Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 328 matérias.

Resultados

IND 76/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o aproveitamento com prioridade dos trabalhadores total-mente carentes, que estão atuando no LIXÃO, quando da criação do Aterro Sanitário em nosso Município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 77/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de Curso de Primeiros Socorros a ser ministrado para a Guarda Municipal e fornecimento do respectivo Kit, de uso diário e permanente para essa Corporação.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 78/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação e manilhamento de águas pluviais, meio fio e pavimentação asfáltica, na Rua Jair Jardim Bicudo, localizada no bairro Nova Cidade – Rio das Ostras, conforme abaixo assinado.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 79/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colo-cação de Calhas de Coletagem de águas de chuva, na Policlínica Municipal que funciona no prédio do IPASRO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 81/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Reforma da Quadra de Esporte, urbanização e pavimentação da área existente entre a quadra e o campo de futebol em Rocha Leão.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2002
Autor:  Helinho
Texto Original

IND 82/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instituição do uso de Uniforme de Verão, constituido-se de Bermudas e Camisetas de meia-manga, para serem utilizados pelos servidores do Setor de Fiscalização e outros, que prestem serviços externos na Orla marítima de nosso Município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 83/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de uma Unidade Ambulatorial para funcionamento nos finais de semana, com atendimento de curativos e emergências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 87/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção em ambas as margens do Canal dos Medeiros, no trecho compreendido entre os bairros Extensão do Bos-que e Recanto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 89/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feita a desapropriação de um imóvel residencial, cuja construção está localizada no centro do Beco 5, da rua Gervásio Moreira Marquês, no Bairro Palmital – Rio das Ostras.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 90/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade do calçamento com saneamento básico da Travessa São Gabriel (beco) e Rua São Gabriel no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2002
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 107/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento e calçamento do Beco Itu, no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2002
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 150/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a grande necessidade de efetuar a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Praça Jaime Rodrigues Villar, no Loteamento Mariléia.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2002
Autor:  Nini
Texto Original

IND 159/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Galerias de Águas Pluviais, manilhamento e Pavimentação com Bloquetes na Rua Deolinda, no centro.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 163/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que promova o impedimento a pesca por tarrafa e rede junto a Pedra da Tartaruga, na praia do mesmo nome e que ali se exponha a proibição através de Placas de advertência.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2002
Autor:  Carlos Afonso

IND 164/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja reformado o alambrado e colocado iluminação no campo de futebol em Rocha Leão.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2002
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 175/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que interceda junto ao Secretário de Segurança Pública e o Comandante Geral da Polícia Militar para instalação imediata de um Batalhão de Polícia Militar, no Município da Rio das Ostras.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 191/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, providencias junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), no sentido de efetivar a colocação de um carteiro para a localidade de Rocha Leão – Rio das Ostras.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 198/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma Unidade Móvel para coletara sangue dos doadores de nosso Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 199/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construir estacionamento para VANS, com abrigo longo, para passageiros ao lado do cemitério do Âncora.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2002
Autor:  Nini
Texto Original

IND 205/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a colocação de meio-fio, manilhamento e pavimentação (asfáltica ou paralelo), na rua Prefeito Wilson de Barros Vieira, em Costazul.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2002
Autor:  Carlos Afonso

IND 236/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte: * construção com a máxima urgência de uma quadra polivalente para prática de esportes, no bairro Califórnia.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2002
Autor:  Nini
Texto Original

IND 238/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser efetuado a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, anexa a Escola Municipal Fazenda atlântica.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2002
Autor:  Nini
Texto Original

IND 240/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser construído um Centro Cultural, na Praça Jaime Rodrigues Villar, no Loteamento Jardim Mariléia.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2002
Autor:  Nini
Texto Original

IND 241/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a primordial necessidade em ser construído um Centro Cultural, na Praça Riva Pinto Dias, no bairro São Cristóvão.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2002
Autor:  Nini
Texto Original

IND 256/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:  A Celebrar Convênio com a SENES – Sociedade de Ensino Especializado em Saúde, à Rua Barão do Amazonas n.º 261, Centro – Niterói- RJ, Registro n.º 10.821-MEC, tendo por finalidade realizar Curso de Auxiliar de Enfermagem, em acordo com a Lei n.º 9.394/96 e diretrizes baixadas pelo Ministério de Saúde e recomendações da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN, do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN e dos Conselhos Regionais de Enfermagem – CORENS, visando a concretização e habilitação do pessoal de nível médio, em Enfermagem.INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:  A Celebrar Convênio com a SENES – Sociedade de Ensino Especializado em Saúde, à Rua Barão do Amazonas n.º 261, Centro – Niterói- RJ, Registro n.º 10.821-MEC, tendo por finalidade realizar Curso de Auxiliar de Enfermagem, em acordo com a Lei n.º 9.394/96 e diretrizes baixadas pelo Ministério de Saúde e recomendações da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN, d

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 258/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de: . Adotar Programa denominado Educação e Segurança para o Trânsito Municipal”, com a finalidade de promover a educação e segurança no ir e vir de motoristas e pedestres nas vias públicas, com ampla distribuição de cartilhas nas Escolas e Órgãos Públicos do Município, como também, panfletos pertinentes distribuídos nas vias públicas pela Guarda Municipal.

Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 259/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de: “ Centro Municipal de Esporte Olímpico.”

Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 260/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de TACHÕES ao longo dos acostamentos da Rodovia Amaral Peixoto, dentro do Perímetro Urbano, alinhados no sentido transversal ao eixo da rodovia e em intervalos de 50 metros.

Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:  Carlos Afonso

IND 271/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, providências urgentes para o Conjunto Habitacional Novo Horizonte, localizado no Residencial Praia Âncora, do seguinte: I - Fornecimento de água ampliado de 15.000 litros de água para 25.00 litros. II - Controle de qualidade da água fornecida. III- Sistema de tratamento de água, reformado e ativado com os seguintes: barrilha, sulfato, polímero e cloro. IV - Ativar após as devidas providências que se fizer necessário o sistema de adução do conjunto. V - Reforma do sistema de Esgoto Coletivo. VI - Reforma e individualização da coleta das águas pluviais.

Apresentação: 13 de Março de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 272/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte: Tomar providências no sentido de que nos casos de férias com período em que os 30 (trinta) dias ultrapasse o mês (Exemplo: de 20/l2/01 à 20/01/02), o servidor não seja penalizado com perda do prêmio assiduidade nos 2 meses.

Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 274/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja firmado convênio de cooperação técnica e cientifica com a Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF e a Petrobrás no sentido de trazer para nossa cidade o Centro de Treinamento de Tecnologia de Petróleo.

Apresentação: 20 de Março de 2002
Autor:  Carlos Afonso

IND 275/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feita pavimentação em paralelepípedo ou bloquetes de concreto, na rua Dona Deolinda, no Centro de Rio das Ostras.

Apresentação: 20 de Março de 2002
Autor:  Helinho
Texto Original

IND 276/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Passarela sobre o rio Rio das Ostras, de forma que faça uma ligação entre a rua Z e a Avenida Rotary Club, no bairro Nova Esperança – Rio das Ostras.

Apresentação: 20 de Março de 2002
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 277/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Macaé, Balneário Remanso, Rio das Ostras – RJ.

Apresentação: 25 de Março de 2002
Autor:  Nini
Texto Original

IND 278/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Silva Jardim, (antiga Rua Lenir Ferreira Mello), Balneário Remanso, Rio das Ostras – RJ.

Apresentação: 25 de Março de 2002
Autor:  Nini
Texto Original

IND 279/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua George Pereira Câmara, Balneário Remanso, Rio das Ostras – RJ.

Apresentação: 25 de Março de 2002
Autor:  Nini
Texto Original

IND 281/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua São Francisco, Balneário Remanso, Rio das Ostras – RJ.

Apresentação: 25 de Março de 2002
Autor:  Nini
Texto Original

IND 282/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Ipanema, Bairro Novo Rio das Ostras.

Apresentação: 25 de Março de 2002
Autor:  Nini
Texto Original

IND 283/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Botafogo, Bairro Novo Rio das Ostras.

Apresentação: 25 de Março de 2002
Autor:  Nini
Texto Original

IND 284/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Guanabara, Extensão do Bosque - Rio das Ostras.

Apresentação: 25 de Março de 2002
Autor:  Nini
Texto Original

IND 285/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feita a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Silva Jardim – Centro, Rio das Ostras.

Apresentação: 25 de Março de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 287/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, na Escola Municipal Rio das Ostras, no bairro Cidade Praiana.

Apresentação: 1 de Abril de 2002
Autor:  Carlos Afonso

IND 288/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de guias de meio fio, rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica e de postes de iluminação pública na Rua Educador Paulo Freire, situada no Loteamento Extensão Novo Rio das Ostras.

Apresentação: 26 de Março de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 289/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a reforma, pintura e desobstrução de todo o calçamento da orla desde a praia da Tartaruga até o Iate Clube.

Apresentação: 1 de Abril de 2002
Autor:  Carlos Afonso

IND 290/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de Semáforo na Rodovia Amaral Peixoto em frente a Rua Madureira no bairro Liberdade, ratificando solicitação daquela comunidade conforme abaixo assinado anexo.

Apresentação: 1 de Abril de 2002
Autor:  Carlos Afonso

IND 291/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça Poliesportiva no bairro SERRAMAR, em Rio das Ostras.

Apresentação: 3 de Abril de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 292/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de uma usina de entulho no sentido que proporcione alternativa de despejo destes materiais de forma racional e ao menor custo a sociedade assim como viabilizando o trabalho necessário dos carroceiros na cidade.

Apresentação: 4 de Abril de 2002
Autor:  Carlos Afonso

IND 293/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Posto de Saúde no bairro Palmital em Rio das Ostras.

Apresentação: 12 de Abril de 2002
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 294/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja criado o Fundo de Desenvolvimento de Rio das Ostras (FUNDESRO), para fomentar a implantação de empresas na iniciativa privada.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 296/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de precisamente 35 (trinta e cinco) Braços de Luz para iluminação nas ruas do Loteamento Palmital em Rio das Ostras.

Apresentação: 17 de Abril de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original