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PLO 6/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina a Rua Projetada nº 05 do Loteamento “Jardim Campomar” de Rua Renascer da Terceira Idade
Apresentação: 27 de Março de 1998
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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PLO 8/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina o prédio municipal, construído na Rua Abel Siqueira, no Bairro Recanto, de “Escola Municipal Prefeito Cláudio Ribeiro”
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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PLO 12/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de degraus mais baixos nos ônibus permissionários das linhas urbanas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 1998
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 1/1998 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de um transformador no poste em frente ao nº 311, da rua da Fonte no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Zé Paraíba
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IND 2/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Sete de Setembro.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Zé Paraíba
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IND 3/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Três Marias.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Zé Paraíba
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IND 4/1998 - Indicação
Ementa: Indica as seguintes obras no Estádio Orneu Marinho:
- Construção de 3 vestiários (1 juízes e 2 atletas), construção de alambrado e muro em todo o estádio.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 5/1998 - Indicação
Ementa: Efetuar obras e serviços no bairro Nova Aliança nº 01, 07, 09, 10, 12 e 14: Construção de meio fio e calçamento.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 6/1998 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade urgente de ser construído no espaço do antigo campinho de futebol que existia entre a CEDAE e o quiosque na praia da Tartaruga.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 7/1998 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão com dois postes na travessa da rua Inajara em frente a rua 7 de Setembro no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Zé Paraíba
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IND 8/1998 - Indicação
Ementa: Indica a desapropriação para interesse público de um terreno localizado na rua Manoel Pedro Freire, medindo 85 metros de comprimentos por 46 metros de largura.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Zé Paraíba
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IND 9/1998 - Indicação
Ementa: Indica gramar e arborizar as margens do canal existente na Rua Inajara no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Zé Paraíba
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IND 10/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos nas ruas do bairro Recanto.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 11/1998 - Indicação
Ementa: Indica a drenagem do Canal de Medeiros em toda a extensão.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 12/1998 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade urgentíssima de ser concedido o VALE TRANSPORTE para o servidor municipal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 13/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma cisterna comunitária com capacidade para 15.000 litros no Loteamento Gelson Apicelo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Zé Paraíba
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IND 14/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma cisterna comunitária com capacidade para 15.000 litros na rua São Sebastião Nova Cidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Zé Paraíba
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IND 15/1998 - Indicação
Ementa: Indica criar um Programa de Identificação e Orientação para portadores de Diabetes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 16/1998 - Indicação
Ementa: Indica criar o Pólo Industrial de Rio das Ostras na área próximo ao parque de tubos, no limite do município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 17/1998 - Indicação
Ementa: Indica instituir um programa de conscientização de todos os trabalhadores autônomos do município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 18/1998 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de ser concedido uniforme de trabalho para os servidores que prestam serviços externos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 19/1998 - Indicação
Ementa: Indica oficiar o Departamento Comercial da CERJ para implantação de rede de fornecimento de energia elétrica no Loteamento Gelson Apicelo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 20/1998 - Indicação
Ementa: Que seja efetuada a ligação da rua da Fonte com a Rua Benedito Barroso no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Zé Paraíba
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IND 21/1998 - Indicação
Ementa: Elaborar Projeto de Lei que torne obrigatório a identidade escolar na forma de caderneta.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 22/1998 - Indicação
Ementa: Limpeza dos bueiros do Bairro Nova Aliança.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 23/1998 - Indicação
Ementa: A necessidade de ser instalados braços para a iluminação pública em todas em todas as ruas do bairro Recanto.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 24/1998 - Indicação
Ementa: Contactar o Ministério da Saúde no sentido do município ser incluído no Programa Farmácia Básica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 25/1998 - Indicação
Ementa: Limpeza na forma de capina e instalação de braços de iluminação com lâmpada mista no bairro Ouro Verde.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 26/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Santa Mônica, Nova Cidade
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Carlos Augusto
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IND 27/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Santa Lúcia, Liberdade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Pedro de Nédio
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IND 28/1998 - Indicação
Ementa: Indica estabelecer horário para a jornada de trabalho para os servidores municipais de 09:00 até 17:00 horas, com 02 horas de almoço.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Pedro de Nédio
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IND 29/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua E, Nova Esperança.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Pedro de Nédio
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IND 30/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Avenida Brasil
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Nini
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IND 31/1998 - Indicação
Ementa: Indica a restauração da Praça São Pedro:
- Construção de quadra coberta para esportes e eventos.
- Instalação de Play Ground
- Instalação de bancos
- Instalação de Iluminação Elétrica
- Construção de uma pista de skate
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Nini
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IND 32/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de muro de arrimo no bairro Nova Cidade no braço do Rio das Ostras.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Nini
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IND 33/1998 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade urgente de calçamento a paralelepípedos na avenida Boca da Barra.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Nini
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IND 34/1998 - Indicação
Ementa: Indica a interferência frente a CERJ para a instalação de uma rede elétrica em toda a extensão da rua Santa Catarina, Cidade Praiana.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Nini
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IND 35/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua São Pedro, Liberdade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Pedro de Nédio
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IND 36/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua São Jorge, Liberdade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Pedro de Nédio
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IND 37/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma ponte sobre o Rio das Ostras com 100 metros de extensão por 1,20 metros de largura para atender os pedestres que atravessam a avenida Boca da Barra.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Nini
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IND 38/1998 - Indicação
Ementa: Indica providencias no Loteamento Ancora, principalmente no Conjunto Habitacional dos Servidores Municipais.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Nini
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IND 39/1998 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade urgente de ser construído no bairro Nova Esperança, uma quadra coberta para esportes como: Futsal, Voleibol, Basquete, Lutas Marciais e para o desenvolvimento físico e mental dos jovens.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Nini
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IND 40/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma creche no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:
Nini
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IND 41/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:
Pedro de Nédio
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IND 42/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua George Câmara.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:
Pedro de Nédio
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IND 43/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Verônica Martins.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:
Pedro de Nédio
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IND 44/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma creche no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:
Nini
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IND 45/1998 - Indicação
Ementa: Indica a ampliação da Escola Municipal Trindade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:
Nini
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IND 46/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma quadra no bairro California.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:
Nini
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IND 47/1998 - Indicação
Ementa: Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Oscar da Fonseca.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:
Nini
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