1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 754
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EMENTA: Dispõe sobre ações visando à capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1121
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS OU QUAISQUER FORMAS DE RECONHECIMENTO OFICIAL A PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Autores: Rapha Ulrick, Robinho
Número de Protocolo: 1148
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PROJETO DE LEI Nº XXX 2025
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o evento ‘Team Águia Footvolley Cup’ e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu sanciono o seguinte.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1412
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EMENTA: Dispõe sobre a proibição de eventos que contenham erotização infantil no Município de Rio das Ostras e estabelece sanções, nos termos do art. 30, I e II, da Constituição Federal.
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Pastor Ronald.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1083
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pescadores(as) e Trabalhadores(as) da Pesca Artesanal de Rio das Ostras (APTPA-RO).
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1205
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaços em eventos públicos e privados para instituições filantrópicas sem fins lucrativos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1231
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE BOCA DA BARRA, COMO " POSTO DE SAÚDE JAMIL INÁCIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1274
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 901 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1257
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a criação de uma rota ciclo turística no município de Rio das Ostras, que integre pontos turísticos, culturais e naturais da cidade, com infraestrutura adequada, como sinalização, pontos de apoio e segurança para os ciclistas.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 902 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1258
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a instalação de alarmes sonoros nas escolas da rede de ensino municipal de Rio das Ostras, a fim de evitar arrombamentos e furtos.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 1080 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1532
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indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras a necessidade de aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Programa de Saúde Animal (PSA) deste município.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 929 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1294
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA A COLOCAÇÃO DE TORRES DE CARREGAMENTO DE CELULAR EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 930 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1295
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TELEMEDICINA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1091 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1561
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA PRORROGADA A LEI 3061/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1036 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1465
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma unidade escolar no bairro Extensão Serramar.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 683
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Bosque da Areia no Município de Rio das Ostras.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 684
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Três, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 685
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Village Sol e Mar no Município de Rio das Ostras.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 575 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 686
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Cem, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 977 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1363
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INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis para retomar o Transporte Universitário aos alunos do Município de Rio das Ostras.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1061 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1495
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INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a implantação de um Centro de Saúde no bairro Cidade Praiana, em Rio das Ostras.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1096 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1570
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Que estude a viabilidade de promover melhorias imediatas ou até mesmo disponibilizar um novo espaço físico para que os servidores da Secretaria Municipal de Fazenda possam exercer suas funções em condições adequadas.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1082 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1534
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INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que transforme o atual Pronto Socorro Municipal em Hospital da Criança após a inauguração do novo Pronto Socorro da cidade.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 857 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1176
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implantação do projeto conhecido como “Ciência nas Trilhas” no Município de Rio das Ostras/RJ.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 858 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1177
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que adote as providências necessárias para a disponibilização e aceitação de ligações via Whatsapp para a solicitação de serviços de atendimento público, iniciando imediatamente pelos chamados emergenciais como, por exemplo, ambulâncias, defesa civil e outros atendimentos municipais de urgência.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 116
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Comissão das Casas e Instituições da Causa Animal.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 121
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do estádio do Operário.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 122
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do estádio do Marilea.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 123
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um espaço para estacionamento na Av. Das Flores, Bairro Âncora.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1084 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1539
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, providencie, junto à secretaria competente, a realização de reforma geral do CRAS Sul, localizado em nosso município.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1054 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1487
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Circuito de Turismo Rural e Agroecológico de Rio das Ostras, iniciativa destinada a valorizar o campo, os pequenos produtores e a agricultura familiar do município.
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Matéria não votada
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