Indicação nº 642 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
642
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
914
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação e implantação do Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Obesidade, destinado à prevenção, acompanhamento, tratamento e promoção da saúde da população com sobrepeso e obesidade no Município de Rio das Ostras.
Indexação
Observação