{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Beach Tennis (T\u00eanis de Praia)\u201d, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto no munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: RECONHECE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, O CORD\u00c3O DE FITA COM DESENHO DE M\u00c3OS COLORIDAS SOBREPOSTAS POR UMA SILHUETA HUMANA COMO S\u00cdMBOLO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DOEN\u00c7AS RARAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da implementa\u00e7\u00e3o e do andamento da Lei n\u00ba 3.046/2025, que institui o Aux\u00edlio Pecuni\u00e1rio destinado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, denominado \u201cAux\u00edlio Mulher Segura\u201d, de autoria do Vereador Leonardo de Paula Tavares.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que sejam adotadas, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, especialmente das \u00e1reas de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Conselho Tutelar, medidas permanentes e articuladas para a abordagem, identifica\u00e7\u00e3o, acompanhamento, reintegra\u00e7\u00e3o familiar ou, quando necess\u00e1rio, acolhimento institucional ou familiar de crian\u00e7as e adolescentes encontrados em situa\u00e7\u00e3o de rua, desacompanhados de pais ou respons\u00e1veis, em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para todos os agentes comunit\u00e1rio de sa\u00fade, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA\r\nCONTROLE DE ACESSO E FREQU\u00caNCIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a INSTITUI\u00c7\u00c3O DA\r\nCARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 472 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa \u201cArtes Marciais nas Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Rio das Ostras\u201d.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a cria\u00e7\u00e3o de uma Feirinha dos Produtores e Artes\u00e3os no espa\u00e7o ao lado do Parque da Cidade, no bairro Nova Cidade, a pedido dos moradores e produtores locais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja estudada a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento p\u00fablico \u00e0 margem da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre a Rua das Ac\u00e1cias e a Rua dos Hibiscos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito. com c\u00f3pia ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando estudos e provid\u00eancias a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Ambulat\u00f3rio para Mulheres na Menopausa e Climat\u00e9rio no munic\u00edpio de Rio das Ostras", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas em todo o munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "de reparos imediatos na Vinicius de Moraes .", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implementa\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buraco com cronograma p\u00fablico, integrada a um plano cont\u00ednuo de recupera\u00e7\u00e3o do asfalto e manuten\u00e7\u00e3o das vias n\u00e3o asfaltadas, com divulga\u00e7\u00e3o de mapa dos bairros atendidos e prazos estimados de execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e execu\u00e7\u00e3o de obras emergenciais de drenagem urbana nos pontos cr\u00edticos do munic\u00edpio, especialmente nas vias que sofrem alagamentos recorrentes mesmo em chuvas de baixa intensidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de apoio institucional, para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal para Animais", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto para constru\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas acess\u00edveis em vias p\u00fablicas municipais, observando-se as normas t\u00e9cnicas de acessibilidade vigentes, com vistas a garantir a mobilidade segura e aut\u00f4noma de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o e Emprego para Jovens, com o objetivo de proporcionar aos jovens de Rio das Ostras uma oportunidade de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor: SUBTENENTE PM FABIO FRANCISCO DOS SANTOS VIANA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao senhor: Adil Soares", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao senhor: Aleksander Martins de Souza", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhores.\r\n\r\nLOHANY ALVES MACEDO", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento Ostrascycle 2026 aos Moto Clubes: OSTRADEIROS MC E JAGUAR DO ASFALTO MC.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20924, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00ba 736/2002 e 1982/2017, para definir a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP), em conformidade com o art. 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20705, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.054/2025, que disp\u00f5e sobre o Programa Guarda Mirim Municipal no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que interceda junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica competente (ENEL), a fim de que seja realizada a poda das \u00e1rvores que se encontram encostando na rede el\u00e9trica em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, especialmente nas \u00e1reas onde h\u00e1 maior risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento com o s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cartilhas informativas destinadas aos taxistas do munic\u00edpio, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre os principais pontos tur\u00edsticos da cidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de que os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade realizem o cadastro de animais dom\u00e9sticos e o levantamento de suas condi\u00e7\u00f5es nas resid\u00eancias do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Fisioterapia para Idosos, com o objetivo de promover a sa\u00fade e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa, oferecendo acompanhamento e tratamento especializado para prevenir e tratar problemas f\u00edsicos comuns ao envelhecimento.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto tur\u00edstico para o lago localizado na ZEN \u2013 Zona Especial de Neg\u00f3cios, com playground infantil, academia ao ar livre, paisagismo e pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito que interceda junto ao Governo Federal para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de um Restaurante Popular no munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa de nome, na Pra\u00e7a Natalia Freitas Trindade, no Bairro Boca da Barra.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quadra de futebol Society e um parquinho recreativo infantil na rotat\u00f3ria do Bairro Colinas, entre a Rua das Gaivotas e a Av. Rotary Club.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da OPM \u2013 Organismo Governamental para Pol\u00edticas para as Mulheres.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de neuropediatras no quadro de funcion\u00e1rios do sistema municipal de sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}