{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto  de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20816, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras, o Programa \u201cAdote um Campe\u00e3o\u201d, de incentivo ao patroc\u00ednio de atletas e paratletas locais por pessoas jur\u00eddicas de direito privado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 652 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 ades\u00e3o do Munic\u00edpio \u00e0 Campanha Banco Vermelho, iniciativa de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 653 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um cronograma p\u00fablico de limpeza de canais, valas, galerias pluviais e bueiros, com ampla divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos moldes do calend\u00e1rio da coleta de lixo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 685 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESS\u00c1RIAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO IMEDIATO DE MEDICAMENTOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NAS SITUA\u00c7\u00d5ES EXCEPCIONAIS DE FALTA S\u00daBITA NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, MEDIANTE AQUISI\u00c7\u00c3O NA REDE PRIVADA LOCAL, COM POSTERIOR REEMBOLSO PELO PODER EXECUTIVO.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 601 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de banco de ra\u00e7\u00e3o solid\u00e1rio no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 21000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 602 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de repelentes para fam\u00edlias residentes em \u00e1reas com maior incid\u00eancia e risco de dengue no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Banco da Mulher Empreendedora, que visa fomentar economicamente a vida da mulher empreendedora, com foco nas chefes de fam\u00edlia monoparental.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}, {"id": 20520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a utiliza\u00e7\u00e3o de drones para acompanhar a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA"}]}