Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 328 matérias.

Resultados

DL 319/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Dr. José Eduardo Silva de Almeida, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 4 de Abril de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 320/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Meritíssimo Juiz Dr. José Maria de Mello Porto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 4 de Abril de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 321/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Sr. Magno Antonio Pessanha da Mata, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 4 de Abril de 2002
Autor:  Carlos Augusto

DL 322/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Sr. Carlos Alberto de Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 3 de Abril de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 323/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Srª. Girleide das Dores Souza do Nascimento, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 4 de Abril de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 324/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Deputado Sr. Sérgio Cabral Filho, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 25 de Março de 2002
Autor:  Carlos Augusto

DL 325/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Desembargador Dr. Marcus Antonio de Souza Faver, o título de MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 25 de Março de 2002
Autor:  Carlos Augusto

DL 326/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito Municipal, o título de MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 27 de Março de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 327/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Desembargador Dr. Marcus Antonio de Souza Faver, o título de MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 25 de Março de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 328/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Sr. José Jorge dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 329/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Sr. Itamar dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 330/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Sr. Pedro Sidney Luiz da Costa, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 16 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 331/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Dr. Eduardo Machado Fonte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 21 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 332/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Srª Kátia Régia Cordeiro Rosa Neri Brandão, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 22 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 333/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Sr. Augusto Dias Barreto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 23 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 334/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Srª. Rosa Maria Nicolau, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 23 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 335/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Srª. Marta Maria Cabral, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 23 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 336/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Srª. Tânia Maria Ricardo, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 23 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 337/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Sr. Edson Carvalho, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 23 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 338/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Sr. Nelson Salvador, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2002
Autor:  Carlos Augusto

DL 339/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Sr. Manoel Rodrigues, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 23 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto

DL 340/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Sr. Renato Cozzolino, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 23 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 341/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Sr. Elói Dutra dos Reis, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 23 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 342/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Sr. Luiz Paulo Conde, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 23 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 344/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido a Sra. Cláudia Regina Lima Ventura da Cruz, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 29 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 345/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Sr. Evilson Pereira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 29 de Outubro de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

DL 347/2002 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido ao Sr.Erasmo Lopes de Lima, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Apresentação: 17 de Março de 2002
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

EMLOM 18/2002 - Emenda Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 67 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2002
Autor:  Carlos Afonso
Carlos Augusto
Cemir Jóia
Edilson
Texto Original