "ano": "2003", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2515/indicacao_205-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feito a reforma da Quadra-Poliesportiva da Escola Estadual Jacinto Xavier Martins."}, {"id": "2775", "ano": "2003", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2775/indicacao_n.206-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Paran\u00e1 e Minas Gerais no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "2776", "ano": "2003", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2776/indicacao_n.207-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a modifica\u00e7\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Boca da Barra."}, {"id": "2719", "ano": "2003", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2719/indicacao_n.208-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a urbaniza\u00e7\u00e3o da Praia do Mar do Norte."}, {"id": "2516", "ano": "2003", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rot", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2516/indicacao_209-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto a Secretaria de Bem Estar Social no sentido de providenciara Cestas B\u00e1sicas as pessoas carentes."}, {"id": "2720", "ano": "2003", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2720/indicacao_n.210-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia, extens\u00e3o de rede el\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o) com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 22 (vinte e dois) no bairro Palmital."}, {"id": "543", "ano": "2003", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA  ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja implementado, o ensino e a pr\u00e1tica do \u201cJogo de Xadrez\u201d na rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "2804", "ano": "2003", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2804/indicacao212-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelo, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na primeira Travessa da Rua S\u00e3o Jorge no bairro Liberdade."}, {"id": "2517", "ano": "2003", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2517/indicacao_213-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua NAT\u00c9RCIA BASTOS DA SILVA, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras."}, {"id": "2518", "ano": "2003", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2518/indicacao_214-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja constru\u00eddo um \u201cheliporto\u201d, na cobertura do Hospital Municipal que est\u00e1 sendo edificado no Parque Zabul\u00e3o e um outro na Zona Especial de Neg\u00f3cio (ZEN)."}, {"id": "2519", "ano": "2003", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2519/indicacao_215-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado \u201cGuarda Municipal diuturnamente nos Col\u00e9gios a seguir:\r\n\uf0b7 Col\u00e9gio Trindade;\r\n\uf0b7 Col\u00e9gio Cortes Maur\u00edcio."}, {"id": "2520", "ano": "2003", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2520/indicacao_216-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja constru\u00eddo o \u201cMercado de Peixes\u201d \u2018as margens direita do Rio das Ostras \u2013 Boca da Barra."}, {"id": "2521", "ano": "2003", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2521/indicacao_217-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado um Posto Policial em Cantagalo."}, {"id": "2522", "ano": "2003", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2522/indicacao_218-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja inclu\u00eddo no calend\u00e1rio das Festas Juninas, o bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "2805", "ano": "2003", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2805/indicacao219-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia no sentido Rodovia Amaral Peixoto a continua\u00e7\u00e3o da ciclovia do Jardim Bela Vista at\u00e9 o Horto Florestal."}, {"id": "2523", "ano": "2003", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rot", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2523/indicacao_220-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado redutores de velocidade na Rua 9, bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "2673", "ano": "2003", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2673/indicacao_n._221-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, viabilize a compra de passes para os alunos da Rede P\u00fablica."}, {"id": "2721", "ano": "2003", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2721/indicacao_n.222-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a complementa\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o) na Av. Niter\u00f3i bairro Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "2674", "ano": "2003", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2674/indicacao_n._223-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja realizada com prioridade, no bairro LIBERDADE, a seguinte obra:\r\n\uf0b7 Complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem e coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e manilhamento que se encontra pela metade na rua Toninho de Almeida."}, {"id": "2675", "ano": "2003", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2675/indicacao_n._224-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a coloca\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade na rua Leblon no Centro."}, {"id": "2676", "ano": "2003", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2676/indicacao_n._225-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros de\r\n\u00f4nibus na Rodovia Amaral Peixoto, vindo do Centro da Cidade \u00e0 direita no Costa Azul em frente \u00e0 Igreja Betel."}, {"id": "2677", "ano": "2003", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2677/indicacao_n._226-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que se seja estabelecido na Rua Jorge Ulrick, entre o trecho da Rua Carlos Nioac de Souza e a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental o seguinte:\r\n\uf0b7 Que a cal\u00e7ada que atende as propriedades daquele trecho tenha medida m\u00ednima de 2 mts;\r\n\uf0b7 Que a caixa da rua a ser asfaltada tenha a medida m\u00ednima de 8,00mts;\r\n\uf0b7 Que seja colocada uma \u201cboca de lobo\u201d em frente \u201ca casa de n\u00ba 287, pois a referida propriedade est\u00e1 constru\u00edda abaixo do n\u00edvel da rua, sofrendo com isso constantes alagamentos."}, {"id": "544", "ano": "2003", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rodovia Amaral Peixoto no intervalo entre a localidade de Mar do Norte e limite com o Munic\u00edpio de Maca\u00e9 e tamb\u00e9m a sinaliza\u00e7\u00e3o de pista. (Faixa de rolagem)."}, {"id": "2678", "ano": "2003", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2678/indicacao_n._228-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que se seja feito uma \u201cMODIFICA\u00c7\u00c3O NA OPERA\u00c7\u00c3O CATA GALHO\u201d.\r\n\uf0b7 M\u00c1QUINA TRITURADORA DE GALHOS."}, {"id": "2806", "ano": "2003", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2806/indicacao229-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia no sentido Rodovia Amaral Peixoto a continua\u00e7\u00e3o da ciclovia do Jardim Bela Vista at\u00e9 o Horto Municipal."}, {"id": "2777", "ano": "2003", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2777/indicacao_n.230-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja asfaltada com a m\u00e1xima urg\u00eancia a ladeira Alberto Henrique dos Santos na localidade de Rocha Le\u00e3o \u2013 RO."}, {"id": "2778", "ano": "2003", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2778/indicacao_n.231-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito obras de recupera\u00e7\u00e3o em todas as ruas da localidade de Rocha Le\u00e3o, como segue:\r\n\uf0b7 Reforma do cal\u00e7amento;\r\n\uf0b7 Coloca\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais;\r\n\uf0b7 Obra de passeio p\u00fablico;\r\n\uf0b7 Arboriza\u00e7\u00e3o onde for necess\u00e1rio."}, {"id": "2779", "ano": "2003", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2779/indicacao_n.232-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito obras de manilhamento, drenagem pluvial, meio-fio e cal\u00e7amento na rua Santo Amaro e sua Travessa no bairro Palmital."}, {"id": "2780", "ano": "2003", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2780/indicacao_n.233-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja plantado uma muda da \u00e1rvore Pau Brasil e identificada com placas, em frente a todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos, pra\u00e7as e Avenidas do Munic\u00edpio."}, {"id": "2781", "ano": "2003", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2781/indicacao_n.234-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a coloca\u00e7\u00e3o de super postes de 17 metros e com 03 p\u00e9talas na Avenida Beira Mar - Praia do Abric\u00f3 no bairro Beira Mar."}, {"id": "2679", "ano": "2003", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2679/indicacao_n._235-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja constru\u00eddo com prioridade um \u201cAsilo para os Velhinhos do nosso Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "2782", "ano": "2003", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2782/indicacao_n.236-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o concerto dos paralelos de todas as ruas do bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "2783", "ano": "2003", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2783/indicacao_n.237-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de T\u00eanis no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "2784", "ano": "2003", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2784/indicacao_n.238-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado um sem\u00e1foro no trevo do Munic\u00edpio, compreendido entre a Rodovia Amaral Peixoto e Estrada Serramar."}, {"id": "2785", "ano": "2003", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2785/indicacao_n.239-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja firmado CONV\u00caNIO com o Munic\u00edpio de Casimiro de Abreu, para que os ve\u00edculos que fazem o Transporte Alternativo em Rio das Ostras passem a operar na linha Rocha Le\u00e3o x Rio das Ostras, transitando pela Estrada Serra-Mar em parte do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Casimiro de Abreu."}, {"id": "2807", "ano": "2003", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2807/indicacao240-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia um trevo no Mar do Norte, pr\u00f3ximo as Empresas que ali est\u00e3o se instalando."}, {"id": "2808", "ano": "2003", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2808/indicacao241-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de um trevo em frente a Zona Especial de Neg\u00f3cios (ZEN)."}, {"id": "2809", "ano": "2003", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2809/indicacao242-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia coloca\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua Madre Paulina no Village Rio das Ostras, que vai do Col\u00e9gio Fazenda Atl\u00e2ntica at\u00e9 o Col\u00e9gio Cimar Machado, bairro Ancora \u2013 Rio das Ostras.."}, {"id": "2680", "ano": "2003", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rot", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2680/indicacao_n._243-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, passar a m\u00e1quina com a m\u00e1xima urg\u00eancia na rua Maranh\u00e3o, bairro Cidade Praiana."}, {"id": "2810", "ano": "2003", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2810/indicacao244-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Estrada Calif\u00f3rnia-Cantagalo, come\u00e7ando na Rodovia Amaral Peixoto at\u00e9 o Ponte de Concreto."}, {"id": "2786", "ano": "2003", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2786/indicacao_n.245-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado com urg\u00eancia 01 (um) Guarda Municipal, em carater permanente para o Centro M\u00e9dico de Rio das Ostras, antiga Funda\u00e7\u00e3o SESP"}, {"id": "2524", "ano": "2003", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2524/indicacao_247-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte:\r\n1. Editar Lei do DEFESO da fauna marinha com especial aten\u00e7\u00e3o aos Camar\u00f5es e lagosta instituindo nos meses do defeso, auxilio pecuni\u00e1rio, e de bolsa aliment\u00edcio aos pescadores do Munic\u00edpio.\r\na. Cadastrar todos os pescadores do Munic\u00edpio.\r\nb. Promover fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal nos meses do defeso da fauna marinha.\r\nc. Orientar para um consciente desempenhar das atividades dos pescadores.\r\nd. Campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o dos pescadores para preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente com placas, foldens e semin\u00e1rios."}, {"id": "2525", "ano": "2003", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2525/indicacao_248-03.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal que seja contratada uma Empresa para que fa\u00e7a a limpeza nas valas existentes em todo o Munic\u00edpio."}, {"id": "2526", "ano": "2003", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2526/indicacao_249-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal providenciar Projeto de Lei, que Emende a L.D.O (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria),acrescentando probabilidade de anistia de juros, multas e corre\u00e7\u00e3o das Receitas Tribut\u00e1rias, exerc\u00edcio 2003."}, {"id": "2527", "ano": "2003", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2527/indicacao_250-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja providenciado com urg\u00eancia o DESTOCAMENTO DE TRONCOS E RA\u00cdZES DAS VIAS PUBLICAS surgidos nas cal\u00e7adas, principalmente, no Centro/Orla, em decorr\u00eancia de \u00e1rvores cortadas com moto-serra cuja ponta do tronco fica exposto, sugerindo-se o uso de DESTOCADOR MEC\u00c2NICO de grande efici\u00eancia (tecnologia de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o) conforme indica\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "2528", "ano": "2003", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2528/indicacao_251-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em torno das \u00e1reas de manguezais, bem como em cada \u00e1rea, uma passarela de madeira (tipo P\u00eder) de mais ou menos 10 metros para o interior do manguezal, e ligada a ciclovia."}, {"id": "2529", "ano": "2003", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2529/indicacao_252-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00c1REA DE LAZER COBERTA, na Escola Ondina Pinto Marcondes, localizada no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "2530", "ano": "2003", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua JO\u00c3O MIRANDA, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras."}, {"id": "2531", "ano": "2003", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2531/indicacao_0255-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua PEDRO MOREIRA DOS SANTOS, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras."}, {"id": "2532", "ano": "2003", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2532/indicacao_0256-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua ZILDA APICELO, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras."}, {"id": "2533", "ano": "2003", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2533/indicacao_0257-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua LUIZ APICELO, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras."}, {"id": "2534", "ano": "2003", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2534/indicacao_0258-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua CELMA APICELO, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras."}, {"id": "2535", "ano": "2003", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2535/indicacao_0259-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado o saneamento b\u00e1sico e a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Lima Passos no Loteamento Gelson Apicelo."}, {"id": "2536", "ano": "2003", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2536/indicacao_0260-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua BEIRA RIO, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras."}, {"id": "2537", "ano": "2003", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2537/indicacao_0261-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua ALBERTINO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras."}, {"id": "2538", "ano": "2003", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2538/indicacao_0262-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua GILDA APICELO, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras."}, {"id": "2539", "ano": "2003", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2539/indicacao_0263-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da antiga rua B, denominada de rua EDITH CASTRO LEITE, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras."}, {"id": "2540", "ano": "2003", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2540/indicacao_0264-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua AMALIA APICELO, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras."}, {"id": "2541", "ano": "2003", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2541/indicacao_0265-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tome as medidas cab\u00edveis, para que os m\u00e9dicos das Unidades de Sa\u00fade receitem gen\u00e9ricos para os pacientes, bem como a farm\u00e1cia do Munic\u00edpio adquira gen\u00e9ricos."}, {"id": "2542", "ano": "2003", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2542/indicacao_0266-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica AT/BT, a ser instalada na metade da 1\u00aa quadra at\u00e9 a metade da 2\u00aa quadra da Rua Valen\u00e7a, no bairro Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "2543", "ano": "2003", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2543/indicacao_0267-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja efetua com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o com bra\u00e7os de luz em toda extens\u00e3o da Rua Valen\u00e7a, no bairro Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "2544", "ano": "2003", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2544/indicacao_0268-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado com urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o de capina, bem como a drenagem, manilhamento rede de \u00e1guas pluviais, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Paulo Freire, situada no Loteamento Novo Rio das Ostras-Extens\u00e3o do Bosque."}, {"id": "2545", "ano": "2003", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2545/indicacao_0269-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte de Cimento sobre o Rio que corta a Rua Maranh\u00e3o em duas partes localizada no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "2546", "ano": "2003", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2546/indicacao_0270-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o RECAPEAMENTO do trecho Estrada Velha Rio Dourado, na altura da Rua Santa Catarina at\u00e9 o bairro Palmital."}, {"id": "2547", "ano": "2003", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2547/indicacao_0271-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro \u00c2ncora:\r\n\uf0b7 Rua Niter\u00f3i;\r\n\uf0b7 Rua das Cam\u00e9lias;\r\n\uf0b7 Rua dos Cris\u00e2ntemos;\r\n\uf0b7 Rua dos Trevos;\r\n\uf0b7 Rua das Hort\u00eansias;\r\n\uf0b7 Rua das Tulipas;\r\n\uf0b7 Rua Jasmim;\r\n\uf0b7 Rua das Azal\u00e9ias;\r\n\uf0b7 Rua das Rosas;\r\n\uf0b7 Rua S\u00e3o Judas Tadeu;\r\n\uf0b7 Rua Pingo de Ouro;\r\n\uf0b7 Rua das Orqu\u00eddeas;\r\n\uf0b7 Rua dos Cravos;\r\n\uf0b7 Rua das Papoulas;\r\n\uf0b7 Rua das Margaridas;\r\n\uf0b7 Rua dos Hibiscos."}, {"id": "2548", "ano": "2003", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2548/indicacao_0273-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelo no Loteamento Colinas nas ruas a seguir:\r\n\uf0b7 Rua Jo\u00e3o de Barros;\r\n\uf0b7 Rua Bem-te-Vi;\r\n\uf0b7 Rua das Gar\u00e7as;\r\n\uf0b7 Rua do Gavi\u00e3o;\r\n\uf0b7 Rua da Siriena."}, {"id": "2549", "ano": "2003", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2549/indicacao_0274-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do Loteamento Colinas:\r\n\uf0b7 Rua dos Colibris;\r\n\uf0b7 Rua A;\r\n\uf0b7 Rua Amaral;"}, {"id": "2550", "ano": "2003", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2550/indicacao_275-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como, galeria de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no Loteamento Colinas, Rua das Araras em Costazul."}, {"id": "2551", "ano": "2003", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2551/indicacao_276-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como, galeria de \u00e1guas pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2552", "ano": "2003", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2552/indicacao_0277-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuado a coloca\u00e7\u00e3o de solo brita na Rua Dinor\u00e1 Mendon\u00e7a no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "2553", "ano": "2003", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2553/indicacao_0278-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuado a coloca\u00e7\u00e3o de solo brita em uma parte da Rua Aur\u00e9lio Buarque de Holanda no bairro Enseada das Gaivotas."}, {"id": "2554", "ano": "2003", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2554/indicacao_279-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o) com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, num trecho da Rua Bel\u00e9m no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "2555", "ano": "2003", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2555/indicacao_280-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o) com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na continua\u00e7\u00e3o da Rua Goi\u00e1s, a partir da Rua Serafim Bastos, no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "2556", "ano": "2003", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2556/indicacao_0281-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua NOVA IGUA\u00c7\u00da, no bairro Jardim Marileia- Rio das Ostras."}, {"id": "2557", "ano": "2003", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2557/indicacao_0282-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja criado com a m\u00e1xima urg\u00eancia CASA DE ATENDIMENTO A MULHER em Rio das Ostras."}, {"id": "2558", "ano": "2003", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2558/indicacao_0283-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja criado com a m\u00e1xima urg\u00eancia Programa de orienta\u00e7\u00e3o aos Ciclistas e Pedestres, para que deixe de transitar na via expressa e que use as vicinais."}, {"id": "2559", "ano": "2003", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2559/indicacao_284-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que interceda junto ao ESTADO , no sentido de que seja disponibilizado um carro do Corpo de Bombeiros para atender ao nosso Munic\u00edpio at\u00e9 que venha ser criado o nosso Destacamento."}, {"id": "2560", "ano": "2003", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2560/indicacao_285-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o) com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida Coqueiros \u2013 Loteamento Verdes Mares."}, {"id": "2561", "ano": "2003", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2561/indicacao_286-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja criado com a m\u00e1xima urg\u00eancia um ponto de Vans, em ambos os lados na Av. Amaral Peixoto, nas proximidades da Igreja Betel, perto da ponte do rio Rio das Ostras em Costa Azul."}, {"id": "2787", "ano": "2003", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2787/indicacao_n.287-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica AT/BT e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Projetada, localizada nas proximidades da barreira, no bairro Peroba \u2013 RO."}, {"id": "2562", "ano": "2003", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2562/indicacao_288-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que a Secretaria de Sa\u00fade promova um Curso para os funcion\u00e1rios das Farm\u00e1cias do Munic\u00edpio, em Primeiros Socorros:\r\n1. Etapas B\u00e1sicas (a\u00e7\u00e3o do socorrista, an\u00e1lise da cena do evento, abordagem da v\u00edtima: ABCDE, AVDI, exame f\u00edsico);\r\n2. Reanima\u00e7\u00e3o Cardiopulmonar (adultos, crian\u00e7as, diferen\u00e7as de execu\u00e7\u00e3o com 01 e 02 socorrista, afogamento, execu\u00e7\u00e3o em manequim);\r\n3. Hemorragia (identifica\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das hemorragias, m\u00e9todos de conten\u00e7\u00e3o);\r\n4. Estado de Choque (diferen\u00e7as entre os diversos tipos de choques, procedimentos b\u00e1sicos);\r\n5. Les\u00f5es Traum\u00e1ticas (feridas: simples e mistas, tratamento emergencial, entorses, luxa\u00e7\u00f5es, fraturas, amputa\u00e7\u00f5es traum\u00e1ticas, estiramentos, lacera\u00e7\u00f5es, uso do gelo e calor);\r\n6. Traumas (TCE, TRM, t\u00f3rax, abd\u00f4men, extremidades, procedimentos b\u00e1sicos);\r\n7. Altera\u00e7\u00f5es Psico-Motoras (diferen\u00e7a entre consci\u00eancia e comportamento, s\u00edncope, coma, hipo-hiperglicemia, hipo-hipertens\u00e3o, insola\u00e7\u00e3o, interna\u00e7\u00e3o, crise convulsiva)..."}, {"id": "545", "ano": "2003", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA  ao Exmo. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o do Parque Municipal, quiosques, \u00e1rea de lazer infantil, banheiros, churrasqueiras."}, {"id": "2563", "ano": "2003", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rot", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2563/indicacao_0290-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja providenciado um ve\u00edculo com motorista para atender o Poder Judici\u00e1rio, Comarca de Rio das Ostras, no deslocamento dos Oficiais de Justi\u00e7a nas intima\u00e7\u00f5es da D\u00edvida Ativa e Dilig\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral."}, {"id": "2681", "ano": "2003", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2681/indicacao_n._291-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o dos seguintes Becos da rua da Fonte no bairro Nova Cidade:\r\n\uf0b7 Beco 1 (um)\r\n\uf0b7 Beco 2 (dois)\r\n\uf0b7 Beco 3 (tr\u00eas)"}, {"id": "2788", "ano": "2003", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2788/indicacao_n.293-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no bairro Costazul."}, {"id": "2789", "ano": "2003", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2789/indicacao_n.294-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:\r\n\uf0b7 Estabelecer Conv\u00eanio com as farm\u00e1cias do Munic\u00edpio, para venda de medicamentos a Servidores Municipais com desconto de 40% (quarenta por cento).\r\n\uf0b7 Conv\u00eanio com Laborat\u00f3rios que produzem medicamentos gen\u00e9ricos, para abastecer as farm\u00e1cias municipais com maior n\u00famero de op\u00e7\u00f5es, certamente com redu\u00e7\u00e3o de custos para o Munic\u00edpio.\r\n\uf0b7 Conv\u00eanio com Institui\u00e7\u00f5es, como, Instituto Vital Brasil, para instalarem no Munic\u00edpio Farm\u00e1cias Populares."}, {"id": "2564", "ano": "2003", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rot", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2564/indicacao_0295-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA"}, {"id": "2565", "ano": "2003", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2565/indicacao_0296-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tenha em Costazul M\u00e9dico de Fam\u00edlia para atender ao bairro e localidades pr\u00f3ximas."}, {"id": "2566", "ano": "2003", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2566/indicacao_0297-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tenha Palestras e Cursos em Costazul."}, {"id": "2567", "ano": "2003", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2567/indicacao_0298-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tenha Banco de Registros de Servi\u00e7os e Produtos em Costazul."}, {"id": "2568", "ano": "2003", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2568/indicacao_0299-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tenha melhor adequa\u00e7\u00e3o a \u201cIlumina\u00e7\u00e3o e Sinaliza\u00e7\u00e3o\u201d em Costazul."}, {"id": "2569", "ano": "2003", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2569/indicacao_0300-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para cria\u00e7\u00e3o de \u201cTransporte Coletivo\u201d em Costazul."}, {"id": "2570", "ano": "2003", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2570/indicacao_0301-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se tenha \u201cServi\u00e7o de Ronda Comunit\u00e1rio\u201d em Costazul."}, {"id": "2571", "ano": "2003", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2571/indicacao_0302-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja ampliado o CENTRO DE TREINAMENTO GILSON ZARUR em CENTRO DE TREINAMENTO PARA ESPORTES OL\u00cdMPICOS GILSON ZARUR, com o seguinte:\r\n\uf0b7 Piscina;\r\n\uf0b7 Quadra para Esportes Ol\u00edmpicos;\r\n\uf0b7 Pista para Atletismo;\r\n\uf0b7 Arquibancadas e etc..."}, {"id": "2572", "ano": "2003", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2572/indicacao_0303-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o), no trecho que come\u00e7a em Cantagalo terminando na Zona Especial de Neg\u00f3cio (ZEN)."}, {"id": "2573", "ano": "2003", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2573/indicacao_0304-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro RECANTO:\r\n\uf0b7 Rua Jornalista Jaime Barreiros;\r\n\uf0b7 Rua Antunes."}, {"id": "2759", "ano": "2003", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2759/indicacao_n.305-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia o melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas 4, 6, 8, 10, 12 e Beira Canal no bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "2574", "ano": "2003", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2574/indicacao_0306-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dicos Laringologista."}, {"id": "2575", "ano": "2003", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2575/indicacao_0307-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto Pesque e Leve (Pesqueiro P\u00fablico)."}, {"id": "2576", "ano": "2003", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2576/indicacao_308-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de REDUTORES DE VELOCIDADE, na Avenida dos Bandeirantes at\u00e9 a entrada da Lagoa do Iriri no bairro Costazul."}, {"id": "2577", "ano": "2003", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2577/indicacao_0309-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urbaniza\u00e7\u00e3o da PRA\u00c7A PESCADOR ALCEB\u00cdADES SABINO DOS SANTOS e a Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva com ilumina\u00e7\u00e3o, situada na subesta\u00e7\u00e3o no Parque Zabul\u00e3o."}, {"id": "2578", "ano": "2003", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2578/indicacao_0310-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma da PRA\u00c7A JAIME RODRIGUES, situada no JARDIM MARIL\u00c9IA."}, {"id": "2579", "ano": "2003", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2579/indicacao_0311-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua BOM JESUS DO ITABAPOANA, no bairro JARDIM MARIL\u00c9IA."}, {"id": "2580", "ano": "2003", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2580/indicacao_0312-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que ao pavimentar a ESTRADA DA MACUCA at\u00e9 o aterro sanit\u00e1rio que d\u00ea continuidade at\u00e9 a localidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2581", "ano": "2003", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2581/indicacao_0313-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito a ilumina\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da ESTRADA MACUCO que liga HUMAIT\u00c1 a ROCHA LE\u00c3O."}, {"id": "2582", "ano": "2003", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rot", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2582/indicacao_0315-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se coloque um ALAMBRADO entre o Quiosque da Maria e o Iate Clube Rio das Ostras."}, {"id": "2682", "ano": "2003", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2682/indicacao_n._316-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial e meio-fio na Rua dos Trevos no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "2683", "ano": "2003", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2683/indicacao_n._317-03-.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras para a Rua Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua no bairro Jardim Maril\u00e9ia, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2684", "ano": "2003", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2684/indicacao_n._318-03-.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras para a Rua Rio Grande do Sul no bairro Cidade Praiana, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2583", "ano": "2003", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2583/indicacao_0319-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuado a coloca\u00e7\u00e3o de solo brita no Loteamento Gelson Apicelo, enquanto n\u00e3o se providencia o cal\u00e7amento das mesmas."}, {"id": "2584", "ano": "2003", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2584/indicacao_0320-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que a Expo Gospel de Rio das Ostras fa\u00e7a parte do Calend\u00e1rio de Eventos de nossa Cidade, e que fa\u00e7a valer o seguinte:\r\n\uf0b7 Que esses Eventos venham ocorrer sempre no mesmo m\u00eas, para que se torne mais conhecido a cada ano;\r\n\uf0b7 Que esses Eventos sejam liderados pela APLERO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pastores Evang\u00e9licos de Rio das Ostras;\r\n\uf0b7 \u00c9 de vital import\u00e2ncia que se aproveite os profissionais como: cantores, m\u00fasicos e artistas de modo geral, para que fa\u00e7am parte desta festa, pois s\u00f3 assim ser\u00e3o reconhecidos por outras Congrega\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2685", "ano": "2003", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2685/indicacao_n._321-03-.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras para a Rua Cantagalo no bairro Jardim Maril\u00e9ia, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2686", "ano": "2003", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2686/indicacao_n._322-03-.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que continue com o andamento das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas do bairro Liberdade, como segue:\r\n\uf0b7 Rua Toninho de Almeida\r\n\uf0b7 Ruas 03 e 04."}, {"id": "2687", "ano": "2003", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2687/indicacao_n._323-03-.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem Pluvial e Meio Fio nas seguintes ruas do bairro \u00c2ncora, como segue:\r\n\uf0b7 Rua das Brom\u00e9lias;\r\n\uf0b7 Rua das Violetas."}, {"id": "2585", "ano": "2003", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2585/indicacao_0324-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja constru\u00eddo um EST\u00daDIO DE GRAVA\u00c7\u00c3O em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2586", "ano": "2003", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2586/indicacao_0325-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que inclua na Expo Gospel de Rio das Ostras, que vai ocorrer no dia 25 \u00e0 27 do corrente m\u00eas, os m\u00fasicos Gospel da Cidade. Sendo que, os mesmos sejam remunerados."}, {"id": "546", "ano": "2003", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com o Governo Estadual no sentido de mover as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao melhoramento e extens\u00e3o de vaga do ensino m\u00e9dio em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2758", "ano": "2003", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2758/indicacao_n.327-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem Pluvial, Meio Fio e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da rua Cambuci no bairro Jardim Maril\u00e9ia \u2013 RO."}, {"id": "2757", "ano": "2003", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2757/indicacao_n.328-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito obras de Drenagem Pluvial, Meio Fio e Pavimenta\u00e7\u00e3o em todas as ruas do Conjunto Cl\u00e1udio Ribeiro."}, {"id": "2722", "ano": "2003", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2722/indicacao_n.229-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a complementa\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o) na Av. Niter\u00f3i bairro Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "2688", "ano": "2003", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2688/indicacao_n._330-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras para a Rua S\u00e3o Fid\u00e9lis no bairro Jardim Maril\u00e9ia, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2756", "ano": "2003", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2756/indicacao_n.331-03..pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado Drenagem Pluvial, Meio Fio e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Ary Gomes de Marins no bairro Peroba \u2013 RO."}, {"id": "2755", "ano": "2003", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2755/indicacao_n.332-03..pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja refeita com Drenagem Pluvial, Meio Fio e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica a Rua da Fonte no bairro Nova Cidade."}, {"id": "2689", "ano": "2003", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2689/indicacao_n._333-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a reconstru\u00e7\u00e3o da Cobertura do Ponto de T\u00e1xi e de toda frente da Rodovia Amaral Peixoto, onde se situa o mesmo, Centro de Rio das Ostras."}, {"id": "2690", "ano": "2003", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2690/indicacao_n._334-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Municipal para Ensino Fundamental no Centro de Rio das Ostras."}, {"id": "2691", "ano": "2003", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2691/indicacao_n._335-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto ao Ilmo. Sr. Orlando Ferreira Neto, DD. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, no procedimento de implementa\u00e7\u00e3o de Programa de controle do V\u00edrus do Sarampo no Munic\u00edpio de Rio das Ostras \u2013 RJ."}, {"id": "547", "ano": "2003", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA  ao Exmo. Prefeito Municipal para que PROMOVA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DE ARTEZANATO E DO SHOPING DE RUA."}, {"id": "2587", "ano": "2003", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2587/indicacao_337-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a melhoria a resid\u00eancias de pessoas carentes do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, a exemplo do que \u00e9 feito nas melhorias sanit\u00e1rias atrav\u00e9s da Secretaria de Bem Estar Social."}, {"id": "2588", "ano": "2003", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2588/indicacao_338-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido de viabilizar uma VAN para atender os Mun\u00edcipes que necessitam de tratamento de RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA."}, {"id": "2589", "ano": "2003", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2589/indicacao_339-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja refeito o nivelamento do paralelep\u00edpedo do BECO DA RUA 16 (dezeseis), no bairro Nova Alian\u00e7a-RO."}, {"id": "2590", "ano": "2003", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2590/indicacao_340-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia, Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o), com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida SONIA MARIA DA ROCHA (antiga Avenida Central) localizada no bairro Floresta das Gaivotas."}, {"id": "2591", "ano": "2003", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2591/indicacao_0342-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da AVENIDA BEIRA RIO, no bairro Nova Esperan\u00e7a - Rio das Ostras."}, {"id": "2754", "ano": "2003", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2754/indicacao_n.343-03..pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implanta\u00e7\u00e3o de Centros para acolhimento de pessoas em tratamento de sa\u00fade cont\u00ednuo, sem interna\u00e7\u00e3o, fora dos limites do Munic\u00edpio.\r\nI - Um (01) no Rio de Janeiro, pr\u00f3ximo ao INCA.\r\nII \u2013 Um (01) em Itaperuna, pr\u00f3ximo ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 do Hava\u00ed."}, {"id": "2592", "ano": "2003", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2592/indicacao_0344-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE ESPORTE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE RIO DAS OSTRAS \u2013 \u201cVILA OL\u00cdMPICA\u201d."}, {"id": "2593", "ano": "2003", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2593/indicacao_0345-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o parcelamento de compra de JAZ\u00cdGO."}, {"id": "2594", "ano": "2003", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2594/indicacao_0346-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a extens\u00e3o de rede m\u00e9dia e baixa tens\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, subesta\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, medi\u00e7\u00e3o indireta e instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica de tomadas e sistemas de aterramento, na localidade de Cantagalo."}, {"id": "2595", "ano": "2003", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2595/indicacao_0347-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a extens\u00e3o de rede m\u00e9dia e baixa tens\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, subesta\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, medi\u00e7\u00e3o indireta e instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica de tomadas e sistemas de aterramento, no Conjunto Habitacional Cidade Praiana \u2013 Cidade Praiana."}, {"id": "2596", "ano": "2003", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2596/indicacao_0348-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade da amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2597", "ano": "2003", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a extens\u00e3o de rede m\u00e9dia e baixa tens\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, subesta\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, medi\u00e7\u00e3o indireta e instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica de tomadas e sistemas de aterramento, nas seguintes ruas e bairros:\r\nRua                                             Bairro\r\nARI GOMES MARINHO              PEROBA\r\nAVENIDA RIO BRANCO             EXTENS\u00c3O DO BOSQUE\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO    JARDIM CAMPOMAR"}, {"id": "2598", "ano": "2003", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2598/indicacao_0350-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a extens\u00e3o de rede m\u00e9dia e baixa tens\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, subesta\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, medi\u00e7\u00e3o indireta e instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica de tomadas e sistemas de aterramento, nas seguintes ruas e bairros:\r\nRua                                                                          Bairro\r\nBANGU                                                                    NOVO RIO DAS OSTRAS\r\nJULIETA VIANA                                                        CENTRO\r\nPRA\u00c7A DO CAMPING DO BOSQUE                        BOSQUE"}, {"id": "2599", "ano": "2003", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2599/indicacao_0351-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a extens\u00e3o de rede m\u00e9dia e baixa tens\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, subesta\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, medi\u00e7\u00e3o indireta e instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica de tomadas e sistemas de aterramento, nas seguintes ruas e bairros:\r\nRua                                                      Bairro\r\nMARIA LET\u00cdCIA                                    CENTRO\r\nREGO BARROS                                    CENTRO"}, {"id": "2600", "ano": "2003", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2600/indicacao_0352-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia a extens\u00e3o de rede m\u00e9dia e baixa tens\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, subesta\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, medi\u00e7\u00e3o indireta e instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica de tomadas e sistemas de aterramento, nas seguintes ruas e bairros:\r\nRua                                                                                        Bairro\r\nNITER\u00d3I                                                                                 LOTEAMENTO ATL\u00c2NTICO\r\nPREFEITO WILSON DE BARROS VIANA                                 COSTA AZUL"}, {"id": "2753", "ano": "2003", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2753/indicacao_n.353-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia, repara\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica da rua Vinicius de Moraes no bairro Recanto."}, {"id": "2601", "ano": "2003", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2601/indicacao_0354-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva na Pra\u00e7a JAIME RODRIGUES, no bairro Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "2602", "ano": "2003", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2602/indicacao_355-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o do CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O, no bairro Maril\u00e9ia."}, {"id": "548", "ano": "2003", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a marca\u00e7\u00e3o de metragem, de 100 em 100 metros, na lateral da CICLOVIA, da Avenida Governador Roberto Silveira  e em todas as CICLOVIAS do Munic\u00edpio."}, {"id": "2752", "ano": "2003", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2752/indicacao_n.357-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem Pluvial, Meio Fio e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro Recanto \u2013 RO, como segue:\r\n\uf0b7 Rua Betel\r\n\uf0b7 Rua Caldas de Azevedo\r\n\uf0b7 Rua Caldeira Marins."}, {"id": "2603", "ano": "2003", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2603/indicacao_0358-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja constru\u00edda cal\u00e7ada, para passeio na rua Beira Canal do lado esquerdo."}, {"id": "2751", "ano": "2003", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2751/indicacao_n.359-03..pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito obras de Drenagem Pluvial, Meio Fio e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro Recanto \u2013 RO, como segue:\r\n\uf0b7 Rua Carlos A. dos Santos\r\n\uf0b7 Rua Edina Mirando\r\n\uf0b7 Rua Hever P. da Silva"}, {"id": "2750", "ano": "2003", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2750/indicacao_n.360-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem Pluvial, Meio Fio e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro Recanto \u2013 RO, como segue:\r\n\uf0b7 Rua Jos\u00e9 Rangel\r\n\uf0b7 Rua Ribeiro da Cruz\r\n\uf0b7 Rua Rui Barbosa."}, {"id": "2749", "ano": "2003", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2749/indicacao_n.361-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja concedido lanches para os Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "2604", "ano": "2003", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2604/indicacao_0362-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro RECANTO, como segue:\r\n\uf0b7 Rua Selma Santos;\r\n\uf0b7 Rua Servilho de Oliveira;\r\n\uf0b7 Travessa Edina Miranda."}, {"id": "2605", "ano": "2003", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2605/indicacao_0363-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado com urg\u00eancia drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro Recanto, como segue:\r\n\uf0b7 Rua Coral\r\n\uf0b7 Rua tom Jobim\r\n\uf0b7 Travessa Branco."}, {"id": "2748", "ano": "2003", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2748/indicacao_n.364-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado o recapeamento asf\u00e1ltico do trecho da Estrada do Palmital, sob responsabilidade do Munic\u00edpio."}, {"id": "2692", "ano": "2003", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2692/indicacao_n._365-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelo nas seguintes ruas do bairro Recanto, como segue:\r\n\uf0b7 Rua Erani L. Mendes\r\n\uf0b7 Rua Gomes Rodrigues\r\n\uf0b7 Rua Henorina de Queiroz."}, {"id": "2693", "ano": "2003", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2693/indicacao_n._366-03-.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelo nas seguintes Travessas do bairro Recanto, como segue:\r\n\uf0b7 Travessa 01\r\n\uf0b7 Travessa 02\r\n\uf0b7 Travessa 03\r\n\uf0b7 Travessa 04"}, {"id": "2747", "ano": "2003", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2747/indicacao_n.367-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelo nas seguintes ruas do bairro Recanto, como segue:\r\n\uf0b7 Rua Carlos Magno\r\n\uf0b7 Rua Hebert de Souza"}, {"id": "2606", "ano": "2003", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2606/indicacao_0368-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se contrate um m\u00e9dico Cirurgi\u00e3o Urologista, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, fazendo uma parceria ou conv\u00eanio, com um hospital da regi\u00e3o, para atender ao grande n\u00famero de pacientes com problemas renais."}, {"id": "2746", "ano": "2003", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rot", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2746/indicacao_n.369-03..pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de solo brita na Travessa Santa Teresa, situada pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Paulo Pinheiro no bairro Nova Cidade."}, {"id": "2607", "ano": "2003", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2607/indicacao_0370-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a concess\u00e3o de abono especial de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser pago em parcela \u00fanica, no m\u00eas de outubro do corrente, aos servidores municipais de Rio das Ostras, em homenagem ao dia do Servidor P\u00fablico (Dia 28 de outubro)."}, {"id": "2608", "ano": "2003", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2608/indicacao_0371-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES, para realiza\u00e7\u00f5es de Eventos no Munic\u00edpio."}, {"id": "2609", "ano": "2003", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2609/indicacao_0372-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras para o 2\u00ba Beco a direita da Travessa Madureira no bairro Liberdade:\r\n\uf0b7 Coloca\u00e7\u00e3o de bueiros;\r\n\uf0b7 Substitui\u00e7\u00e3o do poste de madeira por poste de concreto\r\n\uf0b7 Complementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2610", "ano": "2003", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2610/indicacao_0373-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS."}, {"id": "549", "ano": "2003", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte: Cess\u00e3o de lote de terreno na Zona Especial de Neg\u00f3cios \u2013 ZEN em car\u00e1ter especial a COMACRO \u2013 Cooperativa Municipal de Artes\u00e3os e Costureiras de Rio das Ostras."}, {"id": "2745", "ano": "2003", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2745/indicacao_n.375-03..pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que ao fazer as cal\u00e7adas da Rua Cl\u00e1udio Ribeiro na localidade de Rocha Le\u00e3o, inclua a coloca\u00e7\u00e3o de Rede de \u00c1gua Pot\u00e1vel."}, {"id": "2611", "ano": "2003", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2611/indicacao_0376-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se fa\u00e7a a reforma do campo de futebol, com a constru\u00e7\u00e3o de muro, arquibancada, banheiros, vesti\u00e1rio e ilumina\u00e7\u00e3o, em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2612", "ano": "2003", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2612/indicacao_0377-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se fa\u00e7a a reforma da Quadra de Esportes, com a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada, banheiros, vesti\u00e1rio e cobertura, em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2613", "ano": "2003", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2613/indicacao_0378-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Bem Estar Social, que seja realizado anualmente CASAMENTO COLETIVO."}, {"id": "2744", "ano": "2003", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2744/indicacao_n.379-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de QUIOSQUES e a urbaniza\u00e7\u00e3o, que fica entre o Campo de Futebol Henrique Sarzedas e a Quadra de Esportes em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2743", "ano": "2003", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2743/indicacao_n.380-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das seguintes ruas do bairro Costa Azul.\r\n\uf0b7 Rua Ney Cardoso;\r\n\uf0b7 Rua Projetada;\r\n\uf0b7 Rua M\u00e1rio Freire;\r\n\uf0b7 Rua Maria Zaremba Campos."}, {"id": "2742", "ano": "2003", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2742/indicacao_n.381-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da seguinte rua do bairro Cidade Praiana.\r\n\uf0b7 Rua Paran\u00e1."}, {"id": "2614", "ano": "2003", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rot", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2614/indicacao_0382-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, manilhamento, drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Beco da rua G, no bairro Nova Esperan\u00e7a - Rio das Ostras:"}, {"id": "2615", "ano": "2003", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2615/indicacao_0383-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, limpeza dos VAL\u00d5ES, entre as ruas 03 e 04, rua 07 e rua 08, no bairro Serramar - Rio das Ostras"}, {"id": "2741", "ano": "2003", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2741/indicacao_n.384-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um \u00f4nibus para atender a comunidade de Calif\u00f3rnia, Cantagalo e adjac\u00eancias, nos dias do Programa Rio das Ostras em A\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2740", "ano": "2003", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2740/indicacao_n.385-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja contratado um \u00f4nibus para atender os alunos da rede p\u00fablica municipal do ensino do 1\u00ba grau em Rio das Ostras \u2013 RJ."}, {"id": "2616", "ano": "2003", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2616/indicacao_0386-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, manilhamento, drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na continua\u00e7\u00e3o da Rua Niter\u00f3i, Jardim Maril\u00e9ia - Rio das Ostras."}, {"id": "2617", "ano": "2003", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2617/indicacao_387-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica AT/BT (alta e baixa tens\u00e3o) com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida das Palmeiras, no bairro."}, {"id": "2694", "ano": "2003", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2694/indicacao_n._388-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no bairro Ouro Verde em Rio das Ostras."}, {"id": "2695", "ano": "2003", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2695/indicacao_n._389-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no bairro Cidade Praiana em Rio das Ostras."}, {"id": "2739", "ano": "2003", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2739/indicacao_n.390-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade no bairro Ancoro \u2013 RO."}, {"id": "2738", "ano": "2003", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2738/indicacao_n.391-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade no bairro Costazul \u2013 RO."}, {"id": "2737", "ano": "2003", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2737/indicacao_n.392-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade com Cl\u00ednica Dent\u00e1ria no bairro Nova Esperan\u00e7a \u2013 RO."}, {"id": "2736", "ano": "2003", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2736/indicacao_n.393-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os 36 (trinta e seis) Guardas Municipais cujos Contratos terminam no final do m\u00eas de outubro de 2003, sejam renovados para atender as necessidades da alta temporada (ver\u00e3o)."}, {"id": "2735", "ano": "2003", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2735/indicacao_n.394-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Avenida dos Coqueiros, localizada no bairro Verdes Mares \u2013 RO."}, {"id": "2734", "ano": "2003", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2734/indicacao_n.395-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja contratado Passarelas M\u00f3veis para serem utilizadas na alta temporada (ver\u00e3o) em Rio das Ostras \u2013 RJ."}, {"id": "2733", "ano": "2003", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2733/indicacao_n.396-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado o melhoramento com saibro na Rua Dinorah Mendon\u00e7a no bairro Jardim Miramar."}, {"id": "2618", "ano": "2003", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2618/indicacao_0397-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao D.E.R. (Departamento de Estrada E rodagem) para que seja colocado sinal luminoso em frente ao f\u00f3rum."}, {"id": "2619", "ano": "2003", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2619/indicacao_0398-03..pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro Marileia :\r\n\uf0b7 Rua Barra Mansa.\r\n\uf0b7 Rua Barra do Pira\u00ed."}, {"id": "2620", "ano": "2003", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2620/indicacao_0399-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado com urg\u00eancia extens\u00e3o de rede AT/BT com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para AV. das Palmeiras, loteamento Verdes Mares."}, {"id": "2621", "ano": "2003", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2621/indicacao_0400-03..pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro Marileia :\r\n\uf0b7 Rua Valen\u00e7a.\r\n\uf0b7 Rua Para\u00edba do sul."}, {"id": "2622", "ano": "2003", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2622/indicacao_0401-03..pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro Marileia :\r\n\uf0b7 Rua Vassouras.\r\n\uf0b7 Rua Petr\u00f3polis."}, {"id": "2623", "ano": "2003", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2623/indicacao_0402-03..pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro Marileia :\r\n\uf0b7 Rua Vassouras.\r\n\uf0b7 Rua Petr\u00f3polis."}, {"id": "2624", "ano": "2003", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2624/indicacao_0403-03..pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia, drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro Marileia :\r\n\uf0b7 Rua Teres\u00f3polis.\r\n\uf0b7 Rua Cordeiro."}, {"id": "2625", "ano": "2003", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2625/indicacao_404-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que a Secretaria de Sa\u00fade promova um Curso para os Guarda Municipais, em Primeiros Socorros:\r\n1. Etapas B\u00e1sicas (a\u00e7\u00e3o do socorrista, an\u00e1lise da cena do evento, abordagem da v\u00edtima: ABCDE, AVDI, exame f\u00edsico);\r\n2. Reanima\u00e7\u00e3o Cardiopulmonar (adultos, crian\u00e7as, diferen\u00e7as de execu\u00e7\u00e3o com 01 e 02 socorrista, afogamento, execu\u00e7\u00e3o em manequim);\r\n3. Hemorragia (identifica\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das hemorragias, m\u00e9todos de conten\u00e7\u00e3o);\r\n4. Estado de Choque (diferen\u00e7as entre os diversos tipos de choques, procedimentos b\u00e1sicos);\r\n5. Les\u00f5es Traum\u00e1ticas (feridas: simples e mistas, tratamento emergencial, entorses, luxa\u00e7\u00f5es, fraturas, amputa\u00e7\u00f5es traum\u00e1ticas, estiramentos, lacera\u00e7\u00f5es, uso do gelo e calor);\r\n6. Traumas (TCE, TRM, t\u00f3rax, abd\u00f4men, extremidades, procedimentos b\u00e1sicos);\r\n7. Altera\u00e7\u00f5es Psico-Motoras (diferen\u00e7a entre consci\u00eancia e comportamento, s\u00edncope, coma, hipo-hiperglicemia, hipo-hipertens\u00e3o, insola\u00e7\u00e3o, interna\u00e7\u00e3o, crise convulsiva);\r\n8. Abordagem da V\u00edtima."}, {"id": "2626", "ano": "2003", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2626/indicacao_405-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado instala\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para Rua. Projetada, Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2723", "ano": "2003", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2723/indicacao_n.406-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja institu\u00eddo um Projeto de Educa\u00e7\u00e3o e Disciplina no Tr\u00e2nsito de Rio das Ostras, usando jovens carentes do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2627", "ano": "2003", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2627/indicacao_407-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado instala\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para Rua.Niter\u00f3i,Loteamento atl\u00e2ntico."}, {"id": "2628", "ano": "2003", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2628/indicacao_408-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja concedido o Reajuste nas di\u00e1rias dos motoristas do munic\u00edpio em 30% por cento."}, {"id": "2629", "ano": "2003", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2629/indicacao_409-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado instala\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para Rua. Projetada, Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2630", "ano": "2003", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rot", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2630/indicacao_410-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado instala\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica com a coloca\u00e7\u00e3o de 04 postes para Travessa 02 situada na Rua Bouganville, Bairro \u00c2ncora."}, {"id": "2724", "ano": "2003", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2724/indicacao_n.411-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem pluvial, Meio-fio e Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do Conjunto Habitacional Cl\u00e1udio Ribeiro, como segue:\r\n\uf0b7 Rua 54;\r\n\uf0b7 Rua 55;\r\n\uf0b7 Rua 56;\r\n\uf0b7 Rua Beira Rio."}, {"id": "2725", "ano": "2003", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2725/indicacao_n.412-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem pluvial, Meio-fio e Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do Conjunto Habitacional Novo Horizonte, como segue:\r\n*Rua A * Rua B\r\n* Rua C * Rua D"}, {"id": "2696", "ano": "2003", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2696/indicacao_n._413-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a coloca\u00e7\u00e3o de solo brita na Rua F\u00e9lix Pacheco no bairro Enseada das Gaivotas."}, {"id": "2697", "ano": "2003", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2697/indicacao_n._414-03-.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras para As Ruas Paran\u00e1 e Minas Gerais no bairro Extens\u00e3o do Bosque, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2698", "ano": "2003", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2698/indicacao_n._415-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras entendimento com o Poder Executivo de Casimiro de Abreu, para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da Estrada de Rio Dourado, at\u00e9 o local da ultima retirada de \u00c1gua que fica situado na Fazenda Santa Helena."}, {"id": "2699", "ano": "2003", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2699/indicacao_n._416-03-.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras para as Ruas Paran\u00e1 e Minas Gerais no bairro Extens\u00e3o do Bosque, como segue:"}, {"id": "2631", "ano": "2003", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2631/indicacao_417-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a concess\u00e3o de Abono de Natal, aos Servidores Municipais de Rio das Ostras, (Poder Executivo e Legislativo)."}, {"id": "2632", "ano": "2003", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rot", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2632/indicacao_0418-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado com m\u00e1xima urg\u00eancia, LICITA\u00c7\u00c3O para os seguintes exames:\r\n1. Ultra-sonografia Obst\u00e9trica;\r\n2. Ultra-sonografia Transvaginal;\r\n3. Mamografia;\r\n4. Videolaringoscopia direita;\r\n5. Audiometria fonal+vocal;\r\n6. Ecco Collor Doppler."}, {"id": "2700", "ano": "2003", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2700/indicacao_n._419-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na Rua. 02 no bairro Jardim Campomar, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica."}, {"id": "2701", "ano": "2003", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2701/indicacao_n._420-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Rua 03 no bairro Jardim Campomar."}, {"id": "2702", "ano": "2003", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2702/indicacao_n._421-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Rua 04 no bairro Jardim Campomar."}, {"id": "2703", "ano": "2003", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2703/indicacao_n._422-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Rua 05 no bairro Jardim Campomar."}, {"id": "2704", "ano": "2003", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2704/indicacao_n._423-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na rua 01 no bairro Jardim Campomar, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica;"}, {"id": "2705", "ano": "2003", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Helinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2705/indicacao_n._424-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que ao patrolar a Estrada da Macuca, em segmento ao asfaltamento que vai da RJ 162 at\u00e9 o aterro sanit\u00e1rio, seja colocado solo brita nos locais mais cr\u00edticos dessa Via que \u00e9 de mais f\u00e1cil acesso a Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "2706", "ano": "2003", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2706/indicacao_n._425-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Rua Serafim Bastos no bairro Cidade Beira Mar \u2013 RO."}, {"id": "2633", "ano": "2003", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2633/indicacao_426-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro \u00c2ncora:\r\n\uf0b7 Rua Girass\u00f3is;\r\n\uf0b7 Rua das Flores;\r\n\uf0b7 Rua das Beg\u00f4nias\r\n\uf0b7 Rua das Brom\u00e9lias;\r\n\uf0b7 Av. das Flores (lado 1 e 2);\r\n\uf0b7 Av. das Ad\u00e1lias (lado 1e 2);\r\n\uf0b7 Travessa S\u00e3o Paulo;"}, {"id": "2707", "ano": "2003", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2707/indicacao_n._427-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na Rua. Monteiro Lobato e Rua Dias Gomes no bairro Recanto, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica."}, {"id": "2634", "ano": "2003", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2634/indicacao_428-03.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvidas o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do bairro Jardim Maril\u00e9ia:\r\n\uf0b7 Rua Cantagalo;\r\n\uf0b7 Rua Itaocara;\r\n\uf0b7 Rua da Miracema;\r\n\uf0b7 Rua da Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua;\r\n\uf0b7 Rua Cambuci;\r\n\uf0b7 Rua S\u00e3o Fidelis;\r\n\uf0b7 Rua Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\uf0b7 Rua Jane Maria Martins Figueira;\r\n\uf0b7 Rua Pompeu Corr\u00eaa da Gama;"}, {"id": "2708", "ano": "2003", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2708/indicacao_n._429-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras para a Rua Santa Catarina no bairro Nova Cidade, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2635", "ano": "2003", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2635/indicacao_430.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras para a Rua Nilo Bento de Souza no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, como seguinte:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2709", "ano": "2003", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2709/indicacao_n._431-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado, coloca\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia rede A/T e B/T na Estrada rodovia 106 \u2013 Amaral Peixoto entre trecho o Balne\u00e1rio das Gra\u00e7as e a divisa do munic\u00edpio de Maca\u00e9."}, {"id": "2726", "ano": "2003", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2726/indicacao_n.432-03_bb.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das seguintes Avenidas do loteamento Balne\u00e1rio das Gar\u00e7as.\r\n\uf0b7 Avenida um\r\n\uf0b7 Avenida dois"}, {"id": "2710", "ano": "2003", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2710/indicacao_n._433-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, manilhamento, drenagem pluvial, meio-fio e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas seguintes Avenidas do loteamento Parque Aparecida, Mar do Norte.\r\n\uf0b7 Av. Nossa Senhora de F\u00e1tima\r\n\uf0b7 Av. Nossa Senhora da Aparecida\r\n\uf0b7 Av. Nossa Senhora de Salete"}, {"id": "2711", "ano": "2003", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2711/indicacao_n._434-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada com a m\u00e1xima urg\u00eancia pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Estrada de Cantagalo (ROS 005) E Imboassica (ROS 101)."}, {"id": "2727", "ano": "2003", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2727/indicacao_n.435-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem pluvial, Meio-fio, Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas seguintes ruas do Loteamento Praia nova, Mar do Norte como segue:\r\n\uf0b7 Rua 1\r\n\uf0b7 Rua 2\r\n\uf0b7 Rua 3\r\n\uf0b7 Rua 4"}, {"id": "2728", "ano": "2003", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2728/indicacao_n.436-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem pluvial, Meio-fio, Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas seguintes ruas do Loteamento Praia nova, Mar do Norte como segue:\r\n\uf0b7 Rua 5\r\n\uf0b7 Rua 6\r\n\uf0b7 Rua 7\r\n\uf0b7 Rua 8\r\n\uf0b7 Rua 9"}, {"id": "2729", "ano": "2003", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2729/indicacao_n.437-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem pluvial, Meio-fio, Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas seguintes ruas do Loteamento Jardim Nosso Sossego, Mar do Norte como segue:\r\n\uf0b7 Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Batista;\r\n\uf0b7 Rua S\u00e3o Pedro;\r\n\uf0b7 Rua Dona L\u00eddia;\r\n\uf0b7 Rua Santo Ant\u00f4nio;"}, {"id": "2730", "ano": "2003", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2730/indicacao_n.438-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na Av. Ouro Verde e nas ruas Rio Bonito e Cachoeira de Macacu no bairro Recreio, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica;"}, {"id": "2712", "ano": "2003", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2712/indicacao_n._439-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a drenagem, meio fio, pavimenta\u00e7\u00e3o e a urbaniza\u00e7\u00e3o da seguinte Av. Margeando lado esquerdo da rodovia Amaral Peixoto nos bairros Jardim Campomar, Cidade Praiana, Beira Mar e Jardim Campomar."}, {"id": "2713", "ano": "2003", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2713/indicacao_n._440-03-.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras para a Rua Nilo Bento de Souza no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2731", "ano": "2003", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2731/indicacao_n.441-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem pluvial, Meio-fio e Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes ruas do Bairro Extens\u00e3o do Serramar, como segue:\r\n\uf0b7 Rua Gerv\u00e1sio M. Marques;\r\n\uf0b7 Travessa 02;\r\n\uf0b7 Travessa 03;\r\n\uf0b7 Travessa 04;"}, {"id": "2714", "ano": "2003", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2714/indicacao_n._442-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado, coloca\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia rede A/T e B/T na Estrada rodovia 106 \u2013 Amaral Peixoto entre trecho o Balne\u00e1rio das Gra\u00e7as e a divisa do munic\u00edpio de Maca\u00e9."}, {"id": "2732", "ano": "2003", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2732/indicacao_n.443-03.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado com urg\u00eancia as seguintes necessidades no bairro Mar do Norte, como segue:\r\n\uf0b7 Ambul\u00e2ncia no Posto de Sa\u00fade/Farm\u00e1cia B\u00e1sica.\r\n\uf0b7 Coleta de Lixo.\r\n\uf0b7 Circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus e Vans Mar do Norte, Balne\u00e1rio/Rio das Ostras.\r\n\uf0b7 Posto Policial, Cabine da PM.\r\n\uf0b7 Sinaliza\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade nas pistas asfaltadas.\r\n\uf0b7 Urbaniza\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Orla do Mar do Norte.\r\n\uf0b7 Constru\u00e7\u00e3o da Casa do Idoso.\r\n\uf0b7 Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche.\r\n\uf0b7 Instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Correio.\r\n\uf0b7 Projeto Botinho anualmente."}, {"id": "2636", "ano": "2003", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/2636/indicacao_519.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Darcy Ribeiro, no bairro Novo Rio das Ostras."}, {"id": "5263", "ano": "2003", "numero": "348", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5263/decreto_348-03.pdf", "ementa": "Fica concedido a Sra. Soraya Santos, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5264", "ano": "2003", "numero": "349", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5264/decreto_349-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao. Dr. Juiz Alexandre Chine Neto, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5265", "ano": "2003", "numero": "350", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5265/decreto_350-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Alfredo Ferreira Lima, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5266", "ano": "2003", "numero": "351", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5266/decreto_351-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr.Augusto Velloso de Assis, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5267", "ano": "2003", "numero": "352", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5267/decreto_352-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Sebasti\u00e3o Louback, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5268", "ano": "2003", "numero": "353", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5268/decreto_353-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Manoel Paulo dos Santos, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5269", "ano": "2003", "numero": "354", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5269/decreto_354-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Celso Aldigueri Goulart, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5270", "ano": "2003", "numero": "355", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5270/decreto_355-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Luiz Rodolfo Landim Machado, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5271", "ano": "2003", "numero": "356", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5271/decreto_356-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Paulo Cezar Rodrigues dos Santos, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5272", "ano": "2003", "numero": "357", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5272/decreto_357-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Jo\u00e3o Carlos Gulart, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5273", "ano": "2003", "numero": "358", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5273/decreto_358-03.pdf", "ementa": "Fica concedido a Sra. Maria da Silva Sales, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5274", "ano": "2003", "numero": "359", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5274/decreto_359-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Jorge Visconte, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5275", "ano": "2003", "numero": "360", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5275/decreto_360-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. F\u00e1bio Alexandre Khalil de Siqueira, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5276", "ano": "2003", "numero": "361", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5276/decreto_361-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Jos\u00e9 Jer\u00f4nimo Wernech, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5277", "ano": "2003", "numero": "362", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5277/decreto_362-03.pdf", "ementa": "Fica concedido a Sra. Nazar\u00e9 Cristina Soares de Oliveira, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5278", "ano": "2003", "numero": "363", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5278/decreto_363-03.pdf", "ementa": "Fica concedido a Sra. Jacelma Rodrigues Batista, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "11588", "ano": "2003", "numero": "365", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/11588/decreto_365-03.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Sr. Wagner Granja Victor, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "5279", "ano": "2003", "numero": "366", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5279/decreto_366-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Luiz Rog\u00e9rio Gon\u00e7alves Magalh\u00e3es, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5280", "ano": "2003", "numero": "367", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5280/decreto_367-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Jose Miranda Formigli Filho, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5281", "ano": "2003", "numero": "368", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5281/decreto_368-03.pdf", "ementa": "Fica concedido a Sra. Mara Moreira Froes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5282", "ano": "2003", "numero": "369", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5282/decreto_369-03.pdf", "ementa": "Fica concedido a Sra. Santuza Dias Borba, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5283", "ano": "2003", "numero": "370", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5283/decreto_370-03.pdf", "ementa": "Fica concedido a Sra. Claudiamara Ferraz Plouvier, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5284", "ano": "2003", "numero": "371", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5284/decreto_371-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Ronaldo da Silva Menezes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5285", "ano": "2003", "numero": "372", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5285/decreto_372-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Nilton da Costa Rodrigues Teixeira, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5286", "ano": "2003", "numero": "373", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5286/decreto_373-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. El\u00edcio Gomes Ribeiro, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5287", "ano": "2003", "numero": "374", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5287/decreto_374-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. C\u00edcero Mauro Fialho Rodrigues, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5288", "ano": "2003", "numero": "375", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5288/decreto_375-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Luiz Lopes Mora, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5289", "ano": "2003", "numero": "376", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5289/decreto_376-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Desembargador Jos\u00e9 Lucas Moreira Alves de Brito, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5290", "ano": "2003", "numero": "377", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5290/decreto_377-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Padre Jos\u00e9 D\u00edlson D\u00f3ria, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5291", "ano": "2003", "numero": "378", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5291/decreto_378-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Padre Jos\u00e9 D\u00edlson D\u00f3ria, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5292", "ano": "2003", "numero": "379", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Evandro Pereira Minguta, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5293", "ano": "2003", "numero": "380", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5293/decreto_380-03.pdf", "ementa": "Fica concedido a Sra. Maria Lina Paix\u00e3o Fontes Coutinho, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5294", "ano": "2003", "numero": "381", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5294/decreto_381-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Sr. Francisco Carlos da Silva Rodrigues, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5295", "ano": "2003", "numero": "382", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5295/decreto_382-03.pdf", "ementa": "Fica concedido ao Dr. En\u00e9as Rangel Filho, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "5296", "ano": "2003", "numero": "383", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/5296/decreto_0383-03.pdf", "ementa": "Ficam aprovadas as Contas da administra\u00e7\u00e3o Financeira do Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, Sr. Alceb\u00edades Sabino dos Santos, referentes ao exerc\u00edcio de 2002, processo TCE n\u00ba. 260.826-6/03."}, {"id": "12860", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMLOM", "tipo__descricao": "Emenda Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Alceb\u00edades Sabino dos Santos", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/12860/ementa_lei_organica_no_019.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 1\u00ba do artigo 99 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "12861", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMLOM", "tipo__descricao": "Emenda Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Carlos Augusto", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2003/12861/ementa_lei_organica_no_020.pdf", "ementa": "O artigo 192 da Lei Org\u00e2nica Municipal passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o, acrescentando par\u00e1grafos."}]}