1 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1285
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SENHAS EM BRAILLE E CHAMADA DE VOZ, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Autor: Robinho
Número de Protocolo: 1327
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EMENTA: “INSTITUI O DIA 25 DE JULHO
COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR
FAMILIAR.”
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2025
Autor: Leandro Almeida
Número de Protocolo: 1462
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EMENTA: Nomina a Rua: GILSON DOS SANTOS SILVA, e incluir o CEP Localidade do Bairro de Cantagalo, no Município de Rio das ostras - RJ.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1502
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Dispõe sobre a denominação da ‘rua do casarão’, situada no bairro Rocha Leão, como ‘Rua João Bosco’
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 892
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“Dispõe Sobre a Vedação À Investidura em Cargo Público da Administração Pública Direta, Indireta do Município de Rio das Ostras/RJ Em Razão de Condenação Criminal Transitada em Julgado por Crimes Sexuais Contra Menores de Idade.”
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1123
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO UNIFORME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TEA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1423
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EMENTA: Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes – FELCA, no âmbito do Município de Rio das Ostras e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1558
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Dispõe sobre a denominação de toda extensão da Orla localizada entre as Praias do Centro e Bosque, Rio das Ostras, de Orla Dorival Caymmi.
Obs.: Justificou seu voto o Vereador Neizinho.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1569
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Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no bairro Cidade Beira Mar, no Município de Rio das Ostras, que passará a se chamar “Praça Wilson Jerônimo Pereira”.
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Hespanhol.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2025
Autor: Marciel
Número de Protocolo: 1584
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Institui o “Dia Municipal da Música Gospel” no Município de Rio das Ostras
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 1719
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O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que informe e encaminhe cópia integral dos cinco (05) últimos volumes do Contrato nº CO 05/2011, que trata da manutenção de vias pavimentadas e não pavimentadas do Município de Rio das Ostras, contendo todos os documentos e informações relacionadas à execução contratual, conforme segue:
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Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão
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12 - Indicação nº 939 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1308
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através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação do Programa “Volta para Casa”, com atendimento social destinado à população em situação de rua, incluindo subsídios para o retorno à cidade de origem.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 940 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1309
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através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a implantação de um sistema de câmeras com leitura de placas para identificar veículos roubados ou furtados, inspirado no modelo de Vitória-ES.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 941 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1310
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a inclusão de espaço para os artesãos de Rio das Ostras durante os eventos comemorativos ao aniversário do município.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 942 de 2025
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 1311
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que implemente um programa de Oficinas de Contação de Histórias nas escolas e creches da rede municipal de ensino de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 1165 de 2025
Autor: Braga
Número de Protocolo: 1723
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado um mutirão de limpeza no bairro Cidade Praiana, com serviços de capina, roçagem, retirada de entulhos, limpeza de bueiros e recolhimento de lixo acumulado em vias públicas e áreas verdes.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 964 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1346
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE, QUE VISA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, MEDIANTE A TROCA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, POR ALIMENTOS.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 965 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1347
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS QUE FOREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS DEVERÃO TER ÁREAS PARA SOCIALIZAÇÃO DE CÃES.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 966 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1348
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO FACILITADA DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MENSAL, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 967 de 2025
Autor: Cláudio da Farmácia
Número de Protocolo: 1349
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 1043 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1476
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do projeto “Cine Comunitário de Rio das Ostras”, destinado à exibição gratuita de filmes em praças, escolas e espaços públicos do município.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 1044 de 2025
Autor: Hespanhol
Número de Protocolo: 1477
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Memorial do Pescador de Rio das Ostras, espaço cultural destinado à preservação da memória e à valorização da atividade pesqueira, elemento fundamental da identidade histórica e cultural do município.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 588 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 699
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Quatro, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 589 de 2025
Autor: Léo Tatá
Número de Protocolo: 700
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Um, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 1099 de 2025
Autor: Neco da Saúde
Número de Protocolo: 1577
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INDICA ao Exmo. Prefeito. necessidade de providenciar, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a extensão da rede de iluminação pública para o bairro Âncora 2.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 1164 de 2025
Autor: Neizinho
Número de Protocolo: 1720
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Que promova, por meio da Secretaria de Obras e/ou órgão responsável pela iluminação pública, a substituição dos postes metálicos de iluminação pública por postes de concreto, em diversos pontos do município.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 1145 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1658
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na rua João Luis Lopes Soares, localizada no bairro Jardim Campomar.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 1146 de 2025
Autor: Pastor Ronald
Número de Protocolo: 1659
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O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e roçagem de mato nas ruas 8 e 9, no bairro Serramar.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 881 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1218
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua o denominado Programa Tratamento Fora do Domicílio (PTFD) para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna (câncer) no Município de Rio das Ostras/RJ, concretizando os artigos 196, 197 e 198 da Constituição da República.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 885 de 2025
Autor: Rapha Ulrick
Número de Protocolo: 1229
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore e implemente o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) o âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 271 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 300
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Projeto Limpa Fio, com parceria com as empresas de fornecimento elétrico e internet.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 301
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de bueiros inteligentes em todo sistema de escoamento de águas pluviais.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 302
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o patrolamento e nivelamento por todas as ruas do Bairro Santa Helena.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Rodrigo da Aposentadoria
Número de Protocolo: 303
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Projeto Felizes para Sempre’, que provém casamento gratuito para pessoas hipossuficientes.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 1105 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1591
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, providencie, a criação e implementação de um aplicativo digital destinado ao mapeamento e à denúncia de ações de violência contra a mulher, no âmbito do Município de Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 1118 de 2025
Autor: São Carlos
Número de Protocolo: 1614
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa de Incentivo à Contratação de Idosos com Experiência Profissional, visando sua reinserção no mercado de trabalho e a promoção da inclusão social.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 1059 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1492
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de obras de pavimentação asfáltica, ou outra técnica similar, em todas as ruas do bairro Cantagalo, em Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 1060 de 2025
Autor: Tiaguinho
Número de Protocolo: 1493
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de rede de drenagem e saneamento no bairro Cantagalo, em Rio das Ostras.
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Aprovado por unanimidade
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