{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da n\u00e3o incid\u00eancia de tributos municipais para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis inseridos em \u00c1reas ambientais de Prote\u00e7\u00e3o Integral e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "VETAR TOTALMENTE O PL 052/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Nomina a Pra\u00e7a (sem nome), de Pra\u00e7a Ana Clara de Souza Rampini, localizada entre a Travessa A e a Rua Daniel Carlos Vidal, no Bairro Village Sol e Mar, em Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Neizinho,Robinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia,Marciel", "ementa": "EMENTA: FICA INSTITUIDO NO CAL\u00c9DARIO DE EVENTOS O \u201cFESTIVAL NORDESTINO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 137 de 2025", "autor": "Hespanhol", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o \u201cGrupo Renascer da Terceira Idade\u201d.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "\u201cPROJETO CIDADE LIMPA\" PRO\u00cdBE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS, PLAQUETAS, BANDEIRAS, BANNERS, CARTAZES, PLANFETOS E AFINS JUNTOS AOS POSTES, PONTOS DE \u00d4NIBUS, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E \u00c1RVORES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2025", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "EMENTA: \u201cDisp\u00f5e Sobre a Implanta\u00e7\u00e3o de Mapas T\u00e1teis e Informa\u00e7\u00f5es em Braile nos Locais de Grande Circula\u00e7\u00e3o de Pessoas Como, Por Exemplo, Shopping Centers, Supermercados, Hipermercados, e Similares no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras/RJ.\u201d", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 128 de 2025", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Utiliza\u00e7\u00e3o da Musicoterapia como Tratamento Terap\u00eautico Alternativo de Pessoas com Defici\u00eancia, S\u00edndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista - TEA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 145 de 2025", "autor": "Marciel", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Dos Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras - A.B.C.R.O", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 802 de 2025", "autor": "Betinho", "ementa": "a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto conjunto entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias em todas as escolas da rede municipal que disponham de \u00e1rea apropriada, bem como em \u00e1reas p\u00fablicas de bairros selecionados.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2025", "autor": "Betinho", "ementa": "a ado\u00e7\u00e3o de medidas para que os \u00f4nibus escolares da rede municipal realizem o embarque e desembarque de alunos nas ruas paralelas \u00e0 Rodovia Amaral Peixoto, evitando o uso dos pontos de \u00f4nibus/vans localizados diretamente na rodovia, bem como a an\u00e1lise da possibilidade de designar um Guarda Municipal para acompanhar as crian\u00e7as durante o transporte, junto com os agentes escolares j\u00e1 presentes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 695 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O SIM \u2013 SISTEMA DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, QUE TRATA DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O RURAL DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E OUTROS DERIVADOS EM NOSSO MUNICIPIO.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2025", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja disponibilizado, em benef\u00edcio do Corpo de Bombeiros Militar, um im\u00f3vel localizado em ponto estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio a fim de facilitar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2025", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa \u201cArtes Marciais nas Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Rio das Ostras\u201d.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2025", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extrema necessidade de criar uma col\u00f4nia de f\u00e9rias nas escolas municipais no per\u00edodo das f\u00e9rias escolares no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2025", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro \u00c2ncora 2, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2025", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de \u00e1guas pluviais, rede \u00e1gua e esgoto, meio fio e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro \u00c2ncora 2 na Rua Para\u00edso no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2025", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de \u00e1guas pluviais, rede \u00e1gua e esgoto, meio fio e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro \u00c2ncora 2 na Rua 94 no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2025", "autor": "Marciel", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que inclua o tema \u201cEduca\u00e7\u00e3o Financeira\u201d nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2025", "autor": "Marciel", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que aprimore a estrutura, em especial o pessoal e sua equipe, materiais, equipamentos e ve\u00edculos, destinados ao recolhimento de animais errantes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Marciel", "ementa": "INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a revitaliza\u00e7\u00e3o e paisagismo no canteiro central da Avenida das Flores no Bairro \u00c2ncora, criando espa\u00e7os de lazer com Jardins, Playgrounds, Academias ao Ar-Livre, Biciclet\u00e1rios, Recuos para Estacionamentos pr\u00f3ximos aos pontos de maior movimento com a especifica\u00e7\u00e3o de vagas especiais para carga e descarga, com ilumina\u00e7\u00e3o em LED adequada.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Marciel", "ementa": "INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que crie, internamente ou atrav\u00e9s de conv\u00eanios com entidades particulares, um \u201cPrograma Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Digital da Terceira Idade\u201d, como j\u00e1 existe em diversos munic\u00edpios, e se destina ao atendimento dos mun\u00edcipes com idade acima de sessenta anos interessados em aprender a manusear computadores, principalmente quanto a programas como Windows, Word, Excel, dentre outros.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cascalhamento, nivelamento e patrolamento na Rua Alice Marinho, localizada no bairro Casa Grande.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Programa Cegonha Riostrense.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2025", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza e desassoreamento das bacias de deten\u00e7\u00e3o das Ruas Goi\u00e1s e Pac\u00edfico Jardim diante das chuvas de ver\u00e3o e da import\u00e2ncia de tais unidades no enfrentamento aos alagamentos e cheias no per\u00edodo de fortes chuvas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 727 de 2025", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nO Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do ato normativo adequado, crie o programa denominado \u201cRealizando Sonhos\u201d com o objetivo de instituir o Baile de Debutante Social no Munic\u00edpio de Rio das Ostras/RJ.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 728 de 2025", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nO Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado em Hemodi\u00e1lise no Munic\u00edpio de Rio das Ostras/RJ.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 738 de 2025", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nO Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a recupera\u00e7\u00e3o de todas as ciclovias do Munic\u00edpio de Rio das Ostras/RJ, com, a t\u00edtulo de exemplo, sua pintura e coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de LED em toda a extens\u00e3o de suas faixas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 739 de 2025", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nO Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a a expans\u00e3o da rede de ciclovias visando melhorar a mobilidade urbana, garantindo maior seguran\u00e7a aos ciclistas e incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte sustent\u00e1vel.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2025", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja adotada uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria que conceda a isen\u00e7\u00e3o de juros e mora dos tributos municipais, com op\u00e7\u00f5es de parcelamento.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja adotada uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria que conceda a mais valia para regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 18457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2025", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal da sa\u00fade da mulher.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 816 de 2025", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de decreto para execu\u00e7\u00e3o de remiss\u00e3o de d\u00edvidas relacionadas a IPTU e ISS para mun\u00edcipes caracterizados como hipossuficientes e/ou PCD.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 794 de 2025", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para a instala\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Armazenamento e Distribui\u00e7\u00e3o de Produtos Agr\u00edcolas Locais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 19419, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Rio das Ostras no valo de R$.677,262,52.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19348, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 147 de 2025", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores(as) e Trabalhadores(as) da Pesca Artesanal de Rio das Ostras (APTPA-RO).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19357, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 152 de 2025", "autor": "Betinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Maturidade Saud\u00e1vel 50+, destinado a incentivar a inser\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19383, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 154 de 2025", "autor": "Betinho", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS, HONRARIAS, CONDECORA\u00c7\u00d5ES, MEDALHAS OU QUAISQUER FORMAS DE RECONHECIMENTO OFICIAL A PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19410, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Rapha Ulrick,Robinho", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba XXX 2025\r\n\r\n \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos       do Munic\u00edpio de Rio das Ostras o evento \u2018Team \u00c1guia Footvolley Cup\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d\r\n\r\n       A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, Estado do rio de Janeiro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, fa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal APROVA e eu sanciono o seguinte.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 817 de 2025", "autor": "Betinho", "ementa": "seja realizada a cobertura da quadra poliesportiva e a constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino na Pra\u00e7a Laudice dos Santos, localizada no Bairro Peroba.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 844 de 2025", "autor": "Betinho", "ementa": "que atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes da administra\u00e7\u00e3o, seja elaborado o projeto Cesta Saud\u00e1vel atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), onde os alunos da rede municipal de ensino de Rio das Ostras poder\u00e3o levar para casa nos finais de semana os g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 843 de 2025", "autor": "Braga", "ementa": "que seja concedida anistia para isen\u00e7\u00e3o de juros e multas de tributos eventualmente devidos pelos feirantes que j\u00e1 atuam nas feiras livres do munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 839 de 2025", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\n       O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOX OU QUIOSQUE, EM BAIXO DA ARQUIBANCADA DO ESTADIO AMARO MOTA - PALMITAL.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 819 de 2025", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que avalie a viabilidade de celebrar conv\u00eanios com universidades p\u00fablicas e privadas para a cess\u00e3o de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos municipais, como escolas e outros equipamentos urbanos ociosos ou subutilizados, com o objetivo de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de polos universit\u00e1rios ou extens\u00f5es acad\u00eamicas em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 820 de 2025", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que disponibilize tradu\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos pronunciamentos oficiais com transmiss\u00e3o ao vivo e v\u00eddeos informativos no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 18915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2025", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que todas unidades de sa\u00fade passem a funcionar aos s\u00e1bados no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 18917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2025", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instala\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o de ar condicionado e vistoria adequada da internet de todos os CRAS no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 18918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2025", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas do \u00c2ncora no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 18919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554 de 2025", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas do Jardim Marilea no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 838 de 2025", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja \u00e0 implantado o tratamento de escleroterapia para varizes de membros inferiores na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 835 de 2025", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a obra de infraestrutura no Bairro Village, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o, ofertando melhores condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, de sa\u00fade p\u00fablica e ambiental.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 771 de 2025", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nO Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize estudos para viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o de creches noturnas com o objetivo de atender \u00e0s fam\u00edlias que necessitam de cuidados infantis durante a noite em raz\u00e3o do trabalho, por exemplo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 772 de 2025", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nO Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote provid\u00eancias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 internet atrav\u00e9s de redes wi-fi gratuitas em todas as praias do Munic\u00edpio de Rio das Ostras/RJ.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 774 de 2025", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nO Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um programa municipal de cirurgia bari\u00e1trica para pacientes diagnosticados com obesidade m\u00f3rbida, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio de Rio das Ostras/RJ.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2025", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nO Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a adequa\u00e7\u00e3o do PROCON de Rio das Ostras ao status de Subsecretaria Municipal ou de Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos dos Consumidores, como assim o \u00e9 nos demais entes federados ao longo do territ\u00f3rio nacional.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 836 de 2025", "autor": "Robinho", "ementa": ", INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal: Institui o Programa \"Medicamento na Hora\" na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, visando garantir o acesso a medicamentos b\u00e1sicos fora do hor\u00e1rio comercial e em regime de plant\u00e3o, nos termos do anteprojeto em anexo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 842 de 2025", "autor": "Robinho", "ementa": ", INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Promova a inclus\u00e3o do evento \"TAFC \u2013 Team \u00c1guia Footvolley Cup\" no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, para que sua realiza\u00e7\u00e3o ocorra anualmente na cidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 18461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2025", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de a\u00e7\u00e3o social, com eventos itinerantes de bairro, para cuidados b\u00e1sicos dos mun\u00edcipes e integra\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 18462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2025", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Banco da Mulher Empreendedora, que visa fomentar economicamente a vida da mulher empreendedora, com foco nas chefes de fam\u00edlia monoparental.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 18474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Qualifica\u00e7\u00e3o e Emprego.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 18479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos nas principais entradas da cidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 826 de 2025", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas para conceder isen\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas, respons\u00e1veis por pessoas com defici\u00eancia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 827 de 2025", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra da Escola Municipal Inaya Moraes de Couto, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 823 de 2025", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Transporte Escolar Rural Noturno e aos Fins de Semana, para atender estudantes do campo matriculados em cursos t\u00e9cnicos, profissionalizantes e de ensino superior, nos turnos noturno e de fim de semana, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e adjac\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 824 de 2025", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Internet Rural Gratuita, com instala\u00e7\u00e3o de torres de transmiss\u00e3o e pontos de acesso Wi-Fi comunit\u00e1rio em regi\u00f5es estrat\u00e9gicas da zona rural de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19407, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Robinho", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvindo o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr.\r\n\r\n\r\n\tCARLOS ALEXANDRE THADEU NEVES ALVES\r\nESF-OPER\u00c1RIO", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19411, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 68 de 2025", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos:\r\n\r\nFUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA - SEMAP\r\n\r\nA presente homenagem \u00e9 fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedica\u00e7\u00e3o do trabalho prestado por estes servidores p\u00fablicos, sendo eles: Laudo Marvila da Silva. Marcos Ant\u00f4nio Soares Escapuccini. Carlos Felipe de Sousa Oliveira. Claudio Concei\u00e7\u00e3o Gra\u00e7a. Douglas dos Santos Domingues. J\u00falio Francisco. Lenildo dos Santos Souza. Jocinei da Silva Oliveira Gomes. Paulo Soares Costa Junior. Gabriel Pereira da Silva. Matheus Pacheco da Silva. Marco Ant\u00f4nio Gomes de Oliveira. Lanusse da Silva Gomes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19412, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 69 de 2025", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "Exmo.Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\nA Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0: JESSICA PORTO", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19416, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Hespanhol", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a: MIGUEL RODRIGUES FRAN\u00c7A.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19417, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Hespanhol", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a: MYRNA DOS SANTOS COUTINHO SILVA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 19418, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLEN\u00c1RIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Senhora:\r\n\r\nDANIELLE DE SANT\u2019ANA TEN\u00d3RIO", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}