{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20168, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade de Cantagalo \u2013 ESF Cantagalo, localizado na Estrada Cantagalo, s/n\u00ba, Cantagalo, Rio das Ostras, de Posto de Sa\u00fade Rosa Barcelos Rodrigues.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20235, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "Institui o Programa Mobilidade Segura no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, com diretrizes para o uso seguro e respons\u00e1vel de bicicletas el\u00e9tricas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20246, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "A Festa de Nossa Senhora Aparecida constitui uma das mais relevantes manifesta\u00e7\u00f5es religiosas e culturais do Brasil, reconhecida nacionalmente em raz\u00e3o de Nossa Senhora Aparecida ser oficialmente proclamada Padroeira do Pa\u00eds, possuindo, inclusive, data comemorativa institu\u00edda em \u00e2mbito nacional.\r\n\r\nNo Munic\u00edpio de Rio das Ostras, a celebra\u00e7\u00e3o realizada na Capela de Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro Mar do Norte, consolidou-se ao longo dos anos como um evento tradicional da comunidade, reunindo fi\u00e9is, moradores e visitantes, promovendo n\u00e3o apenas a express\u00e3o da f\u00e9, mas tamb\u00e9m a integra\u00e7\u00e3o social, o fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios e a valoriza\u00e7\u00e3o da identidade cultural local.\r\n\r\nA proposta de inclus\u00e3o da festividade no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio n\u00e3o possui car\u00e1ter confessional ou impositivo, mas sim reconhece institucionalmente uma tradi\u00e7\u00e3o cultural e social j\u00e1 existente, respeitando integralmente o princ\u00edpio da laicidade do Estado e a diversidade religiosa presente na sociedade rio-ostrense. Trata-se de medida que confere visibilidade e reconhecimento a um evento que, por sua natureza hist\u00f3rica e cultural, ultrapassa o \u00e2mbito estritamente religioso.\r\n\r\nImportante destacar que o presente Projeto de Lei n\u00e3o cria obriga\u00e7\u00f5es financeiras, nem imp\u00f5e despesas ao Poder P\u00fablico Municipal, limitando-se ao reconhecimento formal da festividade, com eventual apoio institucional restrito \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o, quando houver interesse p\u00fablico e disponibilidade administrativa.\r\n\r\nDessa forma, a iniciativa encontra respaldo no interesse p\u00fablico, na valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural imaterial e no fortalecimento das tradi\u00e7\u00f5es locais, raz\u00e3o pela qual se submete o presente Projeto de Lei \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres pares, confiando em sua aprova\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "RECONHECE O FESTIVAL DE JAZZ E BLUES COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "Institui o Programa de Apoio \u00e0 Juventude de Rio das Ostras, com Parcerias com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Particular do Munic\u00edpio, com o objetivo de oferecer acesso a cursos de Ensino T\u00e9cnico e Superior para facilitar o primeiro emprego dos jovens.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO DOS ADVOGADOS, COMO BECO PEDRO DE CARVALHO \u2013 BECO PEDRO BOI NA BRASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Robinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana da Consci\u00eancia Ambiental nas escolas da rede municipal de ensino e sua inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Cria o Grupo de Apoio \"Mem\u00f3ria \u00e9 Vida\", destinado aos familiares e cuidadores de pessoas com Alzheimer, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISS\u00c3O DE USO DE BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Pessoa Jur\u00eddica Denominada \u2018Rede Semeadura\u2019 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que seja constru\u00edda, com urg\u00eancia, uma creche municipal no bairro Terra Firme, com capacidade para atendimento de 250 a 300 crian\u00e7as, a fim de suprir a elevada demanda por vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil naquela localidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que estabele\u00e7a san\u00e7\u00f5es para empresas que abandonem ou paralisem obras ou servi\u00e7os contratados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que seja garantida a presen\u00e7a m\u00ednima de dois inspetores em todas as unidades escolares da rede municipal que possuam acima de 500 alunos, com a finalidade de circular por toda a escola e promover a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o monitoramento dos estudantes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que determine \u00e0 secretaria competente a amplia\u00e7\u00e3o e o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o destinadas \u00e0s pessoas idosas que residem em \u00e1reas de maior vulnerabilidade social no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, de modo a garantir que esse p\u00fablico seja devidamente informados sobre seus direitos, bem como sobre os programas e servi\u00e7os sociais oferecidos pelo munic\u00edpio, promovendo sua inclus\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o ativa e o fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cEduca\u00e7\u00e3o Ambiental nas Escolas Municipais\u201d, com atividades educativas, palestras, oficinas e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras P\u00fablicas que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o de nomes de ruas em todo o munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral do Centro de forma\u00e7\u00e3o Art\u00edstico, ONDA, incluindo adequa\u00e7\u00f5es estruturais, corre\u00e7\u00f5es de falhas f\u00edsicas, renova\u00e7\u00e3o dos equipamentos e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Ordenamento das Faixas de Areia, organizando o espa\u00e7o destinado a banhistas, comerciantes ambulantes, escolas de surf, esportes de praia e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE RECICLAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA RETOMADO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO \u201cINSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL \u2013 IML.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO ORTOP\u00c9DICO, QUE SER\u00c1 CONSTITU\u00cdDO POR MATERIAIS ORTOP\u00c9DICOS NOVOS, USADOS OU DOADOS PELA COMUNIDADE, TAIS COMO: CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, MULETAS, ANDADORES, BENGALAS, CAMA HOSPITALAR, TIPOIAS, \u00d3RTESES, PR\u00d3TESES, DENTRE OUTRAS, DESTINADO A TODO E QUALQUER CIDAD\u00c3O QUE COMPROVE RESID\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abd\u00f4men em postos de sa\u00fade, cl\u00ednicas, hospitais, laborat\u00f3rios e similares no munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja institu\u00edda a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Depress\u00e3o na Inf\u00e2ncia e na Adolesc\u00eancia no munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os moradores de Rio das Ostras at\u00e9 21/03/2026, ou seja, quando finaliza o Ver\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os servidores p\u00fablicos e terceirizados que realizam suas atividades com exposi\u00e7\u00e3o ao sol, ou seja, \u00e0 radia\u00e7\u00e3o ultravioleta.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a implanta\u00e7\u00e3o de chuveiros p\u00fablicos ao longo da orla das praias do munic\u00edpio, com apoio t\u00e9cnico e operacional da Companhia de \u00c1gua Rio Mais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento dos postos de sa\u00fade nas localidades de Cantagalo, Rocha Le\u00e3o, Mar do Norte, \u00c2ncora, Cidade Praiana e Nova Cidade.        \r\n\t\tIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento dos postos de sa\u00fade, estendendo o funcionamento at\u00e9 \u00e0s 20h nos dias \u00fateis ou, alternativamente, incluindo atendimento aos s\u00e1bados e feriados.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "Exmo  indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar,\r\nque determina ao setor competente a requalifica\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, com a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade e pintura de marca\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a nas vias p\u00fablicas dos bairros e centro de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "Exmo  indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que determine \u00e0 Secretaria de Transportes e \u00e0 Secretaria de Obras a instala\u00e7\u00e3o de novos abrigos de \u00f4nibus e a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos abrigos j\u00e1 existentes em toda a extens\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o de medidas de acessibilidade nas praias do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, voltadas \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) e com mobilidade reduzida.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, isen\u00e7\u00e3o do IPTU aos im\u00f3veis localizados em ruas n\u00e3o pavimentadas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a concess\u00e3o de 01 (uma) folga anual ao servidor p\u00fablico municipal, no dia de seu anivers\u00e1rio, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja \u00e0 implantado o tratamento de escleroterapia para varizes de membros inferiores na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito. a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei do Executivo para garantir a realiza\u00e7\u00e3o anual de exames preventivos de c\u00e2ncer de mama e colo do \u00fatero \u00e0s servidoras p\u00fablicas municipais, com dispensa remunerada.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Oftalmo na Escola\u201d, que tem como objetivo identificar precocemente problemas oftalmol\u00f3gicos em alunos da rede municipal de ensino e encaminh\u00e1-los para atendimento especializado.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao exmo. prefeito a amplia\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do bairro Cantagalo, no munic\u00edpio de rio das ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor a execu\u00e7\u00e3o de programa permanente de desassoreamento, reflorestamento e monitoramento das lagoas e nascentes de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Aquilino Borges, localizada no Bairro Cidade Beira-Mar, tendo em vista que um dos postes encontra-se sem l\u00e2mpada", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, obras e servi\u00e7os de drenagem e saneamento b\u00e1sico na Rua das Orqu\u00eddeas, localizada no Bairro Cidade Beira Mar, com o objetivo de solucionar os constantes alagamentos e o extravasamento de fossas s\u00e9pticas na via p\u00fablica.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de detectores de metais aos inspetores das unidades escolares da rede municipal, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e prevenir a entrada de objetos cortantes ou potencialmente perigosos no ambiente escolar.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio da linha de van n\u00ba 08, para que passe a atender a Rua Rio de Janeiro, na extens\u00e3o do Bosque, garantindo melhor acesso ao transporte p\u00fablico para moradores, trabalhadores e usu\u00e1rios da regi\u00e3o.", "situacao": "AGUARDANDO INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 20187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o retorno do Projeto Jovem Cidad\u00e3o, para jovens caracterizados como hipossuficientes, dando apoio financeiro e palestras obrigat\u00f3rias para os alunos e seus respectivos respons\u00e1veis, que se enquadrarem no projeto.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos e a cria\u00e7\u00e3o das tradicionais \u2018bandas de fanfarra\u2019, formadas pelos alunos das escolas municipais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de sistema integrado vigil\u00e2ncia com reconhecimento facial nas unidades p\u00fablicas municipais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a demoli\u00e7\u00e3o do antigo \u2018bunker\u2019 usado para guardar os materiais da extinta academia ao ar livre, na orla de Costazul.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodi\u00e1lise no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, visando atender as necessidades dos pacientes renais cr\u00f4nicos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Cantagalo com o objetivo de atender a demanda crescente por vagas e garantir o acolhimento e cuidado de crian\u00e7as na regi\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia ao longo de toda a extens\u00e3o da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, visando garantir maior seguran\u00e7a e acessibilidade para os ciclistas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Presidente Lula, localizada no bairro Cantagalo, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}