{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada entre as Ruas Vinicius de Moraes, Alan Kardec e M\u00e1rio de Oliveira Santos no bairro Jardim Campomar, de Pra\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Guimar\u00e3es Andrade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "Institui o Programa Mobilidade Segura no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, com diretrizes para o uso seguro e respons\u00e1vel de bicicletas el\u00e9tricas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO  DE RIO DAS OSTRAS, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 TOCOFOBIA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Inclus\u00e3o Digital para Idosos, com foco em habilidades b\u00e1sicas e preven\u00e7\u00e3o de fraudes online, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que estude a viabilidade de criar e realizar anualmente a Feira de Profiss\u00f5es nas unidades de Ensino Fundamental II e Ensino M\u00e9dio da Rede Municipal de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO, DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de um banco municipal de materiais hospitalares para empr\u00e9stimo ou doa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o, reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Pronto-Socorro Municipal, visando adequar sua estrutura f\u00edsica, capacidade de atendimento e condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e0 atual realidade do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a proposta para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o para Dependentes Qu\u00edmicos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio Municipal de Tr\u00e2nsito de Rio das Ostras, com o objetivo de subsidiar o Poder Executivo no fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de les\u00f5es e mortes no tr\u00e2nsito, por meio da qualifica\u00e7\u00e3o, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 mobilidade e seguran\u00e7a vi\u00e1ria no munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade urgente de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos canais localizados no bairro Cidade Praiana, com o objetivo de garantir a adequada drenagem das \u00e1guas pluviais, melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e prevenir poss\u00edveis alagamentos e danos \u00e0 infraestrutura local.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "Repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e refor\u00e7o da vertical em frente \u00e0s escolas Prof\u00aa Solange Viana e Prof\u00aa Marinete Coelho de Souza, em Cantagalo, Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "a elabora\u00e7\u00e3o de um cronograma de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e reformas estruturais nas escolas municipais, priorizando telhados, banheiros, quadras e ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o dos p\u00ederes p\u00fablicos, especialmente o P\u00eder do Centro e o P\u00eder da Boca da Barra, com o objetivo de garantir seguran\u00e7a, acessibilidade e fomentar o turismo n\u00e1utico no munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e acessos dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, de forma a garantir acessibilidade universal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Robinho", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade lombada/quebra-molas no cruzamento da Rua Ivair com a Rua Tocantins, no Bairro Oper\u00e1rio, neste munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Posto de Sa\u00fade de Rocha Le\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada a feira \u2018Rio das Ostras QualiTech\u2019, reunindo empresas, institui\u00e7\u00f5es de ensino, centros de treinamento, startups, profissionais e jovens ingressando no mercado de trabalho, principalmente na \u00e1rea Mar\u00edtima e na ind\u00fastria de \u00d3leo e G\u00e1s.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal competente, a urbaniza\u00e7\u00e3o da Travessa In\u00e1cio Almeida, localizada no bairro Recanto, com a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais necess\u00e1rias para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos moradores da localidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Casa do Empreendedor, espa\u00e7o destinado a concentrar todos os \u00f3rg\u00e3os municipais competentes e parceiros, com a finalidade de agilizar os tr\u00e2mites de abertura de empresas e obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as municipais, al\u00e9m de desenvolver e estimular a capacidade empreendedora em Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20181, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Institui o Protocolo C.E. (Captura e Esteriliza\u00e7\u00e3o) com identifica\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es e felinos, para controle populacional de animais sem tutor reconhecido no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20379, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS O \"DIA DO COMBATE \u00c0 CRISTOFOBIA\", A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20709, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Alerta \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d, destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para todos os agentes comunit\u00e1rio de sa\u00fade, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Pratique Esporte com Seguran\u00e7a: Avalie seu Cora\u00e7\u00e3o\" no munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que determine \u00e0 secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o e o fornecimento de novos jogos educativos, livros did\u00e1ticos complementares e materiais esportivos para as unidades de ensino da rede municipal de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": ", a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas em Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical destinada aos ciclistas nas avenidas do munic\u00edpio de Rio das Ostras/RJ, incluindo repintura das faixas, s\u00edmbolos no asfalto, demarca\u00e7\u00f5es de ciclovias e ciclofaixas, bem como a instala\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento \u00e0 Pessoa Idosa no munic\u00edpio de Rio das Ostras \u2013 RJ.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Exmo indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, para que seja implantado um ponto de \u00f4nibus com cobertura e assentos no bairro Rocha Le\u00e3o, na esquina da Rua Henrique Sarzedas com a Rua Isolino Almeida.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Exmo indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja realizada a repintura das faixas de seguran\u00e7a em todo o munic\u00edpio", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a substitui\u00e7\u00e3o gradual do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional por l\u00e2mpadas de LED, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o \u00e1gil e eficiente nos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o apagados ou com falhas, em todo o munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade, piso t\u00e1til e travessias elevadas em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, com aten\u00e7\u00e3o especial a regi\u00f5es com fluxo intenso de pedestres, como \u00e1reas comerciais, entorno de escolas, unidades de sa\u00fade e equipamentos p\u00fablicos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,  por meio da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras P\u00fablicas (SEMOP), a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica, com reparo dos buracos existentes na Rua Arcebal Pinto Malheiros esquina com Nova Igua\u00e7u, no bairro Ch\u00e1cara Maril\u00e9ia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,  por meio da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras P\u00fablicas (SEMOP), a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica, com reparo dos buracos existentes na Rua Vinicius de Moraes na altura do n\u00famero 950, no bairro Serramar.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Municipal, localizado no Bairro Parque Zabul\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade do Extens\u00e3o do Bosque (Sal-Sal).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa \u201cCPF PROTEGIDO\u201d, nos moldes do que foi aplicado na cidade do Rio de Janeiro.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}