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PLO 6/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomina a Rua Projetada nº 05 do Loteamento “Jardim Campomar” de Rua Renascer da Terceira Idade

Apresentação: 27 de Março de 1998
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 8/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomina o prédio municipal, construído na Rua Abel Siqueira, no Bairro Recanto, de “Escola Municipal Prefeito Cláudio Ribeiro”

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 12/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de degraus mais baixos nos ônibus permissionários das linhas urbanas municipais e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 1998
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 1/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de um transformador no poste em frente ao nº 311, da rua da Fonte no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Zé Paraíba

IND 2/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Sete de Setembro.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Zé Paraíba

IND 3/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Três Marias.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Zé Paraíba

IND 4/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica as seguintes obras no Estádio Orneu Marinho: - Construção de 3 vestiários (1 juízes e 2 atletas), construção de alambrado e muro em todo o estádio.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 5/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Efetuar obras e serviços no bairro Nova Aliança nº 01, 07, 09, 10, 12 e 14: Construção de meio fio e calçamento.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 6/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade urgente de ser construído no espaço do antigo campinho de futebol que existia entre a CEDAE e o quiosque na praia da Tartaruga.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 7/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de rede de energia elétrica de baixa tensão com dois postes na travessa da rua Inajara em frente a rua 7 de Setembro no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Zé Paraíba

IND 8/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a desapropriação para interesse público de um terreno localizado na rua Manoel Pedro Freire, medindo 85 metros de comprimentos por 46 metros de largura.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Zé Paraíba

IND 9/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica gramar e arborizar as margens do canal existente na Rua Inajara no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Zé Paraíba

IND 10/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos nas ruas do bairro Recanto.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 11/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a drenagem do Canal de Medeiros em toda a extensão.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 12/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade urgentíssima de ser concedido o VALE TRANSPORTE para o servidor municipal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 13/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma cisterna comunitária com capacidade para 15.000 litros no Loteamento Gelson Apicelo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Zé Paraíba

IND 14/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma cisterna comunitária com capacidade para 15.000 litros na rua São Sebastião Nova Cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Zé Paraíba

IND 15/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica criar um Programa de Identificação e Orientação para portadores de Diabetes.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 16/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica criar o Pólo Industrial de Rio das Ostras na área próximo ao parque de tubos, no limite do município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 17/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instituir um programa de conscientização de todos os trabalhadores autônomos do município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 18/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de ser concedido uniforme de trabalho para os servidores que prestam serviços externos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 19/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica oficiar o Departamento Comercial da CERJ para implantação de rede de fornecimento de energia elétrica no Loteamento Gelson Apicelo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 20/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja efetuada a ligação da rua da Fonte com a Rua Benedito Barroso no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Zé Paraíba

IND 21/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaborar Projeto de Lei que torne obrigatório a identidade escolar na forma de caderneta.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 22/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza dos bueiros do Bairro Nova Aliança.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 23/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de ser instalados braços para a iluminação pública em todas em todas as ruas do bairro Recanto.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 24/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contactar o Ministério da Saúde no sentido do município ser incluído no Programa Farmácia Básica.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 25/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza na forma de capina e instalação de braços de iluminação com lâmpada mista no bairro Ouro Verde.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 26/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Santa Mônica, Nova Cidade

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Carlos Augusto

IND 27/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Santa Lúcia, Liberdade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Pedro de Nédio

IND 28/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estabelecer horário para a jornada de trabalho para os servidores municipais de 09:00 até 17:00 horas, com 02 horas de almoço.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Pedro de Nédio

IND 29/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua E, Nova Esperança.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Pedro de Nédio

IND 30/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Avenida Brasil

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Nini

IND 31/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a restauração da Praça São Pedro: - Construção de quadra coberta para esportes e eventos. - Instalação de Play Ground - Instalação de bancos - Instalação de Iluminação Elétrica - Construção de uma pista de skate

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Nini

IND 32/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de muro de arrimo no bairro Nova Cidade no braço do Rio das Ostras.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Nini

IND 33/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade urgente de calçamento a paralelepípedos na avenida Boca da Barra.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Nini

IND 34/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a interferência frente a CERJ para a instalação de uma rede elétrica em toda a extensão da rua Santa Catarina, Cidade Praiana.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Nini

IND 35/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua São Pedro, Liberdade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Pedro de Nédio

IND 36/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua São Jorge, Liberdade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Pedro de Nédio

IND 37/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma ponte sobre o Rio das Ostras com 100 metros de extensão por 1,20 metros de largura para atender os pedestres que atravessam a avenida Boca da Barra.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Nini

IND 38/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica providencias no Loteamento Ancora, principalmente no Conjunto Habitacional dos Servidores Municipais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Nini

IND 39/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade urgente de ser construído no bairro Nova Esperança, uma quadra coberta para esportes como: Futsal, Voleibol, Basquete, Lutas Marciais e para o desenvolvimento físico e mental dos jovens.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Nini

IND 40/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma creche no bairro Nova Esperança.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1998
Autor:  Nini

IND 41/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:  Pedro de Nédio

IND 42/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua George Câmara.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:  Pedro de Nédio

IND 43/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Verônica Martins.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:  Pedro de Nédio

IND 44/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma creche no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:  Nini

IND 45/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a ampliação da Escola Municipal Trindade.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:  Nini

IND 46/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma quadra no bairro California.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:  Nini

IND 47/1998 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Oscar da Fonseca.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Autor:  Nini