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PLO 2/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomina de Avenida Prefeito Cláudio Ribeiro a atual Avenida Beira Mar localizada no Centro de Rio das Ostras.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1996
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 4/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá Denominação as respectivas vias públicas que menciona. - Passa a denominar-se Rua Paulo Ribeiro dos Santos a atual Rua Projetada que tem inicio na Rua Carlos Machado da Silva, próximo ao nº 155, no Bairro Recanto de RO. Passa a denominar-se Rua Prefeito Cláudio Ribeiro atual Rua Projetada, paralela a Rua Izolina Almeida em Rocha Leão.

Apresentação: 19 de Março de 1996
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 6/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações de Moradores de Rio das Ostras(FAMORO) e dá outras providências. Situada á Rua Bangu, nº 1.231, Bairro Liberdade, Rio das Ostras.

Apresentação: 8 de Abril de 1996
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 1/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Minilhamento do valão que fica na divisa do Bairro São Cristovão com o Loteamento Casa Grande.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1996
Autor:  Carlos Augusto

IND 2/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma rodovia com início no Jardim Patrícia até o Loteamento Praia Ancora.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1996
Autor:  Elizeu Duarte

IND 3/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaborar o Projeto de Lei, promovendo desconto de 30% para o pagamento da dívida ativa dos munícipes referente ao IPTU.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 4/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaborar um Projeto de Lei no sentido de organizar o fluxo de trânsito na Rua Bangu.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 5/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma praça no Bairro Palmital.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 6/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Asfaltamento na Avenida Governador Roberto Silveira no Bairro Costa Azul.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 7/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza geral na vala existente no centro do Bairro Mar do Norte.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 8/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Complementação de rede de fornecimento de energia elétrica em toda extensão na localidade Ilha no Bairro Liberdade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 9/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão de rede elétrica na rua 10, Loteamento Extensão Serra Mar.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 10/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja implantado na Praça José Pereira Câmara no centro de Rio das Ostras, um pedestal com o busto em bronze do ex-prefeito municipal Cláudio Ribeiro.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 1996
Autor:  Roberto Drumond

IND 11/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um centro municipal de reabilitação de deficientes físicos e mentais no prédio onde está instalado a Assessoria de Promoção Social do Município.

Apresentação: 4 de Março de 1996
Autor:  Nini

IND 12/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma com remodelação da Praça Gilson Zarur, localizada no Bairro Liberdade.

Apresentação: 5 de Março de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 13/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Complementação de rede fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, na Rua Principal, no Bairro Bosque da Areia, em frente ao Loteamento Praia Ancora.

Apresentação: 5 de Março de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 14/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Rede de águas fluviais na rua W, Bairro Nova Esperança.

Apresentação: 6 de Março de 1996
Autor:  Elizeu Duarte

IND 15/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma escola municipal para crianças excepcionais em Rio das Ostras.

Apresentação: 6 de Março de 1996
Autor:  Nini

IND 16/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Posto de Saúde do Jardim Mariléia atenda aos sábados, domingos e feriados e se possível que seja transformado em um Pronto Socorro.

Apresentação: 6 de Março de 1996
Autor:  Elizeu Duarte

IND 17/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de dois redutores de velocidades (quebra molas) na Rua Campista – Bairro Operário.

Apresentação: 8 de Março de 1996
Autor:  Elizeu Duarte

IND 18/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um Estádio Municipal Orineu Marinho.

Apresentação: 11 de Março de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 19/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação pública (braços de luz) onde se fizer necessário nas localidades Cidade Praiana e Recanto.

Apresentação: 11 de Março de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 20/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar um poste de luz de 17 metros com iluminação tipo trevo na bifurcação existente na estrada de Cantagalo com as estradas de acesso a Rocha Leão e Califónia.

Apresentação: 11 de Março de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 21/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja calçada a rua São Jorge – Rocha Leão.

Apresentação: 17 de Março de 1996
Autor:  Helinho

IND 22/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ensaibramento e compactação do trevo da estrada que liga a BR 101 a Igreja Batista de Rocha Leão.

Apresentação: 18 de Março de 1996
Autor:  Helinho

IND 23/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar um poste de luz de 17 metros com iluminação tipo trevo na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira, no bairro Palmital.

Apresentação: 20 de Março de 1996
Autor:  Nini

IND 24/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento com paralelepípedos da rua K, no Bairro Nova Esperança.

Apresentação: 20 de Março de 1996
Autor:  Roberto Drumond

IND 25/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirar o asfalto em decomposição da rua Bangu e proceder sua pavimentação em bloquetes de concreto.

Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 26/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder com implantação de rede coletora central de águas fluviais com manilhas de 80cm na rua Bangu.

Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:  Nini

IND 27/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que as casas existentes na localidade denominada Ilha, sejam cadastradas pela municipalidade e que não se permitam mais a construção no manguezal.

Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 28/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que prorrogue até o dia 30 de abril a anistia tributária parcial e condicionada as taxas de IPTU e TSU, conforme a Lei nº 182/1996 a qual teve seu vencimento até 31 de março de 1996.

Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 29/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação com paralelepípedos da rua Oscar Fonseca, no Bairro São Cristovão.

Apresentação: 27 de Março de 1996
Autor:  Elizeu Duarte

IND 30/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a rua 7 no bairro Nova Cidade passe a contar com meio fio, rede de águas fluviais e capeamento com pó de pedra e pedras (limpeza de pedreira).

Apresentação: 2 de Abril de 1996
Autor:  Elizeu Duarte

IND 31/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de meio fio e calçamento na rua Ivair no Bairro Operário.

Apresentação: 8 de Abril de 1996
Autor:  Elizeu Duarte

IND 32/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de meio fio, rede para coleta de águas fluviais e calçamento na rua Leblon.

Apresentação: 9 de Abril de 1996
Autor:  Elizeu Duarte

IND 33/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de meio fio, rede de águas fluviais e calçamento de rua H no bairro Nova Esperança.

Apresentação: 9 de Abril de 1996
Autor:  Vitor

IND 34/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cobertura em toda a sua extensão com saibro com solo de pedra brita e adequada compactação na rua São Sebastião no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 9 de Abril de 1996
Autor:  Vitor

IND 35/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de areia, manilhamento e colocação de restolho de pó de pedra e compactação na rua Gertrude Sabino no Bairro Novo Rio das Ostras.

Apresentação: 15 de Abril de 1996
Autor:  Elizeu Duarte

IND 36/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desobstrução de parte da rua Henrique Sarzedas, face a invasão da mesma com águas fluviais, implantação de meio fio.

Apresentação: 17 de Abril de 1996
Autor:  Nini

IND 37/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação na repetidora de TV do município do canal de televisão TV Record.

Apresentação: 22 de Abril de 1996
Autor:  Elizeu Duarte

IND 38/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Afixar quadro demonstrativo de receita e despesa, discriminando gastos com obras, educação, saúde e pessoal.

Apresentação: 22 de Abril de 1996
Autor:  Rot

IND 39/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento e mainlhamento da rua U – bairro Nova Esperança.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1996
Autor:  Vitor

IND 40/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento e mainlhamento da rua G – Bairro Nova Esperança.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1996
Autor:  Vitor

IND 41/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento e mainlhamento da rua E – Bairro Nova Esperança.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1996
Autor:  Vitor

IND 42/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento e mainlhamento da rua São Jorge – Bairro Liberdade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1996
Autor:  Vitor

IND 43/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento e mainlhamento da rua Santa Mônica – Bairro Nova Cidade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1996
Autor:  Vitor

IND 44/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento e mainlhamento da rua Z e travessa – Bairro Nova Esperança.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1996
Autor:  Vitor

IND 45/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Obras nas seguintes rua do Bairro Nova Cidade: Três Marias, Dolores de Freitas e Alzenira.

Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:  Helinho

IND 46/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir no local da praça Gilson Zaror uma quadra polivalente de esporte, com alambrado e iluminação.

Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:  Orlandinho

IND 47/1996 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão de rede de energia elétrica na rua Antônio Apicelo, no bairro Gelson Apicelo entre os números 55 até 110.

Apresentação: 6 de Maio de 1996
Autor:  Orlandinho