{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS O \"DIA DO COMBATE \u00c0 CRISTOFOBIA\", A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES CONDOMINIAIS A FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada em frente a Rua Jo\u00e3o Batista Cordeiro, fundos com a Rua D, lado direito com \u00e0 Rua Paulo Gracindo e lado esquerdo com a Rua Lupicinio Rodrigues no bairro Jardim Campomar, de Pra\u00e7a Fernanda Gon\u00e7alves Regueira.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.054/2025, que disp\u00f5e sobre o Programa Guarda Mirim Municipal no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Pratique Esporte com Seguran\u00e7a: Avalie seu Cora\u00e7\u00e3o\" no munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que determine \u00e0 secretaria competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o e o fornecimento de novos jogos educativos, livros did\u00e1ticos complementares e materiais esportivos para as unidades de ensino da rede municipal de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Fisioterapia para Idosos, com o objetivo de promover a sa\u00fade e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa, oferecendo acompanhamento e tratamento especializado para prevenir e tratar problemas f\u00edsicos comuns ao envelhecimento.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A GARANTIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL, EM DECORR\u00caNCIA DAS OBRAS NO COL\u00c9GIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS E DA TRANSFER\u00caNCIA PARA A NOVA UNIDADE NA RODOVIA DO CONTORNO.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 473 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do programa \"Aux\u00edlio do Catador\u201d, que objetiva a concess\u00e3o de incentivo financeiro a catadores de materiais recicl\u00e1veis no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o completa da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical destinada aos ciclistas nas avenidas do munic\u00edpio de Rio das Ostras/RJ, incluindo repintura das faixas, s\u00edmbolos no asfalto, demarca\u00e7\u00f5es de ciclovias e ciclofaixas, bem como a instala\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento \u00e0 Pessoa Idosa no munic\u00edpio de Rio das Ostras \u2013 RJ.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma sede pr\u00f3pria para o Servi\u00e7o de Refer\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade da Mulher, que atualmente funciona em anexo ao Centro de Sa\u00fade de Extens\u00e3o do Bosque. Tal medida busca atender de forma mais adequada e digna as demandas da popula\u00e7\u00e3o feminina, considerando que, segundo dados do IBGE, a maioria dos mun\u00edcipes de Rio das Ostras \u00e9 composta por mulheres, que necessitam de acompanhamento especializado em todas as fases da vida.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de reparos imediatos na rua Jos\u00e9 dos patroc\u00ednios, esquina com rua Felix Pacheco localizada no bairro enseada das gaivotas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a substitui\u00e7\u00e3o gradual do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional por l\u00e2mpadas de LED, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o \u00e1gil e eficiente nos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o apagados ou com falhas, em todo o munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o, bem como o conv\u00eanio junto a concession\u00e1ria respons\u00e1vel, para a instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua e esgoto nas ruas: Guanabara, Berilo, Granada e P\u00e9rola, no Bairro Ouro Verde.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Municipal, localizado no Bairro Parque Zabul\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia ao longo da Estrada de Cantagalo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas e Plantio de \u00c1rvores, visando a recupera\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1reas p\u00fablicas e privadas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de degrada\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a regulamentar a transfer\u00eancia de outorgas (autonomias) do servi\u00e7o de t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.271/2025.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20759, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em ve\u00edculos utilizados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio de rio das ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20920, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "Reconhece as feiras de artesanato e gastronomia como instrumentos de desenvolvimento econ\u00f4mico, cultural, tur\u00edstico e social no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20927, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "Institui m\u00eas da fam\u00edlia no m\u00eas de maio no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que interceda junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica competente (ENEL), para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Permanente \u201cFolclore em Movimento\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que interceda junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica competente (ENEL), para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPra\u00e7a+Verde\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a oferta de cursos de primeiros socorros destinados aos motoristas e monitores do transporte escolar do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 531 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Clube do Servidor P\u00fablico Municipal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de Unidades Escolares Municipais Bil\u00edngues, com o objetivo de oferecer ensino em duas l\u00ednguas, promovendo o bilinguismo e ampliando as oportunidades de aprendizado para os alunos da rede p\u00fablica", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Exmo indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo visando o reajuste do valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e do Vale Transporte dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito que institua a MUSICOTERAPIA como tratamento terap\u00eautico alternativo de pessoas com defici\u00eancia, s\u00edndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 566 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento (asfalto e cal\u00e7amento) na rua beija flor, no bairro colinas", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 567 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes vias: Rua Justino Carlos Vidal e Rua da Assembleia, ambas situadas no Bairro Village Sol e Mar, abrangendo todo o entorno da Pra\u00e7a Durval de Souza Pamplona.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cTransporte Universit\u00e1rio\u201d, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de carteiras de transporte para uso estudantil intermunicipal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20345, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do projeto tur\u00edstico \u201cAgenda Rio das Ostras\u201d.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u2018Conex\u00e3o Fam\u00edlia-Escola\u2019.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de programa de combate a obesidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 569 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Ponte Almir Joia, com a substitui\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dos equipamentos existentes, visando maior efici\u00eancia, seguran\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o urbana.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 570 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de chamada eletr\u00f4nica e gerenciamento de filas nas unidades municipais de atendimento, especialmente nas \u00e1reas de marca\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de exames, consultas e demais servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20941, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras, por meio de seu Vereador infra-assinado, vem, nos termos regimentais, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 jovem atleta \u00c1gatha Cavalcante Nogueira, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria no jud\u00f4 e \u00e0s expressivas conquistas esportivas que v\u00eam projetando seu nome e enaltecendo o munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20947, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a atleta: Manuella Giacomassi", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20951, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao senhor:\r\nLUIS CARLOS MORAIS CLEMENTE\r\nconhecido como Mestre Pitu, Guarda Municipal de Rio das Ostras, lotado no Grupamento de Opera\u00e7\u00f5es Especiais \u2013 GOE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20950, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor:\r\n\r\nMIGUEL RODRIGUES BERNADINO\r\nEmpres\u00e1rio", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}