{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2026", "autor": "Betinho", "ementa": "a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para estimativa da popula\u00e7\u00e3o canina e felina no Munic\u00edpio de Rio das Ostras, bem como a an\u00e1lise da efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas de manejo populacional j\u00e1 implementadas.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio da Farm\u00e1cia", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ap\u00f3s cumprir as exig\u00eancias regimentais vigentes, e ouvido o soberano plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DISPONIBILIR SORO ANTIOF\u00cdDICO E DEMAIS IMUNOBIOL\u00d3GICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE P\u00daBLICAS MUNICIPAIS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2026", "autor": "Hespanhol", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto tur\u00edstico para o lago localizado na ZEN \u2013 Zona Especial de Neg\u00f3cios, com playground infantil, academia ao ar livre, paisagismo e pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 588 de 2026", "autor": "L\u00e9o Tat\u00e1", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a cria\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa permanente para preven\u00e7\u00e3o e combate aos alagamentos no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2026", "autor": "Neco da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Pessoa com Obesidade, destinado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, acompanhamento, tratamento e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o com sobrepeso e obesidade no Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 635 de 2026", "autor": "Pastor Ronald", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o, em regime de urg\u00eancia, de obras de manuten\u00e7\u00e3o para a coloca\u00e7\u00e3o de tampa em um bueiro aberto localizado na Rua Miranda, no bairro Recanto.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do \u2018Festival Liter\u00e1rio P\u00e9rola Mais Bela\u2019, atrav\u00e9s da Academia Riostrense de Letras (Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.058/2025).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Rodrigo da Aposentadoria", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do \u2018Projeto Empondera\u2019, com palestras e eventos direcionados \u00e0s mulheres que desejam se tornar empreendedoras e/ou que deseja ingressar no mercado de trabalho.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 21075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2026", "autor": "S\u00e3o Carlos", "ementa": "INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras apropriadas para o transporte de crian\u00e7as que necessitem realizar tratamentos m\u00e9dicos fora do Munic\u00edpio de Rio das Ostras.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 20784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2026", "autor": "Tiaguinho", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Transporte Escolar Rural Noturno e aos Fins de Semana, para atender estudantes do campo matriculados em cursos t\u00e9cnicos, profissionalizantes e de ensino superior, nos turnos noturno e de fim de semana, no Munic\u00edpio de Rio das Ostras e adjac\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O"}]}