{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1366", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1366/projeto_de_lei_005-11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.471/2010, que trata do C\u00f3digo de Zoneamento do Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "1367", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1367/projeto_de_lei_011-11.pdf", "ementa": "Altera o Quadro de Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras, Lei N\u00ba.905/2005."}, {"id": "1368", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1368/projeto_de_lei_012-11.pdf", "ementa": "Torna Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIOSTRENSE ESPORTE CLUBE."}, {"id": "1369", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1369/projeto_de_lei_013-11.pdf", "ementa": "Torna Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MOTOCLUBES E MOTOCICLISTAS DE RIO DAS OSTRASAMMOSTRAS."}, {"id": "1370", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1370/projeto_de_lei_014-11.pdf", "ementa": "MAJORA OS SUBS\u00cdDIOS DOS CARGOS DE SIMBOLOGIA DAS1."}, {"id": "1371", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1371/projeto_de_lei_022-11.pdf", "ementa": "Torna Utilidade P\u00fablica o Instituto Social Casa do Amanh\u00e3 \u2013 ISCA."}, {"id": "1372", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1372/projeto_de_lei_026-11.pdf", "ementa": "Cria um Cargo na Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras."}, {"id": "1373", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1373/projeto_de_lei_028-11.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Carreiras dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1374", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1374/projeto_de_lei_029-11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O, PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO EST\u00c1VEIS, DAS PARCELAS RECEBIDAS A TITULO DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA OU CARGO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": "1375", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1375/projeto_de_lei_030-11.pdf", "ementa": "Altera a Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras."}, {"id": "11951", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11951/projeto_de_decreto_001-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. FABIANO DA SILVA GOMES, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alzenir Pereira Mello, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11952", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11952/projeto_de_decreto_002-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. PAULO CESAR MARIANO RAMOS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alzenir Pereira Mello, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11953", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11953/projeto_de_decreto_003-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. LUIZ CARLOS PIMENTEL PINHEIRO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11954", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11954/projeto_de_decreto_004-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. JURACY RICARDO DA COSTA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11955", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11955/projeto_de_decreto_005-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. NEILTON TAVARES PINHEIRO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alex Cabral Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11956", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11956/projeto_de_decreto_006-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. NASSIN PEREIRA GON\u00c7ALVES, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alex Cabral Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11957", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11957/projeto_de_decreto_007-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador ALBERTO MOREIRA JORGE, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade. \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11958", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11958/projeto_de_decreto_008-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. CESAR AUGUSTO SABINO DE AZEVEDO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador ALBERTO MOREIRA JORGE, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11959", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11959/projeto_de_decreto_009-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. OSAN\u00c1 S\u00d3CRATES DE ARA\u00daJO ALMEIDA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orlando Ferreira Neto, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11960", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11960/projeto_de_decreto_010-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. EUZELIO PEREIRA DOS SANTOS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orlando Ferreira Neto, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "906", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/906/projeto_de_decreto_011-11.pdf", "ementa": "Fica concedido ao SR. JOS\u00c9 ROBERTO GARCEZ, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "907", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/907/projeto_de_decreto_012-11.pdf", "ementa": "Fica concedido ao SR. ALADIM MENDES DOS SANTOS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "11961", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11961/projeto_de_decreto_013-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO DE OLIVEIRA por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Rosenildo Corr\u00eaa Viana, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade. \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11962", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11962/projeto_de_decreto_014-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. JAIR PEREIRA SALES, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Rosenildo Corr\u00eaa Viana, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade. \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1361", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1361/projeto_de_decreto_015-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Dr. MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o T\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1362", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1362/projeto_de_decreto_016-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Dr. BRUNO CALFAT, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o T\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11963", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11963/projeto_de_decreto_017-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. ELOI ROSA GOMES, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alcemir J\u00f3ia da Boa Morte, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11964", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11964/projeto_de_decreto_018-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. ELIAS CORREA HELENA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alcemir J\u00f3ia da Boa Morte, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11965", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11965/projeto_de_decreto_019-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. GERALDO SILVEIRA DAS GRA\u00c7AS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11966", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11966/projeto_de_decreto_020-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. FRANCISCO BORGES ESP\u00cdNDOLA J\u00daNIOR, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1363", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1363/projeto_de_decreto_021-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Ficam aprovadas as Contas da Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, referente ao exerc\u00edcio de 2009, processo TCE n\u00ba. 215.175-7/10.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1364", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1364/projeto_de_decreto_022-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Sr. Luiz S\u00e9rgio N\u00f3brega de Oliveira, MEDALHA DO M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1365", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1365/projeto_de_decreto_023-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Ficam aprovadas as Contas da Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, referente ao exerc\u00edcio de 2010, processo TCE n\u00ba. 205.715-3/11.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9392", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9392/indicacao_001-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL."}, {"id": "9393", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9393/indicacao_002-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma GUARDA MIRIM MUNICIPAL."}, {"id": "9394", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9394/indicacao_003-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um novo PRONTO SOCORRO."}, {"id": "9395", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9395/indicacao_004-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da FARM\u00c1CIA POPULAR MUNICIPAL."}, {"id": "9396", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9396/indicacao_005-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Leve Sobre Trilhos \u2013 VLT , interligando Rio das Ostras ao Munic\u00edpio de Maca\u00e9."}, {"id": "9397", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9397/indicacao_006-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pintura das faixas de pedestres em todas as vias asfaltadas do Munic\u00edpio."}, {"id": "9398", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9398/indicacao_007-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas abaixo relacionadas, no bairro Jardim Campomar:\r\nAry Barroso,  Isaias Moreira de Oliveira, Maria da Gloria, Jo\u00e3o Batista Cordeiro, Ayrton Senna da Silva, Geraldo C. Moraes, Raul Seixas, Pixinguinha, Alarico P. de Menezes, Elizete Cardoso, Gleide Santiago e Vinicius de Moraes."}, {"id": "9399", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9399/indicacao_008-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um novo Col\u00e9gio no bairro Nova Alian\u00e7a"}, {"id": "9400", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9400/indicacao_009-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja alterado o itiner\u00e1rio do \u00f4nibus escolar, que atualmente s\u00f3 trafega na Rodovia Amaral Peixoto, para que o mesmo entre nas ruas vicinais como Rua Bangu e rua da Fonte no bairro Nova Cidade, Rua Santa Catarina, no bairro Cidade Praiana, Estrada Velha Rio Dourado no bairro Palmital e Avenida das D\u00e1lias e rua das Cam\u00e9lias no Bairro Ancora."}, {"id": "9401", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9401/indicacao_010-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Ant\u00f4nio Apicelo, no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "9750", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9750/indicacao_011-2011.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade Emergencial na altura de Vila Verde ou imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9751", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9751/indicacao_012-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais para Adolescentes e Jovens nas comunidades de Rocha Le\u00e3o, Cantagalo e Mar do Norte."}, {"id": "9752", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9752/indicacao_013-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo em  Rocha Le\u00e3o um sistema adequado de abastecimento de \u00e1gua para que possa atender a grande demanda atual."}, {"id": "9753", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9753/indicacao_014-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem de \u00e1guas pluviais, rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, rede de coleta de esgoto e meio-fio na Avenida Rodrigues de Melo, Enseada das Gaivotas \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9754", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9754/indicacao_015-2011.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro informatizado do mun\u00edcipe, na sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "9755", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9755/indicacao_016-2011.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito uma reforma no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o em Rocha Le\u00e3o - Rio das Ostras."}, {"id": "9756", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9756/indicacao_017-2011.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n- Constru\u00e7\u00e3o da Sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "9757", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9757/indicacao_018-2011.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um CENTRO DE AUDIOLOGIA com o objetivo de AVALIAR, DIAGNOSTICAR e REABILITAR portadores de\r\nDEFICI\u00caNCIA AUDITIVA do Munic\u00edpio. Assim como conceder Aparelhos de Amplia\u00e7\u00e3o Sonora Individual (AASI) e encaminhar quando necess\u00e1rio para IMPLANTE COCLEAR."}, {"id": "9758", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9758/indicacao_019-2011.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica AT/BT (alta tens\u00e3o e baixa tens\u00e3o) nas seguintes Ruas em Cantagalo:\r\n- Rua Nova Conquista;\r\n- Rua Principal."}, {"id": "9674", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9674/indicacao_022-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita limpeza na \u00e1rea p\u00fablica dos Conjuntos Habitacionais Cl\u00e1udio Ribeiro e Novo Horizonte, localizado no Bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9675", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9675/indicacao_023-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Projetada 57 , no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "9476", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9476/indicacao_024-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a PURO( P\u00f3lo Universit\u00e1rio de Rio das Ostras) no bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "9477", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9477/indicacao_025-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam instaladas nas areias das praias riostrenses, cestas de lixo com sacolas biodegrad\u00e1veis acopladas e propagandas visuais, com o intuito de favorecer o recolhimento do lixo pelos usu\u00e1rios das praias."}, {"id": "9478", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9478/indicacao_026-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam instaladas nas areias das praias riostrenses, cestas de lixo com sacolas biodegrad\u00e1veis acopladas e propagandas visuais, com o intuito de favorecer o recolhimento do lixo pelos usu\u00e1rios das praias."}, {"id": "9479", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9479/indicacao_027-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do bairro Mar do Norte."}, {"id": "908", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/908/indicacao_028-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de LOMBADAS ao longo da Rua 15, no Loteamento Serramar."}, {"id": "909", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/909/indicacao_029-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um banheiro para deficientes f\u00edsicos na Capela Mortu\u00e1ria de Rio das Ostras."}, {"id": "910", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/910/indicacao_030-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no bairro PEROBA para a constru\u00e7\u00e3o de uma CRECHE no Loteamento Dona Santa."}, {"id": "911", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/911/indicacao_031-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma PRA\u00c7A com QUADRA POLIESPORTIVA e brinquedos infantis na Rua Goi\u00e1s, esquina com a Rua Maranh\u00e3o, no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "912", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/912/indicacao_032-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, , provid\u00eancias para que sejam recolocados os tr\u00eas refletores de ilumina\u00e7\u00e3o (roubados) da base de sustenta\u00e7\u00e3o da ponte na lateral sentido Maca\u00e9, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o para proteger a ilumina\u00e7\u00e3o deste lindo patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "913", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/913/indicacao_033-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Projetada, n\u00ba 56, no bairro Cl\u00e1udio Ribeiro."}, {"id": "914", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/914/indicacao_034-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a continua\u00e7\u00e3o do eixo vi\u00e1rio entre as Ruas: Antonio Apicelo - Nova Cidade e Duque de Caxias Bairro Peroba."}, {"id": "915", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/915/indicacao_035-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, provid\u00eancias no imediato funcionamento do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o e hidr\u00e1ulico no tanque da \u201cBALEIA\u201d, uma das maiores atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas do Munic\u00edpio, que se encontra a v\u00e1rios meses sem funcionar."}, {"id": "916", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/916/indicacao_036-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que construa CAIXA DE ESCOAMENTO e DRENAGEM para retirada da \u00e1gua que se acumula no acostamento da RJ.106 com via secund\u00e1ria na localidade do Mar do Norte, em frente \u00e0 Empresa HI-FORCE."}, {"id": "917", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/917/indicacao_037-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte: tendo em vista que a Secretaria do Meio Ambiente est\u00e1 apta a fornecer as licen\u00e7as ambientais INDICO que solicite a mesma, provid\u00eancia das certid\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da PONTE que liga a Rua Niter\u00f3i \u2013 Jardim Maril\u00e9ia \u2013 ao Bairro Ilha."}, {"id": "918", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/918/indicacao_038-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um PAVILH\u00c3O DE FESTAS, com quadra poliesportiva na localidade de Cantagalo em terreno recentemente doado a Prefeitura."}, {"id": "919", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/919/indicacao_039-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal para Educa\u00e7\u00e3o Infantil, atr\u00e1s da Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Jardim Campomar, - RO"}, {"id": "920", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/920/indicacao_040-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal para Educa\u00e7\u00e3o Infantil, na Rua Goi\u00e1s no bairro Cidade Praiana \u2013 RO."}, {"id": "9543", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9543/indicacao_041-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado SEM\u00c1FAROS na entrada e sa\u00edda da ZEN (Zona Especial de Neg\u00f3cios), bairro Mar do Norte - Rio das Ostras."}, {"id": "9544", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9544/indicacao_042-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado LOMBADAS na Rua Santa M\u00f4nica, entre a Rua Inajara e a Rua Tr\u00eas Maria no bairro Nova Cidade em Rio das Ostras."}, {"id": "9480", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9480/indicacao_043-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground, no bairro Terra Firme."}, {"id": "9481", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9481/indicacao_044-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que aumente o efetivo da Guarda Municipal nos finais de semana e feriados prolongados, na Rodovia Amaral Peixoto, do Trevo de Rio das Ostras at\u00e9 o \u00c2ncora."}, {"id": "9402", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9402/indicacao_045-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja constru\u00edda pra\u00e7a de lazer no bairro Jardim Beira Mar."}, {"id": "9403", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9403/indicacao_046-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do HOSPITAL DA MULHER."}, {"id": "9404", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9404/indicacao_047-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de POLICL\u00cdNICA INFANTIL."}, {"id": "9405", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9405/indicacao_048-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua das Casuarinas, no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9759", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9759/indicacao_049-2011.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de encaminhar crian\u00e7as, adolescentes e adultos do nosso Munic\u00edpio, com defici\u00eancia auditiva para o Centro de Pesquisas Audiol\u00f3gicas (CPA) do Hospital de Pesquisa e Reabilita\u00e7\u00e3o de Les\u00f5es L\u00e1bio Palatais (HPRLLP) da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 Campus Bauru, no Munic\u00edpio de Bauru \u2013 S\u00e3o Paulo, para serem submetidos a exames para constata\u00e7\u00e3o de  defici\u00eancia auditiva neurossensorial bilateral profunda (surdez profunda) e a viabilidade de implantes coclear."}, {"id": "9760", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9760/indicacao_050-2011.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria em paralelep\u00edpedo na Travessa da Rua dos Trevos, no \u00c2ncora - Rio das Ostras."}, {"id": "9406", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9406/indicacao_051-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o cata BAGULHO, selecione m\u00f3veis e utens\u00edlios que possam ser reformados."}, {"id": "9407", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9407/indicacao_052-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, fornecimento de COLETES AIR BAG, CAPACETES, BOTAS e LUVAS de SEGURAN\u00c7A (COLETES SALVA VIDAS, que infla) para os MOTOCICLISTAS BATEDORES de AMBUL\u00c2NCIAS do Munic\u00edpio"}, {"id": "9482", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9482/indicacao_053-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma grande \u00e1rea de lazer no Camping do bairro de Costa Azul, contendo playground, piscina t\u00e9rmica para contemplar projetos de hidrogin\u00e1stica, um anfiteatro para pequenos shows tur\u00edsticos e culturais, academia ao ar livre com equipamentos modernos, um espa\u00e7o para coloca\u00e7\u00e3o de mesas para domin\u00f3, baralho, dama, banheiros femininos e masculinos, para atender nossos idosos."}, {"id": "9676", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9676/indicacao_054-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas nas seguintes ruas do bairro Cidade Praiana:\r\n- RUA SERAFIM BASTOS;\r\n- RUA PERNAMBUCO;\r\n- RUA CAPIT\u00c3O FONSECA."}, {"id": "9677", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9677/indicacao_055-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Brasil, Extens\u00e3o do Bosque."}, {"id": "9483", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9483/indicacao_056-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma grande \u00e1rea de lazer no Camping do bairro de Costa Azul, contendo playground, piscina t\u00e9rmica para contemplar projetos de hidrogin\u00e1stica, um anfiteatro para pequenos shows tur\u00edsticos e culturais, academia ao ar livre com equipamentos modernos, um espa\u00e7o para coloca\u00e7\u00e3o de mesas para domin\u00f3, baralho, dama, banheiros femininos e masculinos, para atender nossos idosos.\r\nUma Pra\u00e7a nos moldes do que foi constru\u00eddo na Cidade de Araruama, com chafariz, muito verde, visto que necessitamos de uma obra desta neste bairro."}, {"id": "9600", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9600/indicacao_057-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a abertura da Rua  Uberaba no bairro Liberdade, ligando a mesma a Rua Mayer e a Rodovia Amaral Peixoto em Rio das Ostras."}, {"id": "9601", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9601/indicacao_058-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a PADRONIZA\u00c7\u00c3O DO NIVELAMENTO DA CAL\u00c7ADA DA RUA Jo\u00e3o Viana no bairro Nova Esperan\u00e7a, em Rio das Ostras."}, {"id": "9602", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9602/indicacao_059-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia no sentido Rodovia Amaral Peixoto a continua\u00e7\u00e3o da ciclovia do Jardim Bela Vista at\u00e9 o Horto Municipal."}, {"id": "9603", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9603/indicacao_060-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o conserto da Ponte Sales Ferreira, na Boca da Barra \u2013 RO."}, {"id": "9604", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9604/indicacao_061-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reforma da Quadra Esportiva do Col\u00e9gio Ary Gomes em Costa Azul."}, {"id": "9605", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9605/indicacao_062-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Roberto Pretacelli, no bairro Terra Firme."}, {"id": "9606", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9606/indicacao_063-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Diniz Roque Santana, no bairro Terra Firme."}, {"id": "9607", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9607/indicacao_064-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja desapropriado e reformado o Campo de Futebol do bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "9608", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9608/indicacao_065-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a PADRONIZA\u00c7\u00c3O DO NIVELAMENTO DA CAL\u00c7ADA DA RUA Jovem Viana no bairro Nova Esperan\u00e7a, em Rio das Ostras."}, {"id": "9609", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9609/indicacao_066-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reforma do PIER da Boca da Barra."}, {"id": "9678", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9678/indicacao_067-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos viadutos localizados na estrada RJ 162, pr\u00f3ximo ao Bairro Recanto em Rio das Ostras."}, {"id": "9679", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9679/indicacao_068-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Pronto Socorro no bairro \u00c2ncora"}, {"id": "9680", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9680/indicacao_069-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas pluviais, rede coletora de esgoto, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pet\u00fania localizada no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "9681", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9681/indicacao_070-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita limpeza e capina das seguintes ruas situadas no Bairro Jardim Campomar: \r\n- ISAIAS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n- BEIRA CANAL"}, {"id": "9559", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9559/indicacao_071-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel Oftalmol\u00f3gica para a rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e com distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos."}, {"id": "9560", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9560/indicacao_072-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se crie na rede municipal e particular palestras permanentes e sistem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, ministrada pela Secretaria de Ordem P\u00fablica e Controle Urbano (SEMOC)."}, {"id": "9566", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9566/indicacao_no_073-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja disponibilizada uma \u00e1rea de exame para dire\u00e7\u00e3o veicular em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9653", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9653/indicacao_074-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. refeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma PONTE, ligando a Avenida Rio Grande do Sul a Estrada Velha do Palmital, em Cidade Praiana."}, {"id": "9654", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9654/indicacao_075-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a restaura\u00e7\u00e3o do antigo PO\u00c7O situado a Rua da Fonte no bairro Nova Cidade em patrim\u00f4nio hist\u00f3rico"}, {"id": "9655", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9655/indicacao_076-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de LOMBADAS (redutores de velocidade), na Rua S\u00e3o Fidelis, da Rodovia Amaral Peixoto at\u00e9 a Praia de\r\nCosta Azul."}, {"id": "9656", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9656/indicacao_077-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um CORETO para apresenta\u00e7\u00f5es musicais e um monumento \u00c0 BIBLIA, na Pra\u00e7a situada na Rua Daniel Carlos Vidal, Loteamento Village Sol e Mar."}, {"id": "9657", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9657/indicacao_078-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Laranjeiras \u2013 Centro em Rio das Ostras"}, {"id": "9658", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9658/indicacao_079-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam colocados L O M B A D A S ao final da Rua Inajara, na bifurca\u00e7\u00e3o das Ruas: Benedito Barroso e Rua da Fonte, em Nova Cidade."}, {"id": "9659", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9659/indicacao_080-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, obras de drenagem de \u00e1guas pluviais, rede coletora de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com meio \u2013 fio, na Travessa da Fonte em Nova Cidade- Rio das Ostras."}, {"id": "9484", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9484/indicacao_081-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de P\u00f3rticos nas entradas da cidade."}, {"id": "9485", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9485/indicacao_082-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fabica da Rua Teres\u00f3polis no bairro Boca da Barra."}, {"id": "9761", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9761/indicacao_083-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado o saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Uruguai e Rua Esp\u00edrito Santo \u2013 Extens\u00e3o do Bosque."}, {"id": "9762", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9762/indicacao_084-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o empenho na disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais e recursos necess\u00e1rios \u00e1 cria\u00e7\u00e3o de Cooperativas de Emprego para a comunidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "9763", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9763/indicacao_085-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a adequa\u00e7\u00e3o dos balc\u00f5es de atendimento banc\u00e1rio do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, as pessoas com defici\u00eancia que utilizem cadeiras de roda, gestantes e aos idosos acima de 65 anos."}, {"id": "9764", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9764/indicacao_086-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria em paralelep\u00edpedo da Rua Joaquim de Azevedo \u2013 Beco n\u00b0866, em Nova Esperan\u00e7a - Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "9765", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9765/indicacao_087-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, uma campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate ao C\u00e2ncer de Mama."}, {"id": "9766", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9766/indicacao_088-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia, no \u00c2ncora."}, {"id": "9767", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9767/indicacao_089-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do Posto do PROCON, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9768", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9768/indicacao_090-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da enfermagem."}, {"id": "9567", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9567/indicacao_no_091-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma UTI Neo-Natal, para o Hospital Municipal de Rio das Ostras."}, {"id": "9568", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9568/indicacao_no_092-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia com UTI Neo- Natal, para o Hospital Municipal de Rio das Ostras."}, {"id": "9569", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9569/indicacao_no_093-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de cal\u00e7amento com asfalto, drenagem pluvial e meio-fio das seguintes ruas no Loteamento Jardim\r\nAtl\u00e2ntico em Rio das Ostras: \r\nRua Campo do Roncador, Rua Campo de Marlin, Rua Campo de Pargo, Rua Campo de Namorado, Rua Campo de Corvina, Rua Campo de Pampo, Rua Campo de Garoupa e Campo de Espardeti."}, {"id": "9570", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9570/indicacao_no_094-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel de Tratamento Odontol\u00f3gico para a rede municipal de ensino."}, {"id": "9571", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9571/indicacao_no_095-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio-fio, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, drenagem pluvial e rede coletora de esgoto, em toda a extens\u00e3o da Avenida dos Bandeirantes."}, {"id": "9682", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9682/indicacao_096-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado uma placa com sinaliza\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus, em frente ao Col\u00e9gio Municipal Alberto Jorge, nos dois sentidos da Rodovia"}, {"id": "9683", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9683/indicacao_097-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o nivelamento com material solo brita, na Rua Beira Canal no Bairro Jardim Miramar."}, {"id": "765", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) em  Rio das Ostras - RJ."}, {"id": "9684", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9684/indicacao_099-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desobstru\u00eddo toda a rede de \u00e1guas pluviais e ralos de todas as ruas do bairro Liberdade."}, {"id": "9685", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9685/indicacao_100-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de \u00e1guas pluviais, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel e rede de coleta de esgoto sanit\u00e1rio, meio fio e  pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo das seguintes ruas:\r\n- Lima Passos do lado esquerdo\r\n- Jurema de oliveira Dias\r\n- Travessa da Rua Manoel"}, {"id": "9408", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9408/indicacao_101-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja criada 2 bases da Guarda Comunit\u00e1ria nos bairros Jardim Beiramar e Cidade Praiana"}, {"id": "766", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO que seja providenciado ilumina\u00e7\u00e3o (bra\u00e7o de luz) para a Rua 17 (trecho entre a Rua 14 e  Av. Serramar) no bairro Extens\u00e3o Serramar."}, {"id": "767", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO autoriza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o do solo para a instala\u00e7\u00e3o do MONUMENTO DO BRAS\u00c3O DO RIO DAS OSTRAS MOTO CLUBE, sem \u00f4nus para o Munic\u00edpio."}, {"id": "9409", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9409/indicacao_104-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a de lazer com playground infantil, quadra de futebol society e uma academia popular na Rodovia Norival Martins da Cruz \u201cPAIZINHO\u201d, usando a \u00e1rea pertencente a Prefeitura de Rio das Ostras na altura do bairro Antonio Apicelo"}, {"id": "9410", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9410/indicacao_105-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um novo HOSPITAL MUNICIPAL na Rodovia do Contorno por ser de f\u00e1cil acesso."}, {"id": "9411", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9411/indicacao_106-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda uma creche no Bairro Antonio Apicelo."}, {"id": "9412", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9412/indicacao_107-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocada uma prote\u00e7\u00e3o na Rodovia Norival Martins da Cruz \u201cPAIZINHO\u201d, com in\u00edcio no Trevo at\u00e9 a ponte sobre o CANAL que cruza o bairro Antonio Apicelo."}, {"id": "9413", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9413/indicacao_108-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um ponto de Moto T\u00e1xi e regulamentado como permission\u00e1rio."}, {"id": "9610", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9610/indicacao_109-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte:\r\n- URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRAIA DA BOCA DA BARRA"}, {"id": "9611", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9611/indicacao_110-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca de todas as placas que nominam as ruas na localidade do Mar do Norte \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9612", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9612/indicacao_111-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reforma do PIER da Praia do Centro."}, {"id": "9613", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9613/indicacao_112-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Eduardo Pio Duarte Silva, no bairro Terra Firme."}, {"id": "9614", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9614/indicacao_113-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo uma Escola de Ensino Fundamental pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9615", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9615/indicacao_114-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que come\u00e7a na Pra\u00e7a Valdemar Barcelos em Cantagalo e vai at\u00e9 a divisa com Calif\u00f3rnia."}, {"id": "9616", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9616/indicacao_115-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia CERCA COM TELA NO PARQUINHO NA PRA\u00c7A DO MAR DO NORTE."}, {"id": "9617", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9617/indicacao_116-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Benedito Barroso no bairro Nova Cidade at\u00e9 a Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Quirino Tannus \u2013 RO."}, {"id": "9486", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9486/indicacao_117-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um abrigo no ponto de \u00f4nibus atr\u00e1s da patrulha rodovi\u00e1ria na divisa com Maca\u00e9, na estrada que vai para Cantagalo."}, {"id": "9487", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9487/indicacao_118-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um abrigo no ponto de \u00f4nibus atr\u00e1s da patrulha rodovi\u00e1ria na divisa com Maca\u00e9, na estrada que vai para Cantagalo."}, {"id": "9572", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9572/indicacao_no_119-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que a farm\u00e1cia municipal permane\u00e7a em funcionamento nos finais de semana e nos feriados prolongados."}, {"id": "9573", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9573/indicacao_no_120-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito algumas LOMBADAS na Avenida das Flores \u2013 bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9574", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9574/indicacao_no_121-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O nos Pontos de Parada de Coletivo na Rua NITER\u00d3I, no bairro Maril\u00e9a."}, {"id": "9575", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9575/indicacao_no_122-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Lazer no Palmital,com campo de futebol, playground e etc...."}, {"id": "9576", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9576/indicacao_no_123-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial e meio-fio em toda extens\u00e3o da Avenida Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o no bairro Village."}, {"id": "9577", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9577/indicacao_no_124-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia de Muscula\u00e7\u00e3o Municipal P\u00fablica no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9578", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9578/indicacao_no_125-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de LOMBADA na Rua Pernambuco na altura do n\u00famero 58, bairro Cidade Praiana."}, {"id": "9414", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9414/indicacao_126-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda uma sede para a CIA de Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "9415", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9415/indicacao_127-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda uma sede do Corpo de Bombeiros com urg\u00eancia"}, {"id": "9488", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9488/indicacao_128-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade no bairro Mar do Norte."}, {"id": "9489", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9489/indicacao_129-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a m\u00e1xima urg\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e meio-fio, drenagem de \u00e1guas pluviais e rede coletora de esgoto para as Ruas da Prata, Marfim, Jade e Opalina do bairro Ouro Verde."}, {"id": "9660", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9660/indicacao_130-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no S\u00edtio do Abel Nascimento (Campo do Mocinho) em Nova Cidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma ESCOLA."}, {"id": "9416", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9416/indicacao_131-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de CURSO OBRIGAT\u00d3RIO DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS da rede municipal."}, {"id": "9417", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9417/indicacao_132-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CRIA\u00c7\u00c3O de CINEMA N\u00d4MADE, uma semana em cada BAIRRO."}, {"id": "9418", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9418/indicacao_133-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, rede protetora com cobertura em todos os CAMPOS DE FUTEBOL da PREFEITURA."}, {"id": "9419", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9419/indicacao_134-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado uma HORTA COMUNIT\u00c1RIA DE PLANTAS MEDICINAIS, com verba espec\u00edfica da SEMAP (SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA)."}, {"id": "9420", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9420/indicacao_135-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a Publica mecanismo para que o nosso  Munic\u00edpio seja inclu\u00eddo no sistema para emiss\u00e3o de documentos de ve\u00edculos automotores via ON LINE, pratica j\u00e1 usada em varias cidades."}, {"id": "9421", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9421/indicacao_136-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja constru\u00edda ponte de madeira para passagem de pedestre sobre o Canal de Medeiros na altura da Rua Jos\u00e9 Davi e Santa Catarina."}, {"id": "9545", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9545/indicacao_137-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Manoel Pedro Freire (Rua do Campo Society), no Bairro Nova Cidade-Rio das Ostras."}, {"id": "9546", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9546/indicacao_138-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Pernambuco, no Bairro Cidade Beira Mar-Rio das Ostras."}, {"id": "9547", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9547/indicacao_139-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma PRA\u00c7A, com campo de futebol society de grama sint\u00e9tica, quadra para pr\u00e1tica de esportes de areia, quiosque e playground, no Loteamento Praiamar-Rio das Ostras."}, {"id": "9548", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9548/indicacao_140-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma ACADEMIA POPULAR no Parque da Cidade, Nova Cidade \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9549", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9549/indicacao_141-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma QUADRA DE TENIS, no Parque da Cidade, Nova Cidade \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9550", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9550/indicacao_142-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do Complexo Administrativo, na Rua Campo de Albacora, Loteamento Atl\u00e2ntica-Rio das Ostras."}, {"id": "9686", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9686/indicacao_143-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado na Escola Municipal Fany Batista Esteves, tela de prote\u00e7\u00e3o no teto da quadra de Futsal em nylon conforme especifica\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "9687", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9687/indicacao_144-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes, uma pra\u00e7a com playgraund e quiosque no Bairro Recanto."}, {"id": "9688", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9688/indicacao_145-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade"}, {"id": "9689", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9689/indicacao_146-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja executada obras de redes de \u00e1guas pluviais, \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Av. das Flores (Continua\u00e7\u00e3o) no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9579", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9579/indicacao_no_147-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia de Muscula\u00e7\u00e3o Municipal P\u00fablica no bairro Cantagalo."}, {"id": "9580", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9580/indicacao_no_148-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de LOMBADA, na Rua Goi\u00e1s, em frente ao n\u00famero 231, em Cidade Praiana."}, {"id": "9422", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9422/indicacao_149-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e rede de \u00e1guas pluviais das seguintes ruas no bairro Jardim Maril\u00e9ia:\r\n\u2022 CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU;\r\n\u2022 ITAPERUNA;\r\n\u2022 NOVA FRIBURGO;\r\n\u2022 MACA\u00c9."}, {"id": "9618", "ano": "2011", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9618/indicacao_150-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reformado o Campo de Futebol do bairro Mar do Norte."}, {"id": "9619", "ano": "2011", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9619/indicacao_151-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada drenagem pluvial, meio-fio, instala\u00e7\u00e3o de rede \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nos Becos 01 e 02 da Rua Gaivota no bairro Ilha."}, {"id": "9620", "ano": "2011", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9620/indicacao_152-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada, vesti\u00e1rio e a cobertura das quadras poliesportivas do bairro Nova Esperan\u00e7a e da\r\nEscola Marinete na localidade de Cantagalo."}, {"id": "9621", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9621/indicacao_153-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma capela tendo como padroeiro o Santo S\u00e3o Pedro protetor dos pescadores, no bairro Boca da Barra."}, {"id": "9661", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9661/indicacao_154-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede de \u00e1guas pluviais, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e\r\nmeio-fio em todo bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "9662", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9662/indicacao_155-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um TELEF\u00c9RICO ligando a Praia da Joana a Ilha das Pombas e vice-versa."}, {"id": "9663", "ano": "2011", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9663/indicacao_156-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de ponto de \u00f4nibus na Rodovia Amaral Peixoto ap\u00f3s a Rua Santa Catarina em Cidade Praiana."}, {"id": "9490", "ano": "2011", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9490/indicacao_157-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola de ensino fundamental na Avenida Heleno Nunes no bairro Costa Azul,\r\ncontendo:\r\n\u2022 16 salas de aula;\r\n\u2022 02 laborat\u00f3rios (Inform\u00e1tica e Ci\u00eancias);\r\n\u2022 Biblioteca;\r\n\u2022 01 sala multiuso;\r\n\u2022 01 sala de recursos (educa\u00e7\u00e3o inclusiva);\r\n\u2022 01 sala para material esportivo;\r\n\u2022 Refeit\u00f3rio;\r\n\u2022 Sanit\u00e1rios;\r\n\u2022 \u00c1reas de apoio;\r\n\u2022 02 p\u00e1tios cobertos;\r\n\u2022 Setor administrativo;\r\n\u2022 Setor pedag\u00f3gico;\r\n\u2022 Rampa e escadas."}, {"id": "9491", "ano": "2011", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9491/indicacao_158-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um novo Pronto Socorro Municipal no bairro Village - RO."}, {"id": "768", "ano": "2011", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas bra\u00e7os de luz em postes j\u00e1 existentes na Rua Dinah Silveira de Queiroz, Quadra 16, Lote 15, esquina com a Rua Jorge Amado - Bairro Enseada."}, {"id": "9492", "ano": "2011", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9492/indicacao_160-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola de Ensino Fundamental na Rua Niter\u00f3i no bairro Maril\u00e9ia, contendo:\r\n\u2022 16 salas de aula;\r\n\u2022 02 laborat\u00f3rios (Inform\u00e1tica e Ci\u00eancias);\r\n\u2022 Biblioteca;\r\n\u2022 01 sala multiuso;\r\n\u2022 01 sala de recursos (educa\u00e7\u00e3o inclusiva);\r\n\u2022 01 sala para material esportivo;\r\n\u2022 Refeit\u00f3rio;\r\n\u2022 Sanit\u00e1rios;\r\n\u2022 \u00c1reas de apoio;\r\n\u2022 02 p\u00e1tios cobertos;\r\n\u2022 Setor administrativo;\r\n\u2022 Setor pedag\u00f3gico;\r\n\u2022 Rampa e escadas."}, {"id": "9493", "ano": "2011", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9493/indicacao_161-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Ponte que liga o bairro da Boca da Barra ao bairro Colinas (antiga Ponte de Madeira)."}, {"id": "9494", "ano": "2011", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9494/indicacao_162-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma geral da Pra\u00e7a Gilson Zarour no bairro Jardim Maril\u00e9a e inclus\u00e3o de novas modalidades como: Playground, campo de futebol society com grama sint\u00e9tica, pra\u00e7a de skate, academia ao ar livre para todas as idades, espa\u00e7o para jogar malha, quadra poliesportiva, jardim e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9664", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9664/indicacao_163-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, proibi\u00e7\u00e3o de uso de celular nas Ag\u00eancias Banc\u00e1rias do Munic\u00edpio."}, {"id": "9665", "ano": "2011", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9665/indicacao_164-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a REFORMA DOS BRINQUEDOS da quadra poliesportiva, localizada na Rua Santa Catarina em Cidade Praiana."}, {"id": "9666", "ano": "2011", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9666/indicacao_165-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio em todo bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "9667", "ano": "2011", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9667/indicacao_166-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um CORETO para apresenta\u00e7\u00f5es musicais e um monumento \u00e0 BIBLIA, na Pra\u00e7a situada na Rua Daniel Carlos Vidal, Loteamento Village Sol e Mar."}, {"id": "9769", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9769/indicacao_167-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realiza\u00e7\u00e3o das atividades DECOL nas localidades de Rocha Le\u00e3o, Cantagalo e Mar do Norte."}, {"id": "9770", "ano": "2011", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9770/indicacao_168-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Triagem e Reciclagem de Lixo."}, {"id": "9771", "ano": "2011", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9771/indicacao_169-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus na altura do Km 5, junto \u00e1 entrada do Loteamento Green Village, nos dois sentidos."}, {"id": "9772", "ano": "2011", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9772/indicacao_170-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma cisterna comunit\u00e1ria, na localidade do \u00c2ncora, \u00e1 Rua das Gaivotas, pr\u00f3ximo ao galp\u00e3o da Empresa Sinal, em Rio das Ostras."}, {"id": "9773", "ano": "2011", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9773/indicacao_171-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revis\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade na comunidade da Extens\u00e3o do Bosque \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9774", "ano": "2011", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9774/indicacao_172-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias de acesso da Rua dos Trevos, no \u00c2ncora."}, {"id": "9622", "ano": "2011", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9622/indicacao_173-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada drenagem pluvial, meio-fio, instala\u00e7\u00e3o de rede \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no beco da Rua Pelicano no bairro Ilha."}, {"id": "9623", "ano": "2011", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9623/indicacao_174-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva em Cantagalo \u2013 RO."}, {"id": "9624", "ano": "2011", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9624/indicacao_175-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Estrada Calif\u00f3rnia."}, {"id": "9625", "ano": "2011", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9625/indicacao_176-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Am\u00e9lia Franco de C. Ribeiro, no bairro Terra Firme."}, {"id": "9626", "ano": "2011", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9626/indicacao_177-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Jair N\u00f3brega, no bairro Terra Firme."}, {"id": "9627", "ano": "2011", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9627/indicacao_178-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Jair N\u00f3brega, no bairro Terra Firme."}, {"id": "9628", "ano": "2011", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9628/indicacao_179-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Avenida Beira Mar, no bairro Terra Firme."}, {"id": "9629", "ano": "2011", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9629/indicacao_180-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Adolfo Frejat, no bairro Terra Firme."}, {"id": "9581", "ano": "2011", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9581/indicacao_no_181-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a CRIA\u00c7\u00c3O DA MEDALHA OSTRINHA, para a rede municipal de ensino de 1\u00b0 a 8\u00b0serie, para o aluno que mais se destacar em suas atividades letivas no ano."}, {"id": "9582", "ano": "2011", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9582/indicacao_no_182-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma PRA\u00c7A com parquinho infantil, campo de futebol society e quadra de v\u00f4lei em areia no Jardim Campomar, entre as ruas 16, Paulo Gracindo, Lupic\u00ednio Rodrigues, Guilherme V. Manh\u00e3es."}, {"id": "9583", "ano": "2011", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9583/indicacao_no_183-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Lazer no Bairro \u00c2ncora, com campo de futebol, playground ,etc."}, {"id": "9584", "ano": "2011", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9584/indicacao_no_184-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de PLACAS identificando os nomes das Ruas no Bairro Cl\u00e1udio Ribeiro."}, {"id": "9585", "ano": "2011", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas pluviais, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede de coleta de esgoto, meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Bouganvilles, no \u00c2ncora."}, {"id": "9586", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9586/indicacao_no_186-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) PRA\u00c7AS com brinquedos infantis no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9690", "ano": "2011", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9690/indicacao_187-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, substitui\u00e7\u00e3o de todas as redes de \u00e1guas pluviais, rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e execu\u00e7\u00e3o de rede de esgotamento sanit\u00e1rio, bem como substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o existente por bloquetes inter-travados, e coloca\u00e7\u00e3o de lombadas redutoras de velocidade em todas as ruas do Bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "9691", "ano": "2011", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9691/indicacao_188-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas pluviais, rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, rede coletora de esgoto, pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelo, nas seguintes ruas do Loteamento Dom\u00ednio do Sol:\r\n- A e B\r\n- C e D\r\n- E"}, {"id": "9692", "ano": "2011", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9692/indicacao_189-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, criar na Secretaria de Guarda e Tr\u00e2nsito, unidades m\u00f3veis de controle de limite de velocidade com equipamentos eletr\u00f4nicos, para que se possa controlar o limite de 50 km dentro do per\u00edmetro urbano, nos locais onde n\u00e3o existem instalados lombadas eletr\u00f4nicas do DER ao longo da Rod. Amaral Peixoto."}, {"id": "9693", "ano": "2011", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9693/indicacao_190-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade no bairro Extens\u00e3o do Serra Mar- Rio das Ostras."}, {"id": "9694", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9694/indicacao_191-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um novo Hospital em Rio das Ostras."}, {"id": "9695", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9695/indicacao_192-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja constru\u00eddo um Col\u00e9gio de Ensino Fundamental, no Bairro Recanto - Rio das Ostras."}, {"id": "9696", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9696/indicacao_193-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a transforma\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade para Centro de Sa\u00fade, funcionando at\u00e9 22 horas no bairro Recanto."}, {"id": "9697", "ano": "2011", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9697/indicacao_194-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de 2 lombadas, no lado direito e esquerdo da Rua Jos\u00e9 de Alencar, cruzamento com Abel Siqueira no\r\nBairro Recanto."}, {"id": "9698", "ano": "2011", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9698/indicacao_195-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, deslocamento de 02 (dois) postes para a beira da cal\u00e7ada, pois o mesmo se encontra na rua, trazendo grande transtorno aos comerciantes, localizados na Alameda Casimiro de Abreu, paralela \u00e0 Rodovia Amaral Peixoto entre a loja 4 Esta\u00e7\u00f5es e Marmoraria Rio das Ostras, no bairro Nova Esperan\u00e7a"}, {"id": "9699", "ano": "2011", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9699/indicacao_196-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede de coleta de esgoto na Rua Projetada 04, no Loteamento Ant\u00f4nio Apicelo e a continua\u00e7\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o do Canal que corta o Bairro Nova Cidade e o Loteamento Ant\u00f4nio Apicelo."}, {"id": "9700", "ano": "2011", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9700/indicacao_197-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado biciclet\u00e1rios em frente a todos os pr\u00e9dios de \u00d3rg\u00e3os Municipais, Estaduais e Federais, e demais pr\u00e9dios nos principais pontos da Orla, bancos e com\u00e9rcio de grande rotatividade."}, {"id": "9701", "ano": "2011", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9701/indicacao_198-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de \u00e1guas pluviais, Meio-Fio, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo nas ruas 43 e 44, no Loteamento Extens\u00e3o Serramar."}, {"id": "9702", "ano": "2011", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9702/indicacao_199-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a Escola Municipal SIMAR MACHADO SODR\u00c9 no Bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9703", "ano": "2011", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9703/indicacao_200-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o Playground na PRA\u00c7A em frente a barraca situada ao lado esquerdo da PONTE DE MADEIRA, no sentido Praia do Centro \u2013 Costa Azul."}, {"id": "9775", "ano": "2011", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9775/indicacao_201-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n- Uma vez por ano seja realizado o teste de diabetes em todas as crian\u00e7as da rede Municipal de Ensino em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9776", "ano": "2011", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9776/indicacao_202-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal do Mar de Rio das Ostras."}, {"id": "9777", "ano": "2011", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9777/indicacao_203-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado o saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Rosas no Loteamento Praia \u00c2ncora."}, {"id": "9778", "ano": "2011", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9778/indicacao_204-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo quebra molas na Rua Domingos Farias - do Pargos Clube at\u00e9 a Escola Maria da Penha."}, {"id": "9779", "ano": "2011", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9779/indicacao_205-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "9630", "ano": "2011", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9630/indicacao_206-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio nas Ruas, R, D, E, e F, no bairro Terra Firme."}, {"id": "9631", "ano": "2011", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9631/indicacao_207-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal na rua Santa Catarina, quadra 91 abrangendo os lotes 32, 33, 34 e 35 no Loteamento Cidade Praiana \u2013 RO."}, {"id": "9632", "ano": "2011", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9632/indicacao_208-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a continua\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Amaral Peixoto at\u00e9 a divisa do nosso Munic\u00edpio com Maca\u00e9."}, {"id": "9633", "ano": "2011", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9633/indicacao_209-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de uma creche na localidade Cantagalo."}, {"id": "9668", "ano": "2011", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9668/indicacao_210-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de LOMBADAS na Rua Casimiro de Abreu, na altura do n\u00ba 65, em Costa Azul."}, {"id": "9669", "ano": "2011", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9669/indicacao_211-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a troca do cal\u00e7amento de PARALELEP\u00cdPEDO por BLOQUETE, das ruas de todo bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "9670", "ano": "2011", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9670/indicacao_212-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita drenagem pluvial, meio fio, rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua A, bairro Liberdade."}, {"id": "9671", "ano": "2011", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9671/indicacao_213-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita drenagem pluvial, meio fio, rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Santa Ana, bairro Liberdade."}, {"id": "9672", "ano": "2011", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9672/indicacao_214-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no bairro Peroba para a constru\u00e7\u00e3o de um PESQUE E LEVE"}, {"id": "9673", "ano": "2011", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9673/indicacao_215-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, criar Programa para que nas resid\u00eancias dos mun\u00edcipes mais carentes seja implantado um reservat\u00f3rio de \u00e1gua (cisterna) de aproximadamente 5000 (mil) litros."}, {"id": "9561", "ano": "2011", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9561/indicacao_216-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, na Rua Goi\u00e1s, em frente ao n\u00famero 231, em Cidade Praiana."}, {"id": "9495", "ano": "2011", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9495/indicacao_217-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, complemento de projeto ambiental entre a Orla de Costazul e Lagoa de Iriry, com preserva\u00e7\u00e3o da imagem arquitet\u00f4nica j\u00e1 existente."}, {"id": "9423", "ano": "2011", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9423/indicacao_218-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de placas em Braille no interior de t\u00e1xis, vans restaurantes e com\u00e9rcio em geral, contendo  Informa\u00e7\u00f5es para suprir tais necessidades."}, {"id": "9424", "ano": "2011", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9424/indicacao_219-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja dada celeridade na implanta\u00e7\u00e3o da Lei que instituiu o estacionamento rotativo no Munic\u00edpio."}, {"id": "9704", "ano": "2011", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9704/indicacao_220-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) sanit\u00e1rios qu\u00edmicos, sendo 01 (um) masculino e 01 (um) feminino na Praia das Tartarugas onde n\u00e3o existe quiosques."}, {"id": "9705", "ano": "2011", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9705/indicacao_221-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado redutor de velocidade com sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Fernando de Noronha no bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "9706", "ano": "2011", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9706/indicacao_222-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do Bairro Nova Esperan\u00e7a, como a substitui\u00e7\u00e3o das redes de \u00e1guas pluviais,\r\n\u00e1gua pot\u00e1vel, instala\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto e substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o existente."}, {"id": "9707", "ano": "2011", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9707/indicacao_223-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas 20, 22, 23, 24 e da Avenida Serramar na localidade Extens\u00e3o Serramar."}, {"id": "9562", "ano": "2011", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9562/indicacao_224-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, providenciar poda das \u00e1rvores da Avenida Roberto Silveira em Casta Azul."}, {"id": "9708", "ano": "2011", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9708/indicacao_225-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do Bairro Liberdade, como substitui\u00e7\u00e3o das redes de \u00e1guas pluviais, substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto."}, {"id": "9709", "ano": "2011", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9709/indicacao_226-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo acesso de ve\u00edculos na Rodovia Amaral Peixoto (sentido Maca\u00e9/Rio das Ostras), para a Av. Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o em frente a Rua Menino Jesus de Praga no bairro Village."}, {"id": "9710", "ano": "2011", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9710/indicacao_227-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a transmiss\u00e3o de todas as sess\u00f5es plen\u00e1rias atrav\u00e9s de r\u00e1dio FM local."}, {"id": "9711", "ano": "2011", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9711/indicacao_228-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em todas as Ruas do Loteamento Ant\u00f4nio Apicelo em Nova Cidade \u2013 R.O."}, {"id": "9712", "ano": "2011", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9712/indicacao_229-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO denominado FOR\u00c7A TAREFA, no sentido de coibir as invas\u00f5es do Munic\u00edpio, compondo-se das seguintes Secretarias e \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos: Secretaria de Urbanismo e Obras, Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Bem Estar Social, Secretaria de Ordem P\u00fablica e Controle Urbano, Procuradoria, Pol\u00edcia Militar (apoio) e Pol\u00edcia Civil(apoio)."}, {"id": "9713", "ano": "2011", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9713/indicacao_230-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o recapeamento com massa asf\u00e1ltica e coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Jos\u00e9 de Alencar, situada no Bairro Recanto de Rio das Ostras."}, {"id": "9714", "ano": "2011", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9714/indicacao_231-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de brinquedos em madeira na Pra\u00e7a Madre Tereza de Calcut\u00e1, localizada na Rua Beira Canal no Bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "9425", "ano": "2011", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9425/indicacao_232-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma campanha publicit\u00e1ria educativa PRO NATUREZA, de conscientiza\u00e7\u00e3o de USO DE MATERAIS biodegrad\u00e1veis, nos restaurantes, pousadas, hot\u00e9is e nos pr\u00f3prios domic\u00edlios e que nos supermercados fa\u00e7am o uso de sacolas retorn\u00e1veis para que Rio\r\ndas Ostras fa\u00e7a a parte dela ajudando a natureza."}, {"id": "9426", "ano": "2011", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9426/indicacao_233-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado massa asf\u00e1ltica na Avenida dos Bandeirantes - bairro Terra Firme:"}, {"id": "9427", "ano": "2011", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9427/indicacao_234-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua PEDRO GOMES FREIRE, NOVA CIDADE."}, {"id": "9715", "ano": "2011", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9715/indicacao_235-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a drenagem pluvial, rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, rede de coleta de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rio Branco, que liga o Bairro do Bosque ao Recanto de Rio das Ostras."}, {"id": "9780", "ano": "2011", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9780/indicacao_237-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades na Rua Amazonas, em Frente \u00e0 Pra\u00e7a de Skate."}, {"id": "9781", "ano": "2011", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9781/indicacao_238-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do novo CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O, em Rio das Ostras."}, {"id": "9782", "ano": "2011", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9782/indicacao_239-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de obras em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca na localidade de Cantagalo, dotada de toda infra-estrutura para atender aos alunos das escolas existentes na regi\u00e3o que necessitam deslocar-se at\u00e9 o centro de Rio das Ostras para realizarem suas pesquisas escolares, onerando o or\u00e7amento de seus pais com despesas de passagem, etc."}, {"id": "9783", "ano": "2011", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9783/indicacao_240-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade composta por equipe de especialistas para atendimento exclusivo aos idosos de nosso Munic\u00edpio, visto que, este segmento de nossa sociedade necessita de cuidados diferenciados."}, {"id": "9784", "ano": "2011", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9784/indicacao_241-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, criar o Centro Odontol\u00f3gico para pacientes com necessidades especiais em Rio das Ostras."}, {"id": "9785", "ano": "2011", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9785/indicacao_242-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do IML \u2013 Instituto de Medicina Legal em Rio das Ostras."}, {"id": "9786", "ano": "2011", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9786/indicacao_243-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado atendimento especializado em exames e tratamento de pr\u00f3stata, nos setores de sa\u00fade do munic\u00edpio, com o devido especialista."}, {"id": "9787", "ano": "2011", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9787/indicacao_244-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito estudo, investiga\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o sobre: eros\u00e3o na parte alta em talude, sedimentos e lama avan\u00e7ando sobre a pista asfaltada e falha generalizada do revestimento vegetal da grama aplicada por semente aspergida, na localidade de Cantagalo pr\u00f3ximo ao Bar do Jorge."}, {"id": "9788", "ano": "2011", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9788/indicacao_245-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita arboriza\u00e7\u00e3o em uma quadra de \u00e1rea publica na Rua 56 (rua da caixa d\u2019\u00e1gua de a\u00e7o), pr\u00f3ximo ao ponto final das combis, na localidade Cl\u00e1udio Ribeiro."}, {"id": "9789", "ano": "2011", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9789/indicacao_246-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no terreno da Avenida das Flores (terreno de esquina), pr\u00f3ximo \u00e0 casa de n\u00b0. 400 na localidade \u00c2ncora."}, {"id": "9790", "ano": "2011", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9790/indicacao_247-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda uma nova Escola Municipal em Rocha Le\u00e3o \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9716", "ano": "2011", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9716/indicacao_248-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o na Travessa In\u00e1cio Almeida, localizada no bairro Recanto. (Antiga Travessa Projetada entre a Rua Rio Branco e Tom Jobim)."}, {"id": "9791", "ano": "2011", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9791/indicacao_249-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de um Pr\u00e9-vestibular Gratuito Municipal em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "9792", "ano": "2011", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9792/indicacao_250-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no alto da Rua Araruama, de acordo com a planta original existente, no Loteamento Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "9793", "ano": "2011", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9793/indicacao_251-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a perman\u00eancia de m\u00e9dico 24 horas, equipe de enfermagem e ambul\u00e2ncia nas localidades mais distantes do hospital."}, {"id": "9794", "ano": "2011", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9794/indicacao_252-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade da Instala\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade (pardal), entre a entrada do Jardim Patr\u00edcia e o Posto BR."}, {"id": "9795", "ano": "2011", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9795/indicacao_253-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o manilhamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pernambuco em Cidade Praiana."}, {"id": "9796", "ano": "2011", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9796/indicacao_254-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de cal\u00e7amento com drenagem pluvial e meio-fio das seguintes ruas do Loteamento Jardim Patr\u00edcia em Rio das Ostras:\r\n\u2022 Rua Saquarema;\r\n\u2022 Rua B\u00fazios."}, {"id": "9797", "ano": "2011", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9797/indicacao_255-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado o saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Uruguai e Rua Esp\u00edrito Santo \u2013 Extens\u00e3o do Bosque."}, {"id": "9798", "ano": "2011", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9798/indicacao_256-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito drenagem pluvial, meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Itaperuna no Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "9799", "ano": "2011", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9799/indicacao_257-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo acostamento no local da conflu\u00eancia da Estrada Serramar com a Estrada Velha Rio Dourado."}, {"id": "9800", "ano": "2011", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9800/indicacao_258-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um Destacamento de Policiamento Ostensivo \u2013 DPO, para Cantagalo."}, {"id": "9801", "ano": "2011", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9801/indicacao_259-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja prorrogado o hor\u00e1rio de funcionamento da biblioteca da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria em Rocha Le\u00e3o para as vinte e uma horas."}, {"id": "9802", "ano": "2011", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9802/indicacao_260-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras na Rua Cleide de oliveira Santiago, no jardim Campomar.\r\n\u2022 Drenagem de \u00e1guas pluviais;\r\n\u2022 Meio-fio;\r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;\r\n\u2022 Quebra-molas."}, {"id": "9717", "ano": "2011", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9717/indicacao_261-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Campo Society, com vesti\u00e1rios, salas administrativas, sal\u00e3o de festas e eventos, e guarita, na Rua Pastor Ismael Nogueira, no bairro Recanto de Rio das Ostras."}, {"id": "9718", "ano": "2011", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9718/indicacao_262-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um novo Pronto Socorro em Rio das Ostras."}, {"id": "9719", "ano": "2011", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9719/indicacao_263-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a desobstru\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pluvial, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel no Conjunto Novo Horizonte."}, {"id": "9720", "ano": "2011", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9720/indicacao_264-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a limpeza dos ralos e caixas de passagem da Rua 56 e Rua D do Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "9721", "ano": "2011", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9721/indicacao_265-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja constru\u00eddo na \u00e1rea que se encontra desocupada atr\u00e1s do Centro de Cidadania, um campo de futebol de areia Society, com alambrado de prote\u00e7\u00e3o ao redor e tela de nylon em toda a sua \u00e1rea superior, vesti\u00e1rios, playground, e pra\u00e7a urbanizada."}, {"id": "9722", "ano": "2011", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9722/indicacao_266-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja substitu\u00eddo o revestimento do piso das escolas municipais de ard\u00f3sia para piso cer\u00e2mico antiderrapante, das escolas abaixo relacionadas: E.M. Acerbal Pinto Malheiros, E.M. Ary Gomes Marins, E.E.M. Fazenda Reunidas Atl\u00e2ntica, E.M. Carlos Maur\u00edcio Franco, Complexo Educacional Ant\u00f4nio Ceroni, E.M. FAny Batista Esteves, E.E.Mun. Fazenda da Praia, E.M. Jo\u00e3o Bento Duarte Neto, E.M. Maria da Penha de Oliveira, E.M. Prof.\u00aa Arinete Coelho de Souza, E.M. Trindade, E.M. Arco-Iris, E.M. Prefeito Cl\u00e1udio Ribeiro, E.M. Jos\u00e9 Luiz Lemos, E.M. Nelzir Pereira Mello, E.M. Rio das Ostras, E.M. Henrique Sarzedas e E.M. Vit\u00f3ria R\u00e9gia."}, {"id": "9723", "ano": "2011", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9723/indicacao_267-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de um posto m\u00f3vel da GUARDA MUNICIPAL em conjunto com uma maior atua\u00e7\u00e3o da PMERJ (pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro) no bairro Palmital, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Maria da Penha."}, {"id": "9724", "ano": "2011", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9724/indicacao_268-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a urbaniza\u00e7\u00e3o do Canal dos Medeiros localizado no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "9725", "ano": "2011", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9725/indicacao_269-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade na Rua da Assembl\u00e9ia, 10 metros ap\u00f3s a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio a Gl\u00f3ria, na 2\u00aa casa n\u00b0 70, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "9726", "ano": "2011", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9726/indicacao_270-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja desobstru\u00eddo toda a rede de \u00e1guas pluviais e ralos de todas as ruas do Bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "9727", "ano": "2011", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9727/indicacao_271-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o da rede de coleta de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na continua\u00e7\u00e3o da Rua da\r\nFonte, que se estende da Estrada Nova no Bairro Nova Cidade at\u00e9 a Estrada do Contorno."}, {"id": "9728", "ano": "2011", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9728/indicacao_272-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam constru\u00eddas cal\u00e7adas de concreto em todas as Travessas da Rua Palmira de Souza, Antiga Rua 16 no Bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "9729", "ano": "2011", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9729/indicacao_273-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de \u00e1guas pluviais, rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, rede de coleta de esgoto, recupera\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica e redutores de velocidade com sinaliza\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios trechos da Rua Domingos Francisco Motta, no bairro Palmital."}, {"id": "9730", "ano": "2011", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9730/indicacao_274-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas pluviais, \u00e1gua pot\u00e1vel, rede de coleta de\r\nesgoto, meio fio e pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas Projetadas A e B, no bairro Mar do Norte."}, {"id": "9731", "ano": "2011", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9731/indicacao_275-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, sal\u00e3o de festa, uma pra\u00e7a com playground e quiosque na Rua Vin\u00edcius de Moraes entre a quadra 23 e 25, no Loteamento Jardim Campomar, pr\u00f3ximo ao Supermercado S\u00f3 Ofertas."}, {"id": "9732", "ano": "2011", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9732/indicacao_276-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado uma placa com sinaliza\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus, em frente ao Col\u00e9gio Municipal Alberto Jorge, nos dois sentidos da Rodovia."}, {"id": "9803", "ano": "2011", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9803/indicacao_277-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o empenho na disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais e recursos necess\u00e1rios \u00e1 cria\u00e7\u00e3o de Cooperativas de Emprego para a comunidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "9804", "ano": "2011", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9804/indicacao_279-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja constru\u00eddo um banheiro para deficientes f\u00edsicos, em cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico do Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "9805", "ano": "2011", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9805/indicacao_280-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Pr\u00f3-Mem\u00f3ria de Rio das Ostras."}, {"id": "9806", "ano": "2011", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9806/indicacao_281-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus na altura do Km 5, junto \u00e1 entrada do Loteamento Green Village, nos dois sentidos."}, {"id": "9807", "ano": "2011", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9807/indicacao_282-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o e cobertura de parada de \u00f4nibus lado contr\u00e1rio ao existente \u00e0 entrada do loteamento Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "9808", "ano": "2011", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9808/indicacao_283-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do novo CENTRO de REABILITA\u00c7\u00c3O com HIDROTERAPIA e ECOTERAPIA em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "9809", "ano": "2011", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9809/indicacao_284-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol Society Sint\u00e9tico, em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "9810", "ano": "2011", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9810/indicacao_285-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo uma Pista de Skate pr\u00f3ximo ou ao lado da Pista de MotoCross em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "9428", "ano": "2011", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9428/indicacao_286-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um Posto Sa\u00fade no Bairro Palmital."}, {"id": "9429", "ano": "2011", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9429/indicacao_287-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e rede de \u00e1guas Pluviais das ruas abaixo relacionadas, no Bairro Palmital.\r\n\u2022 Rua da prosperidade;\r\n\u2022 Rua Nasiro Coelho Cota;\r\n\u2022 Rua Vale da Skol"}, {"id": "9430", "ano": "2011", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9430/indicacao_288-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a com playground e academia popular, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma cabine da\r\nGuarda Municipal, no bairro Palmital."}, {"id": "9431", "ano": "2011", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9431/indicacao_289-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda uma Creche no bairro Palmital."}, {"id": "9432", "ano": "2011", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9432/indicacao_290-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas abaixo relacionadas, no bairro Jardim Campomar:\r\nAry Barroso, Isaias Moreira de Oliveira, Maria da Gloria, Jo\u00e3o Batista Cordeiro, Ayrton Senna da Silva, Geraldo C. Moraes, Raul Seixas, Pixinguinha, Alarico P. de Menezes, Elizete Cardoso e  Vinicius de Moraes."}, {"id": "9634", "ano": "2011", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9634/indicacao_291-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, realizado no PIER DE COSTA AZUL, o que segue: \r\n- Coloca\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos;\r\n- Refor\u00e7o da Seguran\u00e7a, para se fazer cumprir a Lei, proibindo a subida de animais e pessoas para mergulharem."}, {"id": "9733", "ano": "2011", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9733/indicacao_293-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado \u00f4nibus do tipo jardineira, fazendo um Tour pela Orla e pontos Tur\u00edsticos da cidade, como por\r\nexemplo: Parque dos P\u00e1ssaros, Pra\u00e7a da Baleia, Lagoa de Iriri, etc..., com sa\u00eddas regulares em 4 hor\u00e1rios di\u00e1rios, e outro para a regi\u00e3o rural do munic\u00edpio, com sa\u00eddas regulares em 2 hor\u00e1rios di\u00e1rios, sendo ambos executados pelo munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de concess\u00e3o a uma empresa de iniciativa privada."}, {"id": "9734", "ano": "2011", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9734/indicacao_294-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, nos cruzamentos da Rua La\u00e9rcio Lucio de Carvalho no Bairro Parque Zabul\u00e3o."}, {"id": "9735", "ano": "2011", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9735/indicacao_295-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado redutores de velocidade na Rua Maria L. M. Cordeiro, principalmente nas esquinas com \r\nas demais ruas, localizado no bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "9736", "ano": "2011", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9736/indicacao_296-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o nivelamento com material solo brita da Rua Rio Branco, situada no Bairro Recanto Rio das Ostras."}, {"id": "9737", "ano": "2011", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9737/indicacao_297-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o nivelamento com material solo brita, na Rua Beira Canal no Bairro Jardim Miramar."}, {"id": "9738", "ano": "2011", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9738/indicacao_298-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de dois abrigos de ponto de \u00f4nibus em frente ao segundo viaduto do lado direito e esquerdo da Rua, Marginal da Rodovia 162, no Bairro Jardim Campomar."}, {"id": "9739", "ano": "2011", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9739/indicacao_299-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, substitui\u00e7\u00e3o de todos os bra\u00e7os de luz dos postes do bairro Serramar e Extens\u00e3o do Serramar."}, {"id": "9740", "ano": "2011", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9740/indicacao_300-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de passarela ou t\u00fanel na Rodovia Amaral Peixoto em frente \u00e0 Rua Marcela Ferreira Martins, nas proximidades da Escola Municipal Fany Batista Esteves no bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "9811", "ano": "2011", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9811/indicacao_301-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma cisterna comunit\u00e1ria, na localidade do \u00c2ncora, \u00e1 Rua das Gaivotas, pr\u00f3ximo ao galp\u00e3o da Empresa Sinal, em Rio das Ostras."}, {"id": "9812", "ano": "2011", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9812/indicacao_302-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal na localidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "9813", "ano": "2011", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9813/indicacao_303-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma Kombi para que fa\u00e7a o trajeto \u00e1s fazendas nas proximidades de Rocha Le\u00e3o, para levar as crian\u00e7as a Escola Municipal e ou Estadual."}, {"id": "9814", "ano": "2011", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9814/indicacao_304-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um novo cemit\u00e9rio em Rocha Le\u00e3o, provido de Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "9815", "ano": "2011", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9815/indicacao_305-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em Vila Verde \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9816", "ano": "2011", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9816/indicacao_306-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urbaniza\u00e7\u00e3o de Vila Verde \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9817", "ano": "2011", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9817/indicacao_307-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tenha Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua encanada em Vila Verde \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9818", "ano": "2011", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9818/indicacao_308-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tenha rede coletora de esgoto Tratado em Vila Verde \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9819", "ano": "2011", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9819/indicacao_309-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias de acesso a Nova Cidade \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9820", "ano": "2011", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9820/indicacao_310-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a m\u00e1xima urg\u00eancia na coloca\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o em Nova Cidade \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9433", "ano": "2011", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9433/indicacao_311-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR A CAMPANHA DE COMBATE AO BULLYING, DE A\u00c7\u00c3O INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS."}, {"id": "9434", "ano": "2011", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9434/indicacao_312-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, desenvolver projeto e implementar o Clube Popular Municipal dos servidores de Rio das Ostras."}, {"id": "9496", "ano": "2011", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9496/indicacao_313-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de abrigos nos principais pontos de \u00f4nibus do bairros: Jardim Campo Mar, Cidade Beira Mar, Cidade Praiana e Jardim Miramar."}, {"id": "9497", "ano": "2011", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9497/indicacao_314-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de front lights e placas na Rodovia, Ruas e Avenidas de grande movimento, Pr\u00e9dios P\u00fablicos, Secretarias Municipais e Centro de Cidadania Municipal com informa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os prestados pelo Poder Executivo Municipal e suas parcerias, a fim de instruir toda comunidade e dar ci\u00eancia de seus direitos e de benef\u00edcios que lhes s\u00e3o oferecidos."}, {"id": "9498", "ano": "2011", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9498/indicacao_315-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol society com grama sint\u00e9tica, quadra poliesportiva com playground, no bairro Ch\u00e1cara Marileia."}, {"id": "9499", "ano": "2011", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9499/indicacao_316-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando o t\u00e9rmino da rua Niter\u00f3i, no bairro Maril\u00e9a, que encontra-se sem muro e tornando-se um perigo iminente para as pessoas desavisadas."}, {"id": "9500", "ano": "2011", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9500/indicacao_317-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada uma ESCOLA T\u00c9CNICA MUNICIPAL DO ENSINO M\u00c9DIO, nos moldes do CEFET ou SENAI."}, {"id": "9501", "ano": "2011", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9501/indicacao_318-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de projeto esportivo municipal \u201cEscolinha de Atletismo\u201d."}, {"id": "9502", "ano": "2011", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9502/indicacao_319-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma RAMPA dando acesso ao play-ground do Anfiteatro na Lagoa do Iriry."}, {"id": "9503", "ano": "2011", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9503/indicacao_320-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora de esgoto e rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Itaperuna, no bairro Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "9504", "ano": "2011", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9504/indicacao_321-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os terrenos em nossa cidade sejam melhores utilizados, concedendo descontos no pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU), nos im\u00f3veis que atenderem uma fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica no nosso Munic\u00edpio. Os descontos ficam por conta da Secretaria de Fazenda, caso os propriet\u00e1rios de terrenos vagos (baldio) que tenham o seu im\u00f3vel cercado ou murado o emprestem \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente para o plantio e cultivo de horta/pomar ou mata nativa/reflorestada."}, {"id": "9505", "ano": "2011", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9505/indicacao_322-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora de esgoto e rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Menino Jesus de Praga, no bairro Village."}, {"id": "9741", "ano": "2011", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9741/indicacao_323-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o na parte superior da quadra poliesportiva, localizada no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "9742", "ano": "2011", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9742/indicacao_324-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de um sinal (sem\u00e1foro) no final da Rua Bangu, esquina com a Rua Inajara ."}, {"id": "9743", "ano": "2011", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9743/indicacao_325-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas pluviais, rede coletora de esgoto, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, meio fio e pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nasf\u00e1ltica na Rua Projetada C, localizada no Condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro, divisa com o Bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9744", "ano": "2011", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9744/indicacao_326-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Jair Bom Jardim, localizada no Bairro Nova Cidade."}, {"id": "9745", "ano": "2011", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9745/indicacao_327-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso no emiss\u00e1rio submarino para atender as pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica e cadeirantes."}, {"id": "9746", "ano": "2011", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9746/indicacao_328-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito redutor de velocidade na Rua Pernambuco, situada no Bairro Cidade Beira Mar - Rio das Ostras."}, {"id": "9747", "ano": "2011", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9747/indicacao_329-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o nivelamento com solo brita nas Ruas Isaias Moreira de Oliveira, Beira Canal e Jo\u00e3o Batista\r\nCordeiro, no bairro Jardim Campomar."}, {"id": "9748", "ano": "2011", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9748/indicacao_330-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas pluviais, rede coletora de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Nossa\r\nSenhora da Concei\u00e7\u00e3o no Bairro Village."}, {"id": "9749", "ano": "2011", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9749/indicacao_331-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Maria de Lurdes M. Cordeiro, antiga Rua 9, no Bairro Nova Alian\u00e7a ."}, {"id": "9435", "ano": "2011", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9435/indicacao_332-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade de Fam\u00edlia \u2013 PSF, no bairro Palmital."}, {"id": "9506", "ano": "2011", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9506/indicacao_333-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o com 17 metros, no Trevo que liga a Estrada do Contorno com o Trevo localizado na entrada da Cidade."}, {"id": "9821", "ano": "2011", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9821/indicacao_334-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Cria\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais para Adolescentes e Jovens na comunidade de Nova Cidade \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9822", "ano": "2011", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9822/indicacao_335-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais para Adolescentes e Jovens na comunidade de Extens\u00e3o do Bosque \u2013 Rio das\r\nOstras."}, {"id": "9823", "ano": "2011", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9823/indicacao_336-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja revistada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Extens\u00e3o do Bosque \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9824", "ano": "2011", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9824/indicacao_337-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revis\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade na comunidade da Extens\u00e3o do Bosque \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9825", "ano": "2011", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9825/indicacao_338-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias de acesso da Rua dos Trevos, no \u00c2ncora."}, {"id": "9826", "ano": "2011", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9826/indicacao_339-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com coberturas para passageiros na estrada da localidade de Rocha Le\u00e3o no\r\nsentido Rocha Le\u00e3o x Maca\u00e9 e Maca\u00e9 x Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "9827", "ano": "2011", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9827/indicacao_340-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022 Colocar tach\u00f5es na Rua Santa M\u00f4nica at\u00e9 a transversal da Rua Santa Maria em Nova Cidade."}, {"id": "9828", "ano": "2011", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9828/indicacao_341-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Integrado de Reabilita\u00e7\u00e3o Corporal e Inclus\u00e3o Social \u2013 CIRCIS."}, {"id": "9829", "ano": "2011", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9829/indicacao_342-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo e urbaniza\u00e7\u00e3o da segunda \u00e1rea de acesso a Rocha Le\u00e3o, junto a BR 101 \u2013 Rio das Ostras/RJ."}, {"id": "9830", "ano": "2011", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9830/indicacao_343-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022 Trocar os tach\u00f5es colocados no asfalto por quebra-molas, a Rua dos L\u00edrios e condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro, no \u00c2ncora."}, {"id": "9831", "ano": "2011", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9831/indicacao_344-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado para o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Rocha Le\u00e3o, um ve\u00edculo apropriado para o transporte de pacientes portadores de defici\u00eancia f\u00edsica e mental, que necessita locomover-se em cadeira de roda."}, {"id": "9832", "ano": "2011", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9832/indicacao_345-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras na Travessa da Rua E, Beco 866, Nova Esperan\u00e7a.\r\n\u2022 Drenagem de \u00e1guas pluviais;\r\n\u2022 Meio \u2013 fio;\r\n\u2022 Paralelo."}, {"id": "9833", "ano": "2011", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9833/indicacao_346-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel e extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Avenida Izolino Almeida \u201cNovo Loteamento\u201d, em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "9834", "ano": "2011", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9834/indicacao_347-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que os projetos de urbanismo sejam expostos na localidade de Rio das Ostras."}, {"id": "9835", "ano": "2011", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9835/indicacao_348-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o das Coberturas das Paradas de \u00d4nibus na localidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "9836", "ano": "2011", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9836/indicacao_349-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022 Uma vez por ano seja realizado o teste de diabetes em todas as crian\u00e7as da rede Municipal de Ensino em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9837", "ano": "2011", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9837/indicacao_350-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia: \r\n1. Criar e implantar o PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA DOMICILIAR - PAD, para recupera\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios dos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio submetidos a cirurgias e a outros tratamentos hospitalares."}, {"id": "9436", "ano": "2011", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9436/indicacao_351-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, implantar a APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DOS SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9437", "ano": "2011", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9437/indicacao_352-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, incluir no QUADRO DE PESSOAL do Munic\u00edpio m\u00e9dico especializado em PNEUMOLOGIA, atrav\u00e9s de Concurso P\u00fablico ou Contrato."}, {"id": "9438", "ano": "2011", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9438/indicacao_353-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de CASAS para beneficiar Funcion\u00e1rios P\u00fablicos, que n\u00e3o as tenham, e que possuam renda de 1(um) at\u00e9 3(tr\u00eas) sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": "9439", "ano": "2011", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9439/indicacao_354-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja constru\u00edda uma PRA\u00c7A na Rua Goi\u00e1s com Serafim Bastos no terreno ao lado do piscin\u00e3o no bairro Jardim Beira\r\nMar."}, {"id": "9440", "ano": "2011", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9440/indicacao_355-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda extens\u00e3o da Rua Goi\u00e1s, no bairro Jardim Beira Mar."}, {"id": "9441", "ano": "2011", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9441/indicacao_356-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie o leil\u00e3o de carros apreendidos e aplique a receita para melhorias no Munic\u00edpio."}, {"id": "9442", "ano": "2011", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9442/indicacao_357-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada uma ouvidoria com 0800 para esclarecimento quanto o atendimento nos Setores da Prefeitura e livro numerado tipograficamente para acompanhamento semanal deste servi\u00e7o atrav\u00e9s dos Chefes."}, {"id": "9551", "ano": "2011", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9551/indicacao_358-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, melhoramento na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Nova Igua\u00e7u e limpeza no terreno situado na mesma rua pr\u00f3ximo ao sal\u00e3o de cabeleireiro \u2013 DELLE e DELLA, e o mesmo na Rua Barra do Pira\u00ed, em frente a 1\u00aa Igreja Batista no Jardim Maril\u00e9a."}, {"id": "9552", "ano": "2011", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9552/indicacao_359-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado Guard-Rails, na rotat\u00f3ria no trevo de Rio das Ostras"}, {"id": "9838", "ano": "2011", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9838/indicacao_360-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes melhorias para as ruas 07, 17 e 18, Extens\u00e3o Serramar, como segue:\r\n\u2022 Drenagem Pluvial;\r\n\u2022 Meio-Fio;\r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9839", "ano": "2011", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9839/indicacao_361-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes melhorias para a Rua Ant\u00f4nio do Amaral (antiga Rua Edite Pereira C\u00e2mara), no Peroba, como segue:\r\n\u2022 Drenagem Pluvial;\r\n\u2022 Meio-fio;\r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9840", "ano": "2011", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9840/indicacao_362-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem de \u00e1guas pluviais, coloca\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e Meio-fio para a Rua Recife, em Bela Vista \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9841", "ano": "2011", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9841/indicacao_363-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade no Jardim Bela Vista \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9842", "ano": "2011", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9842/indicacao_364-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Domingos Farias - do Pargos Clube at\u00e9 a Escola Maria da Penha."}, {"id": "9843", "ano": "2011", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9843/indicacao_365-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja revista a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Recife no Jardim Bela Vista em Rio das Ostras."}, {"id": "9844", "ano": "2011", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9844/indicacao_366-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal no Jardim Bela Vista em Rio das Ostras."}, {"id": "9845", "ano": "2011", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9845/indicacao_367-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de ser constru\u00edda uma Resid\u00eancia Terap\u00eautica em Rio das Ostras."}, {"id": "9846", "ano": "2011", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9846/indicacao_368-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a adequa\u00e7\u00e3o dos balc\u00f5es de atendimento banc\u00e1rio do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, as pessoas com defici\u00eancia que utilizem cadeiras de roda, gestantes e aos idosos acima de 65 anos."}, {"id": "9847", "ano": "2011", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9847/indicacao_369-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada grade de prote\u00e7\u00e3o lateral para pedestre em parte da Avenida Amaral Peixoto."}, {"id": "9848", "ano": "2011", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9848/indicacao_370-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Distrito em Rocha Le\u00e3o com uma sub-administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9849", "ano": "2011", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9849/indicacao_371-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o curso de inform\u00e1tica que est\u00e1 sendo realizado pela prefeitura no centro de Rio das Ostras seja extensivo aos mun\u00edcipes de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "9850", "ano": "2011", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9850/indicacao_372-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a reconstru\u00e7\u00e3o da estrada que liga Rocha Le\u00e3o a Rio das Ostras."}, {"id": "9851", "ano": "2011", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9851/indicacao_373-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desapropriada uma \u00e1rea em Rocha Le\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o da Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores."}, {"id": "9852", "ano": "2011", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9852/indicacao_374-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado a revis\u00e3o de toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Extens\u00e3o do Serra - Mar."}, {"id": "9853", "ano": "2011", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9853/indicacao_375-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de cal\u00e7amento com drenagem pluvial e meio-fio das seguintes ruas do loteamento Jardim Patr\u00edcia em Rio das Ostras:\r\n\u2022 Rua Cabo Frio;\r\n\u2022 Rua Araruama."}, {"id": "9854", "ano": "2011", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9854/indicacao_376-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocar Banco 24 horas na Orla de Costa Azul, entre a Pra\u00e7a da Baleia e a Lagoa de Iriry e no Centro de Rio das Ostras na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pereira C\u00e2mara."}, {"id": "9855", "ano": "2011", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9855/indicacao_377-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de uma GUARITA com banco, no Ponto de \u00d4nibus no Palmeiras, localizado na Estrada Serra Mar \u2013 Vila Verde em Rio das Ostras."}, {"id": "9856", "ano": "2011", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9856/indicacao_378-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado um ar condicionado no Museu do S\u00edtio Arqueol\u00f3gico \u201cSambaqui da Tarioba\u201d."}, {"id": "9857", "ano": "2011", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9857/indicacao_379-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma enfermaria junto ao Pronto Socorro para pacientes psiqui\u00e1tricos."}, {"id": "9858", "ano": "2011", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9858/indicacao_380-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a conserva\u00e7\u00e3o nas seguintes Estradas em Cantagalo.\r\n\u2022 Conserva\u00e7\u00e3o da Estrada Calif\u00f3rnia;\r\n\u2022 Conserva\u00e7\u00e3o da Estrada Nova Conquista (Rua de Ad\u00e3o);\r\n\u2022 Conserva\u00e7\u00e3o da Estrada Jundia\u00ed."}, {"id": "9507", "ano": "2011", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9507/indicacao_381-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional, na Zona Especial de Neg\u00f3cios com cursos na \u00e1rea de  Offshore, e principalmente cursos inerentes as empresas l\u00e1 instaladas, ministrados nos turnos diurnos e noturnos para facilitar a vida dos alunos que trabalham ou exercem outras atividades."}, {"id": "9443", "ano": "2011", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9443/indicacao_382-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes melhorias para as Ruas A, B, C, D, E e F no Loteamento Santo Ant\u00f4nio no bairro Palmital, como segue:\r\n\u2022 Drenagem Pluvial;\r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Limpeza dos canais de drenagem pluvial;\r\n\u2022 Coloca\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de pedra;\r\n\u2022 Regulariza\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas de esgoto;"}, {"id": "9563", "ano": "2011", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9563/indicacao_383-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida dos Bandeirantes em frente ao n\u00ba 126, sincronizado com o j\u00e1 existente na Rodovia Amaral Peixoto."}, {"id": "9564", "ano": "2011", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9564/indicacao_384-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no bairro Jardim Atl\u00e2ntico."}, {"id": "9859", "ano": "2011", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9859/indicacao_385-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a m\u00e1xima urg\u00eancia na coloca\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Chaves em Rocha Le\u00e3o, em ambos os lados da mesma."}, {"id": "9860", "ano": "2011", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9860/indicacao_386-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado 04 (Quatro) lumin\u00e1rias em uma parte da Rua Projetada na BR 101 km 182, Rocha Le\u00e3o \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9861", "ano": "2011", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9861/indicacao_387-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) novas salas de aula em Rocha Le\u00e3o, na Escola Municipal Henrique Sarzedas."}, {"id": "9862", "ano": "2011", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9862/indicacao_388-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado o saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Rosas no Loteamento Praia \u00c2ncora."}, {"id": "9863", "ano": "2011", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9863/indicacao_389-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios populares e implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia com rem\u00e9dios fitoter\u00e1picos."}, {"id": "9864", "ano": "2011", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9864/indicacao_390-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que as kombis em Maril\u00e9a aumentem seu trajeto passando pela Rua Nova Igua\u00e7u, entrando na Rua Joaquim Jos\u00e9 da Caridade e saindo na Rua Bom Jardim."}, {"id": "9865", "ano": "2011", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9865/indicacao_391-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal do Mar de Rio das Ostras."}, {"id": "9635", "ano": "2011", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9635/indicacao_392-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um FAROL sinalizador, na Ilha das Pombas."}, {"id": "9866", "ano": "2011", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9866/indicacao_393-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a distribui\u00e7\u00e3o de KITS de higiene bucal para os alunos do ensino fundamental das escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio, composto de escova de dente, fio dental e creme dental que ser\u00e3o entregues periodicamente em atividades voltadas a import\u00e2ncia da higiene bucal."}, {"id": "9508", "ano": "2011", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9508/indicacao_394-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua das Pet\u00fanias, no Condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro, no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9587", "ano": "2011", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9587/indicacao_no_395-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a libera\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o B. Cordeiro no bairro Jardim Campomar para realiza\u00e7\u00e3o de prova de dire\u00e7\u00e3o veicular, que\r\nser\u00e3o aplicadas pelo DETRAN- RJ"}, {"id": "9444", "ano": "2011", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9444/indicacao_396-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma da Quadra Gilberto Cabral incluindo o parquinho, no bairro Nova Cidade."}, {"id": "9509", "ano": "2011", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9509/indicacao_397-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de Telecentro no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "9510", "ano": "2011", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9510/indicacao_398-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam identificadas por placas, todas as \u00e1reas de APP, \u00c1RIE e APAS, que existem em nossa cidade."}, {"id": "9445", "ano": "2011", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9445/indicacao_399-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma Creche Social no bairro Ant\u00f4nio Apicelo."}, {"id": "9511", "ano": "2011", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9511/indicacao_400-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o em todas as praias, rios e lagoas de placas indicativas bem leg\u00edveis informando sobre todos os perigos, tais como: correntezas, encostas e etc..."}, {"id": "9446", "ano": "2011", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9446/indicacao_401-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma Creche Social no bairro Palmital."}, {"id": "9447", "ano": "2011", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9447/indicacao_402-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da Creche Valdira Flausino Rodrigues no bairro Nova Cidade, com a constru\u00e7\u00e3o de mais duas salas."}, {"id": "9512", "ano": "2011", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9512/indicacao_403-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica localizada bairro Maril\u00e9a, nas seguintes Ruas:\r\n- Projetada Mariana da Paz, Projetada B, Projetada A, Rua Avencas, Rua Antero, Rua Amor Perfeito, Rua Ac\u00e1cias, Rua Cris\u00e2ntemos, Rua Projetada 1,  Rua Cravos, Rua Camelinhas, Rua Cam\u00e9lia, Rua Arist\u00f3teles da Cunha, Rua Jos\u00e9 Joaquim Caridade, Rua Acerbal Pinto Malheiros, Rua Cambuci, Rua 1 e Rua 2."}, {"id": "9513", "ano": "2011", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9513/indicacao_404-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o da \u201cCasa do Pescador\u201d na Boca da Barra."}, {"id": "9514", "ano": "2011", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9514/indicacao_405-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de Telecentro no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9515", "ano": "2011", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9515/indicacao_406-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de pista de skate no bairro Recreio."}, {"id": "9516", "ano": "2011", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9516/indicacao_407-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo entre os bairros Cidade Praiana, Jardim Campo Mar e bairro Beira Mar nos moldes profissionais, constru\u00eddo nas medidas profissionais, com arquibancadas para 2.000 pessoas e com vesti\u00e1rios feminino e masculino, no tamanho que possa atender as federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, para que tenhamos jogos em todas modalidades, recebendo jogos de alto n\u00edvel."}, {"id": "9517", "ano": "2011", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9517/indicacao_408-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que resgate o projeto de desporto em todas as escolas municipais que tenham quadras poliesportiva e nos bairros que tenham quadras fora das escolas, sendo composto das seguintes modalidades, v\u00f4lei, basquete, futsal, handball e capoeira."}, {"id": "9518", "ano": "2011", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9518/indicacao_409-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a continua\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, nos bairros Mar do Norte, Cantagalo e Calif\u00f3rnia."}, {"id": "9519", "ano": "2011", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9519/indicacao_410-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de CRECHE SOCIAL nos bairros; S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Centro, Marileia, Nova Alian\u00e7a, Mar do Norte e Cantagalo."}, {"id": "9520", "ano": "2011", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9520/indicacao_411-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca de m\u00e3o dupla para m\u00e3o \u00fanica na Rua Niter\u00f3i desde o in\u00edcio, no sentido, Estrada do Contorno at\u00e9 o Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "9521", "ano": "2011", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9521/indicacao_412-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cobertura da quadra poliesportiva e constru\u00e7\u00e3o de banheiros feminino e masculino na Pra\u00e7a Ladice dos Santos \u2013 bairro Peroba."}, {"id": "9522", "ano": "2011", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9522/indicacao_413-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Bom Jardim no bairro Maril\u00e9a"}, {"id": "9448", "ano": "2011", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9448/indicacao_414-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja colocado bra\u00e7os de luz nos postes da Rua Deputado Jos\u00e9 Carlos Lacerda bairro Nova Cidade ."}, {"id": "921", "ano": "2011", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/921/indicacao_415-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal no terreno existente na Rua 56, localizado ao lado do ponto final das vans em frente ao Condom\u00ednio Claudio Ribeiro."}, {"id": "9636", "ano": "2011", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9636/indicacao_416-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de mais 04 salas de aula no Col\u00e9gio Nelzir Pereira Mello."}, {"id": "9449", "ano": "2011", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9449/indicacao_417-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de Casas Populares para pessoas de baixa renda."}, {"id": "922", "ano": "2011", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/922/indicacao_418-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reajuste na di\u00e1ria dos motoristas do Munic\u00edpio de Rio das Ostras"}, {"id": "9588", "ano": "2011", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9588/indicacao_no_419-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de \u201cLOMBADA\u201d, na Rodovia do Contorno em frente ao n\u00ba. 175."}, {"id": "9523", "ano": "2011", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9523/indicacao_420-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com playground no Loteamento Jardim Atl\u00e2ntico."}, {"id": "9524", "ano": "2011", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9524/indicacao_421-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o da Casa de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9525", "ano": "2011", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9525/indicacao_422-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "9450", "ano": "2011", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9450/indicacao_423-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, desenvolver projeto e implementar o CURSO PR\u00c9 - VESTIBULAR SOCIAL no Munic\u00edpio."}, {"id": "9589", "ano": "2011", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de \u201cLOMBADA\u201d, para a Rua Jo\u00e3o Batista Cordeiro, Bairro Jardim Campomar-Rio das Ostras."}, {"id": "9451", "ano": "2011", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9451/indicacao_425-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja CONTEMPLADO NO OR\u00c7AMENTO DE 2012, EM RUBRICA PR\u00d3PRIA, INCENTIVOS \u00c0 CRIADOUROS DE OSTRAS E MEXILH\u00d5ES, (FAZENDA MAR\u00cdTIMA), ATRAV\u00c9S DA COL\u00d4NIA DE PESCA Z-22."}, {"id": "9590", "ano": "2011", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9590/indicacao_no_426-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de \u201cLOMBADA\u201d, para a Rua Sergipe entre a Rua Goi\u00e1s e Rua Cear\u00e1, Bairro Cidade Praiana."}, {"id": "9591", "ano": "2011", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9591/indicacao_no_427-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de \u201cLOMBADA\u201d, para a Rodovia do Contorno em frente ao n\u00ba. 95."}, {"id": "9592", "ano": "2011", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9592/indicacao_no_428-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca dos POSTES DE MADEIRA POR CONCRETO E A ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, situado a Rua Campo de Marlim, Loteamento Atl\u00e2ntico-RO."}, {"id": "9526", "ano": "2011", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9526/indicacao_429-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um P\u00f3rtico na entrada da Zona Especial de Neg\u00f3cios (ZEN), no bairro Mar do Norte."}, {"id": "9637", "ano": "2011", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9637/indicacao_430-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio para a Rua Jos\u00e9 David no bairro Cidade Beira Mar."}, {"id": "9638", "ano": "2011", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9638/indicacao_431-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Estrada Bela Vista no bairro Mar do Norte."}, {"id": "9639", "ano": "2011", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9639/indicacao_432-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja reformado o cal\u00e7amento com reposi\u00e7\u00e3o e nivelamento dos paralelep\u00edpedos nas seguintes ruas no bairro Nova Esperan\u00e7a, como segue:\r\n- Rua Grivaldo M. Concei\u00e7\u00e3o\r\n- Rua Aroldo R. Elias."}, {"id": "9640", "ano": "2011", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9640/indicacao_433-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja reformada as cal\u00e7adas da Rua Beira Rio, come\u00e7ando na Pra\u00e7a Z\u00f3zimo Masto at\u00e9 a Ponte da Rodovia Amaral Peixoto no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "9641", "ano": "2011", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9641/indicacao_434-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua 1, Quadra J, Loteamento Vista Mar, no bairro Mar do Norte."}, {"id": "9642", "ano": "2011", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9642/indicacao_435-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Avenida 1 - Rua 1, Balne\u00e1rio das Gar\u00e7as."}, {"id": "9643", "ano": "2011", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9643/indicacao_436-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio nas seguintes ruas do Bairro \u00c2ncora:\r\n- Rua dos Cedros;\r\n- Rua Amariles;\r\n- Rua Manacais;\r\n- Rua Anel de Noiva."}, {"id": "9644", "ano": "2011", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9644/indicacao_437-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Avenida Amazonas, Bairro Terra Firme."}, {"id": "9645", "ano": "2011", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9645/indicacao_438-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Roberto Petrucelli, Bairro Terra Firme."}, {"id": "9646", "ano": "2011", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9646/indicacao_439-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua D, Bairro Terra Firme."}, {"id": "9867", "ano": "2011", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9867/indicacao_440-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de CRON\u00d4METROS EM SEM\u00c1FAROS em Rio das Ostras."}, {"id": "9868", "ano": "2011", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9868/indicacao_441-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um monumento \u00e0 B\u00cdBLIA na localidade de Rocha Le\u00e3o \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9869", "ano": "2011", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9869/indicacao_442-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, criar uma BIBLIOTECA na Escola Henrique Sarzedas, na localidade de Rocha Le\u00e3o \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9452", "ano": "2011", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9452/indicacao_443-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto, meio-fio e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Avenida Beira Canal, iniciando no bairro Recanto at\u00e9 a divisa com Barra de S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "9593", "ano": "2011", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9593/indicacao_no_444-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cRODOVI\u00c1RIA\u201d, na Estrada do Contorno Rio das Ostras."}, {"id": "9647", "ano": "2011", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9647/indicacao_445-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio para a Rua 23 no bairro Palmital."}, {"id": "923", "ano": "2011", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/923/indicacao_446-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas LOMBADAS na extens\u00e3o da Estrada Velha Rio Dourado n\u00ba 510, ao lado da Igreja Assembl\u00e9ia de Deus."}, {"id": "9453", "ano": "2011", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9453/indicacao_447-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de uma LOMBADA na Rua Ogeda no Centro de Rio das Ostras."}, {"id": "9454", "ano": "2011", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9454/indicacao_448-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma LOMBADA na Rua Tijuca, na altura do n\u00famero 297 no Centro de Rio das Ostras."}, {"id": "9455", "ano": "2011", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9455/indicacao_449-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo o Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1rio em nossa cidade."}, {"id": "9648", "ano": "2011", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9648/indicacao_450-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma PASSARELA na primeira entrada do Mar do Norte, Km 153 \u2013 RO."}, {"id": "9649", "ano": "2011", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9649/indicacao_451-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja restaurada a Pra\u00e7a da Rua da Fonte no bairro Nova Cidade."}, {"id": "9527", "ano": "2011", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9527/indicacao_452-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Projeto C\u00e2mara Itinerante."}, {"id": "9456", "ano": "2011", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9456/indicacao_453-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja criado em nosso munic\u00edpio a AGRICULTURA FAMILIAR, com apoio da Secret\u00e1ria de MEIO AMBIENTE E Agricultura"}, {"id": "9457", "ano": "2011", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9457/indicacao_454-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a viabilidade da regulamenta\u00e7\u00e3o da publicidade em TAXIS e em todo nosso SUBSISTEMA DE TRANSPORTE URBANO com BANNERS nos VIDROS TRASEIROS, e em cima do ve\u00edculo como BAGAGEIRO, para ser criado mais uma renda para os nossos profissionais."}, {"id": "9458", "ano": "2011", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9458/indicacao_455-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio, no bairro \u00c2ncora, nas ruas a seguir:\r\n\u2022 Rua das Flores;\r\n\u2022 Rua Buganville;"}, {"id": "9459", "ano": "2011", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9459/indicacao_456-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio, no bairro Maril\u00e9a, nas ruas a seguir:\r\n\u2022 Rua Maca\u00e9;\r\n\u2022 Rua Nova Friburgo;\r\n\u2022 Concei\u00e7\u00e3o de Macab\u00fa."}, {"id": "9553", "ano": "2011", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9553/indicacao_458-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de rampa no Hospital Municipal de Rio das Ostras, para portadores de necessidades especiais."}, {"id": "924", "ano": "2011", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/924/indicacao_459-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reforma do Galp\u00e3o do INCRA em Trindade \u2013 Cantagalo para ser utilizado como Casa do Produtor Rural."}, {"id": "925", "ano": "2011", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/925/indicacao_461-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura para a arquibancada do Est\u00e1dio Municipal Julieta Carvalho Viana."}, {"id": "9460", "ano": "2011", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9460/indicacao_463-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio, no bairro Serramar, nas Ruas \u201c1\u201d, \u201c2\u201d, \u201c3\u201d, \u201c4\u201d e \u201c5\u201d."}, {"id": "9461", "ano": "2011", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9461/indicacao_464-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia B\u00e1sica nos Postos de Sa\u00fade, nos seguintes Bairros:\r\n\u2022 Cidade Praiana;\r\n\u2022 Nova Cidade;\r\n\u2022 \u00c2ncora."}, {"id": "9462", "ano": "2011", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9462/indicacao_465-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o com mais duas (02) salas de aula na Escola Jos\u00e9 Luiz de Lemos, no Bairro Maril\u00e9a."}, {"id": "9594", "ano": "2011", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9594/indicacao_no_466-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cESCOLA\u201d, com esporte e lazer para deficientes f\u00edsicos."}, {"id": "9595", "ano": "2011", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9595/indicacao_no_467-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, aumentar o espa\u00e7o nos estacionamentos para a vaga dos cadeirantes."}, {"id": "9870", "ano": "2011", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9870/indicacao_468-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, REFORMA DOS PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS, na localidade de Rocha Le\u00e3o \u2013 Rio das Ostras:\r\n\u2022 Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Posto de Sa\u00fade;\r\n\u2022 Complexo Esportivo."}, {"id": "9596", "ano": "2011", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9596/indicacao_no_469-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o do Curso T\u00e9cnico Agr\u00edcola Profissionalizante, na Escola Municipal Professora Marinete Coelho de\r\nSouza, na localidade de Cantagalo."}, {"id": "9463", "ano": "2011", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9463/indicacao_470-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da Nossa Casa."}, {"id": "9464", "ano": "2011", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9464/indicacao_471-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma do Teatro Municipal."}, {"id": "9554", "ano": "2011", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9554/indicacao_472-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, amplia\u00e7\u00e3o da unidade escolar e constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Alzir David Pereira na Extens\u00e3o Serramar - RO"}, {"id": "9555", "ano": "2011", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9555/indicacao_473-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas ruas das Rosas, Teres\u00f3polis e Projetada 57 no bairro \u00c2ncora \u2013 RO."}, {"id": "769", "ano": "2011", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO reforma na quadra poliesportiva e no parque de brinquedos, localizado na Pra\u00e7a Z\u00f3zimo Bastos."}, {"id": "770", "ano": "2011", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO substitui\u00e7\u00e3o dos postes (pequenos) de ilumina\u00e7\u00e3o, existentes na Pra\u00e7a Z\u00f3zimo Bastos \u2013 Bairro Nova Esperan\u00e7a, por 02 (dois) postes de 17 metros com 4 p\u00e9talas."}, {"id": "771", "ano": "2011", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO implantar uma Cabine da Guarda Municipal, na proximidade da Escola Municipal Nelzir Pereira Mello, no Bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "9528", "ano": "2011", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9528/indicacao_477-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado uma manilha na Travessa It\u00fa (na esquina com a Rua It\u00fa) e uma placa de \u201cRUA SEM SA\u00cdDA na entrada (esquina com a rua Inajara) no bairro Nova Cidade."}, {"id": "9529", "ano": "2011", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9529/indicacao_478-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja refeita a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de pista no percurso da Rua Bangu, incluindo lombadas no bairro Nova Cidade."}, {"id": "9530", "ano": "2011", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9530/indicacao_479-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o das lombadas da rodovia do contorno (trecho ZEN X Cantagalo) em Cantagalo."}, {"id": "9531", "ano": "2011", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9531/indicacao_480-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja aumentado o n\u00famero de pediatras para o atendimento no posto de sa\u00fade da Rua Inajara, em frente ao Parque Municipal no bairro Nova Cidade."}, {"id": "9532", "ano": "2011", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9532/indicacao_481-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja verificada a efic\u00e1cia do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Ruas Dois e Um na Ch\u00e1cara Marilea, com  possibilidade de aprimoramento."}, {"id": "772", "ano": "2011", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO instalar lombadas na Rua Rio de Janeiro - Cidade Praiana."}, {"id": "9533", "ano": "2011", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9533/indicacao_483-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado e/ou sujeito a reparo todo o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas Cambuci, Arist\u00f3teles da Cunha, Nova Igua\u00e7u e Joaquim Jos\u00e9 Caridade, no Jardim Maril\u00e9a e Ch\u00e1cara Maril\u00e9a, considerando estas pr\u00f3ximas e/ou pertencentes a linhas de transporte alternativo."}, {"id": "9534", "ano": "2011", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9534/indicacao_484-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que haja aumento no n\u00famero de carros da Guarda Municipal, destinada a ronda noturna, no bairro Jardim Maril\u00e9a e Ch\u00e1cara Maril\u00e9a, das seguintes Ruas: Rua Duque de Caxias, Rua Bom Jardim, Rua Um, Rua Dois, Rua Cordeiro e Rua Acerbal Pinto Malheiros."}, {"id": "9465", "ano": "2011", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9465/indicacao_486-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto, meio-fio e\r\nilumina\u00e7\u00e3o, Avenida Um Balne\u00e1rio das Gar\u00e7as."}, {"id": "9466", "ano": "2011", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9466/indicacao_487-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto, meio-fio e\r\nilumina\u00e7\u00e3o , Estrada que margeia a Rodovia Amaral Peixoto \u2013 Mar do Norte e liga\u00e7\u00e3o da mesma ao Balne\u00e1rio das Gar\u00e7as."}, {"id": "9597", "ano": "2011", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9597/indicacao_no_488-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, um PONTO DE TAXI, em frente ao n\u00famero 353, na Rodovia do Contorno, Loteamento Atl\u00e2ntico"}, {"id": "9598", "ano": "2011", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9598/indicacao_no_489-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Infantil no bairro Loteamento Atl\u00e2ntico."}, {"id": "9599", "ano": "2011", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9599/indicacao_no_490-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Loteamento Atl\u00e2ntico."}, {"id": "9467", "ano": "2011", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9467/indicacao_491-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando velocidade de 40km/h, iniciando da ponte do rio Rio das Ostras at\u00e9\r\npr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio \u00c2ncora."}, {"id": "9468", "ano": "2011", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9468/indicacao_492-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pintura de faixa de pedestres e a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura em frente a  C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "9565", "ano": "2011", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9565/indicacao_493-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio, na Rua Acerbal Pinto Malheiros, Bairro Maril\u00e9a."}, {"id": "9650", "ano": "2011", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9650/indicacao_494-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio nas seguintes ruas do bairro Cidade Beira Mar, como segue:\r\n- Rua Capit\u00e3o Silveira\r\n- Rua Para\u00edba\r\n- Rua Piau\u00ed\r\n- Rua Jos\u00e9 Davi\r\n- Rua Coronel Barcelos Feio"}, {"id": "9535", "ano": "2011", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9535/indicacao_495-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que estabele\u00e7a conv\u00eanio com \u00f3rg\u00e3os banc\u00e1rios e servi\u00e7os p\u00fablicos, de forma a subsidi\u00e1-los, no intuito da instala\u00e7\u00e3o de sedes na Zona Especial de Neg\u00f3cios."}, {"id": "9651", "ano": "2011", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9651/indicacao_496-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Avenida Flor do Campo no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9536", "ano": "2011", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9536/indicacao_498-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado com urg\u00eancia um sem\u00e1foro na Rodovia Amaral Peixoto, Km 160, na entrada do Bairro Mar do Norte."}, {"id": "9537", "ano": "2011", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9537/indicacao_499-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a como espa\u00e7o de repouso e passeio, na Zona Especial de Neg\u00f3cios."}, {"id": "9538", "ano": "2011", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9538/indicacao_500-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol society com grama sint\u00e9tica, no Bairro Mar do Norte na \u00e1rea P\u00fablica localizada na Rua Ney Felipe de Oliveira contendo: Vesti\u00e1rios, Banheiros Masculino e Feminino, Quiosque e Ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9469", "ano": "2011", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9469/indicacao_501-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a REFORMA do Parquinho da Rua das Cam\u00e9lias ao lado do Col\u00e9gio Padre Jos\u00e9 Dilson, no \u00c2ncora."}, {"id": "9470", "ano": "2011", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9470/indicacao_502-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a REFORMA do Parquinho no final da AV. Brasil, no bairro Recanto."}, {"id": "9539", "ano": "2011", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9539/indicacao_503-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado um \u201cGuarda-Corpo\u201d durante o percurso da Rodovia Amaral Peixoto, abrangendo desde a altura da Rua Jovem Viana at\u00e9 a Ponte do Rio das Ostras, principalmente as \u00e1reas com diferen\u00e7a de n\u00edvel de altura."}, {"id": "9471", "ano": "2011", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9471/indicacao_504-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL."}, {"id": "9871", "ano": "2011", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9871/indicacao_505-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da enfermagem."}, {"id": "9556", "ano": "2011", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9556/indicacao_506-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, amplia\u00e7\u00e3o da unidade escolar e a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Cidade Praiana \u2013 RO."}, {"id": "9652", "ano": "2011", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9652/indicacao_507-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o conserto do DEK de madeira na beira do Rio no caminho da Ilha S\u00e3o Jorge e toda a cerca dos Manguezais, no Bairro Liberdade - RO."}, {"id": "9872", "ano": "2011", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9872/indicacao_508-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, jornada de 24 horas semanais para os t\u00e9cnicos de laborat\u00f3rios, t\u00e9cnicos de enfermagem, aux. de laborat\u00f3rio, aux. de\r\nenfermagem e enfermeiros do Pronto Socorro e Hospital e 30 horas semanais para os t\u00e9cnicos de laborat\u00f3rios, t\u00e9cnicos de enfermagem, aux. de laborat\u00f3rio, aux. de enfermagem e enfermeiros diaristas do Munic\u00edpio."}, {"id": "9540", "ano": "2011", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9540/indicacao_509-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo no Bairro Cidade Beiramar, uma pra\u00e7a com playground, mesa de jogos, entre outros."}, {"id": "9541", "ano": "2011", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9541/indicacao_510-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado um sistema de coleta de sangue itinerante."}, {"id": "9542", "ano": "2011", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9542/indicacao_511-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda e/ou instalada uma farm\u00e1cia comunit\u00e1ria no Bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9557", "ano": "2011", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9557/indicacao_512-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de Escola de Ensino Fundamental, na Rua Adolfo Frejat, no bairro Terra Firme \u2013 RO."}, {"id": "9558", "ano": "2011", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9558/indicacao_513-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de LOMBADAS, na Rua Rio de Janeiro, no bairro Cidade Praiana \u2013 RO."}, {"id": "9873", "ano": "2011", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9873/indicacao_514-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, jornada de 30 horas semanais para os Atendentes de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio \u2013 ACD e T\u00e9cnico de Higiene Dental -\r\nTHD, diaristas do Munic\u00edpio."}, {"id": "9472", "ano": "2011", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9472/indicacao_515-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, revitalizar a pintura do Col\u00e9gio Municipal Maria Teixeira no bairro Jardim Campomar."}, {"id": "9473", "ano": "2011", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9473/indicacao_516-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto, meio-fio e\r\nilumina\u00e7\u00e3o, na rua Jos\u00e9 Jorge de Lima com rua da Floresta no Bairro Praia Mar - RO."}, {"id": "9474", "ano": "2011", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9474/indicacao_517-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Projetada - Loteamento Cl\u00e1udio Ribeiro."}, {"id": "9475", "ano": "2011", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/9475/indicacao_518-11.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado cobertura para a Feira de Artesanato, nos moldes da Feirinha da Rua Amazonas."}, {"id": "1342", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1342/mocao_001-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr TALES BORGES DA COSTA J\u00daNIOR, Comandante da 3\u00aa. Cia do 32\u00ba - Batalh\u00e3o da PM"}, {"id": "11767", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11767/mocao_de_aplausos_03-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao. SR. RICARDO JO\u00c3O LIMA MARINHO DIRETOR PEDAG\u00d3GICO \u2013 RIOPETRO (QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E AG\u00caNCIA DE EMPREGOS)"}, {"id": "11768", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11768/mocao_de_aplausos_04-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a. SR\u00aa. TELMARYS ALVES RANGEL DIRETORA ADMINISTRATIVA \u2013 RIOPETRO (QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E AG\u00caNCIA DE EMPREGOS)"}, {"id": "11769", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11769/mocao_de_aplausos_05-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a. SR\u00aa. ANDR\u00c9IA FERNADES LANNES MARINHO COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA \u2013 RIOPETRO (QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E AG\u00caNCIA DE EMPREGOS)"}, {"id": "11770", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11770/mocao_de_aplausos_07-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a. SR\u00aa. CARLA CRISTIANE MENDES FERREIRA \u2013 DIRETORA DO CERIMONIAL SR. RAFAEL CARDOSO DE CARVALHO \u2013 AUXILIAR DE CERIMONIAL SR. LEANDRO COSTA PEREIRA \u2013 MESTRE DE CERIMONIA"}, {"id": "11771", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11771/mocao_de_aplausos_08-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao. SR. GERALDO LUCIO DE CARVALHO ASSESSOR DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS"}, {"id": "1343", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1343/mocao_009-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr FRANCISCO MACHADO RODRIGUEZ"}, {"id": "1344", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1344/mocao_010-11.pdf", "ementa": "Parabenizo a 2\u00aa Igreja Batista de Rio das Ostras, pela passagem dos 30 anos de sua cria\u00e7\u00e3o, \u00e0 frente de grandes projetos sociais, buscando cada vez mais proporcionar a paz, tranquilidade  e boas novas  para todos os necessitados de conforto espiritual. Assim, faz-se merecedora dessa singela homenagem, como prova de reconhecimento dos cidad\u00e3os riostrenses."}, {"id": "926", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/926/mocao_011-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr, MAX DE SOUZA ROCHA"}, {"id": "1345", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1345/mocao_012-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr Dr. Alan Macabu Araujo - Presidente da 52\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB/RJ"}, {"id": "11772", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11772/mocao_de_aplausos_13-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a, Diretoria do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Rio das Ostras\r\nSr. Jorge da Costa Maia \u2013 Presidente\r\nSra. Sylvia Regina \u2013 Vice-Presidente\r\nSr. Paulo Tartarine \u2013 1\u00ba Secret\u00e1rio\r\nSr. Augusto Lobo \u2013 2\u00ba Secret\u00e1rio\r\nSra. Ieda Maria Pereira \u2013 Diretora de \u00c9tica\r\nSra. Alessandra Santos \u2013 Diretora de \u00c9tica\r\nSr. C\u00e9sar Lage \u2013 Diretor de \u00c9tica\r\nSra. Eunice Dias \u2013 Diretora de Assuntos Comunit\u00e1rios"}, {"id": "11773", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11773/mocao_de_aplausos_14-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a. \r\nSr\u00aa.Veny Esteves Rabelo \u2013 Diretora Geral do Col\u00e9gio Am\u00e9rica Abdalla.\r\nSr\u00aa. Sebastiana In\u00eas Neves \u2013 Diretora Adjunta.\r\nSr\u00aa. Regina C\u00e9lia Marques \u2013 Diretora Adjunta."}, {"id": "1346", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1346/mocao_015-11.pdf", "ementa": "Pela excelente apresenta\u00e7\u00e3o e desempenho da Equipe SUB 13 e Sub15 no XI Campeonato Panamericano e Iberoamericano  de Jud\u00f4 2011 em Minas Gerais, onde os Atletas divulgaram brilhantemente o Munic\u00edpio de Rio das Ostras, servindo como exemplo para os jovens e orgulho para o exporte. Fazendo jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da popula\u00e7\u00e3o riostrense."}, {"id": "927", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/927/mocao_016-11.pdf", "ementa": "Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a\r\nDIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO OPER\u00c1RIO - AMABO"}, {"id": "1347", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1347/mocao_016-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Professor de Jud\u00f4 - Alex Moura Rei"}, {"id": "11774", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11774/mocao_de_aplausos_18-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0: EDSON FRAGOSO TABOSA DE ALMEIDA PRESIDENTE DA AUGUSTA E RESPEITADA LOJA MA\u00c7\u00d4NICA FRATERNIDADE DE RIO DAS OSTRAS."}, {"id": "11775", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11775/mocao_de_aplausos_19-2011.pdf", "ementa": "plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a, EQUIPE SUB-17, PROJETO CRIAN\u00c7A NO ESPORTE\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS"}, {"id": "1348", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1348/mocao_020-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a NEUZA MACHADO PEREIRA."}, {"id": "11776", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11776/mocao_de_aplausos_21-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao. PASTOR NOEL JORGE DA COSTA"}, {"id": "1349", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1349/mocao_022-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Campe\u00f5es da 2\u00aa Copa Rio das Ostras de Futebol Amador 2011."}, {"id": "1350", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1350/mocao_023-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Guarda Municipal de Rio das Ostras."}, {"id": "11777", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11777/mocao_de_aplausos_24-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0: JARDENI AZEVEDO FRANCISCO JADEL ASSISTENTE I - SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "11778", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11778/mocao_de_aplausos_25-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0: M\u00c1RIO ALVES BAI\u00c3O FILHO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES."}, {"id": "11779", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11779/mocao_de_aplausos_26-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0: MARIA LINA PAIX\u00c3O FONTES COUTINHO SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "11780", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11780/mocao_de_aplausos_28-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0: VICENTE DOS SANTOS LOBO MOTH\u00c9 GUARDA MUNICIPAL"}, {"id": "928", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/928/mocao_029-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos FUNCION\u00c1RIOS DA ESCOLA ESTADUAL DOM BOSCO MUNICIPALIZADA 1\u00aa FESTA DA CULTURA"}, {"id": "929", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/929/mocao_de_aplausos_031-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0: FUNCION\u00c1RIOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE VE\u00cdCULOS OFICIAIS \u2013 DECVO"}, {"id": "1351", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1351/mocao_036-11..pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos Campe\u00f5es da 2\u00aa Copa Rio das Ostras de Futebol Amador 2011"}, {"id": "11781", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11781/mocao_de_aplausos_37-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0: Jos\u00e9 Adelmo Mesquita da Rocha GUARDA MUNICIPAL"}, {"id": "11782", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11782/mocao_de_aplausos_38-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0: Bruno Mello Andrade de Lima Auxiliar Administrativo"}, {"id": "1352", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1352/mocao_040-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr. Jo\u00e3o Carlos Pereira Investigador de Pol\u00edcia Civil da 128\u00aa DP - Rio das Ostras."}, {"id": "11783", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11783/mocao_de_aplausos_41-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o  e\r\nCongratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a. Aos Funcion\u00e1rios da Escola Municipal Jos\u00e9 Luiz de Lemos"}, {"id": "1353", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1353/mocao_042-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos FUNCION\u00c1RIOS DA ESCOLA CASULO."}, {"id": "1354", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1354/mocao_043-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos ALUNOS DA ESCOLA CASULO."}, {"id": "1355", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1355/mocao_044-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos ALUNOS DA ESCOLA CASULO."}, {"id": "11784", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11784/mocao_de_aplausos_45-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Equipe de Arquitetura e Engenharia da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras"}, {"id": "11785", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11785/mocao_de_aplausos_46-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a: ELIEZER CRISPIM PINTO"}, {"id": "11786", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11786/mocao_de_aplausos_47-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a: EQUIPE DA ESCOLA DO FLAMENGO CATEGORIA - PR\u00c9-MIRIM  - COPA \u2013 FLA \u2013 RIO DE JANEIRO"}, {"id": "11787", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11787/mocao_de_aplausos_48-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao: T\u00c9CNICO DA EQUIPE - ESCOLA DO FLAMENGO CATEGORIA - PR\u00c9-MIRIM SR. JACKSON JORGE DA SILVA"}, {"id": "11788", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11788/mocao_de_pesar_02-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor, Jos\u00e9 Carlos Curty Werneck Guarda Municipal Em 08.03.2011"}, {"id": "11789", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11789/mocao_de_pesar_06-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Senhora, K\u00e1tia Torres Gevezier Dutra Reis Em 08.04.2011"}, {"id": "1340", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1340/mocao_de_pesar_027-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor DOM JOS\u00c9 CARLOS CLEMENTE ISNARD - 1\u00ba Bispo da Diocese de Nova Friburgo"}, {"id": "11790", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11790/mocao_de_pesar_30-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor, Itamar dos Santos Em 26.09.2011"}, {"id": "11791", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11791/mocao_de_pesar_39-2011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Senhora, C\u00e1ssia Belmiro Benevides Em 18.10.2011"}, {"id": "1341", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1341/mocao_de_pesar_049-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor Mario Gomes de Oliveira"}, {"id": "11521", "ano": "2011", "numero": "597", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11521/decreto_597-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. FABIANO DA SILVA GOMES, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alzenir Pereira Mello, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11522", "ano": "2011", "numero": "598", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11522/decreto_598-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. PAULO CESAR MARIANO RAMOS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alzenir Pereira Mello, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11523", "ano": "2011", "numero": "599", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11523/decreto_599-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. LUIZ CARLOS PIMENTEL PINHEIRO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11524", "ano": "2011", "numero": "600", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11524/decreto_600-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. JURACY RICARDO DA COSTA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11525", "ano": "2011", "numero": "601", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11525/decreto_601-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. NEILTON TAVARES PINHEIRO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alex Cabral Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11526", "ano": "2011", "numero": "602", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11526/decreto_602-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. NASSIN PEREIRA GON\u00c7ALVES, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alex Cabral Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade. \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11527", "ano": "2011", "numero": "603", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11527/decreto_603-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador ALBERTO MOREIRA JORGE, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11528", "ano": "2011", "numero": "604", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11528/decreto_604-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. CESAR AUGUSTO SABINO DE AZEVEDO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador ALBERTO MOREIRA JORGE, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11529", "ano": "2011", "numero": "605", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11529/decreto_605-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. OSAN\u00c1 S\u00d3CRATES DE ARA\u00daJO ALMEIDA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orlando Ferreira Neto, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11530", "ano": "2011", "numero": "606", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11530/decreto_606-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. EUZELIO PEREIRA DOS SANTOS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orlando Ferreira Neto, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "904", "ano": "2011", "numero": "607", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/904/decreto_607-11.pdf", "ementa": "Fica concedido ao SR. JOS\u00c9 ROBERTO GARCEZ, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "905", "ano": "2011", "numero": "608", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/905/decreto_608-11.pdf", "ementa": "Fica concedido ao SR. ALADIM MENDES DOS SANTOS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "11531", "ano": "2011", "numero": "609", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11531/decreto_609-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO DE ALMEIDA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Rosenildo Corr\u00eaa Viana, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11532", "ano": "2011", "numero": "610", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11532/decreto_610-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. JAIR PEREIRA SALES, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Rosenildo Corr\u00eaa Viana, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1356", "ano": "2011", "numero": "611", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1356/decreto_611-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Dr. MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o T\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1357", "ano": "2011", "numero": "612", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1357/decreto_612-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Dr. BRUNO CALFAT, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o T\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11533", "ano": "2011", "numero": "613", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11533/decreto_613-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. ELOI ROSA GOMES, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alcemir J\u00f3ia da Boa Morte, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11534", "ano": "2011", "numero": "614", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11534/decreto_614-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. ELIAS CORREA HELENA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alcemir J\u00f3ia da Boa Morte, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11535", "ano": "2011", "numero": "615", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11535/decreto_615-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. GERALDO SILVEIRA DAS GRA\u00c7AS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11536", "ano": "2011", "numero": "616", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/11536/decreto_616-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. FRANCISCO BORGES ESP\u00cdNDOLA J\u00daNIOR, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1358", "ano": "2011", "numero": "617", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1358/decreto_617-11-_contas_da_adm_financeira.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Ficam aprovadas as Contas da Administra\u00e7\u00e3o  Financeira do Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, referente ao exerc\u00edcio de 2009, processo TCE n\u00ba. 215.175-7/10.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1359", "ano": "2011", "numero": "618", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1359/decreto_618-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Sr. Luiz S\u00e9rgio N\u00f3brega de Oliveira, MEDALHA DO M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1360", "ano": "2011", "numero": "619", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1360/decreto_619-11.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Ficam aprovadas as Contas da Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, referente ao exerc\u00edcio de 2010, processo TCE n\u00ba. 205.715-3/11.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12872", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMLOM", "tipo__descricao": "Emenda Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade, Alex Amarrado, Betinho, Carlos Afonso, Cemir J\u00f3ia, Luizinho, Neco da Sa\u00fade, Nini, Robinho, Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/12872/ementa_lei_organica_no_031.pdf", "ementa": "O Artigo 26 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12873", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMLOM", "tipo__descricao": "Emenda Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Alex Amarrado, Betinho, Nini, Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/12873/ementa_lei_organica_no_034.pdf", "ementa": "A Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio das Ostras passa ser acrescida da al\u00ednea Q em seu artigo 268, par\u00e1grafo \u00fanico com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12874", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMLOM", "tipo__descricao": "Emenda Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/12874/ementa_lei_organica_no_035.pdf", "ementa": "Acrescentando o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 18 e altera a reda\u00e7\u00e3o do caput."}]}