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IND 48/1996 - Indicação
Ementa: Reforma e calçamento já existente na Rua da Fonte, complementação deste calçamento com paralelepípedos até o seu final.
Apresentação: 6 de Maio de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 49/1996 - Indicação
Ementa: Complementação do calçamento da rua Cantagalo – Bairro Operário.
Apresentação: 7 de Maio de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 50/1996 - Indicação
Ementa: Construção de rede de águas fluviais na rua Sant’ana – Bairro Nova Cidade.
Apresentação: 7 de Maio de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 51/1996 - Indicação
Ementa: Construção de uma ponte sobre o Rio das Ostras de aproximadamente 120 metros, na Boca da Barra.
Apresentação: 8 de Maio de 1996
Autor:
Nini
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IND 52/1996 - Indicação
Ementa: Construção de um murro de arrimo no antigo braço do Rio das Ostras, na Boca da Barra.
Apresentação: 8 de Maio de 1996
Autor:
Nini
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IND 53/1996 - Indicação
Ementa: Implantação imediata de um Posto de Saúde no Bairro Recanto.
Apresentação: 9 de Maio de 1996
Autor:
Rot
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IND 54/1996 - Indicação
Ementa: Normalização do fornecimento de energia elétrica das ruas N, Z, travessa Z e Beira Rio.
Apresentação: 13 de Maio de 1996
Autor:
Carlos Augusto
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IND 55/1996 - Indicação
Ementa: Saneamento Básico na rua Beira Canal.
Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:
Carlos Augusto
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IND 56/1996 - Indicação
Ementa: Manutenção das estradas vicenais.
Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:
Helinho
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IND 57/1996 - Indicação
Ementa: Desapropriação de área para a construção de cisterna de água no Bairro Boca da Barra.
Apresentação: 14 de Maio de 1996
Autor:
Nini
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IND 58/1996 - Indicação
Ementa: Aterro de solo brita e compactação, rede de águas fluviais e meio fio nas ruas D e E – Bairro Recanto.
Apresentação: 15 de Maio de 1996
Autor:
Vitor
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IND 59/1996 - Indicação
Ementa: Aterro de solo brita e compactação, rede de águas fluviais e meio fio nas ruas Pereira da Silva e Miranda – Bairro Recanto.
Apresentação: 15 de Maio de 1996
Autor:
Vitor
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IND 60/1996 - Indicação
Ementa: Aterro de solo brita e compactação, rede de águas fluviais e meio fio nas ruas Carlos Machado da Silva e Vinícius de Moraes.
Apresentação: 15 de Maio de 1996
Autor:
Vitor
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IND 61/1996 - Indicação
Ementa: Aterro de solo brita e compactação, rede de águas fluviais e meio fio nas ruas Caldeiras Marins e Rio Branco – Bairro Recanto.
Apresentação: 15 de Maio de 1996
Autor:
Vitor
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IND 62/1996 - Indicação
Ementa: Calçamento e meio fio, na rua B – Nova Esperança.
Apresentação: 22 de Maio de 1996
Autor:
Nini
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IND 63/1996 - Indicação
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 188/1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Apresentação: 22 de Maio de 1996
Autor:
Roberto Drumond
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IND 64/1996 - Indicação
Ementa: Construção de um Estádio Municipal para prática de futebol no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 23 de Maio de 1996
Autor:
Nini
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IND 65/1996 - Indicação
Ementa: Drenagem e construção de um murro de arrimo no braço do Rio das Ostras – Nova Cidade.
Apresentação: 23 de Maio de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 66/1996 - Indicação
Ementa: Meio fio, calçamento e águas fluviais na travessa Z – Nova Esperança
Apresentação: 23 de Maio de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 67/1996 - Indicação
Ementa: Colocação de placas nominativas em todas as rua do município, comunicar os órgãos públicos instalados no município que prestam serviços a população.
Apresentação: 29 de Maio de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 68/1996 - Indicação
Ementa: Mudar o local da guarita que esta situada no lado direito da rodovia Amaral Peixoto, logo após o Brizolão, colocando em frente ao CIEP.
Apresentação: 30 de Maio de 1996
Autor:
Rot
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IND 69/1996 - Indicação
Ementa: Recuperação da quadra poliesportiva em Rocha Leão.
Apresentação: 4 de Junho de 1996
Autor:
Helinho
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IND 70/1996 - Indicação
Ementa: Criar um ponto de ônibus urbano em frente a agencia Rápido Macaense em Rio das Ostras.
Apresentação: 10 de Junho de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 71/1996 - Indicação
Ementa: Instalação de 4 braços de iluminação pública na Rua Jaci Machado – Nova Cidade.
Apresentação: 11 de Junho de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 72/1996 - Indicação
Ementa: Instalação de poste de 17 metros com luminária tipo trevo no pátio do Jardim de Infância Arco Iris.
Apresentação: 11 de Junho de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 73/1996 - Indicação
Ementa: Convenio com clinica de cardiologia no município de Macaé, para atendimento emergencial dos munícipes.
Apresentação: 12 de Junho de 1996
Autor:
Rot
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IND 74/1996 - Indicação
Ementa: Limpeza geral na vala central existente no bairro Mar do Norte
Apresentação: 17 de Junho de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 75/1996 - Indicação
Ementa: Construção de uma Praça no Bairro Mar do Norte.
Apresentação: 17 de Junho de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 76/1996 - Indicação
Ementa: Capeamento com saibro ou pó de pedra na rua Principal do Mar do Norte.
Apresentação: 17 de Junho de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 77/1996 - Indicação
Ementa: Que seja oficiado a Secretaria de Saúde do Estado do funcionamento do Posto de Saúde existente na Rua João Viana
Apresentação: 17 de Junho de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 78/1996 - Indicação
Ementa: Que os prestadores de serviços RPA, sejam contratados pelo município.
Apresentação: 17 de Junho de 1996
Autor:
Roberto Drumond
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IND 79/1996 - Indicação
Ementa: A necessidade urgente que a prefeitura efetue o levantamento sobre os braços de iluminação pública existente no bairro Recanto e que necessitam de novos braços de iluminação pública.
Apresentação: 24 de Junho de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 80/1996 - Indicação
Ementa: Instalação de dois postes de 17 metros com luminária tipo trevo na rua Beira Rio, próximo ao Campo de Futebol do Beira Rio.
Apresentação: 24 de Junho de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 81/1996 - Indicação
Ementa: Instalação de dois postes de 17 metros com luminária tipo trevo, na confluência da rua Abel Siqueira com a estrada Serra Mar – Recanto.
Apresentação: 24 de Junho de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 82/1996 - Indicação
Ementa: Construção de dois abrigos de passageiros na confluência da rua Abel Siqueira e com a estrada Serra Mar.
Apresentação: 24 de Junho de 1996
Autor:
Elizeu Duarte
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IND 83/1996 - Indicação
Ementa: Construção de uma guarita de ônibus as margens da rodovia Amaral Peixoto ao lado da praça no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 1 de Agosto de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 84/1996 - Indicação
Ementa: Construção de uma guarita de ônibus, na Avenida Governador Roberto Silveira – Costa Azul.
Apresentação: 1 de Agosto de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 85/1996 - Indicação
Ementa: Construção de uma guarita de ônibus, em frente a CERJ, no lado do posto.
Apresentação: 1 de Agosto de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 86/1996 - Indicação
Ementa: Extensão da rua Rio de Janeiro até a rodovia Amaral Peixoto.
Apresentação: 1 de Agosto de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 87/1996 - Indicação
Ementa: Prorrogação para pagamento do IPTU/TSU dos exercícios de 1995 e 1996, até o dia 30 de setembro de 1996, com a UFIMRO que vigorou no mês de março de 1996. Conceder anistia geral para os devedor, referentes aos exercícios de 1994
Apresentação: 1 de Agosto de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 88/1996 - Indicação
Ementa: Que seja concedido direito real de uso de bem público (terreno) municipal a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes – APAD.
Apresentação: 8 de Agosto de 1996
Autor:
Carlos Augusto
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IND 89/1996 - Indicação
Ementa: Auxilio transporte e alimentação para os agentes de coleta municipal.
Apresentação: 8 de Agosto de 1996
Autor:
Carlos Augusto
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IND 90/1996 - Indicação
Ementa: Limpeza geral na rua Rio de Janeiro – Cidade Praiana.
Apresentação: 8 de Agosto de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 91/1996 - Indicação
Ementa: Construção de uma escola no bairro Cidade Praiana.
Apresentação: 8 de Agosto de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 92/1996 - Indicação
Ementa: Instalação de poste de 17 metros com luminária tipo trevo na rua 9 junto ao ponte do canal dos Medeiros, no bairro Nova Aliança, na divisa com o bairro Recanto.
Apresentação: 8 de Agosto de 1996
Autor:
Roberto Drumond
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IND 93/1996 - Indicação
Ementa: Elaborar Projeto de Lei, regulamentando normas para construção de quebra molas nas ruas do nosso município
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Orlandinho
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IND 94/1996 - Indicação
Ementa: Construção de uma guarita de ônibus, na confluência da estrada Amaral Peixoto com avenida Governador Roberto Silveira.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Roberto Drumond
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IND 95/1996 - Indicação
Ementa: Instalação de refletores ou 4 postes de 17 metros com iluminação do tipo trevo no estádio municipal de Rocha Leão.
Apresentação: 13 de Agosto de 1996
Autor:
Helinho
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IND 96/1996 - Indicação
Ementa: Um semáforo no trevo do bairro Costa Azul com a Rodovia Amaral Peixoto.
Apresentação: 15 de Agosto de 1996
Autor:
Helinho
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IND 97/1996 - Indicação
Ementa: Restauração da operação tapa buracos e patrolamentos geral das estradas vicinais, nas localidades Cantagalo e Rocha Leão.
Apresentação: 15 de Agosto de 1996
Autor:
Helinho
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