Indicação nº 463 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
463
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
616
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa de Transporte Escolar Rural Noturno e aos Fins de Semana, para atender estudantes do campo matriculados em cursos técnicos, profissionalizantes e de ensino superior, nos turnos noturno e de fim de semana, no Município de Rio das Ostras e adjacências.
Indexação
Observação