{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS, DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES CONDOMINIAIS A FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS O \"DIA DO COMBATE \u00c0 CRISTOFOBIA\", A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada em frente a Rua Jo\u00e3o Batista Cordeiro, fundos com a Rua D, lado direito com \u00e0 Rua Paulo Gracindo e lado esquerdo com a Rua Lupicinio Rodrigues no bairro Jardim Campomar, de Pra\u00e7a Fernanda Gon\u00e7alves Regueira.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.054/2025, que disp\u00f5e sobre o Programa Guarda Mirim Municipal no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1,Marciel", "ementa": "REQUER ao Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, Sr. Jo\u00e3o Batista Esteves Gon\u00e7alves, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Sr. Carlos Oct\u00e1vio Francisco Correia J\u00fanior, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da implementa\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Municipal Emergencial, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 3.189, de 18 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": ", a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio Municipal de An\u00e1lises Cl\u00ednicas em Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que adote medidas integradas de seguran\u00e7a p\u00fablica, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o ambiental na \u00e1rea da restinga localizada na faixa de praia urbana de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de Unidades Escolares Municipais Bil\u00edngues, com o objetivo de oferecer ensino em duas l\u00ednguas, promovendo o bilinguismo e ampliando as oportunidades de aprendizado para os alunos da rede p\u00fablica", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM BRAILLE NOS POSTES LOCALIZADOS NOS PRINCIPAIS E MAIS MOVIMENTADOS CRUZAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c1TIL NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS, CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ITINER\u00c1RIOS E N\u00daMEROS DAS LINHAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 474 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promova a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma de Sa\u00fade Animal \u2013 PSA Itinerante\u201d.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Exmo indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, para que seja implantado um ponto de \u00f4nibus com cobertura e assentos no bairro Rocha Le\u00e3o, na esquina da Rua Henrique Sarzedas com a Rua Isolino Almeida.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Exmo indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja realizada a repintura das faixas de seguran\u00e7a em todo o munic\u00edpio", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, com funcionamento aos s\u00e1bados e oferta de atendimento odontol\u00f3gico, especialmente para atender trabalhadores que n\u00e3o disp\u00f5em de tempo durante a semana.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos ventiladores quebrados, bem como a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Nadir", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implanta\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade, piso t\u00e1til e travessias elevadas em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, com aten\u00e7\u00e3o especial a regi\u00f5es com fluxo intenso de pedestres, como \u00e1reas comerciais, entorno de escolas, unidades de sa\u00fade e equipamentos p\u00fablicos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade do Extens\u00e3o do Bosque (Sal-Sal).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa \u201cCPF PROTEGIDO\u201d, nos moldes do que foi aplicado na cidade do Rio de Janeiro.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de salas de atendimento em sa\u00fade mental nas unidades da rede municipal de ensino.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema de Monitoramento e Melhoria da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em pontos cr\u00edticos da cidade, com foco na seguran\u00e7a e na redu\u00e7\u00e3o do consumo energ\u00e9tico.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor: SUBTENENTE PM FABIO FRANCISCO DOS SANTOS VIANA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 29 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e1 Sra:  \r\nRoberta Concei\u00e7\u00e3o dos Santos Santana\r\n(Beta)", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras, por meio de seu Vereador infra-assinado, vem, nos termos regimentais, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 jovem atleta \u00c1gatha Cavalcante Nogueira, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria no jud\u00f4 e \u00e0s expressivas conquistas esportivas que v\u00eam projetando seu nome e enaltecendo o munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20956, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Revoga o artigo 578 e seu par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Complementar n\u00ba 0097, de 30 de janeiro de 2026, que especifica.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20957, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS, DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20760, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, o programa de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica e alco\u00f3lica, denominado \"PROGRAMA SOCIAL RESGATE\", com previs\u00e3o de interna\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20919, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para valoriza\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o econ\u00f4mica e participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores ambulantes, feirantes e microempreendedores individuais em eventos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20922, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E FUNDA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20952, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica Vascular Municipal de Rio das Ostras, localizada na Rua Rio Grande do Norte, n\u00ba 129, Extens\u00e3o do Bosque, Rio das Ostras, de Cl\u00ednica Vascular Municipal Dr. Jo\u00e3o Gualberto Mafra Neto.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20953, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "Fica institu\u00eddo, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, o Dia Municipal da Ora\u00e7\u00e3o, a ser celebrado anualmente no dia 29 de maio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20958, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1,Marciel", "ementa": "REQUER ao Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda, Sr. Jo\u00e3o Batista Esteves Gon\u00e7alves, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Sr. Carlos Oct\u00e1vio Francisco Correia J\u00fanior, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da implementa\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Municipal Emergencial, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 3.189, de 18 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de coletores de lixo em pra\u00e7as, vias p\u00fablicas e \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Pontualidade\u201d, com o objetivo de conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exerc\u00edcio subsequente, aos contribuintes que efetuarem o pagamento integral do tributo dentro do prazo, sem a incid\u00eancia de juros ou multas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o de um projeto cultural inclusivo voltado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, com o objetivo de promover a participa\u00e7\u00e3o, o acesso e o protagonismo desse p\u00fablico nas atividades culturais do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "\u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lombadas ecol\u00f3gicas em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito. que seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o da \u201cCasa do Curativo\u201d no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reabertura e a revitaliza\u00e7\u00e3o do camping municipal, localizado na Rua dos Papagaios, bairro Oper\u00e1rio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o da orla do bairro Boca da Barra", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es, em todo per\u00edmetro urbano, da Rodovia Amaral Peixoto, com instala\u00e7\u00e3o de faixas refletoras, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e troca das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o deterioradas", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Manac\u00e1s, no Bairro Residencial Praia \u00c2ncora.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}