{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1378", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1378/proj._de_lei_010-12.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1.584/2011 em seu artigo 13, criando o par\u00e1grafo \u00fanico."}, {"id": "1380", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1380/projeto_de_lei_012-12.pdf", "ementa": "Torna Utilidade P\u00fablica o Instituto Social Casa do Amanh\u00e3 \u2013 ISCA."}, {"id": "1379", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1379/proj._de_lei_013-12.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 3\u00ba do Artigo 19 da Lei 1.584/2011."}, {"id": "1478", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1478/projeto_de_lei_019-12.pdf", "ementa": "Nomina a Escola Municipal na Rua Heleno Nunes  no bairro Costa Azul, de Escola Municipal \u201cRosangela Duarte Faria\u201d."}, {"id": "1479", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1479/projeto_de_lei_020-12.pdf", "ementa": "Nomina a Escola Municipal situada a Rua Valen\u00e7a, esquina com as ruas Niter\u00f3i e Para\u00edba do Sul de \u201cEscola Municipal Nilton Balthazar\u201d."}, {"id": "1475", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1475/proj._de_lei_021-12.pdf", "ementa": "Fica o Prefeito autorizado a promover Cess\u00e3o de uso."}, {"id": "1476", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1476/proj._de_lei_022-12.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a CESS\u00c3O de USO de uma \u00e1rea, a ser determinada pela OAB- Ordem dos Advogados do Brasil."}, {"id": "1477", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1477/projeto_de_lei_018-12.pdf", "ementa": "Nomeia a Escola Municipal na Rua Irm\u00e3 Faustina  no bairro Village, de Escola Municipal \u201cSenhorinha de Oliveira Gomes - Tia Lola\u201d."}, {"id": "1480", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1480/projeto_de_lei_028-12.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras - RJ, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "11967", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11967/projeto_de_decreto_001-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. DESIEL DA SILVA RANGEL, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11968", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11968/projeto_de_decreto_002-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. GEOVANI LOPES BAPTISTA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR MERITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11969", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11969/projeto_de_decreto_003-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. HERMOGENES CARDOSO DE AZEREDO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alberto Moreira Jorge, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade. \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11970", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11970/projeto_de_decreto_004-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. IRANIR TEIXEIRA DE CARVALHO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alberto Moreira Jorge, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR MERITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade. \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11971", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11971/projeto_de_decreto_005-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. ELIEZER CRISPIM PINTO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orlando Ferreira Neto, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11972", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11972/projeto_de_decreto_006-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. JO\u00c3O CARLOS DE FREITAS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orlando Ferreira Neto, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11973", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11973/projeto_de_decreto_007-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. GEORGINA JORGE DOS SANTOS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alex Cabral Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11974", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11974/projeto_de_decreto_008-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. MOISES COSTA SILVA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alex Cabral Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "932", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/932/projeto_de_decreto_009-12.pdf", "ementa": "Fica concedido ao SR. REGINALDO DA SILVA DE SOUZA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "933", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/933/projeto_de_decreto_010-12.pdf", "ementa": "Fica concedido a SR\u00aa. IN\u00caS REGINA DUARTE BOTELHO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "11975", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11975/projeto_de_decreto_011-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. ROBERTO BUENO DE S\u00c1, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alcemir J\u00f3ia, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11976", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11976/projeto_de_decreto_012-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. PAULO FERNANDO DE FARIA J\u00d3IA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alcemir J\u00f3ia, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11977", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11977/projeto_de_decreto_014-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. TEDSON NUNES TRILHA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR MERITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11978", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11978/projeto_de_decreto_015-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao DR. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alzenir Pereira Mello, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11979", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11979/projeto_de_decreto_016-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. MARIA JOS\u00c9 MIRANDA CAVALCANTE, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alzenir Pereira Mello, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11980", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11980/projeto_de_decreto_017-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. VALDIM\u00c9IA MACHADO GUIMAR\u00c3ES, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Rosenildo Corr\u00eaa Viana, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11981", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11981/projeto_de_decreto_018-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. JORGE DA COSTA MAIA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Rosenildo Corr\u00eaa Viana, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade. \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1388", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1388/projeto_de_decreto_019-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. DOURIAN TEIXEIRA AGEME DE ARA\u00daJO SOARES, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1389", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1389/projeto_de_decreto_020-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. FILIPE DOS SANTOS CAMACHO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1390", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1390/projeto_de_decreto_021-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando de Souza \u201cPEZ\u00c3O\u201d, MEDALHA DO M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestado ao Estado do Rio de Janeiro e  Rio das Ostras.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "9874", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9874/indicacao_001-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL."}, {"id": "9875", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9875/indicacao_002-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma GUARDA MIRIM MUNICIPAL."}, {"id": "9876", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9876/indicacao_003-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um novo PRONTO SOCORRO."}, {"id": "9877", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9877/indicacao_004-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da FARM\u00c1CIA POPULAR MUNICIPAL."}, {"id": "9878", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9878/indicacao_005-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Leve Sobre Trilhos \u2013 VLT, interligando Rio das Ostras ao Munic\u00edpio de Maca\u00e9."}, {"id": "9879", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9879/indicacao_006-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pintura das faixas de pedestres em todas as vias asfaltadas do Munic\u00edpio."}, {"id": "9880", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9880/indicacao_007-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pintura das faixas de pedestres em todas as vias asfaltadas do Munic\u00edpio."}, {"id": "9881", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9881/indicacao_008-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um novo Col\u00e9gio no bairro Nova Alian\u00e7a"}, {"id": "9882", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9882/indicacao_009-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto, meio-fio e\r\nilumina\u00e7\u00e3o, na rua Jos\u00e9 Jorge de Lima com rua da Floresta no Bairro Praia Mar - RO."}, {"id": "9883", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9883/indicacao_010-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a viabilidade da regulamenta\u00e7\u00e3o da publicidade em TAXIS e em todo nosso SUBSISTEMA DE TRANSPORTE URBANO com BANNERS nos VIDROS TRASEIROS, e em cima do ve\u00edculo como BAGAGEIRO, para ser criado mais uma renda para os nossos profissionais."}, {"id": "10219", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10219/indicacao_011-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda lombadas em toda extens\u00e3o da Rua Santa M\u00f4nica \u2013 Nova Cidade."}, {"id": "9913", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9913/indicacao_012-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda e/ou instalada uma farm\u00e1cia comunit\u00e1ria no Bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9914", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9914/indicacao_013-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado um sistema de coleta de sangue itinerante."}, {"id": "9915", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9915/indicacao_014-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que estabele\u00e7a conv\u00eanio com \u00f3rg\u00e3os banc\u00e1rios e servi\u00e7os p\u00fablicos, de forma a subsidi\u00e1-los, no intuito da instala\u00e7\u00e3o de sedes na Zona Especial de Neg\u00f3cios."}, {"id": "9916", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9916/indicacao_016-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora de esgoto e rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Menino Jesus de Praga, no bairro Village."}, {"id": "9976", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9976/indicacao_017-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de Escola de Ensino Fundamental, na Rua Adolfo Frejat, no bairro Terra Firme \u2013 RO."}, {"id": "9977", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9977/indicacao_018-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de LOMBADAS, na Rua Rio de Janeiro, no bairro Cidade Praiana \u2013 RO."}, {"id": "9978", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9978/indicacao_019-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de LOMBADAS, na Rua Rio de Janeiro, no bairro Cidade Praiana \u2013 RO."}, {"id": "9979", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9979/indicacao_020-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, amplia\u00e7\u00e3o da unidade escolar e constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta"}, {"id": "9980", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9980/indicacao_021-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de lombadas nas ruas das Rosas, Teres\u00f3polis e Projetada 57 no bairro \u00c2ncora \u2013 RO."}, {"id": "9981", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9981/indicacao_022-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado Guard-Rails, na rotat\u00f3ria no trevo de Rio das Ostras"}, {"id": "10000", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10000/indicacao_023-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio, na Rua Acerbal Pinto Malheiros, Bairro Maril\u00e9a."}, {"id": "10003", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10003/indicacao_no_024-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo.  Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Loteamento Atl\u00e2ntico."}, {"id": "10004", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10004/indicacao_no_025-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Infantil no bairro Loteamento Atl\u00e2ntico."}, {"id": "10005", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10005/indicacao_no_026-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, um PONTO DE TAXI, em frente ao n\u00famero 353, na Rodovia do Contorno, Loteamento Atl\u00e2ntico"}, {"id": "10006", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10006/indicacao_no_027-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo.  Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o do Curso T\u00e9cnico Agr\u00edcola Profissionalizante, na Escola Municipal Professora Marinete Coelho de\r\nSouza, na localidade de Cantagalo."}, {"id": "10039", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10039/indicacao_028-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o conserto do DEK de madeira na beira do Rio no caminho da Ilha S\u00e3o Jorge e toda a cerca dos Manguezais, no Bairro Liberdade - RO."}, {"id": "10040", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10040/indicacao_029-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Avenida 1 - Rua 1, Balne\u00e1rio das Gar\u00e7as."}, {"id": "10041", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10041/indicacao_031-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Avenida Flor do Campo no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "10042", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10042/indicacao_032-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio para a Rua 23 no bairro Palmital."}, {"id": "10090", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10090/indicacao_038-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, jornada de 30 horas semanais para os Atendentes de Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio \u2013 ACD e T\u00e9cnico de Higiene Dental - THD, diaristas do Munic\u00edpio."}, {"id": "10091", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10091/indicacao_039-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\uf0b7 Constru\u00e7\u00e3o de uma enfermaria junto ao Pronto Socorro para pacientes psiqui\u00e1tricos."}, {"id": "10092", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10092/indicacao_040-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado um ar condicionado no Museu do S\u00edtio Arqueol\u00f3gico \u201cSambaqui da Tarioba\u201d."}, {"id": "10093", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10093/indicacao_041-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desapropriada uma \u00e1rea em Rocha Le\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o da Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores."}, {"id": "10094", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10094/indicacao_042-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o curso de inform\u00e1tica que est\u00e1 sendo realizado pela prefeitura no centro de Rio das Ostras seja extensivo aos mun\u00edcipes de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "773", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO reforma na quadra poliesportiva e no parque de brinquedos, localizado na Pra\u00e7a Z\u00f3zimo Bastos."}, {"id": "774", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO substitui\u00e7\u00e3o dos postes (pequenos) de ilumina\u00e7\u00e3o, existentes na Pra\u00e7a Z\u00f3zimo Bastos \u2013 Bairro Nova Esperan\u00e7a, por 02 (dois) postes de 17 metros com 4 p\u00e9talas."}, {"id": "775", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO instalar lombadas na Rua Rio de Janeiro - Cidade Praiana."}, {"id": "776", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO implantar uma Cabine da Guarda Municipal, na proximidade da Escola Municipal Nelzir Pereira Mello, no Bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "777", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO autoriza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o do solo para a instala\u00e7\u00e3o do MONUMENTO DO BRAS\u00c3O DO RIO DAS OSTRAS MOTO CLUBE, sem \u00f4nus para o Munic\u00edpio."}, {"id": "778", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO que seja providenciado ilumina\u00e7\u00e3o (bra\u00e7o de luz) para a Rua 17 (trecho entre a Rua 14 e  Av. Serramar) no bairro Extens\u00e3o Serramar."}, {"id": "779", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) em  Rio das Ostras - RJ."}, {"id": "780", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO que seja feito o recuo dos sinais entre o Bairro Marileia e Ouro Verde na Rodovia Amaral Peixoto para antes das agulhas existentes."}, {"id": "10220", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10220/indicacao_051-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO denominado FOR\u00c7A TAREFA, no sentido de coibir as invas\u00f5es do Munic\u00edpio, compondo-se das seguintes Secretarias e \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos:\r\n\uf0b7 Secretaria de Urbanismo e Obras;\r\n\uf0b7 Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos;\r\n\uf0b7 Secretaria de Meio Ambiente;\r\n\uf0b7 Secretaria de Bem Estar Social;\r\n\uf0b7 Secretaria de Ordem P\u00fablica e Controle Urbano;\r\n\uf0b7 Procuradoria\r\n\uf0b7 Pol\u00edcia Militar, apoio;\r\n\uf0b7 Pol\u00edcia Civil, apoio;"}, {"id": "10221", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10221/indicacao_052-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Col\u00e9gio de Ensino Fundamental, no Bairro Recanto - Rio das Ostras."}, {"id": "10222", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10222/indicacao_053-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de um posto m\u00f3vel da GUARDA MUNICIPAL em conjunto com uma maior atua\u00e7\u00e3o da PMERJ (pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro) no bairro Palmital, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Maria da Penha."}, {"id": "10223", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10223/indicacao_054-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade no Bairro Novo Horizonte, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro."}, {"id": "10224", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10224/indicacao_055-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Pronto Socorro no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "934", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/934/indicacao_056-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal no terreno existente na Rua 56, localizado ao lado do ponto final das vans em frente ao Condom\u00ednio Claudio Ribeiro."}, {"id": "935", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/935/indicacao_057-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reforma do Galp\u00e3o do INCRA em Trindade \u2013 Cantagalo para ser utilizado como Casa do Produtor Rural."}, {"id": "936", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/936/indicacao_058-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal para Educa\u00e7\u00e3o Infantil, na Rua Goi\u00e1s no bairro Cidade Praiana \u2013 RO."}, {"id": "937", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/937/indicacao_059-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal para Educa\u00e7\u00e3o Infantil, atr\u00e1s da Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Jardim Campomar, - RO"}, {"id": "938", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/938/indicacao_060-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que construa CAIXA DE ESCOAMENTO e DRENAGEM para retirada da \u00e1gua que se acumula no acostamento da RJ.106 com via secund\u00e1ria na\r\nlocalidade do Mar do Norte, em frente \u00e0 Empresa HI-FORCE."}, {"id": "939", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/939/indicacao_061-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, provid\u00eancias no imediato funcionamento do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o e hidr\u00e1ulico no tanque da \u201cBALEIA\u201d, uma das maiores atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas do Munic\u00edpio, que se encontra a v\u00e1rios meses sem funcionar."}, {"id": "940", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/940/indicacao_062-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Projetada, n\u00ba 56, no bairro Cl\u00e1udio Ribeiro."}, {"id": "941", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/941/indicacao_063-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a continua\u00e7\u00e3o do eixo vi\u00e1rio entre as Ruas: Antonio Apicelo - Nova Cidade e Duque de Caxias Bairro Peroba."}, {"id": "942", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/942/indicacao_064-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a\r\ndesapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no bairro PEROBA para a constru\u00e7\u00e3o\r\nde uma CRECHE no Loteamento Dona Santa."}, {"id": "943", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/943/indicacao_065-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de LOMBADAS\r\nao longo da Rua 15, no Loteamento Serramar."}, {"id": "944", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/944/indicacao_066-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma\r\ncobertura para a arquibancada do Est\u00e1dio Municipal Julieta\r\nCarvalho Viana."}, {"id": "945", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/945/indicacao_067-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas\r\nLOMBADAS na extens\u00e3o da Estrada Velha Rio Dourado n\u00ba 510, ao\r\nlado da Igreja Assembl\u00e9ia de Deus."}, {"id": "946", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/946/indicacao_068-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte: tendo em vista\r\nque a Secretaria do Meio Ambiente est\u00e1 apta a fornecer as\r\nlicen\u00e7as ambientais INDICO que solicite a mesma, provid\u00eancia\r\ndas certid\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o da PONTE que liga a Rua\r\nNiter\u00f3i \u2013 Jardim Maril\u00e9ia \u2013 ao Bairro Ilha."}, {"id": "947", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/947/indicacao_069-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um\r\nPAVILH\u00c3O DE FESTAS, com quadra poliesportiva na\r\nlocalidade de Cantagalo em terreno recentemente doado a\r\nPrefeitura."}, {"id": "948", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/948/indicacao_070-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um\r\nbanheiro para deficientes f\u00edsicos na Capela Mortu\u00e1ria de Rio\r\ndas Ostras."}, {"id": "949", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/949/indicacao_071-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que sejam\r\nrecolocados os tr\u00eas refletores de ilumina\u00e7\u00e3o (roubados) da base de\r\nsustenta\u00e7\u00e3o da ponte na lateral sentido Maca\u00e9, bem como a\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o para proteger a ilumina\u00e7\u00e3o deste\r\nlindo patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "950", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/950/indicacao_072-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma PRA\u00c7A\r\ncom QUADRA POLIESPORTIVA e brinquedos infantis na Rua\r\nGoi\u00e1s, esquina com a Rua Maranh\u00e3o, no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "951", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/951/indicacao_073-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um campo\r\nde futebol ao lado do Galp\u00e3o do INCRA em Trindade Cantagalo."}, {"id": "10095", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10095/indicacao_074-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Pr\u00f3-Mem\u00f3ria de Rio das Ostras."}, {"id": "10096", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10096/indicacao_075-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, jornada de 24 horas semanais para os t\u00e9cnicos de laborat\u00f3rios, t\u00e9cnicos de enfermagem, aux. de laborat\u00f3rio, aux. de\r\nenfermagem e enfermeiros do Pronto Socorro e Hospital e 30 horas semanais para os t\u00e9cnicos de laborat\u00f3rios, t\u00e9cnicos de enfermagem, aux. de laborat\u00f3rio, aux. de enfermagem e enfermeiros diaristas do Munic\u00edpio."}, {"id": "10097", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10097/indicacao_076-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo uma Pista de Skate pr\u00f3ximo ou ao lado da Pista de MotoCross em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "10098", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10098/indicacao_077-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado o saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Rosas no Loteamento Praia \u00c2ncora."}, {"id": "10099", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10099/indicacao_078-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado 04 (Quatro) lumin\u00e1rias em uma parte da Rua Projetada na BR 101 km 182, Rocha Le\u00e3o \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10100", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10100/indicacao_079-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um CENTRO DE AUDIOLOGIA com o objetivo de AVALIAR, DIAGNOSTICAR e REABILITAR portadores de\r\nDEFICI\u00caNCIA AUDITIVA do Munic\u00edpio. Assim como conceder Aparelhos de Amplia\u00e7\u00e3o Sonora Individual (AASI) e encaminhar quando necess\u00e1rio para IMPLANTE COCLEAR."}, {"id": "10101", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10101/indicacao_080-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol Society Sint\u00e9tico, em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "10102", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10102/indicacao_081-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada grade de prote\u00e7\u00e3o lateral para pedestre em parte da Avenida Amaral Peixoto."}, {"id": "10103", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10103/indicacao_082-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tenha rede coletora de esgoto Tratado em Vila Verde \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10104", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10104/indicacao_083-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras na Rua Cleide de oliveira Santiago, no jardim Campomar.\r\n\uf0b7 Drenagem de \u00e1guas pluviais;\r\n\uf0b7 Meio-fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;\r\n\uf0b7 Quebra-molas."}, {"id": "10105", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10105/indicacao_084-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja prorrogado o hor\u00e1rio de funcionamento da biblioteca da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria em Rocha Le\u00e3o para as vinte e uma horas."}, {"id": "10106", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10106/indicacao_085-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja prorrogado o hor\u00e1rio de funcionamento da biblioteca da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria em Rocha Le\u00e3o para as vinte e uma horas."}, {"id": "10043", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10043/indicacao_086-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Avenida Amazonas, Bairro Terra Firme."}, {"id": "10044", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10044/indicacao_087-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua D, Bairro Terra Firme."}, {"id": "10045", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10045/indicacao_088-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja restaurada a Pra\u00e7a da Rua da Fonte no bairro Nova Cidade."}, {"id": "10046", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10046/indicacao_089-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio nas seguintes ruas do bairro Cidade Beira Mar, como segue:\r\n\uf0b7 Rua Capit\u00e3o Silveira\r\n\uf0b7 Rua Para\u00edba\r\n\uf0b7 Rua Piau\u00ed\r\n\uf0b7 Rua Jos\u00e9 Davi\r\n\uf0b7 Rua Coronel Barcelos Feio"}, {"id": "10047", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10047/indicacao_090-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio nas seguintes ruas do Bairro \u00c2ncora:\r\n\uf0b7 Rua dos Cedros;\r\n\uf0b7 Rua Amariles;\r\n\uf0b7 Rua Manacais;\r\n\uf0b7 Rua Anel de Noiva."}, {"id": "10048", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10048/indicacao_091-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja reformada as cal\u00e7adas da Rua Beira Rio, come\u00e7ando na Pra\u00e7a Z\u00f3zimo Masto at\u00e9 a Ponte da Rodovia Amaral Peixoto no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "10049", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10049/indicacao_092-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua 1, Quadra J, Loteamento Vista Mar, no bairro Mar do Norte."}, {"id": "10050", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10050/indicacao_093-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja reformado o cal\u00e7amento com reposi\u00e7\u00e3o e nivelamento dos paralelep\u00edpedos nas seguintes ruas no bairro Nova Esperan\u00e7a, como segue: \r\n\uf0b7 Rua Grivaldo M. Concei\u00e7\u00e3o\r\n\uf0b7 Rua Aroldo R. Elias."}, {"id": "9917", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9917/indicacao_094-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de CRECHE SOCIAL nos bairros; S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Centro, Marileia, Nova Alian\u00e7a, Mar do Norte e Cantagalo."}, {"id": "9918", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9918/indicacao_095-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cobertura da quadra poliesportiva e constru\u00e7\u00e3o de banheiros feminino e masculino na Pra\u00e7a Ladice dos Santos \u2013 bairro Peroba."}, {"id": "9919", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9919/indicacao_096-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam identificadas por placas, todas as \u00e1reas de APP, \u00c1RIE e APAS, que existem em nossa cidade."}, {"id": "9920", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9920/indicacao_097-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de pista de skate no bairro Recreio."}, {"id": "9921", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9921/indicacao_098-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a com espa\u00e7o de repouso e passeio, na Zona Especial de Neg\u00f3cios."}, {"id": "9922", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9922/indicacao_099-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol society com grama sint\u00e9tica, no Bairro Mar do Norte na \u00e1rea P\u00fablica  Localizada na Rua Ney Felipe de Oliveira contendo: Vesti\u00e1rios, Banheiros Masculino e Feminino, Quiosque e Ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9923", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9923/indicacao_100-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado uma manilha na Travessa It\u00fa (na esquina com a Rua It\u00fa) e uma placa de \u201cRUA SEM SA\u00cdDA na entrada (esquina com a rua Inajara) no bairro Nova Cidade."}, {"id": "9924", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9924/indicacao_101-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a continua\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, nos bairros Mar do Norte, Cantagalo e Calif\u00f3rnia."}, {"id": "9925", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9925/indicacao_102-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o da Casa de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9926", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9926/indicacao_103-12.pdf", "ementa": "NDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Projeto C\u00e2mara Itinerante."}, {"id": "10001", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10001/indicacao_117-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de \u201cLOMBADA\u201d, para a Rua Sergipe entre a Rua Goi\u00e1s e Rua Cear\u00e1, Bairro Cidade Praiana."}, {"id": "10007", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10007/indicacao_no_118-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca dos POSTES DE MADEIRA POR CONCRETO E A ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS, situado a Rua Campo de Marlim, Loteamento Atl\u00e2ntico-RO."}, {"id": "10008", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10008/indicacao_no_119-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de \u201cLOMBADA\u201d, para a Rua Jo\u00e3o Batista Cordeiro, Bairro Jardim Campomar-Rio das Ostras."}, {"id": "10009", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10009/indicacao_no_120-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cRODOVI\u00c1RIA\u201d, na Estrada do Contorno Rio das Ostras."}, {"id": "10010", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10010/indicacao_no_121-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de \u201cLOMBADA\u201d, para a Rodovia do Contorno em frente ao n\u00ba. 95."}, {"id": "10011", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10011/indicacao_no_122-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de LOMBADA, na Rua Goi\u00e1s, em frente ao n\u00famero 231, em Cidade Praiana."}, {"id": "10012", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10012/indicacao_no_123-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia de Muscula\u00e7\u00e3o Municipal P\u00fablica no bairro Cantagalo."}, {"id": "10013", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10013/indicacao_no_124-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia de Muscula\u00e7\u00e3o Municipal P\u00fablica no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "10014", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10014/indicacao_no_125-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de \u201cLOMBADA\u201d, na Rodovia do Contorno em frente ao n\u00ba. 175."}, {"id": "10015", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10015/indicacao_no_126-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma PRA\u00c7A com parquinho infantil, campo de futebol society e quadra de v\u00f4lei em areia no Jardim Campomar, entre as ruas 16, Paulo Gracindo, Lupic\u00ednio Rodrigues, Guilherme V. Manh\u00e3es."}, {"id": "10016", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10016/indicacao_no_127-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia com UTI Neo- Natal, para o Hospital Municipal de Rio das Ostras."}, {"id": "10017", "ano": "2012", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10017/indicacao_no_128-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja disponibilizada uma \u00e1rea de exame para dire\u00e7\u00e3o veicular em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "781", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO extens\u00e3o do itiner\u00e1rio das VANS at\u00e9 o final da Rua das Papoulas (BEIRA RIO), seguindo pela Rua Chuva de Prata. Abertura do final da Rua das Papoulas com passagem para a Avenida das Flores com o retorno das VANS, como j\u00e1 se fazia a mais de 06 (seis) anos."}, {"id": "10002", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10002/indicacao_130-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no bairro Jardim Atl\u00e2ntico."}, {"id": "9982", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9982/indicacao_131-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de LOMBADAS, na Alameda do Abric\u00f3 entre a Rua Maranh\u00e3o e a Rua Rio Grande do Norte, no bairro Cidade Praiana - Rio das Ostras."}, {"id": "9983", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9983/indicacao_132-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado LOMBADAS na Rua Santa M\u00f4nica, entre a Rua Inajara e a Rua Tr\u00eas Maria no bairro Nova Cidade em Rio das Ostras."}, {"id": "9984", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9984/indicacao_133-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado SEM\u00c1FAROS na entrada e sa\u00edda da ZEN (Zona Especial de Neg\u00f3cios), bairro Mar do Norte - Rio das Ostras."}, {"id": "9985", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9985/indicacao_134-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Manoel Pedro Freire (Rua do Campo Society), no Bairro Nova Cidade-Rio das Ostras."}, {"id": "9986", "ano": "2012", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9986/indicacao_135-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do Complexo Administrativo, na Rua Campo de Albacora, Loteamento Atl\u00e2ntica-Rio das Ostras."}, {"id": "9987", "ano": "2012", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9987/indicacao_136-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma PRA\u00c7A, com campo de futebol society de grama sint\u00e9tica, quadra para pr\u00e1tica de esportes de areia, quiosque e playground, no Loteamento Praiamar-Rio das Ostras."}, {"id": "9988", "ano": "2012", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9988/indicacao_137-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma ACADEMIA POPULAR no Parque da Cidade, Nova Cidade \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9989", "ano": "2012", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9989/indicacao_138-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Pernambuco, no Bairro Cidade Beira Mar-Rio das Ostras."}, {"id": "9990", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9990/indicacao_139-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma QUADRA DE TENIS, no Parque da Cidade, Nova Cidade \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10051", "ano": "2012", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10051/indicacao_140-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Centro de Inform\u00e1tica \u2013 TELECENTRO, na Rua Jo\u00e3o Viana, esquina com a Rua Ribeiro de Souza no Bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "10225", "ano": "2012", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10225/indicacao_141-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Projetada 57, no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10226", "ano": "2012", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10226/indicacao_142-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito melhorias nas resid\u00eancias (casas populares) no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10227", "ano": "2012", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10227/indicacao_143-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas nas seguintes ruas do bairro Cidade Praiana:\r\n\uf0b7 RUA SERAFIM BASTOS;\r\n\uf0b7 RUA PERNAMBUCO;\r\n\uf0b7 RUA CAPIT\u00c3O FONSECA."}, {"id": "10228", "ano": "2012", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10228/indicacao_144-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Brasil, Extens\u00e3o do Bosque."}, {"id": "10229", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10229/indicacao_145-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos viadutos localizados na estrada RJ 162, pr\u00f3ximo ao Bairro Recanto em Rio das Ostras."}, {"id": "10230", "ano": "2012", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10230/indicacao_146-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas pluviais, rede coletora de esgoto, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pet\u00fania localizada no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10231", "ano": "2012", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10231/indicacao_147-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes, uma pra\u00e7a com playgraund e  quiosque no Bairro Recanto."}, {"id": "10232", "ano": "2012", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10232/indicacao_148-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja executada obras de redes de \u00e1guas pluviais, \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Av. das Flores (Continua\u00e7\u00e3o) no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "10233", "ano": "2012", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10233/indicacao_150-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, substitui\u00e7\u00e3o de todas as redes de \u00e1guas pluviais, rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e execu\u00e7\u00e3o de rede de esgotamento sanit\u00e1rio, bem como substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o existente por bloquetes intertravados, e coloca\u00e7\u00e3o de lombadas redutoras de velocidade em todas as ruas do Bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "10234", "ano": "2012", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10234/indicacao_150-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, deslocamento de 02 (dois) postes para a beira da cal\u00e7ada, pois o mesmo se encontra na rua, trazendo grande transtorno aos comerciantes, localizados na Alameda Casimiro de Abreu, paralela \u00e0 Rodovia Amaral Peixoto entre a loja 4 Esta\u00e7\u00f5es e Marmoraria Rio das Ostras, no bairro Nova Esperan\u00e7a"}, {"id": "10235", "ano": "2012", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10235/indicacao_151-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de \u00e1guas pluviais, meio-fio, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo nas ruas 43 e 44, no Loteamento Extens\u00e3o Serramar."}, {"id": "10236", "ano": "2012", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10236/indicacao_152-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado redutor de velocidade com sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Fernando de Noronha no bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "10237", "ano": "2012", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10237/indicacao_153-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do Bairro Nova Esperan\u00e7a, como a substitui\u00e7\u00e3o das redes de \u00e1guas pluviais, \u00e1gua pot\u00e1vel, instala\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto e substitui\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o existente."}, {"id": "10238", "ano": "2012", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10238/indicacao_154-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas 20, 22, 23, 24 e da Avenida Serramar na localidade Extens\u00e3o Serramar."}, {"id": "10239", "ano": "2012", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10239/indicacao_155-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo acesso de ve\u00edculos na Rodovia Amaral Peixoto (sentido Maca\u00e9/Rio das Ostras), para a Av. Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o em frente a Rua Menino Jesus de Praga no bairro Village."}, {"id": "10240", "ano": "2012", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10240/indicacao_156-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a transmiss\u00e3o de todas as sess\u00f5es plen\u00e1rias atrav\u00e9s de r\u00e1dio FM local."}, {"id": "10241", "ano": "2012", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10241/indicacao_157-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em todas as Ruas do Loteamento Ant\u00f4nio Apicelo em Nova Cidade \u2013 R.O."}, {"id": "10242", "ano": "2012", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10242/indicacao_158-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de brinquedos em madeira na Pra\u00e7a Madre Tereza de Calcut\u00e1, localizada na Rua Beira Canal no Bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "10243", "ano": "2012", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10243/indicacao_159-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica de baixa tens\u00e3o na Travessa In\u00e1cio Almeida, localizada no bairro Recanto. (Antiga Travessa Projetada entre a Rua Rio Branco e Tom Jobim)."}, {"id": "10244", "ano": "2012", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10244/indicacao_160-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo na \u00e1rea que se encontra desocupada atr\u00e1s do Centro de Cidadania, um campo de futebol de areia Society, com alambrado de prote\u00e7\u00e3o ao redor e tela de nylon em toda a sua \u00e1rea superior, vesti\u00e1rios, playground, e pra\u00e7a urbanizada."}, {"id": "10245", "ano": "2012", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10245/indicacao_161-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a urbaniza\u00e7\u00e3o do Canal dos Medeiros localizado no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "10246", "ano": "2012", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10246/indicacao_162-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam constru\u00eddas cal\u00e7adas de concreto em todas as Travessas da Rua Palmira de Souza, Antiga Rua 16 no Bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "10247", "ano": "2012", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10247/indicacao_163-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de \u00e1guas pluviais, rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, rede de coleta de esgoto, recupera\u00e7\u00e3o da massa asf\u00e1ltica e redutores de velocidade com sinaliza\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios trechos da Rua Domingos Francisco Motta, no bairro Palmital."}, {"id": "10248", "ano": "2012", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10248/indicacao_164-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas pluviais, \u00e1gua pot\u00e1vel, rede de coleta de esgoto, meio fio e pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas Projetadas A e B, no bairro Mar do Norte."}, {"id": "10249", "ano": "2012", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10249/indicacao_165-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado \u00f4nibus do tipo jardineira, fazendo um Tour pela Orla e pontos Tur\u00edsticos da cidade, como por exemplo: Parque dos P\u00e1ssaros, Pra\u00e7a da Baleia, Lagoa de Iriri, etc..., com sa\u00eddas regulares em 4 hor\u00e1rios di\u00e1rios, e outro para a regi\u00e3o rural do munic\u00edpio, com sa\u00eddas regulares em 2 hor\u00e1rios di\u00e1rios, sendo ambos executados pelo munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de concess\u00e3o a uma empresa de iniciativa privada."}, {"id": "10250", "ano": "2012", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10250/indicacao_166-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, substitui\u00e7\u00e3o de todos os bra\u00e7os de luz dos postes do bairro Serramar e Extens\u00e3o do Serramar."}, {"id": "10251", "ano": "2012", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10251/indicacao_167-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o na parte superior da quadra poliesportiva, localizada no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10252", "ano": "2012", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10252/indicacao_168-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de um sinal (sem\u00e1foro) no final da Rua Bangu, esquina com a Rua Inajara ."}, {"id": "10253", "ano": "2012", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10253/indicacao_169-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Jair Bom Jardim, localizada no Bairro Nova Cidade."}, {"id": "10254", "ano": "2012", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10254/indicacao_170-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito redutor de velocidade na Rua Pernambuco, situada no Bairro Cidade Beira Mar - Rio das Ostras."}, {"id": "10255", "ano": "2012", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10255/indicacao_171-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o nivelamento com solo brita nas Ruas Isaias Moreira de Oliveira, Beira Canal e Jo\u00e3o Batista Cordeiro, no bairro Jardim Campomar."}, {"id": "10256", "ano": "2012", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10256/indicacao_172-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas pluviais, rede coletora de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o no Bairro Village."}, {"id": "10257", "ano": "2012", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10257/indicacao_173-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Maria de Lurdes M. Cordeiro, antiga Rua 9, no Bairro Nova Alian\u00e7a ."}, {"id": "10258", "ano": "2012", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10258/indicacao_174-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito lombadas na Rua Lima Passos \u2013 Nova Cidade \u2013 Loteamento Ant\u00f4nio Apicelo."}, {"id": "10259", "ano": "2012", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10259/indicacao_175-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado faixa de seguran\u00e7a para pedestres e placa indicando que na Rua Tijuca, pr\u00f3xima ao n\u00famero n\u00ba. 91 \u2013 no Centro, h\u00e1 uma escola."}, {"id": "10260", "ano": "2012", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10260/indicacao_176-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 5.000 metros no Bairro Recanto de Rio das Ostras, para que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a com campo society, vesti\u00e1rio, parquinho e banheiros."}, {"id": "10018", "ano": "2012", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10018/indicacao_no_177-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito algumas LOMBADAS na Avenida das Flores \u2013 bairro \u00c2ncora."}, {"id": "10019", "ano": "2012", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10019/indicacao_no_178-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a libera\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o B. Cordeiro no bairro Jardim Campomar para realiza\u00e7\u00e3o de prova de dire\u00e7\u00e3o veicular, que\r\nser\u00e3o aplicadas pelo DETRAN- RJ"}, {"id": "10020", "ano": "2012", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10020/indicacao_no_179-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida dos Bandeirantes em frente ao n\u00ba 126, sincronizado com o j\u00e1 existente na Rodovia Amaral Peixoto."}, {"id": "10021", "ano": "2012", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10021/indicacao_no_180-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a CRIA\u00c7\u00c3O DA MEDALHA OSTRINHA, para a rede municipal de ensino de 1\u00b0 a 8\u00b0serie, para o aluno que mais se destacar em suas atividades letivas no ano."}, {"id": "10261", "ano": "2012", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10261/indicacao_181-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja transformada em m\u00e3o \u00fanica a Rua Tijuca - Centro, sentido Rodovia Amaral Peixoto."}, {"id": "10262", "ano": "2012", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10262/indicacao_182-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja transformada em m\u00e3o \u00fanica a Rua Inajara, no Bairro Nova Cidade."}, {"id": "9927", "ano": "2012", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9927/indicacao_183-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado nas escolas de ensino m\u00e9dio da rede municipal, o \u201cProjeto Futuro Melhor\u201d."}, {"id": "9928", "ano": "2012", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9928/indicacao_184-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja distribu\u00eddo, gratuitamente, o mapa da cidade com indica\u00e7\u00f5es dos pontos tur\u00edsticos para todos os com\u00e9rcios da cidade e pr\u00e9dios do servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "9929", "ano": "2012", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9929/indicacao_185-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a m\u00e1xima urg\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e meio-fio, drenagem de \u00e1guas pluviais, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel e rede\r\ncoletora de esgoto para as Ruas: Prata, Marfim, Jade e Opalina do bairro Ouro Verde."}, {"id": "9930", "ano": "2012", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9930/indicacao_186-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma geral da Pra\u00e7a Gilson Zarour no bairro Jardim Maril\u00e9a e inclus\u00e3o de novas modalidades como: Playground, campo de futebol society com grama sint\u00e9tica, pra\u00e7a de skate, academia ao ar livre para todas as idades, espa\u00e7o para jogar malha, quadra poliesportiva,\r\njardim e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9931", "ano": "2012", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9931/indicacao_187-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola de ensino fundamental na Avenida Heleno Nunes no bairro Costa Azul,"}, {"id": "9932", "ano": "2012", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9932/indicacao_188-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo.  Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola de Ensino Fundamental na Rua Niter\u00f3i no bairro Maril\u00e9ia,"}, {"id": "9933", "ano": "2012", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9933/indicacao_189-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um P\u00f3rtico na entrada da Zona Especial de Neg\u00f3cios (ZEN), no bairro Mar do Norte."}, {"id": "9934", "ano": "2012", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9934/indicacao_190-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Bom Jardim no bairro Maril\u00e9a"}, {"id": "9935", "ano": "2012", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9935/indicacao_191-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de projeto esportivo municipal \u201cEscolinha de Atletismo\u201d."}, {"id": "9936", "ano": "2012", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9936/indicacao_192-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de abrigos nos principais pontos de \u00f4nibus do bairros: Jardim Campo Mar, Cidade Beira Mar, Cidade\r\nPraiana e Jardim Miramar."}, {"id": "9937", "ano": "2012", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9937/indicacao_193-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os terrenos em nossa cidade sejam melhores utilizados, concedendo descontos no pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU), nos im\u00f3veis que atenderem uma fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9938", "ano": "2012", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9938/indicacao_194-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada uma ESCOLA T\u00c9CNICA MUNICIPAL DO ENSINO M\u00c9DIO, nos moldes do CEFET ou SENAI."}, {"id": "9939", "ano": "2012", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9939/indicacao_195-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma grande \u00e1rea de lazer no Camping do bairro de Costa Azul, contendo playground, piscina t\u00e9rmica para contemplar projetos de hidrogin\u00e1stica, um anfiteatro para pequenos shows tur\u00edsticos e culturais, academia ao ar livre com equipamentos\r\nmodernos, um espa\u00e7o para coloca\u00e7\u00e3o de mesas para domin\u00f3, baralho, dama, banheiros femininos e masculinos, para atender nossos idosos.\r\nUma Pra\u00e7a nos moldes do que foi constru\u00eddo na Cidade de Araruama, com chafariz, muito verde, visto que necessitamos de uma obra desta neste bairro."}, {"id": "9940", "ano": "2012", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9940/indicacao_196-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o com 17 metros, no Trevo que liga a Estrada do Contorno com o Trevo localizado na entrada da Cidade."}, {"id": "9941", "ano": "2012", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9941/indicacao_197-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol society com grama sint\u00e9tica, quadra poliesportiva com playground, no bairro\r\nCh\u00e1cara Marileia."}, {"id": "9942", "ano": "2012", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9942/indicacao_198-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua das Pet\u00fanias, no Condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro, no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9943", "ano": "2012", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9943/indicacao_199-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de front lights e placas na Rodovia, Ruas e Avenidas de grande movimento, Pr\u00e9dios P\u00fablicos, Secretarias Municipais e Centro de Cidadania Municipal com informa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os prestados pelo Poder Executivo Municipal e suas parcerias, a fim de instruir toda comunidade e dar ci\u00eancia de seus direitos e de benef\u00edcios que lhes s\u00e3o oferecidos."}, {"id": "9944", "ano": "2012", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9944/indicacao_200-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, complemento de projeto ambiental entre a Orla de Costazul e Lagoa de Iriry, com preserva\u00e7\u00e3o da imagem arquitet\u00f4nica j\u00e1 existente."}, {"id": "9945", "ano": "2012", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9945/indicacao_201-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground, no bairro Terra Firme."}, {"id": "9946", "ano": "2012", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9946/indicacao_202-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma geral da Escola Estadual Municipalizada Fazenda da Praia no bairro Mar do Norte."}, {"id": "9947", "ano": "2012", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9947/indicacao_203-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que aumente o efetivo da Guarda Municipal nos finais de semana e feriados prolongados, na Rodovia Amaral Peixoto, do Trevo de Rio das Ostras at\u00e9 o \u00c2ncora."}, {"id": "9948", "ano": "2012", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9948/indicacao_204-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um abrigo no ponto de \u00f4nibus atr\u00e1s da patrulha rodovi\u00e1ria na divisa com Maca\u00e9, na estrada que vai para Cantagalo."}, {"id": "9949", "ano": "2012", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9949/indicacao_205-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade no bairro Mar do Norte."}, {"id": "9950", "ano": "2012", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9950/indicacao_206-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do bairro Mar do Norte."}, {"id": "9951", "ano": "2012", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9951/indicacao_207-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um novo Pronto Socorro Municipal no bairro Village - RO."}, {"id": "9952", "ano": "2012", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9952/indicacao_208-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado um \u201cGuarda-Corpo\u201d durante o percurso da Rodovia Amaral Peixoto, abrangendo desde a altura da Rua Jovem Viana at\u00e9 a Ponte do Rio das Ostras, principalmente as \u00e1reas com diferen\u00e7a de n\u00edvel de altura."}, {"id": "9953", "ano": "2012", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9953/indicacao_209-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja aumentado o n\u00famero de pediatras para o atendimento no posto de sa\u00fade da Rua Inajara, em frente ao Parque Municipal no bairro Nova Cidade."}, {"id": "9954", "ano": "2012", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9954/indicacao_210-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o das lombadas da rodovia do contorno (trecho ZEN X Cantagalo) em\r\nCantagalo."}, {"id": "9955", "ano": "2012", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9955/indicacao_211-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja verificada a efic\u00e1cia do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Ruas Dois e Um na Ch\u00e1cara Marilea, com possibilidade de aprimoramento."}, {"id": "9956", "ano": "2012", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9956/indicacao_212-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja refeita a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de pista no percurso da Rua Bangu, incluindo lombadas no bairro Nova Cidade."}, {"id": "9957", "ano": "2012", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9957/indicacao_213-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada a \u201cUnidade de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais de Rio das Ostras\u201d."}, {"id": "10107", "ano": "2012", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10107/indicacao_214-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no alto da Rua Araruama, de acordo com a planta original existente, no Loteamento Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "10108", "ano": "2012", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10108/indicacao_215-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\uf0b7 Uma vez por ano seja realizado o teste de diabetes em todas as crian\u00e7as da rede Municipal de Ensino em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10109", "ano": "2012", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10109/indicacao_216-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal do Mar de Rio das Ostras."}, {"id": "10110", "ano": "2012", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10110/indicacao_217-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "10111", "ano": "2012", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10111/indicacao_218-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, melhoramento na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Nova Igua\u00e7u e limpeza no terreno situado na mesma rua\r\npr\u00f3ximo ao sal\u00e3o de cabeleireiro \u2013 DELLE e DELLA, e o mesmo na Rua Barra do Pira\u00ed, em frente a 1\u00aa Igreja Batista no Jardim Maril\u00e9a."}, {"id": "10112", "ano": "2012", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10112/indicacao_219-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de CRON\u00d4METROS EM SEM\u00c1FAROS em Rio das Ostras."}, {"id": "10113", "ano": "2012", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10113/indicacao_220-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar uma BIBLIOTECA na Escola Henrique Sarzedas, na localidade de Rocha Le\u00e3o \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10114", "ano": "2012", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10114/indicacao_221-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um monumento \u00e0 B\u00cdBLIA na localidade de Rocha Le\u00e3o \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10115", "ano": "2012", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10115/indicacao_222-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado um Destacamento de Policiamento Ostensivo \u2013 DPO, para Cantagalo."}, {"id": "10116", "ano": "2012", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10116/indicacao_223-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Integrado de Reabilita\u00e7\u00e3o Corporal e Inclus\u00e3o Social \u2013 CIRCIS."}, {"id": "10117", "ano": "2012", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10117/indicacao_224-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de encaminhar crian\u00e7as, adolescentes e adultos do nosso Munic\u00edpio, com defici\u00eancia auditiva\r\npara o Centro de Pesquisas Audiol\u00f3gicas (CPA) do Hospital de Pesquisa e Reabilita\u00e7\u00e3o de Les\u00f5es L\u00e1bio Palatais (HPRLLP) da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 Campus Bauru, no Munic\u00edpio de Bauru \u2013 S\u00e3o Paulo, para serem submetidos a exames para constata\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia auditiva neurossensorial bilateral profunda (surdez profunda) e a viabilidade de implantes coclear."}, {"id": "10118", "ano": "2012", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10118/indicacao_225-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo acostamento no local da conflu\u00eancia da Estrada Serramar com a Estrada Velha Rio Dourado."}, {"id": "10119", "ano": "2012", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10119/indicacao_226-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\uf0b7 Cria\u00e7\u00e3o de um Pr\u00e9-vestibular Gratuito Municipal em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "10120", "ano": "2012", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10120/indicacao_227-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de obras em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca na localidade de Cantagalo, dotada de toda infra-estrutura para atender aos alunos das escolas existentes na regi\u00e3o que necessitam deslocar-se at\u00e9 o centro de Rio das Ostras para realizarem suas pesquisas escolares, onerando o or\u00e7amento de seus pais com despesas de passagem, etc."}, {"id": "10121", "ano": "2012", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10121/indicacao_228-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da Instala\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade (pardal), entre a entrada do Jardim Patr\u00edcia e o Posto BR."}, {"id": "10122", "ano": "2012", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10122/indicacao_229-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo em Rocha Le\u00e3o um sistema adequado de abastecimento de \u00e1gua para que possa atender a grande demanda atual."}, {"id": "10123", "ano": "2012", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10123/indicacao_230-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\uf0b7 Constru\u00e7\u00e3o da Sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "10124", "ano": "2012", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10124/indicacao_231-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro informatizado do mun\u00edcipe na Sa\u00fade P\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "10125", "ano": "2012", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10125/indicacao_232-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais para Adolescentes e Jovens nas comunidades de Rocha Le\u00e3o, Cantagalo e Mar do Norte."}, {"id": "10126", "ano": "2012", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10126/indicacao_233-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito uma reforma no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o em Rocha Le\u00e3o - Rio das Ostras."}, {"id": "9884", "ano": "2012", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9884/indicacao_234-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma Empresa Municipal de Turismo \u2013 OSTRA TUR."}, {"id": "10022", "ano": "2012", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10022/indicacao_no_235-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de PLACAS identificando os nomes das Ruas no Bairro Cl\u00e1udio Ribeiro."}, {"id": "10023", "ano": "2012", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10023/indicacao_no_236-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Lazer no Bairro \u00c2ncora, com campo de futebol, playground, etc."}, {"id": "10024", "ano": "2012", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10024/indicacao_no_237-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O nos Pontos de Parada de Coletivo na Rua NITER\u00d3I, no bairro Maril\u00e9a."}, {"id": "10025", "ano": "2012", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10025/indicacao_no_238-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que a farm\u00e1cia municipal permane\u00e7a em funcionamento nos finais de semana e nos feriados prolongados."}, {"id": "10263", "ano": "2012", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10263/indicacao_239-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instaladas c\u00e2meras de monitoramento na Avenida Amaral Peixoto \u2013 Jardim Maril\u00e9a/Costazul, na altura das novas ag\u00eancias do Banco do Brasil, Bradesco e Ita\u00fa."}, {"id": "10026", "ano": "2012", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10026/indicacao_no_240-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rea de Lazer no Palmital, com campo de futebol, playground e etc...."}, {"id": "10027", "ano": "2012", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10027/indicacao_no_241-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, providenciar poda das \u00e1rvores da Avenida Roberto Silveira em Casta Azul."}, {"id": "10028", "ano": "2012", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10028/indicacao_no_242-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) PRA\u00c7AS com brinquedos infantis no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "10029", "ano": "2012", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10029/indicacao_no_243-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de LOMBADA na Rua Pernambuco na altura do n\u00famero 58, bairro Cidade Praiana."}, {"id": "10030", "ano": "2012", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10030/indicacao_no_244-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas pluviais, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede de coleta de esgoto, meio-fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Bouganvilles, no \u00c2ncora."}, {"id": "10031", "ano": "2012", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10031/indicacao_no_245-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, meio-fio, rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, drenagem pluvial e rede coletora de esgoto, em toda a extens\u00e3o da Avenida dos Bandeirantes."}, {"id": "10032", "ano": "2012", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10032/indicacao_no_246-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de uma UTI Neo-Natal, para o Hospital Municipal de Rio das Ostras."}, {"id": "10033", "ano": "2012", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10033/indicacao_no_247-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel de Tratamento Odontol\u00f3gico para a rede municipal de ensino."}, {"id": "10034", "ano": "2012", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10034/indicacao_no_248-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Unidade M\u00f3vel Oftalmol\u00f3gica para a rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e com distribui\u00e7\u00e3o gratuita de \u00f3culos."}, {"id": "10035", "ano": "2012", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10035/indicacao_no_249-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que se crie na rede municipal e particular palestras permanentes e sistem\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito,\r\nministrada pela Secretaria de Ordem P\u00fablica e Controle Urbano (SEMOC)."}, {"id": "10036", "ano": "2012", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10036/indicacao_no_250-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de cal\u00e7amento com asfalto, drenagem pluvial e meio-fio das seguintes ruas no Loteamento Jardim Atl\u00e2ntico em Rio das Ostras:\r\nRua Campo do Roncador, Rua Campo de Marlin, Rua Campo de Pargo, Rua Campo de Namorado, Rua Campo de Corvina, Rua Campo de Pampo, Rua Campo de Garoupa e Campo de Espardeti."}, {"id": "9885", "ano": "2012", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9885/indicacao_251-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma Creche Social no bairro Ant\u00f4nio Apicelo."}, {"id": "9886", "ano": "2012", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9886/indicacao_252-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um novo HOSPITAL MUNICIPAL na Rodovia do Contorno por ser de f\u00e1cil acesso."}, {"id": "9887", "ano": "2012", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9887/indicacao_253-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do HOSPITAL DA MULHER."}, {"id": "9888", "ano": "2012", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9888/indicacao_254-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e rede de \u00e1guas pluviais das seguintes ruas no bairro Jardim Maril\u00e9ia:\r\n- CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU;\r\n- ITAPERUNA;\r\n- NOVA FRIBURGO;\r\n- MACA\u00c9."}, {"id": "9889", "ano": "2012", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9889/indicacao_255-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas abaixo relacionadas, no bairro Jardim Campomar:\r\n- Ary Barroso, Isaias Moreira de Oliveira, Maria da Gloria, Jo\u00e3o Batista Cordeiro, Ayrton Senna da Silva, Geraldo C. Moraes, Raul Seixas, Pixinguinha, Alarico P. de Menezes, Elizete Cardoso e Vinicius de Moraes."}, {"id": "9958", "ano": "2012", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9958/indicacao_256-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada a \u201cCasa da Melhor Idade\u201d."}, {"id": "9959", "ano": "2012", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9959/indicacao_257-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora de esgoto e rede distribuidora de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua das Gaivotas, no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9960", "ano": "2012", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9960/indicacao_258-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora de esgoto e rede distribuidora de \u00e1gua pot\u00e1vel no Jardim Patr\u00edcia, Estrada Serramar, Km 4."}, {"id": "9961", "ano": "2012", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9961/indicacao_259-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o da \u201cCidade da Nata\u00e7\u00e3o\u201d, onde ser\u00e3o constru\u00eddas piscinas, para realiza\u00e7\u00f5es de campeonatos internacionais, nacionais e municipais abrangendo todas as modalidades ol\u00edmpicas e n\u00e3o ol\u00edmpicas. Piscina ol\u00edmpica, piscina para saltos ornamentais, p\u00f3lo aqu\u00e1tico, hidrogin\u00e1stica, nado sincronizado e para a inicia\u00e7\u00e3o na nata\u00e7\u00e3o, na Rodovia do Contorno."}, {"id": "9962", "ano": "2012", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9962/indicacao_260-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma grande \u00e1rea de lazer no Camping do bairro de Costa Azul, contendo playground, piscina t\u00e9rmica para contemplar projetos de hidrogin\u00e1stica, um anfiteatro para pequenos shows tur\u00edsticos e culturais, academia ao ar livre com equipamentos modernos, um espa\u00e7o para coloca\u00e7\u00e3o de mesas para domin\u00f3, baralho, dama, banheiros femininos e masculinos para atender nossos idosos."}, {"id": "9890", "ano": "2012", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9890/indicacao_261-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja constru\u00edda uma PRA\u00c7A na Rua Goi\u00e1s com Serafim Bastos no terreno ao lado do piscin\u00e3o no bairro Jardim Beira Mar."}, {"id": "9891", "ano": "2012", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9891/indicacao_262-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de Casas Populares para pessoas de baixa renda."}, {"id": "9892", "ano": "2012", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9892/indicacao_263-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo o Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1rio em nossa cidade."}, {"id": "10052", "ano": "2012", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10052/indicacao_264-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio para a Rua Jos\u00e9 David no bairro Cidade Beira Mar."}, {"id": "10053", "ano": "2012", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10053/indicacao_265-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Estrada Bela Vista no bairro Mar do Norte."}, {"id": "10054", "ano": "2012", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10054/indicacao_266-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva em Cantagalo \u2013 RO."}, {"id": "10055", "ano": "2012", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10055/indicacao_267-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a continua\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Amaral Peixoto at\u00e9 a divisa do nosso Munic\u00edpio com Maca\u00e9."}, {"id": "10056", "ano": "2012", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10056/indicacao_268-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um FAROL sinalizador, na Ilha das Pombas."}, {"id": "10057", "ano": "2012", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10057/indicacao_269-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de mais 04 salas de aula no Col\u00e9gio Nelzir Pereira Mello."}, {"id": "10058", "ano": "2012", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10058/indicacao_270-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Estrada Calif\u00f3rnia."}, {"id": "10127", "ano": "2012", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10127/indicacao_271-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a adequa\u00e7\u00e3o dos balc\u00f5es de atendimento banc\u00e1rio do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, as pessoas com defici\u00eancia\r\nque utilizem cadeiras de roda, gestantes e aos idosos acima de 65 anos."}, {"id": "10128", "ano": "2012", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10128/indicacao_272-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, uma campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate ao C\u00e2ncer de Mama."}, {"id": "10129", "ano": "2012", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10129/indicacao_273-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do novo CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O, em Rio das Ostras."}, {"id": "10130", "ano": "2012", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10130/indicacao_274-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realiza\u00e7\u00e3o das atividades DECOL nas localidades de Rocha Le\u00e3o, Cantagalo e Mar do Norte."}, {"id": "10131", "ano": "2012", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10131/indicacao_275-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado atendimento especializado em exames e tratamento de pr\u00f3stata, nos setores de sa\u00fade do munic\u00edpio, com o devido especialista."}, {"id": "10132", "ano": "2012", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10132/indicacao_276-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar o Centro Odontol\u00f3gico para pacientes com necessidades especiais em Rio das Ostras."}, {"id": "10133", "ano": "2012", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10133/indicacao_277-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um novo cemit\u00e9rio em Rocha Le\u00e3o, provido de Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "10134", "ano": "2012", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10134/indicacao_278-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado para o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Rocha Le\u00e3o, um ve\u00edculo apropriado para o transporte de pacientes portadores de defici\u00eancia f\u00edsica e mental, que necessita locomover-se em cadeira de roda."}, {"id": "10135", "ano": "2012", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10135/indicacao_279-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais para Adolescentes e Jovens na comunidade de Extens\u00e3o do Bosque \u2013 Rio das\r\nOstras."}, {"id": "9893", "ano": "2012", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9893/indicacao_280-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalada Internet e uma Central Telef\u00f4nica interna nos 2 (dois) Centros de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "10136", "ano": "2012", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10136/indicacao_281-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de Projetos Culturais para Adolescentes e Jovens na comunidade de Nova Cidade \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10137", "ano": "2012", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10137/indicacao_282-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00edda uma nova Escola Municipal em Rocha Le\u00e3o \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10138", "ano": "2012", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10138/indicacao_283-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do novo CENTRO de REABILITA\u00c7\u00c3O com HIDROTERAPIA e ECOTERAPIA em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "10139", "ano": "2012", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10139/indicacao_284-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) novas salas de aula em Rocha Le\u00e3o, na Escola Municipal Henrique Sarzedas."}, {"id": "10140", "ano": "2012", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10140/indicacao_285-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja constru\u00eddo um banheiro para deficientes f\u00edsicos, em cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico do Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "10141", "ano": "2012", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10141/indicacao_286-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a distribui\u00e7\u00e3o de KITS de higiene bucal para os alunos do ensino fundamental das escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio, composto de escova de dente, fio dental e creme dental que ser\u00e3o entregues periodicamente em atividades voltadas a import\u00e2ncia da higiene bucal."}, {"id": "10142", "ano": "2012", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10142/indicacao_287-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser constru\u00edda uma Resid\u00eancia Terap\u00eautica em Rio das Ostras."}, {"id": "10143", "ano": "2012", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10143/indicacao_288-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal na localidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "10144", "ano": "2012", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10144/indicacao_289-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito estudo, investiga\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o sobre: eros\u00e3o na parte alta em talude, sedimentos e lama avan\u00e7ando sobre a pista asfaltada e falha generalizada do revestimento vegetal da grama aplicada por semente aspergida, na localidade de Cantagalo pr\u00f3ximo ao Bar do Jorge."}, {"id": "10145", "ano": "2012", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10145/indicacao_290-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus na altura do Km 5, junto \u00e1 entrada do Loteamento Green Village, nos dois sentidos."}, {"id": "10146", "ano": "2012", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10146/indicacao_291-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de LOMBADAS na Rua Domingos Farias, iniciando no Pargos Clube at\u00e9 a Escola Maria da Penha."}, {"id": "10147", "ano": "2012", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10147/indicacao_292-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja revista a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Recife no Jardim Bela Vista em Rio das Ostras."}, {"id": "10148", "ano": "2012", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10148/indicacao_292-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um Posto de Sa\u00fade no Jardim Bela Vista \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10149", "ano": "2012", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10149/indicacao_294-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a m\u00e1xima urg\u00eancia na coloca\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Chaves em Rocha Le\u00e3o, em ambos os lados\r\nda mesma."}, {"id": "10150", "ano": "2012", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10150/indicacao_295-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revis\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade na comunidade da Extens\u00e3o do Bosque \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10151", "ano": "2012", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10151/indicacao_296-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado o saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Uruguai e Rua Esp\u00edrito Santo \u2013 Extens\u00e3o do Bosque."}, {"id": "10152", "ano": "2012", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10152/indicacao_297-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado a revis\u00e3o de toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Extens\u00e3o do Serramar."}, {"id": "10153", "ano": "2012", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10153/indicacao_298-12.pdf", "ementa": "INDICA o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Distrito em Rocha Le\u00e3o com uma sub-administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10154", "ano": "2012", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10154/indicacao_299-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a reconstru\u00e7\u00e3o da estrada que liga Rocha Le\u00e3o a Rio das Ostras."}, {"id": "10155", "ano": "2012", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10155/indicacao_300-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a perman\u00eancia de m\u00e9dico 24 horas, equipe de enfermagem e ambul\u00e2ncia nas localidades mais distantes do\r\nhospital."}, {"id": "9894", "ano": "2012", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9894/indicacao_302-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto, meio-fio,\r\nilumina\u00e7\u00e3o e estacionamento, na Avenida das Casuarinas, Bairro \u00c2ncora."}, {"id": "10059", "ano": "2012", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10059/indicacao_303-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua 03, Bairro Serramar"}, {"id": "10060", "ano": "2012", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10060/indicacao_304-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes providencias para o EMISS\u00c1RIO em COSTA AZUL:\r\n\uf0b7 Coloca\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos;\r\n\uf0b7 Refor\u00e7o da Seguran\u00e7a, para se fazer cumprir a Lei, proibindo a subida de animais e pessoas para mergulharem."}, {"id": "10061", "ano": "2012", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10061/indicacao_305-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal na rua Santa Catarina, quadra 91 abrangendo os lotes 32, 33, 34 e 35 no Loteamento Cidade Praiana \u2013 RO."}, {"id": "10062", "ano": "2012", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10062/indicacao_306-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada drenagem pluvial, meio-fio, instala\u00e7\u00e3o de rede \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, no beco da Rua Pelicano no bairro Ilha."}, {"id": "10063", "ano": "2012", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10063/indicacao_307-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de uma creche na localidade Cantagalo."}, {"id": "10064", "ano": "2012", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10064/indicacao_308-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada, vesti\u00e1rio e a cobertura das quadras poliesportivas do bairro Nova Esperan\u00e7a e da Escola Marinete na localidade de Cantagalo."}, {"id": "10065", "ano": "2012", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10065/indicacao_309-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Adolfo Frejat, no bairro Terra Firme."}, {"id": "10066", "ano": "2012", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10066/indicacao_310-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Jair N\u00f3brega, no bairro Terra Firme."}, {"id": "10067", "ano": "2012", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10067/indicacao_311-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Eduardo Pio Duarte Silva, no bairro Terra Firme."}, {"id": "10068", "ano": "2012", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10068/indicacao_312-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Diniz Roque Santana, no bairro Terra Firme."}, {"id": "10069", "ano": "2012", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10069/indicacao_313-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Am\u00e9lia Franco de C. Ribeiro, no bairro Terra Firme."}, {"id": "10070", "ano": "2012", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10070/indicacao_314-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja reformado o Campo de Futebol do bairro Mar do Norte."}, {"id": "10071", "ano": "2012", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10071/indicacao_315-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma capela tendo como padroeiro o Santo S\u00e3o Pedro protetor dos pescadores, no bairro Boca da Barra."}, {"id": "10072", "ano": "2012", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10072/indicacao_316-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia CERCA COM TELA NO PARQUINHO NA PRA\u00c7A DO MAR DO NORTE."}, {"id": "10073", "ano": "2012", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10073/indicacao_317-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada drenagem pluvial, meio-fio, instala\u00e7\u00e3o de rede \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, nos Becos 01 e 02 da Rua Gaivota no bairro Ilha."}, {"id": "10074", "ano": "2012", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10074/indicacao_318-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que come\u00e7a na Pra\u00e7a Valdemar Barcelos em Cantagalo e vai at\u00e9 a divisa com Calif\u00f3rnia."}, {"id": "10075", "ano": "2012", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10075/indicacao_319-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Benedito Barroso no bairro Nova Cidade at\u00e9 a Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Quirino Tannus \u2013 RO."}, {"id": "10076", "ano": "2012", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10076/indicacao_320-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo uma Escola de Ensino Fundamental pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "10077", "ano": "2012", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10077/indicacao_321-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o conserto da Ponte Sales Ferreira, na Boca da Barra \u2013 RO."}, {"id": "10078", "ano": "2012", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10078/indicacao_322-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desapropriado e reformado o Campo de Futebol do bairro Calif\u00f3rnia."}, {"id": "10079", "ano": "2012", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10079/indicacao_323-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a PADRONIZA\u00c7\u00c3O DO NIVELAMENTO DA CAL\u00c7ADA DA RUA Jovem Viana no bairro Nova Esperan\u00e7a, em Rio das Ostras."}, {"id": "10080", "ano": "2012", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10080/indicacao_324-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reforma do PIER da Boca da Barra."}, {"id": "10081", "ano": "2012", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10081/indicacao_325-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca de todas as placas que nominam as ruas na localidade do Mar do Norte \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10082", "ano": "2012", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10082/indicacao_326-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja feito com a m\u00e1xima urg\u00eancia no sentido Rodovia Amaral Peixoto a continua\u00e7\u00e3o da ciclovia do Jardim Bela Vista at\u00e9 o Horto Municipal."}, {"id": "10083", "ano": "2012", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10083/indicacao_327-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:\r\n\uf0b7 URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRAIA DA BOCA DA BARRA"}, {"id": "10084", "ano": "2012", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10084/indicacao_328-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado \u00e0 reforma do PIER da Praia do Centro."}, {"id": "10156", "ano": "2012", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10156/indicacao_329-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o e cobertura de parada de \u00f4nibus lado contr\u00e1rio ao existente \u00e0 entrada do loteamento Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "10157", "ano": "2012", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10157/indicacao_330-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem de \u00e1guas pluviais, coloca\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e Meio-fio para a Rua Recife, em Bela Vista \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10158", "ano": "2012", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10158/indicacao_331-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus na altura do Km 5, junto \u00e1 entrada do Loteamento Green Village, nos dois sentidos."}, {"id": "10159", "ano": "2012", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10159/indicacao_332-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cal\u00e7amento com drenagem pluvial e meio-fio das seguintes ruas do Loteamento Jardim\r\nPatr\u00edcia em Rio das Ostras:\r\n\uf0b7 Rua Saquarema;\r\n\uf0b7 Rua B\u00fazios."}, {"id": "10160", "ano": "2012", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10160/indicacao_333-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o manilhamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pernambuco em Cidade Praiana."}, {"id": "10161", "ano": "2012", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10161/indicacao_334-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a conserva\u00e7\u00e3o nas seguintes Estradas em Cantagalo.\r\n\uf0b7 Conserva\u00e7\u00e3o da Estrada Calif\u00f3rnia;\r\n\uf0b7 Conserva\u00e7\u00e3o da Estrada Nova Conquista (Rua de Ad\u00e3o);\r\n\uf0b7 Conserva\u00e7\u00e3o da Estrada Jundia\u00ed."}, {"id": "10162", "ano": "2012", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10162/indicacao_335-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus com coberturas para passageiros na estrada da localidade de Rocha Le\u00e3o no\r\nsentido Rocha Le\u00e3o x Maca\u00e9 e Maca\u00e9 x Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "10163", "ano": "2012", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10163/indicacao_336-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade Emergencial na altura de Vila Verde ou imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10164", "ano": "2012", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10164/indicacao_337-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios populares e implanta\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia com rem\u00e9dios fitoter\u00e1picos."}, {"id": "10165", "ano": "2012", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10165/indicacao_338-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal no Jardim Bela Vista em Rio das Ostras."}, {"id": "10166", "ano": "2012", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10166/indicacao_339-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o empenho na disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais e recursos necess\u00e1rios \u00e1 cria\u00e7\u00e3o de Cooperativas de Emprego para a comunidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "10167", "ano": "2012", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10167/indicacao_340-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes melhorias para a Rua Ant\u00f4nio do Amaral (antiga Rua Edite Pereira C\u00e2mara), no Peroba, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio-fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10037", "ano": "2012", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10037/indicacao_no_341-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de quebra-molas na Rua Pompeu Correa da Gama."}, {"id": "9895", "ano": "2012", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9895/indicacao_342-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Oncologia em Rio das Ostras \u2013 RJ. (CANCELADA)"}, {"id": "9896", "ano": "2012", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9896/indicacao_343-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma da Quadra Gilberto Cabral incluindo o parquinho, no bairro Nova Cidade"}, {"id": "10085", "ano": "2012", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10085/indicacao_344-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o fechamento em grade com port\u00e3o, no biciclet\u00e1rio existente no Col\u00e9gio Am\u00e9rica Abdalla, no cruzamento das Ruas Carlos Viana e Sebasti\u00e3o Ribeiro."}, {"id": "10168", "ano": "2012", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10168/indicacao_345-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes melhorias para as ruas 07, 17 e 18, Extens\u00e3o Serramar, como segue:\r\n\uf0b7 Drenagem Pluvial;\r\n\uf0b7 Meio-Fio;\r\n\uf0b7 Pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10169", "ano": "2012", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10169/indicacao_346-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma Kombi para que fa\u00e7a o trajeto \u00e1s fazendas nas proximidades de Rocha Le\u00e3o, para levar as crian\u00e7as a Escola\r\nMunicipal e ou Estadual."}, {"id": "10170", "ano": "2012", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10170/indicacao_347-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a m\u00e1xima urg\u00eancia na coloca\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o em Nova Cidade \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10171", "ano": "2012", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10171/indicacao_348-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma cisterna comunit\u00e1ria, na localidade do \u00c2ncora, \u00e1 Rua das Gaivotas, pr\u00f3ximo ao galp\u00e3o da Empresa Sinal, em Rio das Ostras."}, {"id": "10172", "ano": "2012", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10172/indicacao_349-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias de acesso a Nova Cidade \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10173", "ano": "2012", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10173/indicacao_350-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que as kombis em Maril\u00e9a aumentem seu trajeto passando pela Rua Nova Igua\u00e7u, entrando na Rua Joaquim Jos\u00e9 da Caridade e saindo na Rua Bom Jardim."}, {"id": "10174", "ano": "2012", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10174/indicacao_351-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que tenha Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua encanada em Vila Verde \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10175", "ano": "2012", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10175/indicacao_352-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, , a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade composta por equipe de especialistas para atendimento exclusivo aos idosos de nosso Munic\u00edpio, visto que, este segmento de nossa sociedade necessita de cuidados diferenciados."}, {"id": "10176", "ano": "2012", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10176/indicacao_353-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, REFORMA DOS PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS, na localidade de Rocha Le\u00e3o \u2013 Rio das Ostras:\r\n\uf0b7 Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o;\r\n\uf0b7 Posto de Sa\u00fade;\r\n\uf0b7 Complexo Esportivo."}, {"id": "10177", "ano": "2012", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10177/indicacao_354-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a em Vila Verde \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10178", "ano": "2012", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10178/indicacao_355-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o das Coberturas das Paradas de \u00d4nibus na localidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "10179", "ano": "2012", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10179/indicacao_356-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel e extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Avenida Izolino Almeida \u201cNovo\r\nLoteamento\u201d, em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "10180", "ano": "2012", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10180/indicacao_357-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Integrado de Reabilita\u00e7\u00e3o Corporal e Inclus\u00e3o Social \u2013 CIRCIS."}, {"id": "10181", "ano": "2012", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10181/indicacao_358-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia, no \u00c2ncora."}, {"id": "10182", "ano": "2012", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10182/indicacao_359-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado o saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Uruguai e Rua Esp\u00edrito Santo \u2013 Extens\u00e3o do Bosque."}, {"id": "10183", "ano": "2012", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10183/indicacao_360-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a melhoria em  paralelep\u00edpedo na Travessa da Rua dos Trevos, no \u00c2ncora - Rio das Ostras."}, {"id": "10184", "ano": "2012", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10184/indicacao_361-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\uf0b7 Uma vez por ano seja realizado o teste de diabetes em todas as crian\u00e7as da rede Municipal de Ensino em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10185", "ano": "2012", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10185/indicacao_362-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocar Banco 24 horas na Orla de Costa Azul, entre a Pra\u00e7a da Baleia e a Lagoa de Iriry e no Centro de Rio das\r\nOstras na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pereira C\u00e2mara."}, {"id": "10186", "ano": "2012", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10186/indicacao_363-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cal\u00e7amento com drenagem pluvial e meio-fio das seguintes ruas do loteamento Jardim Patr\u00edcia em Rio das Ostras:\r\n\uf0b7 Rua Cabo Frio;\r\n\uf0b7 Rua Araruama."}, {"id": "10187", "ano": "2012", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10187/indicacao_364-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de uma GUARITA com banco, no Ponto de \u00d4nibus no Palmeiras, localizado na Estrada\r\nSerra Mar \u2013 Vila Verde em Rio das Ostras."}, {"id": "10188", "ano": "2012", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10188/indicacao_365-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem de \u00e1guas pluviais, rede de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, rede de coleta de esgoto e meio-fio na Avenida Rodrigues de Melo, Enseada das Gaivotas \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10189", "ano": "2012", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10189/indicacao_366-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do Posto do PROCON, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10190", "ano": "2012", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10190/indicacao_367-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revis\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade na comunidade da Extens\u00e3o do Bosque \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10191", "ano": "2012", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10191/indicacao_368-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias de acesso da Rua dos Trevos, no \u00c2ncora."}, {"id": "10192", "ano": "2012", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10192/indicacao_369-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a melhoria em paralelep\u00edpedo da Rua Joaquim de Azevedo \u2013 Beco n\u00b0866, em Nova Esperan\u00e7a - Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "10193", "ano": "2012", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10193/indicacao_370-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica AT/BT (alta tens\u00e3o e baixa tens\u00e3o) nas seguintes Ruas em\r\nCantagalo:\r\n\uf0b7 Rua Nova Conquista;\r\n\uf0b7 Rua Principal."}, {"id": "10195", "ano": "2012", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10195/indicacao_372-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Triagem e Reciclagem de Lixo."}, {"id": "10196", "ano": "2012", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10196/indicacao_373-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma cisterna comunit\u00e1ria, na localidade do \u00c2ncora, \u00e1 Rua das Gaivotas, pr\u00f3ximo ao galp\u00e3o da Empresa Sinal, em Rio das Ostras."}, {"id": "10197", "ano": "2012", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10197/indicacao_374-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado o saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Rosas no Loteamento Praia \u00c2ncora."}, {"id": "10198", "ano": "2012", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10198/indicacao_375-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades na Rua Amazonas, em Frente \u00e0 Pra\u00e7a de Skate."}, {"id": "10199", "ano": "2012", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10199/indicacao_376-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do IML \u2013 Instituto de Medicina Legal em Rio das Ostras."}, {"id": "10200", "ano": "2012", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10200/indicacao_377-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita arboriza\u00e7\u00e3o em uma quadra de \u00e1rea publica na Rua 56 (rua da caixa d\u2019\u00e1gua de a\u00e7o), pr\u00f3ximo ao\r\nponto final das Kombis, na localidade Cl\u00e1udio Ribeiro."}, {"id": "10201", "ano": "2012", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10201/indicacao_378-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias de acesso da Rua dos Trevos, no \u00c2ncora."}, {"id": "10202", "ano": "2012", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10202/indicacao_379-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\uf0b7 Trocar os tach\u00f5es colocados no asfalto por quebra-molas, a Rua dos L\u00edrios e condom\u00ednio Cl\u00e1udio Ribeiro, no \u00c2ncora."}, {"id": "10203", "ano": "2012", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10203/indicacao_380-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja revistada a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Extens\u00e3o do Bosque \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "10204", "ano": "2012", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10204/indicacao_381-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo e urbaniza\u00e7\u00e3o da segunda \u00e1rea de acesso a Rocha Le\u00e3o, junto a BR 101 \u2013 Rio das Ostras/RJ."}, {"id": "10205", "ano": "2012", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10205/indicacao_382-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a seguinte provid\u00eancia:\r\n\uf0b7 Colocar tach\u00f5es na Rua Santa M\u00f4nica at\u00e9 a transversal da Rua Santa Maria em Nova Cidade."}, {"id": "10206", "ano": "2012", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10206/indicacao_383-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras na Travessa da Rua E, Beco 866, Nova Esperan\u00e7a.\r\n\uf0b7 Drenagem de \u00e1guas pluviais;\r\n\uf0b7 Meio \u2013 fio;\r\n\uf0b7 Paralelo."}, {"id": "10207", "ano": "2012", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10207/indicacao_384-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que os projetos de urbanismo sejam expostos nas localidades do Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "10208", "ano": "2012", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10208/indicacao_385-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel e extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Avenida Izolino Almeida \u201cNovo Loteamento\u201d, em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "10209", "ano": "2012", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10209/indicacao_386-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito drenagem pluvial, meio fio e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Itaperuna no Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "9963", "ano": "2012", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9963/indicacao_387-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam instaladas nas areias das praias riostrenses, cestas de lixo com sacolas biodegrad\u00e1veis acopladas e propagandas visuais, com o intuito de favorecer o recolhimento do lixo pelos usu\u00e1rios das praias."}, {"id": "10264", "ano": "2012", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10264/indicacao_388-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam colocadas placas com os nomes das ruas, em todo o Bairro da Cidade Praiana."}, {"id": "10265", "ano": "2012", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10265/indicacao_389-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a drenagem e o recapeamento com massa asf\u00e1ltica da Rua Domingos Francisco Mota, no Bairro de Palmital."}, {"id": "9897", "ano": "2012", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9897/indicacao_390-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na rua Tijuca no Centro."}, {"id": "9898", "ano": "2012", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9898/indicacao_391-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Municipaliza\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual."}, {"id": "782", "ano": "2012", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO a instala\u00e7\u00e3o de (02) dois redutores de velocidade na Estrada Velha do Palmital, sendo um na Rua Piau\u00ed e o outro na Rua Rio grande do Sul."}, {"id": "9899", "ano": "2012", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9899/indicacao_393-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o da SEDE DA GUARDA MUNICIPAL com quadra poliesportiva, pista de atletismo, campo de treinamento\r\nf\u00edsico e alojamento."}, {"id": "9964", "ano": "2012", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9964/indicacao_394-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Jos\u00e9 de Alencar no bairro Recanto."}, {"id": "9965", "ano": "2012", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9965/indicacao_395-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, instala\u00e7\u00e3o de rede coletora de esgoto e de \u00e1guas pluviais, e rede distribuidora de \u00e1gua pot\u00e1vel, nas ruas listadas abaixo dos bairros Ouro Verde e Bela Vista, Rua Fortaleza, Rua Granada, Rua Berilo, Rua Guanabara, Rua S\u00e3o Luiz, Rua Aracaj\u00fa, Rua P\u00e9rola, Rua Rubi, Rua Turmalina e Rua Niter\u00f3i."}, {"id": "9991", "ano": "2012", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9991/indicacao_396-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Reforma da Pra\u00e7a no final da Rua da Fonte, Bairro Nova Cidade, Rio das Ostras, RJ."}, {"id": "9992", "ano": "2012", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9992/indicacao_397-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Urbaniza\u00e7\u00e3o da Rua Santo In\u00e1cio, Bairro Village, Rio das Ostras-RJ."}, {"id": "9966", "ano": "2012", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9966/indicacao_398-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edticaoficial remediadora e preventiva, \u00e0s chuvas e enchentes."}, {"id": "9967", "ano": "2012", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9967/indicacao_399.12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, instala\u00e7\u00e3o de rede coletora de esgoto, rede de \u00e1guas pluviais e rede distribuidora de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Hort\u00eansia no Bairro Terra-firme."}, {"id": "10266", "ano": "2012", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10266/indicacao_400-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado um sem\u00e1foro na Rodovia Amaral Peixoto, na sa\u00edda da C\u00e2mara Municipal, devidamente sincronizado com o j\u00e1 existente na entrada do Bairro \u00c2ncora, na mesma rodovia."}, {"id": "9900", "ano": "2012", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9900/indicacao_401-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reajustado o aux\u00edlio transporte e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "9901", "ano": "2012", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9901/indicacao_402-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria dos funcion\u00e1rios enquadrados no cargo de auxiliar de creche."}, {"id": "783", "ano": "2012", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, na QUADRA 77 do Bairro Residencial Praia \u00c2ncora."}, {"id": "10210", "ano": "2012", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10210/indicacao_404-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, melhoria da Ilumina\u00e7\u00e3o, da Avenida das D\u00e1lias e Rua Cedros, na localidade do \u00c2ncora em Rio das Ostras."}, {"id": "10211", "ano": "2012", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10211/indicacao_405-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma Pra\u00e7a P\u00fablica, pr\u00f3ximo da Avenida das D\u00e1lias e Rua Cedros, na localidade do \u00c2ncora em Rio das Ostras."}, {"id": "10038", "ano": "2012", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10038/indicacao_no_406-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, rede coletora de esgoto e meio-fio na Travessa dos Cravos, Bairro \u00c2ncora - Rio das Ostras."}, {"id": "9968", "ano": "2012", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9968/indicacao_407-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de um Posto Avan\u00e7ado da Guarda Municipal de Rio das Ostras, em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "9969", "ano": "2012", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9969/indicacao_408-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na Academia ao Ar-Livre de Rocha Le\u00e3o, seguindo os padr\u00f5es de acabamento j\u00e1 instalados."}, {"id": "784", "ano": "2012", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICO ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Recife \u2013 Jardim Bela Vista, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 703."}, {"id": "10212", "ano": "2012", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10212/indicacao_410-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urbaniza\u00e7\u00e3o da Avenida das D\u00e1lias e Rua dos Cedros, na localidade do \u00c2ncora em Rio das Ostras."}, {"id": "10213", "ano": "2012", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10213/indicacao_411-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida das D\u00e1lias e Rua dos Cedros na localidade do \u00c2ncora em RO."}, {"id": "10086", "ano": "2012", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10086/indicacao_412-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocar todos os s\u00e1bados 02 (dois) banheiros qu\u00edmicos na Rua da Feirinha de Cantagalo no Centro de Rio das Ostras, com a instala\u00e7\u00e3o \u00e0s 06:00h e retirada 14:00h."}, {"id": "9902", "ano": "2012", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9902/indicacao_413-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma do Teatro Municipal."}, {"id": "9903", "ano": "2012", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9903/indicacao_414-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a Secretaria de Sa\u00fade busque junto ao SUS, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Oncologia no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "952", "ano": "2012", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/952/indicacao_415-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a compra de tratores agr\u00edcolas."}, {"id": "953", "ano": "2012", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/953/indicacao_416-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma das Barracas da FEIRA DO PRODUTOR RURAL."}, {"id": "9904", "ano": "2012", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9904/indicacao_417-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado cobertura para a Feira de Artesanato, nos moldes da Feirinha da Rua Amazonas."}, {"id": "9905", "ano": "2012", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9905/indicacao_418-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implanta\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9906", "ano": "2012", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9906/indicacao_419-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um banco de Insemina\u00e7\u00e3o Artificial Humana."}, {"id": "9970", "ano": "2012", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9970/indicacao_420.12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instaura\u00e7\u00e3o de um PLANT\u00c3O M\u00c9DICO 24 horas com Ambul\u00e2ncia, no Posto de Sa\u00fade do Bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9971", "ano": "2012", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9971/indicacao_421.12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de ronda noturna di\u00e1ria da Guarda Municipal de Rio das Ostras, no Bairro \u00c2ncora."}, {"id": "9993", "ano": "2012", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9993/indicacao_422-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Rua Goi\u00e1s no bairro Cidade Praiana \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9994", "ano": "2012", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9994/indicacao_423-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado SEM\u00c1FOROS na sa\u00edda da Rua Abel Siqueira com a Estrada Serramar, no Bairro Recanto \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "9907", "ano": "2012", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9907/indicacao_424-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a poda de todas as \u00e1rvores na Orla do Centro."}, {"id": "10214", "ano": "2012", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10214/indicacao_425-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado atendimento m\u00e9dico 24 horas no Posto de Sa\u00fade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "10215", "ano": "2012", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10215/indicacao_426-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado atendimento m\u00e9dico 24 horas no Posto de Sa\u00fade de Cantagalo."}, {"id": "10216", "ano": "2012", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10216/indicacao_427-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado atendimento m\u00e9dico 24 horas no Posto de Sa\u00fade do Mar do Norte."}, {"id": "10217", "ano": "2012", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10217/indicacao_428-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Guarita de \u00d4nibus na altura da Rua 2 esquina com Avenida 1, na localidade Balne\u00e1rio das\r\nGar\u00e7as - do Mar do Norte em Rio das Ostras."}, {"id": "10218", "ano": "2012", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10218/indicacao_429-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, \u00c1gua pot\u00e1vel, Saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento na Rua 43 e 44 na localidade Extens\u00e3o Serra Mar \u2013 R.O."}, {"id": "954", "ano": "2012", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/954/indicacao_430-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da Casa da Crian\u00e7a - \u00c2ncora I."}, {"id": "955", "ano": "2012", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/955/indicacao_431-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Tratamento de Hemodi\u00e1lise"}, {"id": "9908", "ano": "2012", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9908/indicacao_432-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a Extens\u00e3o da Rua Novo Horizonte II \u2013 no Bairro \u00c2ncora."}, {"id": "1376", "ano": "2012", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1376/indicacao_434-12.pdf", "ementa": "Trata-se de uma justa reivindica\u00e7\u00e3o, pois o bairro \u00c2ncora \u00e9 muito carente nessa \u00e1rea de esporte e de grande popula\u00e7\u00e3o e esse Projeto estimular\u00e1 os jovens \u00e0 pr\u00e1tica. Maiores informa\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio."}, {"id": "9995", "ano": "2012", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9995/indicacao_435-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche do bairro Cl\u00e1udio Ribeiro-RO."}, {"id": "9996", "ano": "2012", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9996/indicacao_436-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Cidade Praiana - RO."}, {"id": "10087", "ano": "2012", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10087/indicacao_437-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Rego Barros, tornando-a apenas rua para pedestre, no Centro de Rio das Ostras."}, {"id": "10088", "ano": "2012", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10088/indicacao_438-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz, na ponte de madeira que liga a Rua Boca da Barra com a Rua Teres\u00f3polis."}, {"id": "10089", "ano": "2012", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nini", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10089/indicacao_439-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da cal\u00e7ada que margeia o Rio das Ostras, no in\u00edcio da Rua Boca da Barra entre o trecho da Ponte de Madeira e o Restaurante Siritipinica."}, {"id": "9972", "ano": "2012", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9972/indicacao_440-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Est\u00e1dio Ol\u00edmpico de Futebol na Rodovia do Contorno com capacidade para 25 a 30 mil pessoas."}, {"id": "9909", "ano": "2012", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9909/indicacao_441-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um banco de APOIO e INCENTIVO a ADO\u00c7\u00c3O de crian\u00e7as."}, {"id": "9973", "ano": "2012", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9973/indicacao__442-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no bairro \u00c2ncora (limpeza de canteiros, poda de \u00e1rvores, pintura de meio fio, etc.)."}, {"id": "9974", "ano": "2012", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9974/indicacao__443-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instala\u00e7\u00e3o de um Piso Antiderrapante na passarela do canal do bairro Recanto, Rio das Ostras."}, {"id": "9997", "ano": "2012", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9997/indicacao_444-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a Reforma e Limpeza na cisterna comunit\u00e1ria no bairro Nova Cidade, Rio das Ostras."}, {"id": "9975", "ano": "2012", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9975/indicacao__445-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a Revis\u00e3o no Reservat\u00f3rio do bairro Cidade Praiana, Rio das Ostras."}, {"id": "9998", "ano": "2012", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9998/indicacao_446-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Santa Catarina, bairro Cidade Praiana, Rio das Ostras."}, {"id": "9999", "ano": "2012", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9999/indicacao_448-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a Revis\u00e3o na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no bairro Cidade Praiana, Rio das Ostras."}, {"id": "9910", "ano": "2012", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9910/indicacao_449-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja dado apoio para constru\u00e7\u00e3o da Sede do Moto Clube Jaguar em regime de comodato."}, {"id": "9911", "ano": "2012", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9911/indicacao_450-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de um SEM\u00c1FORO, na Rodovia Amaral Peixoto pr\u00f3ximo a Rua Rio de Janeiro no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "9912", "ano": "2012", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/9912/indicacao_451-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, revitaliza\u00e7\u00e3o da Feirinha de Artesanato do Centro."}, {"id": "10194", "ano": "2012", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/10194/indicacao_371-12.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o empenho na disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais e recursos necess\u00e1rios \u00e1 cria\u00e7\u00e3o de Cooperativas de Emprego para a comunidade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "11792", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Cemir J\u00f3ia", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11792/mocao_de_aplausos_01-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o  de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a, EQUIPE SUB-17, PROJETO CRIAN\u00c7A NO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS"}, {"id": "11793", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11793/mocao_de_aplausos_02-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Adenilse Chagas Concei\u00e7\u00e3o Daflon dos Santos"}, {"id": "956", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/956/mocao_003-12.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a: RADIO NOVO RIO FM 87,9"}, {"id": "11794", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rosenildo", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11794/mocao_de_aplausos_04-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao, Sr. DR. MARIO LUIS DE ALMEIDA CIRURGI\u00c3O GERAL"}, {"id": "11795", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11795/mocao_de_aplausos_05-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr. GILBERDAN DA SILVA GOMES"}, {"id": "11796", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11796/mocao_de_aplausos_06-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr. M\u00c1RCIO DA MOTA SOUZA"}, {"id": "11797", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11797/mocao_de_aplausos_07-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o \r\nde Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr. Pomponete Rangel Rodrigues Inspetor de Segmento - SEMOC"}, {"id": "11798", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11798/mocao_de_aplausos_08-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Rog\u00e9rio Rosa Valadares Superintendente de Log\u00edstica e Controle de Viaturas SEMOC"}, {"id": "11799", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11799/mocao_de_aplausos_09-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao, Sr. CLAUDIO AMARO Inspetor - SEMOC."}, {"id": "11800", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11800/mocao_de_aplausos_10-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao, Sr. Paulo S\u00e9rgio Coelho Leite Encarregado \u2013 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria SEMUSA"}, {"id": "11801", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11801/mocao_de_aplausos_11-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a, Sra. OLIVIA CARVALHO COUTINHO RAMOS DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL"}, {"id": "1381", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1381/mocao_012-12.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr ERALDO AMARANTE SANTANA DE SOUZA - DI\u00c1CONO DA 2\u00aa IGREJA BATISTA."}, {"id": "1382", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1382/mocao_013-12.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr. LENILSON MENDES DA COSTA - DI\u00c1CONO DA 2\u00aa IGREJA BATISTA."}, {"id": "11802", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11802/mocao_de_aplausos_14-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos, Sr. ARNALDO CARELLI DE FARIAS COMERCIANTE"}, {"id": "11803", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11803/mocao_de_aplausos_15-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr. DR. LUCAS DIAS RODRIGUES"}, {"id": "11804", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11804/mocao_de_aplausos_16-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Sra. FABIANE MIRANDA DE SOUZA"}, {"id": "11805", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Neco da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11805/mocao_de_aplausos_17-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr. ELVIS PEREIRA MINGUTA"}, {"id": "11806", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11806/mocao_de_aplausos_21-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Sra. Michele Minervino Ribeiro."}, {"id": "11807", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11807/mocao_de_aplausos_23-2012.pdf", "ementa": "Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Gleicimar Vieira de Abreu"}, {"id": "957", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/957/mocao_025-12.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro \u2013 CRC \u2013 RJ Presidente \u2013 Diva Maria de Oliveira Gesualdi"}, {"id": "958", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/958/mocao_026-11.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0: MARIA LINA PAIX\u00c3O FONTES COUTINHO - SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "959", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/959/mocao_027-12.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a, Sra. RUTH CAMPOS DE SOUZA - Coordenadora da Casa da Crian\u00e7a - \u00c2ncora I"}, {"id": "960", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/960/mocao_029-12.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Senhor: Romildo In\u00e1cio de Marins - Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do bairro Oper\u00e1rio"}, {"id": "11808", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Alex Amarrado", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11808/mocao_de_aplausos_30-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr. CARLOS HENRIQUE ROSAS DOS SANTOS"}, {"id": "1383", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1383/mocao_de_pesar_002-12.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Senhora Senhorinha de Oliveira Gomes."}, {"id": "961", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/961/mocao_de_pesar_002-12.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Senhora: Senhorinha de Oliveira Gomes - Em 06.02.2012"}, {"id": "1384", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1384/mocao_de_pesar_018-12.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor Jorge Ricardo Moreira Nunes."}, {"id": "11809", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11809/mocao_de_pesar_20-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor, SIDNEI MATTOS Em 07.05.2012"}, {"id": "12050", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/12050/mocao_de_pesar_024-12.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor, NILTON BALTHAZAR em 14.05.2012"}, {"id": "11810", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ademir Mendes de Andrade", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11810/mocao_de_pesar_28-2012.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Senhora, Nic\u00e9lia de Souza Maia Em 23.03.2012"}, {"id": "11537", "ano": "2012", "numero": "620", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11537/decreto_620-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. DESIEL DA SILVA RANGEL, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11538", "ano": "2012", "numero": "621", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11538/decreto_621-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. GEOVANI LOPES BAPTISTA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Luiz Roberto Gomes da Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR MERITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11539", "ano": "2012", "numero": "622", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11539/decreto_622-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. HERMOGENES CARDOSO DE AZEREDO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alberto Moreira Jorge, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11540", "ano": "2012", "numero": "623", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11540/decreto_623-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. IRANIR TEIXEIRA DE CARVALHO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alberto Moreira Jorge, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR MERITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11541", "ano": "2012", "numero": "624", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11541/decreto_624-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. ELIEZER CRISPIM PINTO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orlando Ferreira Neto, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11542", "ano": "2012", "numero": "625", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11542/decreto_625-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. JO\u00c3O CARLOS DE FREITAS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Orlando Ferreira Neto, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11543", "ano": "2012", "numero": "626", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11543/decreto_626-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. GEORGINA JORGE DOS SANTOS, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alex Cabral Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11544", "ano": "2012", "numero": "627", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11544/decreto_627-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. MOISES COSTA SILVA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alex Cabral Silva, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "930", "ano": "2012", "numero": "628", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/930/decreto_628-12.pdf", "ementa": "Fica concedido ao SR. REGINALDO DA SILVA DE SOUZA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "931", "ano": "2012", "numero": "629", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/931/decreto_629-12.pdf", "ementa": "Fica concedido a SR\u00aa. IN\u00caS REGINA DUARTE BOTELHO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade."}, {"id": "11545", "ano": "2012", "numero": "630", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11545/decreto_630-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. ROBERTO BUENO DE S\u00c1, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alcemir J\u00f3ia, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11546", "ano": "2012", "numero": "631", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11546/decreto_631-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. PAULO FERNANDO DE FARIA J\u00d3IA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alcemir J\u00f3ia, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade. \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11547", "ano": "2012", "numero": "632", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11547/decreto_632-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. JOELSO NOGUEIRA MACHADO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11548", "ano": "2012", "numero": "633", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11548/decreto_633-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. TEDSON NUNES TRILHA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR MERITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11549", "ano": "2012", "numero": "634", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11549/decreto_634-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao DR. ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alzenir Pereira Mello, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11550", "ano": "2012", "numero": "635", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11550/decreto_635-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. MARIA JOS\u00c9 MIRANDA CAVALCANTE, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Alzenir Pereira Mello, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11551", "ano": "2012", "numero": "636", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11551/decreto_636-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. VALDIM\u00c9IA MACHADO GUIMAR\u00c3ES, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Rosenildo Corr\u00eaa Viana, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "11552", "ano": "2012", "numero": "637", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/11552/decreto_637-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. JORGE DA COSTA MAIA, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Rosenildo Corr\u00eaa Viana, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1385", "ano": "2012", "numero": "638", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1385/decreto_638-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido a SR\u00aa. DOURIAN TEIXEIRA AGEME DE ARAUJO SOARES, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3 RIOSTRENSE, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1386", "ano": "2012", "numero": "639", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1386/decreto_639-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao SR. FILIPE DOS SANTOS CAMACHO, por indica\u00e7\u00e3o do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE POR M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1387", "ano": "2012", "numero": "640", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1387/decreto_640-12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica concedido ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando de Souza \u201cPEZ\u00c3O\u201d, MEDALHA DO M\u00c9RITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestado ao Estado do Rio de Janeiro e  Rio das Ostras.  \r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.  \r\nArt. 3\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "1377", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/1377/emenda_ao_projeto_040.2012.doc_carlos_afonso.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 001/2012 AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 040/2012."}]}