{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1,Marciel", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a simplifica\u00e7\u00e3o do procedimento de renova\u00e7\u00e3o do cadastro de estudantes usu\u00e1rios do transporte escolar no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Denomina como Rua Encelito Jos\u00e9 da Silva o logradouro p\u00fablico conhecido como Estrada Principal, localizado no Bairro Residencial Praia \u00c2ncora, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "Denomina \"Edif\u00edcio Coordenador Werther\" o pr\u00e9dio da Defesa Civil de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "Reconhece as feiras de artesanato e gastronomia como instrumentos de desenvolvimento econ\u00f4mico, cultural, tur\u00edstico e social no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S AMPUTA\u00c7\u00d5ES EM PACIENTES DIAB\u00c9TICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO DAS OSTRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "EMENTA: DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA HELENA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Marciel", "ementa": "EMENTA: Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Rio das Ostras o evento denominado \u201cOstrafolia\u201d.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da lei 3212/2026.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 152 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "Reconhece a Feira do Artes\u00e3o do Shopping de Rua Juamir Moreira Jorge \u2013 Mica como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "AGUARDANDO INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 21001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "REQUER ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Fabio Alexandre Sim\u00f5es Leite, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer, Sra. Marcele Raquel De Mattos Martins, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da implementa\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.886, de 06 de setembro de 2023, que institui o programa de diagn\u00f3stico precoce e o tratamento da dislexia e do Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede municipal de ensino de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marciel,Rapha Ulrick", "ementa": "REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal que, dentro do prazo regimental, encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia integral dos seguintes Processos Administrativos, bem como de todos eventuais apensos e contratos firmados:\r\n\r\nProcesso Administrativo n\u00ba 46964/2025 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico para registro de pre\u00e7o n\u00ba 90010/2026 \u2013 Tendo por objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos de reparo e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de vias de pavimento flex\u00edvel em CBUQ/PMF da malha vi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Rio das Ostras/RJ. \r\n\r\nProcesso Administrativo n\u00ba 31951/2025 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico para registro de pre\u00e7o n\u00ba 90003/2026 \u2013 Tendo por objeto a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos de reparo e manuten\u00e7\u00e3o das vias e estradas urbanas n\u00e3o pavimentadas do Munic\u00edpio de Rio das Ostras/RJ.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "em articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Estadual, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia Especializada de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa no munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a cria\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada a gestantes, m\u00e3es e pais sobre a import\u00e2ncia da Manobra de Heimlich.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 631 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALA\u00c7\u00c3O C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO EM LOCAIS DE DESCARTE DE LIXO", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 SEMUSA, promova o Programa \u201cCoruj\u00e3o da Sa\u00fade de Rio das Ostras\u201d, que consiste na realiza\u00e7\u00e3o de exames extras em hor\u00e1rios alternativos, preferencialmente das 20 horas \u00e0 meia-noite por cl\u00ednicas da rede p\u00fablica, particular ou filantr\u00f3pica que aderirem ao programa por chamamento universal, com remunera\u00e7\u00e3o dos procedimentos pela tabela do SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "INDICA ao Exmo indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo visando o reajuste do valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o e do Vale Transporte dos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 585 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desassoreamento de valas, canais e bueiros no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o no bairro Rocha Le\u00e3o, em Rio das Ostras, com o objetivo de oferecer servi\u00e7os especializados em fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e outras \u00e1reas voltadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o de pacientes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2026", "autor": "Neizinho", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Recanto, em Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 607 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "a realiza\u00e7\u00e3o de reparos imediatas na rua Miranda, no bairro recanto", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 534 de 2026", "autor": "Rapha Ulrick", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, na forma regimental, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto p\u00fablico de acesso \u00e0 Internet de alta capacidade (Wi-Fi gratuito) na pra\u00e7a do bairro Cantagalo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de um IML \u2013 Instituto M\u00e9dico Legal - em nossa cidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um plant\u00e3o especial de exames, para redu\u00e7\u00e3o da fila de espera.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Passagem para acolhimento tempor\u00e1rio de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o apoio \u00e0 agricultura familiar e agricultura urbana, por meio de programas de incentivo, capacita\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos locais, com a cria\u00e7\u00e3o de feiras e mercados municipais espec\u00edficos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20765, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade bucal da pessoa hospitalizada nas redes p\u00fablica e privada no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21030, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 137 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para apoio log\u00edstico \u00e0s remo\u00e7\u00f5es destinadas ao Instituto M\u00e9dico Legal \u2013 IML no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21105, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 152 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "Reconhece a Feira do Artes\u00e3o do Shopping de Rua Juamir Moreira Jorge \u2013 Mica como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Rio das Ostras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "AGUARDANDO INCLUS\u00c3O NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MAT\u00c9RIA"}, {"id": 21108, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Betinho,Braga,Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia,Hespanhol,Leandro Almeida,L\u00e9o Tat\u00e1,Marciel,Neco da Sa\u00fade,Neizinho,Pastor Ronald,Rapha Ulrick,Robinho,Rodrigo da Aposentadoria,S\u00e3o Carlos,Tiaguinho", "ementa": "ALTERA A REDE\u00c7\u00c3O DO INCISO \u201cIV\u201d DO ARTIGO 3\u00ba E DO ARTIGO 5\u00ba DO PROJETO DE LEI 027/2026.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21107, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Betinho,Braga,Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia,Hespanhol,Leandro Almeida,L\u00e9o Tat\u00e1,Marciel,Neco da Sa\u00fade,Neizinho,Pastor Ronald,Rapha Ulrick,Robinho,Rodrigo da Aposentadoria,S\u00e3o Carlos,Tiaguinho", "ementa": "Acrescenta o inciso V ao artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 027/2026, de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21109, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marciel,Rapha Ulrick", "ementa": "REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal que, dentro do prazo regimental, encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia integral dos seguintes Processos Administrativos, bem como de todos eventuais apensos e contratos firmados:\r\n\r\nProcesso Administrativo n\u00ba 46964/2025 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico para registro de pre\u00e7o n\u00ba 90010/2026 \u2013 Tendo por objeto Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos de reparo e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de vias de pavimento flex\u00edvel em CBUQ/PMF da malha vi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Rio das Ostras/RJ. \r\n\r\nProcesso Administrativo n\u00ba 31951/2025 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico para registro de pre\u00e7o n\u00ba 90003/2026 \u2013 Tendo por objeto a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos de reparo e manuten\u00e7\u00e3o das vias e estradas urbanas n\u00e3o pavimentadas do Munic\u00edpio de Rio das Ostras/RJ.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 620 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Veterin\u00e1ria Municipal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21079, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM EMATER-RIO, VISANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MAQUINARIOS, PAROS OS PRODUTORES RURAIS DE CANTAGALO E ROCHA LE\u00c3O.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Ag\u00eancia Transfusional no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, em parceria com os \u00f3rg\u00e3os competentes da \u00e1rea de sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20993, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 595 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das ruas n\u00e3o pavimentadas no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Pessoa com Obesidade, destinado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, acompanhamento, tratamento e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o com sobrepeso e obesidade no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o imediata de lixeiras suspensas ou contentores fechados para o descarte adequado de lixo dom\u00e9stico no bairro \u00c2ncora.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de aplicativo gratuito para localiza\u00e7\u00e3o das Vans, identificadas por suas linhas e rotas, para utiliza\u00e7\u00e3o dos moradores.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21090, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor: JESS\u00c9 BARBOSA DE LIMA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21091, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor:\r\nLEANDRO MACHADO DE SOUZA\r\nProjeto Aben\u00e7oando Vidas", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21092, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor.\r\n\r\n\r\nDIEGO ARMANDO DA COSTA MACHADO TEIXEIRA\r\nSUBSECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21093, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "Exmo. O Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\n       A Mesa Diretora, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senhor.\r\n\r\n\r\nJORGE ANDR\u00c9 DA CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 INSPETOR\r\nMARCELO MOREIRA DO NASCIMENTO \u2013 INSPETOR", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21106, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Leandro Almeida", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS tem por objetivo reconhecer e enaltecer os relevantes senhores Fabrizio Costa, Salom\u00e3o Bernardo e seus colaboradores, em reconhecimento ao relevante trabalho social, educacional e crist\u00e3o desenvolvido por meio da Escola de Futebol PIB Maril\u00e9a", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}