Tipo: IND - Indicação

Número: 375

Ano: 2026

Ementa: O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras que realize, em parceria institucional com o Governo do Estado do Rio de Janeiro estudos de viabilidade técnica para a duplicação da rodovia estadual RJ 106, no trecho entre a patrulha rodoviária posto 5 até o trevo, com sinalização viária conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.