Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 89

Ano: 2026

Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Mês Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.