{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "Denomina \"Edif\u00edcio Coordenador Werther\" o pr\u00e9dio da Defesa Civil de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AUTISMO, DA NATUREZA, DA ARTE E DA EDUCA\u00c7\u00c3O e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E FUNDA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1,Marciel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a simplifica\u00e7\u00e3o do procedimento de renova\u00e7\u00e3o do cadastro de estudantes usu\u00e1rios do transporte escolar no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Denomina como Rua Encelito Jos\u00e9 da Silva o logradouro p\u00fablico conhecido como Estrada Principal, localizado no Bairro Residencial Praia \u00c2ncora, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Marciel", "ementa": "EMENTA: Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Rio das Ostras o evento denominado \u201cOstrafolia\u201d.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "Reconhece as feiras de artesanato e gastronomia como instrumentos de desenvolvimento econ\u00f4mico, cultural, tur\u00edstico e social no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que estude a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o do programa pr\u00e9-vestibular social em localidades descentralizadas do munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que seja institu\u00edda a revista \"PLEN\u00c1RIO\", destinada a promover a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es legislativas, fomentar a cidadania e assegurar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 606 de 2026", "autor": "Braga", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias\r\nregimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Prefeito\r\nMunicipal a instala\u00e7\u00e3o de bueiros com cestas coletoras (bueiros ecol\u00f3gicos) nas\r\nentradas das galerias de escoamento de \u00e1gua, visando a reten\u00e7\u00e3o de lixo s\u00f3lido,\r\nevitando consequentemente alagamentos e facilitando a limpeza de modo geral.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A RETOMADA E CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO EXTENS\u00c3O SERRAMAR.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a implanta\u00e7\u00e3o de marca\u00e7\u00f5es de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, destinando marca\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a inclus\u00e3o esportiva de pessoas com defici\u00eancia, bem como seja implantada tamb\u00e9m uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Exmo indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema tecnol\u00f3gico nas escolas da rede municipal de ensino, consistente na utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativo com leitor facial para controle de entrada e sa\u00edda dos alunos, com envio autom\u00e1tico de notifica\u00e7\u00f5es aos pais ou respons\u00e1veis.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 584 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco permanente nos bairros do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade Transfusional no Hospital Municipal de Rio das Ostras, com o objetivo de atender \u00e0s necessidades de transfus\u00e3o de sangue e hemoderivados de forma eficiente e segura para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 567 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes vias: Rua Justino Carlos Vidal e Rua da Assembleia, ambas situadas no Bairro Village Sol e Mar, abrangendo todo o entorno da Pra\u00e7a Durval de Souza Pamplona.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Transportes P\u00fablicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana (SECTRAN), a instala\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito com a indica\u00e7\u00e3o \u201cProibido Estacionar\u201d, na Avenida Brasil, em frente \u00e0 Rio+ Saneamento, na altura do n\u00ba 623, no bairro Extens\u00e3o do Bosque.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o do \u2018Camping Municipal\u2019, em Costazul, que hoje \u00e9 utilizado como Centro de Conven\u00e7\u00f5es, mas que n\u00e3o tem estrutura adequada para este fim.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica onde os servidores aposentados tenham acesso a Plano de Sa\u00fade, pagos integralmente pela OstraPrev.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 590 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de instituir benef\u00edcio assistencial tempor\u00e1rio destinado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, no valor a ser definido pelo Poder Executivo, pelo per\u00edodo de at\u00e9 06 (seis) meses, com a finalidade de auxiliar no custeio de despesas pessoais, moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e demais necessidades essenciais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Combate \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Ensino P\u00fablico Fundamental no munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao senhor:\r\nLUIS CARLOS MORAIS CLEMENTE\r\nconhecido como Mestre Pitu, Guarda Municipal de Rio das Ostras, lotado no Grupamento de Opera\u00e7\u00f5es Especiais \u2013 GOE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21078, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Disciplina o instituto da Estrema\u00e7\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o de fra\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis urbanos ou rurais, em condom\u00ednio pro diviso, no \u00e2mbito da REURB, em todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20764, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de tratamento, assepsia e controle sanit\u00e1rio da areia de tanques de recrea\u00e7\u00e3o infantil e espa\u00e7os livres de uso coletivo no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20891, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico, alterando o nome da Rua Itu, situada no bairro Nova Cidade, para \u201cRua Marialba Miranda Lima\u201d, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras/RJ.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21077, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da lei 3212/2026.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21001, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "REQUER ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Fabio Alexandre Sim\u00f5es Leite, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, Sra. Marcele Raquel De Mattos Martins, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da implementa\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.886, de 06 de setembro de 2023, que institui o programa de diagn\u00f3stico precoce e o tratamento da dislexia e do Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede municipal de ensino de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21011, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "REQUER \u00e0 Sra. Marcelle Raquel de Mattos Martins, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer de Rio das Ostras, informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o inclusiva na rede municipal de ensino, tendo em vista a aus\u00eancia de resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 034/2026 \u2013 Gabinete do Vereador Leonardo de Paula Tavares.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que seja providenciado o envio do Castram\u00f3vel para realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Municipais dos Idosos no munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 631 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALA\u00c7\u00c3O C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO EM LOCAIS DE DESCARTE DE LIXO", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO COM CICLOVIA/CICLOFAIXA NA ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20991, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 593 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na orla do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20992, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno do servi\u00e7o de \u00f4nibus universit\u00e1rio para atendimento aos estudantes do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Recanto, em Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 636 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade na Rua Niter\u00f3i, ao lado do Maril\u00e9a Shopping, no bairro Maril\u00e9a, em Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 630 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tapa-buracos e reparo asf\u00e1ltico no cruzamento da Rua Maranh\u00e3o com a Rua Goi\u00e1s.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 632 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "A execu\u00e7\u00e3o urgente dos servi\u00e7os de capina, ro\u00e7ada e limpeza geral das Ruas Minas Gerais, Maranh\u00e3o, Goi\u00e1s, Piau\u00ed, Acre, Mato Grosso e Betel, localizadas no bairro Bosque.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Coruj\u00e3o da Sa\u00fade, que visa zerar as filas de exames e consultas, principalmente para a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estudo para tratamento asf\u00e1ltico e, imediato patrolamento e nivelamento, da Av. Beira Canal e Av. Rio Branco, por toda a extens\u00e3o do Canal de Medeiros.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras apropriadas para o transporte de crian\u00e7as que necessitem realizar tratamentos m\u00e9dicos fora do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21072, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a: Jonathan Anderson Campos Hausman", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}