{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1284", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1284/projeto_de_lei_no_002-08.pdf", "ementa": "Nomina a Pra\u00e7a de Lazer do  Condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro e Novo Horizonte de \u201cHEDIMILSON DOS SANTOS PINHEIRO\u201d."}, {"id": "1285", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1285/projeto_de_lei_no_003-08.pdf", "ementa": "Torna Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Escola Roberto Kern de Rio das Ostras."}, {"id": "1286", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1286/projeto_de_lei_no_019-08.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a determinar aos Agentes Sanit\u00e1rios a entrada em im\u00f3veis fechados ou abandonados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1287", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1287/projeto_de_lei_no_020-08.pdf", "ementa": "Nomina a Travessa que liga a Rua GERV\u00c1SIO MOREIRA  MARQUES a Rua 10, no cruzamento com a Avenida Serramar de TRAVESSA ELVIRA MORAES MARQUES."}, {"id": "1288", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1288/projeto_de_lei_no_021-08.pdf", "ementa": "Nomina a Travessa que liga a Rua BANGU a Rua HENRIQUE SARZEDAS, ao lado da Escola Municipal de TRAVESSA JO\u00c3O CARLOS GOULART."}, {"id": "1289", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1289/projeto_de_lei_no_022-08.pdf", "ementa": "Torna Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Riostrense dos Trabalhadores Informais-ARTI."}, {"id": "1290", "ano": "2008", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1290/projeto_de_lei_no_039-08.pdf", "ementa": "Nomina a Rua Projetada 01, no Condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro \u2013 bairro \u00c2ncora de Rua Nair Ivete dos Reis."}, {"id": "1291", "ano": "2008", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1291/projeto_de_lei_no_041-08.pdf", "ementa": "Nomina a Rua compreendida entre a Rua Joaquim Jos\u00e9 Caridade e Arist\u00f3teles da Cunha de RUA WALDEMAR DE LIMA PIMENTEL \u2013 CH\u00c1CARA MARIL\u00c9A."}, {"id": "857", "ano": "2008", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/857/projeto_de_lei_n_062-08.pdf", "ementa": "Passa denominar-se Rua Benedito Hora Fonseca a Rua Projetada, localizada no bairro Peroba - Rio das Ostras-RJ."}, {"id": "858", "ano": "2008", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/858/projeto_de_lei_n_065-08.pdf", "ementa": "Nomina-se o Campo de Futebol Sint\u00e9tico no Serramar de Campo Eitor Manoel Pereira."}, {"id": "1292", "ano": "2008", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1292/projeto_de_lei_no_080-08.pdf", "ementa": "Torna Utilidade P\u00fablica o GRUPO DE APOIO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O - ADOTE de Rio das Ostras."}, {"id": "1293", "ano": "2008", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1293/projeto_de_lei_no_081-08.pdf", "ementa": "A atual Rua Resende no Marileia, passa nominar-se Rua Nelson Salvador."}, {"id": "1294", "ano": "2008", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1294/projeto_de_lei_no_082-08.pdf", "ementa": "Torna Utilidade P\u00fablica o LIONS CLUBE Rio das Ostras Costa Azul."}, {"id": "826", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/826/projeto_de_decreto_027-08.pdf", "ementa": "Fica concedido ao SR. DENONI PEREIRA ALVES, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "839", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/839/projeto_de_decreto_002-08.pdf", "ementa": "Fica concedido ao SR. NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "11905", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11905/projeto_de_decreto_003-08.pdf", "ementa": "MATTOS FERREIRA DE OLIVEIRA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alberto Moreira Jorge, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11906", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11906/projeto_de_decreto_004-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. PAULO C\u00c9SAR XAVIER TRINDADE, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alberto Moreira Jorge, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1282", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1282/projeto_de_decreto_005-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. ENCELITO JOS\u00c9 DA SILVA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1283", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1283/projeto_de_decreto_006-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao DR. MARCELLO NUNES DE ALENCAR, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11907", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11907/projeto_de_decreto_007-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. C\u00c9LIO SARZEDAS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alzenir Pereira Mello, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11908", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11908/projeto_de_decreto_008-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. FERNANDO PINHEIRO DE CARVALHO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alzenir Pereira Mello, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11909", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11909/projeto_de_decreto_009-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. OMAR OLIVEIRA DA SILVA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Rosenildo Corr\u00eaa Viana, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11910", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11910/projeto_de_decreto_010-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. MARCELO CASTRO DE ABREU, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Rosenildo Corr\u00eaa Viana, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade. \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11911", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11911/projeto_de_decreto_011-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR. JO\u00c3O NELSON FERREIRA LOUREN\u00c7O, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ed\u00edlson Gomes Ribeiro, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade. \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11912", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11912/projeto_de_decreto_012-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. ANDR\u00c9 LUIZ DE CASTRO LOUBACK, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ed\u00edlson Gomes Ribeiro, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11913", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11913/projeto_de_decreto_013-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. MARIA ANTONIA DE SANT\u2019ANA CARVALHO, por indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Rosangila Costa dos Santos, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11914", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11914/projeto_de_decreto_014-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. RITA DE CACIA DOS SANTOS, por indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Rosangila Costa dos Santos, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11915", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11915/projeto_de_decreto_015-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. ILDA RODRIGUES FERREIRA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alcemir J\u00f3ia da Boa Morte, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11916", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11916/projeto_de_decreto_016-07.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alcemir J\u00f3ia da Boa Morte, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11917", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11917/projeto_de_decreto_017-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orlando Ferreira Neto, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11918", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11918/projeto_de_decreto_018-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. ANGELA MARIA FERNANDES FONSECA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orlando Ferreira Neto, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "859", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/859/requerimento_020-08.pdf", "ementa": "REQUER ao Ilmo. Sr. MARCO T\u00daLIO AGUIAR, DD.Superintendente da CEDAE de Maca\u00e9, informar \u00e0 Casa de Leis, o seguinte:\r\n\uf0b7 Local dos registros de manobra de \u00e1gua;\r\n\uf0b7 Quais os dias de manobra de \u00e1gua;\r\n\uf0b7 Quais os bairros contemplados nestes dias."}, {"id": "7603", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7603/indicacao_001-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal na localidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7604", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7604/indicacao_002-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras na Travessa da rua E, Beco 866, Nova Esperan\u00e7a. \r\n\u2022 Drenagem de \u00e1guas pluviais;\r\n\u2022 Meio \u2013 fio;\r\n\u2022 Paralelo."}, {"id": "7605", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7605/indicacao_003-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a reconstru\u00e7\u00e3o da estrada que liga Rocha Le\u00e3o a Rio das Ostras."}, {"id": "7606", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7606/indicacao_004-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Distrito em Rocha Le\u00e3o com uma sub-administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7607", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7607/indicacao_005-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o curso de inform\u00e1tica que est\u00e1 sendo realizado pela prefeitura no centro de Rio das Ostras seja extensivo aos mun\u00edcipes de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7608", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7608/indicacao_006-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma enfermaria junto ao Pronto Socorro para pacientes psiqui\u00e1tricos."}, {"id": "7609", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7609/indicacao_007-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo e urbaniza\u00e7\u00e3o da segunda \u00e1rea de acesso a Rocha Le\u00e3o, junto a BR 101 \u2013 Rio das Ostras/RJ."}, {"id": "7610", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7610/indicacao_008-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no caminho que liga Rio das Ostras \u00e0 Vila Verde."}, {"id": "7611", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7611/indicacao_009-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revis\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade das ruas em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7612", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7612/indicacao_010-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da rua Alagoas em Cidade Praiana \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "7613", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7613/indicacao_011-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022 Colocar tax\u00f5es na rua Santa M\u00f4nica at\u00e9 a transversal da rua Santa Maria em Nova Cidade."}, {"id": "7614", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7614/indicacao_012-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a drenagem pluvial, rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o em Cidade Praiana, rua da Cruz."}, {"id": "7615", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7615/indicacao_013-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com coberturas para passageiros na estrada da localidade de Rocha Le\u00e3o no\r\nsentido Rocha Le\u00e3o x Maca\u00e9 e Maca\u00e9 x Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7616", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7616/indicacao_014-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, \u00e0 arboriza\u00e7\u00e3o com esp\u00e9cies que d\u00eaem sombras e frutos."}, {"id": "7619", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7619/indicacao_016-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias de acesso da rua dos Trevos, no \u00c2ncora."}, {"id": "7620", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7620/indicacao_017-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o da Sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "7621", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7621/indicacao_018-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal no Jardim Bela Vista em Rio das Ostras."}, {"id": "7370", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7370/indicacao_019-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:\r\n\u2022 URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRAIA DA BOCA DA BARRA"}, {"id": "7372", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7372/indicacao_020-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal na rua Santa Catarina, quadra 91 abrangendo os lotes 32, 33, 34 e 35 no\r\nLoteamento Cidade Praiana \u2013 RO."}, {"id": "7374", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7374/indicacao_021-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, continua\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Amaral Peixoto at\u00e9 a divisa do nosso Munic\u00edpio com Maca\u00e9 ."}, {"id": "7376", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7376/indicacao_022-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a abertura da Rua Uberaba no bairro Liberdade, ligando a mesma a Rua Mayer e a Rodovia Amaral Peixoto em Rio das Ostras."}, {"id": "7378", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7378/indicacao_023-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada, vesti\u00e1rio e a cobertura das quadras poliesportivas do bairro Nova Esperan\u00e7a e da\r\nEscola Marinete na localidade de Cantagalo."}, {"id": "7380", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7380/indicacao_024-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras na Rua Ayrton Senna, situada no jardim Campomar-RO.\r\n\u2022 Drenagem de \u00e1guas pluviais;\r\n\u2022 Meio-fio;\r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "7381", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7381/indicacao_025-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que doe uma Carrera para os pescadores do Munic\u00edpio."}, {"id": "7383", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7383/indicacao_026-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte:\r\n\u2022 Que seja desapropriado um terreno situado ao lado esquerdo do Col\u00e9gio Jos\u00e9 Luiz de Lemos, para amplia\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "7384", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7384/indicacao_027-08.pdf", "ementa": "INDICA ao\r\nExmo. Prefeito Municipal, a necessidade de ser concedido a Col\u00f4nia de Pescadores, direito real de uso de um terreno \u00e0 margem direita do Rio das Ostras na Boca da Barra, para que ali possa ser constru\u00eddo um estaleiro para reformas dos barcos e possivelmente instala\u00e7\u00f5es de bombas para fornecimento de \u00f3leo diesel e gasolina, como tamb\u00e9m um frigor\u00edfico para venda de gelo aos pescadores."}, {"id": "7385", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7385/indicacao_028-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, restaura\u00e7\u00e3o do muro de arrimo da Boca da Barra."}, {"id": "7386", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7386/indicacao_029-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada drenagem pluvial, meio-fio, instala\u00e7\u00e3o de rede \u00e1gua pot\u00e1vel, rede de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica, no beco da Rua Pelicano no bairro Ilha."}, {"id": "7388", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7388/indicacao_030-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva em Cantagalo \u2013 RO."}, {"id": "7994", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7994/indicacao_031-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o Poder Executivo ao proceder \u00e0 retirada de \u00e1rvores das cal\u00e7adas, por estarem trazendo algum tipo de preju\u00edzo ao patrim\u00f4nio particular, replante simultaneamente outra \u00e1rvore que seja adequada ao local."}, {"id": "7995", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7995/indicacao_032-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o Servi\u00e7o Social da Secretaria de Sa\u00fade atenda os mun\u00edcipes durante as 8 horas de expediente sem interrup\u00e7\u00e3o para o almo\u00e7o, de forma que a equipe alterne a sa\u00edda para almo\u00e7ar."}, {"id": "7622", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7622/indicacao_033-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes melhorias para as ruas 07,17 e 18, Extens\u00e3o Serramar, como segue:\r\n\u2022 Drenagem Pluvial;\r\n\u2022 Meio-Fio;\r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7623", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7623/indicacao_034-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um novo Cemit\u00e9rio em Rocha Le\u00e3o, provido de Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "7624", "ano": "2008", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7624/indicacao_035-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o e cobertura de parada de \u00f4nibus lado contr\u00e1rio ao existente \u00e0 entrada do loteamento Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "7996", "ano": "2008", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7996/indicacao_036-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Loteamento Village."}, {"id": "7997", "ano": "2008", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7997/indicacao_037-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Abrigo Municipal para atender as crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de abandono e maus tratos, no Loteamento Atl\u00e2ntico."}, {"id": "7998", "ano": "2008", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7998/indicacao_038-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de Rede de \u00e1guas Pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 19, na Extens\u00e3o do Serramar."}, {"id": "7999", "ano": "2008", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7999/indicacao_039-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a Secretaria de Bem Estar Social, realize atendimento social \u00e0s fam\u00edlias que residem no Conjunto Habitacional\r\nNovo Horizonte e proximidades, em parceria com o Projeto desenvolvido pela Petrobr\u00e1s, naquela comunidade."}, {"id": "8000", "ano": "2008", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8000/indicacao_040-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Enseada das Gaivotas."}, {"id": "8001", "ano": "2008", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8001/indicacao_042-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que crie o Programa de Sa\u00fade Integral na 1\u00ba Semana de vida."}, {"id": "8002", "ano": "2008", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8002/indicacao_043-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que inclua no Programa Sa\u00fade da Mulher: \r\n- Aten\u00e7\u00e3o a adolescente n\u00e3o gr\u00e1vida;\r\n- Mulher na Menopausa;\r\n- Estender o Programa a todos os Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "8096", "ano": "2008", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8096/indicacao_044-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja executado obras de amplia\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio, dispensa, constru\u00e7\u00e3o de 3 salas de aulas e urbaniza\u00e7\u00e3o na E. M. Carlos Maur\u00edcio Franco, situada na Fazenda Duas Coroas, no bairro Cantagalo."}, {"id": "8097", "ano": "2008", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8097/indicacao_045-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja substitu\u00eddo o revestimento do piso das escolas municipais de ard\u00f3sia para piso cer\u00e2mico antiderrapante."}, {"id": "8098", "ano": "2008", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8098/indicacao_046-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja executado obras de Drenagem Pluvial, rede de esgotamento sanit\u00e1rio, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Aquilino Borges, no bairro Cidade Beiramar."}, {"id": "8099", "ano": "2008", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8099/indicacao_047-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado lombada com sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Fernando de Noronha no bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "840", "ano": "2008", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/840/indicacao_048-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja ampliado em 03 (tr\u00eas) o n\u00famero de linha de \u00f4nibus para atendimento aos alunos universit\u00e1rios, ir e vir, dos seguintes Munic\u00edpios: Maca\u00e9; Cabo Frio e Campus dos Goitacazes."}, {"id": "7626", "ano": "2008", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7626/indicacao_049-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito uma reforma no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o em Rocha Le\u00e3o - Rio das Ostras."}, {"id": "7628", "ano": "2008", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7628/indicacao_050-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Integrado de Reabilita\u00e7\u00e3o Corporal e Inclus\u00e3o Social \u2013 CIRCIS."}, {"id": "841", "ano": "2008", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/841/indicacao_051-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um mutir\u00e3o para limpeza no Nova Alian\u00e7a e Oper\u00e1rio."}, {"id": "7432", "ano": "2008", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7432/indicacao_053-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com playground no Loteamento Atl\u00e2ntica."}, {"id": "7433", "ano": "2008", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7433/indicacao_054-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de pista de skate no bairro Recreio."}, {"id": "7434", "ano": "2008", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7434/indicacao_055-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a continua\u00e7\u00e3o da rua Paran\u00e1, no Trecho entre a rua Santa Catarina e a Alameda que \u00e9 paralela da Rodovia Amaral Peixoto."}, {"id": "8003", "ano": "2008", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8003/indicacao_056-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para a policl\u00ednica."}, {"id": "8004", "ano": "2008", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8004/indicacao_057-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um centro de sa\u00fade em Cidade Praiana, nos moldes do constru\u00eddo no bairro \u00c2ncora, para atender a comunidade daquele bairro, com o Programa M\u00e9dico de Fam\u00edlia."}, {"id": "8005", "ano": "2008", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8005/indicacao_059-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no bairro Nova Cidade, onde compreende as seguintes Ruas:\r\n\uf0b7 Bangu,\r\n\uf0b7 Daniel Carlos Vidal,\r\n\uf0b7 Denise Vidal e,\r\n\uf0b7 Justino Carlos Vidal."}, {"id": "7435", "ano": "2008", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7435/indicacao_060-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a COLOCA\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) LOMBADAS na Estrada Velha de Rio Dourado, uma na esquina com a rua Esp\u00edrito Santo e outra na esquina com a rua Cear\u00e1."}, {"id": "7436", "ano": "2008", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7436/indicacao_061-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o da \u201cCidade da Nata\u00e7\u00e3o\u201d, onde ser\u00e3o constru\u00eddas piscinas, para realiza\u00e7\u00f5es de campeonatos  internacionais, nacionais e municipais abrangendo todas as modalidades ol\u00edmpicas e n\u00e3o ol\u00edmpicas. Piscina ol\u00edmpica, piscina para saltos ornamentais, p\u00f3lo aqu\u00e1tico, hidrogin\u00e1stica, nado sincronizado e para a inicia\u00e7\u00e3o na nata\u00e7\u00e3o, na Rodovia do Contorno."}, {"id": "7437", "ano": "2008", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7437/indicacao_062-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o do centro de reabilita\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "7438", "ano": "2008", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7438/indicacao_063-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de projeto esportivo municipal \u201cEscolinha de Atletismo\u201d."}, {"id": "7439", "ano": "2008", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7439/indicacao_064-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja elaborado um projeto pela Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, criando a Horta Comunit\u00e1ria, em todas as escolas da rede municipal, que disponham de \u00e1rea apropriada e tamb\u00e9m em \u00e1reas p\u00fablicas em alguns bairros."}, {"id": "7440", "ano": "2008", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7440/indicacao_065-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criada escola de agr\u00edcola em Cantagalo ou Rocha Le\u00e3o, numa parceria da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7441", "ano": "2008", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7441/indicacao_066-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de P\u00f3rticos nas entradas da cidade."}, {"id": "7442", "ano": "2008", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7442/indicacao_067-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a execu\u00e7\u00e3o de projeto ambiental na orla de Costazul e Lagoa de Iriry, com preserva\u00e7\u00e3o da imagem arquitet\u00f4nica j\u00e1 existente."}, {"id": "7390", "ano": "2008", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7390/indicacao_068-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para acabar com um trecho da Rua La\u00e9rcio L\u00facio de Carvalho em frente ao Pronto Socorro."}, {"id": "7443", "ano": "2008", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7443/indicacao_069-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado com urg\u00eancia um Posto da Guarda Municipal na localidade de Cantagalo \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "7444", "ano": "2008", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7444/indicacao_070-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola no bairro Maril\u00e9ia."}, {"id": "8100", "ano": "2008", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8100/indicacao_071-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: \r\n\uf0b7 Desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no Loteamento Ant\u00f4nio Apicelo para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e uma quadra de esportes no bairro Nova Cidade."}, {"id": "746", "ano": "2008", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas (03) fileiras de redutores de velocidade e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Frei Galv\u00e3o, altura do n\u00ba414, onde encontra-se as Escolas Municipais: Dona Inai\u00e1 e Nadir da Silva Salvador."}, {"id": "747", "ano": "2008", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, rede de \u00e1gua e coleta de esgoto, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 56, trecho  existente, a partir do bar da L\u00facia, Condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro, at\u00e9 a Estrada do Contorno."}, {"id": "7445", "ano": "2008", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7445/indicacao_074-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os diretores ou chefes de cada posto de sa\u00fade, centro m\u00e9dico e pronto-socorro fa\u00e7am um grande levantamento qual tipo de medicamento (rem\u00e9dio) e exames tenham maior n\u00famero de prescri\u00e7\u00f5es feitas pelos m\u00e9dicos. Para que o fundo municipal de sa\u00fade possa comprar os medicamentos e contratar os exames de acordo com a receita m\u00e9dica."}, {"id": "7446", "ano": "2008", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7446/indicacao_075-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criada uma ESCOLA T\u00c9CNICA MUNICIPAL do Ensino M\u00e9dio, nos moldes do CEFET ou SENAI."}, {"id": "7447", "ano": "2008", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7447/indicacao_076-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja colocado bancos na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pereira C\u00e2mara, bem como a arboriza\u00e7\u00e3o do local e a instala\u00e7\u00e3o de mesas de jogos de xadrez e dama."}, {"id": "7448", "ano": "2008", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7448/indicacao_077-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja colocado abrigo nos principais pontos de \u00f4nibus e nas ruas dos bairros: Serramar, Cidade\r\nPraiana, Palmital, Recanto, Extens\u00e3o do Bosque, Oper\u00e1rio, Centro, Liberdade, Nova Cidade, Parque Zabul\u00e3o, Costa Azul, Maril\u00e9ia, Cantagalo, \u00c2ncora, Recreio, Praiamar, Mar do Norte, Terra Firme e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7242", "ano": "2008", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7242/indicacao_078-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a continua\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Estrada Velha de Rio Dourado, at\u00e9 a divisa do munic\u00edpio de Rio das Ostras com o munic\u00edpio de Casimiro de Abreu."}, {"id": "7243", "ano": "2008", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7243/indicacao_079-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo para constituir uma empresa de turismo, sob a melhor forma jur\u00eddica vi\u00e1vel, vinculada\r\n\u00e0 Secretaria Municipal de Turismo Industria e Com\u00e9rcio, com o objetivo de desenvolver atividades destinadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento local sustent\u00e1vel, com foco no turismo, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7244", "ano": "2008", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7244/indicacao_080-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Infantil no bairro Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7245", "ano": "2008", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7245/indicacao_081-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre o Cemit\u00e9rio Nossa Senhora Aparecida, no bairro \u00c2ncora, at\u00e9 a divisa do munic\u00edpio de Rio das Ostras com o munic\u00edpio de Maca\u00e9."}, {"id": "7246", "ano": "2008", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7246/indicacao_083-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Cidade Beira Mar."}, {"id": "7247", "ano": "2008", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7247/indicacao_084-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO SOCIETY com grama sint\u00e9tica no Mar do Norte."}, {"id": "7248", "ano": "2008", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7248/indicacao_085-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um CAMPO DE FUTEBOL em Cantagalo, pr\u00f3ximo do galp\u00e3o comunit\u00e1rio e Col\u00e9gio Trindade."}, {"id": "8101", "ano": "2008", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8101/indicacao_086-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado REFORMA NA ESTRUTURA DA CISTERNA e na ESTRUTURA DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O DAS\r\nCAIXAS D\u00b4\u00c1GUA que atendem aos moradores do Condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro."}, {"id": "8102", "ano": "2008", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8102/indicacao_087-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo uma passarela na Rodovia Amaral Peixoto, pr\u00f3ximo a ponte em frente a entrada de acesso ao Bairro Ilha."}, {"id": "8103", "ano": "2008", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8103/indicacao_088-06.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado um Guarda Municipal para tomar conta dos quiosques da Praia das Tartarugas."}, {"id": "8104", "ano": "2008", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8104/indicacao_089-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer, com quadra poliesportiva, vesti\u00e1rios, refletores, refeit\u00f3rio e sal\u00e3o, na \u00e1rea dispon\u00edvel, no loteamento Jardim Campomar, junto a Rua Vin\u00edcius de Moraes, entre as quadras 23 e 25."}, {"id": "8105", "ano": "2008", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8105/indicacao_090-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua e esgoto, na Rua Projetada 4, no loteamento Ant\u00f4nio Apicelo e a continua\u00e7\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o do canal que corta o Bairro Nova Cidade e o loteamento Ant\u00f4nio Apicelo."}, {"id": "7449", "ano": "2008", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7449/indicacao_091-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam inseridos nos pr\u00f3ximos Projetos de Lei votados nesta Casa a obrigatoriedade de fazer constar nas placas dos logradouros p\u00fablicos e Pr\u00f3prios municipais, o nome do homenageado."}, {"id": "7450", "ano": "2008", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7450/indicacao_092-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Prefeitura atrav\u00e9s das Secretarias competentes tome provid\u00eancias quanto as constru\u00e7\u00f5es irregulares e abandonadas, contatando o propriet\u00e1rio para que d\u00ea continuidade a obra ou ent\u00e3o, ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o, se houver risco a sociedade possam ser demolidos."}, {"id": "7556", "ano": "2008", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7556/indicacao_093-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a passagem do carro fumac\u00ea nas ruas do bairro Recanto."}, {"id": "8006", "ano": "2008", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8006/indicacao_094-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a continua\u00e7\u00e3o da rede pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida dos Bandeirantes a partir da Rua Niter\u00f3i, no loteamento Jardim Bela Vista at\u00e9 a Pra\u00e7a Jo\u00e3o Paulo II no Loteamento Verdes Mares."}, {"id": "8007", "ano": "2008", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8007/indicacao_095-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de fiscaliza\u00e7\u00e3o, contendo sanit\u00e1rio feminino e masculino e local para as\r\nrefei\u00e7\u00f5es, pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovia e a entrada de Cantagalo, substituindo o trailler existente, para atender a Guarda Municipal."}, {"id": "8008", "ano": "2008", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8008/indicacao_096-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Cidadania e a constru\u00e7\u00e3o de um audit\u00f3rio."}, {"id": "8009", "ano": "2008", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8009/indicacao_097-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do novo CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O com atendimento de Hidroterapia em Rio das Ostras."}, {"id": "8010", "ano": "2008", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8010/indicacao_098-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de 60 casas populares para atender o Idoso e Portador de Necessidade Especial."}, {"id": "8011", "ano": "2008", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8011/indicacao_099-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que ligue a Avenida Nossa Senhora  da Concei\u00e7\u00e3o a Rodovia Amaral Peixoto em frente a Escola Alberto Jorge."}, {"id": "8012", "ano": "2008", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8012/indicacao_100-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado atendimento \u00e0 Crian\u00e7a de 0 a 12 anos em Brinquedoteca nos bairros de Rio das Ostras."}, {"id": "8013", "ano": "2008", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8013/indicacao_101-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, uma campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate ao C\u00e2ncer de Mama."}, {"id": "8014", "ano": "2008", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8014/indicacao_102-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que junto \u00e0 secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, providencie a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Nova Conquista, Estrada de Cantagalo \u00e0 Calif\u00f3rnia e Estrada do Casar\u00e3o, na localidade de Cantagalo."}, {"id": "7392", "ano": "2008", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7392/indicacao_103-08.pdf", "ementa": "INDICA ao\r\nExmo. Prefeito Municipal, que seja desapropriada e reformado o Campo de Futebol do bairro Mar do Norte."}, {"id": "7393", "ano": "2008", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7393/indicacao_104-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo uma Escola de Ensino Fundamental pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "7395", "ano": "2008", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7395/indicacao_105-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o do col\u00e9gio Ari Gomes Marins, com mais salas de aula."}, {"id": "7396", "ano": "2008", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7396/indicacao_106-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Estrada Calif\u00f3rnia."}, {"id": "7398", "ano": "2008", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7398/indicacao_107-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de uma creche na localidade Cantagalo."}, {"id": "8015", "ano": "2008", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8015/indicacao_108-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Palmital."}, {"id": "7630", "ano": "2008", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7630/indicacao_109-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de cal\u00e7amento com drenagem pluvial e meio-fio das seguintes ruas do loteamento Jardim Patr\u00edcia em Rio das Ostras:\r\n\u2022 Rua Cabo Frio;\r\n\u2022 Rua Araruama."}, {"id": "7632", "ano": "2008", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7632/indicacao_110-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) novas salas de aulas em Rocha Le\u00e3o, na escola Municipal Henrique Sarzedas."}, {"id": "7634", "ano": "2008", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7634/indicacao_111-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo uma Pista de Skate pr\u00f3ximo ou ao lado da Pista de Motocross em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7557", "ano": "2008", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7557/indicacao_112-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto STEL para que possa ceder uma equipe para auxiliar na limpeza da Sede Administrativa da\r\nPrefeitura."}, {"id": "7558", "ano": "2008", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7558/indicacao_113-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que ao dar entrada um paciente no Pronto Socorro ou qualquer outra unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio, mesmo que seja atendimento de emerg\u00eancia, que o mesmo possa sair com encaminhamento para tratamento com a devida especialidade indicada."}, {"id": "8016", "ano": "2008", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8016/indicacao_114-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que implante uma Unidade de Atendimento para que seja desenvolvido o \u201dPrograma Sa\u00fade da Mulher\u201d."}, {"id": "7400", "ano": "2008", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7400/indicacao_115-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja constru\u00eddo um Centro Odontol\u00f3gico no Munic\u00edpio."}, {"id": "7249", "ano": "2008", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7249/indicacao_116-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol society com grama sint\u00e9tica, vesti\u00e1rio, banco de reservas e ilumina\u00e7\u00e3o no\r\nbairro \u00c2ncora"}, {"id": "7250", "ano": "2008", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7250/indicacao_117-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja constru\u00eddo uma Pra\u00e7a com quadra poliesportiva no bairro de Cidade Praiana."}, {"id": "7251", "ano": "2008", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7251/indicacao_118-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma CRECHE MUNICIPAL no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "7253", "ano": "2008", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7253/indicacao_119-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, provid\u00eancias no sentido de ser criado em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma Comiss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei regulamentando os Servi\u00e7os de Coleta de Lixo no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7263", "ano": "2008", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7263/indicacao_120-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de ensino infantil no Bairro Liberdade."}, {"id": "7266", "ano": "2008", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7266/indicacao_121-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Infantil no bairro Jardim Campomar."}, {"id": "7451", "ano": "2008", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7451/indicacao_122-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que resgate o projeto de desporto em todas as escolas municipais que tenham quadras poliesportiva\r\ne nos bairros que tenham quadras fora das escolas, sendo composto das seguintes modalidades, v\u00f4lei, basquete, futsal, handball e capoeira."}, {"id": "7452", "ano": "2008", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7452/indicacao_123-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de Telecentro no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "7453", "ano": "2008", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7453/indicacao_124-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos, ex: Prefeitura, Hospital, Secretarias e etc..., um biciclet\u00e1rio."}, {"id": "7454", "ano": "2008", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7454/indicacao_125-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o da \u201cCasa do Pescador\u201d na Boca da Barra."}, {"id": "7455", "ano": "2008", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7455/indicacao_126-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Constru\u00e7\u00e3o de Centro de Lazer para os Servidores P\u00fablicos Municipais de Rio das Ostras com: campo de futebol society de gramado sint\u00e9tico, quadra poliesportiva, sal\u00e3o de festas, piscinas para adultos e crian\u00e7as, sal\u00e3o de jogos, churrasqueiras, playground, lanchonete/restaurante e sauna."}, {"id": "7456", "ano": "2008", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7456/indicacao_127-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o da \u201cCasa da Melhor Idade\u201d."}, {"id": "7401", "ano": "2008", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7401/indicacao_128-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que come\u00e7a na Pra\u00e7a Valdemar Barcelos em Cantagalo e vai at\u00e9 a divisa\r\ncom Calif\u00f3rnia."}, {"id": "7402", "ano": "2008", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7402/indicacao_129-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada drenagem pluvial, meio-fio, instala\u00e7\u00e3o de rede \u00e1gua pot\u00e1vel, rede de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nos Becos 01 e 02 da Rua Gaivota no bairro Ilha."}, {"id": "7403", "ano": "2008", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7403/indicacao_130-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia no sentido Rodovia Amaral Peixoto a continua\u00e7\u00e3o da ciclovia do Jardim Bela Vista at\u00e9 o Horto Municipal."}, {"id": "7404", "ano": "2008", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7404/indicacao_131-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja feita a urbaniza\u00e7\u00e3o no entorno do Bosque do Loteamento Serramar."}, {"id": "7405", "ano": "2008", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desapropriado e reformado o Campo de Futebol do bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "8070", "ano": "2008", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8070/indicacao_133-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Sa\u00fade no Loteamento Recreio"}, {"id": "8017", "ano": "2008", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8017/indicacao_134-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA, no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "8018", "ano": "2008", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8018/indicacao_135-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de 60 (sessenta) casas populares para mulheres chefes de fam\u00edlia."}, {"id": "8019", "ano": "2008", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8019/indicacao_136-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Desapropria\u00e7\u00e3o das quadras 24 e 28,  localizadas entre as Ruas 10, 19 e 23, do loteamento Extens\u00e3o do Serramar, para que seja constru\u00eddo um campo de Futebol Society com grama sint\u00e9tica, nas medidas oficiais e uma Pra\u00e7a com Playground para as crian\u00e7as."}, {"id": "7267", "ano": "2008", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7267/indicacao_137-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a execu\u00e7\u00e3o da obra de cobertura, na quadra da Escola Municipal Padre Jos\u00e9 Dilson D\u00f3rea, no Bairro Praia \u00c2ncora, Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "8020", "ano": "2008", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8020/indicacao_138-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Gravidez, com participa\u00e7\u00e3o das Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e\r\nSa\u00fade."}, {"id": "8021", "ano": "2008", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8021/indicacao_139-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que atenda todos os moradores do Conjunto Novo Horizonte, no Loteamento Praia \u00c2ncora, com o Programa PRAPE, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Bem Estar Social."}, {"id": "8022", "ano": "2008", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8022/indicacao_140-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o Programa de Sa\u00fade Animal, volte a ser desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e\r\nPesca, com a aquisi\u00e7\u00e3o de um local, para se implantar um Canil Municipal, para que seja feito o recolhimento dos c\u00e3es das Vias P\u00fablicas do Munic\u00edpio, onde ficar\u00e3o abrigados e receber\u00e3o cuidados, acompanhamento por M\u00e9dico Veterin\u00e1rio, vermifuga\u00e7\u00e3o, esteriliza\u00e7\u00e3o e postos para ado\u00e7\u00e3o, com divulga\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "8023", "ano": "2008", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8023/indicacao_141-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um \u201cCentro Dia\u201d, para atender aos idosos semi dependentes, que precisam de cuidados de\r\nsa\u00fade, higiene e alimenta\u00e7\u00e3o, enquanto os seus familiares est\u00e3o trabalhando."}, {"id": "8024", "ano": "2008", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8024/indicacao_142-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura nas quadras esportivas existentes nos Centros Integrados de Conviv\u00eancia \u201c Ernestina Jorge Pereira\u201d e \u201c Professora Neli Aparecida T\u00e2mara Luiz\u201d."}, {"id": "7559", "ano": "2008", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7559/indicacao_143-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda uma Creche para atender as comunidades de Calif\u00f3rnia, Trindade e Humait\u00e1."}, {"id": "7560", "ano": "2008", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7560/indicacao_144-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o nivelamento com solo brita nas ruas A, B, C,D, e E no loteamento Santo Ant\u00f4nio, do Bairro Palmital."}, {"id": "7562", "ano": "2008", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7562/indicacao_145-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam colocadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e lombadas, do km 05 at\u00e9 a Pra\u00e7a Valdemar Barcelos, que fica na Estrada de Cantagalo."}, {"id": "7563", "ano": "2008", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7563/indicacao_146-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito manuten\u00e7\u00e3o nos acostamentos da Rodovia que liga Calif\u00f3rnia a Cantagalo."}, {"id": "7564", "ano": "2008", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7564/indicacao_147-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam trocadas as placas ou SSU dos \u00f4nibus de Calif\u00f3rnia Via Cantagalo."}, {"id": "7271", "ano": "2008", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7271/indicacao_148-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a execu\u00e7\u00e3o da obra de cobertura, na quadra da Escola Municipal Inay\u00e1 Moraes D' Couto, no Bairro Village, Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "7272", "ano": "2008", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7272/indicacao_149-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de mureta (muro baixo) em toda extens\u00e3o da Nova ponte, localizada sobre o rio das ostras, Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "7567", "ano": "2008", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7567/indicacao_151-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo a BPRV(Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria), na Zen."}, {"id": "7569", "ano": "2008", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7569/indicacao_152-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o \u00f4nibus escolar Municipal, passe pela rua Santa Catarina ou em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola Maria da Penha que fica em Serra Mar."}, {"id": "8025", "ano": "2008", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8025/indicacao_153-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do \u201cCentro de Zooterapia e Terapias Alternativas\u201d."}, {"id": "748", "ano": "2008", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, rede de \u00e1gua e coleta de esgoto, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas B, C e E, situada no bairro Liberdade."}, {"id": "7636", "ano": "2008", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7636/indicacao_155-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras na rua Cleide de oliveira Santiago, no jardim Campomar. \r\n\u2022 Drenagem de \u00e1guas pluviais;\r\n\u2022 Meio-fio;\r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;\r\n\u2022 Quebra-molas."}, {"id": "7637", "ano": "2008", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7637/indicacao_156-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Cria\u00e7\u00e3o de um Quebramolas  na rua Amazonas, em Frente a Pra\u00e7a de Skate."}, {"id": "7639", "ano": "2008", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7639/indicacao_157-08.pdf", "ementa": "indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Cria\u00e7\u00e3o da Semana da Crian\u00e7a no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7410", "ano": "2008", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7410/indicacao_158-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo.\r\nSr. Prefeito Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a imediata provid\u00eancia para coloca\u00e7\u00e3o de SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, na BR 101, indicando alternativas para as localidades de ROCHA LE\u00c3O X CANTAGALO X RODOVIA AMARAL PEIXOTO (no BAIRRO MARIL\u00c9A), bem como outra alternativa atrav\u00e9s da ESTRADA DA MACUCA, at\u00e9 o VIADUTO da ESTRADA RIO DOURADO."}, {"id": "7411", "ano": "2008", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7411/indicacao_159-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma capela tendo como padroeiro o Santo S\u00e3o Pedro protetor dos pescadores, no bairro Boca da Barra."}, {"id": "7413", "ano": "2008", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7413/indicacao_160-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo.\r\nSr. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o num dos Pr\u00f3prios mais belos e tur\u00edstico da Lagoa do Iriri, pois nas condi\u00e7\u00f5es em que se encontra atualmente o MIRANTE, muito em breve, vamos ter v\u00e1rios problemas de seguran\u00e7a, portanto pe\u00e7o as seguintes providencias: \r\n\u2022 Remover a camada de verniz que encontra-se totalmente escamada, por uma pintura com verniz pr\u00f3prio de a\u00e7\u00e3o da maresia.\r\n\u2022 Substituir as atuais cantoneiras de chapa de ferro por pe\u00e7as de a\u00e7o inox ou metal"}, {"id": "7415", "ano": "2008", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7415/indicacao_161-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel situado na Rua Maria S. Ferreira n\u00ba 20, para amplia\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Fanny Esteves Batista no bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "7457", "ano": "2008", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7457/indicacao_162-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que aumente o efetivo da Guarda Municipal nos finais de semana e feriados prolongados, na Rodovia Amaral Peixoto, do Trevo de Rio das Ostras at\u00e9 o \u00c2ncora."}, {"id": "7458", "ano": "2008", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7458/indicacao_163-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja resgatado na Secretaria de Esporte e Lazer o projeto da escolinha de t\u00eanis."}, {"id": "7460", "ano": "2008", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7460/indicacao_164-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo entre os bairros Cidade Praiana, Jardim Campo Mar e bairro Beira Mar nos moldes profissionais, constru\u00eddo nas medidas profissionais, com arquibancadas para 2.000 pessoas e com vesti\u00e1rios feminino e masculino, no tamanho que possa atender as federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, para que tenhamos jogos em todas modalidades, recebendo jogos de alto n\u00edvel."}, {"id": "7461", "ano": "2008", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7461/indicacao_165-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cobertura da quadra poliesportiva e constru\u00e7\u00e3o de banheiros feminino e masculino na pra\u00e7a Ladice dos Santos \u2013 bairro Peroba."}, {"id": "7462", "ano": "2008", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7462/indicacao_166-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um novo pr\u00e9dio para APAD."}, {"id": "7479", "ano": "2008", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7479/indicacao_167-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem de \u00e1guas pluviais e meio fio para as Ruas Jo\u00e3o Pessoa, Vit\u00f3ria, Recife, Macei\u00f3 do bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "7480", "ano": "2008", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7480/indicacao_168-08.pdf", "ementa": "INDICA ao  Exmo. Prefeito Municipal, a m\u00e1xima urg\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem de \u00e1guas pluviais e meio fio para as Ruas da Prata, Marfim, Jade e Opalina do bairro Jardim Ouro Verde."}, {"id": "7481", "ano": "2008", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7481/indicacao_169-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e rede de \u00e1guas pluviais para as Ruas Nova Igua\u00e7u e Teres\u00f3polis no bairro Recreio."}, {"id": "7482", "ano": "2008", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7482/indicacao_171-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam feitas drenagens de \u00e1guas fluviais, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio fio, na rua Capit\u00e3o Fonseca no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "7483", "ano": "2008", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7483/indicacao_171-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de uma cisterna de 10.000L na rua das Azal\u00e9ias, no \u00c2ncora."}, {"id": "7485", "ano": "2008", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7485/indicacao_172-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam trocadas as l\u00e2mpadas das ruas Oscar Fonseca, Oscar Fonseca I,II e III, do bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7486", "ano": "2008", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7486/indicacao_173-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a urbaniza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de playground na Pra\u00e7a Ad\u00e3o Carlos Ribeiro no bairro Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "7488", "ano": "2008", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7488/indicacao_174-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que coloque um bra\u00e7o de luz na rua Hebert de Souza no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7490", "ano": "2008", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao  Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de Telecentro no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "7491", "ano": "2008", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7491/indicacao_176-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e rede de \u00e1guas pluviais para as Ruas Projetadas A, B e C no bairro Recreio."}, {"id": "7493", "ano": "2008", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7493/indicacao_177-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam feitas drenagens de \u00e1guas fluviais, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio fio, na rua Barros da Mota no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "7495", "ano": "2008", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7495/indicacao_178-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a adequa\u00e7\u00e3o do teatro Municipal, com aproveitamento do espa\u00e7o, para instala\u00e7\u00e3o de um cinema nas suas depend\u00eancias."}, {"id": "7497", "ano": "2008", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7497/indicacao_179-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com playground no Loteamento Atl\u00e2ntica."}, {"id": "7499", "ano": "2008", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7499/indicacao_180-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de placas para marca\u00e7\u00e3o de metragem de 200 em 200 metros na orla de Costa Azul, na praia do Centro at\u00e9 a Tartaruga, na Av. Bras\u00edlia, e Lagoa do Iriry."}, {"id": "7501", "ano": "2008", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7501/indicacao_181-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de um quiosque de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas nas praias do Bosque, do Centro, Boca da Barra e Costazul, com a finalidade de informar melhor os turistas e mun\u00edcipes de Rio das Ostras os pontos tur\u00edsticos da cidade, restaurantes, hot\u00e9is, pousadas, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, eventos culturais e esportivos."}, {"id": "7504", "ano": "2008", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7504/indicacao_182-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de front lights e placas na Rodovia, ruas e avenidas de grande movimento, pr\u00e9dios p\u00fablicos,\r\nsecretarias municipais e centro de cidadania municipal com informa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os prestados pelo poder executivo municipal e suas parcerias, a fim de instruir toda comunidade e dar ci\u00eancia de seus direitos e de benef\u00edcios que lhes s\u00e3o oferecidos."}, {"id": "7507", "ano": "2008", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7507/indicacao_183-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita com prioridade a limpeza geral do val\u00e3o, posteriormente a execu\u00e7\u00e3o do manilhamento na rua A da rua\r\nSantana at\u00e9 a rua Ouro Verde no bairro Liberdade"}, {"id": "7509", "ano": "2008", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7509/indicacao_184-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, cria\u00e7\u00e3o da Escolinha de Hipismo com Centro de Equita\u00e7\u00e3o Terap\u00eautica."}, {"id": "7511", "ano": "2008", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7511/indicacao_185-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma CRECHE no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7512", "ano": "2008", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7512/indicacao_186-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras nas Ruas H, N e O, do bairro Extens\u00e3o Novo Rio das Ostras:\r\n\u2022 Drenagem de \u00e1guas pluviais;\r\n\u2022 Meio \u2013 fio;\r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelo."}, {"id": "7514", "ano": "2008", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7514/indicacao_187-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de projeto esportivo municipal \u201cEscolinha de Atletismo\u201d."}, {"id": "7516", "ano": "2008", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7516/indicacao_188-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground, no bairro Terra Firme."}, {"id": "7518", "ano": "2008", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7518/indicacao_189-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um abrigo no ponto de \u00f4nibus atr\u00e1s da patrulha rodovi\u00e1ria na divisa com Maca\u00e9, na estrada que vai para Cantagalo."}, {"id": "7520", "ano": "2008", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7520/indicacao_190-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que os \u00f4nibus que fazem o transporte dos alunos da rede municipal ao chegarem nos respectivos bairros dos alunos tanto no embarque ou desembarque, n\u00e3o deixem as crian\u00e7as saltarem no ponto de \u00f4nibus situados na Rodovia Amaral Peixoto, e sim nas ruas de baixo paralelo a Rodovia. E que tamb\u00e9m al\u00e9m dos agentes escolares que acompanham as crian\u00e7as dentro dos \u00f4nibus, veja a possibilidade de colocar um\r\nGuarda Municipal dentro do mesmo para a maior seguran\u00e7a das crian\u00e7as."}, {"id": "7521", "ano": "2008", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7521/indicacao_191-08.pdf", "ementa": "INDICA aoExmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando o termino da rua Niter\u00f3i, no bairro Maril\u00e9a, que encontra-se sem muro e tornando-se um perigo iminente para as pessoas desavisadas."}, {"id": "7277", "ano": "2008", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7277/indicacao_192-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a REVIS\u00c3O DE TODA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA na Rua Francisco Xavier Kunning do Bairro Casa Grande."}, {"id": "7283", "ano": "2008", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Ant\u00f4nio Apicelo, na altura do bar do Alceir, n\u00ba 58, bairro Nova Cidade"}, {"id": "7416", "ano": "2008", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7416/indicacao_194-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, drenagem pluvial, meio fio, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Beco da Rua Albatroz no bairro Ilha."}, {"id": "7418", "ano": "2008", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7418/indicacao_195-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Benedito Barroso no bairro Nova Cidade at\u00e9 a Rodovia Engenheiro\r\nLuiz Gonzaga Quirino Tannus \u2013 RO."}, {"id": "7420", "ano": "2008", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7420/indicacao_196-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a PADRONIZA\u00c7\u00c3O DO NIVELAMENTO DA CAL\u00c7ADA DA RUA\r\nJovem Viana no bairro Nova Esperan\u00e7a, localizado no Centro de Rio das Ostras."}, {"id": "7425", "ano": "2008", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7425/indicacao_197-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a PADRONIZA\u00c7\u00c3O DO NIVELAMENTO DA CAL\u00c7ADA DA RUA Jo\u00e3o Viana no bairro Nova Esperan\u00e7a, em Rio das Ostras."}, {"id": "7427", "ano": "2008", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7427/indicacao_198-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Via marginal ao Loteamento Serramar."}, {"id": "7523", "ano": "2008", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7523/indicacao_199-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a COLOCA\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) LOMBADAS na Estrada Velha de Rio Dourado, uma na esquina com a rua Esp\u00edrito Santo e outra na esquina com a rua Cear\u00e1."}, {"id": "7525", "ano": "2008", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7525/indicacao_200-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o da Casa de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7526", "ano": "2008", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7526/indicacao_201-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam ministrados CURSOS de Defesa Pessoal, Ingl\u00eas e Espanhol b\u00e1sico e sobre o \u2018ECA\u2019 \u2013 Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, para os Guardas Municipais."}, {"id": "7528", "ano": "2008", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7528/indicacao_202-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a troca do manilhamento, e a reconstitui\u00e7\u00e3o do paralelo e do meio-fio na rua da Fonte no bairro Nova Cidade"}, {"id": "7530", "ano": "2008", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7530/indicacao_203-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado no fim do ano o reveillon no Loteamento Praiamar (Praia de Itapebussus) uma queima de fogos e um pequeno show de MPB com Talentos da Terra."}, {"id": "7531", "ano": "2008", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7531/indicacao_204-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a troca do manilhamento, e a reconstitui\u00e7\u00e3o do paralelo e do meio-fio na rua C, no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "7533", "ano": "2008", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7533/indicacao_205-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam inclu\u00eddas na programa\u00e7\u00e3o visual da cidade a praia de ITAPEBUSSUS, a lagoa Salgada e a lagoa de Itapebussus, conforme outros locais tur\u00edsticos que j\u00e1 fazem parte dessa programa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7535", "ano": "2008", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7535/indicacao_206-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma RAMPA dando acesso ao play-ground do Anfiteatro na Lagoa do Iriri."}, {"id": "7537", "ano": "2008", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7537/indicacao_208-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam colocadas lixeiras em todos os pontos de \u00f4nibus de nossa cidade."}, {"id": "7539", "ano": "2008", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7539/indicacao_209-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado L O M B A D A S nas Avenidas: Sonia Maria da Rocha e, Principal no Loteamento Praiamar."}, {"id": "7541", "ano": "2008", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7541/indicacao_210-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que a Guarda Florestal/DEPA, fiscalize a \u00e1rea de Itapebussus e a \u00e1rea de restinga, que liga os Loteamentos Praiamar e Enseada das Gaivotas."}, {"id": "7542", "ano": "2008", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7542/indicacao_211-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o em todas as praias, rios e lagoas de placas indicativas bem leg\u00edveis informando sobre todos os perigos, tais como: correntezas, encostas e etc..."}, {"id": "7640", "ano": "2008", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7640/indicacao_212-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado um centro de Triagem e Reciclagem de Lixo."}, {"id": "7642", "ano": "2008", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7642/indicacao_213-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja constru\u00eddo um banheiro para deficientes f\u00edsicos, em cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico do Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7644", "ano": "2008", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7644/indicacao_214-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo acostamento no local da conflu\u00eancia da Estrada  Serramar com a Estrada Velha Rio Dourada."}, {"id": "749", "ano": "2008", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de redutores para amenizar a velocidade dos ve\u00edculos que transitam na Rua Leblon Centro, pr\u00f3ximo a Biblioteca Municipal,  e o ordenamento do estacionamento que seja permitido apenas de um lado da mesma Rua."}, {"id": "8026", "ano": "2008", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8026/indicacao_216-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Guarda e Tr\u00e2nsito, an\u00e1lise a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de cursos para motoristas e cobradores que trabalham no transporte coletivo urbano de Rio das Ostras, nas \u00e1reas de rela\u00e7\u00f5es humanas seguran\u00e7a e outras afins com as profiss\u00f5es."}, {"id": "8027", "ano": "2008", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8027/indicacao_217-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que analise a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de Programas de Incentivo \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o e de Fam\u00edlia Acolhedora, em moldes j\u00e1 existentes noutras cidades brasileiras, respeitando-se, evidentemente, as particularidades. Para constru\u00e7\u00e3o dos mesmos, sugiro que sejam envolvidos os Conselhos Municipais a fins, a 1\u00aa Vara de Fam\u00edlia, Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso da Comarca de Rio das Ostras, bem como o Grupo de apoio \u00e0 ado\u00e7\u00e3o \u201cADOTE\u201d, em fase de regulariza\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8028", "ano": "2008", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8028/indicacao_218-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca na localidade de Cantagalo, dotada de toda infra-estrutura para atender aos alunos das escolas existentes na regi\u00e3o que necessitam deslocarse at\u00e9 o centro de Rio das Ostras para realizarem suas pesquisas escolares, onerando o or\u00e7amento de seus pais com despesas de\r\npassagem, etc."}, {"id": "8029", "ano": "2008", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8029/indicacao_219-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Conveni\u00eancia e de Inclus\u00e3o Social para Pessoas com Defici\u00eancia F\u00edsica, Mental e Sensorial."}, {"id": "7646", "ano": "2008", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7646/indicacao_220-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a perman\u00eancia de m\u00e9dico 24 horas, equipe de enfermagem e ambul\u00e2ncia nas localidades mais distantes do hospital."}, {"id": "7647", "ano": "2008", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7647/indicacao_221-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do novo CENTRO de REABILITA\u00c7\u00c3O com HIDROTERAPIA e ECOTERAPIA em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7648", "ano": "2008", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7648/indicacao_222-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro informatizado do mun\u00edcipe, na sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio."}, {"id": "7649", "ano": "2008", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7649/indicacao_223-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja prorrogado o hor\u00e1rio de funcionamento da biblioteca da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria em Rocha Le\u00e3o para as vinte e uma horas."}, {"id": "7651", "ano": "2008", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7651/indicacao_224-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma cisterna comunit\u00e1ria, na localidade do \u00c2ncora, \u00e1 rua das Gaivotas, pr\u00f3ximo ao galp\u00e3o da Empresa Sinal, em Rio das Ostras."}, {"id": "7653", "ano": "2008", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7653/indicacao_225-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes melhorias para a rua Ant\u00f4nio do Amaral (antiga rua Edite Pereira C\u00e2mara), no P\u00e9roba, como seque:\r\n\u2022 Drenagem Pluvial;\r\n\u2022 Meio-fio;\r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7544", "ano": "2008", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7544/indicacao_226-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja concedido Abono Especial no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos efetivos, contratados e comissionados do Poder Executivo e que sejam estendido aos funcion\u00e1rios do Legislativos os mesmos benef\u00edcios desta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7654", "ano": "2008", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7654/indicacao_227-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica AT/BT (alta tens\u00e3o e baixa tens\u00e3o) nas seguintes Ruas em Cantagalo:\r\n\u2022 Rua Nova Conquista;\r\n\u2022 Rua Principal."}, {"id": "7656", "ano": "2008", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7656/indicacao_228-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocar Banco 24 horas na Orla do Costa Azul, entre a Pra\u00e7a da Baleia e a Lagoa de Iriry em Costa Azul e no Centro de Rio das Ostras na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pereira C\u00e2mara."}, {"id": "7657", "ano": "2008", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7657/indicacao_229-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito drenagem pluvial, meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Itaperuna no Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "7658", "ano": "2008", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7658/indicacao_230-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o manilhamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pernambuco em Cidade Praiana."}, {"id": "7660", "ano": "2008", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7660/indicacao_231-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de cal\u00e7amento com drenagem pluvial e meio-fio das seguintes ruas do Loteamento Jardim Patr\u00edcia em Rio das Ostras:\r\n\u2022 Rua Saquarema;\r\n\u2022 Rua B\u00fazios."}, {"id": "7662", "ano": "2008", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7662/indicacao_232-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado o saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Uruguai e Rua Esp\u00edrito Santo \u2013 Extens\u00e3o do Bosque."}, {"id": "7663", "ano": "2008", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7663/indicacao_233-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel e extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Avenida Izolino Almeida \u201cNovo Loteamento\u201d, em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7666", "ano": "2008", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7666/indicacao_234-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado 04 (Quatro) lumin\u00e1rias em uma parte da Rua Projetada na BR 101 KM 182, Rocha Le\u00e3o \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "7667", "ano": "2008", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7667/indicacao_235-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade Emergencial na altura de Vila Verde ou imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "7668", "ano": "2008", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7668/indicacao_236-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o empenho na disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais e recursos necess\u00e1rios \u00e1 cria\u00e7\u00e3o de Cooperativas de Emprego para a\r\ncomunidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7669", "ano": "2008", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7669/indicacao_237-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo em Rocha Le\u00e3o um sistema adequado de abastecimento de \u00e1gua para que possa atender a grande demanda atual."}, {"id": "7671", "ano": "2008", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7671/indicacao_238-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o cal\u00e7amento e tratamento de \u00e1guas pluviais para Avenida Rodrigues de Melo, Enseada das Gaivotas \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "8030", "ano": "2008", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8030/indicacao_239-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que avalie junto \u00e0 Secretaria de Bem Estar Social a viabilidade de implanta\u00e7\u00f5es de Banco de Volunt\u00e1rios e Banco de Bens Doados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8031", "ano": "2008", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8031/indicacao_240-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de plant\u00e3o m\u00e9dico (24 horas), no Posto de Sa\u00fade da localidade de Cantagalo e Rocha Le\u00e3o, a fim de atender as necessidades daquela comunidade, que geograficamente, est\u00e3o distantes dos recursos p\u00fablicos de sa\u00fade, com atendimento 24 horas, oferecidos pelo munic\u00edpio bem como, a n\u00e3o disponibilidade de transporte coletivo no hor\u00e1rio de 00hs \u00e0s 04:30hs."}, {"id": "8032", "ano": "2008", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8032/indicacao_241-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Guarda e Tr\u00e2nsito, a perman\u00eancia de agentes ou rondas sistem\u00e1ticas no bairro Cidade Praiana, especificamente no Conjunto Habitacional Aristides Ribeiro, a fim de inibir as sucessivas ocorr\u00eancias de pequenos furtos nesse local, o que permitiria maior tranq\u00fcilidade e seguran\u00e7a aos moradores e visitantes do bairro."}, {"id": "8033", "ano": "2008", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8033/indicacao_242-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, determine provid\u00eancias no sentido de replantar as mudas de \u00e1rvores ao longo da Praia da Tartaruga, que morreram, bem como fazer a manuten\u00e7\u00e3o das que est\u00e3o com dificuldade no seu desenvolvimento."}, {"id": "8034", "ano": "2008", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8034/indicacao_243-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade composta por equipe de especialistas para atendimento exclusivo aos idosos de nosso Munic\u00edpio, visto que, este segmento de nossa sociedade necessita de cuidados diferenciados."}, {"id": "8035", "ano": "2008", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8035/indicacao_244-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria de Bem Estar Social, promova a instala\u00e7\u00e3o de um Centro Social, para atender aos moradores do Loteamento Residencial Praia \u00c2ncora, visto que a demanda de necessidade emergencial \u00e9 grande e os moradores residem distante dos locais de atendimento feito pela Secretaria, ficando prejudicados no acesso as informa\u00e7\u00f5es e ao exerc\u00edcio de sua cidadania de forma plena."}, {"id": "8036", "ano": "2008", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8036/indicacao_245-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Fazenda, fa\u00e7a um estudo para que se crie uma Lei para isentar propriet\u00e1rios de terrenos baldios, que devem ceder o terreno para finalidade p\u00fablica."}, {"id": "8037", "ano": "2008", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8037/indicacao_246-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que ao confeccionar as placas nominativas de ruas e pra\u00e7as, caso seja de um homenageado, que acrescente informa\u00e7\u00f5es, de no m\u00e1ximo tr\u00eas linhas sobre quem foi esta pessoa."}, {"id": "7284", "ano": "2008", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7284/indicacao_247-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO DE ESPORTE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DE RIO DAS OSTRAS \u201cVila Ol\u00edmpica\u201d."}, {"id": "7286", "ano": "2008", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7286/indicacao_248-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja substitu\u00edda a grama existente no campo de futebol society, por grama sint\u00e9tica no bairro Nova Cidade \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "7288", "ano": "2008", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7288/indicacao_249-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte:\r\n\u2022 Que seja montada uma TENDA para tratamento de beleza, para atender as mulheres em toda data de 08 de mar\u00e7o de cada ano em que se comemoram o Dia Internacional da Mulher, incluindo shows com a participa\u00e7\u00e3o de cantoras mulheres."}, {"id": "7289", "ano": "2008", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7289/indicacao_250-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o, da Praia do Abric\u00f3 at\u00e9 a Praia da Tartaruga."}, {"id": "7293", "ano": "2008", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7293/indicacao_251-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revis\u00e3o no muro de arrimo da PRAIA DA TOCOL\u00c2NDIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DESCIDA DO DECK PARA A PRAIA."}, {"id": "7295", "ano": "2008", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7295/indicacao_252-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Quadra Poliesportiva e com Quiosque no Loteamento Jardim Campomar \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "7296", "ano": "2008", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7296/indicacao_253-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um CENTRO DE CULTURA E LAZER, com cinema, livraria, restaurante, sal\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de artistas locais, um mini-museu com a hist\u00f3ria de nossa cidade."}, {"id": "7298", "ano": "2008", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a ESTRADA VELHA RIO DOURADO em VILA VERDE."}, {"id": "7299", "ano": "2008", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7299/indicacao_255-08.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o da unidade do Projeto Nossa Casa, no Bairro Cidade Praiana, Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "7301", "ano": "2008", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7301/indicacao_256-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um CLUBE SOCIAL COMUNIT\u00c1RIO com piscina sal\u00e3o de festas e sal\u00e3o de jogos em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7303", "ano": "2008", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7303/indicacao_257-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um CAMPO DE FUTEBOL no bairro Cidade Praiana \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "7673", "ano": "2008", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7673/indicacao_258-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o envio de m\u00e1quinas para efetuar terraplenagem e remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o rasteira que cobre o leito trafeg\u00e1vel da\r\nEstrada do Mirante e da rua S\u00e3o Pedro, no Loteamento Jardim Nosso Sossego."}, {"id": "7674", "ano": "2008", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7674/indicacao_259-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o das Coberturas das Paradas de \u00d4nibus na localidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7679", "ano": "2008", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7679/indicacao_260-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a conserva\u00e7\u00e3o nas seguintes Estradas em Cantagalo. \r\n\u2022 Conserva\u00e7\u00e3o da Estrada Calif\u00f3rnia;\r\n\u2022 Conserva\u00e7\u00e3o da Estrada Nova Conquista (Rua de Ad\u00e3o);\r\n\u2022 Conserva\u00e7\u00e3o da Estrada Jundia\u00ed."}, {"id": "7680", "ano": "2008", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7680/indicacao_261-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a m\u00e1xima urg\u00eancia na coloca\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Chaves em Rocha Le\u00e3o, em ambos os lados da estrada."}, {"id": "7682", "ano": "2008", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7682/indicacao_262-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a  necessidade de Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no alto da Rua Araruama, de acordo com a planta original existente, no Loteamento Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "7683", "ano": "2008", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7683/indicacao_263-08.pdf", "ementa": "INDICA aoExmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de projetos culturais para adolescentes e jovens nas comunidades de Rocha Le\u00e3o, Cantagalo e Mar do Norte."}, {"id": "842", "ano": "2008", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/842/indicacao_264-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que autorize o passe escolar aos alunos da Rede P\u00fablica"}, {"id": "8038", "ano": "2008", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8038/indicacao_265-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam padronizadas as guaritas de servi\u00e7o de Guarda Municipal de Rio das Ostras, respeitando-se:\r\n\uf0b7 Dist\u00e2ncia regular das vias p\u00fablicas;\r\n\uf0b7 Instala\u00e7\u00e3o de piquetes de prote\u00e7\u00e3o;\r\n\uf0b7 Espa\u00e7o ampliado para condi\u00e7\u00f5es de higiene e conforto."}, {"id": "8039", "ano": "2008", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8039/indicacao_266-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, seja feita uma pesquisa junto aos alunos das escolas da rede p\u00fablica do Munic\u00edpio, sobre os agraciados com nomes de logradouros do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7685", "ano": "2008", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7685/indicacao_268-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo acostamento no local da conflu\u00eancia da Estrada Serramar com a Estrada Velha Rio Dourado."}, {"id": "7688", "ano": "2008", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7688/indicacao_269-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade no Jardim Bela Vista \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "7690", "ano": "2008", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7690/indicacao_270-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo quebra-molas na Rua  Domingos Farias - do Pargos Clube at\u00e9 a Escola Maria da Penha."}, {"id": "7693", "ano": "2008", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7693/indicacao_271-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado para o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Rocha Le\u00e3o, um ve\u00edculo apropriado para o transporte de pacientes portadores de defici\u00eancia f\u00edsica e mental, que necessita locomover-se em cadeira de roda."}, {"id": "7695", "ano": "2008", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7695/indicacao_272-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022 Trocar os tach\u00f5es colocados no asfalto por quebramolas, a Rua dos L\u00edrios e condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro, no \u00c2ncora."}, {"id": "7696", "ano": "2008", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7696/indicacao_273-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja desapropriada uma \u00e1rea em Rocha Le\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o da Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores."}, {"id": "7698", "ano": "2008", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7698/indicacao_274-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus na altura do Km 5, junto a entrada do Loteamento Green Village, nos dois sentidos."}, {"id": "7700", "ano": "2008", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7700/indicacao_275-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja revista a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Recife no Jardim Bela Vista em Rio das Ostras."}, {"id": "7570", "ano": "2008", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7570/indicacao_276-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam solicitados bra\u00e7os de luz no trecho compreendido entre Cantagalo (Pra\u00e7a Valdemar Barcelos) e Trindade."}, {"id": "7572", "ano": "2008", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitada a amplia\u00e7\u00e3o no atendimento da Guarda Municipal de forma extensiva, como tamb\u00e9m, a\r\npoda de \u00e1rvores e melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Laranjeiras-Centro."}, {"id": "8106", "ano": "2008", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8106/indicacao_278-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado \u00f4nibus do tipo jardineira, fazendo um Tour pela Orla e pontos Tur\u00edsticos da cidade, como por exemplo: Parque dos P\u00e1ssaros, Pra\u00e7a da Baleia, Lagoa de Iriri, etc..., com sa\u00eddas regulares em 4 hor\u00e1rios di\u00e1rios, e outro para a regi\u00e3o rural do munic\u00edpio, com sa\u00eddas regulares em 2 hor\u00e1rios di\u00e1rios, sendo ambos executados pelo munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de concess\u00e3o a uma empresa de iniciativa privada. um Uniforme de Ver\u00e3o para a Guarda Municipal."}, {"id": "8107", "ano": "2008", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8107/indicacao_279-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja executada obras de redes de \u00e1guas pluviais, esgoto, \u00e1gua pot\u00e1vel, meio fio e pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo das Ruas Lima Passos(do lado esquerdo), Jurema de Oliveira Dias e Travessa da Rua Manoel, situadas no Loteamento Ant\u00f4nio Apicelo, no bairro Nova Cidade."}, {"id": "8108", "ano": "2008", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8108/indicacao_280-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Col\u00e9gio de Ensino Fundamental no Bairro Recanto de Rio das Ostras."}, {"id": "8109", "ano": "2008", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8109/indicacao_281-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de 2 (duas) lombadas, no lado direito e esquerdo da Rua Jose de Alencar, cruzamento com Abel Siqueira no Bairro Recanto."}, {"id": "7304", "ano": "2008", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7304/indicacao_282-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o no bairro Jardim Bela Vista de uma ESTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA da APA do IRIRY (Lagoa) para Pesquisa e\r\nEstudos."}, {"id": "7306", "ano": "2008", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7306/indicacao_283-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um CAMPO SOCIETY com grama sint\u00e9tica na Pra\u00e7a Jaime Rodrigues, no bairro Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "7307", "ano": "2008", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7307/indicacao_284-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma PRA\u00c7A e QUADRA POLIESPORTIVA em Costa Azul."}, {"id": "7308", "ano": "2008", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7308/indicacao_285-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de LOMBADAS, na Avenida Bandeirantes at\u00e9 a entrada da Lagoa do Iriry no bairro Costa Azul."}, {"id": "7310", "ano": "2008", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7310/indicacao_286-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, abertura de \u201cRUAS\u201d, ligando o Loteamento Balne\u00e1rio das Gar\u00e7as ao Mar do Norte."}, {"id": "7311", "ano": "2008", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7311/indicacao_287-08.pdf", "ementa": "INDICA aoExmo. Prefeito Municipal a troca das manilhas da rua E e becos do bairro Nova Esperan\u00e7a por manilhas mais largas."}, {"id": "7313", "ano": "2008", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7313/indicacao_288-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de L O MB A DA S na Estrada Velha de Rio Dourado \u2013 Palmital."}, {"id": "7314", "ano": "2008", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7314/indicacao_289-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia, a urbaniza\u00e7\u00e3o e a coloca\u00e7\u00e3o de brinquedos no canteiro da Avenida das Dalias, \u00c2ncora, Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "7316", "ano": "2008", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7316/indicacao_290-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a inclus\u00e3o de obras de saneamento b\u00e1sico, pavimenta\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do sistema el\u00e9trico na rua Efig\u00eanio Jos\u00e9 da\r\nSilva, no bairro Recanto do Bosque (Cantinho Verde 1)."}, {"id": "7318", "ano": "2008", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7318/indicacao_291-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o com; manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Rua Isaias Moreira de Oliveira \u2013 Jardim Campomar."}, {"id": "7320", "ano": "2008", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7320/indicacao_292-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, rede de \u00e1guas pluviais, na Rua Prefeito Jardim, Bairro Cidade Beira-Mar, Rio das Ostras, R.J."}, {"id": "7321", "ano": "2008", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7321/indicacao_293-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Marfim, no bairro Ouro Verde-RO."}, {"id": "7701", "ano": "2008", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7701/indicacao_294-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado a revis\u00e3o de toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Extens\u00e3o do Serra-Mar."}, {"id": "7705", "ano": "2008", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7705/indicacao_295-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de um Pr\u00e9-vestibular Gratuito Municipal em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7707", "ano": "2008", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7707/indicacao_296-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade no Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7714", "ano": "2008", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7714/indicacao_297-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios populares e implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia com rem\u00e9dios fitoter\u00e1picos."}, {"id": "7715", "ano": "2008", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7715/indicacao_298-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado o saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Rosas no Loteamento Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7716", "ano": "2008", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7716/indicacao_299-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a reforma da estrada Cantagalo/Rocha Le\u00e3o via Fazendinha."}, {"id": "7717", "ano": "2008", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7717/indicacao_300-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o da Rua Projetada na BR 101 KM 182, Rocha Le\u00e3o \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "7718", "ano": "2008", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7718/indicacao_301-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de ilumina\u00e7\u00e3o interna nos abrigos de passageiros de \u00f4nibus ou coloca\u00e7\u00e3o de luz de parada aos coletivos, quando destes precisarmos, \u00e0 entrada do Jardim Patr\u00edcia e no abrigo em frente ao posto BR (KM4)."}, {"id": "7719", "ano": "2008", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7719/indicacao_302-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de uma GUARITA com banco, no Ponto de \u00d4nibus no Palmeiras, localizado na Estrada Serra Mar \u2013 Vila Verde em Rio das Ostras."}, {"id": "7720", "ano": "2008", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7720/indicacao_303-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que os projetos de urbanismo sejam expostos na localidade de Rio das Ostras."}, {"id": "7721", "ano": "2008", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7721/indicacao_304-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada grade de prote\u00e7\u00e3o lateral para pedestre em parte da Avenida Amaral Peixoto."}, {"id": "7722", "ano": "2008", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7722/indicacao_305-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia: \r\n\u2022 Uma vez por ano seja realizado o teste de diabetes em todas as crian\u00e7as da rede Municipal de Ensino em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7573", "ano": "2008", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de Rio das Ostras, uma equipe de Agentes Comunit\u00e1rios para que atenda as comunidades, no Cadastramento do Cart\u00e3o do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) em suas resid\u00eancias ."}, {"id": "8040", "ano": "2008", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8040/indicacao_307-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, no sentido de construir dois abrigos para passageiros, nos pontos de \u00f4nibus localizados na Rodovia Amaral Peixoto, Extens\u00e3o do Bosque, em frente ao Centro de Sa\u00fade."}, {"id": "8041", "ano": "2008", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8041/indicacao_308-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que elabore e implante um projeto que proporcione ao aluno da rede de ensino, conhecer o Munic\u00edpio de Rio das Ostras e suas potencialidades tur\u00edsticas, e que seja disponibilizado \u00f4nibus exclusivo para transporte dos alunos."}, {"id": "8042", "ano": "2008", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8042/indicacao_309-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido da inclus\u00e3o do protetor solar como item de seguran\u00e7a dos servidores p\u00fablicos que\r\nrealizam suas atividades expostos a raios ultravioleta, como agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, guardas municipais e de transportes, agentes\r\nde programas espec\u00edficos de preven\u00e7\u00e3o, professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, trabalhadores bra\u00e7ais que atuam na capina e limpeza da cidade, dever\u00e3o usar filtro solar."}, {"id": "8043", "ano": "2008", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8043/indicacao_310-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade de Cantagalo, com a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas consult\u00f3rios m\u00e9dicos para atender especialidades, uma sala ginecol\u00f3gica e uma varanda para proteger as pessoas que aguardam o atendimento, da chuva e do sol."}, {"id": "8044", "ano": "2008", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8044/indicacao_311-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a redu\u00e7\u00e3o de 50% (por cento), nos ingressos de eventos culturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura, aos idosos com mais de 60 anos."}, {"id": "8045", "ano": "2008", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8045/indicacao_312-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada), em frente ao Posto de Sa\u00fade de Cantagalo."}, {"id": "8046", "ano": "2008", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8046/indicacao_313-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Guarda e Tr\u00e2nsito, intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de bicicletas nas cal\u00e7adas da Rodovia Amaral Peixoto."}, {"id": "8047", "ano": "2008", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8047/indicacao_314-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize junto \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do Curso T\u00e9cnico Agr\u00edcola Profissionalizante, na Escola Municipal Professora Marinete Coelho de Souza na localidade de Cantagalo, objetivando a cria\u00e7\u00e3o de uma alternativa vocacional de trabalho e renda para assentamento do homem no campo."}, {"id": "8048", "ano": "2008", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8048/indicacao_315-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a limpeza da \u00e1rea anexa a Ponte de Madeira de pedestres e a poda da vegeta\u00e7\u00e3o nativa do local, no bairro Boca da Barra."}, {"id": "843", "ano": "2008", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/843/indicacao_316-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um banheiro para deficientes f\u00edsicos na Capela Mortu\u00e1ria de Rio das Ostras."}, {"id": "844", "ano": "2008", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/844/indicacao_317-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma PRA\u00c7A com QUADRA POLIESPORTIVA e brinquedos infantis na Rua Goi\u00e1s, esquina com a Rua Maranh\u00e3o, no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "845", "ano": "2008", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/845/indicacao_318-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no bairro PEROBA para a constru\u00e7\u00e3o de uma CRECHE no Loteamento Dona Santa."}, {"id": "846", "ano": "2008", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/846/indicacao_319-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o antigo pr\u00e9dio onde funcionou o Col\u00e9gio Estadual DOM BOSCO localizado no bairro Oper\u00e1rio, tenha seu efetivo funcionamento como CRECHE MUNICIPAL."}, {"id": "7723", "ano": "2008", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7723/indicacao_320-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia: \r\n1. Criar e implantar o PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA DOMICILIAR - PAD, para recupera\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios do sistema p\u00fablico de sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio, submetidos a cirurgias e a outros tratamentos hospitalares."}, {"id": "7724", "ano": "2008", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7724/indicacao_321-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade em ser constru\u00eddo uma Resid\u00eancia Terap\u00eautica em Rio das Ostras."}, {"id": "7725", "ano": "2008", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7725/indicacao_322-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Centro Odontol\u00f3gico no Munic\u00edpio."}, {"id": "7726", "ano": "2008", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7726/indicacao_323-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria em paralelep\u00edpedo da Rua Joaquim de Azevedo \u2013 Beco n\u00b0866 em Nova Esperan\u00e7a no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7727", "ano": "2008", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7727/indicacao_324-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a melhoria em paralelep\u00edpedo na Travessa da Rua dos Trevos \u2013 no \u00c2ncora, Rio das Ostras."}, {"id": "8049", "ano": "2008", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8049/indicacao_326-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie a limpeza do Rio Jundi\u00e1 que corta a localidade de Cantagalo, bem como orienta\u00e7\u00e3o aos moradores das margens do rio."}, {"id": "7322", "ano": "2008", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7322/indicacao_327-08.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a execu\u00e7\u00e3o da obra de cobertura das arquibancadas, do Est\u00e1dio Julieta Carvalho Viana, S/n\u00ba, Bairro Oper\u00e1rio, Rio das Ostras/RJ."}, {"id": "7323", "ano": "2008", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7323/indicacao_328-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a execu\u00e7\u00e3o da obra de cobertura da Arquibancada, do Est\u00e1dio Em\u00edlia Rosa Guimar\u00e3es, no Bairro Jardim Maril\u00e9a, Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "7324", "ano": "2008", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7324/indicacao_329-08.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento e limpeza interna e externa dos pr\u00f3prios municipais (est\u00e1dios)."}, {"id": "7325", "ano": "2008", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7325/indicacao_330-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, monitoramento com c\u00e2meras nas rodovias, orlas, centro, pr\u00e9dios p\u00fablicos (principalmente nas escolas), com uma central de monitoramento na Guarda Municipal."}, {"id": "7326", "ano": "2008", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7326/indicacao_331-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que tome as medidas de interesse p\u00fablico necess\u00e1rias, no sentido de que seja implantada uma Pra\u00e7a no Bairro Cidade Beira Mar, na Cidade de Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "7327", "ano": "2008", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7327/indicacao_332-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam constru\u00eddas lombadas na Avenida Jos\u00e9 Davi, do Bairro Cidade Beira Mar, Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "7328", "ano": "2008", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7328/indicacao_333-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de postes e bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Top\u00e1zio, Bairro Ouro Verde, Rio das Ostras, R.J."}, {"id": "7329", "ano": "2008", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7329/indicacao_334-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Flor do Campo entre os n\u00ba. 57 a 59, Bairro \u00c2ncora, Rio das Ostras, R.J."}, {"id": "7330", "ano": "2008", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7330/indicacao_335-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,a necessidade da padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas na seguinte Avenida do bairro Costa Azul: \r\n. Avenida Almirante Heleno Nunes."}, {"id": "7331", "ano": "2008", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7331/indicacao_336-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no mesmo padr\u00e3o utilizado na Rodovia Amaral Peixoto, para a Avenida do Contorno Eng\u00b0 Luiz Gonzaga Quirino Tannus."}, {"id": "7332", "ano": "2008", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7332/indicacao_337-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUARITAS PARA PROTE\u00c7\u00c3O E ESPERA DOS USU\u00c1RIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, nos dois\r\nsentidos da Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao complexo Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras."}, {"id": "7333", "ano": "2008", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7333/indicacao_338-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o com manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Rua Jo\u00e3o Batista Mendes Cordeiro Jardim Campomar."}, {"id": "7334", "ano": "2008", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7334/indicacao_339-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, sejam constru\u00eddas lombadas e criada uma abertura para retorno na Avenida das D\u00e1lias, \u00c2ncora, Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "7335", "ano": "2008", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7335/indicacao_340-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea na Rodovia do Contorno para a constru\u00e7\u00e3o de um PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAL."}, {"id": "8110", "ano": "2008", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8110/indicacao_341-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam colocadas cal\u00e7adas de concreto em todas as travessas da Rua Palmira de Souza, Antiga Rua 16 no Bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "8111", "ano": "2008", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8111/indicacao_342-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, substitui\u00e7\u00e3o de todas as redes de \u00e1guas pluviais, rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e execu\u00e7\u00e3o de rede de\r\nesgotamento sanit\u00e1rio, bem como substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o existente por bloquetes inter-travados, e coloca\u00e7\u00e3o de lombadas redutoras de velocidade em todas as ruas do Bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "8112", "ano": "2008", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8112/indicacao_343-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de um posto m\u00f3vel da GUARDA MUNICIPAL em conjunto com uma maior atua\u00e7\u00e3o da PMERJ (pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro) no bairro Palmital, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Maria da Penha."}, {"id": "8113", "ano": "2008", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8113/indicacao_344-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas pluviais, \u00e1gua pot\u00e1vel, rede de coleta de esgoto, meio fio e pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas projetadas A e B, no bairro Mar do Norte."}, {"id": "8114", "ano": "2008", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8114/indicacao_345-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocada LOMBADA na Rua da Assembl\u00e9ia, 10 metros ap\u00f3s a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio a Gl\u00f3ria, da 2\u00aa casa n\u00ba 70 no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "8115", "ano": "2008", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8115/indicacao_346-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita drenagem pluvial, rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de esgoto, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rio Branco que liga o Bairro Extens\u00e3o do Bosque ao Bairro Recanto de Rio das Ostras."}, {"id": "8116", "ano": "2008", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8116/indicacao_347-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Campo Society, com vesti\u00e1rios, salas administrativas, sal\u00e3o de festas e eventos e. guarita,\r\nna Rua Pastor Ismael Nogueira, no bairro Recanto de Rio das Ostras."}, {"id": "8050", "ano": "2008", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8050/indicacao_348-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de adapta\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal ao atendimento dos estudantes universit\u00e1rios, atrav\u00e9s de:\r\n1- Aquisi\u00e7\u00e3o gradual de livros acad\u00eamicos, de conte\u00fado variado referentes a cursos acad\u00eamicos diversos, para fins de constitui\u00e7\u00e3o de acervo universit\u00e1rio.\r\n2- Disponibilidade de m\u00e1quina copiadora, para reprodu\u00e7\u00e3o gratuita de textos acad\u00eamicos pelos estudantes."}, {"id": "7547", "ano": "2008", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7547/indicacao_351-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade no bairro Mar do Norte."}, {"id": "7549", "ano": "2008", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7549/indicacao_352-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do bairro Mar do Norte."}, {"id": "8051", "ano": "2008", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8051/indicacao_354-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, no Palmital."}, {"id": "8052", "ano": "2008", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8052/indicacao_355-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que venha dotar as escolas da Rede Municipal de Assistentes Sociais e Psicol\u00f3gicos, com o objetivo de melhorar o apoio aos jovens, principalmente os que s\u00e3o v\u00edtimas de exclus\u00e3o social e viol\u00eancia."}, {"id": "8053", "ano": "2008", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8053/indicacao_356-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, , que destine 10%(dez por cento) das vagas dos programas sociais no Munic\u00edpio, que visam atender crian\u00e7as e /ou adolescentes, para o Conselho Tutelar, objetivando o encaminhamento de adolescentes atendidos pelo \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "8054", "ano": "2008", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8054/indicacao_357-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam feitos exames oftalmol\u00f3gicos, otorrinofaringol\u00f3gico e parasit\u00e1rios nos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "8055", "ano": "2008", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8055/indicacao_358-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de se implantar uma Unidade Municipal Avan\u00e7ada, o Programa Farm\u00e1cia\r\nPopular na Comunidade do Loteamento Residencial Praia \u00c2ncora."}, {"id": "8056", "ano": "2008", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8056/indicacao_359-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, o Projeto de Fotografia \u201cCenas de Rio das Ostras Sob o Olhar da Juventude\u201d"}, {"id": "8057", "ano": "2008", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8057/indicacao_360-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de Coral nas Escolas Municipais."}, {"id": "8058", "ano": "2008", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8058/indicacao_361-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, , a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas Unidades de Ensino da Rede Municipal, para coleta de pilhas e baterias nos bairros\r\ndo Munic\u00edpio."}, {"id": "8059", "ano": "2008", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8059/indicacao_362-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria de Bem Estar Social a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia do Idoso."}, {"id": "8060", "ano": "2008", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8060/indicacao_363-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal no sentido da constru\u00e7\u00e3o de um Restaurante - Escola para profissionaliza\u00e7\u00e3o de adolescentes e atendimento dos servidores municipais."}, {"id": "8061", "ano": "2008", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8061/indicacao_364-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade Municipal de Tratamento e Assist\u00eancia \u00e0 pessoa Obesa"}, {"id": "8062", "ano": "2008", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8062/indicacao_365-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), na comunidade do bairro Liberdade."}, {"id": "8063", "ano": "2008", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8063/indicacao_366-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente da Administra\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o do CIEP 349 - Municipalizado."}, {"id": "8117", "ano": "2008", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8117/indicacao_367-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esporte, uma pra\u00e7a com Play Graund e quiosque no Bairro Recanto."}, {"id": "8118", "ano": "2008", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8118/indicacao_368-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o nos viadutos localizados na estrada RJ 162, pr\u00f3ximo ao Bairro Recanto em Rio das\r\nostras."}, {"id": "8119", "ano": "2008", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8119/indicacao_369-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a transforma\u00e7\u00e3o do Posto M\u00e9dico em Centro de Sa\u00fade com atendimento 24 horas no bairro Recanto de Rio das\r\nOstras."}, {"id": "8120", "ano": "2008", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8120/indicacao_370-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o na Travessa In\u00e1cio Almeida, localizada no bairro Recanto. (Antiga Travessa Projetada entre a Rua Rio Branco e Tom Jobim)."}, {"id": "7336", "ano": "2008", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7336/indicacao_371-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,para que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia um trevo no Mar do Norte, pr\u00f3ximo as Empresas que ali est\u00e3o se instalando."}, {"id": "7337", "ano": "2008", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7337/indicacao_372-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um T R E V O em frente ao horto municipal."}, {"id": "7338", "ano": "2008", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7338/indicacao_373-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o nivelamento e coloca\u00e7\u00e3o de solo/brita na Rua Quaresma, \u00c2ncora, Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "7339", "ano": "2008", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7339/indicacao_374-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a urbaniza\u00e7\u00e3o, troca de toda a pavimenta\u00e7\u00e3o, bra\u00e7os de luz com l\u00e2mpadas de melhor qualidade, sistema de esgoto e rede de \u00e1guas pluviais, enfim, a Reforma do Bairro Liberdade, Rio das Ostras, R.J."}, {"id": "7728", "ano": "2008", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7728/indicacao_375-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade da Instala\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade (pardal), entre a entrada do Jardim Patr\u00edcia e o Posto BR."}, {"id": "7729", "ano": "2008", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7729/indicacao_376-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado a coloca\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade ao longo da Rua Niter\u00f3i no Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "7730", "ano": "2008", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7730/indicacao_377-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol Society Sint\u00e9tico, em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7731", "ano": "2008", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7731/indicacao_378-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um Destacamento de Policiamento Ostensivo \u2013 DPO, para Cantagalo."}, {"id": "7340", "ano": "2008", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7340/indicacao_379-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, sejam constru\u00eddas lombadas na Rua Jornalista Jaime Barreiro, Recanto, Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "7341", "ano": "2008", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7341/indicacao_380-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de L O M B A D A S, na Rua Bom Jardim no bairro Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "7342", "ano": "2008", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7342/indicacao_381-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam constru\u00eddas lombadas em todos os cruzamentos das ruas pavimentadas do Bairro Jardim Maril\u00e9a, Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "7343", "ano": "2008", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7343/indicacao_382-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros com banheiros e quiosque, no canteiro da Avenida situada depois do Cemit\u00e9rio, onde se localiza o ponto final da Cooperenseada no bairro \u00c2ncora para atender o transporte alternativo."}, {"id": "7344", "ano": "2008", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7344/indicacao_383-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Execu\u00e7\u00e3o de Rede de \u00c1guas Pluviais na Avenida \u201cA\u201d, no trecho compreendido entre a Rua Santa Ana e a Rua Ouro Verde, BAIRRO, Rio das Ostras, R.J."}, {"id": "7345", "ano": "2008", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7345/indicacao_384-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma C R E C H E no bairro Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7346", "ano": "2008", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7346/indicacao_385-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no bairro Palmital em Rio das Ostras."}, {"id": "7732", "ano": "2008", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7732/indicacao_386-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Izolino Almeida (ap\u00f3s a linha f\u00e9rrea) na localidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7733", "ano": "2008", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7733/indicacao_387-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de encaminhar crian\u00e7as, adolescentes e adultos do nosso Munic\u00edpio, com defici\u00eancia auditiva para o Centro de Pesquisas Audiol\u00f3gicas (CPA) do Hospital de Pesquisa e Reabilita\u00e7\u00e3o de Les\u00f5es L\u00e1bio Palatais (HPRLLP) da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013  Campus Bauru, no Munic\u00edpio de Bauru \u2013 S\u00e3o Paulo, para serem submetidos a exames para constata\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia auditiva neurossensorial bilateral profunda (surdez profunda) e a viabilidade de implantes coclear."}, {"id": "7734", "ano": "2008", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7734/indicacao_388-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Pr\u00f3-Mem\u00f3ria de Rio das Ostras."}, {"id": "7551", "ano": "2008", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7551/indicacao_389-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a Reforma geral e pintura das seguintes escolas:\r\n\u2022 Escola Municipal Alberto Jorge - Terra Firme;\r\n\u2022 Escola Cimar Machado - \u00c2ncora;\r\n\u2022 Escola Jos\u00e9 Luiz de Lemos \u2013 Maril\u00e9a."}, {"id": "847", "ano": "2008", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/847/indicacao_390-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um estacionamento fechado atr\u00e1s da Prefeitura Municipal."}, {"id": "8121", "ano": "2008", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8121/indicacao_391-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desobstru\u00eddo toda a rede de \u00e1guas pluviais e ralos de todas as ruas do bairro Nova Alian\u00e7a ."}, {"id": "8122", "ano": "2008", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8122/indicacao_392-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a desapropria\u00e7\u00e3o de duas \u00e1reas no Bairro Recanto uma totalizando uma \u00e1rea de 5.000 m\u00b2 com\r\nfrente de 50,00m para a Rua Vin\u00edcius de Moraes e 100,00m de profundidade com divisas laterais com quem de direito, e a outra totalizando uma \u00e1rea de 2.400 m\u00b2 com frente de 20,00m para a Rua Vin\u00edcius de Moraes e 120,00m de profundidade com divisas laterais com quem de direito. (conforme Anexo 1 \u2013 Levantamento Topogr\u00e1fico), para que seja constru\u00edda futuramente uma Escola de Ensino Fundamental e uma Pra\u00e7a com quadra poli esportiva."}, {"id": "8123", "ano": "2008", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8123/indicacao_393-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de \u00e1guas pluviais, Meio-Fio, rede de \u00e1gua e esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo nas\r\nruas 15, 20, 22, 23, 24, 43 e 44 no Loteamento Extens\u00e3o Serramar."}, {"id": "8124", "ano": "2008", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8124/indicacao_394-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo na \u00e1rea que se encontra desocupada atr\u00e1s do  Centro de Cidadania, um campo de futebol de areia Society, com alambrado de prote\u00e7\u00e3o ao redor e tela de nylon em toda a sua \u00e1rea superior, vesti\u00e1rios, playground, e pra\u00e7a urbanizada."}, {"id": "8125", "ano": "2008", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8125/indicacao_395-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "7576", "ano": "2008", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7576/indicacao_396-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a ilumina\u00e7\u00e3o com seis postes e doze refletores para o Campo de Futebol de Calif\u00f3rnia em Cantagalo."}, {"id": "8126", "ano": "2008", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8126/indicacao_397-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar na Secretaria de Guarda e Tr\u00e2nsito, unidades m\u00f3veis de controle de limite de velocidade equipadas com equipamentos eletr\u00f4nicos, para que se possa controlar o limite de 40 km dentro do per\u00edmetro urbano, nos locais onde n\u00e3o existem instalados lombadas\r\neletr\u00f4nicas do DER ao longo da Rod. Amaral Peixoto."}, {"id": "8127", "ano": "2008", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8127/indicacao_398-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja executada a desobstru\u00e7\u00e3o das caixas ralos e caixa de passagens das ruas do Loteamento Ant\u00f4nio Apicelo, no Bairro Nova Cidade"}, {"id": "8128", "ano": "2008", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8128/indicacao_399-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja executada obra de abertura da Rua Projetada em frente a Rua Alice Marinho no Bairro Peroba."}, {"id": "8129", "ano": "2008", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8129/indicacao_400-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja executada obras de redes de \u00e1guas pluviais, esgoto, \u00e1gua pot\u00e1vel, meio fio e pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo das Ruas 20, 22, 23, 24 do Loteamento Extens\u00e3o Serramar."}, {"id": "7347", "ano": "2008", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7347/indicacao_401-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma Escolinha de Remo para Lagoa do Iriry \u2013 RO."}, {"id": "7348", "ano": "2008", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7348/indicacao_402-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o da semana de festas juninas de Rio das Ostras."}, {"id": "7349", "ano": "2008", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7349/indicacao_403-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma CRECHE no bairro Oper\u00e1rio \u2013 RO."}, {"id": "7350", "ano": "2008", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7350/indicacao_404-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de unidade do Projeto Nossa Casa no Bairro \u00c2ncora, Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "7352", "ano": "2008", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7352/indicacao_405-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de um Coreto na rotunda em frente a Escola Municipal Cimar Machado, no Bairro \u00c2ncora, Rio das  Ostras, RJ"}, {"id": "7353", "ano": "2008", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7353/indicacao_406-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Est\u00e1dio Municipal com estacionamento e capacidade para 10 ou 20 mil pessoas, se poss\u00edvel\r\nna Rodovia do Contorno."}, {"id": "7355", "ano": "2008", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7355/indicacao_407-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY com grama sint\u00e9tica em Costa Azul."}, {"id": "7356", "ano": "2008", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7356/indicacao_408-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol no bairro \u00c2ncora \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "7357", "ano": "2008", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7357/indicacao_409-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00c1REA DE LAZER COBERTA, na Escola Ondina Pinto Marcondes, localizada no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "7359", "ano": "2008", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7359/indicacao_410-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a edifica\u00e7\u00e3o de Decks de madeira nas adjac\u00eancias da Nova Ponte, localizada sobre o rio das ostras em Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "848", "ano": "2008", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/848/indicacao_411-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que sejam recolocados os tr\u00eas refletores de ilumina\u00e7\u00e3o (roubados) da base de sustenta\u00e7\u00e3o da ponte na lateral sentido Maca\u00e9, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o para proteger a ilumina\u00e7\u00e3o deste lindo patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "849", "ano": "2008", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/849/indicacao_412-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, provid\u00eancias no imediato funcionamento do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o e hidr\u00e1ulico no tanque da \u201cBALEIA\u201d, uma das maiores atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas do Munic\u00edpio, que se encontra a v\u00e1rios meses sem funcionar."}, {"id": "8064", "ano": "2008", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8064/indicacao_413-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido da instala\u00e7\u00e3o de banheiro qu\u00edmico nas media\u00e7\u00f5es da feirinha dos produtores rurais, instalada aos s\u00e1bados no cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Ver\u00f4nica Martins, no Centro de Rio das Ostras."}, {"id": "8065", "ano": "2008", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8065/indicacao_414-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Pesca, proceda \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Coleta Seletiva de lixo no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, com a finalidade de educa\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ambiental, promovendo a reciclagem de res\u00edduos."}, {"id": "7577", "ano": "2008", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7577/indicacao_415-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado um bra\u00e7o de luz com ilumina\u00e7\u00e3o na rua Aroldo Ribeiro Elias pr\u00f3ximo ao n\u00b0 706 no bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "7579", "ano": "2008", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7579/indicacao_416-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam colocadas persianas nas janelas do Hospital Municipal de Rio das Ostras."}, {"id": "7582", "ano": "2008", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7582/indicacao_417-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam beneficiados com a Gratifica\u00e7\u00e3o de Risco Permanente, os Fiscais de transporte concursados ou contratados do Munic\u00edpio."}, {"id": "8066", "ano": "2008", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8066/indicacao_418-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de obras de padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas do Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7584", "ano": "2008", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7584/indicacao_419-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do cal\u00e7amento com reposi\u00e7\u00e3o dos paralelos na Avenida Linda, localizada \u00e0 Beira Rio, ao lado da Ponte do rio das ostras, no bairro Nova Esperan\u00e7a"}, {"id": "8067", "ano": "2008", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8067/indicacao_420-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Sa\u00fade no Loteamento Recreio"}, {"id": "8068", "ano": "2008", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8068/indicacao_421-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Sa\u00fade no Palmital"}, {"id": "8069", "ano": "2008", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8069/indicacao_422-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de se construir a Sede da farm\u00e1cia Popular em Rio das Ostras."}, {"id": "7735", "ano": "2008", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7735/indicacao_423-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Servi\u00e7o P\u00fablico para que fa\u00e7a a semana servi\u00e7os, em toda Rio das Ostras, com as seguintes a\u00e7\u00f5es: capina; coloca\u00e7\u00e3o de barro; corte de \u00e1rvores; melhoria de ruas com passagem de m\u00e1quina patrol; limpeza de ruas; limpeza de bueiros; limpeza de fossa e limpeza de caixa."}, {"id": "7737", "ano": "2008", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7737/indicacao_424-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de T\u00eanis de campo, em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7738", "ano": "2008", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7738/indicacao_425-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a adequa\u00e7\u00e3o dos balc\u00f5es de atendimento banc\u00e1rio do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, as pessoas com defici\u00eancia que utilizem cadeiras de roda, gestantes e aos idosos acima de 65 anos."}, {"id": "7740", "ano": "2008", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7740/indicacao_426-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7741", "ano": "2008", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7741/indicacao_427-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Skate em Cantagalo."}, {"id": "7743", "ano": "2008", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7743/indicacao_428-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado com urg\u00eancia um posto da Guarda Municipal na localidade de Rocha Le\u00e3o \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "7745", "ano": "2008", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7745/indicacao_429-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Arquivo Municipal."}, {"id": "7747", "ano": "2008", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7747/indicacao_430-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Cria\u00e7\u00e3o de um CENTRO DE AUDIOLOGIA com o objetivo de AVALIAR, DIAGNOSTICAR e REABILITAR portadores de DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA do Munic\u00edpio. Assim como conceder Aparelhos de Amplia\u00e7\u00e3o Sonora Individual (AASI) e encaminhar quando necess\u00e1rio para IMPLANTE COCLEAR."}, {"id": "7748", "ano": "2008", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7748/indicacao_431-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal do Mar de Rio das Ostras."}, {"id": "7360", "ano": "2008", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7360/indicacao_432-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de Pronto Socorro direcionado ao Atendimento Infantil na cidade de Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "7362", "ano": "2008", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7362/indicacao_433-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a Informatiza\u00e7\u00e3o dos Postos de Sa\u00fade e Implanta\u00e7\u00e3o do Disque Consulta, em todas as unidades da cidade de Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "7363", "ano": "2008", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7363/indicacao_434-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal troca de toda a pavimenta\u00e7\u00e3o, bra\u00e7os de luz com l\u00e2mpadas de melhor qualidade, sistema de esgoto e rede de \u00e1guas pluviais, enfim, a Reforma do Bairro Nova Esperan\u00e7a, Rio das Ostras, R.J."}, {"id": "7365", "ano": "2008", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7365/indicacao_435-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de LOMBADAS, nas seguintes ruas do bairro Costa Azul;\r\n\u2022 Rua Governador Roberto da Silveira;\r\n\u2022 Avenida Almirante Heleno Nunes."}, {"id": "8130", "ano": "2008", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8130/indicacao_436-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja constru\u00eddo acesso de ve\u00edculos na Rodovia Amaral Peixoto (sentido Maca\u00e9/Rio das Ostras), para a Av. Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o em frente a Rua Menino Jesus de Praga no bairro Village."}, {"id": "8131", "ano": "2008", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8131/indicacao_437-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pernambuco no Bairro Beira Mar."}, {"id": "8132", "ano": "2008", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8132/indicacao_438-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Instala\u00e7\u00e3o de Rede de \u00c1guas Pluviais, e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas Ruas Dinorah Mendon\u00e7a e na S\u00e3o Jo\u00e3o\r\nno bairro Jardim Miramar."}, {"id": "8133", "ano": "2008", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8133/indicacao_439-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Pronto Socorro no Bairro \u00c2ncora."}, {"id": "8134", "ano": "2008", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/8134/indicacao_440-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, substitui\u00e7\u00e3o de todos os bra\u00e7os de luz dos postes do bairro Serramar e Extens\u00e3o do Serramar."}, {"id": "850", "ano": "2008", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/850/indicacao_441-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, diligenciar junto a Secretaria de Direito Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para que a exemplo de outros Munic\u00edpios e em parceria com a mesma venha criar o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor \u2013 PROCON \u2013 Rio das Ostras \u2013 RJ."}, {"id": "851", "ano": "2008", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/851/indicacao_442-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa de areia junto \u00e0 sa\u00edda da boca da manilha no LAGO ENCANTADO, na Zona Especial de Neg\u00f3cio (ZEN), retendo portanto, a areia, barro e detritos, bem como, estabelecer uma manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do mesmo."}, {"id": "852", "ano": "2008", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/852/indicacao_443-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que elabore um Projeto de Lei criando incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o ou cargo comissionado para os funcion\u00e1rios municipais, pelo per\u00edodo de 08 (oito) anos consecutivos ou intercalados."}, {"id": "7553", "ano": "2008", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/7553/indicacao_444-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja concedido Abono Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos efetivos, contratados e comissionados do Poder Executivo e que sejam estendido aos funcion\u00e1rios do Legislativo os mesmos benef\u00edcios desta indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "853", "ano": "2008", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/853/indicacao_445-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel que se encontra fechado, situado a Rua Pira\u00ed n\u00ba. 36, que devido \u00e0s chuvas prolongadas encontra-se infestado de caramujos trazendo grandes transtornos para os moradores vizinhos, representando tamb\u00e9m um problema de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "854", "ano": "2008", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/854/indicacao_446-08.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rodovia Amaral Peixoto, diminuindo assim o \u00edndice de acidentes de tr\u00e2nsitos aos pedestres, sinaliza\u00e7\u00e3o tais como:\r\n\uf0b7 Sinalizar \u201cAcenda os Far\u00f3is ao Cruzar a Cidade\u201d. Esta sinaliza\u00e7\u00e3o deve ser com placas e tamb\u00e9m colocada no asfalto da pista, ligando Cidade Praiana ao Loteamento \u00c2ncora e vice-versa;\r\n\uf0b7 Sinalizar \u201cEscolas: Cuidado Crian\u00e7as\u201d. Sinaliza\u00e7\u00e3o colocada no asfalto da pista, a 100m dos supermercados e pra\u00e7as p\u00fablicas, nos dois sentidos do tr\u00e2nsito;\r\n\uf0b7 Sinalizar \u201cCuidado com os Pedestres\u201d. Sinaliza\u00e7\u00e3o com placas, no asfalto da pista, a 100m dos supermercados e pra\u00e7as p\u00fablicas, nos dois sentidos do tr\u00e2nsito."}, {"id": "11673", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11673/mocao_01-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Senhora. M\u00e1rcia C. Guimar\u00e3es da S. Santos. (Chefe de Divis\u00e3o do Centro de Imagem)."}, {"id": "11674", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11674/mocao_02-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor. Luiz Alberto Firmo (Supervisor T\u00e9cnico de Raios\u2013X e Tomografia Computadorizada)."}, {"id": "11675", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11675/mocao_03-08.pdf", "ementa": ")A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Senhora. Regiane Moreira de Souza (T\u00e9cnica de Enfermagem do Centro de Imagem)."}, {"id": "11676", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11676/mocao_04-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Senhora. Daniela de Carvalho Alves (Fun\u00e7\u00e3o Administrativa)"}, {"id": "11677", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11677/mocao_05-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Senhora. Patr\u00edcia Ferreira Gomes Blaudino (Fun\u00e7\u00e3o Administrativa)."}, {"id": "11678", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11678/mocao_06-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Senhora. Silvia Priscila Requena (Fun\u00e7\u00e3o Administrativa)."}, {"id": "11672", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11672/mocao_07-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. JOS\u00c9 EDUARDO SILVA VIEIRA Editor do Jornal O Debate de Rio das Ostras."}, {"id": "11679", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11679/mocao_08-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. JOS\u00c9 FERNANDES FERREIRA MUNIZ"}, {"id": "11680", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11680/mocao_009-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Senhora. C\u00e1ssia Belmiro Benevides (Chefe do Cerimonial)."}, {"id": "11681", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11681/mocao_010-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Senhor. Pastor Milton da Silva S\u00e1 Viana(Mestre de Cerim\u00f4nia)."}, {"id": "11682", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11682/mocao_011-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Senhor. Rafael Cardoso de Carvalho (Auxiliar de Cerimonial)."}, {"id": "11683", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11683/mocao_013-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a K\u00e1tia Rog\u00e9ria da Silva (Telefonista)."}, {"id": "11684", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Edilson", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11684/mocao_014-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Luiz Carlos de Morais Ferreira (Motorista)."}, {"id": "1279", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1279/mocao_015-08.pdf", "ementa": "SOKA GAKKAI INTERNACIONAL-SGI \u00e9 uma Associa\u00e7\u00e3o que visa \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de valores comuns como a paz e o respeito humano, a toler\u00e2ncia e a coexist\u00eancia, tem por meta a conscientiza\u00e7\u00e3o das responsabilidades para com a sociedade, com o meio ambiente e com o futuro do Planeta,  que est\u00e3o presentes de formas diferentes em todas as culturas e tradi\u00e7\u00f5es. Uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental filiada as Na\u00e7\u00f5es Unidas, promove v\u00e1rias atividades, tais como exposi\u00e7\u00f5es, interc\u00e2mbios culturais, oficinas educacionais, al\u00e9m dos esfor\u00e7os humanit\u00e1rios para o bem estar social."}, {"id": "11685", "ano": "2008", "numero": "16", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11685/mocao_016-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a DAISAKU IKEDA (PRESIDENTE -SGI)."}, {"id": "11686", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11686/mocao_017-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a TSUNESSABURO MAKIGUTI (FUNDADOR - SGI)"}, {"id": "11687", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11687/mocao_018-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a, JOSSEI TODA (2\u00ba PRESIDENTE E CO-FUNDADOR DA SOKA GAKKAI)."}, {"id": "11688", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11688/mocao_019-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Senhora Joana Lucia da Cruz (Assessora administrativa)."}, {"id": "11689", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11689/mocao_020-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Secretaria de Sa\u00fade, Dr. S\u00e9rgio Manh\u00e3es e toda sua equipe."}, {"id": "11690", "ano": "2008", "numero": "21", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11690/mocao_021-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Senhor. Le\u00f4nidas Heringer Fernandes  (Diretor do Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Ambiental)."}, {"id": "11691", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rosangila, Betinho, Nini, Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11691/mocao_023-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Advogado: DR. JOS\u00c9 OT\u00c1VIO SOARES GON\u00c7ALVES J\u00daNIOR"}, {"id": "11692", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rosangila, Betinho, Nini, Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11692/mocao_024-08.pdf", "ementa": "A mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Senhora.  ANDR\u00c9A MACHADO PEREIRA BARCELLOS MARMELO (Diretora da Escola Municipal Ary Gomes de Marins)"}, {"id": "11693", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11693/mocao_025-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a, KANEKO IKEDA."}, {"id": "855", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/855/mocao_026-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao,\r\nDR. PAULO ROBERTO LOUZADA\r\nNEUROCIRURGI\u00c3O\r\nPRONTO SOCORRO DE RIO DAS OSTRAS"}, {"id": "856", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/856/mocao_027-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao,\r\nDR. RENE AZEVEDO \r\nCARDIOLOGISTA, CL\u00cdNICO E DIRETOR T\u00c9CNICO E FUNCION\u00c1RIOS DO PRONTO SOCORRO DE RIO DAS OSTRAS-RJ."}, {"id": "11694", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rosangila, Betinho, Nini, Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11694/mocao_028-08.pdf", "ementa": "A mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a, TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE COMP\u00d5EM A EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL ARY GOMES DE MARINS."}, {"id": "11695", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11695/mocao_029-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao, N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e aos Coordenadores Claudia Alves C\u00f4rrea, Celma Nunes de Andrade e Eliana\r\nCamacho de Morais."}, {"id": "11696", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11696/mocao_030-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvidas o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Senhora. Deyse Cruz (Editora do Jornal Tocha de Rio das Ostras)."}, {"id": "11697", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11697/mocao_031-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvidas o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Senhor. Ricardo Martins de Aguiar (Historiador do Munic\u00edpio de Rio das Ostras)."}, {"id": "11698", "ano": "2008", "numero": "32", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11698/mocao_032-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvidas o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao. Atleta C\u00e9sar Cielo (Campe\u00e3o Brasileiro da Olimp\u00edada de Pequim)"}, {"id": "11699", "ano": "2008", "numero": "33", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11699/mocao_033-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvidas o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao. Fernando de Queir\u00f3s Scherer - XUXA"}, {"id": "11700", "ano": "2008", "numero": "34", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11700/mocao_034-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvidas o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao. ATLETA RAPHAEL THUIN"}, {"id": "11701", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11701/mocao_de_pesar_012-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor. Roberto David Pereira em 08.05.2008"}, {"id": "11702", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11702/mocao_de_pesar_022-08.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor. Ari Figueira em 04.06.2008"}, {"id": "837", "ano": "2008", "numero": "534", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/837/decreto_534-08.pdf", "ementa": "Fica concedido ao SR. DENONI PEREIRA ALVES, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "838", "ano": "2008", "numero": "535", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/838/decreto_535-08.pdf", "ementa": "Fica concedido ao SR. NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO \r\nMUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "11475", "ano": "2008", "numero": "536", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11475/decreto_536-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR. FREDERICO AUGUSTO DE MATTOS FERREIRA DE OLIVEIRA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alberto Moreira Jorge, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11476", "ano": "2008", "numero": "537", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11476/decreto_537-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. PAULO C\u00c9SAR XAVIER TRINDADE, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alberto Moreira Jorge, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1280", "ano": "2008", "numero": "538", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1280/decreto_538-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. ENCELITO JOS\u00c9 DA SILVA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1281", "ano": "2008", "numero": "539", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/1281/decreto_539-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao DR. MARCELLO NUNES DE ALENCAR, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11477", "ano": "2008", "numero": "540", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11477/decreto_540-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. C\u00c9LIO SARZEDAS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alzenir Pereira Mello, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11478", "ano": "2008", "numero": "541", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11478/decreto_541-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. FERNANDO PINHEIRO DE CARVALHO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alzenir Pereira Mello, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11479", "ano": "2008", "numero": "542", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11479/decreto_542-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. OMAR OLIVEIRA DA SILVA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Rosenildo Corr\u00eaa Viana, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11480", "ano": "2008", "numero": "543", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11480/decreto_543-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. MARCELO CASTRO DE ABREU, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Rosenildo Corr\u00eaa Viana, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11481", "ano": "2008", "numero": "544", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11481/decreto_544-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR. JO\u00c3O NELSON FERREIRA LOUREN\u00c7O, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ed\u00edlson Gomes Ribeiro, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11482", "ano": "2008", "numero": "545", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11482/decreto_545-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. ANDR\u00c9 LUIZ DE CASTRO LOUBACK, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ed\u00edlson Gomes Ribeiro, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11483", "ano": "2008", "numero": "546", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11483/decreto_546-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. MARIA ANTONIA DE SANT\u2019ANA CARVALHO, por indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Rosangila Costa dos Santos, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11484", "ano": "2008", "numero": "547", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11484/decreto_547-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. RITA DE CACIA DOS SANTOS, por indica\u00e7\u00e3o da Vereadora Rosangila Costa dos Santos, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade. \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11485", "ano": "2008", "numero": "548", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11485/decreto_548-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. ILDA RODRIGUES FERREIRA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alcemir J\u00f3ia da Boa Morte, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11486", "ano": "2008", "numero": "549", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11486/decreto_549-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alcemir J\u00f3ia da Boa Morte, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11487", "ano": "2008", "numero": "550", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11487/decreto_550-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orlando Ferreira Neto, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11488", "ano": "2008", "numero": "551", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/11488/decreto_551-08.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. ANGELA MARIA FERNANDES FONSECA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orlando Ferreira Neto, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "12865", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMLOM", "tipo__descricao": "Emenda Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Betinho, Nini, Rosangila, Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "A Lei Org\u00e2nica Municipal de Rio das Ostras, artigo 268 tem o seu par\u00e1grafo \u00fanico, acrescido da al\u00ednea o."}, {"id": "12866", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMLOM", "tipo__descricao": "Emenda Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Rosangila", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/12866/ementa_lei_organica_no_025.pdf", "ementa": "A Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, artigo 184 tem os seu incisos acrescidos do inciso VI."}, {"id": "12867", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMLOM", "tipo__descricao": "Emenda Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Betinho, Nini, Rosangila, Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/12867/ementa_lei_organica_no_026.pdf", "ementa": "A Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, artigo 171 tem os seus incisos acrescido dos incisos V e VI."}, {"id": "12868", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMLOM", "tipo__descricao": "Emenda Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/12868/ementa_lei_organica_no_027.pdf", "ementa": "A Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, passa a vigorar acrescido do artigo 278-A."}]}