{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Funda\u00e7\u00e3o Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 802.255,11 (oitocentos e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Revoga o artigo 578 e seu par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Complementar n\u00ba 0097, de 30 de janeiro de 2026, que especifica.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica Municipal a Augusta e Respeitavel Loja Ma\u00e7\u00f4nica Luz da F\u00eanix n\u00ba 260.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES CONDOMINIAIS A FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de seguran\u00e7a para a condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de c\u00e3es de grande porte e/ou de ra\u00e7as consideradas perigosas no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, especialmente \u00e0s Secretarias competentes, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.108, de 15 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o profissional da mulher chefe de fam\u00edlia desempregada no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos destinados ao acolhimento tempor\u00e1rio de equinos, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de programa municipal de ordenamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o de animais soltos em \u00e1reas verdes, \u00e1reas institucionais e vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o nas Escolas Municipais sobre Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas e Invis\u00edveis em Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DAS ESTRUTURAS DE ABRIGO NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 476 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Reuso de \u00c1gua em postos de gasolina e lavagem de carros.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Exmo indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Atendimento Psicol\u00f3gico Comunit\u00e1rio, com oferta de atendimento gratuito por profissionais de psicologia em escolas, unidades de sa\u00fade e centros comunit\u00e1rios.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social e \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda, a imediata divulga\u00e7\u00e3o do cronograma de cadastramento, an\u00e1lise e pagamento do Aux\u00edlio Municipal Emergencial, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 3.189, de 18 de mar\u00e7o de 2026, bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade promova a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o espec\u00edfico para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia, com o objetivo de zerar a demanda reprimida existente no munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 532 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "reparos imediatas das placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas, na rua Cachoeiro de Macacu esquina com rua Maca\u00e9, na pra\u00e7a do jardim Maril\u00e9ia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,  por meio da Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana e Obras P\u00fablicas (SEMOP), a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica, com reparo dos buracos existentes na Rua Vinicius de Moraes na altura do n\u00famero 950, no bairro Serramar.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e via compartilhada, ligando a Avenida Estado do Amazonas, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Pedro Freire e a Pra\u00e7a do Skate, com conex\u00e3o \u00e0 Estrada do Contorno, no Bairro Nova Cidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de postos de apoio, com bebedouros, banheiros e refeit\u00f3rio, destinados a motoboys, motoristas de aplicativo e taxistas, para espera de corridas, embarque e desembarque, nas principais zonas comerciais da cidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine \u00e0 secretaria competente a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior envio de Projeto de Lei visando \u00e0 concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas diagnosticadas com doen\u00e7as degenerativas, conforme crit\u00e9rios socioecon\u00f4micos e m\u00e9dicos a serem definidos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti na rede municipal de sa\u00fade, como parte da implementa\u00e7\u00e3o do Programa \"Rio das Ostras Sem Dengue\".", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao senhor:\r\nLUIS CARLOS MORAIS CLEMENTE\r\nconhecido como Mestre Pitu, Guarda Municipal de Rio das Ostras, lotado no Grupamento de Opera\u00e7\u00f5es Especiais \u2013 GOE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21004, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei 1098, de 12 de janeiro de 2007, que disp\u00f5e sobre o programa assistencial Aux\u00edlio Qualifica\u00e7\u00e3o, destinado aos mun\u00edcipes participantes dos cursos de qualifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento profissional contratados e/ou apoiados pelo Poder Executivo do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20713, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica Municipal a Augusta e Respeitavel Loja Ma\u00e7\u00f4nica Luz da F\u00eanix n\u00ba 260.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20762, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Acidente Vascular Cerebral \u2013 AVC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20969, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "Estabelece diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o de programa de apoio e assist\u00eancia aos servidores p\u00fablicos municipais aposentados no Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20966, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo Municipal, especialmente aos \u00f3rg\u00e3os competentes respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de posturas e atividades econ\u00f4micas, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da regulamenta\u00e7\u00e3o e efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.937, de 24 de novembro de 2023, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disponha sobre a divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da disponibilidade de medicamentos nas farm\u00e1cias municipais e unidades de sa\u00fade vinculadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPoupatempo da Sa\u00fade\u201d, com a finalidade de centralizar e agilizar os servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que promova a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental voltado \u00e0s crian\u00e7as, com foco no plantio de \u00e1rvores nativas ao redor de nascentes de \u00e1gua no munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a realiza\u00e7\u00e3o de chamamento p\u00fablico para credenciamento de empresas privadas interessadas na explora\u00e7\u00e3o de publicidade por meio de outdoors digitais com telas em LED, observando-se todas as normas urban\u00edsticas, ambientais e de ordenamento municipal vigentes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 604 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias\r\nregimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal a cria\u00e7\u00e3o de um Banco de Ra\u00e7\u00e3o Municipal, com o objetivo de captar\r\ndoa\u00e7\u00f5es de ra\u00e7\u00f5es e promover sua distribui\u00e7\u00e3o para protetores independentes, ONGs\r\nde prote\u00e7\u00e3o animal e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 605 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias\r\nregimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal a cria\u00e7\u00e3o de um Banco Municipal de Materiais Ortop\u00e9dicos, com o objetivo\r\nde disponibilizar equipamentos como cadeiras de rodas, muletas, andadores, bengalas\r\ne outros dispositivos de apoio para empr\u00e9stimo a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de\r\nvulnerabilidade ou com necessidades tempor\u00e1rias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 606 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias\r\nregimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal a instala\u00e7\u00e3o de bueiros com cestas coletoras (bueiros ecol\u00f3gicos) nas\r\nentradas das galerias de escoamento de \u00e1gua, visando a reten\u00e7\u00e3o de lixo s\u00f3lido,\r\nevitando consequentemente alagamentos e facilitando a limpeza de modo geral.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 580 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR UM PROGRAMA DENOMINADO RO + VERDE, QUE DISP\u00d5E SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES, PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS E \u00c1REAS MUNICIPAIS OCIOSAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 584 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco permanente nos bairros do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 585 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desassoreamento de valas, canais e bueiros no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 607 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "a realiza\u00e7\u00e3o de reparos imediatas na rua Miranda, no bairro recanto", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Bouganvilles, no Bairro Residencial Praia \u00c2ncora.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Cedros, no Bairro Residencial Praia \u00c2ncora.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida das Flores, com a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento e playground, no trecho entre a Avenida das D\u00e1lias e a Rua dos Bouganvilles, no Bairro Residencial Praia \u00c2ncora.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de grama sint\u00e9tica, no bairro Mar do Norte", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Passagem para acolhimento tempor\u00e1rio de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21009, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:  ALBERTO MASSAD NETO.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21014, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a: Bia Vieira da Silva Neves", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21015, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a: Allan Jost da Costa", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21016, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao: NELSON CL\u00c1UDIO AZEVEDO DE ANDRADE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21017, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o ao esporte, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva no munic\u00edpio, ao senhor: Jo\u00e3o Vytor Sarlo de Brito", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21018, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o ao esporte, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva no munic\u00edpio, ao senhor: Jos\u00e9 Maur\u00edcio Neville de Castro Neto", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21019, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o ao esporte, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva no munic\u00edpio, ao senhor: Filipi Nascimento de Oliveira Rita", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}