{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da  Lei Municipal n\u00ba 1888 de 6 de fevereiro de 2015, que cria a gratifica\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o GLP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto no valor de R$ 11.000,00.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BECO DOS ADVOGADOS, COMO BECO PEDRO DE CARVALHO \u2013 BECO PEDRO BOI NA BRASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade de Cantagalo \u2013 ESF Cantagalo, localizado na Estrada Cantagalo, s/n\u00ba, Cantagalo, Rio das Ostras, de Posto de Sa\u00fade Rosa Barcelos Rodrigues.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a Cria\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento e Preven\u00e7\u00e3o ao P\u00e9 Diab\u00e9tico no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, ou a ado\u00e7\u00e3o de medidas correlatas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a necessidade de cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa \u201cVolta M\u00e3e\u201d, com o objetivo de incentivar, apoiar e assegurar o retorno e a perman\u00eancia de m\u00e3es adolescentes nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino, garantindo o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento social dessas jovens.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM \u201cCENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS\u201d.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE MUTIR\u00c3O DA SA\u00daDE VISUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o \u201cSistema Casa de Conviv\u00eancia e Lazer para Idosos\u201d no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja regulamentada a prote\u00e7\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o e o controle populacional de c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras \u2013 RJ, a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Projeto de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana com esp\u00e9cies de \u00e1rvores nativas da Mata Atl\u00e2ntica e frut\u00edferas em bairros e vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja viabilizada a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento \u00e0 Pessoa Idosa, no munic\u00edpio de Rio das Ostras \u2013 RJ.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Marciel", "ementa": "indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja encaminhado \u00e0 Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial financeiro e/ou material destinado a atender as fam\u00edlias comprovadamente afetadas pelas fortes chuvas que assolaram o Munic\u00edpio nos \u00faltimos dias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das creches municipais, de forma que estas passem a funcionar no per\u00edodo das 7h \u00e0s 18h. Com o objetivo de atender \u00e0 demanda das m\u00e3es trabalhadoras e garantir a concilia\u00e7\u00e3o entre a vida profissional e familiar.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nas escolas, com atividades pr\u00e1ticas sobre preserva\u00e7\u00e3o, reciclagem e sustentabilidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de drenagem pluvial na Rua do Bosque, no bairro Extens\u00e3o do Bosque.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,  por meio da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras P\u00fablicas (SEMOP), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento nas ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, especificamente na Rua Aur\u00e9lio Buarque, no bairro Terra Firme.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Guarda, Tr\u00e2nsito e Ordem P\u00fablica, Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e demais \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e assist\u00eancia social, a ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais e preventivas para minimizar os impactos das enchentes e demais eventos clim\u00e1ticos extremos que v\u00eam afetando nossa cidade", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o patrolamento e nivelamento, ou poss\u00edvel pavimenta\u00e7\u00e3o, por todas as ruas do Bairro Bosque da Areia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o da \u2018Casa da Mulher\u2019, ou a \u2018Casa de Apoio \u00e0 Mulher Riostrense\u2019.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Conting\u00eancia e Prepara\u00e7\u00e3o para Situa\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia e Desastres Naturais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Calif\u00f3rnia, no trecho compreendido entre a pra\u00e7a de Cantagalo e a linha do trem, na localidade conhecida como Calif\u00f3rnia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Cria e delimita \u00e1rea para apoio \u00e0 pr\u00e1tica de esporte n\u00e1utico na modalidade de Canoagem Havaiana no munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20339, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de seguran\u00e7a para a condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es de grande porte e/ou de ra\u00e7as consideradas perigosas no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: RECONHECE O CORD\u00c3O DE GIRASSOL, COMO S\u00cdMBOLO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OCULTAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA APLICA\u00c7\u00c3O LOCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20649, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "REQUER ao Secret\u00e1rio Ricardo Matos Torres que informe, de forma clara e detalhada, e encaminhe documentos referentes ao Processo Administrativo n\u00ba 18970/2025, que trata da empresa ECOMIX, esclarecendo inclusive desde quando a referida empresa iniciou suas atividades no Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Inclus\u00e3o Digital para Idosos, com foco em habilidades b\u00e1sicas e preven\u00e7\u00e3o de fraudes online, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que estude a viabilidade de criar e realizar anualmente a Feira de Profiss\u00f5es nas unidades de Ensino Fundamental II e Ensino M\u00e9dio da Rede Municipal de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica fiscal estrat\u00e9gica voltada ao setor de tecnologia, visando atrair empresas de base tecnol\u00f3gica, startups e centros de inova\u00e7\u00e3o para Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Cultura, que promova, de forma regular e gratuita, aulas de dan\u00e7a direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO, DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOEN\u00c7AS RARAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (OU \u00d3RG\u00c3O QUE LHE JULGAR COMPETENTE), QUE ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESS\u00c1RIAS PARA EXIGIR QUE AS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DISPONIBILIZEM AGENTES DE APOIO AO TR\u00c1FEGO, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS, REPAROS, MANUTEN\u00c7\u00c3O OU QUAISQUER INTERVEN\u00c7\u00d5ES QUE CAUSEM IMPACTO NA CIRCULA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE APOIO PARA PROTETORES E ADOTANTES DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o, reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Pronto-Socorro Municipal, visando adequar sua estrutura f\u00edsica, capacidade de atendimento e condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0 atual realidade do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a proposta para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o para Dependentes Qu\u00edmicos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Cursos de L\u00ednguas (Ingl\u00eas, Espanhol e Franc\u00eas)", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Constru\u00e7\u00e3o de Rampa de Acesso \u00e0 Praia para Cadeirantes", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito. com c\u00f3pia ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando estudos e provid\u00eancias a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Ambulat\u00f3rio para Mulheres na Menopausa e Climat\u00e9rio no munic\u00edpio de Rio das Ostras", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de realizar um reajuste no valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos municipais, considerando o aumento significativo no custo dos alimentos e o impacto direto no poder de compra dos trabalhadores.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade urgente de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos canais localizados no bairro Cidade Praiana, com o objetivo de garantir a adequada drenagem das \u00e1guas pluviais, melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e prevenir poss\u00edveis alagamentos e danos \u00e0 infraestrutura local.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio localizado no bairro Rocha Le\u00e3o, em Rio das Ostras, com o objetivo de atender \u00e0 crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o por sepultamentos, garantindo um servi\u00e7o digno e respeitoso \u00e0s fam\u00edlias enlutadas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a reforma da pra\u00e7a municipal do bairro Village Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o dos p\u00ederes p\u00fablicos, especialmente o P\u00eder do Centro e o P\u00eder da Boca da Barra, com o objetivo de garantir seguran\u00e7a, acessibilidade e fomentar o turismo n\u00e1utico no munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e acessos dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, de forma a garantir acessibilidade universal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo de renova\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s de funcionamento e licen\u00e7as sanit\u00e1rias, por meio da ado\u00e7\u00e3o de procedimento eletr\u00f4nico simplificado, especialmente nos casos em que n\u00e3o haja altera\u00e7\u00e3o nas atividades, estrutura ou respons\u00e1veis legais do estabelecimento.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a amplia\u00e7\u00e3o do efetivo e dos recursos materiais e operacionais da Coordenadoria de Defesa Ambiental e da Guarda Ambiental, de modo a garantir atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e permanente, e n\u00e3o restrita apenas a grandes eventos ou a\u00e7\u00f5es pontuais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Posto de Sa\u00fade de Rocha Le\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada a feira \u2018Rio das Ostras QualiTech\u2019, reunindo empresas, institui\u00e7\u00f5es de ensino, centros de treinamento, startups, profissionais e jovens ingressando no mercado de trabalho, principalmente na \u00e1rea Mar\u00edtima e na ind\u00fastria de \u00d3leo e G\u00e1s.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado conv\u00eanio com centros de imagens, laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas e de patologias, para poder atender a popula\u00e7\u00e3o com mais excel\u00eancia e agilidade em seus diagn\u00f3sticos, diante da sobrecarga da rede p\u00fablica de sa\u00fade, o que muitas vezes resulta em longos per\u00edodos de espera.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a viabilidade de isonomia de vencimento para o cargo de \u2018Nutricionista III\u2019 do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, podendo esta ser concedida por equipara\u00e7\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o de hora trabalhada ou redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Mar\u00edtima e Fluvial Municipal, destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, ordenamento e apoio \u00e0s atividades desenvolvidas nas praias do Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}