{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AUTISMO, DA NATUREZA, DA ARTE E DA EDUCA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E FUNDA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Institui o Protocolo C.E. (Captura e Esteriliza\u00e7\u00e3o) com identifica\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es e felinos, para controle populacional de animais sem tutor reconhecido no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O EST\u00cdMULO DO TURISMO ACESS\u00cdVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "\"Institui o Programa de Apoio ao primeiro emprego dos jovens, com Parcerias com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Particular do Munic\u00edpio, com o objetivo de oferecer acesso a cursos de Ensino T\u00e9cnico e Superior para facilitar o primeiro emprego dos jovens.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "Denomina \"Edif\u00edcio Coordenador Werther\" o pr\u00e9dio da Defesa Civil de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, o Protocolo \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d para preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e ao constrangimento contra a mulher em ambientes de lazer, entretenimento e similares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 3.126, de 10 de novembro de 2025, que institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Betinho,Braga,Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia,L\u00e9o Tat\u00e1,Marciel,Neco da Sa\u00fade,Neizinho,Rapha Ulrick,Rodrigo da Aposentadoria,S\u00e3o Carlos", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUERER informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas n\u00ba 007/2025, n\u00ba 010/2025 e n\u00ba 013/2025, destinadas ao evento \u201cFESTIVAL TEEN KIDS\u201d, diante de den\u00fancia recebida neste domingo, relatando poss\u00edvel irregularidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos vinculados \u00e0 referida emenda.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Betinho,Braga,Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia,Hespanhol,Leandro Almeida,L\u00e9o Tat\u00e1,Marciel,Neco da Sa\u00fade,Neizinho,Pastor Ronald,Rapha Ulrick,Robinho,Rodrigo da Aposentadoria,S\u00e3o Carlos,Tiaguinho", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 028/2025, firmado com a empresa FOCUS G.S.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que seja realizado estudo para implanta\u00e7\u00e3o de Oficinas Culturais Comunit\u00e1rias nos bairros do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "institua o programa permanente de alfabetiza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o digital para a terceira idade no munic\u00edpio de Rio das Ostras. O programa deve consistir na oferta regular de cursos, oficinas e suporte t\u00e9cnico presencial para idosos, focando no uso de smartphones, computadores, navega\u00e7\u00e3o segura na internet, redes sociais e, prioritariamente, no acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos digitais e aplicativos de sa\u00fade, banc\u00e1rios e de transportes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 605 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias\r\nregimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal a cria\u00e7\u00e3o de um Banco Municipal de Materiais Ortop\u00e9dicos, com o objetivo\r\nde disponibilizar equipamentos como cadeiras de rodas, muletas, andadores, bengalas\r\ne outros dispositivos de apoio para empr\u00e9stimo a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de\r\nvulnerabilidade ou com necessidades tempor\u00e1rias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E ECON\u00d4MICA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, PODENDO SER VIABILIZADA POR MEIO DE PARCERIA P\u00daBLICO-PRIVADA (PPP) OU CONCESS\u00c3O, COM A FINALIDADE DE SUPRIR A DEMANDA ENERG\u00c9TICA DAS ESTRUTURAS F\u00cdSICAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 478 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a fiscaliza\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o irregular de res\u00edduos dos im\u00f3veis n\u00e3o abrangidos pela rede de esgotamento sanit\u00e1rio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Exmo  indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de uma creche p\u00fablica no bairro Cantagalo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais e de humaniza\u00e7\u00e3o no Hospital Municipal Obst\u00e9trico de Rio das Ostras, visando garantir maior dignidade, privacidade, conforto e seguran\u00e7a \u00e0s gestantes atendidas na unidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Shopping Rural no bairro de Cantagalo, com o objetivo de fomentar o turismo rural e a economia local, abrangendo moradores e turistas de Rocha Le\u00e3o e regi\u00f5es adjacentes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 566 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento (asfalto e cal\u00e7amento) na rua beija flor, no bairro colinas", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": ", ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio do Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo e bueiros em todo o munic\u00edpio, especialmente ap\u00f3s per\u00edodos de chuvas intensas, com aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e0 Rua Jos\u00e9 Davi, Quadra", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2026", "autor": "Robinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o urgente de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Alagoas, no trecho compreendido entre as Ruas Par\u00e1 e Goi\u00e1s, no bairro Cidade Praiana.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Governador Roberto Silveira, no Bairro Costazul.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estabelecimento dos conv\u00eanios necess\u00e1rios e constru\u00e7\u00e3o de estrutura para cria\u00e7\u00e3o de uma Faculdade de Medicina, em Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 589 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201cTenda Lil\u00e1s\u201d no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, destinada ao acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o das mulheres, especialmente em a\u00e7\u00f5es, campanhas, eventos p\u00fablicos e atividades voltadas ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade de nivelamento de tamp\u00f5es, caixas de inspe\u00e7\u00e3o e tampas met\u00e1licas de telefonia, energia el\u00e9trica e esgoto cloacal, por parte das empresas respons\u00e1veis, nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, recapeamento, reconstru\u00e7\u00e3o, tapa-buracos ou qualquer servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o em passeios e vias p\u00fablicas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21076, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "EMENTA: VETAR PARCIALMENTE O PL N\u00ba047/2026, NO QUAL INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O E CUIDADOS COM AS PESSSOAS DIAGNOSTICADAS COM LIPEDEMA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SR. CLAUDIO MIRANDA DE PAULA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20763, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \u201cM\u00eas Maio Furta-Cor\u201d, dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo ao cuidado e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental materna, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20858, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de faixas exclusivas para motocicletas e institui o Programa Municipal de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes com Motociclistas no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21063, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Betinho,Braga,Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia,L\u00e9o Tat\u00e1,Marciel,Neco da Sa\u00fade,Neizinho,Rapha Ulrick,Rodrigo da Aposentadoria,S\u00e3o Carlos", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, REQUERER informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas n\u00ba 007/2025, n\u00ba 010/2025 e n\u00ba 013/2025, destinadas ao evento \u201cFESTIVAL TEEN KIDS\u201d, diante de den\u00fancia recebida neste domingo, relatando poss\u00edvel irregularidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos vinculados \u00e0 referida emenda.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21065, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Betinho,Braga,Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia,Hespanhol,Leandro Almeida,L\u00e9o Tat\u00e1,Marciel,Neco da Sa\u00fade,Neizinho,Pastor Ronald,Rapha Ulrick,Robinho,Rodrigo da Aposentadoria,S\u00e3o Carlos,Tiaguinho", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 028/2025, firmado com a empresa FOCUS G.S.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 20942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 564 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cEducando para o Futuro\u201d, voltado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de conscientiza\u00e7\u00e3o direcionadas a crian\u00e7as, adolescentes e jovens da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 565 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que determine ao setor competente a designa\u00e7\u00e3o de uma equipe pr\u00f3pria e especializada para fiscaliza\u00e7\u00e3o de maus-tratos contra animais no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 629 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE SUTI\u00c3S P\u00d3S MASTECTOMIA E/ OU RECONSTRU\u00c7\u00c3O MAM\u00c1RIA PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 591 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de sala sensorial para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 592 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de abandono no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o o Centro de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Processamento de Dados.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do \u2018Projeto Felizes para Sempre\u2019, que prov\u00e9m casamento gratuito para pessoas hipossuficientes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}