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PLO 2/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina de Avenida Prefeito Cláudio Ribeiro a atual Avenida Beira Mar localizada no Centro de Rio das Ostras.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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PLO 4/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá Denominação as respectivas vias públicas que menciona. - Passa a denominar-se Rua Paulo Ribeiro dos Santos a atual Rua Projetada que tem inicio na Rua Carlos Machado da Silva, próximo ao nº 155, no Bairro Recanto de RO. Passa a denominar-se Rua Prefeito Cláudio Ribeiro atual Rua Projetada, paralela a Rua Izolina Almeida em Rocha Leão.
Apresentação: 19 de Março de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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PLO 6/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações de Moradores de Rio das Ostras(FAMORO) e dá outras providências. Situada á Rua Bangu, nº 1.231, Bairro Liberdade, Rio das Ostras.
Apresentação: 8 de Abril de 1996
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 1/1996 - Indicação
Ementa: Minilhamento do valão que fica na divisa do Bairro São Cristovão com o Loteamento Casa Grande.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1996
Autor:
Carlos Augusto
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IND 2/1996 - Indicação
Ementa: Construir uma rodovia com início no Jardim Patrícia até o Loteamento Praia Ancora.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 3/1996 - Indicação
Ementa: Elaborar o Projeto de Lei, promovendo desconto de 30% para o pagamento da dívida ativa dos munícipes referente ao IPTU.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 4/1996 - Indicação
Ementa: Elaborar um Projeto de Lei no sentido de organizar o fluxo de trânsito na Rua Bangu.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 5/1996 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça no Bairro Palmital.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 6/1996 - Indicação
Ementa: Asfaltamento na Avenida Governador Roberto Silveira no Bairro Costa Azul.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 7/1996 - Indicação
Ementa: Limpeza geral na vala existente no centro do Bairro Mar do Norte.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 8/1996 - Indicação
Ementa: Complementação de rede de fornecimento de energia elétrica em toda extensão na localidade Ilha no Bairro Liberdade.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 9/1996 - Indicação
Ementa: Extensão de rede elétrica na rua 10, Loteamento Extensão Serra Mar.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 10/1996 - Indicação
Ementa: Que seja implantado na Praça José Pereira Câmara no centro de Rio das Ostras, um pedestal com o busto em bronze do ex-prefeito municipal Cláudio Ribeiro.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 1996
Autor:
Roberto Drumond
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IND 11/1996 - Indicação
Ementa: Implantação de um centro municipal de reabilitação de deficientes físicos e mentais no prédio onde está instalado a Assessoria de Promoção Social do Município.
Apresentação: 4 de Março de 1996
Autor:
Nini
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IND 12/1996 - Indicação
Ementa: Reforma com remodelação da Praça Gilson Zarur, localizada no Bairro Liberdade.
Apresentação: 5 de Março de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 13/1996 - Indicação
Ementa: Complementação de rede fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, na Rua Principal, no Bairro Bosque da Areia, em frente ao Loteamento Praia Ancora.
Apresentação: 5 de Março de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 14/1996 - Indicação
Ementa: Rede de águas fluviais na rua W, Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 6 de Março de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 15/1996 - Indicação
Ementa: Construção de uma escola municipal para crianças excepcionais em Rio das Ostras.
Apresentação: 6 de Março de 1996
Autor:
Nini
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IND 16/1996 - Indicação
Ementa: Que o Posto de Saúde do Jardim Mariléia atenda aos sábados, domingos e feriados e se possível que seja transformado em um Pronto Socorro.
Apresentação: 6 de Março de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 17/1996 - Indicação
Ementa: Implantação de dois redutores de velocidades (quebra molas) na Rua Campista – Bairro Operário.
Apresentação: 8 de Março de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 18/1996 - Indicação
Ementa: Construção de um Estádio Municipal Orineu Marinho.
Apresentação: 11 de Março de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 19/1996 - Indicação
Ementa: Iluminação pública (braços de luz) onde se fizer necessário nas localidades Cidade Praiana e Recanto.
Apresentação: 11 de Março de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 20/1996 - Indicação
Ementa: Implantar um poste de luz de 17 metros com iluminação tipo trevo na bifurcação existente na estrada de Cantagalo com as estradas de acesso a Rocha Leão e Califónia.
Apresentação: 11 de Março de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 21/1996 - Indicação
Ementa: Que seja calçada a rua São Jorge – Rocha Leão.
Apresentação: 17 de Março de 1996
Autor:
Helinho
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IND 22/1996 - Indicação
Ementa: Ensaibramento e compactação do trevo da estrada que liga a BR 101 a Igreja Batista de Rocha Leão.
Apresentação: 18 de Março de 1996
Autor:
Helinho
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IND 23/1996 - Indicação
Ementa: Implantar um poste de luz de 17 metros com iluminação tipo trevo na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira, no bairro Palmital.
Apresentação: 20 de Março de 1996
Autor:
Nini
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IND 24/1996 - Indicação
Ementa: Calçamento com paralelepípedos da rua K, no Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 20 de Março de 1996
Autor:
Roberto Drumond
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IND 25/1996 - Indicação
Ementa: Retirar o asfalto em decomposição da rua Bangu e proceder sua pavimentação em bloquetes de concreto.
Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 26/1996 - Indicação
Ementa: Proceder com implantação de rede coletora central de águas fluviais com manilhas de 80cm na rua Bangu.
Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:
Nini
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IND 27/1996 - Indicação
Ementa: Que as casas existentes na localidade denominada Ilha, sejam cadastradas pela municipalidade e que não se permitam mais a construção no manguezal.
Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 28/1996 - Indicação
Ementa: Que prorrogue até o dia 30 de abril a anistia tributária parcial e condicionada as taxas de IPTU e TSU, conforme a Lei nº 182/1996 a qual teve seu vencimento até 31 de março de 1996.
Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 29/1996 - Indicação
Ementa: Construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação com paralelepípedos da rua Oscar Fonseca, no Bairro São Cristovão.
Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 30/1996 - Indicação
Ementa: Que a rua 7 no bairro Nova Cidade passe a contar com meio fio, rede de águas fluviais e capeamento com pó de pedra e pedras (limpeza de pedreira).
Apresentação: 2 de Abril de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 31/1996 - Indicação
Ementa: Implantação de meio fio e calçamento na rua Ivair no Bairro Operário.
Apresentação: 8 de Abril de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 32/1996 - Indicação
Ementa: Implantação de meio fio, rede para coleta de águas fluviais e calçamento na rua Leblon.
Apresentação: 9 de Abril de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 33/1996 - Indicação
Ementa: Implantação de meio fio, rede de águas fluviais e calçamento de rua H no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 9 de Abril de 1996
Autor:
Vitor
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IND 34/1996 - Indicação
Ementa: Cobertura em toda a sua extensão com saibro com solo de pedra brita e adequada compactação na rua São Sebastião no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 9 de Abril de 1996
Autor:
Vitor
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IND 35/1996 - Indicação
Ementa: Limpeza de areia, manilhamento e colocação de restolho de pó de pedra e compactação na rua Gertrude Sabino no Bairro Novo Rio das Ostras.
Apresentação: 15 de Abril de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 36/1996 - Indicação
Ementa: Desobstrução de parte da rua Henrique Sarzedas, face a invasão da mesma com águas fluviais, implantação de meio fio.
Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:
Nini
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IND 37/1996 - Indicação
Ementa: Implantação na repetidora de TV do município do canal de televisão TV Record.
Apresentação: 22 de Abril de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 38/1996 - Indicação
Ementa: Afixar quadro demonstrativo de receita e despesa, discriminando gastos com obras, educação, saúde e pessoal.
Apresentação: 22 de Abril de 1996
Autor:
Rot
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IND 39/1996 - Indicação
Ementa: Calçamento e mainlhamento da rua U – bairro Nova Esperança.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1996
Autor:
Vitor
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IND 40/1996 - Indicação
Ementa: Calçamento e mainlhamento da rua G – Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1996
Autor:
Vitor
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IND 41/1996 - Indicação
Ementa: Calçamento e mainlhamento da rua E – Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1996
Autor:
Vitor
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IND 42/1996 - Indicação
Ementa: Calçamento e mainlhamento da rua São Jorge – Bairro Liberdade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1996
Autor:
Vitor
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IND 43/1996 - Indicação
Ementa: Calçamento e mainlhamento da rua Santa Mônica – Bairro Nova Cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1996
Autor:
Vitor
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IND 44/1996 - Indicação
Ementa: Calçamento e mainlhamento da rua Z e travessa – Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1996
Autor:
Vitor
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IND 45/1996 - Indicação
Ementa: Obras nas seguintes rua do Bairro Nova Cidade: Três Marias, Dolores de Freitas e Alzenira.
Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:
Helinho
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IND 46/1996 - Indicação
Ementa: Construir no local da praça Gilson Zaror uma quadra polivalente de esporte, com alambrado e iluminação.
Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 47/1996 - Indicação
Ementa: Extensão de rede de energia elétrica na rua Antônio Apicelo, no bairro Gelson Apicelo entre os números 55 até 110.
Apresentação: 6 de Maio de 1996
Autor:
Orlandinho
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