{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Beach Tennis (T\u00eanis de Praia)\u201d, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto no munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: RECONHECE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, O CORD\u00c3O DE FITA COM DESENHO DE M\u00c3OS COLORIDAS SOBREPOSTAS POR UMA SILHUETA HUMANA COMO S\u00cdMBOLO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DOEN\u00c7AS RARAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que seja avaliada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bebedouros adaptados para animais de estima\u00e7\u00e3o (pets) nas pra\u00e7as e parques p\u00fablicos do Munic\u00edpio, preferencialmente em locais pr\u00f3ximos aos bebedouros de uso humano j\u00e1 existentes, observando-se o distanciamento adequado para garantir a seguran\u00e7a e a higiene de todos os usu\u00e1rios.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que seja estudada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa \u201cEscola em Cena\u201d nas escolas da Rede Municipal de Ensino, a ser desenvolvido por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com apoio da \u00e1rea de Cultura, com a finalidade de integrar a arte e a cultura ao ambiente escolar.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A E \u00c1REA DE LAZER COM ESTACIONAMENTO NA PRAIA DA JOANA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nCA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS E CONTENTORES DE LIXO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O DESCARTE DE RES\u00cdDUOS E INSERV\u00cdVEIS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 471 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja constru\u00edda uma escola com aplica\u00e7\u00e3o de ensino fundamental no bairro \u00c2ncora, na localidade conhecida como Cl\u00e1udio Ribeiro.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a inclus\u00e3o, no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, de um Torneio de Esportes de Areia nas praias locais, com modalidades como v\u00f4lei de praia, futev\u00f4lei, beach Tennis, futebol, frescobol entre outras modalidades.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a designa\u00e7\u00e3o de um guarda municipal para atuar no Posto de Sa\u00fade Animal (PSA). A medida foi motivada por uma s\u00e9rie de ocorr\u00eancias graves envolvendo a seguran\u00e7a do local.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito. por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de Farm\u00e1cias Vivas no munic\u00edpio, integradas \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no bairro Enseada, incluindo ro\u00e7ada, capina, remo\u00e7\u00e3o de entulhos, poda de \u00e1rvores, bem como servi\u00e7os de patrolamento e nivelamento das ruas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de reparos e limpezas imediatas na rua Arist\u00f3teles da cunha e tamb\u00e9m rua duque de Caxias, bairro ch\u00e1cara Maril\u00e9ia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cEsporte no Fim de Semana\u201d, com a utiliza\u00e7\u00e3o das escolas e quadras municipais aos s\u00e1bados e domingos para a pr\u00e1tica de esportes e atividades de lazer, de forma organizada e supervisionada.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a amplia\u00e7\u00e3o, fortalecimento e manuten\u00e7\u00e3o do programa Bolsa-Atleta Municipal, ou a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro espec\u00edfico destinado a atletas que representam oficialmente o munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es regionais, estaduais, nacionais e internacionais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementa\u00e7\u00e3o do programa de atendimento m\u00e9dico digital, tamb\u00e9m conhecida como \u201cTelemedicina\u201d.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal S\u00eanior.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de campanha educativa de conscientiza\u00e7\u00e3o acerca do uso seguro e respons\u00e1vel de bicicletas el\u00e9tricas, com foco na preven\u00e7\u00e3o de acidentes, respeito \u00e0s normas de tr\u00e2nsito e conviv\u00eancia harm\u00f4nica entre ciclistas, pedestres e condutores de ve\u00edculos automotores.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Sa\u00fade Mental nas escolas da rede p\u00fablica de ensino, com o objetivo de ampliar o acesso a atendimentos psicol\u00f3gicos e psiqui\u00e1tricos e oferecer a\u00e7\u00f5es preventivas voltadas ao bem-estar emocional dos nossos alunos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20910, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20730, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos recicl\u00e1veis em dias alternados \u00e0 coleta de lixo regular e estabelece diretrizes para a separa\u00e7\u00e3o de materiais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20758, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PARA FORMA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E PROFISSIONAL ENTRE A PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS, O SENAI E EMPRESAS DO SETOR PRODUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20700, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da implementa\u00e7\u00e3o e do andamento da Lei n\u00ba 3.046/2025, que institui o Aux\u00edlio Pecuni\u00e1rio destinado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, denominado \u201cAux\u00edlio Mulher Segura\u201d, de autoria do Vereador Leonardo de Paula Tavares.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para estimativa da popula\u00e7\u00e3o canina e felina no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, bem como a an\u00e1lise da efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas de manejo populacional j\u00e1 implementadas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela limpeza urbana, visando \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da limpeza das guias, sarjetas e vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do ensino da disciplina \u201cHist\u00f3ria de Rio das Ostras\u201d na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie estudos para a revitaliza\u00e7\u00e3o das entradas/sa\u00eddas desta cidade, bem como a constru\u00e7\u00e3o de portais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o no bairro Rocha Le\u00e3o, em Rio das Ostras, com o objetivo de oferecer servi\u00e7os especializados em fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e outras \u00e1reas voltadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o de pacientes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Solicita que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, atrav\u00e9s de seus \u00f3rg\u00e3os competentes, realize a instala\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio municipal na divisa com Barra de S\u00e3o Jo\u00e3o, visando o atendimento aos trabalhadores que utilizam a integra\u00e7\u00e3o entre modais de transporte naquela localidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 534 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, na forma regimental, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto p\u00fablico de acesso \u00e0 Internet de alta capacidade (Wi-Fi gratuito) na pra\u00e7a do bairro Cantagalo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na Av. Ouro Verde, no Bairro Ouro Verde.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do Campo de Futebol Society Gilberto Cabral, no Bairro Nova Cidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de guarda corpo no trecho da Rodovia Amaral Peixoto que compreende o bairro Mar do Norte.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia ao longo da Estrada de Cantagalo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de salas de atendimento em sa\u00fade mental nas unidades da rede municipal de ensino.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de chuveiros em todos os quiosques localizados nas orlas e espa\u00e7os p\u00fablicos destinados ao lazer em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine \u00e0 secretaria competente a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior envio de Projeto de Lei visando \u00e0 concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas diagnosticadas com doen\u00e7as degenerativas, conforme crit\u00e9rios socioecon\u00f4micos e m\u00e9dicos a serem definidos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20893, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 29 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e1 Sra:  \r\nRoberta Concei\u00e7\u00e3o dos Santos Santana\r\n(Beta)", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20908, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao senhor: Aleksander Martins de Souza", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20909, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia,L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Srs: Dr. Lu\u00eds Maur\u00edcio Armond Campos - Delegado, Mauricio Paiva - Policial, Vitor da Silva - Policial\r\nJos\u00e9 Renato Azevedo de Souza - Policial, Marcos Aur\u00e9lio de Oliveira Freitas - Policial", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20912, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor: \r\n\r\n VINICIUS FURTADO PEREIRA  \r\nEmpreendedor", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20913, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhores.\r\n\r\nLOHANY ALVES MACEDO", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20915, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento Ostrascycle 2026 aos Moto Clubes: OSTRADEIROS MC E JAGUAR DO ASFALTO MC.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20905, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor:\r\nDELMO HESPANHOL TALON", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}