{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Marciel", "ementa": "Ementa: Altera o Anexo VII da Lei Municipal n\u00ba 905/2005, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 3.081/2025, para incluir as atribui\u00e7\u00f5es e jornada do cargo de Auxiliar de Seguran\u00e7a Legislativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1230/2008, que cria no quadro permanente de pessoal do munic\u00edpio de Rio das Ostras, cargos, com respectiva carga hor\u00e1ria e escolaridade m\u00ednima, e a Lei n\u00ba 1560/2011, que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de Rio das Ostras, no que disp\u00f5e sobre a escolaridade e o pr\u00e9-requisito do cargo efetivo de Secret\u00e1rio Escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Rio das Ostras - RJ e revoga o Decreto Municipal n\u00ba 3.250, de 25 de maio de 2022.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO  DE RIO DAS OSTRAS, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 TOCOFOBIA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 3.162/2025.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Braga,Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 117/1994, que disp\u00f5e sobre feriados municipais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "Institui o Programa Mobilidade Segura no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, com diretrizes para o uso seguro e respons\u00e1vel de bicicletas el\u00e9tricas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "INSTITUI POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 CAPACITA\u00c7\u00c3O EM L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE PROMO\u00c7\u00c3O DA INCLUS\u00c3O LINGU\u00cdSTICA DA PESSOA SURDA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Marciel", "ementa": "Ementa: Institui o Dia Municipal da Solidariedade no munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que sejam inclu\u00eddas, de forma permanente, informa\u00e7\u00f5es sobre os cuidados com a sa\u00fade do homem no site oficial da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que seja encaminhada determina\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 melhoria dos atendimentos e dos servi\u00e7os prestados pelo Hospital Municipal de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES (OU \u00d3RG\u00c3O QUE LHE JULGAR COMPETENTE), QUE ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESS\u00c1RIAS PARA EXIGIR QUE AS CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DISPONIBILIZEM AGENTES DE APOIO AO TR\u00c1FEGO, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS, REPAROS, MANUTEN\u00c7\u00c3O OU QUAISQUER INTERVEN\u00c7\u00d5ES QUE CAUSEM IMPACTO NA CIRCULA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Municipal de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Reloca\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Crian\u00e7a e do Adolescente (NASCA).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Constru\u00e7\u00e3o de Ponte de Acesso Entre os Bairros Boca da Barra e Costa Azul", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ampliar o hor\u00e1rio de funcionamento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) de Rio das Ostras at\u00e9 as 21h.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, drenagem, dragagem e manuten\u00e7\u00e3o do val\u00e3o localizado na Avenida Flor do Campo, no bairro \u00c2ncora, atr\u00e1s da Vila Ol\u00edmpica, em Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a reforma da pra\u00e7a municipal do bairro Village Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,  por meio da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras P\u00fablicas (SEMOP), a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrolamento nas ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, especificamente na Avenida Pacifico Jardim, no bairro Cidade Praiana.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a cria\u00e7\u00e3o de um plano permanente de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos pontos cr\u00edticos de descarte irregular de res\u00edduos, com a defini\u00e7\u00e3o de cronograma mensal de a\u00e7\u00f5es, envolvendo os \u00f3rg\u00e3os competentes do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Robinho", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Poder Executivo Municipal, que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de quatro passarelas para pedestres sobre o Rio Jundia\u00ed, interligando a Avenida Flor do Campo \u00e0 Rua Beira Canal, no Bairro \u00c2ncora, neste munic\u00edpio", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado conv\u00eanio com cl\u00ednicas de fisioterapia e fisioterapeutas aut\u00f4nomos, ambos devidamente legalizados, para auxiliar no atendimento do centro de reabilita\u00e7\u00e3o, tendo em vista, que o atual centro n\u00e3o vem conseguindo atender a todos os pacientes, diante do crescimento da cidade e da popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada Parceria P\u00fablico-Privada, para que sejam reservadas e disponibilizadas vagas gratuitas para estudantes da rede p\u00fablica de ensino para a pr\u00e1tica do esporte n\u00e1utico canoagem havaiana.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja analisada, por meio da Secretaria Municipal competente, a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma Van Lil\u00e1s, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atendimento itinerante \u00e0s mulheres do munic\u00edpio, com o objetivo de ampliar o acesso a servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o, acolhimento e encaminhamento \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova as obras de drenagem para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas. Al\u00e9m disso, de forma imediata, promova a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos, com a poda e retirada da vegeta\u00e7\u00e3o, visando atenuar os problemas enfrentados pelos moradores devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza urbana no bairro.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20747, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "EMENTA: Acresce o artigo 135_A e revoga o inciso XX do art. 135 da Lei complementar n\u00ba 0066/2019, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20348, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Institui o Circuito Tur\u00edstico Ecorural no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, estabelece diretrizes para o fortalecimento do agroturismo, do turismo de experi\u00eancia e sustent\u00e1vel.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20386, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Veterin\u00e1ria Municipal, com o objetivo de fornecer medicamentos e insumos veterin\u00e1rios essenciais com custos acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20706, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1,Marciel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a simplifica\u00e7\u00e3o do procedimento de renova\u00e7\u00e3o do cadastro de estudantes usu\u00e1rios do transporte escolar no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20786, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Marciel", "ementa": "Ementa: Altera o Anexo VII da Lei Municipal n\u00ba 905/2005, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 3.081/2025, para incluir as atribui\u00e7\u00f5es e jornada do cargo de Auxiliar de Seguran\u00e7a Legislativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o nas Escolas Municipais sobre Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas e Invis\u00edveis em Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "por meio das secretarias respons\u00e1veis, promova a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Cria\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Bibliotecas Comunit\u00e1rias Digitais em locais de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, priorizando \u00e1reas com menor \u00edndice de desenvolvimento socioecon\u00f4mico no Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "por meio da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Refor\u00e7o Escolar no Contraturno, sendo destinada aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, com foco priorit\u00e1rio nos anos iniciais do Ensino Fundamental.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, seja realizada a Estimativa da Popula\u00e7\u00e3o Canina e Felina de Rio das Ostras e a respectiva An\u00e1lise da Efetividade das Medidas de Manejo Populacional.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Exmo  indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche p\u00fablica no bairro Cantagalo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de lei para cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito no formato consignado, ao concursado municipal, atrav\u00e9s do Instituto Ostraprev como fundo tomador dos lucros do parcelamento, criando a oportunidade de oferecer juros mais atrativos ao servidor.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de decreto para execu\u00e7\u00e3o de remiss\u00e3o de d\u00edvidas relacionadas a IPTU e ISS para mun\u00edcipes caracterizados como hipossuficientes e/ou PCD.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma plataforma integrada de registros de exames, prontu\u00e1rios e laudos m\u00e9dicos no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de lei municipal do executivo, para realiza\u00e7\u00e3o de desfiles c\u00edvicos municipais de comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da cidade, no dia 10 de abril, da independ\u00eancia nacional, no dia 7 de setembro, bem como, da padroeira da cidade, no dia 8 de dezembro.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20738, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Batista Fluminense, em reconhecimento aos seus 135 anos de exist\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho batista, marcados por relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20739, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras, por meio deste Vereador infra-assinado, vem, nos termos regimentais, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem atleta Pietro Muniz de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes resultados esportivos alcan\u00e7ados e \u00e0 brilhante representa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es de alto n\u00edvel.\r\n\r\nCom apenas 11 anos de idade, o atleta vem se destacando de forma admir\u00e1vel no cen\u00e1rio do Jiu-Jitsu, acumulando importantes conquistas na categoria peso galo, demonstrando disciplina, dedica\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito competitivo exemplar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20740, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Nascido em 24 de julho de 2017, com apenas 8 anos de idade, Mois\u00e9s Lima de Souza j\u00e1 se destaca no cen\u00e1rio do Jiu-Jitsu, evidenciando disciplina, determina\u00e7\u00e3o e talento, sendo motivo de orgulho para sua fam\u00edlia e para o munic\u00edpio de Rio das Ostras.\r\n\r\nO atleta vem construindo uma trajet\u00f3ria promissora, com participa\u00e7\u00f5es relevantes em competi\u00e7\u00f5es, dentre as quais se destacam:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20785, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "ALFREDO JOS\u00c9 CALIFFA", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}