{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Revoga o artigo 578 e seu par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Complementar n\u00ba 0097, de 30 de janeiro de 2026, que especifica.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada em frente a Rua Jo\u00e3o Batista Cordeiro, fundos com a Rua D, lado direito com \u00e0 Rua Paulo Gracindo e lado esquerdo com a Rua Lupicinio Rodrigues no bairro Jardim Campomar, de Pra\u00e7a Fernanda Gon\u00e7alves Regueira.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de seguran\u00e7a para a condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es de grande porte e/ou de ra\u00e7as consideradas perigosas no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES CONDOMINIAIS A FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a instala\u00e7\u00e3o de esp\u00edculas met\u00e1licas anti-pombos nas estruturas das escolas municipais de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "promova os atos administrativos necess\u00e1rios para o reconhecimento oficial e a ampla divulga\u00e7\u00e3o dos cord\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o denominados Cord\u00e3o de Girassol (para defici\u00eancias n\u00e3o vis\u00edveis), Cord\u00e3o TEA/CIPTEA (para o Transtorno do Espectro Autista) e Cord\u00e3o dos Raros (para doen\u00e7as raras) como instrumentos fundamentais de inclus\u00e3o e respeito \u00e0 diversidade no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO PERMANENTE DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS RISCOS GEOL\u00d3GICOS, ESTRUTURAIS, \u00c0S ENCHENTES E OUTROS RISCOS H\u00cdDRICOS EXTREMOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 475 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a institui\u00e7\u00e3o do Programa \"Biblioteca Itinerante\" no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Exmo  a cria\u00e7\u00e3o do projeto Domingo de Lazer e Esportivo, a ser realizado nas pra\u00e7as, orlas e espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade, promovendo atividades esportivas, recreativas e culturais abertas \u00e0 comunidade, sem a necessidade de fechamento das vias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estude a viabilidade da amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de uma unidade pr\u00f3pria do Centro Oftalmol\u00f3gico do Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de reparos imediatas na rua dos tucanos, bairro oper\u00e1rio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,  por meio da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras P\u00fablicas (SEMOP), a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica, com reparo dos buracos existentes na Rua Arcebal Pinto Malheiros esquina com Nova Igua\u00e7u, no bairro Ch\u00e1cara Maril\u00e9ia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a oferta de atendimentos odontol\u00f3gicos de emerg\u00eancia (24h) nas unidades de pronto atendimento de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de chuveiros em todos os quiosques localizados nas orlas e espa\u00e7os p\u00fablicos destinados ao lazer em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam promovidas campanhas de orienta\u00e7\u00e3o sobre o descarte adequado de materiais perfurocortantes aos cidad\u00e3os, com\u00e9rcios e ind\u00fastrias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20955, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Funda\u00e7\u00e3o Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 802.255,11 (oitocentos e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20954, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a cancelar as programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias decorrentes de emendas individuais de exerc\u00edcios anteriores.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal do Taxista\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20761, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Institui o Programa Ambiente Escolar Protetivo no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20968, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos a pacientes atendidos nas unidades municipais de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, garantindo a continuidade do tratamento.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20965, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, especialmente \u00e0s Secretarias competentes, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.108, de 15 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o profissional da mulher chefe de fam\u00edlia desempregada no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "institui\u00e7\u00e3o da Rota Gastron\u00f4mica e Cultural, com o objetivo de mapear, organizar e promover os principais polos de culin\u00e1ria e manifesta\u00e7\u00f5es culturais do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei instituindo o Programa \u201cRio das Ostras Inteligente e Segura\u201d, com a finalidade de estabelecer diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento inteligente, integrado ao uso de tecnologias de an\u00e1lise de dados e reconhecimento de padr\u00f5es, visando ao fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um cronograma p\u00fablico de limpeza de canais e bueiros no Munic\u00edpio, com ampla divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, nos moldes do servi\u00e7o de coleta de lixo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "promova a ades\u00e3o e o planejamento da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus sincicial respirat\u00f3rio (VSR), com a utiliza\u00e7\u00e3o do imunizante nirsevimabe, destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de beb\u00eas prematuros e crian\u00e7as pertencentes a grupos de risco, conforme diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE HIDRATA\u00c7\u00c3O E CHUVEIROS P\u00daBLICOS NAS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, EM ESPECIAL NOS LOCAIS ONDE OCORREM ATIVIDADES ESPORTIVAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA FOTOVOLTAICA COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA \u00c0 CAPTA\u00c7\u00c3O E CONVERS\u00c3O DE ENERGIA SOLAR EM ELETRICIDADE, PARA ABASTECER AS INSTALA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DISPONIBILIR SORO ANTIOF\u00cdDICO E DEMAIS IMUNOBIOL\u00d3GICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS MUNICIPAIS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZEM ESTUDOS OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO \u201cINSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL \u2013 IML.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, para que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de espera exclusiva para motociclistas (bols\u00e3o de motos) nos cruzamentos com sem\u00e1foros do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social e \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda, a imediata divulga\u00e7\u00e3o do cronograma de cadastramento, an\u00e1lise e pagamento do Aux\u00edlio Municipal Emergencial, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 3.189, de 18 de mar\u00e7o de 2026, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de ponto de dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos (\u201cfarmacinha\u201d) nas unidades de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do Munic\u00edpio, especialmente na UPA, Pronto Socorro e Hospital Municipal de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programa de apoio e assist\u00eancia aos servidores p\u00fablicos municipais aposentados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais e de humaniza\u00e7\u00e3o no Hospital Municipal Obst\u00e9trico de Rio das Ostras, visando garantir maior dignidade, privacidade, conforto e seguran\u00e7a \u00e0s gestantes atendidas na unidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida das Flores, no Bairro Residencial Praia \u00c2ncora.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20369, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Arm\u00eanio Cabral, no bairro Recreio", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20371, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Amariles, no Bairro Residencial Praia \u00c2ncora", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um chamamento municipal para celebra\u00e7\u00e3o de parcerias com pessoas jur\u00eddicas de direito privado interessadas na concess\u00e3o de descontos em servi\u00e7os prestados ou no fornecimento de bens, beneficiando os servidores da Prefeitura Municipal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20987, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 589 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201cTenda Lil\u00e1s\u201d no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, destinada ao acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o das mulheres, especialmente em a\u00e7\u00f5es, campanhas, eventos p\u00fablicos e atividades voltadas ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20988, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 590 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de instituir benef\u00edcio assistencial tempor\u00e1rio destinado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, no valor a ser definido pelo Poder Executivo, pelo per\u00edodo de at\u00e9 06 (seis) meses, com a finalidade de auxiliar no custeio de despesas pessoais, moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e demais necessidades essenciais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20971, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Marciel", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 atleta: \r\n\r\nKissya Cataldo", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21003, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos em reconhecimento a equipe do Ambulat\u00f3rio da Sa\u00fade Mental do nosso munic\u00edpio, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade mental em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20961, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor:\r\n\r\nERVAL RAMOS DUTRA\r\n(BRANCO)", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}