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PLO 4/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina a Escola de Ensino Fundamental em construção no bairro Mar do Norte, de Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira.
Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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PLO 6/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina a Rua Projetada D/G no bairro Nova Cidade, de “Rua Santa Clara”.
Apresentação: 19 de Março de 2003
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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PLO 8/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina de “Coria Gomes da Silva”, o Centro de Reabilitação de Rocha Leão.
Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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PLO 10/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina Escola de Educação Infantil em construção no bairro Mar do Norte, de Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira.
Apresentação: 25 de Março de 2003
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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PLO 13/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajuste de vencimento básico dos cargos elencados.
Apresentação: 29 de Abril de 2003
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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PLO 15/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna Utilidade Pública a CDL/RO – Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio das Ostras.
Apresentação: 22 de Maio de 2003
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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PLO 30/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece prazo para Elaboração do Estatuto e Regulamento da Casa da Música Geraldo Carneiro.
Apresentação: 22 de Setembro de 2003
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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PLO 33/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica comemorativo o “DIA 31 DE OUTUBRO como o dia da REFORMA PROTESTANTE”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2003
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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PLO 36/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna Utilidade Pública a APRRO - Associação dos Produtores Rurais de Rio das Ostras.
Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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PLO 38/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomina Escola de Educação Infantil em construção no Loteamento Reduto da Paz de “Escola Municipal Alberto Jorge”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2003
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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PLO 39/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece prazo para elaboração do Estatuto e Regulamento da Banda Municipal José de Almeida.
Apresentação: 22 de Setembro de 2003
Autor:
Carlos Afonso
Texto Original
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IND 1/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado as seguintes obras na Rua Santo Antônio no bairro Nova Cidade: pavimentação asfáltica, rede de águas fluviais e saneamento básico.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:
Carlos Afonso
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IND 2/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito que seja colocado uma tela em toda beira rio no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:
Carlos Afonso
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IND 3/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a abertura da rua 4 dando acesso para a rua 3 no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:
Carlos Afonso
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IND 12/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito obras de recolhimento de águas pluviais, meio-fio, iluminação e calçamento com (paralelepípedo), na rua ARCEBAL PINTO MALHEIROS, no Jardim Mariléia, RO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 14/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito obras de pavimentação das Rampas de acesso a RJ 162, paralelas ao Canal de Medeiros, como também, da Rua 15, no bairro Extensão do Serramar, RO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 30/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Euclides da Cunha, no bairro Recanto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 31/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Darcy Ribeiro, no bairro Novo Rio das Ostras.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 32/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Joaquim Vitório, no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 33/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Malvino José dos Santos, no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 34/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Joaquim Mallhardo, no bairro Nova Cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 35/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antunes, no bairro Recanto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 36/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Machado da Silva, no bairro Recanto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 37/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Miranda, no bairro Recanto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 38/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Machado de Assis, no bairro Recanto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 39/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Crisântemo da Conceição, no bairro Recanto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 40/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua José de Alencar, no bairro Recanto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 41/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro Cantagalo atendendo Califórnia.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Nini
Texto Original
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IND 42/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro Mar do Norte.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Nini
Texto Original
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IND 43/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antonio Calado, no bairro Novo Rio das Ostras.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 44/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Graciliano Ramos, no bairro Recanto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 45/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro de Rocha Leão.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Nini
Texto Original
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IND 46/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Corrêa de Souza, no bairro Recanto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 47/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado “Programa de Orientação” aos munícipes e outros, que não avaliem compra de imóveis sem antes consultar a Prefeitura Municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 48/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da Travessa Cinturão Verde, no bairro Recanto.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:
Robinho
Texto Original
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IND 50/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que ponha a disposição da localidade de Rocha Leão um caminhão para limpeza pública.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2003
Autor:
Helinho
Texto Original
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IND 51/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada a disposição do IFP (Instituto Félix Pacheco) um Servidor da Prefeitura Municipal para atendimento no local.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2003
Autor:
Rot
Texto Original
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IND 52/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a colocação com a máxima urgência de solo brita na Rua Manoel Bandeira no bairro Enseada das Gaivotas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2003
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 53/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a colocação com a máxima urgência de iluminação pública com quatro postes, na Rua Valença trecho compreendido entre a rua Nova Friburgo e rua Macaé no bairro Jardim Mariléia.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2003
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 54/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja firmado parceria com o Governo do estado e autorize a cessão de uso de três salas para implantação e funcionamento dos seguintes Programas Sociais, gerenciados pela Secretaria Estadual de Trabalho.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2003
Autor:
Carlos Afonso
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IND 55/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a construção de uma ponte de concreto no Canal dos Medeiros na rua José David, no Loteamento Cidade Beira Mar.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2003
Autor:
Nini
Texto Original
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IND 56/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio das Ostras, no bairro Cidade Praiana.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2003
Autor:
Carlos Afonso
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IND 57/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constituir grupo de trabalho multidisciplinar para fins de estudo dos níveis de periculosidade e ou insalubridade de todos os cargos do Poder Executivo, no sentido de determinar a legalidade do pagamento destes adicionais, nos casos pertinentes, conforme a legislação superior.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2003
Autor:
Carlos Afonso
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IND 63/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antonio Ceroni, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2003
Autor:
Zé Paraíba
Texto Original
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IND 64/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a complementação com o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Toninho de Almeida, no bairro Liberdade - Rio das Ostras.
Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 65/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação das ruas 03 e 04 no bairro Liberdade - Rio das Ostras.
Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:
Carlos Augusto
Texto Original
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IND 68/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construída uma Escola de Educação Infantil no Bairro Liberdade, nas proximidades da Praça Gilson Zarour.
Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:
Carlos Afonso
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IND 69/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação na Travessa Santa Maria no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras.
Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 70/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o nivelamento com PATROL dando início na Estrada Cantagalo até a Localidade de Califórnia.
Apresentação: 18 de Março de 2003
Autor:
Edilson
Texto Original
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IND 71/2003 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito instalação de rede de iluminação pública em todo Loteamento Antonio Ceroni, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras.
Apresentação: 18 de Março de 2003
Autor:
Zé Paraíba
Texto Original
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