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PLO 5/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a atual Rua Projetada que tem seu início na Av. Costazul entre a Quadras C-01 e D-01 a nominação de “Rua Maria Bela dos Santos”.

Apresentação: 7 de Maio de 1997
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 6/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a atual Rua Projetada que tem seu início na Av. Costazul entre as Quadras E-01 e F-01), a nominação de “Av. Irene dos Santos Ferreira”

Apresentação: 7 de Maio de 1997
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 7/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a Rua Projetada que tem seu Início á Rua São Jorge, após o Beco São Jorge, a nominação de “Rua São Pedro” – Bairro Liberdade

Apresentação: 12 de Maio de 1997
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 9/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Albuquerque Lima de KARATÊ - DO GOJU – RYU - SEIGOKAN., situada a Rua Paranaíba, nº 525 – Bairro Operário.

Apresentação: 4 de Junho de 1997
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 12/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir o concurso oficial para escolha do Hino do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 1997
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 13/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Pode Executivo a permitir instalação de estação de serviços de radiodifusão sonora comunitária no âmbito do Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 11 de Agosto de 1997
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 14/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concurso Público realizado pela Administração Publica Municipal

Apresentação: 8 de Setembro de 1997
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 16/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomina a Rua “06”(seis)do Loteamento Village,Rio das Ostras, de Rua Madre Tereza de Calcutá.

Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 17/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomina a Rua “13”(treze) do Loteamento Village Rio das Ostras, de Rua Frei Damião.

Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 28/1997 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomina o Conjunto Habitacional dos Servidores Municipais, situado no Loteamento Praia Âncora de Conjunto Habitacional ”Prefeito Cláudio Ribeiro”.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1997
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 1/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessidade urgentíssima de ser criado um Banco de Sangue, em nosso município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:  Zé Paraíba

IND 2/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico e rede de águas fluviais da rua Bangu

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:  Zé Paraíba

IND 3/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação Pública na Rua Bangu.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:  Zé Paraíba

IND 4/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proibição de redes de pesca de arrastão e redes finas.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1997
Autor:  Roberto Drumond

IND 5/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá necessidade urgente de ser adquirido pelo município, 2 caminhões acoplados com compactador para coleta para coleta de lixo.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1997
Autor:  Roberto Drumond

IND 6/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelecer o seguinte horário a jornada de trabalho dos servidores municipais 09:00hs até 17:00hs.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1997
Autor:  Pedro de Nédio

IND 7/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza do Rio do Bairro Nova Cidade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1997
Autor:  Zé Paraíba

IND 8/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Critério de atividades comerciais ambulantes.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1997
Autor:  Carlos Afonso

IND 9/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaboração do manual de procedimentos da administração municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1997
Autor:  Carlos Afonso

IND 10/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reabertura do Posto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no bairro Serra Mar.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1997
Autor:  Helinho

IND 11/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar dois postes de 17 metros na frente do CIEP 349, Mestre Marçal.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1997
Autor:  Vitor

IND 12/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Plantar grama, construir muro, colocar alambrado e construir vestiários no campo de futebol do Nova Aliança.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1997
Autor:  Vitor

IND 13/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ligação da Avenida Amazonas com a Rua Santa Tereza no Bairro Nova Cidade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Autor:  Zé Paraíba

IND 14/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma quadra de esporte no Colégio Professora América Abdalla.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1997
Autor:  Vitor

IND 15/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir uma quadra de esporte no Colégio Acerbal Pinto Malheiros.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1997
Autor:  Vitor

IND 16/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manilhamento e nivelamento da rua Guaporé – Centro

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1997
Autor:  Vitor

IND 17/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade urgente de ser efetuada o prolongamento da rua Henrique Sarzedas, até a ligação com o loteamento do Senhor Vidal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1997
Autor:  Helinho

IND 18/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja criado o Fundo de Assistência a Educação Especial.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1997
Autor:  Carlos Afonso

IND 19/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de semáforo em frente ao Hotel Mirante do Poeta.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1997
Autor:  Carlos Afonso

IND 20/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um abrigo de parada de ônibus com iluminação na entrada do Balneário das Garças.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1997
Autor:  Carlos Afonso

IND 21/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um muro de arrimo no trecho(braço) do Rio das Ostras, que corta o bairro Nova Cidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:  Nini

IND 22/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de rede de águas fluviais, meio fio e calçamento com paralelepípedos na rua Santa Mônica bairro Nova Cidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:  Nini

IND 23/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de rede de águas fluviais, meio fio e calçamento com paralelepípedos na rua Sete de Setembro bairro Nova Cidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:  Nini

IND 24/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de rede de águas fluviais, meio fio e calçamento com paralelepípedos na rua Três Marias bairro Nova Cidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:  Nini

IND 25/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construída no bairro Nova Esperança uma quadra coberta para prática de esportes.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:  Nini

IND 26/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento com paralelepípedos na avenida Boca da Barra.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:  Nini

IND 27/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Interferência junto a CERJ para que seja instalada uma rede elétrica em toda a extensão da rua Santa Catarina no bairro Cidade Praiana.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:  Nini

IND 28/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um parque de exposição polivalente no Loteamento Atlântico.

Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:  Roberto Drumond

IND 29/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma unidade hospitalar de emergência com uma cama sala de parto, repouso e pós parto.

Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:  Roberto Drumond

IND 30/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de comissão para levantamento histórico do município a ser distribuído as escolas e biblioteca do município e criação de comissão para elaborar o hino oficial do município.

Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:  Rot

IND 31/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de áreas industriais no município.

Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:  Rot

IND 32/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de divisão de habitação

Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:  Rot

IND 33/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar programas onde ofereça mão de obra, para a construção de casas populares de pessoas carentes portadoras de deficiência física.

Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:  Rot

IND 34/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reativação do poço artesiano na Praça José Pereira Câmara a beira mar.

Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:  Rot

IND 35/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar o concurso publico e elaborar plano de cargos e carreiras do servidor público municipal.

Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:  Rot

IND 36/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Efetuação dos pagamentos dos servidores municipais prestadores de serviços(RPA), meses de junho, novembro e dezembro e mais o 13º salário do ano de 1996.

Apresentação: 5 de Março de 1997
Autor:  Helinho

IND 37/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma creche municipal no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:  Nini

IND 38/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma creche municipal no bairro Nova Esperança

Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:  Nini

IND 39/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Restauração geral da Praça São Pedro.

Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:  Nini

IND 40/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atuar com maior vigor na fiscalização e proibição ao trafego de veículos de carga.

Apresentação: 12 de Março de 1997
Autor:  Carlos Afonso