Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 328 matérias.

Resultados

IND 10/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de uma linha de ônibus com percurso do Loteamento Praia Âncora para o bairro Nova Cidade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 11/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de fazer um levantamento do quantitativo de crianças deficientes, do bairro Praia Âncora, visando disponibilizar sem ônus um veículo (Van, Kombi etc...), em dias alternados, para transportá-las ao Centro de Reabilitação.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 12/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se efetuar a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Praia Âncora.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 13/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de contratação de Psicólogos, nas ESCOLAS do bairro Praia Âncora.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 14/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Recreação, para as crianças deficientes do bairro Praia Âncora.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 15/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche Comunitária para as crianças do bairro Praia Âncora.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 21/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , colocar o Posto de Saúde de Rocha Leão em funcionamento 24 horas.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Helinho
Texto Original

IND 23/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , colocação de rede de águas pluviais e asfaltamento na rua Cláudio Ribeiro com a construção de uma ponte sobre o rio Rocha Leão.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Helinho
Texto Original

IND 24/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , colocação de rede de águas pluviais e asfaltamento com início na rua Valdemir Hering seguindo pela Henrique Sarzedas e Izolino Almeida, com término na rede ferroviária em Rocha Leão.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Helinho
Texto Original

IND 26/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , ensaibramento e compactamento na rua projetada a margem da BR 101, que atende o cemitério em Rocha Leão.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2002
Autor:  Helinho
Texto Original

IND 27/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche Comunitária para as crianças do bairro Mariléia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 28/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente da recuperação e plantio das árvores do Abricó, do qual deu origem ao nome da Praia “ABRICÓ”.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 29/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente da urbanização da Praia “ABRICÓ”.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 30/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de pavimentação e urbanização das seguintes ruas localizadas no Loteamento Jardim Campomar: - Rua Ayrton Senna da Silva - Rua Alarico Polito de Menezes - Rua Renascer da 3ª Idade - Ruas 3, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15 e 16, situadas nas faixas laterais esquerda e direita da Rodovia Amaral Peixoto e Avenida Beira-Mar.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 33/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a DESAPROPRIAÇÃO de uma casa, situada no final da Rua Uberaba, para que seja efetuada a ligação dessa rua com a Rua Maia, no bairro Liberdade.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 35/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, C A P I N A G E R A L com urgência, a ser realizada em todo o Loteamento Jardim Campomar – Rio das Ostras.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 36/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e meio-fio, das Ruas 7 e 9 do Loteamento Jardim Campomar nos trechos entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Avenida Beira-mar.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 37/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de Galeria de Águas Pluviais e Pavimentação asfáltica da Rua Adicional – I, entre as Quadras M e N no Loteamento Jardim Campomar e Construção de escada de madeira junto à praia .

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 38/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um abrigo para passageiros, na entrada do Casarão, próximo ao galpão comunitário, em Cantagalo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 39/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, construção de um trevo em frente ao Horto Municipal.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 40/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , criação de uma APA(área de preservação ambiental) no Jardim Mariléia na mata existente entre as ruas Duque de Caxias e Acerbal Pinto Malheiros.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 42/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma estufa para mudas de plantas na localidade de Cantagalo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 43/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a cons-trução de um campo de futebol em Cantagalo, próximo do galpão comunitário e Colégio Trindade.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 44/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça com quadra poliesportiva próxima a escola Cláudio Ribeiro no bairro Recanto.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 45/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um Centro Poliesportivo no bairro Mariléia

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 46/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da semana de festas junina para o próximo ano no Município de Rio das Ostras..

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 47/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuada a reforma do portão e do alambrado, bem como a construção de 2 (dois) bancos de reservas para o Estádio Municipal em Rocha Leão.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 48/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça na Avenida Amazonas, esquina com a rua da Assembléia, no bairro São Cristovão.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 49/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavi-mentação e urbanização das seguintes ruas do Bosque da Praias: Rua Figueira, Ipê e Jequitibá.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 50/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cria-ção da Secretaria de Meio Ambiente, com o decorrente desmem-bramento da atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 51/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, coloca-ção de Placas Informativas na Rodovia Amaral Peixoto, indicando o nome dos bairros e sua rua de acesso principal, em nosso Município

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 53/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a pavimentação da rua Francisco Ermógeno no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 54/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuação da iluminação da estrada velha de Rio Dourado, até a divisa do município de Rio das Ostras, com o município de Casimiro de Abreu.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 55/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a continuação da iluminação da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre o Cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Praia Âncora, até a divisa do município de Rio das Ostras com o município de Macaé.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 56/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a instalação de redutores de velocidade na Estrada Velha de Rio Dourado, Palmital.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 57/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja construída uma cisterna comunitária no bairro Praia Âncora.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 58/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja feito manilhamento, pavimentação e iluminação pública na rua Samuel Vieira no bairro Costa Azul.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 59/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja construído uma Praça com quadra poliesportiva no bairro de Nova Cidade.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 61/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja construído uma Praça com quadra poliesportiva no bairro Âncora.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 62/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação e urbanização da orla da Praia da Joana, Praia Virgem, Areias Negras, da Tocolândia, Costa Azul, Lagoa da Coca-Cola, Terra Firme até a Fazenda Itapebussus.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 63/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 64/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação e urbanização, da Praia do Abricó até a Praia da Tartaruga.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 65/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um Estádio Municipal em nosso município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 66/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma dos vestiários, construção de muro ou alambrado e a colocação de iluminação no campo de futebol do Jardim Mariléa.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 67/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça no bairro do Palmital.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 69/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde no bairro de Cidade Praiana.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 70/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal no bairro Recanto.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 73/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, provi-dências no sentido de ser criado em caráter de urgência , uma Co-missão para elaboração de Projeto de Lei regulamentando os Servi-ços de Coleta de Lixo no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 74/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado o manilhamento, pavimentação, urbanização e iluminação das seguintes ruas no bairro Praia Âncora. 01- Rua dos Lírios 02- Rua das Acácias 03- Avenida das Flores 04- Avenida das Casuarinas

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 75/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a municipalização e reforma do campo de futebol Julieta Viana Carvalho, existente no Bairro Operário em Rio das Ostras.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2002
Autor:  Robinho
Texto Original