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Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO CARLOS COSTA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. ZENILTON CASTILHO MARQUES, por indicação do Vereador José Gonçalves Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. ORLANDO FRANÇA DE LIMA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. VILMAR DE BARROS CARNEIRO, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. SÉRGIO AMARAL DA SILVA, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. JOSÉ LUIZ PERROUD FIGUEIRA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. SEBASTIANA DE JESUS VILELA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. SEBASTIANA DE JESUS VILELA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. ROMILTON CUSTÓDIO DA SILVA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES PORTELLA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. EMILSE LOPES MÓRA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. JÓSIMO FERNANDES, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. JOSÉ LUIZ RIBEIRO, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. JOSÉ CARLOS DOS REIS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Ficam autorizado a Câmara Municipal de Rio das Ostras a receber doação de um automóvel Fiat Tempra.

Fica concedido ao Sr. JOÃO BENTO DUARTE NETO, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. UROBISON PEREIRA GOMES, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. ALBA VALÉRIA CARNEIRO DA SILVA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO BARRETO, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. MARIANA DA ROCHA ROBERTO, por indicação do Vereador José Gonçalves Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. ARNALDO TERRA MARTINS, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. JOSIAS DOMINGOS DOS SANTOS, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a Sr(a). DALVA C. IGNÁCIO, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. LUIZ PAULO DE FREITAS TAVARES, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. MANOEL CARLOS F. FERREIRA, por indicação do Vereador José Gonçalves Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. JOSÉ SANTANA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. VANDERLAN FRANCISCO DE FREITAS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. GILSON LOPES TRINDADE, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. SEBASTIÃO ALVES, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. DILSON VICENTE DE AZEVEDO, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. WILMA LIMA VIANA TEIXEIRA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Ficam aprovadas as contas do Prefeitura Municipal de Rio das Ostras no exercício de 1994.

Acresce na parágrafo único do artigo nº 268 da Lei Orgânica Municipal a Letra "M".