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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a substituição da iluminação pública das seguintes Avenidas do loteamento Balneário das Garças.  Avenida um  Avenida dois

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado com a máxima urgência a pavimentação asfáltica, manilhamento, drenagem pluvial, meio-fio e iluminação pública nas seguintes Avenidas do loteamento Parque Aparecida, Mar do Norte.  Av. Nossa Senhora de Fátima  Av. Nossa Senhora da Aparecida  Av. Nossa Senhora de Salete

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada com a máxima urgência pavimentação asfáltica, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Estrada de Cantagalo (ROS 005) E Imboassica (ROS 101).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem pluvial, Meio-fio, Pavimentação asfáltica e Iluminação Pública nas seguintes ruas do Loteamento Praia nova, Mar do Norte como segue:  Rua 1  Rua 2  Rua 3  Rua 4

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem pluvial, Meio-fio, Pavimentação asfáltica e Iluminação Pública nas seguintes ruas do Loteamento Praia nova, Mar do Norte como segue:  Rua 5  Rua 6  Rua 7  Rua 8  Rua 9

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem pluvial, Meio-fio, Pavimentação asfáltica e Iluminação Pública nas seguintes ruas do Loteamento Jardim Nosso Sossego, Mar do Norte como segue:  Rua São João Batista;  Rua São Pedro;  Rua Dona Lídia;  Rua Santo Antônio;

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada as seguintes obras na Av. Ouro Verde e nas ruas Rio Bonito e Cachoeira de Macacu no bairro Recreio, como segue:  Drenagem Pluvial;  Meio Fio;  Pavimentação Asfáltica;

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a drenagem, meio fio, pavimentação e a urbanização da seguinte Av. Margeando lado esquerdo da rodovia Amaral Peixoto nos bairros Jardim Campomar, Cidade Praiana, Beira Mar e Jardim Campomar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras para a Rua Nilo Bento de Souza no bairro São Cristóvão, como segue:  Drenagem Pluvial;  Meio Fio;  Pavimentação asfáltica.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem pluvial, Meio-fio e Pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Extensão do Serramar, como segue:  Rua Gervásio M. Marques;  Travessa 02;  Travessa 03;  Travessa 04;

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado, colocação com urgência rede A/T e B/T na Estrada rodovia 106 – Amaral Peixoto entre trecho o Balneário das Graças e a divisa do município de Macaé.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado com urgência as seguintes necessidades no bairro Mar do Norte, como segue:  Ambulância no Posto de Saúde/Farmácia Básica.  Coleta de Lixo.  Circulação de ônibus e Vans Mar do Norte, Balneário/Rio das Ostras.  Posto Policial, Cabine da PM.  Sinalização de Redutores de Velocidade nas pistas asfaltadas.  Urbanização e Revitalização da Orla do Mar do Norte.  Construção da Casa do Idoso.  Construção de uma Creche.  Instalação de um Posto de Correio.  Projeto Botinho anualmente.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Darcy Ribeiro, no bairro Novo Rio das Ostras.

Fica concedido a Sra. Soraya Santos, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao. Dr. Juiz Alexandre Chine Neto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Alfredo Ferreira Lima, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr.Augusto Velloso de Assis, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Sebastião Louback, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Manoel Paulo dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Celso Aldigueri Goulart, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Luiz Rodolfo Landim Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Paulo Cezar Rodrigues dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. João Carlos Gulart, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a Sra. Maria da Silva Sales, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Jorge Visconte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Fábio Alexandre Khalil de Siqueira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. José Jerônimo Wernech, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a Sra. Nazaré Cristina Soares de Oliveira, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a Sra. Jacelma Rodrigues Batista, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Wagner Granja Victor, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Fica concedido ao Sr. Luiz Rogério Gonçalves Magalhães, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Jose Miranda Formigli Filho, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a Sra. Mara Moreira Froes, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a Sra. Santuza Dias Borba, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a Sra. Claudiamara Ferraz Plouvier, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Ronaldo da Silva Menezes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Nilton da Costa Rodrigues Teixeira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Elício Gomes Ribeiro, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Cícero Mauro Fialho Rodrigues, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Luiz Lopes Mora, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Desembargador José Lucas Moreira Alves de Brito, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Padre José Dílson Dória, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Padre José Dílson Dória, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Evandro Pereira Minguta, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido a Sra. Maria Lina Paixão Fontes Coutinho, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Sr. Francisco Carlos da Silva Rodrigues, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Fica concedido ao Dr. Enéas Rangel Filho, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Ficam aprovadas as Contas da administração Financeira do Chefe do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras, Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, referentes ao exercício de 2002, processo TCE nº. 260.826-6/03.

Dá nova redação ao § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica Municipal.

O artigo 192 da Lei Orgânica Municipal passa a ter a seguinte redação, acrescentando parágrafos.