Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constituído sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano o seguinte: I – Isenção de juros e multas para pagamento de IPTU e tributos em dívida ativa.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Pavimentação Asfáltica e Iluminação Pública na Rua dos Beijos, situada no bairro Praia Âncora – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, disponibilize sem ônus um veículo, para transporte dos servidores da Prefeitura, residentes em Rocha Leão, ficando a disposição durante o horário de entrada e saída de trabalho, para que possam cumprir suas obrigações diárias nos seus setores .

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma na quadra de esporte situada em frente a Igreja Católica em Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , colocar o Posto de Saúde de Rocha Leão em funcionamento 24 horas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , colocação de rede de águas pluviais e asfaltamento com início na rua Valdemir Hering seguindo pela Henrique Sarzedas e Izolino Almeida, com término na rede ferroviária em Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , colocação de rede de águas pluviais e asfaltamento na ladeira Alberto Henrique dos Santos em Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a Reforma da Quadra de Esporte, urbanização e pavimentação da área existente entre a quadra e o campo de futebol em Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado no Centro Ferroviário de Cultura de Rocha Leão, um Curso de Informática, ministrado por uma entidade credenciada para que possa fornecer Diplomas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de manilhamento na vala que se encontra atrás de uma trave no campo de futebol em Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita com a máxima urgência possível, perfuração de mais um POÇO ARTEZIANO na localidade de Rocha Leão- R.Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, da possibilidade em serem instalados aparelhos de ginástica e musculação em área pública, de preferência na Praia do Bosque próximo ao quiosque Pica-Pau.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado a pavimentação da rua Nei de Felipes (antiga estrada da praia) no bairro Mar do Norte.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade urgentíssima de ser implantado em nosso município o seguinte: I – Instalação de uma usina de reciclagem de lixo domiciliar; II- Instalação de um incinerador para lixo hospitalar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Centro Esportivo de Lazer no bairro Liberdade – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgentíssima de ser construído uma ponte sobre o Canal Medeiros, interligando o bairro Recanto ao Loteamento Campomar, próximo ao CIEP Mestre Marçal

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de ser concedido a Colônia de Pescadores, direito real de uso de um terreno à margem direita do Rio das Ostras na Boca da Barra, para que ali possa ser construído um estaleiro para reformas dos barcos e possivelmente instalações de bombas para fornecimento de óleo diesel e gasolina, como também um frigorífico para venda de gelo aos pescadores.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação e urbanização, da Avenida ´LINDA’, no Bairro NOVO RIO DAS OSTRAS – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma creche municipal no bairro Liberdade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma da Praça José Pereira Câmara, no centro da cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um Colégio Municipal no bairro Operário.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a grande e urgente necessidade em ser construído uma ponte em concreto sobre o rio Rio das Ostras, interligando a rua Vicente Viana ou João Viana (Nova Esperança), à rua Rotary Clube, no loteamento Colinas, assim como pavimentando esta rua até a ligação com a Av. Almirante Heleno Nunes, no bairro Costa Azul.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , seja realizado o asfaltamento da estrada que liga Rio das Ostras a localidade de Cantagalo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que o funcionamento do Posto de Saúde do Bairro Nova Esperança seja prorrogado até as 21:00 H.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal as seguintes obras aonde está sendo construído o muro de arrimo no Beira Rio: 01- Pavimentação 02- Urbanização 03- Iluminação

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja constituído sobre o pagamento do Imposto Predial e Territo-rial Urbano o seguinte: I – Isenção de juros e multas para pagamento de IPTU em atraso. II – Desconto para o IPTU, do exercício a vencer e em atraso.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal no bairro de Jardim Mariléa.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal colocar manilhas no canal que está dividindo a rua Dias Gomes e desembocando no Valão dos Medeiros no bairro Recanto

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja realizada com urgência ABERTURA DE UMA RUA que corte toda a extensão do Bairro Nova Cidade e do Bairro Liberdade, nas terras que estão sendo desapropriadas do Sr. Hélio Florido.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de um Aquário Municipal de preferência na Orla Marítima no bairro Costa Azul – Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal colocar manilhas no canal que está dividindo a rua Dias Gomes e desembocando no Valão dos Medeiros no bairro Recanto

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da Praça São Pedro, no Centro da Cidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado Programa de Atendimento de Esgotamento Sanitário disponibilizando um caminhão fossa para atender a população carente. O Programa deverá ser coordenado pela Secretaria do Bem Estar Social, ou outra qualquer que a Administração do Município achar mais conveniente.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o nivelamento com SOLO BRITA em todas as ruas do Loteamento Domingo de Sol, antigo Loteamento Hélio Florido.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuado o pagamento de Diárias para toda Equipe de Saúde que estiver fazendo remoções.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja construída 02 (duas) salas de aula na Escola Estadual Municipalizada na Fazenda Atlântica – Loteamento Village.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja colocado PLACAS de identificação nas áreas de propriedades do Município.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação asfáltica da Rua Casimiro de Abreu – Costa Azul, (trecho que fica entre a rua Carlos Nioac e o Manguezal) com apenas 90 metros de extensão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a colocação com a máxima urgência Iluminação Pública em toda Extensão da Praia do Mar do Norte.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada com a máxima urgência pavimentação asfáltica, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Rua Macaé no bairro Mariléia.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal da possibilidade em serem instalados aparelhos de ginástica e musculação em área pública, de preferência na Praia do Bosque, próximo ao quiosque Pica-Pau.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a complementação asfáltica da rua Niterói no bairro Jardim Mariléia.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a compra com urgência de uma AMBULÂNCIA, para o Posto de Saúde que fica na localidade de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras, obra de ampliação no Posto de Saúde que fica na localidade de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal providências para que seja construída uma PRAÇA na rua Henrique Sarzedas na localidade de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal providências para que seja efetuada a construção de Rede de Energia Elétrica na 2ª (segunda) rua do lado esquerdo em segmento da rua Izolino Almeida no sentido da BR 101 na localidade de Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada com a máxima urgência a colocação de postes com iluminação AT/BT para a rua 16 (dezesseis) no Loteamento Village de Rio das Ostras.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a colocação de PLACAS de Sinalização de Trânsito em parte das ruas Waldemir Heriger, Henrique Sarzedas e Izolino Almeida em Rocha Leão.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal sejam providenciados: 1. Lanches para os pacientes em viagem para tratamento de Saúde; 2. E também Lanches para aqueles munícipes que façam exames clínicos que exijam jejum.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que providencie o levantamento das áreas públicas ocupadas por invasão e providencie a titularidade dos ocupantes.