{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade de Cantagalo \u2013 ESF Cantagalo, localizado na Estrada Cantagalo, s/n\u00ba, Cantagalo, Rio das Ostras, de Posto de Sa\u00fade Rosa Barcelos Rodrigues.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "A Festa de Nossa Senhora Aparecida constitui uma das mais relevantes manifesta\u00e7\u00f5es religiosas e culturais do Brasil, reconhecida nacionalmente em raz\u00e3o de Nossa Senhora Aparecida ser oficialmente proclamada Padroeira do Pa\u00eds, possuindo, inclusive, data comemorativa institu\u00edda em \u00e2mbito nacional.\r\n\r\nNo Munic\u00edpio de Rio das Ostras, a celebra\u00e7\u00e3o realizada na Capela de Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro Mar do Norte, consolidou-se ao longo dos anos como um evento tradicional da comunidade, reunindo fi\u00e9is, moradores e visitantes, promovendo n\u00e3o apenas a express\u00e3o da f\u00e9, mas tamb\u00e9m a integra\u00e7\u00e3o social, o fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios e a valoriza\u00e7\u00e3o da identidade cultural local.\r\n\r\nA proposta de inclus\u00e3o da festividade no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio n\u00e3o possui car\u00e1ter confessional ou impositivo, mas sim reconhece institucionalmente uma tradi\u00e7\u00e3o cultural e social j\u00e1 existente, respeitando integralmente o princ\u00edpio da laicidade do Estado e a diversidade religiosa presente na sociedade rio-ostrense. Trata-se de medida que confere visibilidade e reconhecimento a um evento que, por sua natureza hist\u00f3rica e cultural, ultrapassa o \u00e2mbito estritamente religioso.\r\n\r\nImportante destacar que o presente Projeto de Lei n\u00e3o cria obriga\u00e7\u00f5es financeiras, nem imp\u00f5e despesas ao Poder P\u00fablico Municipal, limitando-se ao reconhecimento formal da festividade, com eventual apoio institucional restrito \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o, quando houver interesse p\u00fablico e disponibilidade administrativa.\r\n\r\nDessa forma, a iniciativa encontra respaldo no interesse p\u00fablico, na valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural imaterial e no fortalecimento das tradi\u00e7\u00f5es locais, raz\u00e3o pela qual se submete o presente Projeto de Lei \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres pares, confiando em sua aprova\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "RECONHECE O FESTIVAL DE JAZZ E BLUES COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Robinho", "ementa": "\u201cInstituir o dia Municipal do volunt\u00e1rio no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 ouras providencias.\u201d", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os Riscos \u00e0 Sa\u00fade do Uso do Cigarro Eletr\u00f4nico no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISS\u00c3O DE USO DE BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E LAZER PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "REQUER ao Secret\u00e1rio Ricardo Matos Torres que informe, de forma clara e detalhada, e encaminhe documentos referentes ao Processo Administrativo n\u00ba 18970/2025, que trata da empresa ECOMIX, esclarecendo inclusive desde quando a referida empresa iniciou suas atividades no Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a implementa\u00e7\u00e3o de portas com detectores de metais, m\u00e1quinas de scanner por raio X para inspe\u00e7\u00e3o de mochilas e materiais escolares, bem como a presen\u00e7a permanente de inspetores escolares e agentes de seguran\u00e7a capacitados, em todas as unidades de ensino da rede p\u00fablica.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancia para casos de abuso sexual infantil, e determina sua divulga\u00e7\u00e3o em escolas, estabelecimentos comerciais e p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DO ENTREPOSTO DE PESCA JAIR CABRAL.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO O DESASSOREAMENTO DO RIO, RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja firmado um conv\u00eanio com a plataforma coorporativa de bem-estar Gympass ou outra similar em benef\u00edcio de todos os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, tanto da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta como Indireta.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Exmo Providencie a fim de que determine junto ao Setor Competente deste munic\u00edpio, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros, na rua Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, em frente ao Atacad\u00e3o e o Corpo de Bombeiro de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Que seja criado e implementado um PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, com base na Lei Federal n\u00ba 13.465/2017 (REURB), visando a legaliza\u00e7\u00e3o de terrenos e lotes ocupados de forma consolidada nos bairros Nova Cidade, \u00c2ncora, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar, bem como em outros bairros existentes no Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um cronograma regular de manuten\u00e7\u00e3o preventiva para a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos ralos e bueiros de todo o munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal a reforma estrutural completa da Unidade de Sa\u00fade do bairro \u00c2ncora, com melhorias em climatiza\u00e7\u00e3o, consult\u00f3rios, acessibilidade, recep\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus em pontos cr\u00edticos da Cidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,  por meio da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras P\u00fablicas (SEMOP), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento nas ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, especificamente na Rua Menino Jesus de Praga, no bairro Vilage.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a instala\u00e7\u00e3o quebra-molas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas, na Rua Alameda do Abric\u00f3 no bairro Cidade Praiana.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um projeto tur\u00edstico-cultural em homenagem a Dorival Caymmi, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de totens informativos, bancos com poesias e trechos de m\u00fasicas do compositor, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um caminho tem\u00e1tico que direcione os visitantes da Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, onde se encontra a est\u00e1tua do artista, at\u00e9 a Praia da Tartaruga, abrangendo ainda a instala\u00e7\u00e3o de novas est\u00e1tuas no per\u00edmetro.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as de skate da cidade, atualizando-as para o padr\u00e3o ol\u00edmpico internacional.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma, revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das ciclovias existentes no munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Iriri, localizada no bairro Cantagalo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20177, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Institui diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Viva a Orla\" no per\u00edmetro urbano da Avenida Crist\u00f3v\u00e3o Barcelos, Centro, Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20340, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Cria o Programa de Apoio Psicol\u00f3gico ao Profissional de Enfermagem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20431, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O EST\u00cdMULO DO TURISMO ACESS\u00cdVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20667, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 1942/2016, que disp\u00f5e sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em pec\u00fania a licen\u00e7a pr\u00eamio a que tiver direito o Servidor.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20664, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marciel,Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "EMENTA: Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0186/2025, para modificar a denomina\u00e7\u00e3o da Medalha \u201cTiradentes\u201d, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20665, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marciel", "ementa": "REQUER a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, senhora Marcele Raquel de Mattos Martins, que, juntamente com a respectiva documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20666, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que encaminhe a esta Comiss\u00e3o, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao empreendimento denominado Costa Verde Empreendimentos Imobili\u00e1rios SPE Ltda., localizado na Rodovia Professor Leandro Faria Sarzedas (Estrada do Cantagalo):", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que sejam inclu\u00eddas, de forma permanente, informa\u00e7\u00f5es sobre os cuidados com a sa\u00fade do homem no site oficial da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que seja encaminhada determina\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 melhoria dos atendimentos e dos servi\u00e7os prestados pelo Hospital Municipal de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que institua o Programa \"F\u00e9rias com Merenda\" na Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras, garantindo a continuidade da alimenta\u00e7\u00e3o escolar durante os per\u00edodos de f\u00e9rias e recessos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de Totens de Seguran\u00e7a equipados com tecnologia de monitoramento e bot\u00e3o de emerg\u00eancia em pontos estrat\u00e9gicos de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA AVALIADA, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E \u00c0 PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, A VIABILIDADE T\u00c9CNICA, JUR\u00cdDICA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VALOR VENAL DOS IM\u00d3VEIS DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2027 E 2028, SEM A APLICA\u00c7\u00c3O DA ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA ANUAL.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Reloca\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Crian\u00e7a e do Adolescente (NASCA).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Constru\u00e7\u00e3o de Ponte de Acesso Entre os Bairros Boca da Barra e Costa Azul", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a necessidade urgente restaura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Poliesportivo Benedito Zarour, localizado no bairro Maril\u00e9ia, com a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os e melhorias", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a necessidade urgente tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a restaura\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Maril\u00e9ia, com a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os:", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "Que sejam realizados servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais e de esgoto no bairro Liberdade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,  por meio da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras P\u00fablicas (SEMOP), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento nas ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, especificamente na Avenida Pacifico Jardim, no bairro Cidade Praiana.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a cria\u00e7\u00e3o de um plano permanente de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos de descarte irregular de res\u00edduos, com a defini\u00e7\u00e3o de cronograma mensal de a\u00e7\u00f5es, envolvendo os \u00f3rg\u00e3os competentes do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas permanentes sobre a gest\u00e3o adequada de res\u00edduos s\u00f3lidos, bem como a promo\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de limpeza em bairros com ac\u00famulo de lixo e terrenos baldios, envolvendo a sociedade civil organizada.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias com escolas t\u00e9cnicas, universidades e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior locais para o monitoramento, levantamento de dados e realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas sobre a gera\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado conv\u00eanio com cl\u00ednicas de fisioterapia e fisioterapeutas aut\u00f4nomos, ambos devidamente legalizados, para auxiliar no atendimento do centro de reabilita\u00e7\u00e3o, tendo em vista, que o atual centro n\u00e3o vem conseguindo atender a todos os pacientes, diante do crescimento da cidade e da popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada Parceria P\u00fablico-Privada, para que sejam reservadas e disponibilizadas vagas gratuitas para estudantes da rede p\u00fablica de ensino para a pr\u00e1tica do esporte n\u00e1utico canoagem havaiana.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a amplia\u00e7\u00e3o da sala de hidrata\u00e7\u00e3o da UPA localizada no Bairro \u00c2ncora", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um grupamento de Bombeiros Civis Municipais, vinculados \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de obra de drenagem pluvial na Rua Travessa Inajara, localizada no bairro Nova Cidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20651, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EQUIPE DO CDA \u2013 CENTRO DE DEFESA AMBIENTAL.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20652, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLEN\u00c1RIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor.\r\n\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nGUARDA CIVIL MUNICIPAL AMBIENTAL", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20653, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos: Servidores do Centro Oftalmol\u00f3gico De Rio Das Ostras (CORO)", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20660, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "A presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos visa prestar uma justa homenagem a este grupo de cidad\u00e3os que, movidos por um profundo esp\u00edrito de solidariedade e empatia, atuaram de forma incans\u00e1vel e volunt\u00e1ria durante os recentes alagamentos que assolaram a cidade de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20668, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos em reconhecimento A Dra. Shirley da Silva Barreto de Lao, m\u00e9dica concursada do Munic\u00edpio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o rio-ostrense.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20669, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marciel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Senhores: \r\n\r\nAnderson Magalh\u00e3es de Gouvea\r\nAugusto C\u00e9sar Rangel Cabral\r\nCristiano Pinheiro Curty\r\nDerek de Menezes Ramiro\r\nLucas Gomes das Gra\u00e7as\r\nLuciano Ribeiro Pimentel Filho\r\nRafael Ongaratto da Costa", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20670, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "A Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do soberano Plen\u00e1rio, requer que conste em ata a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos ilustres profissionais do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) Sul, em reconhecimento ao inestim\u00e1vel trabalho que realizam em prol da nossa comunidade.\r\nA homenagem se estende, em especial, \u00e0 diretora Simone Noronha de Oliveira, e a toda a sua dedicada equipe, composta por:\r\n\r\n- Ana Paula Rocha da Cruz Sans\u00e3o; - Angel Romariz Caldas de Souza Barroco; - Cidilene Clemente Francisco; - Cl\u00e1udia Maria Ferreira C\u00e2ndido; - Daniel de Aquilino Lucas Martins; - Dayane de Souza Vargas; - Denilda da Silva Chaves de Souza; - Izaac Ferreira Neto; - L\u00eddia Marchetti; - Neila Renata Pereira de Lucena Dias; - Otavio Gama Concei\u00e7\u00e3o; -Tailla Silveira Salgado Monteiro Barbosa; - Tatiana Ad\u00e3o Alves Carvalho; - Ver\u00f4nica Cristina de Souza Costa Lins; - Shanna Velberto Til; - L\u00e9a Beatriz da Silva Souza; - Leandro Dias de Oliveira; - Simara Rocha Mattos da Silva; - Claudia de Jesus Mello Oliveira; - Juliana Soares Paula da Silva; - Cristina dos Santos Ribeiro; - Sheila Maria Campan\u00e1rio Silva; - Aline Matos Teixeira.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20671, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Robinho", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvindo o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr.\r\n\r\n  \r\nLUIS FERNANDO NUNES L\u00caDO\r\nCOORDENADOR DO HOSPITAL", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}