{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1634", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1634/projeto_de_emenda_a_lei_organica_002-17.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso VI do artigo 84 e revoga o \u00a7 2\u00ba art. 194 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "7177", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7177/projeto_de_lei_no_004-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da implanta\u00e7\u00e3o de Sistema de Controle e Monitoramento On-line em tempo real dos alunos da Escola da Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio de Rio das Ostras \u2013 RJ."}, {"id": "664", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/664/projeto_de_lei_no._005-2017_-_restringe_som_automotivo.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como pared\u00f5es do som nas vias, estacionamentos, pra\u00e7as, orlas, praias e demais logradouros p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1648", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1648/projeto_de_lei_no_006-2017.pdf", "ementa": "31 de Mar\u00e7o, dia comemorativo do Anivers\u00e1rio da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "665", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/665/projeto_de_lei_no._007-17_-_postos_de_combustiveis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes nos postos revendedores de combust\u00edveis situados no Munic\u00edpio de Rio das Ostras com informa\u00e7\u00e3o acerca do percentual da diferen\u00e7a dos pre\u00e7os de gasolina e etanol"}, {"id": "666", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/666/projeto_de_lei_no._008-17_-_parada_fora_do_ponto_para_mulheres.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do transporte coletivo em realizar paradas fora dos pontos de \u00f4nibus no per\u00edodo noturno."}, {"id": "7155", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7155/projeto_de_lei__009-17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOS LOGRADOUROS."}, {"id": "1131", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1131/projeto_de_lei_no_010-2017.pdf", "ementa": "Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo e Legislativo\r\nMunicipal a conceder um dia de folga remunerada aos servidores p\u00fablicos municipais\r\nefetivos, na data de seus anivers\u00e1rios.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico \u2013 Quando o anivers\u00e1rio do Servidor coincidir com final de\r\nsemana, feriados e pontos facultativos, o mesmo, ter\u00e1 direito de gozar esta folga no\r\npr\u00f3ximo dia \u00fatil.\r\nArt. 2\u00ba - O Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal tomar\u00e1 todas as\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para o cumprimento desta lei."}, {"id": "7185", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7185/projeto_de_lei_no._011-17.pdf", "ementa": "Fica alterada o nome da Rua B, localizada no bairro extens\u00e3o Novo Rio das Ostras, que passa a denominar-se Rua Floro Martins dos Santos."}, {"id": "7168", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7168/proj_de_lei_012-2017.pdf", "ementa": "Cria mecanismos para prevenir e coibir roubos, furtos e assaltos em transportes p\u00fablicos coletivos."}, {"id": "7169", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7169/projeto_de_lei_013_2017.pdf", "ementa": "Fica reconhecida a imunidade tribut\u00e1ria, no que se refere a impostos municipais, aos templos alugados e propriedades de\r\nentidades religiosas de qualquer culto, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras. Desde que a entidade a que perten\u00e7a estejam devidamente legalizadas."}, {"id": "7157", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7157/projeto_de_lei_014-17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Combate a Picha\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7158", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7158/projeto_de_lei_015-17.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOEN\u00c7AS, CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTO \u00c0S AUTORIDADES SANIT\u00c1RIAS. ESTABELECE MEDIDAS OBRIGAT\u00d3RIAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ELIMINA\u00c7\u00c3O DE CRIADOUROS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS RJ."}, {"id": "1626", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1626/projeto_de_lei_016_-17.pdf", "ementa": "A atual Rua n\u00ba. 59 do Bairro Cl\u00e1udio Ribeiro, passa a denominar-se Rua \u201cCESAR FERREIRA SALLES\u201d."}, {"id": "1627", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1627/projeto_de_lei_017-17.pdf", "ementa": "A atual Rua n\u00ba. 61 do Bairro Cl\u00e1udio Ribeiro, passa a denominar-se Rua \u201cEUG\u00caNIO MANOEL ALVES\u201d."}, {"id": "1649", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1649/projeto_de_lei_no_018-2017.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO \u201cMOTO T\u00c1XI\u201d E O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS \u201cMOTO FRETE\u201d E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DESTE SERVI\u00c7O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1646", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1646/projeto_de_lei_n_019_-_2017_-_extincao_cargos_camara.pdf", "ementa": "Extingue Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras."}, {"id": "1130", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1130/projeto_de_lei_n_020_-_2017.pdf", "ementa": "Fica autorizado o Chefe do Executivo a realizar a cess\u00e3o de\r\nespa\u00e7o f\u00edsico para a instala\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia do INSS (Instituto Nacional de\r\nSeguridade Social) no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "1127", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1127/projeto_de_lei_021-17.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a conceder ISEN\u00c7\u00c3O do ISS aos taxistas acima de 65 anos de idade."}, {"id": "662", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/662/projeto_de_lei_022-17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo e divulga\u00e7\u00e3o do conhecimento de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de Direito para alunos da rede municipal e como qualifica\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7159", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7159/projeto_de_lei_023-17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE HEMODI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS RJ."}, {"id": "7160", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7160/projeto_de_lei_024-17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS."}, {"id": "7148", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7148/projeto_de_lei_025-17.pdf", "ementa": "Ficam institu\u00eddas medidas de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue, com o prop\u00f3sito de estimular a sua pr\u00e1tica entre os servidores municipais."}, {"id": "7193", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7193/projeto_de_lei_no._026_2017.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Isen\u00e7\u00e3o do ISS aos permission\u00e1rios acima dos 65 anos de idade"}, {"id": "7186", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7186/projeto_de_lei_no._027-17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR PARA 30 HORAS SEMANAIS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE T\u00c9CNICO DE\r\nENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, T\u00c9CNICO EM LABORAT\u00d3RIO, AUXILIAR EM LABORAT\u00d3RIO, CUIDADOR SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "667", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/667/projeto_de_lei_no._028-17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia do Cavaleiro e da Amazona de Rio das Ostras."}, {"id": "1126", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1126/projeto_de_lei__029_-17.pdf", "ementa": "Fica denominado de \u201dAugusto Velloso de Assis\u201d, o Centro de Cidadania de Rio das Ostras."}, {"id": "1644", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1644/projeto_de_lei_030_-_valor_dos_auxilios.pdf", "ementa": "Estabelece a atualiza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio transporte, sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras."}, {"id": "1128", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1128/projeto_de_lei_031-17.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a realizar a\r\ncess\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico para a instala\u00e7\u00e3o de um posto avan\u00e7ado de\r\nemplacamento de vistoria do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito. DETRAN \u2013\r\nRJ."}, {"id": "663", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/663/projeto_de_lei_no.__032-2017_-_apoio_nos_hospitais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Rio das Ostras em disponibilizar equipe de apoio profissional no momento da not\u00edcia aos pais e familiares de gesta\u00e7\u00e3o ou nascimento de beb\u00eas que forem diagnosticados como portadores de defici\u00eancia."}, {"id": "1645", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1645/projeto_de_lei_033-17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1643", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1643/projeto_de_lei_-_034-17.pdf", "ementa": "Inclui-se na tabela I do C\u00f3digo de Zoneamento Municipal, o fixado na al\u00ednea \u201ca\u201d, inciso III do artigo 29 da Lei 1.471/2010."}, {"id": "7187", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7187/projeto_de_lei_no._035-17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7161", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7161/projeto_de_lei_-036-17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7170", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7170/projeto_de_lei_037_2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do tema educa\u00e7\u00e3o financeira no curr\u00edculo das escolas municipais na Cidade de Rio das Ostras."}, {"id": "7188", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7188/projeto_de_lei_no._038-17.pdf", "ementa": "FICA CRIADO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, O \u201cPROGRAMA VIZINHAN\u00c7A SOLID\u00c1RIA\u201d."}, {"id": "7162", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7162/projeto_de_lei_039-17.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSION\u00c1RIAS QUE FORNECEM ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA,\r\nTELEVIS\u00c3O A CABO OU OUTRO SERVI\u00c7O, POR MEIO DE REDE A\u00c9REA, A RETIRAR DE POSTES A FIA\u00c7\u00c3O EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "668", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/668/projeto_de_lei_no._040-17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7190", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7190/projeto_de_lei_041_2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre vaga em creche para crian\u00e7a filha ou filho de mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, de natureza f\u00edsica, emocional ou sexual."}, {"id": "7191", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7191/projeto_de_lei_042_2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a publica\u00e7\u00e3o no site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras a rela\u00e7\u00e3o de medicamentos existentes, faltantes e previs\u00e3o de recebimento na rede municipal de sa\u00fade e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7192", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7192/projeto_de_lei_043_2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o afastamento remunerado das servidoras p\u00fablicas da Administra\u00e7\u00e3o Direta , Autarquias, Funda\u00e7\u00f5es Municipais de Direito P\u00fablico e das servidoras da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher."}, {"id": "7182", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7182/projeto_de_lei__no._044-17_-_disciplina_ruas.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A NOMEA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "7171", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7171/projeto_de_lei_045_2017.pdf", "ementa": "Assegura vacina\u00e7\u00e3o diferenciada, domiciliar, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia motora incapacitante residentes em Rio\r\ndas Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7172", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7172/projeto_de_lei_046_2017.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Rio das Ostras o Pr\u00eamio Mulher de Destaque Riostrense."}, {"id": "7173", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7173/projeto_de_lei_047_2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Regular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7174", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7174/projeto_de_lei_048_2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \"MEU BAIRRO, MEU MUNDO\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7156", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7156/projeto_de_lei_-_049-17.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS A FEART \u2013 FEIRA DE ARTESANATO DE RIO DAS OSTRAS."}, {"id": "7163", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7163/projeto_de_lei_050-17.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS, AS FEIRAS RIO DAS OSTRAS OUTLET."}, {"id": "7149", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7149/projeto_de_lei_051-17.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a implantar, nas escolas p\u00fablicas de ensino fundamental e de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar, o Curso de Treinamento em Primeiros Socorros para os funcion\u00e1rios e profissionais do setor."}, {"id": "1628", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1628/projeto_de_lei_052_-17.pdf", "ementa": "Denomina a Travessa Tr\u00eas, de Travessa do Legislativo."}, {"id": "7153", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7153/projeto_de_lei_053-17.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DOS SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7179", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7179/projeto_de_lei__no._054-2017_-_violencia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Rio das Ostras, de avisos com n\u00famero do Disque Den\u00fancia da Viol\u00eancia Contra Mulher (Disque 180) e da Viol\u00eancia Contra Os diretos Humanos (Disque 100)."}, {"id": "7180", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7180/projeto_de_lei_no._055-17.pdf", "ementa": "Fica denominado Fazenda Parque, situado na rua Estrada Municipal s/n\u00ba, \u00c2ncora - Rio das Ostras/RJ - de \u201cAlbertina Morais\r\nMoura\u201d"}, {"id": "7176", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7176/projeto_de_lei_056-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instala\u00e7\u00e3o de \u201cC\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO\u201d nos \u00f4nibus e vans que fazem parte do sistema de transporte coletivo do\r\nmunic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7164", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7164/projeto_de_lei_057-17.pdf", "ementa": "Fica denominado Entreposto de Pesca Jair Cabral, o Entreposto de Pesca de Rio das Ostras, localizado na Boca da Barra."}, {"id": "1129", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1129/projeto_de_lei_056-2017.pdf", "ementa": "As empresas que fazem parte do sistema de transporte coletivo do munic\u00edpio\r\nde Rio das Ostras, dever\u00e3o instalar c\u00e2meras de v\u00eddeo no interior dos ve\u00edculos.\r\nPar\u00e1grafo 1\u00ba - As c\u00e2meras de v\u00eddeo ser\u00e3o instaladas de forma a registrar todo o\r\nocorrido no interior dos ve\u00edculos.\r\nPar\u00e1grafo 2\u00ba - A partir da data da vig\u00eancia desta lei, qualquer concession\u00e1rio que\r\nvier a operar no sistema municipal de transporte coletivo, somente poder\u00e1 faz\u00ea-lo se\r\nprovidenciar a instala\u00e7\u00e3o das referidas c\u00e2meras de v\u00eddeo no interior dos ve\u00edculos."}, {"id": "7181", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7181/projeto_de_lei_no._060-17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhantes durante o trabalho de pr\u00e9-parto, parto e p\u00f3s-parto no hospital P\u00fablico no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e unidades p\u00fablicas que porventura venham a realizar parto ."}, {"id": "7165", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7165/projeto_de_lei_061-17.pdf", "ementa": "CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRINHA DA AVENIDA AMAZONAS."}, {"id": "7146", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7146/proj.de_lei_062-17.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar o \u201cPrograma de Diagn\u00f3stico Precoce de Diabetes e Anemia Infantil na Rede Municipal de\r\nEnsino\u201d."}, {"id": "7150", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7150/projeto_de_lei_063-17.pdf", "ementa": "Ficam todos os estabelecimentos comerciais do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, obrigados a substitu\u00edrem as sacolas pl\u00e1sticas comuns por embalagens de material oxi-biodegrad\u00e1vel ou de papel, a partir de 1\u00ba (primeiro) de janeiro de 2018(dois mil e dezoito)."}, {"id": "1647", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1647/projeto_de_lei_n_064-17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de se tornar subterr\u00e2neo todo o cabeamento instalado pelas empresas que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio na qualidade de delegat\u00e1rias."}, {"id": "669", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/669/projeto_de_lei_no._065-17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e assemelhados situados no Munic\u00edpio de Rio das Ostras em comunicar \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do Meio Ambiente a ocorr\u00eancia de zoonose esporotricose por eles diagnosticada."}, {"id": "7178", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7178/proj.de_lei_066-17.pdf", "ementa": "Autoriza o Pode Executivo Municipal a criar as Carreiras de Instrutor de L\u00edngua  Brasileira de Sinais, Int\u00e9rprete de Libras e Professor Brailista."}, {"id": "670", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/670/projeto_de_lei_no._67-17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre renomear as vias do bairro Mar do Norte."}, {"id": "7147", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7147/proj.de_lei_068-17.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Cadastro Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancias de qualquer natureza e mobilidades reduzidas no munic\u00edpio de Rio das Ostras, para fins de concess\u00e3o de benef\u00edcios e participa\u00e7\u00e3o em programas municipais."}, {"id": "7154", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7154/projeto_de_lei_069-17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \u201cPrograma Empresa na Escola e no Esporte\u201d do Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7166", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7166/projeto_de_lei_070-17.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA P\u00c9 NA FAIXA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7145", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7145/proj._de_lei_071-17.pdf", "ementa": "Fica criado o boletim escolar eletr\u00f4nico, contendo dados com notas e freq\u00fc\u00eancia, sendo disponibilizados atrav\u00e9s de um portal do aluno, localizado no site da SEMEDE."}, {"id": "1631", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1631/projeto_de_lei_revisao_anual.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores Efetivos da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras/RJ, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1629", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1629/projeto_de_lei_estrutura_074-2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos, 15, 27 e 55 da Lei Municipal 905/2005 al\u00e9m de incluir o inciso XVII no artigo 42 e criar o artigo 61-A no mesmo diploma."}, {"id": "7189", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7189/projeto_de_lei_no._075-17.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS."}, {"id": "7175", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7175/projeto_de_lei_076-17.pdf", "ementa": "Institui a \u201cCopa Rio das Ostras Cidad\u00e3\u201d, com o objetivo de arrecadar recursos para manuten\u00e7\u00e3o, reforma e melhoria dos est\u00e1dios municipais."}, {"id": "7151", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7151/projeto_de_lei_077-17.pdf", "ementa": "Fica criada, na forma estabelecida nesta lei, um espa\u00e7o para abrigar todos os dependentes qu\u00edmicos denominado \u201cCasa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o de Dependentes Qu\u00edmicos\u201d."}, {"id": "7183", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7183/projeto_de_lei_-_no._078-17.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, O CENTRO DE REFER\u00caNCIA AO DIAB\u00c9TICO, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7184", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7184/projeto_de_lei_-_no._079-17.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE  PREVEN\u00c7\u00c3O AO DIABETES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS."}, {"id": "7167", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7167/projeto_de_lei_080-17.pdf", "ementa": "Fica denominado Maria Lina Paix\u00e3o Fontes Coutinho a escola Municipal do Bairro Village, localizada na Rua Irm\u00e3 Faustina."}, {"id": "1630", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1630/projeto_de_lei_no._081-17.pdf", "ementa": "Altera atividades t\u00edpicas e vencimento de cargo comissionado da Lei n\u00ba.905/2005."}, {"id": "7152", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7152/projeto_de_lei_no._59-2017_-_restringe_som_automotivo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de seguran\u00e7a, vigil\u00e2ncia e monitoramento em institui\u00e7\u00f5es financeiras e estabelecimentos\r\nsemelhantes, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1651", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1651/projeto_de_resolucao_003-2017_-_altera_o_horario_das_sessoes.pdf", "ementa": "Altera o hor\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias."}, {"id": "1652", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1652/projeto_de_resolucao_004_-2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 34 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e do art. 25 do mesmo diploma, acrescendo ao \u00faltimo um inciso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1653", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1653/projeto_resolusao_005-2017.pdf", "ementa": "Nomeia os Membros das Comiss\u00f5es Permanentes do Bi\u00eanio 2017/2018."}, {"id": "1654", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1654/projeto_resolusao_008-17...pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA POR MEIO ELETR\u00d4NICO DE PONTO COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O BIOM\u00c9TRICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1625", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1625/projeto_de_decreto_no._004-17.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica estabelecido o endere\u00e7o administrativo e postal da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras, a saber:\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\nAv. dos Bandeirantes n\u00ba. 2.000.\r\nVerdes Mares \u2013 Rio das Ostras \u2013 RJ\r\nCEP: 28.897.080\r\n\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando o Decreto n\u00ba. 001/2017."}, {"id": "7241", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7241/requerimento_no._001-17_-__empresa__mississipi.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Augusto Carvalho Balthazar, MD. Prefeito\r\ndo Munic\u00edpio de Rio das Ostras, as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da\r\nempresa MISSISSIPI:\r\n- c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio, desde o in\u00edcio do contrato,\r\n- documentos comprobat\u00f3rios dos pagamentos dos funcion\u00e1rios e do\r\ndevido recolhimento dos encargos sociais.\r\n- A exist\u00eancia de algum termo aditivo\r\n- Lista nominal dos funcion\u00e1rios em servi\u00e7o na Prefeitura Municipal de\r\nRio das Ostras e respectiva qualifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7240", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7240/requerimento_no._002-17.pdf", "ementa": "Requerer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar,\r\ninforma\u00e7\u00f5es e esclarecimentos quanto ao VI Concurso P\u00fablico do Munic\u00edpio de\r\nRio das Ostras, como segue;\r\n\u2022 \u00daltimos andamentos do Processo do referido Concurso que est\u00e1 Sub Judice.\r\n\u2022 E o que est\u00e1 sendo feito para revalidar o Concurso.\r\nSala das Sess\u00f5es, 07 de junho de 2017."}, {"id": "7254", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7254/indicacao_001.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras, a cria\u00e7\u00e3o do Projeto C\u00e2mara Itinerante."}, {"id": "7255", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7255/indicacao_002.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras, a transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es da C\u00e2mara."}, {"id": "7703", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7703/indicacao_003-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado recapeamento, rede\r\ncoletora de esgoto e limpeza da drenagem de \u00e1guas pluviais, da Rua\r\nVinicius de Morais no Bairro Recanto."}, {"id": "1635", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1635/indicacao__no._004-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado servi\u00e7os com m\u00e1quina niveladora nas ruas dos bairros Verdes Mares, Terra Firme e Enseada."}, {"id": "7580", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7580/indicacao_005-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua\r\nBounganville no Loteamento Residencial Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7704", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7704/indicacao_006-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado, limpeza e drenagem do Canal\r\nde Medeiros e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a Avenida Rio Branco."}, {"id": "633", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/633/indicacao_no._007-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo \u2013 SEDTUR, promova, em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \u2013 SETUR, o cadastramento de artes\u00e3os no Programa de Artesanato Brasileiro, bem como incentive o desenvolvimento da atividade no munic\u00edpio com a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e aux\u00edlio na infraestrutura."}, {"id": "1491", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1491/indicacao_008-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Atendendo Solicita\u00e7\u00e3o do Grupo Organizado de Moradores Do Bairro (Loteamento), Jardim Bela Vista Denominado \u201c Vizinhan\u00e7a Solid\u00e1ria\u201d, o atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es daquela localidade, quanto a limpeza das ruas; retirada de entulhos; jardinagem; ilumina\u00e7\u00e3o e reparos gerais emergentes, al\u00e9m de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras irregulares e invas\u00f5es de terrenos."}, {"id": "1492", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1492/indicacao_009-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal,  conforme reivindica\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o de moradores e amigos da localidade de rocha le\u00e3o (AMALRL-RO), obras emergenciais de melhorias como asfaltamento; alargamento de rua e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da estrada do humait\u00e1, como trajet\u00f3ria alternativa, j\u00e1 anteriormente elaborada, pelo departamento de mobilidade urbana da secretaria de transporte (SECTRAN)."}, {"id": "1493", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1493/indicacao_010-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitado ao departamento de transporte rodovi\u00e1rio de Est. RJ (DETRO-RJ) cria\u00e7\u00e3o de linha junto a cooperativa Rio das ostras (COOPEROSTRAS), para transporte de passageiros entre o bairro Jardim Miramar em Rio das Ostras e o terminal central de transporte do parque dos tubos na cidade de Maca\u00e9."}, {"id": "7581", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7581/indicacao_011-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Ponte\r\nna rua Flor do Campo, bairro \u00c2ncora."}, {"id": "1494", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1494/indicacao_012-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie a interven\u00e7\u00e3o na rede de coleta de esgoto sanit\u00e1rio, que se encontra obstru\u00edda e com consequente afloramento de esgoto, na Rua Antunes pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Acre, no Bairro Recanto- RO."}, {"id": "7776", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos CRM", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7776/indicacao_no._013-17__iluminacao.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas media\u00e7\u00f5es do\r\ntrevo at\u00e9 a Rua Santa Catarina - RO."}, {"id": "7777", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos CRM", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7777/indicacao_no._014_-17.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na extens\u00e3o da Rua Niter\u00f3i, no bairro\r\nJardim Maril\u00e9a."}, {"id": "7778", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos CRM", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7778/indicacaono._015-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma e reabertura da f\u00e1brica de bonecas de Rocha le\u00e3o RO."}, {"id": "7583", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7583/indicacao_016-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a retomada da constru\u00e7\u00e3o da Escola situada na Rua Irm\u00e3\r\nDulce da Bahia no bairro Village."}, {"id": "7585", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7585/indicacao_017-17.pdf", "ementa": "INDICA cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma Feira Livre no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "634", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/634/indicacao_no._018-2017_-_acessibilidade_na_camara.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal, que o Legislativo atrav\u00e9s da Diretoria desta Casa, promova melhorias de acessibilidade dos portadores de defici\u00eancia na C\u00e2mara Municipal com a implementa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os f\u00edsicos adequados para a perman\u00eancia de cadeiras de rodas e coloca\u00e7\u00e3o de assentos especiais para obesos."}, {"id": "7980", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7980/indicacao_no._019-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal, que determine locais espec\u00edficos nos postos de sa\u00fade e unidade de\r\natendimento de sa\u00fade para coleta e recipientes exclusivos para descarte de\r\nmedicamentos vencidos."}, {"id": "7981", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7981/indicacao_no._020-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal, a implanta\u00e7\u00e3o do software, de Sistema de Controle e Monitoramento\r\nOn \u2013 line em tempo real dos alunos das Escolas da Rede P\u00fablica do Munic\u00edpio de\r\nRio das Ostras."}, {"id": "7256", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7256/indicacao_021-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, \u201cTransporte Gratuito para Universit\u00e1rios\u201d."}, {"id": "7257", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7257/indicacao_022-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o projeto \u201cEscola Integral\u201d."}, {"id": "7252", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Viana", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7252/indicacao_023-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, patrolar e colocar bica corrida nas Ruas Belo Horizonte, Porto Alegre, Aracaj\u00fa, Macei\u00f3, Recife,\r\nVit\u00f3ria, Bel\u00e9m, Jo\u00e3o Pessoa, S\u00e3o Paulo, Niter\u00f3i e Marfim localizadas no Bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "7901", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7901/indicacao_no._024-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ilumina\u00e7\u00e3o para as ruas\r\nRenascer da Terceira Idade, Rua seis, Alameda Desembargador Elis\r\nHermidyo Figueira e Rua Beira Canal no Bairro Jardim Campomar,\r\npr\u00f3ximas ao F\u00f3rum de Rio das Ostras."}, {"id": "7902", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7902/indicacao_no._025-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ilumina\u00e7\u00e3o para a rua\r\nAmazonas, Bairro Cidade Praiana - Rio das Ostras."}, {"id": "7367", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos CRM", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7367/indicacao_026-17_semaforo_mar_do_norte.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Km 160, na entrada do Bairro Mar do Norte."}, {"id": "7368", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos CRM", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7368/indicacao_027-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retirada do canteiro central na Rua das Cam\u00e9lias, no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "7258", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7258/indicacao_028-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem pluvial e meio fio para as ruas Jair N\u00f3brega, Adolfo Frejat e Rua E, no bairro Terra Firme."}, {"id": "7586", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7586/indicacao_029-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja aberto retorno nos canteiros da Av. das Flores, Rua das\r\nCam\u00e9lias e Av. das D\u00e1lias, no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "7706", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7706/indicacao_030-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada uma Limpeza e Capina no Bairro Nova\r\nAlian\u00e7a."}, {"id": "7903", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7903/indicacao_no._031-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a restaura\u00e7\u00e3o e conseq\u00fcente manuten\u00e7\u00e3o, da Pra\u00e7a\r\nJaime Rodrigues Vilar, atr\u00e1s do Gin\u00e1sio do Maril\u00e9a - Rio das Ostras."}, {"id": "7904", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7904/indicacao_no._032-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de Fossa Comunit\u00e1ria na rua 39, Extens\u00e3o\r\ndo Serramar - Rio das Ostras."}, {"id": "7905", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7905/indicacao_no._033-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na\r\nrua Arist\u00f3teles da Cunha, Bairro Jardim Maril\u00e9a, Rio das Ostras."}, {"id": "7898", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7898/indicacao_n_034-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, limpeza e a retirada de carros abandonados no final da\r\nRua Alagoas, quadra 70, Bairro Cidade Praiana."}, {"id": "7587", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7587/indicacao_035-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado a dragagem do rio\r\nJundi\u00e1 na Avenida Flor do Campo no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "7588", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7588/indicacao_036-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, mudar o sentido do tr\u00e2nsito da Rua das\r\nPapoulas, de sentido duplo para sentido \u00fanico (m\u00e3o \u00fanica), a partir da\r\nAvenida das Flores at\u00e9 a Avenida da Cam\u00e9lias, no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "635", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/635/indicacao_no._037-17_-_placas_de_rua.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova manuten\u00e7\u00e3o/troca das placas com nomes de ruas do Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7824", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7824/indicacao_no._038-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ao longo da Rodovia do Contorno."}, {"id": "7825", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7825/indicacao_no._039-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\nos trabalhos de ro\u00e7ada, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Felenil\r\nCabral, localizada pr\u00f3ximo ao Teatro Municipal."}, {"id": "7826", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7826/indicacao_no._040-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\na opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ao longo da Rua Santa M\u00f4nica \u2013 Bairro\r\nNova Cidade."}, {"id": "7808", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7808/indicacao_041-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o\r\nCentro Municipal de Hemodi\u00e1lise atrav\u00e9s de conv\u00eanio, para\r\natender em m\u00e9dia cem pacientes."}, {"id": "7589", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7589/indicacao_42-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito o cadastramento e\r\nrecadastramento de IPTU, em todos os Loteamentos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7590", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7590/indicacao_043-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja constru\u00eddo abrigos nos pontos de vans do\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "7591", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7591/indicacao_044-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja criada uma autarquia municipal de \u00e1guas e\r\nesgoto."}, {"id": "7906", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7906/indicacao_no._045-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a restaura\u00e7\u00e3o e conseq\u00fcente manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a\r\ndo conjunto habitacional conhecido como \u201dcasinhas\u201d, que fica na rua Rio\r\nGrande do Sul - bairro Cidade Praiana."}, {"id": "7907", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7907/indicacao_no._046-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a\r\nrua das Trombetas, no Bairro \u00c2ncora - RO."}, {"id": "7908", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7908/indicacao_no._047-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e\r\nlimpeza da rede de esgoto da rua S\u00e3o Paulo - Bairro Cidade Praiana-\r\nRio das Ostras."}, {"id": "7708", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7708/indicacao_048-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada Limpeza e Capina no Bairro Recanto."}, {"id": "7709", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7709/indicacao_049-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja trocada as l\u00e2mpadas das ruas Miranda, Crisanto da Concei\u00e7\u00e3o\r\ne Caldeira Marins no bairro Recanto."}, {"id": "7259", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7259/indicacao_050-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o projeto \u201cCl\u00ednica para Dependentes Qu\u00edmicos\u201d."}, {"id": "7780", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7780/indicacao_051-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de um MURO na Escola Jos\u00e9 Dilson D\u00f3ria s/n\u00ba, Bairro Residencial\r\nPraia \u00c2ncora."}, {"id": "7739", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7739/indicacao_no._052_-_2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Presidente da C\u00e2mara Municipal, o projeto \u201cC\u00e2mara Mirim\u201d."}, {"id": "7407", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7407/indicacao_053-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\na amplia\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de DUAS SALAS na Creche\r\nMunicipal Dona Cota na rua Grivaldo Martins da Concei\u00e7\u00e3o,\r\ns/n\u00ba.- Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "7849", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7849/indicacao_no._054-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, que servidores licenciados por motivo\r\nde doen\u00e7a ou f\u00e9rias, n\u00e3o percam as gratifica\u00e7\u00f5es e os aux\u00edlios, que os mesmos\r\nrecebem quando na ativa."}, {"id": "7850", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7850/indicacao_no._055-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua dos\r\nAmariles, no Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7851", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7851/indicacao_no._056-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua dos\r\nManac\u00e1s, no Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7852", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7852/indicacao_no._057-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na AV. das\r\nCam\u00e9lias, no Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora, a partir da AV. das D\u00e1lias."}, {"id": "7847", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7847/indicacao_no.__058-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na AV. das\r\nFlores, no Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora, a partir da AV. das D\u00e1lias at\u00e9\r\na Rua dos Bouganville."}, {"id": "7853", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7853/indicacao_no._059-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das\r\nTrombetas, no Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7854", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7854/indicacao_no._060-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua\r\nQuaresma, no Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7848", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7848/indicacao_no.__061-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Belle\r\nMille, no Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7855", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7855/indicacao_no._062-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Bem me\r\nQuer, no Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7856", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7856/indicacao_no._063-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua dos\r\nCedros, no Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7857", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7857/indicacao_no._064-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dama\r\nda noite, no Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7858", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7858/indicacao_no._065-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Flor de\r\nIris, no Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7859", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7859/indicacao_no._066-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 37-A,\r\nno Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7860", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7860/indicacao_no._067-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 37, no\r\nLoteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7827", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7827/indicacao_no._068_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\na reabertura da Ag\u00eancia dos Correios no Centro de Cidadania."}, {"id": "7828", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7828/indicacao_no._069_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\na troca das l\u00e2mpadas na Avenida Atl\u00e2ntica e na Rua Aracaj\u00fa,\r\nlocalizadas pr\u00f3ximo a Lagoa do Iriri."}, {"id": "7845", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7845/indicacao_070_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o, com\r\ndrenagem pluvial, rede coletora de esgoto, meio-fio, na Travessa\r\nIrm\u00e3 Dulce da Bahia \u2013 Bairro Village - RO."}, {"id": "7369", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7369/indicacao_071-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua das Palmeiras, que fica atr\u00e1s\r\nda C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras, no Loteamento Verdes Mares."}, {"id": "7371", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7371/indicacao_072-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e limpeza dos terrenos vazios da rua Francisco Adalberto Turri, no Residencial Parque das Flores, no Bairro Maria Turri \u2013 RO."}, {"id": "636", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/636/indicacao_no._073-2017_-_quadra_nilton_balthazar.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova manuten\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nilton Balthazar localizada na Rua Valen\u00e7a, Jardim Maril\u00e9a."}, {"id": "7710", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7710/indicacao_74-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos pontos de \u00d4nibus."}, {"id": "7274", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7274/indicacao_075-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado mais um sinal no cruzamento na Rodovia Amaral\r\nPeixoto na altura da Rua Santa Catarina, no Bairro Cidade Praiana."}, {"id": "7275", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7275/indicacao_076-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no ponto de \u00f4nibus da Rodovia Amaral\r\nPeixoto pr\u00f3ximo da Rua Santa Catarina-CIDADE PRAIANA"}, {"id": "7467", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7467/indicacao_077-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\navalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica a todos os mun\u00edcipes com idade acima de 60\r\nanos, que residam ou possam viajar para \u00e1rea com risco de\r\ntransmiss\u00e3o de febre amarela."}, {"id": "7909", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7909/indicacao_no._078-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a retirada de dois quebra-molas que ficam em\r\nfrente a entrada de Rocha Le\u00e3o (Humait\u00e1) na estrada de Cantagalo,\r\nem Rio das Ostras."}, {"id": "7910", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7910/indicacao_no._079-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a retirada dos quebra-molas em frente ao Rancho\r\nSagit\u00e1rio, estrada da P\u00e9rgola - no bairro Cantagalo - Rio das Ostras."}, {"id": "7468", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7468/indicacao_080-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a limpeza e poda das \u00e1rvores na\r\npra\u00e7a localizada no bairro Village, esquina com a rua Frei Galv\u00e3o e Madre\r\nTereza de Calcut\u00e1, ao lado da Escola Municipal Inay\u00e1 Moraes D\u2019couto."}, {"id": "7469", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7469/indicacao_081-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma barreira de conten\u00e7\u00e3o na\r\nPraia do Abric\u00f3, similar \u00e0 da Praia das Tartarugas."}, {"id": "7276", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7276/indicacao_082-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a interdi\u00e7\u00e3o de alguns trechos da orla da Praia do Abric\u00f3."}, {"id": "7911", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7911/indicacao_no._083-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza dos bueiros que\r\nse encontram entupidos, ocasionando alagamento na rua Maranh\u00e3o\r\nesquina com a rua Cear\u00e1, bairro Cidade Praiana - Rio das Ostras."}, {"id": "7982", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7982/indicacao_no._084-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo.\r\nSr. Prefeito Municipal, que seja realizada limpeza, manuten\u00e7\u00e3o dos\r\nbrinquedos e constru\u00e7\u00e3o de mureta na pra\u00e7a localizada no final da\r\nAvenida Brasil e in\u00edcio da Abel Siqueira - Bairro Recanto."}, {"id": "7742", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7742/indicacao_no._085_-17_porticos.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, \u201cConstru\u00e7\u00e3o de P\u00f3rticos\u201d."}, {"id": "7912", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7912/indicacao_no._086-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua\r\nBotafogo, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a Filenil Cabral, atr\u00e1s do Teatro Municipal\r\nde Rio das Ostras."}, {"id": "7913", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7913/indicacao_no._087-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, patrolar as ruas, ro\u00e7ar\r\nas laterais, e rever a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - bairro Jardim Patr\u00edcia -\r\nRio das Ostras."}, {"id": "7470", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7470/indicacao_088-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado os trabalhos de ro\u00e7ada e limpeza\r\nno canteiro central da Avenida das D\u00e1lias, \u00c2ncora."}, {"id": "7471", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7471/indicacao_089-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo do Estado\r\n(Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o), a retomada da constru\u00e7\u00e3o da Escola\r\nEstadual de Ensino M\u00e9dio localizada na Rua Irm\u00e3 Faustina, esquina com a\r\nEstrada da Calif\u00f3rnia (Rodovia do Contorno)."}, {"id": "7472", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7472/indicacao_090-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma motoniveladora (patrol)\r\npara deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua Carlos Chagas\r\nFilho, no Bairro Enseada."}, {"id": "7473", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7473/indicacao_091-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja revisado a Lei 1519/2011, com \u00eanfase nas\r\ndi\u00e1rias dos motoristas de ambul\u00e2ncia, bem como o direito, supracitado, da\r\nequipe m\u00e9dica que acompanha os pacientes transportados."}, {"id": "7744", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7744/indicacao_no._092_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, \u201cConstru\u00e7\u00e3o de P\u00f3rticos\u201d."}, {"id": "7781", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7781/indicacao_093-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a amplia\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o de DUAS SALAS na Creche Municipal Dona Cota na rua Grivaldo Martins da Concei\u00e7\u00e3o, s/n\u00ba.- Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "7914", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7914/indicacao_no._094-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo.\r\nSr. Prefeito Municipal, a ilumina\u00e7\u00e3o debaixo dos viadutos do\r\nRecanto, Rio das Ostras."}, {"id": "7915", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7915/indicacao_no._095_-_17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto e a ilumina\u00e7\u00e3o da\r\nrua Aur\u00e9lio Buarque de Holanda, duas ruas depois da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Rio das Ostras."}, {"id": "7474", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7474/indicacao_096-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo Federal uma\r\nag\u00eancia do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS."}, {"id": "7475", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7475/indicacao_097-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo do Estado do\r\nRio de Janeiro uma Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \u2013 JUCERJA."}, {"id": "7476", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7476/indicacao_098-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque da\r\nCidade."}, {"id": "7477", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7477/indicacao_099-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a retomada das obras de\r\npavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Liberdade."}, {"id": "7408", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7408/indicacao_0100-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma do campo de areia e da quadra, coloca\u00e7\u00e3o de aparelhos de ginastica, recupera\u00e7\u00e3o de toda\r\nilumina\u00e7\u00e3o e uma cabine da Guarda, na Pra\u00e7a Z\u00f3zimo Bastos no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1759", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1759/indicacao_101-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Monitoramento e Rastreamento Remoto das Vans, t\u00e1xis e vans escolares, desenvolvendo tamb\u00e9m um aplicativo para que os usu\u00e1rios possam classificar os motoristas e o transporte, gerando um retorno mais eficiente a Secretaria de transporte p\u00fablico."}, {"id": "659", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/659/indicacao_no.102-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, promova o Programa \u201cCoruj\u00e3o da Sa\u00fade de Rio das Ostras\u201d que consiste na realiza\u00e7\u00e3o de exames extras em hor\u00e1rios alternativos, preferencialmente das 20 horas \u00e0 meia-noite por cl\u00ednicas da rede p\u00fablica, particular ou filantr\u00f3pica que aderirem ao programa por chamamento universal com remunera\u00e7\u00e3o dos procedimentos pela tabela do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade)."}, {"id": "1500", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1500/indicacao_no_103_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Aristides Ribeiro da Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Bairro Cidade Praiana."}, {"id": "1495", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1495/indicacao_104_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua, rede coletora de esgoto e meio-fio, nas seguintes ruas do Bairro Cidade Beira Mar: Capit\u00e3o Fonseca e Serafim Bastos."}, {"id": "7861", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7861/indicacao_no._105-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, que sejam instaladas passarelas de\r\npedestres, nos quil\u00f4metros 152.8 e 154.2 da Rodovia Amaral Peixoto."}, {"id": "7916", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7916/indicacao_no._106-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da\r\nrua Aracaj\u00fa - bairro Ouro Verde - Rio das Ostras."}, {"id": "7917", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7917/indicacao_no._107-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da\r\nrua Marfim - bairro Ouro Verde - Rio das Ostras."}, {"id": "7918", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7918/indicacao_no._108-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ilumina\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria\r\ndo posto Trevo, Rodovia Amaral Peixoto - Rio das Ostras."}, {"id": "7478", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7478/indicacao_109-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo do Estado do\r\nRio de Janeiro um posto de vistoria fixo do DETRAN \u2013 RJ."}, {"id": "7487", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7487/indicacao_110-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja prorrogado o prazo para desconto do IPTU\r\n(Imposto Predial Territorial e Urbano)."}, {"id": "7489", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7489/indicacao_111-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a constar nos editais, a contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos\r\nutilit\u00e1rios adaptados para pessoas com mobilidade reduzida."}, {"id": "1760", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1760/indicacao_112-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Limpeza do Canal que corta o Bairro Village."}, {"id": "7278", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7278/indicacao_113-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, ronda policial no Bairro Cidade Beiramar."}, {"id": "7279", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7279/indicacao_114-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Serafim Bastos, no bairro Cidade Beiramar."}, {"id": "7280", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7280/indicacao_115-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retirada de entulhos e lixo na Rua Serafim\r\nBastos, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 29, no Bairro Cidade Beiramar."}, {"id": "1496", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1496/indicacao_116_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o remanejamento do Abrigo destinado a pernoite dos moradores de rua, hoje situado entre as ruas Luiza Viana e Carlos Viana n\u00ba. 390, im\u00f3vel que anteriormente acolhia menores em situa\u00e7\u00e3o judicial pendente."}, {"id": "1497", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1497/indicacao_117_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza com a retirada de entulho e lixo e capina, na Avenida Netuno \u2013 Loteamento Reduto da Paz-RO."}, {"id": "7809", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7809/indicacao_118_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a\r\nredu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de auxiliar de enfermagem e t\u00e9cnico de\r\nenfermagem, para trinta horas semanais."}, {"id": "7810", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7810/indicacao_119_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\ntransporte escolar gratuito ou auxilio transporte para alunos\r\nregularmente matriculados em cursos de n\u00edvel m\u00e9dio de car\u00e1ter\r\nprofissionalizante, cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional e cursos de\r\nn\u00edvel superior, em institui\u00e7\u00f5es de ensino legalmente reconhecidas,\r\nlocalizadas em outros munic\u00edpios."}, {"id": "7492", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7492/indicacao_120-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a CEDAE, \u00e1gua para o bairro\r\nVillage, quadra do Escap\u00e3o e Refrisom."}, {"id": "637", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/637/indicacao_no._121-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer \u2013 SEMED, promova a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cCurso de Primeiros Socorros e Suporte B\u00e1sico de Vida\u201d para servidores e alunos da rede p\u00fablica municipal em parceria com entidades p\u00fablicas, privadas ou filantr\u00f3picas."}, {"id": "7260", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7260/indicacao_122-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, \u201cConstru\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso\u201d."}, {"id": "7767", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7767/indicacao_no._123-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retira de entulhos e lixo na Rua S\u00e3o Paulo,\r\npr\u00f3ximo ao n\u00ba 10, no Bairro Jardim Miramar."}, {"id": "7768", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7768/indicacao_no._124_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Beira Mar, no bairro\r\nBosque da Praia."}, {"id": "7769", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7769/indicacao_no._125-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e retirada de entulhos da Rua Jo\u00e3o Batista Cordeiro, pr\u00f3ximo ao lote 88, quadra 27, no bairro Jardim Campomar."}, {"id": "7782", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7782/indicacao_no._126-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja antecipado para\r\njaneiro a entrega do carne de IPTU (imposto predial territorial e\r\nurbano), ou que seja disponibilizado para os contribuintes no site\r\nda PMRO a emiss\u00e3o de seus boletos de cobran\u00e7a para que os\r\ncontribuintes possam efetuar seus d\u00e9bitos junto ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1501", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1501/indicacao_no_127_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a inicializa\u00e7\u00e3o esportiva na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, uma ferramenta que estimula o aprendizado dos estudantes."}, {"id": "1761", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1761/indicacao_128-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Nivelamento das Ruas do Bairro Village."}, {"id": "1762", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1762/indicacao_129-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, A Cria\u00e7\u00e3o de uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Sa\u00fade, para orientar aos profissionais que lidam com jovens e Adolescentes, pais e os alunos sobre como lidar com jogos e iniciativas virtuais que levam ao suic\u00eddio."}, {"id": "7983", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7983/indicacao_no._130-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,\r\na substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Esp\u00edrito Santo - Bairro Extens\u00e3o\r\ndo Bosque - RO."}, {"id": "1502", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1502/indicacao_no._131-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, o conserto do sem\u00e1foro da Avenida Amaral Peixoto posicionado em frente a Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes, no Bairro \u00c2ncora, que se encontra queimado desde o m\u00eas de outubro pret\u00e9rito."}, {"id": "628", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/628/indicacao_no_132-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca \u2013 SEMAP, promova a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cSistema de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM\u201d que consiste na regulariza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural de origem animal e vegetal do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7494", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7494/indicacao_133-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ao\r\nlongo do acostamento da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido\r\nentre o trevo e o Posto do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria (BPRv)."}, {"id": "7496", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7496/indicacao_134-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pereira C\u00e2mara, uma\r\ncabine fixa da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "7498", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7498/indicacao_135-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, junto a Secretaria de Sa\u00fade\r\n(Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), a limpeza do terreno em frente \u00e0 Escola Municipal\r\nCidade Praiana, localizado na Av. Rio Grande do Sul - Cidade Praiana."}, {"id": "1503", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1503/indicacao_no._136-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a SECTRAN, a possibilidade de se estabelecer uma parada de \u00f4nibus, em frente a C\u00e2mara Municipal nos dois sentidos da Rodovia Amaral Peixoto. As paradas existentes distam mais de 1 (um) quil\u00f4metro uma da outra, ou seja, ou os passageiros descem na parada do Loteamento denominado Terra Firme, ou optam pelo pr\u00f3ximo ponto, que fica no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "7862", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7862/indicacao_no._137-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, a cria\u00e7\u00e3o de uma padaria escola, no\r\nLoteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "1504", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1504/indicacao_no._138-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitado \u00e0 empresa construtora, a ado\u00e7\u00e3o de uma mini ETE (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto) na Rua Barbosa Lima Sobrinho \u2013 bairro Enseada das Gaivotas, at\u00e9 que possa ser solucionado com a implanta\u00e7\u00e3o das redes de esgotamento sanit\u00e1rio e todos os demais recursos que a urbaniza\u00e7\u00e3o local necessita."}, {"id": "1505", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1505/indicacao_no._139_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz atr\u00e1s do posto de sa\u00fade, na travessa Gomes Rodrigues \u2013 bairro Recanto, pr\u00f3ximo ao n\u00ba. 7."}, {"id": "1506", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1506/indicacao_no._140_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a restaura\u00e7\u00e3o do asfalto da Estrada Velha do Palmital em toda sua extens\u00e3o, essa rua \u00e9 a linha de limite geogr\u00e1fico entre Rio das Ostras e o Munic\u00edpio de Casimiro de Abreu."}, {"id": "7829", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7829/indicacao_no._141-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido ao\r\nservidor p\u00fablico do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, com idade igual\r\nou superior a 60 (sessenta) anos, a redu\u00e7\u00e3o de sua carga hor\u00e1ria\r\nde 08 (oito) para 06 (seis) horas."}, {"id": "7830", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7830/indicacao_no._142_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Bangu."}, {"id": "7831", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7831/indicacao_no._143_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\na opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Tr\u00eas Marias, no Bairro Nova\r\nCidade."}, {"id": "7500", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7500/indicacao_144-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Coordenadoria de Gest\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Auditoria\r\n(COGA), volte a funcionar no antigo endere\u00e7o, na Rua Maria Let\u00edcia."}, {"id": "7502", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7502/indicacao_145-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado uma Lei em que a Prefeitura Municipal de\r\nRio das Ostras possa receber da\u00e7\u00e3o em pagamento por conta de tributos\r\nmunicipais, bem como autorizar a compensar cr\u00e9ditos e d\u00edvidas existentes."}, {"id": "7503", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7503/indicacao_146-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de Sa\u00fade, um local\r\napropriado para a instala\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia Terap\u00eautica."}, {"id": "7984", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7984/indicacao_no._147-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,\r\nque seja trocada as l\u00e2mpadas queimadas da rua Albino Pinheiro - bairro Novo Rio\r\ndas Ostras."}, {"id": "7985", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7985/indicacao_no._148-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que\r\nseja realizada capina e limpeza em todo bairro Extens\u00e3o Novo Rio das Ostras-RO."}, {"id": "7287", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7287/indicacao_no._149-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, substitui\u00e7\u00e3o do COCAA(Coordena\u00e7\u00e3o de Controle, de Avalia\u00e7\u00e3o e\r\nAuditoria) por um Posto de Sa\u00fade no Bairro Cidade Beiramar."}, {"id": "660", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/660/indicacao_no.150-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca \u2013 SEMAP, promova a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma de Sa\u00fade Animal \u2013 PSA Itinerante\u201d."}, {"id": "7290", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7290/indicacao_no._151-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Hayd\u00e9ia, no Bairro Jardim Miramar."}, {"id": "7832", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7832/indicacao_no._152-17_-_indicacao_fiscais.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o\r\najuste do vencimento b\u00e1sico dos Agentes Tribut\u00e1rios e Fiscais de\r\nTributos, em harmonia \u00e0 Lei 1892/2015."}, {"id": "7811", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7811/indicacao_153_-17_-_jardim_patricia.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\njunto \u00e0 Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura\r\nUrbana e Obras P\u00fablicas \u2013 SEMOP, uma motoniveladora (patrol)\r\npara deslocamento de alguns materiais e nivelamento das\r\nseguintes ruas: Araruama, B\u00fazios, Cabo Frio, Saquarema, Iguaba\r\ne Travessa Casimiro de Abreu, no bairro Jardim Patr\u00edcia."}, {"id": "7812", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7812/indicacao_154_-17_-_ruas_do_mar_do_norte.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\na identifica\u00e7\u00e3o das ruas do Mar do Norte."}, {"id": "7813", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7813/indicacao_155_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\na troca das l\u00e2mpadas na Rua Teres\u00f3polis, na Boca da Barra."}, {"id": "7919", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7919/indicacao_no._156-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do HOSPITAL\r\nMUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS."}, {"id": "7920", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7920/indicacao_no._157-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do acesso e na Vila\r\nOl\u00edmpica, no bairro do \u00c2ncora - Rio das Ostras."}, {"id": "7921", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7921/indicacao_no._158-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, uma iniciativa com o intuito de revitalizar os bairros do\r\nnosso Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, criar uma\r\nCompanhia de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Rio das Ostras (COMURO), com podas de\r\n\u00e1rvores, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o, na limpeza das ruas e nos terrenos\r\ndesocupados, pintura e conserto dos meios-fios, recapeamento e\r\ndemarca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres, al\u00e9m de restaura\u00e7\u00f5es em pr\u00e9dios\r\np\u00fablicos, na cidade de Rio das Ostras."}, {"id": "7922", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7922/indicacao_no._159-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ilumina\u00e7\u00e3o para a Avenida\r\nGovernador Roberto Silveira, munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7923", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7923/indicacao_no._160-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a doar as fam\u00edlias de\r\nbaixa renda do Munic\u00edpio, cestas b\u00e1sicas de Alimenta\u00e7\u00e3o, em\r\ntodo o Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7924", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7924/indicacao_no._161-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado em cada\r\nbairro do Munic\u00edpio, uma cabine da Guarda Municipal ou Policia\r\nMilitar, com uma moto, ou carro, o que for menos oneroso para a\r\nPrefeitura, fazendo ronda di\u00e1ria, 24 horas, com revezamento dos\r\nguardas, a fim de tornar seu bairro mais Seguro."}, {"id": "7755", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Viana", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7755/indicacao_no._162_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos, galhadas e inserv\u00edveis, patrolar e ro\u00e7ar as seguintes ruas do Bairro Ch\u00e1cara Marileia:\r\n1. Rua Bom jardim\r\n2. Rua Arist\u00f3teles da Cunha\r\n3. Rua Joaquim Jos\u00e9 Caridade\r\n4. Av. Porto de Santos\r\n5. Av. Porto de Tubar\u00e3o."}, {"id": "7925", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7925/indicacao_no._163-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, a troca das l\u00e2mpadas\r\nqueimadas dos postes que se encontram sem luz, em frente ao motel\r\nVilla Di Mare, em Mar do Norte, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7863", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7863/indicacao_no._164-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, que seja feito mutir\u00e3o de limpeza, capina, ro\u00e7ada, coletas\r\nde entulhos, varri\u00e7\u00e3o e limpeza de caixa ralo nas ruas e avenidas do\r\nLoteamento Resid\u00eancial Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7756", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Viana", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7756/indicacao_no._165_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos, galhadas e inserv\u00edveis, patrolar e ro\u00e7ar as seguintes ruas do Bairro Jardim Bela vista:\r\n1. Rua Aracaj\u00fa\r\n2. Rua Bel\u00e9m\r\n3. Rua Recife e\r\n4. Rua Macei\u00f3."}, {"id": "7505", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7505/indicacao_166-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de Sa\u00fade, um local\r\napropriado para a instala\u00e7\u00e3o da Resid\u00eancia Terap\u00eautica."}, {"id": "7506", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7506/indicacao_167-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a identifica\u00e7\u00e3o das ruas no\r\nbairro Jardim Campomar."}, {"id": "1763", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1763/indicacao_168-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a apresenta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para implanta\u00e7\u00e3o da \u201cGuarda Mirim\u201d de Rio das Ostras."}, {"id": "1764", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1764/indicacao_169-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a premente necessidade de proceder com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Loteamento Portelinha - Bairro Residencial Praia Ancora (troca de l\u00e2mpadas queimadas, coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de lumin\u00e1rias)."}, {"id": "1767", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1767/indicacao_170-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Incluir no curr\u00edculo escolar do ensino fundamental das escolas p\u00fablicas municipais de Rio das Ostras o estudo de orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre educa\u00e7\u00e3o financeira."}, {"id": "375", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/375/indicacao_171-17.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, promova a implanta\u00e7\u00e3o de marca\u00e7\u00f5es de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, em frente \u00e0 final da Avenida Roberto Silveira, destinando marca\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a inclus\u00e3o esportiva de pessoas portadoras de defici\u00eancia, bem como seja implantada tamb\u00e9m uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar."}, {"id": "7291", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7291/indicacao_no._172-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Cidade\r\nPraiana."}, {"id": "7281", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7281/indicacao_173-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reforma da \u201cPra\u00e7a das Casinhas\u201d na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro\r\nCidade Praiana."}, {"id": "7508", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7508/indicacao_174-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido benef\u00edcios e incentivos \u00e0s empresas\r\ndo ramo industrial, de transforma\u00e7\u00e3o, de produ\u00e7\u00e3o de bens dur\u00e1veis, de\r\nconsumo, de atividades relacionadas com a ind\u00fastria e servi\u00e7os, na\r\ninstala\u00e7\u00e3o de novas empresas, assim como a expans\u00e3o das j\u00e1 existentes."}, {"id": "7510", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7510/indicacao_175-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das l\u00e2mpadas nas ruas\r\nLupic\u00ednio Rodrigues, Louise Christinne e demais ruas da localidade, no\r\nbairro Jardim Campomar."}, {"id": "7746", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7746/indicacao_no._176-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o \u201ccercamento da \u00e1rea ZEIMA 1\u201d."}, {"id": "7749", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7749/indicacao_no._177-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a \u201crecupera\u00e7\u00e3o do cercamento, da APA, com realiza\u00e7\u00e3o de aceiro\r\n(limpeza da cerca para evitar fogo) em toda \u00e1rea cercada\u201d."}, {"id": "7926", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7926/indicacao_no._178-17-_cameras.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado um\r\nsistema de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos principais pontos da cidade,\r\nno Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "638", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/638/indicacao_no._179-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo \u2013 SEDTUR, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca \u2013 SEMAP, volte a promover a \u201cFesta de S\u00e3o Pedro\u201d do dia 29 de junho."}, {"id": "7592", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7592/indicacao_180-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Loteamento\r\nResid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7801", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7801/indicacao__181-17_-_chacara_marilea.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (troca de l\u00e2mpadas\r\nqueimadas) e uma motoniveladora (patrol) para deslocamento de\r\nalguns materiais e nivelamento da Avenida Porto de Santos, no\r\nbairro Ch\u00e1cara Maril\u00e9a."}, {"id": "7814", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7814/indicacao_182-17_-_upa.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a abertura e\r\nfuncionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h)."}, {"id": "1507", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1507/indicacao_no._183_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Itaocara \u2013 Bairro Maril\u00e9a."}, {"id": "7409", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7409/indicacao_184-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, uma Via de acesso ao lado direito da Rodovia Amaral Peixoto em frente a Estrada da\r\nCalif\u00f3rnia (Rodovia do Contorno) dando acesso ao bairro Terra Firme."}, {"id": "1508", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1508/indicacao_no._185_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, recapeamento asf\u00e1ltico, capina, limpeza, al\u00e9m de plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas como mangueiras ou jambeiros em seus canteiros e laterais, bem como, a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Estrada do ContornoRO."}, {"id": "1509", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1509/indicacao_no._186_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Aristides Ribeiro da Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Bairro Cidade Praiana."}, {"id": "1510", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1510/indicacao_no._187_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Ruas Novo Horizonte e Carangola \u2013 Bairro \u00c2ncora."}, {"id": "7833", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7833/indicacao_no._188-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (troca de l\u00e2mpadas\r\nqueimadas), limpeza e uma motoniveladora (patrol) para\r\ndeslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua Campo\r\nde Badejo, no bairro Jardim Atl\u00e2ntico."}, {"id": "7815", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7815/indicacao_189_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\njunto a CEDAE, uma extens\u00e3o de rede de \u00e1gua para atender os\r\nmoradores da Rua Casuarinas no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "7927", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7927/indicacao_no._190-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o da\r\nviol\u00eancia e da criminalidade atrav\u00e9s de MEDIDAS\r\nADMINISTRATIVAS INTEGRADAS, dentro das \u00e1reas fins de\r\natua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio tais como, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL,\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, LAZER, INFRAESTRUTURA(TRANSPORTE,\r\nILUMINA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO) em conjunto COM A AUTA\u00c7\u00c3O\r\nDA GUARDA MUNICIPAL E DA POL\u00cdCIA MILITAR, do nosso\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "1083", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1083/indicacao_191-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do pronto socorro municipal e a transfer\u00eancia do atendimento para o hospital municipal."}, {"id": "1766", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1766/indicacao_192-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Reestabelecer no Hospital Municipal de Rio das Ostras os procedimentos que s\u00e3o realizados em Centro Cir\u00fargico Ambulatorial como Cirurgias ginecol\u00f3gicas, oftalmol\u00f3gicas, ortop\u00e9dicas, cirurgias pedi\u00e1tricas, urologia, vascular e geral."}, {"id": "1768", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1768/indicacao_193-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, reestabele\u00e7a o funcionamento do laborat\u00f3rio de an\u00e1lises clinicas e/ou firmar conv\u00eanio com Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Clinicas Privado."}, {"id": "1765", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1765/indicacao_194-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, reforma da Pra\u00e7a da Escola Inay\u00e1 no Bairro Village."}, {"id": "7513", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7513/indicacao_195-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reconstru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal\r\nFany Batista Esteves, Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "7515", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7515/indicacao_196-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na\r\nAvenida das D\u00e1lias, no trecho compreendido entre a rua das Cam\u00e9lias e a\r\nrua Flor do Campo, \u00c2ncora."}, {"id": "7517", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7517/indicacao_197-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a CEDAE, uma revis\u00e3o do\r\ntronco da rede de \u00e1gua da Rua S\u00e3o Francisco, Centro."}, {"id": "629", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/629/indicacao_no.__198_-2017_-_praca_da_enseada.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Z\u00e9lia Gattai, localizada na Avenida Euclides da Cunha, esquina com a Rua Lu\u00eds Viana Filho, Enseada das Gaivotas."}, {"id": "7783", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7783/indicacao_no._199-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a mudan\u00e7a da\r\nnomenclatura ou de cargo do Guarda Sanit\u00e1rio para Agente de\r\ncombate a endemias, ajustando assim o sal\u00e1rio desses\r\nprofissionais tendo como subsidio o acordo da Lei 12.994 que\r\naltera a Lei 11.350 que institui piso salarial e diretrizes para\r\nplanos e carreiras."}, {"id": "1511", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1511/indicacao_no._200_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a limpeza (capina) e nivelar o solo da rua Madre Tereza de Calcut\u00e1 \u2013 Bairro Village."}, {"id": "7711", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7711/indicacao_201-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede de esgoto, na rua das Palmeiras Bairro Extens\u00e3o\r\nSerramar."}, {"id": "7712", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7712/indicacao_202-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e\r\nnivelamento da Rua das Palmeiras no Bairro Extens\u00e3o Serramar."}, {"id": "1512", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1512/indicacao_no._203_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, resolver o problema da falta de \u00e1gua no trecho entre o Mercado O\u00e1sis e o Refrissom \u2013 Bairro Village."}, {"id": "7864", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7864/indicacao_no._204-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, de Rio das Ostras, reforma da escola municipal Padre\r\nJos\u00e9 D\u00edlson D\u00f3rea, no Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7784", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7784/indicacao_no._205-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a\r\nadapta\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em\r\ncreches e pr\u00e9-escolas."}, {"id": "7928", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7928/indicacao_no._206-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, disponibilizar um Guarda\r\nMunicipal para ficar de plant\u00e3o na C\u00e2mara de Rio das Ostras durante\r\no dia e \u00e0 noite, circulando na parte externa."}, {"id": "7929", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7929/indicacao_no._207-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado, no\r\nMunic\u00edpio de Rio das Ostras, um Dep\u00f3sito de ve\u00edculos\r\nautomotores, envolvidos em Sinistros e Infra\u00e7\u00f5es previstas nas\r\nlegisla\u00e7\u00f5es de Tr\u00e2nsito, servi\u00e7o de Guincho e guarda."}, {"id": "1513", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1513/indicacao_no._208_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado um sem\u00e1foro na RJ 106 em frente ao n\u00famero 938, no bairro Cidade Beira Mar-RO."}, {"id": "1514", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1514/indicacao_no._209-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, estabelecer junto a Universidade Federal Fluminense, um conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica com os seguintes prop\u00f3sitos:  \r\n1. Est\u00e1gio remunerado pela PMRO em todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e de interesse das respectivas Institui\u00e7\u00f5es, especialmente na \u00e1rea de sa\u00fade.\r\n2. A cria\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade universit\u00e1ria, que al\u00e9m do atendimento \u00e0 comunidade, funcionaria tamb\u00e9m como incubadora de projetos nesta \u00e1rea."}, {"id": "1515", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1515/indicacao_no._210-17.pdf", "ementa": "Indica ao Exm\u00ba Sr. Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de um Departamento junto  a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, objetivando o aux\u00edlio, bem como, a orienta\u00e7\u00e3o e o esclarecimento aos cidad\u00e3os, quanto aos procedimentos preliminares em caso de fatos que necessariamente mere\u00e7am a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade  policial, ou ao \u00d3rg\u00e3o competente, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o da \u201cCVO - Comunica\u00e7\u00e3o Virtual de Ocorr\u00eancia\u201d  que ter\u00e1 proced\u00eancia,  em conformidade com a rela\u00e7\u00e3o disponibilizada pelo site da Delegacia Online da PCERJ (Policia Civil do Est. RJ), assim como a confec\u00e7\u00e3o do E- BRAT."}, {"id": "7519", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7519/indicacao_211-17_-_pronto_socorro.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um novo Pronto\r\nSocorro na \u00e1rea do estacionamento do Hospital Municipal de Rio das Ostras."}, {"id": "7522", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7522/indicacao_212-17_-_rua_b_-_liberdade.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma motoniveladora (patrol)\r\npara deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua B, no bairro\r\nLiberdade."}, {"id": "7593", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7593/indicacao_213-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, nivelamento da Rua Pet\u00fania, no Loteamento\r\nResid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7930", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7930/indicacao_no._214-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, que se fa\u00e7a uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no transporte alternativo,\r\ndenominado \u201cVANS\u201d, que est\u00e3o circulando no Munic\u00edpio de Rio das Ostras,\r\nem situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1084", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1084/indicacao_215-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do cargo de motorista de ambul\u00e2ncia na Estrutura Administrativa do munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "1085", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1085/indicacao_216-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reabertura da UDT (UNIDADE DE DOR TOR\u00c1CICA)."}, {"id": "7524", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7524/indicacao_217-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado uma lei\r\nque disciplina a implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento de cemit\u00e9rios\r\nparticulares no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7527", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7527/indicacao_218-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja firmado conv\u00eanio com empresas privadas com\r\na finalidade de construir um terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "7529", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7529/indicacao_219-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Gerente Executivo da\r\nUnimed Costa do Sol, Sr. Amaury Marques, informa\u00e7\u00f5es a respeito da atual\r\nsitua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do hospital em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7412", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7412/indicacao_220-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja ALTERADO o paragrafo 3\u00ba do artigo 292 da Lei 508 de 2000\r\n(\u00a7 3\u00b0 \u2013 Nos casos de reparcelamento, no ato do requerimento, o contribuinte\r\ndever\u00e1 efetuar o pagamento de no m\u00ednimo 30% (trinta por cento) do valor do\r\nd\u00e9bito), para que haja uma renegocia\u00e7\u00e3o (nova avalia\u00e7\u00e3o) quanto ao\r\nreparcelamento da divida junto a Secretaria Municipal de Fazenda, dando\r\nflexibilidade aos mun\u00edcipes e empres\u00e1rios de reparcelarem seus d\u00e9bitos em\r\ncondi\u00e7\u00f5es melhores."}, {"id": "7931", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7931/indicacao_no._221-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da rua Alice Marinho no bairro\r\nPeroba - Rio das Ostras."}, {"id": "7932", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7932/indicacao_no._222-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto da rua Madre\r\nTereza de Calcut\u00e1, no Bairro Atl\u00e2ntico, no Munic\u00edpio de Rio das\r\nOstras."}, {"id": "7702", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7702/indicacao_no._223-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, renova\u00e7\u00e3o do contrato de todos os Servidores da \u00e1rea\r\nde Servi\u00e7os Gerais da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca-SEMAP."}, {"id": "1769", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1769/indicacao_224-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas na Rua Alagoas \u2013 Cidade Praiana"}, {"id": "7933", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7933/indicacao_no._225-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto da rua Naz\u00e1rio\r\nCoelho Cota, no bairro Palmital - Rio das Ostras."}, {"id": "7934", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7934/indicacao_no._226-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a troca das l\u00e2mpadas\r\nqueimadas da Av. Atl\u00e2ntica - bairro Recreio, no trecho entre a Av.\r\nRoberto Silveira e a Lagoa de Iriri, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7935", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7935/indicacao_no._227-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, que seja criado no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, UM\r\nPROJETO DE EQUITA\u00c7\u00c3O TERAP\u00caUTICA, com objetivo de uma maior\r\nreabilita\u00e7\u00e3o de pessoas especiais e/ou acidentadas."}, {"id": "7936", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7936/indicacao_no._228-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restaura\u00e7\u00e3o e\r\nconseq\u00fcente manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a que fica atr\u00e1s do Teatro Municipal,\r\nno bairro Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras."}, {"id": "7937", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7937/indicacao_no._229_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o urgente de um PROJETO SOCIAL QUE\r\nPOSSIBILITE AMPARAR OS MORADORES DE RUA, do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7261", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7261/indicacao_230-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, \u201creforma da Pra\u00e7a Jaime Rodrigues Villar\u201d."}, {"id": "7532", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7532/indicacao_231-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto aos Correios a\r\nregulariza\u00e7\u00e3o do CEP da Rua Bem Te Vi no bairro \u00c2ncora, assim como nas\r\ndemais ruas do Munic\u00edpio que encontram-se com a mesma dificuldade."}, {"id": "7534", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7534/indicacao_232-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro de Oncologia atrav\u00e9s do\r\nSistema \u00danico de Sa\u00fade e de conv\u00eanios."}, {"id": "1108", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1108/indicacao_no._233_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie a cobertura do p\u00e1tio\r\ndo Col\u00e9gio Municipalizado Dom Bosco \u2013 Bairro Oper\u00e1rio-RO."}, {"id": "7785", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7785/indicacao_no._234_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado\r\nbols\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o para motociclistas em vias com sem\u00e1foros\r\ncomo uma alternativa para diminuir e ou coibir o n\u00famero de\r\nacidentes."}, {"id": "7786", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7786/indicacao_no._235-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro\r\nP\u00fablico de Equoterapia, um espa\u00e7o que promova a qualidade de vida\r\npara pessoas com necessidade de desenvolvimento f\u00edsico,\r\npsicol\u00f3gico e social."}, {"id": "7787", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7787/indicacao_no._236_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o\r\nCentro de Refer\u00eancia da Juventude, e tenha o \u00f3rg\u00e3o objetivo\r\nde articular junto ao gr\u00eamio estudantil, diret\u00f3rios acad\u00eamicos,\r\ngrupos juvenis e associa\u00e7\u00f5es de bairros, estabelecendo um\r\ncanal espec\u00edfico de comunica\u00e7\u00e3o entre estes e as \u00e1reas do\r\nPoder P\u00fablico."}, {"id": "7834", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7834/indicacao_no._237_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\npoda das \u00e1rvores e troca das l\u00e2mpadas nas Ruas Para\u00edba e\r\nTocantins, no bairro Balne\u00e1rio Remanso."}, {"id": "7835", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7835/indicacao_no._238_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\nreparo e substitui\u00e7\u00e3o dos postes danificados da orla da Praia\r\ndo Centro."}, {"id": "7938", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7938/indicacao_no._239-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor\r\nde velocidade na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a C\u00e2mara\r\nMunicipal, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "1770", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1770/indicacao_240-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que fique estabelecido com sinaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o a velocidade permitida de 40 Km nas marginais ou vias coletoras:\r\n\uf0b7 Avenida Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o\r\n\uf0b7 Avenida Jane Martins Ferreira\r\n\uf0b7 Avenida Alceb\u00edades Sabino dos Santos\r\n\uf0b7 Avenida dos Bandeirantes."}, {"id": "1771", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1771/indicacao_241-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma do Deck de madeira, reconstru\u00e7\u00e3o da ponte e retirada dos entulhos. Deck e ponte que d\u00e3o acesso aos moradores do Bairro Nova Esperan\u00e7a ao Bairro Liberdade e vice-versa (mais conhecido como Ilha S\u00e3o Jorge)."}, {"id": "7939", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7939/indicacao_no._242-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no\r\nMunic\u00edpio de Rio das Ostras, UM PROJETO DE DISQUEDEN\u00daNCIA\r\n0800, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOL\u00caNCIA."}, {"id": "1516", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1516/indicacao_no._243_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a restaura\u00e7\u00e3o de todo o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Serramar \u2013 Loteamento Extens\u00e3o Serramar, especialmente nas media\u00e7\u00f5es da Igreja Assembl\u00e9ia de Deus ali estabelecida."}, {"id": "1517", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1517/indicacao_no._244_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento asf\u00e1ltico, e a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da Rua Rio Grande do Sul \u2013 Bairro Cidade Praiana."}, {"id": "1518", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1518/indicacao_no._245_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura em frente a UFF (Universidade Federal Fluminense), sentido centro da cidade."}, {"id": "1616", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1616/indicacao_no._246_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a limpeza, nivelamento e revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua n\u00ba. 43 do Loteamento Extens\u00e3o Serramar-RO."}, {"id": "639", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/639/indicacao_no._247-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho do Cemit\u00e9rio ao Parque de Tubos, com a instala\u00e7\u00e3o de divisores f\u00edsicos luminosos, popularmente conhecidos como \u201ctartarugas\u201d, nas faixas centrais e laterais."}, {"id": "7536", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7536/indicacao_248-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o projeto \u201cvizinhan\u00e7a solid\u00e1ria\u201d nos bairros\r\ndo Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7538", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7538/indicacao_249-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o retorno do ponto de \u00f4nibus da\r\nPraia das Tartarugas, localizado pr\u00f3ximo a barreira de conten\u00e7\u00e3o criada\r\ncontra o avan\u00e7o do mar, no bairro Nova Alian\u00e7a."}, {"id": "7757", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Viana", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7757/indicacao_no._250_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, da seguinte rua do Bairro Jardim Bela vista:\r\n1. Rua Jo\u00e3o Pessoa"}, {"id": "1772", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1772/indicacao_251-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que a Casa da Mulher deixe de ser um N\u00facleo no CREAS, e volte a ter seu espa\u00e7o para atendimento."}, {"id": "7758", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Viana", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7758/indicacao_no._252_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a poda das \u00e1rvores, capina e limpeza, al\u00e9m da\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o da pintura dos meios fios que margeiam a Av. Amaral Peixoto\r\n(RJ 106), do Cemit\u00e9rio Municipal at\u00e9 a ZEN (Zona Especial de Neg\u00f3cios),\r\ndivisa com Munic\u00edpio de Maca\u00e9."}, {"id": "7292", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7292/indicacao_no._253-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Jo\u00e3o Batista Cordeiro nos limites\r\nda Rua Severino B. Farias com a Rua Elis Regina, no Bairro Jardim Campomar."}, {"id": "7866", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7866/indicacao_no._255_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, Pleitear junto ao Governo do Estado o\r\naumento do repasse do ICMS Ecol\u00f3gico."}, {"id": "1498", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1498/indicacao_256_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, revis\u00e3o de toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza e esgotamento sanit\u00e1rio, na Rua 22 \u2013 Loteamento Extens\u00e3o Serra Mar-RO."}, {"id": "1499", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1499/indicacao_257-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, limpeza do Canal, revis\u00e3o das manilhas que se encontram entupidas e/ou quebradas e capina, da Avenida Serramar \u2013 Bairro Extens\u00e3o Serra Mar."}, {"id": "1773", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1773/indicacao_258_-2016.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma do Posto de Sa\u00fade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7887", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7887/indicacao_no_259_-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, Projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Flores Bairro\r\nResid\u00eancial Praia \u00c2ncora conforme especifica\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n\u2022 Projeto Paisag\u00edstico com \u00e1rvores nativas ou frut\u00edferas;\r\n\u2022 Parque cercado com brinquedos para crian\u00e7as com idade at\u00e9 07 anos;\r\n\u2022 Mini campo de futebol;\r\n\u2022 \u00c1rea de estacionamento nos locais com com\u00e9rcio;\r\n\u2022 \u00c1rea delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a\r\nrenda alternativa, dando prefer\u00eancia aos moradores;\r\n\u2022 Biciclet\u00e1rios;\r\n\u2022 Mesas fixas de concreto pr\u00e9-moldados ou material reciclado resistente, com\r\nmarca\u00e7\u00e3o para jogo de damas;\r\n\u2022 Cabine para policiamento 24h."}, {"id": "7888", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7888/indicacao_no_260_-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, Projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Ad\u00e1lias Bairro\r\nResid\u00eancial Praia \u00c2ncora conforme especifica\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n\u2022 Projeto Paisag\u00edstico com \u00e1rvores nativas ou frut\u00edferas;\r\n\u2022 Parque cercado com brinquedos para crian\u00e7as com idade at\u00e9 07 anos;\r\n\u2022 Mini campo de futebol;\r\n\u2022 \u00c1rea de estacionamento nos locais com com\u00e9rcio;\r\n\u2022 \u00c1rea delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a\r\nrenda alternativa, dando prefer\u00eancia aos moradores;\r\n\u2022 Biciclet\u00e1rios;\r\n\u2022 Mesas fixas de concreto pr\u00e9-moldados ou material reciclado resistente, com\r\nmarca\u00e7\u00e3o para jogo de damas;\r\n\u2022 Cabine para policiamento 24h."}, {"id": "3820", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3820/indicacao_261-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Cabine Policiamento na Portelinha \u2013 Residencial Praia \u00c2ncora \u2013 RO."}, {"id": "7594", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7594/indicacao_262-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que o Projeto Novo Olhar, seja estendido as escolas\r\nmunicipais e estaduais, por se tratar de uma parceria do governo estadual com o munic\u00edpio."}, {"id": "7373", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7373/indicacao_263-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a ilumina\u00e7\u00e3o para os postes que se encontram totalmente sem luz, na rua Diniz Jose Martins, bairro Nova esperan\u00e7a, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7294", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7294/indicacao_no._264-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reabertura da Unidade Esportiva, na Rua Santa Catarina, no Bairro\r\nCidade Beiramar."}, {"id": "640", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/640/indicacao_no._265-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova, sempre que poss\u00edvel, a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos j\u00e1 edificados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7297", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7297/indicacao_no._266-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, patrolamento na Rua Barros Mota e na Travessa S\u00e3o Pedro, no Bairro\r\nCidade Beiramar."}, {"id": "7300", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7300/indicacao_no._267-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Alameda do Abric\u00f3 em frente ao\r\nCentro de Conven\u00e7\u00f5es do Hotel Vilarejo, no Bairro Cidade Beiramar."}, {"id": "7414", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7414/indicacao_268-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado BOLS\u00d5ES DE ESTACIONAMENTO\r\nCOM VAGA PARA MOTO."}, {"id": "7638", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7638/indicacao_269-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Ponte ligando a Rua Novo Horizonte ao Posto de\r\nSa\u00fade Familiar do \u00c2ncora ."}, {"id": "1636", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1636/indicacao_n__270-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas Avenidas Governador Roberto Silveira, localizado no bairro de Costazul, e ao longo da Rua Niter\u00f3i no bairro Jardim Maril\u00e9ia."}, {"id": "7540", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7540/indicacao_271-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado o Programa Nacional de Seguran\u00e7a\r\nP\u00fablica com Cidadania \u2013 PRONASCI, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7543", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7543/indicacao_272-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado um mecanismo para notificar e\r\nautuar as empresas e concession\u00e1rias que fornecem energia el\u00e9trica, telefonia\r\nfixa, banda larga, televis\u00e3o a cabo, ou outro servi\u00e7o, por meio de rede a\u00e9rea, que\r\nn\u00e3o retirarem dos postes as fia\u00e7\u00f5es excedentes ou sem uso que tenham\r\ninstalados."}, {"id": "1617", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1617/indicacao_no._273_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o na GMRO \u2013 Guarda Municipal  de Rio das Ostras, da \u201cPatrulha do Sil\u00eancio\u201d, que ter\u00e1 por objetivo fazer cumprir a Lei Estadual 126/77 e a Lei Municipal 2006/2017 de autoria do Vereador F\u00e1bio Alexandre Sim\u00f5es Leite."}, {"id": "7986", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7986/indicacao_no._274_-17.pdf", "ementa": "indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que\r\nsejam ministrados cursos de Primeiros Socorros aos Servidores das Creches do\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "7940", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7940/indicacao_no._275-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, asfaltar a rua Arist\u00f3teles da Cunha, bairro Ch\u00e1cara\r\nMaril\u00e9ia - Rio das Ostras."}, {"id": "7941", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7941/indicacao_no._276-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, asfaltar a rua Coelho Cota, no Bairro Palmital - Rio das\r\nOstras."}, {"id": "7886", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7886/indicacao_277-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Mutir\u00e3o para\r\ncastra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7816", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7816/indicacao_278-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a\r\ncria\u00e7\u00e3o do Departamento de Projetos, Conv\u00eanios e Capta\u00e7\u00e3o de\r\nRecursos."}, {"id": "7836", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7836/indicacao_no._279-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o reparo do\r\nvazamento da rede de esgoto na Rua Piau\u00ed, bairro Cidade Beira\r\nMar."}, {"id": "7760", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7760/indicacao_no.__280-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca da tampa do bueiro na Rua Goi\u00e1s em frente a\r\nTravessa Bel\u00e9m I, no Bairro Cidade Beiramar."}, {"id": "7750", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7750/indicacao_no._281-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado nas escolas de ensino m\u00e9dio da rede municipal, o\r\n\u201cProjeto Futuro Melhor\u201d."}, {"id": "1618", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1618/indicacao_no._282_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de dois bra\u00e7os de luz nos dois postes existentes na Travessa S\u00e3o Jorge e a poda de uma \u00e1rvore (Flamboyant) - Bairro Liberdade."}, {"id": "7964", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7964/indicacao_no._283-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal, firmar conv\u00eanio com a Junta Comercial do Estado do\r\nRio de Janeiro \u2013 JUCERJA."}, {"id": "1619", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1619/indicacao_no._284_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Jo\u00e3o Goulart, Loteamento Cidade Beira Mar especificamente na quadra 45, atendendo solicita\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "1620", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1620/indicacao_no._285_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a troca das l\u00e2mpadas queimadas na rua Manoel Bandeira, altura da Quadra 36, Lote 15 - Enseada das Gaivotas."}, {"id": "641", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/641/indicacao_no._286-17.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, busque junto ao Governo do Estado, a municipaliza\u00e7\u00e3o da Rodovia Amaral Peixoto no trecho urbano do Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7817", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7817/indicacao_287-17_-__lombada_-_serramar.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas (lombadas) na Rua 10, Serramar."}, {"id": "7818", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7818/indicacao_288_-17_-_delegacia_da_receita_federal.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo\r\nFederal uma Delegacia da Receita Federal, no Munic\u00edpio de Rio das\r\nOstras."}, {"id": "7837", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7837/indicacao_no._289-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao\r\nGoverno Federal um Campus do IFF - Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o,\r\nCi\u00eancia e Tecnologia Fluminense, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "1109", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1109/indicacao_no._290_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a reabertura do Parque Municipal,\r\nlocalizado no Mar do Norte \u2013 Rio das Ostras."}, {"id": "7751", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7751/indicacao_no._291_-_17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a adequa\u00e7\u00e3o do teatro Municipal, com aproveitamento do espa\u00e7o, para instala\u00e7\u00e3o de um cinema nas suas\r\ndepend\u00eancias."}, {"id": "642", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/642/indicacao_no._292-17.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a recoloca\u00e7\u00e3o do segundo m\u00e9dico cirurgi\u00e3o no Pronto Socorro, movido do Hospital, e a contrata\u00e7\u00e3o de novo m\u00e9dico ortopedista, tamb\u00e9m para o Pronto Socorro."}, {"id": "7641", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7641/indicacao_293-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do Rio Jundi\u00e1 que atravessa o Bairro\r\nResidencial Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7643", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7643/indicacao_294-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas Ruas\r\nMinas Gerais e Amazonas - Bairro Cidade Praiana."}, {"id": "7645", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7645/indicacao_295-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua\r\nHumberto de Campos, Bairro Enseada das Gaivotas."}, {"id": "7650", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7650/indicacao_296-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Saneamento b\u00e1sico e Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Bairro Enseada das\r\nGaivotas"}, {"id": "7805", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7805/indicacao__no._297-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma motoniveladora (patrol)\r\npara deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua 10, no bairro Extens\u00e3o Serramar."}, {"id": "7806", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7806/indicacao__no._298-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma\r\nmotoniveladora (patrol) para deslocamento de alguns materiais e\r\nnivelamento da Rua Frei Galv\u00e3o, no bairro Village."}, {"id": "7838", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7838/indicacao_no._299_-17_-_pronatec.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\njunto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do Pronatec -\r\nPrograma Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego, no\r\nMunic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "1086", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1086/indicacao_300-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201dESCOLA DE TEMPO INTEGRAL\u201d"}, {"id": "1087", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1087/indicacao_301-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado oficio ao senhor Prefeito, no sentido de que seja denominado uma escola do munic\u00edpio, com o nome da Sra. Maria Gorete."}, {"id": "7752", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7752/indicacao_no._302_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de placas para marca\u00e7\u00e3o de metragem de 200 em 200 metros na orla de Costa\r\nAzul, na praia do Centro at\u00e9 a Tartaruga, na Av. Bras\u00edlia, e Lagoa do Iriry."}, {"id": "7753", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7753/indicacao_no._303-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de um quiosque\r\nde informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas nas praias do Bosque, do Centro,\r\nBoca da Barra e Costazul, com finalidade informativa para os\r\nturistas e mun\u00edcipes de Rio das Ostras sobre os pontos\r\ntur\u00edsticos da cidade, restaurantes, hot\u00e9is, pousadas, \u00e1reas de\r\npreserva\u00e7\u00e3o ambiental, eventos culturais e esportivos."}, {"id": "7987", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7987/indicacao_no._304-17.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s cumpri as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja\r\nrealizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora de esgoto, rede de abastecimento\r\nde \u00e1gua pot\u00e1vel e ilumina\u00e7\u00e3o na continua\u00e7\u00e3o da Graciliano Ramos Bairro -\r\nRecanto."}, {"id": "7802", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7802/indicacao__305-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o reajuste salarial\r\ndos servidores do Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7965", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7965/indicacao_no._306-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a troca das l\u00e2mpadas queimadas, e se, for o caso os\r\nreatores de toda ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "7961", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7961/indicacao__no._307-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, a instala\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro em frente ao PARQUE MUNICIPAL em\r\nMar do Norte."}, {"id": "7966", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7966/indicacao_no._308-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, a limpeza do CANAL DOS MEDEIROS."}, {"id": "7967", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7967/indicacao_no._309-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza dos manguezais e repara\u00e7\u00e3o das cercas telas."}, {"id": "7942", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7942/indicacao_no._310-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado, no\r\nMunic\u00edpio de Rio das Ostras, UM PROJETO DE CRIA\u00c7\u00c3O DE\r\nUMA GUARDA-MIRIM, QUE VISA \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O E\r\nPROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O DE ADOLESCENTES CARENTES."}, {"id": "7943", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7943/indicacao_no._311-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado um\r\nsistema de VIDEOMONITORAMENTO, ATRAV\u00c9S DE C\u00c2MERAS\r\nELETR\u00d4NICAS DE SEGURAN\u00c7A PARA MONITORAR A\r\nVIOL\u00caNCIA no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7944", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7944/indicacao_no._312-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a restaura\u00e7\u00e3o, conseq\u00fcente manuten\u00e7\u00e3o, e\r\nseguran\u00e7a da Pra\u00e7a na rua In\u00e1cio, que se localiza atr\u00e1s da Escola Inaya\r\nMoraes d\u2019 Couto, no bairro Village, Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7945", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7945/indicacao_no._313-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a restaura\u00e7\u00e3o, conseq\u00fcente manuten\u00e7\u00e3o, e\r\nseguran\u00e7a da Pra\u00e7a S\u00c3O PEDRO, na orla do centro de Rio das Ostras."}, {"id": "7946", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7946/indicacao_no._314-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o URGENTE DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS, QUE\r\nATENDA TAMB\u00c9M AOS IDOSOS E DEFICIENTES F\u00cdSICOS, na\r\nRodovia Amaral Peixoto, no bairro Nova Alian\u00e7a, in\u00edcio da Praia da\r\ntartaruga, no sentido centro, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7595", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7595/indicacao_315-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criado uma subprefeitura no\r\nLoteamento Residencial Praia \u00e2ncora, e que a mesma sirva de modelo para\r\ninstala\u00e7\u00e3o em outros bairros."}, {"id": "643", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/643/indicacao_no._316-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a fixa\u00e7\u00e3o do tipo sangu\u00edneo nos uniformes dos alunos da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "644", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/644/indicacao_no._317-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, um estudo para adequa\u00e7\u00e3o do valor venal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, bem como incentive e promova o (re)cadastramento de im\u00f3veis."}, {"id": "7947", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7947/indicacao_no._318-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jo\u00e3o Batista Cordeiro,\r\nbairro Jardim Campomar, Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7804", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7804/indicacao__n_o._319-2017_-_sebrae.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a\r\nreabertura da ag\u00eancia do Sebrae em Rio das Ostras."}, {"id": "7803", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7803/indicacao__320_-2017_-_vagas_em_creche.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja garantida a\r\nprioridade de vaga \u00e0 crian\u00e7a, filho de pais com diagn\u00f3stico de\r\ndoen\u00e7as cr\u00f4nicas, nas creches do munic\u00edpio."}, {"id": "7761", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7761/indicacao_no.__321-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto das seguintes Ruas no Bairro Village:\r\n\u2022 Rua Menino Jesus de Praga;\r\n\u2022 Rua Irm\u00e3 Faustina at\u00e9 Vila Ol\u00edmpica;\r\n\u2022 Rua Santo In\u00e1cio."}, {"id": "7988", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7988/indicacao_no._322-17.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s cumpri as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja\r\nrealizada a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Recanto-RO."}, {"id": "1110", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1110/indicacao_no._323-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno do Evento de Motocross, que era realizado todo ano no dia 1\u00ba. de maio (Dia do Trabalhador), em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "1107", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1107/indicacao_no.__324-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um trevo na Estrada Casar\u00e3o, entrada de Mar do Norte-RO."}, {"id": "1082", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1082/indicacao__no._325-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal para Educa\u00e7\u00e3o Infantil, na Rua Goi\u00e1s no bairro Cidade Praiana \u2013 RO."}, {"id": "1088", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1088/indicacao_326-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma do Galp\u00e3o do INCRA em Trindade \u2013 Cantagalo para ser utilizado como Casa do Produtor Rural."}, {"id": "1081", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1081/indicacao__334_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de cobertura para a arquibancada do Est\u00e1dio Municipal Julieta Carvalho Viana-RO."}, {"id": "1089", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1089/indicacao_337-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal para Educa\u00e7\u00e3o Infantil, atr\u00e1s da Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Jardim Campomar - RO"}, {"id": "1090", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1090/indicacao_338-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a compra de tratores agr\u00edcolas."}, {"id": "1091", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1091/indicacao_339_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica com drenagem pluvial, coloca\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Projetada, n\u00ba 56, no bairro Cl\u00e1udio Ribeiro."}, {"id": "1092", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1092/indicacao_340_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que fa\u00e7a constar nas placas inaugurais dos logradouros p\u00fablicos, o nome dos Vereadores em mandato eletivo."}, {"id": "7459", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7459/indicacao__341-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de\r\nRio das Ostras, os dias que s\u00e3o efetuados as manobras da CEDAE para abastecimento de \u00e1gua nos bairros."}, {"id": "7545", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7545/indicacao_342-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a pintura dos quebra molas e faixas de travessia\r\nde pedestres no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "1093", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1093/indicacao_343_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que construa CAIXA DE ESCOAMENTO e DRENAGEM para retirada da \u00e1gua que se acumula no acostamento da RJ.106 com via secund\u00e1ria na localidade do Mar do Norte, em frente \u00e0 Empresa HI-FORCE."}, {"id": "1094", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1094/indicacao_344_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um PAVILH\u00c3O DE FESTAS, com quadra poliesportiva na localidade de Cantagalo em terreno recentemente doado a Prefeitura."}, {"id": "1095", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1095/indicacao_345_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Tratamento de Hemodi\u00e1lise"}, {"id": "1096", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1096/indicacao_346_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Estrada Humait\u00e1, que liga o n\u00facleo urbano de Rocha Le\u00e3o \u00e0 Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1097", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1097/indicacao_347-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma geral do Campo de Futebol do Bairro Oper\u00e1rio."}, {"id": "1105", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1105/indicacao_no_348-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios/cisternas nas resid\u00eancias, no bairro \u00c2ncora \u2013 RO."}, {"id": "1106", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1106/indicacao_no_349_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as ruas e rede de coleta para tratamento de esgoto, no bairro Oper\u00e1rio-RO."}, {"id": "7302", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7302/indicacao_no._350-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Serafim Bastos, no Bairro Cidade Beira Mar."}, {"id": "7948", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7948/indicacao_no._351-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,\r\ncriar um Programa de Seguran\u00e7a, que visa identificar problemas e solu\u00e7\u00f5es no\r\nsetor da Seguran\u00e7a P\u00fablica, com o intuito de dar uma Seguran\u00e7a melhor aos\r\nmoradores do Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7949", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7949/indicacao_no._352-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma maior seguran\u00e7a no\r\nBairro Jardim Maril\u00e9ia, a fim de solucionar e identificar os\r\nproblemas no citado bairro, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7546", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7546/indicacao_353-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a identifica\u00e7\u00e3o das ruas no bairro Cidade Praiana."}, {"id": "7548", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7548/indicacao_354-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\njunto \u00e0 Secretaria de Transportes P\u00fablicos, Acessibilidade e\r\nMobilidade Urbana \u2013 SECTRAN, a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na\r\nAvenida Amaral Peixoto (similar aos instalados na Avenida Amaral\r\nPeixoto no bairro Maril\u00e9a), no retorno em frente ao posto de\r\ngasolina do bairro Extens\u00e3o do Bosque."}, {"id": "7788", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7788/indicacao_no._355-17_-_coleta_de_materiais_biologicos.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade que seja implantado a Coleta de materiais\r\nBiol\u00f3gicos no Posto em Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7779", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7779/indicacao__no.__356-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, que seja providenciado atendimento\r\nPedi\u00e1trico, Cardiol\u00f3gico, Psiqui\u00e1trico no Posto de sa\u00fade de Rocha\r\nLe\u00e3o."}, {"id": "7789", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7789/indicacao_no._357-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a presen\u00e7a de um\r\nt\u00e9cnico de enfermagem 24h para atendimento em remo\u00e7\u00e3o junto\r\nao motorista da Ambul\u00e2ncia no Posto de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7770", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7770/indicacao_no._358_-_2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buraco (cratera) existente na Rua Capit\u00e3o\r\nSilveira, em frente ao Lote 08, Quadra 42, no Bairro Cidade Beira Mar."}, {"id": "7652", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7652/indicacao_359-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o moto nivelamento e coloca\u00e7\u00e3o de p\u00f3\r\nde pedra ou resto asf\u00e1ltico nas ruas (ao lado da rua dos Cedros) e na rua\r\nFlor do campo, ambas no bairro \u00c2ncora."}, {"id": "7655", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7655/indicacao_360-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a troca da resist\u00eancia el\u00e9trica do Boiler\r\nque abastece com \u00e1gua quente os chuveiros dos leitos da enfermaria da\r\nmaternidade municipal."}, {"id": "7659", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7659/indicacao_361-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a conclus\u00e3o da obra na Rua S\u00e3o Jorge, Bairro Liberdade."}, {"id": "7661", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7661/indicacao_362-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que os m\u00e9dicos veterin\u00e1rios fa\u00e7am palestras elucidativas no Pronto Socorro e Hospital\r\nMunicipal e Postos de Sa\u00fade"}, {"id": "376", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova o restabelecimento dos servi\u00e7os de coleta de res\u00edduos em fossas e sumidouros nos bairros n\u00e3o abrangidos pela rede de esgotamento sanit\u00e1rio, tais como Enseada das Gaivotas, Terra Firme, dentre outros."}, {"id": "624", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/624/indicacao_364-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a fiscaliza\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o irregular de res\u00edduos dos im\u00f3veis n\u00e3o abrangidos pela rede de esgotamento sanit\u00e1rio."}, {"id": "7790", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7790/indicacao_no._365-_17_-_de_taxas.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a\r\nanistia de multas, juros e moras de tributos como ISS e IPTU\r\netc, do Munic\u00edpio."}, {"id": "7894", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7894/indicacao__no._366-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a restaura\u00e7\u00e3o, conseq\u00fcente manuten\u00e7\u00e3o e\r\nSeguran\u00e7a, da Pra\u00e7a da Boa Morte, que fica entre as ruas Duque de\r\nCaxias com Cidade de Campos, no bairro Jardim Maril\u00e9a, Munic\u00edpio de"}, {"id": "7736", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7736/indicacao_no.__367-17_-_troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja, \u201cRealizado a troca de l\u00e2mpadas e bra\u00e7os de luz em toda cidade\u201c."}, {"id": "1621", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1621/indicacao_no._368_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, que promova a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no local de travessia de alunos em frente \u00e0 Escola Municipal Ary Gomes de Marins, localizada no bairro Costa Azul."}, {"id": "7968", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7968/indicacao_no._369-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as fam\u00edlias do\r\nbairro S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "7969", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7969/indicacao_no._370-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as fam\u00edlias do\r\nbairro CIDADE PRAIANA."}, {"id": "7970", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7970/indicacao_no._371-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as fam\u00edlias do\r\nbairro NOVA CIDADE."}, {"id": "7950", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7950/indicacao_no._372-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro em\r\nfrente aos bancos Bradesco e Ita\u00fa, ambos na mesma localidade, na\r\nrodovia Amaral Peixoto,no bairro Jardim Maril\u00e9a, no Munic\u00edpio de Rio das\r\nOstras."}, {"id": "7820", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7820/indicacao_no.__373-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Rodovia Amaral Peixoto com coloca\u00e7\u00e3o de faixa de\r\npedestre em alguns pontos da rodovia."}, {"id": "7821", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7821/indicacao_no.__374-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Skate."}, {"id": "7791", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7791/indicacao_no._375-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Obras a constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, sistema\r\nde \u00e1guas pluviais, troca do paralelep\u00edpedo por bloquete cestavado,\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rua Sebasti\u00e3o Ribeiro de Souza, esquina\r\ncom Carlos Viana, Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "7792", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7792/indicacao_no._376-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitaliza\u00e7\u00e3o das placas de\r\nidentifica\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o externa, presen\u00e7a da Guarda Municipal dia e\r\nnoite, aten\u00e7\u00e3o com o teto da Escola Municipal Nadir da Silva Salvador\r\nna rua Frei Galv\u00e3o, no Bairro Village Rio das Ostras."}, {"id": "7971", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7971/indicacao_no._377-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,\r\nque solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem o RECAPEAMENTO COM\r\nMASSA ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VELHA RIO DOURADO."}, {"id": "7972", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7972/indicacao_no._378-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDES FLUVIAIS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS\r\nS\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, HILDA DA SILVEIRA E ELZA RODRIGUES,\r\nsituadas no loteamento SANTA HELENA no bairro NOVA CIDADE."}, {"id": "7900", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7900/indicacao_no_379-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, o asfalto, a ilumina\u00e7\u00e3o e a Seguran\u00e7a das ruas Ivan Lins,\r\nDin\u00e1 Silveira de Queiroz, Av. Euclides da Cunha, Carlos Chagas e Neves\r\nFontoura, no bairro Enseada das Gaivotas, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7839", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7839/indicacao_no._380-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja cumprida a Lei 0460/2000 que\r\nautoriza o Poder Executivo cadastrar edifica\u00e7\u00f5es a t\u00edtulo de\r\nposse, para fins de lan\u00e7amento do IPTU."}, {"id": "645", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/645/indicacao_no._381-2017_-_limpeza_de_terreno.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a limpeza da via p\u00fablica, cal\u00e7ada e terreno localizado na Rua Acerbal Pinto Malheiros, entre a esquina da Rua Cambuci e o Lote 62."}, {"id": "646", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/646/indicacao_no._382-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instala\u00e7\u00e3o e/ou sinaliza\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no recuo j\u00e1 existente na Rodovia Amaral Peixoto, sentido Centro, no Jardim Maril\u00e9a, entre as Ruas Petr\u00f3polis e Vassouras."}, {"id": "7664", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7664/indicacao_383_2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, vagas em creche para filha ou filho em idade para usufruir, de\r\nmulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, de natureza f\u00edsica, emocional ou sexual."}, {"id": "7665", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7665/indicacao_384-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Melhoras nas Ruas onde h\u00e1 trafego de Vans."}, {"id": "7670", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7670/indicacao_385_2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Afastamento remunerado das servidoras p\u00fablicas da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o Direta , Autarquias, Funda\u00e7\u00f5es Municipais de Direito P\u00fablico de\r\nRio das Ostras, v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, de natureza f\u00edsica, emocional ou\r\nsexual."}, {"id": "7672", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7672/indicacao_386_2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Publicar no site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras a rela\u00e7\u00e3o\r\nde medicamentos existentes, faltantes e previs\u00e3o de recebimento na rede municipal\r\nde sa\u00fade e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "647", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/647/indicacao_no._387-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a regulariza\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de propriedade dos im\u00f3veis edificados pelo Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social do Cl\u00e1udio Ribeiro e Cidade Praiana."}, {"id": "7867", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7867/indicacao_no._388-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja instalado sem\u00e1foros, na Rodovia\r\nAmaral Peixoto, altura dos quil\u00f4metros 154.3 \u00c2ncora e 159, Mar do Norte."}, {"id": "7868", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7868/indicacao_no._389-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na AV.\r\nPrincipal, no Loteamento Bosque de Areia."}, {"id": "7869", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7869/indicacao_no._390-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio\r\nApicelo, no Barro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "7951", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7951/indicacao_no._391-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a\r\ntroca das l\u00e2mpadas nos postes que se encontram sem luz, na rua\r\nMary Lago, na altura da esquina com a rua D, bairro Terra Firme,\r\nMunic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7952", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7952/indicacao_no._392-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, que seja providenciado a troca das l\u00e2mpadas nos\r\npostes que se encontram sem luz, na rua Itaocara, em frente ao\r\nn\u00famero 449, bairro Jardim Maril\u00e9a, Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7973", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7973/indicacao_no._393-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o DETRAN-RJ, objetivando a cess\u00e3o de im\u00f3vel para\r\ninstala\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito de ve\u00edculos apreendidos."}, {"id": "7793", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7793/indicacao_no._395-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, que seja providenciado atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria\r\nMunicipal de Fazenda o acr\u00e9scimo no c\u00f3digo tribut\u00e1rio do Municipio,\r\nart. 67, que trata das insen\u00e7\u00f5es do IPTU, o inciso VI, dando insen\u00e7\u00e3o\r\nda taxa de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana\r\n(IPTU), de 50% ou integral para pessoas que moram em \u00e1reas\r\ncomprovadas pela Defesa Civil como sendo de risco no Municipio."}, {"id": "7794", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7794/indicacao_no._396-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, que seja providenciado Atrav\u00e9s da Secretaria\r\nMunicipal de Fazenda o acr\u00e9scimo no c\u00f3digo tribut\u00e1rio do Municipio,\r\nart. 67, que trata das isen\u00e7\u00f5es do IPTU, o inciso V, dando isen\u00e7\u00e3o de\r\n50% ou integral do IPTU para fam\u00edlias com portadores de defici\u00eancia\r\nf\u00edsica ou cidad\u00e3o inscrito no mesmo, possuindo renda m\u00e1xima de 3\r\n(tr\u00eas) sal\u00e1rios min\u00edmos comprovados."}, {"id": "7795", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7795/indicacao_no._397-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado\r\natrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade Coleta de Sangue nos\r\nPostos de Cantagalo e Mar do Norte."}, {"id": "630", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/630/indicacao_no.__398-2017.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, busque, junto ao Governo do Estado, a delega\u00e7\u00e3o de uso dos trechos urbanos das Rodovias RJ-106 e RJ-162 do Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "631", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/631/indicacao_no.__399-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, promova, em parceria com o Governo do Estado e Detran, a identifica\u00e7\u00e3o civil de rec\u00e9m nascidos no hospital municipal."}, {"id": "7762", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7762/indicacao_no.__400-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca da tampa do bueiro, na Rua Rio Grande do Norte, no Bairro\r\nCidade Praiana."}, {"id": "7675", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7675/indicacao_no._401-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e drenagem do Canal de Medeiros."}, {"id": "1637", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1637/indicacao_n__402-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um PONTO DE \u00d4NIBUS com bancos e cobertura, em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras."}, {"id": "7550", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7550/indicacao_403-17_centro_de_imagens_e_diagnosticos.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, junto a Secretaria de Sa\u00fade, um\r\nCentro Municipal de Diagn\u00f3sticos por Imagem."}, {"id": "7463", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7463/indicacao__404-17_-_entreposto_de_pesca.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reforma do\r\nEntreposto de Pesca de Rio das Ostras."}, {"id": "7974", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7974/indicacao_no._405-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, que solicite junto a SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA a cria\u00e7\u00e3o de\r\num SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO)."}, {"id": "7417", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7417/indicacao_406-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo atrav\u00e9s da\r\nSecretaria de Obras dois pontos com bancos e coberturas como parada\r\nde \u00f4nibus e vans, um em dire\u00e7\u00e3o ao centro em frente a W.A Ve\u00edculos, e\r\noutro em frente ao Centro de Cidadania em dire\u00e7\u00e3o a Maca\u00e9, ambos na\r\nrodovia."}, {"id": "7406", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7406/indicacao__407-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado atrav\u00e9s da Secretaria Municipal\r\nde Transportes Urbanos, bilhete \u00fanico especial para trabalhador\r\ndesempregado de Rio das Ostras inscrito no Programa do Seguro desemprego."}, {"id": "1638", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1638/indicacao_n__408-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, implantar um acesso da Rodovia Amaral Peixoto, para a Avenida dos Bandeirantes em frente a Rua \r\nDiniz Roque de Santana, no bairro Terra Firme. \r\nANEXO: Planta esquem\u00e1tica"}, {"id": "7676", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7676/indicacao_409-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Melhorias nas Ruas onde\r\nh\u00e1 trafego de Vans."}, {"id": "7677", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7677/indicacao_410-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, o retorno da pr\u00e1tica de atletismo."}, {"id": "7678", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7678/indicacao_411-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Com a integra\u00e7\u00e3o da Secretaria\r\nde Educa\u00e7\u00e3o e a Secret\u00e1ria de Esporte e Lazer. Que seja implantada,\r\natividades esportivas coletivas pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas tais como (Futsal, v\u00f4lei,\r\nbasquete, handebol e etc) com intuito de disputas internas e Intercolegiais,\r\nsendo desenvolvidas em hor\u00e1rios de aula de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica ou contra\r\nturno."}, {"id": "7989", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7989/indicacao_no._412-17.pdf", "ementa": "O Vereador que presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que\r\nsolicite a Secretaria de Transportes P\u00fablicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a\r\nlibera\u00e7\u00e3o de um lado da Rua Vinicius de Morais no Bairro Recanto, para\r\nEstacionamento em toda a sua Extens\u00e3o."}, {"id": "7953", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7953/indicacao_no._413-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do\r\nservi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes que se encontram em frente do\r\nCol\u00e9gio Castelo e a limpeza dos terrenos localizados ao lado do\r\nreferido Col\u00e9gio, na rua Aquino Borges, no bairro Cidade Praiana -\r\nRio das Ostras."}, {"id": "7975", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7975/indicacao_no._414-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, que seja colocado as placas de identifica\u00e7\u00e3o com os relativos nomes das\r\nRuas NOELI DE OLIVEIRA, Rua HILDA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Rua\r\nSEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA, Rua MARIA ALBERTINA, Rua ELZA RODRIGUES e\r\nRua JOS\u00c9 DE OLIVEIRA no Loteamento Santa Helena \u2013 Nova Cidade."}, {"id": "7262", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7262/indicacao_415-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam ministrados CURSOS de Defesa Pessoal, Ingl\u00eas e Espanhol b\u00e1sico e sobre o \u2018ECA\u2019 \u2013 Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, para os Guardas Municipais."}, {"id": "7264", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7264/indicacao_416-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, complemento de projeto ambiental entre a Orla de Costazul e Lagoa de Iriry, com preserva\u00e7\u00e3o da imagem arquitet\u00f4nica j\u00e1 existente."}, {"id": "7265", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7265/indicacao_417-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam colocadas lixeiras em todos os pontos de \u00f4nibus de nossa cidade."}, {"id": "7763", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7763/indicacao_no.__418_-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a coloca\u00e7\u00e3o do asfalto\r\nfrisado, na Rua das Ac\u00e1cias, no Bairro Village."}, {"id": "7840", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7840/indicacao_no._419-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\njunto ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es a amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de\r\numa outra unidade da Ag\u00eancia dos Correios e Tel\u00e9grafos no\r\nMunic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7796", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7796/indicacao_no._420-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado atrav\u00e9s da\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os a implanta\u00e7\u00e3o de\r\nest\u00e1gio para os Universit\u00e1rios de cursos Superiores de nosso Municipio."}, {"id": "7797", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7797/indicacao_no._421-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, que seja implantado atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de sa\u00fade o\r\nProtocolo de Classifica\u00e7\u00e3o de Risco no Hospital e Pronto Socorro Municipal,\r\nvisando tamb\u00e9m um melhor atendimento em Pediatria e Obstetricia de\r\nUrg\u00eancia/Emerg\u00eancia resolutivo e humanizado."}, {"id": "7596", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7596/indicacao_422-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criado projeto Maria da Penha\r\nnas escolas p\u00fablicas municipais de Rio das Ostras."}, {"id": "7870", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7870/indicacao_no._424-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, de Rio das Ostras, a constru\u00e7\u00e3o de uma cl\u00ednica de\r\nreabilita\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos, no Loteamento Residencial Praia\r\n\u00c2ncora"}, {"id": "7871", "ano": "2017", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7871/indicacao_no._425-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja concedido adicional de\r\npericulosidade aos servidores, que exercem atividades de vigilante."}, {"id": "7893", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7893/iindicacao_no._426-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do servi\u00e7o\r\nde ilumina\u00e7\u00e3o nos postes e o asfaltamento da rua Serafim Bastos, no\r\nbairro Cidade Beira mar, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7976", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7976/indicacao_no._427-17.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias\r\nregimentais vigentes, que junto a secretaria de sa\u00fade, viabilize o EXAME DE\r\nMAMOGRAFIA na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "7552", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7552/indicacao_428-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade Luiz Ant\u00f4nio de Souza Teixeira Junior, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um mam\u00f3grafo m\u00f3vel, em ades\u00e3o ao movimento mundial \"Outubro Rosa.\""}, {"id": "7554", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7554/indicacao_429-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada uma parceria com o Instituto Lado\r\na Lado pela Vida, com o intuito de proporcionar palestras e orienta\u00e7\u00f5es para\r\nos mun\u00edcipes na campanha \u201cNovembro Azul\u201d."}, {"id": "7268", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7268/indicacao_430-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de frontlights e placas na Rodovia, Ruas e Avenidas de grande movimento, Pr\u00e9dios\r\nP\u00fablicos, Secretarias Municipais e Centro de Cidadania Municipal com informa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os prestados pelo Poder Executivo\r\nMunicipal e suas parcerias, a fim de instruir toda comunidade e dar ci\u00eancia de seus direitos e de benef\u00edcios que lhes s\u00e3o oferecidos."}, {"id": "7269", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7269/indicacao_431-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de ronda noturna di\u00e1ria da Guarda Municipal de Rio das Ostras, no Bairro \u00c2ncora."}, {"id": "7270", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7270/indicacao_432-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os terrenos em nossa cidade sejam melhores utilizados, concedendo descontos no pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU), nos im\u00f3veis que atenderem uma fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica no nosso Munic\u00edpio. Os descontos ficam por conta da Secretaria de Fazenda, caso os propriet\u00e1rios de terrenos vagos (baldio) que tenham o seu im\u00f3vel cercado ou murado o emprestem \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente para o plantio e cultivo de horta/pomar ou mata nativa/reflorestada."}, {"id": "7798", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7798/indicacao_no._433-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, que seja providenciado atrav\u00e9s da secret\u00e1ria de sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o de\r\nquatro (04) leitos psiqui\u00e1tricos permanentes no Hospital Municipal de Rio das\r\nOstras, de modo que seja agraciada toda a rede Municipal."}, {"id": "7799", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7799/indicacao_no._434-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\natrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de bem estar Social o retorno no\r\natendimentos de gin\u00e1stica para idosos no Grupo Renascer da\r\nTerceira Idade, Rua Renascer, 3 - Jardim Campomar, Rio das\r\nOstras."}, {"id": "7764", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7764/indicacao_no.__435-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das manilhas na Rua Pac\u00edfico Jardim esquina com a Rua\r\nPernambuco, no Bairro Cidade Beira Mar."}, {"id": "7771", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7771/indicacao_no._436-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, patrolamento e a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto\r\nfrisado nas seguintes Ruas do Bairro Cidade Beira Mar:\r\n\u2022 Rua Franklin do Santos (2\u00aa e 3\u00aa etapa);\r\n\u2022 Rua Serafim Bastos (2\u00aa e 3\u00aa etapa);"}, {"id": "7555", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7555/indicacao_437-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Arm\u00eanio Cabral, no bairro Recreio."}, {"id": "7561", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7561/indicacao_438-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o\r\nrestabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o da Ponte Estaiada de Rio das Ostras."}, {"id": "7954", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7954/indicacao_no._439-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL\r\nDE SEGURAN\u00c7A, COM OBJETIVO DE DIMINUIR OS \u00cdNDICES DE\r\nCRIMINALIDADE, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7990", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7990/indicacao_no._440-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, que seja feito conserto nas bombas do piscin\u00e3o, na rua\r\nGoi\u00e1s do bairro Cidade Beira mar."}, {"id": "7800", "ano": "2017", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7800/indicacao_no._441-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal e faixa de pedestre, com uma converg\u00eancia para retorno no Km 159 em frente a entrada em Mar do Norte."}, {"id": "7772", "ano": "2017", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7772/indicacao_no._442-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro, na Rodovia Amaral Peixoto, na Altura do km\r\n106, no Bairro Jardim Campomar."}, {"id": "7841", "ano": "2017", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7841/indicacao_no._443-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja constru\u00eddo um\r\nMercado Municipal em Rio das Ostras."}, {"id": "7807", "ano": "2017", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7807/indicacao__no._444_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado ao servidor\r\ndetentor de 02 matr\u00edculas, o benef\u00edcio de vales-transporte para cada\r\nnomea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7598", "ano": "2017", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7598/indicacao_445-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja alugado equipamentos, para\r\narar terras dos produtores rurais de Cantagalo."}, {"id": "7955", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7955/indicacao_no._446-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o\r\nrestabelecimento do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes da rua Beira\r\nRio pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1000, no bairro Nova Esperan\u00e7a, no\r\nMunic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7899", "ano": "2017", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7899/indicacao_n_447-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja IMPLEMENTADO\r\nNAS ESCOLAS P\u00daBLICAS, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras,\r\nCURSOS ESPEC\u00cdFICOS SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "648", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/648/indicacao_no._448-17-_cessao_de_servidores_ao_icmbio.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca \u2013 SEMAP, promova a cess\u00e3o de servidores para atuarem junto ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade \u2013 ICMBio que funciona em Casimiro de Abreu cuja compet\u00eancia se enquadra as unidades de conserva\u00e7\u00e3o existentes no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "649", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/649/indicacao_no._449-2017_-_lixeiras_na_orla.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na orla do munic\u00edpio, e ainda a manuten\u00e7\u00e3o das j\u00e1 existentes."}, {"id": "7872", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7872/indicacao_no._450_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja concedido Plano\r\nOdontol\u00f3gico aos Servidores P\u00fablicos da Prefeitura do Munic\u00edpio de Rio\r\ndas Ostras, com desconto em folha de pagamento."}, {"id": "7464", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7464/indicacao__451-17_-_praca_sao_pedro.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro,\r\nna Praia do Centro."}, {"id": "7565", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7565/indicacao_452-17_-_emissario_submarino.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento da\r\nilumina\u00e7\u00e3o do Pier do Emiss\u00e1rio Submarino de Rio das Ostras."}, {"id": "1622", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1622/indicacao_no._453_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a remo\u00e7\u00e3o de uma laje de concreto na Praia do Abric\u00f3 \u2013 RO."}, {"id": "7956", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7956/indicacao_no._454-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o DE UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE\r\nVE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS,\r\nno Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7822", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7822/indicacao_no.__455-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de\r\nSa\u00fade, um Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o Municipal de Doa\u00e7\u00e3o de\r\n\u00d3rg\u00e3os em Rio das Ostras."}, {"id": "1098", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1098/indicacao_456-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNIC\u00cdPIO RIO DAS OSTRAS."}, {"id": "7681", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7681/indicacao_457-20177.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que as\r\noportunidades de trabalho geradas atrav\u00e9s do sistema de\r\nEstacionamento Rotativo, sejam preenchidas pelo programa Jovem\r\nAprendiz."}, {"id": "7773", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7773/indicacao_no._458_-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres do Munic\u00edpio."}, {"id": "7774", "ano": "2017", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7774/indicacao_no._459-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buracos (cratera) existentes das seguintes Ruas,\r\nno Bairro Cidade Praiana.\r\n- Rua Rio grande do Sul (entre a Rua Goi\u00e1s e a Rua Cear\u00e1);\r\n- Rua Cear\u00e1 (entre a Rua Santa Catarina e a Rua Sergipe);"}, {"id": "650", "ano": "2017", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/650/indicacao_no._460-2017_-_melhorias_no_sistema_de_estacionamento.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova melhorias no Sistema de Estacionamento Rotativo para ve\u00edculos automotores nas vias, \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Rio das Ostras \u2013 \u201cRio das Ostras Rotativo \u2013 ESTAR/RO\u201d \u2013 com tratamento diferenciado para moradores do munic\u00edpio cujos ve\u00edculos estejam devidamente emplacados com a identifica\u00e7\u00e3o de Rio das Ostras."}, {"id": "651", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/651/indicacao_no._461-2017_-_revitalizacao_do_pier.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitaliza\u00e7\u00e3o do p\u00eder sobre o Emiss\u00e1rio Submarino."}, {"id": "7823", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7823/indicacao_no.__462-17_-_imero.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que em 2017 seja aberto o processo seletivo\r\npara o Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Professores no IMERO - Instituto\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o de Rio das Ostras."}, {"id": "7977", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7977/indicacao_no._463-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a\r\naltera\u00e7\u00e3o da LEI N\u00ba 1593/2011 que criou a GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO DEVIDA AOS\r\nGUARDAS MUNICIPAIS para que seja estabelecido o ADICIONAL DE RISCO DEVIDA,\r\nobjetivando a garantia de direitos a esses servidores que est\u00e3o sob risco constante, em\r\nservi\u00e7o e fora de servi\u00e7o."}, {"id": "1623", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1623/indicacao_no._464_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, a recoloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de contram\u00e3o na esquina da Rua Itaocara com Rua Niter\u00f3i \u2013 Bairro Marileia."}, {"id": "7957", "ano": "2017", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7957/indicacao_no._465-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o\r\nrestabelecimento do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes da Av.\r\nGeneral Crist\u00f3v\u00e3o Barcelos, centro, em frente a praia do centro\r\n- no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7873", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7873/indicacao_no._466-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora\r\nde esgoto, rede de \u00e1gua e galerias de aguas pluviais na Rua 100, no\r\nLoteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7874", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7874/indicacao_no._467-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora\r\nde esgoto, rede de \u00e1gua e galerias de aguas pluviais na Rua 101, no\r\nLoteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7875", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7875/indicacao_no._468-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora\r\nde esgoto, rede de \u00e1gua e galerias de aguas pluviais na Rua 102, no\r\nLoteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7876", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7876/indicacao_no._469-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora\r\nde esgoto, rede de \u00e1gua e galerias de aguas pluviais na Rua 103, no\r\nLoteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7877", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7877/indicacao_no._470-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora\r\nde esgoto, rede de \u00e1gua e galerias de aguas pluviais na Rua 104, no\r\nLoteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7878", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7878/indicacao_no._471-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora\r\nde esgoto, rede de \u00e1gua e galerias de aguas pluviais na Rua 106, no\r\nLoteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7865", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7865/indicacao_no._472-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora\r\nde esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua dos Liziatos, no Loteamento\r\nResid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7879", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora\r\nde esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua 51, no Loteamento Resid\u00eancia\r\nPraia \u00c2ncora."}, {"id": "7880", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7880/indicacao_no._474-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede coletora\r\nde esgoto, rede de \u00e1gua e galerias de aguas pluviais na Rua 94, no\r\nLoteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7599", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7599/indicacao_475-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 02, no Loteamento\r\nResid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7600", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7600/indicacao_476-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 03, no Loteamento\r\nResid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7601", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7601/indicacao_477-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 04, no Loteamento\r\nResid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7602", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7602/indicacao_478-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 05 no Loteamento\r\nResid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7617", "ano": "2017", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7617/indicacao_479-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vit\u00f3ria\r\nR\u00e9gia, no Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7625", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7625/indicacao_480-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 07, no Loteamento\r\nResid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7627", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7627/indicacao_481-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 08, no Loteamento\r\nResid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7629", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7629/indicacao_482-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 09, no Loteamento\r\nResid\u00eancia Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7375", "ano": "2017", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7375/indicacao_483-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das l\u00e2mpadas nos postes que se encontram sem luz, na Avenida Serramar, altura da escola Alzir Pereira, bairro Serramar, Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7377", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7377/indicacao_484-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, asfaltamento e troca das l\u00e2mpadas dos postes da rua Pac\u00edfico Jardim, depois do canal at\u00e9 o final, no Bairro cidade Beira Mar, Rio das Ostras."}, {"id": "7379", "ano": "2017", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7379/indicacao_485-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes da rua Santa Catarina, em frente a igreja Santu\u00e1rio de Deus, no bairro Cidade Praiana, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "652", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/652/indicacao_no._486-2017_-_turfas.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e efetivas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s turfas e os fen\u00f4menos naturais dela decorrentes."}, {"id": "7382", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7382/indicacao_487-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o reparo dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da orla da praia de Costa\r\nAzul, at\u00e9 em frente a Tocol\u00e2ndia, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7465", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7465/indicacao__488-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja Institu\u00eddo a Semana\r\nMunicipal de Preven\u00e7\u00e3o e Diagn\u00f3stico do C\u00e2ncer Infantil."}, {"id": "7285", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7285/indicacao_no.__-489-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia nos limites dos Bairros:\r\n- Jardim Miramar;\r\n- Cidade Praiana;\r\n- Cidade Beira Mar;\r\n- Jardim Campomar;"}, {"id": "7364", "ano": "2017", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7364/indicacao_no.490-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a retomada da obra da Quadra Esportiva da Escola Municipal Cidade Praiana."}, {"id": "7305", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7305/indicacao_no._491-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca da tampa do bueiro, na Rua Elis Regina, no\r\nBairro Jardim Campomar."}, {"id": "7309", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7309/indicacao_no._492-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, ronda policial no Bairro Cidade Praiana."}, {"id": "7312", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7312/indicacao_no._493-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Rio grande do Sul e da Rua Par\u00e1,\r\nno bairro Cidade Praiana."}, {"id": "7315", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7315/indicacao_no._494-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da Quadra Esportiva do Bairro Boca da Barra."}, {"id": "7466", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7466/indicacao__495-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Orla de Costa Azul e\r\nda Pra\u00e7a da Baleia."}, {"id": "7387", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7387/indicacao_496-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do servi\u00e7o de\r\nilumina\u00e7\u00e3o nos postes na Rua S\u00e3o Luiz, Jardim Bela vista, no Munic\u00edpio de Rio\r\ndas Ostras."}, {"id": "7389", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7389/indicacao_497-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do servi\u00e7o de\r\nilumina\u00e7\u00e3o nos postes na Rua Jade e na Rua Vit\u00f3ria, ambas no bairro Ouro\r\nVerde, Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7391", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7391/indicacao_498-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do servi\u00e7o de\r\nilumina\u00e7\u00e3o nos postes na Rua Alameda Casimiro de Abreu, esquina com Vicente\r\nViana, bairro, Novo Rio das Ostras, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7419", "ano": "2017", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7419/indicacao_499-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma casa de passagem para menores, at\u00e9 serem devolvidos aos seus\r\nfamiliares no Munic\u00edpio de origem."}, {"id": "7421", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7421/indicacao_500-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reforma e seja\r\nconstru\u00eddo a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal\r\nErnestina Jorge Pereira, localizada no bairro (loteamento) Village\r\nSol e Mar em Rio das Ostras."}, {"id": "625", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/625/indicacao_501-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, promova o asfaltamento das ruas Bom Jardim e Arist\u00f3teles da Cunha no Ch\u00e1cara Maril\u00e9a."}, {"id": "653", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/653/indicacao_no._502-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, solicite ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Pesca e Abastecimento, atrav\u00e9s do programa \u201cRio Rural\u201d, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o cultivo do feij\u00e3o em Cantagalo."}, {"id": "7846", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7846/indicacao_503-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que os \u00f4nibus escolares, passem a\r\nbuscar os alunos no final da Rua Bouganville, no Loteamento Resid\u00eancia\r\nPraia \u00c2ncora."}, {"id": "7962", "ano": "2017", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7962/indicacao_504-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o aos finais de semana na farm\u00e1cia\r\nmunicipal popular de Rio das ostras."}, {"id": "7963", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7963/indicacao_505-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do GIN\u00c1SIO DA VILA OL\u00cdMPICA."}, {"id": "7819", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7819/indicacao_507-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\nreparo nas pra\u00e7as, parques e jardins do Munic\u00edpio de Rio das\r\nOstras."}, {"id": "7979", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7979/indicacao_0508-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo.\r\nSr. Prefeito Municipal, que seja realizado, que seja feita. Limpeza em toda\r\na extens\u00e3o da rua Goi\u00e1s, no Bairro Cidade Beira Mar."}, {"id": "7895", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7895/indicacao_509-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na\r\nrua Acre, esquina com a Avenida Oce\u00e2nica, no bairro Cidade\r\nPraiana, Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7896", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7896/indicacao_510-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o\r\nrestabelecimento do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes da rua das\r\nAndorinhas, ao lado da ponte de madeira, no bairro Colinas, no\r\nMunic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7897", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7897/indicacao_511-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A RETOMADA E\r\nCONCLUS\u00c3O DA OBRA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL\r\nCIDADE PRAIANA, bairro Cidade Praiana do munic\u00edpio de Rio das\r\nOstras."}, {"id": "1099", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1099/indicacao_512-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza dos ralos e bueiros das ruas santa Monica, Oscar Fonseca, santo Ant\u00f4nio, sete de setembro, Ant\u00f4nio Apicelo, Pedro dos santos, Jair Bom jardim, Caetano Apicelo e travessa Santa Monica, em nova cidade."}, {"id": "1080", "ano": "2017", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1080/indicacai_513-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do EST\u00c1DIO MUNICIPAL GILBERTO MENDON\u00c7A DOS SANTOS em ROCHA LE\u00c3O."}, {"id": "1100", "ano": "2017", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1100/indicacao_514-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do GIN\u00c1SIO ESPORTIVO JOS\u00c9 ALMEIDA, em ROCHA LE\u00c3O."}, {"id": "1101", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1101/indicacao_515-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que transforme o POSTO DE SA\u00daDE DE ROCHA LE\u00c3O em uma UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS."}, {"id": "7422", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7422/indicacao_516-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se viabilize a possibilidade de\r\naplicar Curso para Treinamento ou WORKSHOP para secret\u00e1rias e\r\nrecepcionistas que atendem nos setores P\u00fablicos do Municipio."}, {"id": "7366", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7366/indicacao_no517-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e drenagem do Canal de Medeiros nos limites dos Bairros:\r\n- Cidade Beira Mar;\r\n- Cidade Praiana;\r\n- Jardim Miramar;"}, {"id": "7317", "ano": "2017", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7317/indicacao_no._518-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Opalina, no Bairro Ouro Verde."}, {"id": "1102", "ano": "2017", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1102/indicacao_519-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REFORMA DA PRA\u00c7A DO TREM, localizada em ROCHA LE\u00c3O."}, {"id": "7566", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7566/indicacao_520-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o do guarda corpo da ponte da Avenida Jos\u00e9 Davi, no\r\nbairro Cidade Beira Mar."}, {"id": "626", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/626/indicacao_521-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a cria\u00e7\u00e3o de um Banco de Leite Materno, bem como campanhas de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7568", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7568/indicacao_522-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido abono aos Servidores\r\nMunicipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Indireta e Fundacional."}, {"id": "7319", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7319/indicacao_no._523-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Franklin dos Santos, no Bairro\r\nCidade Beira Mar e da Estrada Velha de Rio Dourado, no Bairro Palmital."}, {"id": "7631", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7631/indicacao_524-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja contratado\r\nservi\u00e7os de OSs. (Organiza\u00e7\u00f5es Sociais da Sa\u00fade) para resolver os\r\nproblemas das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "7633", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7633/indicacao_525-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja contratado\r\num caminh\u00e3o para recolhimento e apreens\u00e3o de animais de grande porte\r\nque estejam soltos nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "7571", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7571/indicacao_526-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito para armar a Guarda Municipal de Rio\r\ndas Ostras."}, {"id": "1103", "ano": "2017", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1103/indicacao_527-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com urgente na recupera\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro VILLAGE neste munic\u00edpio."}, {"id": "7684", "ano": "2017", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7684/indicacao_528-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, Firmar\r\nconv\u00eanio entre a C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras e a faculdade\r\nCENEC para que seja concedido desconto para funcion\u00e1rios e seus\r\ndependentes."}, {"id": "7686", "ano": "2017", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7686/indicacao_529-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal: A constru\u00e7\u00e3o de um\r\nredutor de velocidade e coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas na Rua Barra\r\ndo Pira\u00ed \u2013 Jardim Maril\u00e9a."}, {"id": "7687", "ano": "2017", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7687/indicacao_530-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Nivelamento limpeza Rua\r\nPatr\u00e3o Machado \u2013 Village Sol e Mar."}, {"id": "7394", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7394/indicacao_531-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, A LIMPEZA E A RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS EM QUASE TODAS AS RUAS NO BAIRRO\r\nANCORA, local que virou uma amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a dos moradores do bairro de Rio das Ostras."}, {"id": "7397", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7397/indicacao_532-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o nos postes da rua das Andorinhas, ao lado da ponte de madeira, no bairro Colinas, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7399", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7399/indicacao_533-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restaura\u00e7\u00e3o e conseq\u00fcente manuten\u00e7\u00e3o, do EST\u00c1DIO JULIETA CARVALHO VIANNA, na rua Francisco\r\nIvanilson Guimar\u00e3es de Barros, no bairro Oper\u00e1rio, Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "1104", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1104/indicacao_534-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de PATROLAMENTO da RUA FREI DAMI\u00c3O no bairro VILLAGE."}, {"id": "7423", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7423/indicacao_535-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado\r\nconsult\u00f3rios para atendimento exclusivo para pessoas do sexo\r\nmasculino nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio, para que os munic\u00edpes n\u00e3o\r\nfiquem restritos apenas a atendimento em campanhas no \u201cNovembro\r\nazul\u201d, mas possam buscar aux\u00edlio durante todo ano sem\r\nconstrangimentos para todos tipos de patologias. E que seja\r\nprovidenciado a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado na sa\u00fade do\r\nhomem."}, {"id": "7351", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7351/indicacao_no._536-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cobertura da Quadra Esportiva da Escola Estadual\r\nFazenda da Praia Municipalizada."}, {"id": "7354", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7354/indicacao_no._537-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Grama Sint\u00e9tica no Bairro Mar do Norte, com vesti\u00e1rios e arquibancada coberta."}, {"id": "7358", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7358/indicacao_no._538-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Bairro Mar do Norte."}, {"id": "7361", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7361/indicacao_no._539-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalada nos Bairros Mar do Norte e Balne\u00e1rio das Gar\u00e7as, uma Base da Guarda Municipal, fazendo ronda\r\ndi\u00e1ria 24 horas."}, {"id": "7424", "ano": "2017", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7424/indicacao_540-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado Cartazes Informativos para todos os\r\nTransportes P\u00fablicos do Munic\u00edpio informando aos usu\u00e1rios as penalidades\r\ncontidas na PLS 740/2015, onde a Ementa Acrescenta o art. 216-B ao Decreto-Lei\r\nn\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (C\u00f3digo Penal), para tipificar o crime de\r\nconstrangimento ofensivo ao pudor em transportes p\u00fablicos. Explica\u00e7\u00e3o da Ementa\r\nAltera o C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei 2848/1940) para tipificar o ato de\r\nconstrangimento ofensivo ao pudor em transportes p\u00fablicos, com pena de reclus\u00e3o\r\nde 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa. Contra o abuso \u00e0s mulheres em transporte\r\ncoletivo municipal, e o que fazer caso ocorra constrangimento ao pudor."}, {"id": "7426", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7426/indicacao_541-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado passeio tur\u00edstico no Munic\u00edpio para os idosos."}, {"id": "7428", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7428/indicacao_542-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reabertura da Ag\u00eancia dos Correios no bairro em Mar do Norte."}, {"id": "627", "ano": "2017", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/627/indicacao_543-17.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, promova a manuten\u00e7\u00e3o das bombas da caixa d\u2019\u00e1gua do Mar do Norte."}, {"id": "7282", "ano": "2017", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7282/indicacao_544-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da\r\nciclovia do munic\u00edpio."}, {"id": "1639", "ano": "2017", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1639/indicacao_n__545-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, o servi\u00e7o de recapeamento da Rua Aquilino Borges na altura da quadra 88 e da rua  Gerv\u00e1zio Moreira  Marques at\u00e9 a Rua Jos\u00e9 Davi, no bairro Recanto."}, {"id": "7765", "ano": "2017", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7765/indicacao_no.__546_-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das manilhas quebradas na Rua D, no Bairro Palmital."}, {"id": "7597", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7597/indicacao_423-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, REITERANDO a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423/2017, inser\u00e7\u00e3o\r\nde Psic\u00f3logos e Assistentes Sociais nas Escolas Municipais."}, {"id": "7889", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7889/indicacao_no._548_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a reforma da ponte de\r\nferro que liga a Rua Beira Canal a Rua Beira Val\u00e3o na altura da\r\nRua Raul Seixas, Bairro Recanto."}, {"id": "7890", "ano": "2017", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7890/indicacao_no._549-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, reforma e capina da\r\nPra\u00e7a das Casinhas no bairro Cidade Praiana que est\u00e1 com muito\r\nmato e brinquedos quebrados."}, {"id": "7891", "ano": "2017", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7891/indicacao_no._550-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a troca de l\u00e2mpadas\r\nqueimadas da Rua Beira canal, Rua Beira Val\u00e3o e rua Renascer da\r\nTerceira Idade no Bairro Recanto."}, {"id": "7892", "ano": "2017", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7892/indicacao_no._551-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a disponibiliza\u00e7\u00e3o da\r\nQuadra que se localiza na sede da 3\u00aa CIA e na Secretaria de\r\nSeguran\u00e7a P\u00fablica Municipal, para que seja utilizada pelos\r\nmoradores do bairro \u00c2ncora enquanto n\u00e3o for constru\u00edda a quadra\r\ndo bairro."}, {"id": "7689", "ano": "2017", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7689/indicacao_552-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o retorno dos servi\u00e7os gratuitos de\r\nrecolhimento de entulhos, galhadas e inserv\u00edveis (m\u00f3veis velhos e outros\r\nlixos de grande porte)."}, {"id": "7691", "ano": "2017", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7691/indicacao_553-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro\r\nJardim Bela Vista."}, {"id": "7692", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7692/indicacao_554-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza do Canal de Medeiros em toda a\r\nsua extens\u00e3o."}, {"id": "7694", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7694/indicacao_555-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o patrulhamento e ronda da Guarda\r\nMunicipal nas ruas do bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "7697", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7697/indicacao_556-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Saneamento b\u00e1sico do Jardim Bela Vista e\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas que ainda n\u00e3o s\u00e3o asfaltadas."}, {"id": "7699", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7699/indicacao_557-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a troca das l\u00e2mpadas queimadas de todas as\r\nruas do bairro Jardim Bela Vista."}, {"id": "7958", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7958/indicacao_no._558-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, que seja instalado na Rua R\u00eago Barros, Centro, em frente ao\r\nShopping de Madeira um posto avan\u00e7ado da Guarda Municipal, a fim de\r\noferecer a popula\u00e7\u00e3o e ao morador, uma maior Seguran\u00e7a e atender ao\r\nTurista, que ao visitar a cidade, se sente inseguro, tendo assim um espa\u00e7o\r\npara obter informa\u00e7\u00f5es precisas e seguras, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7881", "ano": "2017", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7881/indicacao_no._559-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal de Rio das Ostras, que crie o (RAS) Regime Adicional de Servi\u00e7o, para\r\nGuarda Municipal."}, {"id": "7882", "ano": "2017", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7882/indicacao_no._560-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja fornecido a Guarda Municipal,\r\ncursos de qualifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento."}, {"id": "654", "ano": "2017", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/654/indicacao_no._561-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o no acesso aos pontos de \u00f4nibus que possuam rampa \u00edngreme."}, {"id": "7273", "ano": "2017", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7273/indicacao_562-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criar as \u201cCarreiras de Instrutor e de L\u00edngua Brasileira de Sinais, Int\u00e9rprete de libras e professor Brailista\u201d."}, {"id": "7429", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7429/indicacao_563-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado ajuda financeira aos pacientes em tratamento num raio de 50km de\r\ndist\u00e2ncia, exemplo: quimioter\u00e1pico, radioter\u00e1pico e hemodi\u00e1lise."}, {"id": "7430", "ano": "2017", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7430/indicacao_564-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca de\r\nl\u00e2mpadas em 12 postes e reparos na fia\u00e7\u00e3o, e a constru\u00e7\u00e3o de dois (2)\r\npontos de \u00f4nibus no bairro Vila Verde, rodovia Seramar pr\u00f3ximo a\r\nplaca de divisa do Municipio."}, {"id": "7713", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7713/indicacao_565-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que Providencie o conserto do sem\u00e1foro na rodovia\r\nAmaral Peixoto, RJ KM 162 fica localizada em frente do centro de sa\u00fade de\r\nRio das Ostras."}, {"id": "7959", "ano": "2017", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7959/indicacao_no._566-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o\r\npara abrigar diariamente os idosos carentes, denominado \u201ccasa\r\ndos velhinhos\u201dno Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7842", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7842/indicacao_no._567-17_-.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a\r\nilumina\u00e7\u00e3o da orla da Praia do Centro, Boca da Barra e Costazul,\r\npara pr\u00e1tica de atividades esportivas e de lazer no Munic\u00edpio de\r\nRio das Ostras."}, {"id": "7843", "ano": "2017", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7843/indicacao_no._568_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade, uma equipe de profissionais para prestar exames\r\nde PSA, no m\u00eas da campanha de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de pr\u00f3stata,\r\ndenominado \u201cNovembro Azul\u201d."}, {"id": "7991", "ano": "2017", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7991/indicacao_no._569-17.pdf", "ementa": "O Vereador que presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias\r\nregimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, indica ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, que seja feita limpeza em toda a extens\u00e3o da rua Goi\u00e1s, no Bairro\r\nBeira Mar."}, {"id": "7992", "ano": "2017", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7992/indicacao_no._570-17.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s cumpri as exig\u00eancias vigentes e\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja\r\nfeita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e Saneamento b\u00e1sico em toda extens\u00e3o da Rua\r\ndas Hort\u00eansias, Rua Roberto Petrucelli e Rua Am\u00e9lia F.C. Ribeiro, todas no\r\nBairro Reduto da Paz."}, {"id": "7844", "ano": "2017", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7844/indicacao_no._571-17_-_diabetes.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, que seja criado o Centro de Refer\u00eancia,\r\nAssist\u00eancia e Controle do Diabetes no Munic\u00edpio de Rio das Ostras,\r\ncom uma equipe composta por: Endocrinologista, Nutricionista,\r\nPod\u00f3logo, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Ortopedista e Assist\u00eancia\r\nSocial, e no controle, oficina de insulina, oficina dos p\u00e9s e de\r\nglicemia, com controle dos \u00edndices."}, {"id": "655", "ano": "2017", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/655/indicacao_no._572-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo realize o pagamento das horas extras pendentes dos servidores do Munic\u00edpio."}, {"id": "7635", "ano": "2017", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7635/indicacao_573-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, implanta\u00e7\u00e3o de uma nova linha no transporte urbano, que ligue o condom\u00ednio Claudio Ribeiro no Loteamento Resid\u00eancia Praia \u00c2ncora, ao Distrito industrial (ZEN) - Zona Especial de Neg\u00f3cios."}, {"id": "7883", "ano": "2017", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7883/indicacao_no._574_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, de Rio das Ostras, reforma da creche \u00c2ncora I, no\r\nLoteamento Residencial Praia \u00c2ncora."}, {"id": "7960", "ano": "2017", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7960/indicacao_no._575-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, consertar os buracos e\r\ncolocar ilumina\u00e7\u00e3o no Beco dos advogados, conhecido como \u201dBeco\r\ndo Pedro Boi na Brasa\u201d, no centro do Munic\u00edpio de Rio das Ostras."}, {"id": "7754", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7754/indicacao_no._576-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criar o projeto \u201cVacina Motora\u201d."}, {"id": "7574", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7574/indicacao_577-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Rocha Le\u00e3o, foi constatado que falta o b\u00e1sico para os moradores daquela\r\nlocalidade."}, {"id": "656", "ano": "2017", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/656/indicacao_no._578-17.pdf", "ementa": "INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes/seguran\u00e7as para garantir a seguran\u00e7a dos servidores p\u00fablicos municipais, em especial no Hospital e Pronto Socorro Municipais."}, {"id": "7431", "ano": "2017", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7431/indicacao_579-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o retorno da unidade de resgate, visando\r\notimizar os atendimentos de alta complexidade em vias p\u00fablicas e resid\u00eancias,\r\nauxiliando o Corpo de Bombeiros nas demandas existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "7978", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7978/indicacao_no._580-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito\r\nMunicipal, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Maca\u00e9, pr\u00f3ximo ao n\u00famero\r\n2.250 no bairro Jardim Atl\u00e2ntico."}, {"id": "7884", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7884/indicacao_no._581-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja criado creches sociais em\r\nparcerias com as igrejas."}, {"id": "7885", "ano": "2017", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7885/indicacao_no._582-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr.\r\nPrefeito Municipal, que as vagas oferecidas em hor\u00e1rio integral pela rede\r\nmunicipal de educa\u00e7\u00e3o, sejam preferencialmente preenchidas por alunos\r\nrepetentes e faltosos."}, {"id": "7575", "ano": "2017", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7575/indicacao_583-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja acrescido o par\u00e1grafo \u00fanico na lei 2055/2017, que obriga a\r\nbiometria dos servidores cedidos, contratados por tempo determinado,\r\ngratificados e comissionados da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na forma da lei."}, {"id": "7993", "ano": "2017", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7993/indicacao_no._584-17.pdf", "ementa": "O Vereador que o Presente Subscreve, ap\u00f3s cumpri as exig\u00eancias vigentes e\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja\r\nconstru\u00edda uma Escola Municipal na Estrada velha de Rio Dourado no Bairro\r\nPalmeiras."}, {"id": "7775", "ano": "2017", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7775/indicacao_no._585_-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o reposicionamento das placas de indica\u00e7\u00e3o para acessos de bairros e\r\noutras cidades, localizadas ao longo da Rod. Amaral Peixoto."}, {"id": "7766", "ano": "2017", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7766/indicacao_no.__586-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a entre a Rua Jo\u00e3o Luiz Lopes Soares e a Rua\r\nVin\u00edcius de Moraes, no Bairro Jardim Campomar."}, {"id": "657", "ano": "2017", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/657/indicacao_no._587-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei criando a Gratifica\u00e7\u00e3o de Atendimento de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia aos servidores em efetivo exerc\u00edcio no Pronto Socorro, Hospital Municipal e em outro setor que promova atendimento de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia."}, {"id": "658", "ano": "2017", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/658/indicacao_no._588-7.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei regulamentando a troca combinada de plant\u00f5es aos servidores da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta que trabalhem por regime de escala e que exer\u00e7am o mesmo cargo e fun\u00e7\u00e3o, com limite de 04 (quatro) plant\u00f5es mensais."}, {"id": "7578", "ano": "2017", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7578/indicacao_589-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam revogadas as Leis que retiraram dos servidores o GAP e os tri\u00eanios."}, {"id": "632", "ano": "2017", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/632/indicacao_no.__590-2017.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei regulamentando as Gratifica\u00e7\u00f5es de Periculosidade, Insalubridade e Penosidade previstas no artigo 40, XV do Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais \u2013 Lei n\u00ba 079/1994."}, {"id": "3777", "ano": "2017", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3777/indicacao_258_-2016.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma do Posto de Sa\u00fade de Rocha Le\u00e3o."}, {"id": "7759", "ano": "2017", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alu\u00edsio Viana", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7759/indicacao_no._254_-17.pdf", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Loteamento Jardim Bela Vista."}, {"id": "1487", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1487/mocao_de_aplausos_001-17.pdf", "ementa": "Aos Guardas Municipais que comp\u00f5em o Grupamento Especial (GOE) da Guarda Municipal de Rio das Ostras, pelo feito de prenderem o meliante que roubou a viatura da PM, demonstrando na pr\u00e1tica suas atitudes em prol da popula\u00e7\u00e3o Riostrense. Assim fazendo-se merecedores desta honraria.  Sala das Sess\u00f5es, 09 de fevereiro 2017."}, {"id": "7235", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7235/mocao_no._002-2017.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o\r\nsoberano plen\u00e1rio, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Mo\u00e7\u00e3o de\r\nCongratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr:\r\nGILMAR L\u00daCIO DE CARVALHO\r\nFundador da Capoeira em Rio das Ostras"}, {"id": "7236", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7236/mocao_no._003-2017.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o\r\nsoberano plen\u00e1rio, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Mo\u00e7\u00e3o de\r\nCongratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0:\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL ELITE BRASIL\r\nCAPOEIRA"}, {"id": "7217", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7217/mocao_de_aplauso_no._006-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:\r\nAnt\u00f4nio Francisco Moreira Neto\r\nGuarda Municipal"}, {"id": "7218", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7218/mocao_de_aplauso_no._007-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, prop\u00f5e que conste em ata desta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor.\r\nAilson Colonia da Silva\r\nGuarda Municipal"}, {"id": "7225", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7225/mocao_de_aplausos_008_-17-guardas_municipais.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de\r\nLeis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Senhores:\r\nAnderson dos Santos Marins \u2013 Guarda Municipal\r\nAdriano Costa Almeida - Guarda Municipal"}, {"id": "1113", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1113/mocao_de_aplausos_009-17_carlos_henrique_alves_silva-_presidente_da_cruz_vermelha-rodrigo.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de\r\nLeis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES SILVA\r\nPresidente da Cruz Vermelha Brasileira\r\nde Rio das Ostras e toda sua equipe"}, {"id": "1115", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1115/mocao_de_aplausos_010-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Senhores:\r\nMARCOS VIN\u00cdCIOS SOUZA DE OLIVEIRA\r\ne\r\nF\u00c1TIMA DE ARA\u00daJO"}, {"id": "7194", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Alu\u00edsio Viana", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7194/mocao_aplausos_011.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta\r\nAugusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao\r\nSenhor:\r\nDr. Cezar Parreira Ferreira\r\nM\u00e9dico Veterin\u00e1rio"}, {"id": "7213", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Alu\u00edsio Viana", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7213/mocao_aplausos__no._012-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o\r\nsoberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de\r\nCongratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr:\r\nMarcelo Pinheiro Ferreira\r\nAssistente administrativo"}, {"id": "7229", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7229/mocao_aplausos_no._013-17_-_aplero.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de\r\nLeis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a:\r\nA todos os pastores e pastoras que comp\u00f5em a\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PASTORES E L\u00cdDERES DE RIO DAS\r\nOSTRAS (APLERO)"}, {"id": "1125", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1125/mocao_no._014-2017.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr:\r\nIVANNO\u00c9 FREITAS ANTUNES\r\nSecret\u00e1rio de meio ambiente, agricultura e pesca"}, {"id": "1114", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1114/mocao_de_aplausos_010-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Senhores:\r\nMARCOS VIN\u00cdCIOS SOUZA DE OLIVEIRA\r\ne\r\nF\u00c1TIMA DE ARA\u00daJO"}, {"id": "1640", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1640/mocao_de_aplausos_016-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos as Senhoras: Mariza Gomes e Joana Cruz - Organizadoras do Evento Feira Outlet de Rio das Ostras - RJ"}, {"id": "1641", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1641/mocao_de_aplausos_017-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos as Senhoras: PROMOVER EVENTOS - Feira Outlet de Rio das Ostras - RJ"}, {"id": "1116", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1116/mocao_de_aplausos_018-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:\r\nRaphael Ferreira Verdam"}, {"id": "7219", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Leandro Almeida", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7219/mocao_no._022-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, prop\u00f5e que conste em ata desta Augusta Casa\r\nde Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr:\r\nLuciano Barreto de Souza\r\nEmpres\u00e1rio"}, {"id": "7210", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7210/mocao_de_aplausos_023-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de\r\nLeis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:\r\nCAP. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA\r\nCoordenador Geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Postura"}, {"id": "1118", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1118/mocao_de_aplausos_024-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a:\r\nEQUIPE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O GERAL E POSTURA -COMFIS"}, {"id": "1117", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1117/mocao_de_aplausos_023-17.pdf", "ementa": "o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:\r\nCAP. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA\r\nCoordenador Geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Postura"}, {"id": "7212", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7212/mocao_no._027.2017-_procon.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Servidores do Procon de Rio das\r\nOstras:\r\nRenato Ferreira de Vasconcellos \u2013 Procurador Geral\r\nAmanda Carnevale Corr\u00eaa\r\nAlair Carvalho de Souza J\u00fanior\r\nBruno Monteiro Tavares\r\nCamila Ramos de Oliveira Marques Coelho\r\nCarolina Chaves do Nascimento\r\nCesar Tadeu Bravo de Oliveira e Silva\r\nDanielle Aparecida Peixoto Coelho\r\nFernando Calderon Miler\r\nGil Natividade\r\nGuilherme Miraldi da Silva Santos\r\nMarcelo de Barros Manh\u00e3es\r\nMarconi Rezende de Oliveira\r\nMar\u00edlia Gon\u00e7alves Martins Balthazar\r\nMiliandro Moraes de Miranda\r\nNara Guimar\u00e3es Brasil Rodovalho\r\nNiran Guimar\u00e3es da Silva\r\nLuciana Maria Vasques da Cruz\r\nLuiz Eduardo Afonso Fernandes\r\nPedro Djuric Ladeira\r\nValeska da Silva Bittencourt\r\nVagner Henrique Bravo de Oliveira e Silva\r\nRafaella Caroline Teixeira Pontes"}, {"id": "7195", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7195/028.2017-mocao_cultura_2_conferencia_2017.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes,\r\ne ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de\r\nLeis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0:\r\nComiss\u00e3o Organizadora e Mesa Diretora da 2\u00aa Confer\u00eancia\r\nMunicipal de Cultura de Rio das Ostras e aos\r\nFuncion\u00e1rios e Equipe da Funda\u00e7\u00e3o Rio das Ostras e Cultura\r\ne ao Movimento Art\u00edstico"}, {"id": "7207", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7207/mocao_de_aplausos_030-17.pdf", "ementa": "A mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o\r\nsoberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de\r\nCongratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Senhor:\r\nMarco Ant\u00f3nio Feliciano\r\nPastor"}, {"id": "7208", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7208/mocao_de_aplausos_031_2017.pdf", "ementa": "A mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Senhor:\r\nSilas Rodrigues Bento\r\nDeputado Estadual"}, {"id": "7203", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7203/mocao_de_aplausos_033-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de\r\nLeis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos M\u00e9dicos:\r\n\u0001 JUAN CARLOS VILLARES VASQUEZ;\r\n\u0001 LENIA GONZALEZ PINTOR;\r\n\u0001 EDUARDO CARIDAD CONTERAS LARA;\r\n\u0001 MIRBA MARTINEZ GUILBEAUX."}, {"id": "7211", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7211/mocao_de_aplausos_no._035-17_-_giro.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0:\r\nA Equipe de Gin\u00e1stica da Escola de Gin\u00e1stica GIRO\r\nCategoria Pr\u00e9 Infantil:\r\nClara Lima Affonso \u2013 20\u00b0 Lugar geral\r\nCategoria Infantil:\r\nMaria Eduarda Viana Gomes \u2013 7\u00b0 Lugar geral\r\nCategoria Juvenil:\r\nAlana Inhanha Benevenuto dos Santos \u2013 12\u00b0 Lugar geral\r\nT\u00e9cnica: Milena Miranda\r\nCore\u00f3grafa: Yordanka Zarkova"}, {"id": "7231", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7231/mocao_de_aplausos__no._036-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de\r\nLeis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a senhorita.\r\nVivien Vajda - Campe\u00e3 de Jump Rope"}, {"id": "1119", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1119/mocao_de_aplausos_038-17__profissionais_de_nivel_tecnico.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos:\r\nPROFISSIONAIS DE N\u00cdVEL T\u00c9CNICO"}, {"id": "7205", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7205/mocao_040-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Senhores:\r\n2\u00ba Sargento Renato Paccine Freitas\r\nRg.66.266\r\nCabo Leandro Gouv\u00eaia Marinho\r\nRg.83.519\r\nCabo Paulo Eduardo Leal de Miranda\r\nRg. 85.221\r\nSoldado Silvio M\u00e1rcio da Silva\r\nRg. 104.319"}, {"id": "7209", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Misaias", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7209/mocao_041-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o\r\nsoberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de\r\nCongratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Senhora:\r\nVERA LUCIA DA SILVA SILVEIRA"}, {"id": "7200", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7200/mocao_aplauso_042-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:\r\nCARLOS OCTAVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR\r\nCOORDENADOR DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSISTE\u00caNCIA\r\nSOCIAL (CRAS) SUL"}, {"id": "7202", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7202/mocao_de_aplausos__043-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:\r\nARNALDO CARELLI DE FARIA"}, {"id": "1490", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1490/mocao_no._044-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:  MILTON REI NETO"}, {"id": "1112", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1112/mocao_de_aplauso_no._045-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:\r\nIvan No\u00e9 Freitas Antunes\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca\r\ne Equipe"}, {"id": "7214", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7214/mocao_aplauso_046-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Senhores:\r\nCARLOS OCTAVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR\r\nCOORDENADOR DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSISTE\u00caNCIA\r\nSOCIAL (CRAS) SUL\r\nMARIL\u00c9A DA SILVA BARBOSA\r\nDIRETORA DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSISTE\u00caNCIA\r\nSOCIAL (CRAS) NORTE"}, {"id": "7222", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7222/mocao_de_aplausos__047-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes,\r\ne ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de\r\nCongratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Senhores:\r\n1\u00ba TENENTE VEIGA\r\nSUB TENENTE VIANA\r\n2\u00ba SARGENTO HELIO\r\n2\u00ba SARGENTO SANT\u2019\u2019ANNA\r\n2\u00ba SARGENTO BARCELOS\r\n2\u00ba SARGENTO CELSO\r\n3\u00ba SARGENTO MARIEL\r\nCABO RABELLO"}, {"id": "7226", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7226/mocao_de_aplausos_048-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de\r\nLeis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Senhores:\r\n- CABO MARCOS SILVA \u201cCRESPO\u201d\r\n-SOLDADO MARCOS BRUNO DE SALES NUNES"}, {"id": "7201", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7201/mocao_aplausos_050-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Senhores:\r\nRICARDO AZEVEDO LIMA DE CARVALHO\r\nSUBSECRET\u00c1RIO DE OBRAS\r\nELISANDRO GON\u00c7ALVES HENRIQUES\r\nASSESSOR T\u00c9CNICO DA SUBSCRETARIA DE OBRAS"}, {"id": "7223", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7223/mocao_de_aplausos__no._051-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa\r\nde Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:\r\nNILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras\r\nP\u00fablicas \u2013 SEMOP, e sua equipe."}, {"id": "7215", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7215/mocao_aplauso_no._052-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Senhores:\r\nELOIZANETH ALVES FRASSETTI\r\nDIRETORA GERAL INTERINA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO\r\nDAS OSTRAS\r\nDR. ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO\r\nDIRETOR M\u00c9DICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIODAS OSTRAS"}, {"id": "661", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Dr. F\u00e1bio Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/661/mocao_no._053-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores:\r\n\r\n\r\nM\u00e1rcio Fel\u00edcio Pinto\r\nMarcelo Luiz Ribeiro\r\nSoldados da Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro."}, {"id": "7227", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7227/mocao_de_aplausos_no._054-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e\r\nouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Senhores:\r\nLeandro Assis Damasceno - Guarda Municipal\r\nLuis Carlos Carvalho Silva \u2013 Guarda Municipal\r\nMarcio Vicente Cordeiro \u2013 Guarda Municipal\r\nAnderson dos Santos - Guarda Municipal"}, {"id": "7224", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7224/mocao_de_aplausos__no._055-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de\r\nLeis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Senhores:\r\nInspetor Antonio Francisco Moreira Neto - Guarda Municipal\r\nMoises Bosco Menezes\u2013 Guarda Municipal\r\nVinicio Paris Pompermayer \u2013 Guarda Municipal\r\nReomar Domingues dos santos Filho - Guarda Municipal\r\nWilliam Pereira Rodrigues da Rocha - Guarda Municipal\r\nMarcelo Jos\u00e9 Luiz de Castro - Guarda Municipal"}, {"id": "7228", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carvalh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7228/mocao_de_aplausos_no._056-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de\r\nLeis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:\r\nJhonathan de Oliveira Saldanha"}, {"id": "7239", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Derlan", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7239/mocao_de_aplausos_no._057-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e\r\nouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Senhores:\r\nLeonardo Azedo Medeiros - Cabo Bombeiro Militar - 45570 /10/2009\r\n(L. MEDEIROS)\r\nMauricio Lima Silva - Cabo Bombeiro Militar - 43237/10/2008\r\n( MAURICIO LIMA)\r\nMilitares do destacamento Bombeiro Militar de Rio das Ostras \u2013 2/9 DBM"}, {"id": "7232", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7232/-mocao_de_aplausos_no._059-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o\r\nsoberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de\r\nCongratula\u00e7\u00f5es e Aplausos as:\r\nDiretoras e Alunos dos col\u00e9gios: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS RANGEL e\r\nNILTON BALTAZAR, como a todos os ORGANIZADORES deste BRILHANTE\r\nCONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O, sob o tema \u201cSUSTENTABILIDADE AMBIENTAL\u201d."}, {"id": "7216", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Braga", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7216/mocao_aplauso_no._060-2017.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e\r\nouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:\r\nTHIAGO PAZ DA SILVA\r\nINSTRUTOR DE ARMAMENTO E CRIME"}, {"id": "7233", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7233/mocao_de_aplausos_no._062-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido\r\no soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de\r\nCongratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr:\r\nANDR\u00c9 LUIS MANH\u00c3ES PINHEIRO\r\nSUB-SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1486", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1486/mocao_aplauso_no._063-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr F\u00c1BIO FERREIRA DA SILVA - PROF. DE LINGUA PORTUGUESA - ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOS\u00c9 DILSON D\u00d3REA"}, {"id": "1111", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1111/mocao_de_aplauos_064-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:\r\nRICARDO JOS\u00c9 ALMEIDA FASANO\r\nSubsecret\u00e1rio de esporte e lazer"}, {"id": "7237", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7237/mocao_no._065-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes,\r\ne ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de\r\nLeis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sr\u00aa:\r\nADRIANA VALINHAS - Empres\u00e1ria"}, {"id": "7238", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7238/mocao_no._066-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias\r\nregimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata\r\ndesta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr:\r\nJORGE LIMA - Escritor"}, {"id": "7230", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7230/mocao_aplausos_no._067-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e\r\nouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos:\r\nFUNDADORES e DIRETORES da Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00f5es de\r\nRio das Ostras -\u2018OSTRAS ARTE\u2019.:"}, {"id": "1642", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "MCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1642/mocao_de_aplausos_068-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Senhora: Susi Cristina Rosa Passos - Representante da Empresa \u201cPlano B Energia\u201d."}, {"id": "7196", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7196/mocao_de_pesar_004.2017__francielle.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta\r\nAugusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Senhora,\r\nFrancielle Flores\r\nEm 01.03.2017"}, {"id": "7197", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7197/mocao_de_pesar_005.2017__yasmim.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta\r\nAugusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Senhora,\r\nYasmin B\u00e1rbara de Ara\u00fajo\r\nEm 01.03.2017"}, {"id": "1122", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1122/mocao_de_pesar_no._019-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Sr:\r\nAUGUSTO VELLOSO DE ASSIS\r\nEm 08-05-2017"}, {"id": "1123", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1123/mocao_de_pesar_no._020-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Sr\u00aa:\r\nAlice Ferreira de Souza\r\nEm 23-05-2017"}, {"id": "1120", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1120/mocao_de_pesar_021-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta\r\nAugusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor.\r\nJO\u00c3O HENRIQUES VIANA\r\nEm\r\n29.05.2017"}, {"id": "1124", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1124/mocao_de_pesar_no._026_-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Sr:\r\nJOS\u00c9 F\u00c9LIX ANDRADE DE OLIVEIRA\r\nEm 27-06-2017"}, {"id": "7221", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7221/mocao_no._032-17_-_tuca_taxista.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta\r\nAugusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor.\r\nFrancisco Sales Gadelha Filho\r\nTuca - Taxista\r\nEm 11.08.2017"}, {"id": "1121", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1121/mocao_de_pesar_034-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta\r\nAugusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor.\r\nEDUARDO MENDES CORDEIRO\r\nEm 13/08/2017"}, {"id": "1488", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1488/mocao_de_pesar_no._025_-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Sr\u00aa Rosaly Oliveira Sirnes."}, {"id": "7204", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7204/mocao_de_pesar_037-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta\r\nAugusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Senhor.\r\nJair Cabral\r\nEm 10.09.2017"}, {"id": "7198", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7198/mocao_de_pesar_039-2017__nara.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta\r\nAugusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Senhora,\r\nNara Costa Pinto\r\nEm 18.09.2017"}, {"id": "7199", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Betinho", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7199/mocao_de_pesar_049-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta\r\nAugusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Senhora,\r\nElizabete Lopes dos Santos\r\nEm 21.10.2017"}, {"id": "7220", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcelino", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7220/mocao_de_pesar_no._058-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta\r\nAugusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Senhora.\r\nMaria Lina Paix\u00e3o Fontes Coutinho\r\nEm\r\n03.12.2017"}, {"id": "7234", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rodrigo da Aposentadoria", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7234/mocao_de_pesar_no._061-17_therezinha_cartorio.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais\r\nvigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta\r\nAugusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia da Senhora.\r\nTherezinha de Aquino Costa dos Santos\r\nEm 01.11.2017"}, {"id": "1489", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "M.PES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1489/mocao_de_pesar_no._069_-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Sr LUIZ ALBERTO NETO"}, {"id": "7206", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "M.REP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Marciel", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/7206/mocao_de_repudio_029-17.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao:\r\nCORREIOS DE RIO DAS OSTRAS \u2013 RJ"}, {"id": "1659", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1659/resolusao_119-2017.pdf", "ementa": "Nomeia os Membros das Comiss\u00f5es Permanentes do Bi\u00eanio 2017/2018."}, {"id": "1656", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1656/resolucao_120-2017_-_altera_o_horario_das_sessoes.pdf", "ementa": "Altera o hor\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias."}, {"id": "1657", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1657/resolucao_121_-2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 34 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e do art. 25 do mesmo diploma, acrescendo ao \u00faltimo um inciso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1660", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1660/resolusao_122-2017.pdf", "ementa": "Nomeia os Membros das Comiss\u00f5es Permanentes do Bi\u00eanio 2017/2018."}, {"id": "1658", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1658/resolucao_123-17.pdf", "ementa": "Veda o custeio pela Casa Legislativa de despesas com viagens dos vereadores que a integram e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1661", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1661/resolusao_125-17...pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA POR MEIO ELETR\u00d4NICO DE PONTO COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O BIOM\u00c9TRICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12297", "ano": "2017", "numero": "753", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12297/decreto_753-17.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de CIDAD\u00c3O RIOSTRENSE, por relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Roberto  Ricardo Macedo Bittencourt; Nelcimar Nascimento da Silveira; Magno Antonio Pessanha da Mata; Mario Luiz de Almeida; Juliana Rattes C. de Queiroz; Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Salvador; Carlos Augusto dos Santos Batista; Ademir Mendes de Andrade ; Vitalino da Silva Azevedo; Luiz Gustavo Tebalt Henriques dos Reis; Silvio Cesar Fernandes Vianna; Daniel Monteiro Reis e Carlos Eduardo Silva."}, {"id": "12298", "ano": "2017", "numero": "754", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12298/decreto_no._754_-17.pdf", "ementa": "Fica concedido o t\u00edtulo de M\u00c9RITO MUNICIPAL, por relevantes servi\u00e7os prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Jarbas Valim Rosa; Luciano Macario dos Santos; Alexandre Santos de Souza; Monique Barbosa de Mello; Celso Mattos Menezes; Aurea Vilma Medeiros Mafra; Sylvio Ernesto Cocchiarella Filho; Alex Cabral Silva; Gilson Carlos de Castro; Carlos Gardel Neto Maciel; Elizabeth Bousquet Schott; Marco Paiva e Rosemir Pedro da Silva Rangel"}, {"id": "1624", "ano": "2017", "numero": "755", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1624/decreto_no._755_-17.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Fica estabelecido o endere\u00e7o administrativo e postal da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras, a saber:\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\nAv. dos Bandeirantes n\u00ba. 2.000.\r\nVerdes Mares \u2013 Rio das Ostras \u2013 RJ\r\nCEP: 28.897.080\r\n\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando o Decreto n\u00ba. 001/2017."}, {"id": "1632", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMLOM", "tipo__descricao": "Emenda Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1632/emenda_a_lei_organica_039-17.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso VI do artigo 84 e revoga o \u00a7 2\u00ba do art. 194 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "1633", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMLOM", "tipo__descricao": "Emenda Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Carlos Afonso", "texto_original": "http://sapl.riodasostras.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1633/emenda_041-18_-emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 4\u00ba do Art. 85 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}]}