Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 5/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá a atual Rua Projetada que tem seu início na Av. Costazul entre a Quadras C-01 e D-01 a nominação de “Rua Maria Bela dos Santos”.
Apresentação: 7 de Maio de 1997
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
|
PLO 6/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá a atual Rua Projetada que tem seu início na Av. Costazul entre as Quadras E-01 e F-01), a nominação de “Av. Irene dos Santos Ferreira”
Apresentação: 7 de Maio de 1997
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
|
PLO 7/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá a Rua Projetada que tem seu Início á Rua São Jorge, após o Beco São Jorge, a nominação de “Rua São Pedro” – Bairro Liberdade
Apresentação: 12 de Maio de 1997
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
|
PLO 9/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Albuquerque Lima de KARATÊ - DO GOJU – RYU - SEIGOKAN., situada a Rua Paranaíba, nº 525 – Bairro Operário.
Apresentação: 4 de Junho de 1997
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
|
PLO 12/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituir o concurso oficial para escolha do Hino do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 1997
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
|
PLO 13/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Pode Executivo a permitir instalação de estação de serviços de radiodifusão sonora comunitária no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Apresentação: 11 de Agosto de 1997
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
|
PLO 14/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concurso Público realizado pela Administração Publica Municipal
Apresentação: 8 de Setembro de 1997
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
|
PLO 16/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina a Rua “06”(seis)do Loteamento Village,Rio das Ostras, de Rua Madre Tereza de Calcutá.
Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
|
PLO 17/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina a Rua “13”(treze) do Loteamento Village Rio das Ostras, de Rua Frei Damião.
Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
|
PLO 28/1997 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina o Conjunto Habitacional dos Servidores Municipais, situado no Loteamento Praia Âncora de Conjunto Habitacional ”Prefeito Cláudio Ribeiro”.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1997
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
|
IND 1/1997 - Indicação
Ementa: Necessidade urgentíssima de ser criado um Banco de Sangue, em nosso município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
Zé Paraíba
|
IND 2/1997 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico e rede de águas fluviais da rua Bangu
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
Zé Paraíba
|
IND 3/1997 - Indicação
Ementa: Iluminação Pública na Rua Bangu.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
Zé Paraíba
|
IND 4/1997 - Indicação
Ementa: Proibição de redes de pesca de arrastão e redes finas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1997
Autor:
Roberto Drumond
|
IND 5/1997 - Indicação
Ementa: Dá necessidade urgente de ser adquirido pelo município, 2 caminhões acoplados com compactador para coleta para coleta de lixo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1997
Autor:
Roberto Drumond
|
IND 6/1997 - Indicação
Ementa: Estabelecer o seguinte horário a jornada de trabalho dos servidores municipais 09:00hs até 17:00hs.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1997
Autor:
Pedro de Nédio
|
IND 7/1997 - Indicação
Ementa: Limpeza do Rio do Bairro Nova Cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1997
Autor:
Zé Paraíba
|
IND 8/1997 - Indicação
Ementa: Critério de atividades comerciais ambulantes.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1997
Autor:
Carlos Afonso
|
IND 9/1997 - Indicação
Ementa: Elaboração do manual de procedimentos da administração municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1997
Autor:
Carlos Afonso
|
IND 10/1997 - Indicação
Ementa: Reabertura do Posto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no bairro Serra Mar.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1997
Autor:
Helinho
|
IND 11/1997 - Indicação
Ementa: Colocar dois postes de 17 metros na frente do CIEP 349, Mestre Marçal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1997
Autor:
Vitor
|
IND 12/1997 - Indicação
Ementa: Plantar grama, construir muro, colocar alambrado e construir vestiários no campo de futebol do Nova Aliança.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1997
Autor:
Vitor
|
IND 13/1997 - Indicação
Ementa: Ligação da Avenida Amazonas com a Rua Santa Tereza no Bairro Nova Cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Autor:
Zé Paraíba
|
IND 14/1997 - Indicação
Ementa: Construir uma quadra de esporte no Colégio Professora América Abdalla.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1997
Autor:
Vitor
|
IND 15/1997 - Indicação
Ementa: Construir uma quadra de esporte no Colégio Acerbal Pinto Malheiros.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1997
Autor:
Vitor
|
IND 16/1997 - Indicação
Ementa: Manilhamento e nivelamento da rua Guaporé – Centro
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1997
Autor:
Vitor
|
IND 17/1997 - Indicação
Ementa: A necessidade urgente de ser efetuada o prolongamento da rua Henrique Sarzedas, até a ligação com o loteamento do Senhor Vidal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1997
Autor:
Helinho
|
IND 18/1997 - Indicação
Ementa: Que seja criado o Fundo de Assistência a Educação Especial.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1997
Autor:
Carlos Afonso
|
IND 19/1997 - Indicação
Ementa: Instalação de semáforo em frente ao Hotel Mirante do Poeta.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1997
Autor:
Carlos Afonso
|
IND 20/1997 - Indicação
Ementa: Construção de um abrigo de parada de ônibus com iluminação na entrada do Balneário das Garças.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1997
Autor:
Carlos Afonso
|
IND 21/1997 - Indicação
Ementa: Construção de um muro de arrimo no trecho(braço) do Rio das Ostras, que corta o bairro Nova Cidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:
Nini
|
IND 22/1997 - Indicação
Ementa: Construção de rede de águas fluviais, meio fio e calçamento com paralelepípedos na rua Santa Mônica bairro Nova Cidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:
Nini
|
IND 23/1997 - Indicação
Ementa: Construção de rede de águas fluviais, meio fio e calçamento com paralelepípedos na rua Sete de Setembro bairro Nova Cidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:
Nini
|
IND 24/1997 - Indicação
Ementa: Construção de rede de águas fluviais, meio fio e calçamento com paralelepípedos na rua Três Marias bairro Nova Cidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:
Nini
|
IND 25/1997 - Indicação
Ementa: Que seja construída no bairro Nova Esperança uma quadra coberta para prática de esportes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:
Nini
|
IND 26/1997 - Indicação
Ementa: Calçamento com paralelepípedos na avenida Boca da Barra.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:
Nini
|
IND 27/1997 - Indicação
Ementa: Interferência junto a CERJ para que seja instalada uma rede elétrica em toda a extensão da rua Santa Catarina no bairro Cidade Praiana.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:
Nini
|
IND 28/1997 - Indicação
Ementa: Construção de um parque de exposição polivalente no Loteamento Atlântico.
Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:
Roberto Drumond
|
IND 29/1997 - Indicação
Ementa: Construção de uma unidade hospitalar de emergência com uma cama sala de parto, repouso e pós parto.
Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:
Roberto Drumond
|
IND 30/1997 - Indicação
Ementa: Criação de comissão para levantamento histórico do município a ser distribuído as escolas e biblioteca do município e criação de comissão para elaborar o hino oficial do município.
Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:
Rot
|
IND 31/1997 - Indicação
Ementa: Criação de áreas industriais no município.
Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:
Rot
|
IND 32/1997 - Indicação
Ementa: Criação de divisão de habitação
Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:
Rot
|
IND 33/1997 - Indicação
Ementa: Providenciar programas onde ofereça mão de obra, para a construção de casas populares de pessoas carentes portadoras de deficiência física.
Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:
Rot
|
IND 34/1997 - Indicação
Ementa: Reativação do poço artesiano na Praça José Pereira Câmara a beira mar.
Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:
Rot
|
IND 35/1997 - Indicação
Ementa: Providenciar o concurso publico e elaborar plano de cargos e carreiras do servidor público municipal.
Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:
Rot
|
IND 36/1997 - Indicação
Ementa: Efetuação dos pagamentos dos servidores municipais prestadores de serviços(RPA), meses de junho, novembro e dezembro e mais o 13º salário do ano de 1996.
Apresentação: 5 de Março de 1997
Autor:
Helinho
|
IND 37/1997 - Indicação
Ementa: Construção de uma creche municipal no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:
Nini
|
IND 38/1997 - Indicação
Ementa: Construção de uma creche municipal no bairro Nova Esperança
Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:
Nini
|
IND 39/1997 - Indicação
Ementa: Restauração geral da Praça São Pedro.
Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:
Nini
|
IND 40/1997 - Indicação
Ementa: Atuar com maior vigor na fiscalização e proibição ao trafego de veículos de carga.
Apresentação: 12 de Março de 1997
Autor:
Carlos Afonso
|
