Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a necessidade urgente em ser dado condição de tráfego na rua paralela a estrada Serra Mar, no trecho entre o trevo da Rodovia Amaral Peixoto até a rua Abel Siqueira, bairro Recanto.

Indica a necessidade urgente em ser dado condição de tráfego na rua que margeia a Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre a rua 9 no bairro Nova Aliança.

Indica a necessidade urgente de ser efetuado a extensão de rede elétrica, na rua Bom Jesus de Itabapoana no bairro Recreio

Indica obras na Rua Macaé: - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos

Indica obras na Rua Tocantins: - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos.

Indica a construção de uma estrada interligando a rua da Fonte no bairro Nova Cidade com a Rodovia RJ – 106 Serra Mar.

Indica a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio das Ostras ligando os bairros Nova Cidade e Jardim Mariléia.

Indica a necessidade urgente de ser efetuado asfaltamento do acesso a Rodovia Amaral Peixoto, com a rua 2 no bairro Nova Aliança, em frente as firmas comerciais Noval, Emacol, Mercearia Santo Antônio e Fábrica de Laje Pré Moldada.

Indica as seguintes providências: - Imediata regulamentação do disposto na LOM, que trata da concessão de bolsa de estudo aos servidores e seus dependentes; entendendo-se o benefício para todos os graus de ensino, com especial atenção aos de necessidades especiais. - Elaboração de lei, dispondo e regulamentando a concessão de bolsas de estudo em todos os graus, para os munícipes carentes, estipulando-se execução de serviços comunitários durante e após os estudos subsidiados.

Indica o pagamento ao servidor do 13º salário no dia de seu aniversário, facultando seu recebimento em dezembro.

Indica a urbanização da praia do bairro Costa Azul, inclusive com a plantação de coqueiros em toda sua extensão: Tocolândia até a Lagoa da Coca Cola.

Indica a cessão a Polícia Militar após sua pintura da guarita existente na confluência da Rodovia Amaral Peixoto com a Estrada de Cantagalo, no Bairro Bela Vista.

Indica a necessidade urgente de ser efetuado a extensão de rede elétrica, no Loteamento Jardim Atlântico.

Indica a bolsa de estudo para a faculdade Cândido Mendes.

Indica a construção de rede de escoamento das águas fluviais nas seguintes ruas do bairro Cidade Praiana: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Paraná e Pará.

Indica providências urgentes de serem construídos redutores de velocidades na Rodovia Amaral Peixoto.

Indica o seguinte na rua Bom Jardim, Loteamento Jardim Mariléia: - Instalação de braços de iluminação pública com lâmpadas a vapor de sódio, no trecho compreendido entre a Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros e Rodovia Amaral Peixoto - Instalação de iluminação no abrigo de passageiros dos ônibus na confluência citada no item anterior.

Indica a cessão a TELERJ de uma sala na antiga Escola Henrique Sarzedas em Rocha Leão para que ali seja instalado uma estação telefônica.

Indica que seja interditado ao trânsito de veículos um trecho da rua Henrique Sarzedas onde situa-se a Praça Gilson Zaror aos sábados após as 16:00hs e aos domingos das 09:00hs às 24:00hs, se possível colocando um guarda municipal.

Indica a construção com a máxima urgência do muro ao redor da Escola Municipal Cláudio Ribeiro, no bairro Jardim Campomar.

Indica que seja designado com máxima urgência um servidor municipal para ficar responsável pelo atendimento e controle do telefone do Pronto Socorro Municipal.

Indica a colocação de bancos e instalação de play ground na praça Gilson Zaror.

Indica a adoção com urgência de um plano de saúde para agentes políticos, servidores, contratados e assessores do Poder Legislativo criando-se imediatamente uma comissão para os estudos e as providências necessárias.

Indica o calçamento com paralelepípedos da rua a margem direita da Rodovia Amaral Peixoto, compreendido entre a Avenida Amazonas e o Hotel Mirante do Poeta.

Indica a desapropriação de um terreno existente na travessa E que fica anexo a Escola Estadual Cinamomo, Nova Esperança.

Indica as seguintes melhorias para a Rua Samuel Vieira, no Bairro Costa Azul. - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos. - Rede Elétrica - Cadastramento no IPTU das casas existentes.

Indica as seguintes melhorias para a Rua X, no Bairro Nova Esperança. - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais.

Indica a necessidade urgente de ser construídos redutores de velocidade na estrada do Palmital nos seguintes pontos: - Dois próximos a Escola Municipal Maria da Penha. - Dois na reta próxima as residências. - Um em frente no ponto comercial do Sr. Mário Mota. - Um no início, próximo a Patrulha Rodoviária. - Um no final próximo a confluência com a Estrada Serramar

Indica extensão de rede elétrica e instalação de braços de iluminação pública na Estrada Velha da Praia, Mar do Norte.

Indica a desapropriação de um terreno existente na rua da Lapa, no bairro Operário, onde está instalado o Campo de Futebol do Operário Futebol Clube.

Indica a instalação de postes de 17 metros com luminárias tipo trevo e lâmpadas a vapor de sódio, na confluência da Rodovia RJ-116 com a Avenida Governador Roberto Silveira, Costa Azul.

Indica que a ambulância que atendia aos moradores de Rocha Leão, após sua revisão geral seja destinada ao atendimento dos moradores de Cantagalo e California.

Indica a construção de um mini hospital em terreno existente na rua Henrique Sarzedas, em frente o SAT-DETRAN, aparelhado com as seguintes instalações e aparelhos: - Sala de parto, aparelho de Raio X, Ultra-Sonografia, Enfermarias, Centro Cirúrgico e outras instalações necessárias ao bom funcionamento.

Indica a instituir um Programa Especial de Cadastramento dos Imóveis em situação irregular, aplicando-se uma taxa de incidência dos impostos pertinentes.

Indica com urgência que seja construída uma praça ao lado da Igreja de Santa Rita de Cássia, na Avenida Beira Canal, no bairro Nova Aliança, com quadra de esportes, play ground, iluminação, alambrado e calçamento ao seu redor.

Indica a necessidade urgentíssima de ser concedido aos servidores municipais um reajuste salarial de todas as perdas desde julho de 1995, último reajuste concedido pela lei nº 154/95.

Indica necessidade de ser construída uma extensão de rede elétrica, com colocação de iluminação pública nas ruas Rio de Janeiro e Nova Iguaçu no Loteamento Recreio

Indica a pavimentação da travessa Madureira, sendo que a mesma já com a rede de coleta de águas fluviais.

Indica a implantação em todas as escolas municipais o exame para a verificação de existência de anemia nos estudantes.

Indica as seguintes melhorias para a Rua 1, Nova Aliança. - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos. - Colocação de solo brita e nivelamento.

Indica uma escola no Loteamento Ancora, para atender o 1º seguimento do 1º grau.

Indica ao IPASRO, que seja tomadas urgentes providencias no sentido de adotar para os servidores estatutários e dependentes de um plano de saúde, pois hoje o IPASRO, arrecada 10% dos servidores e não presta nenhuma assistência a sua saúde.

Indica a necessidade de ser construída com a máxima urgência quatro salas de aula no Jardim de Infância Arco Iris.

Indica a necessidade urgente de ser efetuada a limpeza das ruas e colocação de solo brita com terraplanagem e compactação em todas as ruas do Loteamento Ancora.

Indica a instalação de uma usina de reciclagem de lixo domiciliar e incinerador de lixo hospitalar.

Indica da possibilidade de ser antecipado o pagamento do 13º salário dos servidores municipais para ser efetuado junto com o salário do mês de novembro, senão for possível, o mais tardar até o dia 15 de dezembro.

Indica as seguintes melhorias para a Rua Guaporé, Centro. - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos. - Colocação de solo brita e nivelamento.

Indica a necessidade de ser concedido a Colônia dos Pescadores, direito real de uso de um terreno a margem direita do Rio das Ostras, na Boca da Barra, para que ali possa ser construído um estaleiro para a reforma dos barcos e possivelmente a instalação de bombas para o fornecimento de óleo diesel e gasolina, como também um frigorífico para a venda de gelo aos barcos.

Fica concedido ao Sr. JAMIL PEREIRA CUSTÓDIO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. GELSON APICELO, por indicação do Vereador José Gonçalves Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.