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Resultados

PLO 4/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomina a Escola de Ensino Fundamental em construção no bairro Mar do Norte, de Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira.

Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

PLO 6/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomina a Rua Projetada D/G no bairro Nova Cidade, de “Rua Santa Clara”.

Apresentação: 19 de Março de 2003
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 8/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomina de “Coria Gomes da Silva”, o Centro de Reabilitação de Rocha Leão.

Apresentação: 27 de Novembro de 2003
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 10/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomina Escola de Educação Infantil em construção no bairro Mar do Norte, de Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira.

Apresentação: 25 de Março de 2003
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

PLO 13/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajuste de vencimento básico dos cargos elencados.

Apresentação: 29 de Abril de 2003
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 15/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna Utilidade Pública a CDL/RO – Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio das Ostras.

Apresentação: 22 de Maio de 2003
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

PLO 30/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece prazo para Elaboração do Estatuto e Regulamento da Casa da Música Geraldo Carneiro.

Apresentação: 22 de Setembro de 2003
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

PLO 33/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica comemorativo o “DIA 31 DE OUTUBRO como o dia da REFORMA PROTESTANTE”.

Apresentação: 29 de Outubro de 2003
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

PLO 36/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna Utilidade Pública a APRRO - Associação dos Produtores Rurais de Rio das Ostras.

Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

PLO 38/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomina Escola de Educação Infantil em construção no Loteamento Reduto da Paz de “Escola Municipal Alberto Jorge”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2003
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

PLO 39/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece prazo para elaboração do Estatuto e Regulamento da Banda Municipal José de Almeida.

Apresentação: 22 de Setembro de 2003
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

IND 1/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuado as seguintes obras na Rua Santo Antônio no bairro Nova Cidade: pavimentação asfáltica, rede de águas fluviais e saneamento básico.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:  Carlos Afonso

IND 2/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito que seja colocado uma tela em toda beira rio no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:  Carlos Afonso

IND 3/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a abertura da rua 4 dando acesso para a rua 3 no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:  Carlos Afonso

IND 12/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito obras de recolhimento de águas pluviais, meio-fio, iluminação e calçamento com (paralelepípedo), na rua ARCEBAL PINTO MALHEIROS, no Jardim Mariléia, RO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 14/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito obras de pavimentação das Rampas de acesso a RJ 162, paralelas ao Canal de Medeiros, como também, da Rua 15, no bairro Extensão do Serramar, RO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 30/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Euclides da Cunha, no bairro Recanto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 31/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Darcy Ribeiro, no bairro Novo Rio das Ostras.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 32/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Joaquim Vitório, no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 33/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Malvino José dos Santos, no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 34/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Joaquim Mallhardo, no bairro Nova Cidade.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 35/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antunes, no bairro Recanto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 36/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Machado da Silva, no bairro Recanto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 37/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Miranda, no bairro Recanto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 38/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Machado de Assis, no bairro Recanto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 39/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Crisântemo da Conceição, no bairro Recanto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 40/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua José de Alencar, no bairro Recanto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 41/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro Cantagalo atendendo Califórnia.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Nini
Texto Original

IND 42/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro Mar do Norte.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Nini
Texto Original

IND 43/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antonio Calado, no bairro Novo Rio das Ostras.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 44/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Graciliano Ramos, no bairro Recanto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 45/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma “GUARITA” para a Guarda Municipal no bairro de Rocha Leão.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Nini
Texto Original

IND 46/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Corrêa de Souza, no bairro Recanto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 47/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja criado “Programa de Orientação” aos munícipes e outros, que não avaliem compra de imóveis sem antes consultar a Prefeitura Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 48/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da Travessa Cinturão Verde, no bairro Recanto.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2003
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 50/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que ponha a disposição da localidade de Rocha Leão um caminhão para limpeza pública.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2003
Autor:  Helinho
Texto Original

IND 51/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada a disposição do IFP (Instituto Félix Pacheco) um Servidor da Prefeitura Municipal para atendimento no local.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2003
Autor:  Rot
Texto Original

IND 52/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a colocação com a máxima urgência de solo brita na Rua Manoel Bandeira no bairro Enseada das Gaivotas.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2003
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 53/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a colocação com a máxima urgência de iluminação pública com quatro postes, na Rua Valença trecho compreendido entre a rua Nova Friburgo e rua Macaé no bairro Jardim Mariléia.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2003
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 54/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja firmado parceria com o Governo do estado e autorize a cessão de uso de três salas para implantação e funcionamento dos seguintes Programas Sociais, gerenciados pela Secretaria Estadual de Trabalho.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2003
Autor:  Carlos Afonso

IND 55/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a construção de uma ponte de concreto no Canal dos Medeiros na rua José David, no Loteamento Cidade Beira Mar.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2003
Autor:  Nini
Texto Original

IND 56/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio das Ostras, no bairro Cidade Praiana.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2003
Autor:  Carlos Afonso

IND 57/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a constituir grupo de trabalho multidisciplinar para fins de estudo dos níveis de periculosidade e ou insalubridade de todos os cargos do Poder Executivo, no sentido de determinar a legalidade do pagamento destes adicionais, nos casos pertinentes, conforme a legislação superior.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2003
Autor:  Carlos Afonso

IND 63/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antonio Ceroni, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2003
Autor:  Zé Paraíba
Texto Original

IND 64/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a complementação com o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Toninho de Almeida, no bairro Liberdade - Rio das Ostras.

Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 65/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação das ruas 03 e 04 no bairro Liberdade - Rio das Ostras.

Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 68/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construída uma Escola de Educação Infantil no Bairro Liberdade, nas proximidades da Praça Gilson Zarour.

Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:  Carlos Afonso

IND 69/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação na Travessa Santa Maria no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras.

Apresentação: 12 de Março de 2003
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 70/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o nivelamento com PATROL dando início na Estrada Cantagalo até a Localidade de Califórnia.

Apresentação: 18 de Março de 2003
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 71/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito instalação de rede de iluminação pública em todo Loteamento Antonio Ceroni, no bairro Nova Cidade - Rio das Ostras.

Apresentação: 18 de Março de 2003
Autor:  Zé Paraíba
Texto Original