{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marciel,Neco da Sa\u00fade,Robinho", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do caput do art. 60 da Resolu\u00e7\u00e3o 189/2025 - Regimento Interno", "situacao": "AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESID\u00caNCIA"}, {"id": 20702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realoca\u00e7\u00e3o de cargos efetivos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Dia de Corpus Christi no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "AUTORIZA, NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O FACULTATIVA DE ATIVIDADES RELIGIOSAS NO HOR\u00c1RIO DO RECREIO ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE ACALENTO EM SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 203/96 (C\u00f3digo de Posturas), para incluir veda\u00e7\u00e3o ao uso de equipamentos sonoros que causem perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico nas praias e logradouros p\u00fablicos que lhes d\u00e3o acesso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, realize a oferta de curso de primeiros socorros aos funcion\u00e1rios que atuam nas recep\u00e7\u00f5es das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs), Postos de Sa\u00fade e do Hospital Municipal de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que estude a viabilidade de instituir o projeto \"Farm\u00e1cia Perto de Voc\u00ea\", atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos, para atender \u00e1reas perif\u00e9ricas, localidades rurais e bairros distantes do centro de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BOTINHO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SEGUNDO TURNO DE ATIVIDADES (TURNO DA TARDE).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer e a urbaniza\u00e7\u00e3o do canteiro localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro \u00c2ncora.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM EMATER-RIO, VISANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MAQUIN\u00c1RIOS,\r\n PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CANTAGALO E ROCHA LE\u00c3O.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE APICULTOR PARA AS NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2026", "autor": "Marciel", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que, por meio da Secretaria competente, adote as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica em todo o bairro Mar do Norte; \r\n\r\nA execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, incluindo: \r\n\u2022\tnivelamento e patrolamento das vias n\u00e3o pavimentadas; \r\n\u2022\tlimpeza e retirada de ac\u00famulo de lama e terra nas vias asfaltadas.\r\n\r\nA ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 infraestrutura b\u00e1sica, com avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de: \r\n\u2022\timplanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua; \r\n\u2022\timplanta\u00e7\u00e3o de sistema de coleta de esgoto.\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores e limpeza urbana nas vias do bairro; \r\n\r\nA ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes visando: \r\n\u2022\ta reativa\u00e7\u00e3o do posto policial local; \r\n\u2022\ta ativa\u00e7\u00e3o do posto de salvamento (guarita de salva-vidas) na regi\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2026", "autor": "Marciel", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, a ser encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, para que, por meio da Secretaria competente, adote as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n1.\tA realiza\u00e7\u00e3o imediata de vistoria t\u00e9cnica na Estrada Jos\u00e9 Rodrigues Pontes, situada na localidade de Rocha Le\u00e3o; \r\n\r\n2.\tA execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o, incluindo: \r\n\r\n\u2022\tpatrolamento; \r\n\u2022\tcascalhamento; \r\n\u2022\tdrenagem; \r\n\u2022\tcorre\u00e7\u00e3o de eros\u00f5es e buracos;\r\n\r\n3.\tA inclus\u00e3o do referido trecho no cronograma permanente de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a abertura da Capela Mortu\u00e1ria no bairro de Rocha Le\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de guard-rail (prote\u00e7\u00e3o met\u00e1lica) na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre a Moraes Auto Pe\u00e7as, no bairro Liberdade, e a Ponte Estaiada de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "Reparos imediatos na rua Fernando de Noronha esquina com antiga rua 16, localizada no bairro nova alian\u00e7a", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras que elabore e submeta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal um Plano Municipal Integrado de Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos, contendo metas claras, participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e indicadores p\u00fablicos de desempenho.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a cria\u00e7\u00e3o de um cronograma semestral de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nas escolas municipais, contemplando, entre outros itens, telhados, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas, sistemas de ventila\u00e7\u00e3o e banheiros.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Projeto Melhor Idade no munic\u00edpio de Rio das Ostras, destinado a promover a qualidade de vida e o envelhecimento saud\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o com 60 anos ou mais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Casa do Servidor.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional destinado a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de Unidade M\u00f3vel de Atendimento de Sa\u00fade (Consult\u00f3rio Itinerante), destinada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade em car\u00e1ter itinerante no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de pontos de internet Wi-Fi gratuita em pra\u00e7as p\u00fablicas e \u00e1reas de conviv\u00eancia de Rio das Ostras, promovendo inclus\u00e3o digital e maior acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Nascido em 24 de julho de 2017, com apenas 8 anos de idade, Mois\u00e9s Lima de Souza j\u00e1 se destaca no cen\u00e1rio do Jiu-Jitsu, evidenciando disciplina, determina\u00e7\u00e3o e talento, sendo motivo de orgulho para sua fam\u00edlia e para o munic\u00edpio de Rio das Ostras.\r\n\r\nO atleta vem construindo uma trajet\u00f3ria promissora, com participa\u00e7\u00f5es relevantes em competi\u00e7\u00f5es, dentre as quais se destacam:", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor: SUBTENENTE PM FABIO FRANCISCO DOS SANTOS VIANA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20854, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marciel,Neco da Sa\u00fade,Robinho", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do caput do art. 60 da Resolu\u00e7\u00e3o 189/2025 - Regimento Interno", "situacao": "AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESID\u00caNCIA"}, {"id": 20729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e aos \u00f3rg\u00e3os competentes a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres na rodovia localizada em frente ao Centro de Cidadania, no bairro \u00c2ncora.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20754, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL, EM DECORR\u00caNCIA DAS OBRAS NO COL\u00c9GIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS E DA TRANSFER\u00caNCIA PARA A NOVA UNIDADE NA RODOVIA DO CONTORNO.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Aux\u00edlio do Catador\u201d, que objetiva a concess\u00e3o de incentivo financeiro a catadores de materiais recicl\u00e1veis no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promova a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma de Sa\u00fade Animal \u2013 PSA Itinerante\u201d.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de reparos imediatos na rua Jos\u00e9 dos patroc\u00ednios, esquina com rua Felix Pacheco localizada no bairro enseada das gaivotas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Hospital Municipal Infantil.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Municipal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 2279/2019, de autoria do poder executivo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa para subsidiar a compra de \u00f3culos, para alunos da rede p\u00fablica de ensino, identificados com algum grau de astigmatismo, miopia, hipermetropia e outras complica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desassoreamento no Rio das Ostras, especialmente no trecho que se estende at\u00e9 o canal da Boca da Barra, com a finalidade de restabelecer a capacidade de escoamento h\u00eddrico e prevenir ocorr\u00eancias de alagamentos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Integrado de Atendimento \u00e0 Mulher (NIAM) no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, com a finalidade de prestar atendimento humanizado, especializado e multidisciplinar \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade da coloca\u00e7\u00e3o de placa informativa nas obras p\u00fablicas municipais paralisadas, contendo a exposi\u00e7\u00e3o clara e objetiva dos motivos da interrup\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade de nivelamento de tamp\u00f5es, caixas de inspe\u00e7\u00e3o e tampas met\u00e1licas de telefonia, energia el\u00e9trica e esgoto cloacal, por parte das empresas respons\u00e1veis, nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, recapeamento, reconstru\u00e7\u00e3o, tapa-buracos ou qualquer servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o em passeios e vias p\u00fablicas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Combate \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Ensino P\u00fablico Fundamental no munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o apoio \u00e0 agricultura familiar e agricultura urbana, por meio de programas de incentivo, capacita\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos locais, com a cria\u00e7\u00e3o de feiras e mercados municipais espec\u00edficos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}