{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da  Lei Municipal n\u00ba 1888 de 6 de fevereiro de 2015, que cria a gratifica\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o GLP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto no valor de R$ 11.000,00.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto no valor de R$ 22.706.886,53.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade de Cantagalo \u2013 ESF Cantagalo, localizado na Estrada Cantagalo, s/n\u00ba, Cantagalo, Rio das Ostras, de Posto de Sa\u00fade Rosa Barcelos Rodrigues.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO DOS ADVOGADOS, COMO BECO PEDRO DE CARVALHO \u2013 BECO PEDRO BOI NA BRASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Pessoa Jur\u00eddica Denominada \u2018Rede Semeadura\u2019 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o da olim-pic, as olimp\u00edadas da primeira inf\u00e2ncia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que determine aos setores competentes a reserva de, no m\u00ednimo, 5% (cinco por cento) das vagas em todos os programas sociais, a\u00e7\u00f5es assistenciais e projetos mantidos pelo Munic\u00edpio para pessoas diagnosticadas com fibromialgia e anemia falciforme, garantindo-lhes atendimento priorit\u00e1rio, digno e especializado, em reconhecimento \u00e0s particularidades dessas condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas de sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEL DE SA\u00daDE PARA ATENDER EM DOMIC\u00cdLIO, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, TAIS COMO, IDOSOS, OBESOS M\u00d3RBIDOS, PESSOAS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS SEVERAS E PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM GRAU ELEVADO.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE AS PRA\u00c7AS E PARQUES P\u00daBLICOS QUE FOREM CONSTRU\u00cdDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS DEVER\u00c3O TER \u00c1REAS PARA SOCIALIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia com ilumina\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis no canteiro localizado na Avenida das Flores, no Bairro \u00c2ncora.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja garantido o acompanhamento de professores e estagi\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica nas academias ao ar livre no munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a cria\u00e7\u00e3o de um setor ou programa municipal voltado \u00e0 capta\u00e7\u00e3o e intermedia\u00e7\u00e3o de vagas de Primeiro Emprego e Jovem Aprendiz, destinado aos jovens residentes no munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras \u2013 RJ, a cria\u00e7\u00e3o de uma Oficina Cultural Gratuita para os jovens do munic\u00edpio, com atividades como aulas de m\u00fasica, dan\u00e7a, teatro, grafite, artes visuais e outras express\u00f5es art\u00edsticas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": ", INDICA ao Exmo. Prefeito a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada na Rua Goi\u00e1s, em frente ao CRAS, pr\u00f3ximo ao Piscin\u00e3o, no bairro Cidade Beira Mar, incluindo a reforma do parquinho infantil, da academia ao ar livre e das mesinhas de conviv\u00eancia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reparo dos buracos existentes na Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Quirino Tannus.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparo dos bueiros da Rua Joaquim Jos\u00e9 Caridade, localizada no bairro Ch\u00e1cara Marileia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,  por meio da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras P\u00fablicas (SEMOP), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento nas ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, especificamente na Rua das Samambaias, no bairro Verdes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,  por meio da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras P\u00fablicas (SEMOP), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento nas ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, especificamente na Avenida das Palmeiras, no bairro Verdes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um posto avan\u00e7ado da Secretaria de Fazenda, no centro de cidadania.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a busca por um conv\u00eanio ou aplicar subs\u00eddios para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma termoel\u00e9trica em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Controle de Enchentes, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de obras de macro e microdrenagem.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Casa da Farinha, localizada no bairro Cantagalo, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da localidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20172, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Dia de Corpus Christi no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Braga,Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 117/1994, que disp\u00f5e sobre feriados municipais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20338, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal da Pessoa Centen\u00e1ria\" no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20429, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE ACALENTO EM SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20658, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Marciel", "ementa": "Ementa: Institui o Dia Municipal da Solidariedade no munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20648, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 203/96 (C\u00f3digo de Posturas), para incluir veda\u00e7\u00e3o ao uso de equipamentos sonoros que causem perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico nas praias e logradouros p\u00fablicos que lhes d\u00e3o acesso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o de uma Feira Gastron\u00f4mica e de Artesanato no munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio intermunicipal voltado \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira em projetos de energia renov\u00e1vel, efici\u00eancia energ\u00e9tica e resili\u00eancia el\u00e9trica na regi\u00e3o de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o de cargos de Assistente Social nas Secretarias Municipais de Habita\u00e7\u00e3o, Fazenda, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo digital oficial destinado a ampliar o acesso e facilitar a candidatura dos mun\u00edcipes \u00e0s vagas de emprego oferecidas atrav\u00e9s dos programas municipais de recoloca\u00e7\u00e3o profissional em Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO DER \u2013 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO \u2013 RJ 106.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\nO Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS DE BORRACHA OU ECOL\u00d3GICAS COMO ALTERNATIVA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA-CORPO NA PONTE ALMIR J\u00d3IA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DISPONIBILIZAR SORO ANTIOF\u00cdDICO E DEMAIS IMUNOBIOL\u00d3GICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAIS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de um banco municipal de materiais hospitalares para empr\u00e9stimo ou doa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova um mutir\u00e3o de limpeza dos terrenos baldios na cidade, como forma de dar cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.140/2018.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Municipal de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a presen\u00e7a de um profissional de enfermagem nas creches e escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o infantil do Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "instalar lixeiras de coleta seletiva, em todos os pontos de \u00f4nibus, pra\u00e7as e col\u00e9gios do Munic\u00edpio", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "Providencie a volta da hidrogin\u00e1stica e hidroterapia, no Parque da Cidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "Venho, por meio desta, indicar a Vossa Excel\u00eancia a cria\u00e7\u00e3o de um Campeonato Municipal de CrossFit.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "Proposta para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia para Idosos (CCI).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Marciel", "ementa": "indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja encaminhado \u00e0 Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial financeiro e/ou material destinado a atender as fam\u00edlias comprovadamente afetadas pelas fortes chuvas que assolaram o Munic\u00edpio nos \u00faltimos dias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ampliar o hor\u00e1rio de funcionamento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) de Rio das Ostras at\u00e9 as 21h.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": ", INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as medidas administrativas cab\u00edveis para retomar o Transporte Universit\u00e1rio aos alunos do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a abertura da Capela Mortu\u00e1ria no bairro de Rocha Le\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito. por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Farm\u00e1cias Vivas no munic\u00edpio, integradas \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "implemente novas equipes ESF para ampliar a cobertura nos bairros Cidade Praiana, Nova Cidade, \u00c2ncora e regi\u00f5es adjacentes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de climatiza\u00e7\u00e3o em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "a elabora\u00e7\u00e3o de um cronograma de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e reformas estruturais nas escolas municipais, priorizando telhados, banheiros, quadras e ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca Comunit\u00e1ria no bairro Cidade Praiana.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,  por meio da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras P\u00fablicas (SEMOP), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento nas ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, especificamente na Rua Jair N\u00f3brega, no bairro Terra Firme.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,  por meio da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras P\u00fablicas (SEMOP), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento nas ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, especificamente na Rua Benedito Barroso, no bairro Nova Cidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,  por meio da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras P\u00fablicas (SEMOP), a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica, com reparo dos buracos existentes na Rua Tr\u00eas Marias, em frente ao n\u00famero 120, no bairro Nova Cidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Guarda, Tr\u00e2nsito e Ordem P\u00fablica, Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e demais \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e assist\u00eancia social, a ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais e preventivas para minimizar os impactos das enchentes e demais eventos clim\u00e1ticos extremos que v\u00eam afetando nossa cidade", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Socorro, no Bairro Mar do Norte.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal, no Bairro Cantagalo, atr\u00e1s da atual Escola Municipal do bairro.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Socorro, no Distrito de Rocha Le\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos de seguran\u00e7a do tipo \u2018Bot\u00e3o de P\u00e2nico\u2019 em todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova as obras de drenagem para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas. Al\u00e9m disso, de forma imediata, promova a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos, com a poda e retirada da vegeta\u00e7\u00e3o, visando atenuar os problemas enfrentados pelos moradores devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza urbana no bairro.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de educa\u00e7\u00e3o ambiental, voltado para a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis no munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da biblioteca p\u00fablica do munic\u00edpio, com a inclus\u00e3o de espa\u00e7os de leitura digital, novas aquisi\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias e infraestrutura adequada para receber eventos culturais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de pontos de internet Wi-Fi gratuita em pra\u00e7as p\u00fablicas e \u00e1reas de conviv\u00eancia de Rio das Ostras, promovendo inclus\u00e3o digital e maior acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}