{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Institui diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Viva a Orla\" no per\u00edmetro urbano da Avenida Crist\u00f3v\u00e3o Barcelos, Centro, Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal da Pessoa Centen\u00e1ria\" no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: RECONHECE O CORD\u00c3O DE GIRASSOL, COMO S\u00cdMBOLO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OCULTAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA APLICA\u00c7\u00c3O LOCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem requerer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER \u00e0 Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura, Sra. Rosemarie da Silva e Souza Teixeira que seja encaminhado solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que seja promovida a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, neste munic\u00edpio, com a implementa\u00e7\u00e3o de projeto urban\u00edstico e cultural que contemple a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado \u00e0 leitura, a implanta\u00e7\u00e3o de um anfiteatro para apresenta\u00e7\u00f5es culturais, educativas e comunit\u00e1rias, bem como a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura existente, incluindo paisagismo, acessibilidade, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mobili\u00e1rio urbano e seguran\u00e7a, utilizando como refer\u00eancia outras pra\u00e7as j\u00e1 revitalizadas no munic\u00edpio e em cidades vizinhas que se destacam pela funcionalidade, integra\u00e7\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas, com o objetivo de ampliar e agilizar a realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais na rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a CONSTRU\u00c7\u00c3O E\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova cursos de capacita\u00e7\u00e3o para todos os servidores p\u00fablicos que atuam nas recep\u00e7\u00f5es das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o de mais agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade na \u00e1rea do bairro Abric\u00f3, tendo em vista que parte da localidade encontra-se atualmente sem o devido acompanhamento e assist\u00eancia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar o retorno do PROES (Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a) ao bairro de Rocha Le\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio localizado no bairro Rocha Le\u00e3o, em Rio das Ostras, com o objetivo de atender \u00e0 crescente demanda da popula\u00e7\u00e3o por sepultamentos, garantindo um servi\u00e7o digno e respeitoso \u00e0s fam\u00edlias enlutadas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "Que promova, por meio da Secretaria de Obras e/ou \u00f3rg\u00e3o competente, a reforma do abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, situado na Avenida Amaral Peixoto, em frente \u00e0 Lot\u00e9rica da Bangu, em Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de reparos imediatos na rua Maria Silva Ferreira, localizada no bairro nova alian\u00e7a.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e patrimonial no entorno das escolas municipais, especialmente por meio de melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas, sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e realiza\u00e7\u00e3o de rondas nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos campos e quadras esportivas municipais, com aten\u00e7\u00e3o especial aos equipamentos de grande porte, como o Est\u00e1dio do Maril\u00e9ia, Campo do Oper\u00e1rio, Campo do Palmital e a Vila Ol\u00edmpica.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado processo seletivo p\u00fablico de provas ou de provas e t\u00edtulos, para contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, conforme determina o artigo n\u00ba 198, \u00a7 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e artigo n\u00ba 9\u00ba, \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 11.350/2006.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do \u2018Centro de Acolhimento Animal\u2019.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desassoreamento no Rio das Ostras, especialmente no trecho que se estende at\u00e9 o canal da Boca da Barra, com a finalidade de restabelecer a capacidade de escoamento h\u00eddrico e prevenir ocorr\u00eancias de alagamentos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Integrado de Atendimento \u00e0 Mulher (NIAM) no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, com a finalidade de prestar atendimento humanizado, especializado e multidisciplinar \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Acessibilidade e Inclus\u00e3o Social, com a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso, adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos inclusivos para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20399, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, o M\u00eas da Mobiliza\u00e7\u00e3o Municipal pela Sa\u00fade Mental Materna, dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo ao cuidado e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental materna.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada em frente a Rua Jo\u00e3o Batista Cordeiro, fundos com a Rua D, lado direito com \u00e0 Rua Paulo Gracindo e lado esquerdo com a Rua Lupicinio Rodrigues no bairro Jardim Campomar, de Pra\u00e7a Fernanda Gon\u00e7alves Regueira.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "\"Institui o Programa de Apoio ao primeiro emprego dos jovens, com Parcerias com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Particular do Munic\u00edpio, com o objetivo de oferecer acesso a cursos de Ensino T\u00e9cnico e Superior para facilitar o primeiro emprego dos jovens.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20829, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, o Protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d para preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e ao constrangimento contra a mulher em ambientes de lazer, entretenimento e similares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade,Neizinho,Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Estabelece diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa \"Rem\u00e9dio em Casa\" destinado \u00e0 entrega domiciliar de medicamentos a idosos, pessoas com defici\u00eancia e portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas com mobilidade reduzida, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20886, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "Institui o m\u00eas \"Abril Verde\", dedicado a a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o envio e funcionamento de unidade m\u00f3vel de castra\u00e7\u00e3o (castram\u00f3vel), visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica em c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua, bem como pertencentes a fam\u00edlias de baixa renda.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto \u00e0 Secretaria competente e, se necess\u00e1rio, em parceria com a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, para a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores que estejam em contato ou pr\u00f3ximas \u00e0 rede el\u00e9trica no munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a ades\u00e3o e o planejamento da campanha de imuniza\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus sincicial respirat\u00f3rio (VSR), com a utiliza\u00e7\u00e3o do imunizante nirsevimabe, conforme diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o ano de 2026.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cF\u00e9rias em Movimento\u201d, a ser realizado nos per\u00edodos de recesso escolar, especialmente nos meses de janeiro e julho, com o objetivo de atender crian\u00e7as e adolescentes da rede municipal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A DOEN\u00c7A MPOX (ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO VAR\u00cdOLA DOS MACACOS) NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E ECON\u00d4MICA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, PODENDO SER VIABILIZADA POR MEIO DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA (PPP) OU CONCESS\u00c3O, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A DEMANDA ENERG\u00c9TICA DAS ESTRUTURAS F\u00cdSICAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A RETOMADA E CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO EXTENS\u00c3O SERRAMAR.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a implanta\u00e7\u00e3o de marca\u00e7\u00f5es de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, destinando marca\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a inclus\u00e3o esportiva de pessoas com defici\u00eancia, bem como seja implantada tamb\u00e9m uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, promova o Programa \u201cCoruj\u00e3o da Sa\u00fade de Rio das Ostras\u201d, que consiste na realiza\u00e7\u00e3o de exames extras em hor\u00e1rios alternativos, preferencialmente das 20 horas \u00e0 meia-noite por cl\u00ednicas da rede p\u00fablica, particular ou filantr\u00f3pica que aderirem ao programa por chamamento universal, com remunera\u00e7\u00e3o dos procedimentos pela tabela do SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de energia solar fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos j\u00e1 edificados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o/troca das placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Exmo indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema tecnol\u00f3gico nas escolas da rede municipal de ensino, consistente na utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativo com leitor facial para controle de entrada e sa\u00edda dos alunos, com envio autom\u00e1tico de notifica\u00e7\u00f5es aos pais ou respons\u00e1veis.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma do Gin\u00e1sio Poliesportivo localizado no bairro Rocha Le\u00e3o, em Rio das Ostras, com a finalidade de revitalizar o espa\u00e7o e proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica esportiva e realiza\u00e7\u00e3o de eventos comunit\u00e1rios.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Shopping Rural no bairro de Cantagalo, com o objetivo de fomentar o turismo rural e a economia local, abrangendo moradores e turistas de Rocha Le\u00e3o e regi\u00f5es adjacentes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade Transfusional no Hospital Municipal de Rio das Ostras, com o objetivo de atender \u00e0s necessidades de transfus\u00e3o de sangue e hemoderivados de forma eficiente e segura para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Transporte a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de circula\u00e7\u00e3o das vans no bairro Rocha Le\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos ventiladores quebrados, bem como a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Nadir", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de reparos imediatas na rua dos tucanos, bairro oper\u00e1rio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 532 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "reparos imediatas das placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas, na rua Cachoeiro de Macacu esquina com rua Maca\u00e9, na pra\u00e7a do jardim Maril\u00e9ia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 533 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "reparos imediatas na rua Dulce da Bahia, no bairro village.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa como \u2018Verificador Independente\u2019 do contrato de concess\u00e3o junto a Rio+ Saneamento.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reorganiza\u00e7\u00e3o do sistema de agendamento e encaminhamento da Secretaria de Sa\u00fade, definindo um funcion\u00e1rio de conhecimento t\u00e9cnico e/ou perito, para encaminhar os pacientes, ap\u00f3s prontu\u00e1rio, para as devidas localidades de atendimento especializado.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Banda Municipal Mirim\u201d, aliando a Guarda Municipal, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, e a Funda\u00e7\u00e3o Rio das Ostras de Cultura, para cria\u00e7\u00e3o de uma banda de estudantes do Ensino Fundamental da cidade, aos moldes e aliada a Banda Marcial da Guarda Municipal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Ostras de Rio das Ostras\u201d, subsidiando e apoiando a produ\u00e7\u00e3o maricultora em nossa cidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}