38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Rio das Ostras.

a realização de estudo técnico para estimativa da população canina e felina no Município de Rio das Ostras, bem como a análise da efetividade das políticas públicas de manejo populacional já implementadas.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DISPONIBILIR SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um projeto turístico para o lago localizado na ZEN – Zona Especial de Negócios, com playground infantil, academia ao ar livre, paisagismo e praça de alimentação.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine, junto aos órgãos competentes, a criação de força-tarefa permanente para prevenção e combate aos alagamentos no Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação e implantação do Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Obesidade, destinado à prevenção, acompanhamento, tratamento e promoção da saúde da população com sobrepeso e obesidade no Município de Rio das Ostras.

realização, em regime de urgência, de obras de manutenção para a colocação de tampa em um bueiro aberto localizado na Rua Miranda, no bairro Recanto.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Festival Literário Pérola Mais Bela’, através da Academia Riostrense de Letras (Lei Ordinária nº 3.058/2025).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Projeto Empondera’, com palestras e eventos direcionados às mulheres que desejam se tornar empreendedoras e/ou que deseja ingressar no mercado de trabalho.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de cadeiras apropriadas para o transporte de crianças que necessitem realizar tratamentos médicos fora do Município de Rio das Ostras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa de Transporte Escolar Rural Noturno e aos Fins de Semana, para atender estudantes do campo matriculados em cursos técnicos, profissionalizantes e de ensino superior, nos turnos noturno e de fim de semana, no Município de Rio das Ostras e adjacências.