Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 395 matérias.

Resultados

IND 305/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja efetuado o saneamento básico e pavimentação, da Rua das Rosas no Loteamento Praia Âncora.

Apresentação: 2 de Junho de 2004
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 306/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade urgente do manilhamento e pavimentação da rua Rio de Janeiro, no trecho entre a rua Paranaíba até o SENAC.

Apresentação: 2 de Junho de 2004
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 307/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construído um posto de saúde no bairro Praia Âncora.

Apresentação: 2 de Junho de 2004
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 311/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,a execução de tratamento antipó, por ampliação de emulsão asfáltica ou similar, nas ruas que receberam aterro mais recentemente, especialmente aquelas que receberam pó de brita e que apresentavam maior volume de tráfego.

Apresentação: 7 de Junho de 2004
Autor:  Carlos Afonso

IND 312/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a conservação nas seguintes Estradas do bairro Cantagalo:  Conservação da estrada Califórnia;  Conservação da estrada Nova Conquista (rua de Adão);  Conservação de estrada Jundiaí;

Apresentação: 8 de Junho de 2004
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 313/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a extensão de rede elétrica AT/BT (alta tensão e baixa tensão) nas seguintes ruas do bairro Cantagalo:  Rua Nova Conquista;  Rua Principal.

Apresentação: 8 de Junho de 2004
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 314/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, um local para manobra do ônibus escolar, na rua Principal do bairro Cantagalo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2004
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 315/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, uma cisterna comunitária, na rua Violeta, bairro Âncora.

Apresentação: 9 de Junho de 2004
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 316/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um Destacamento de Policiamento Ostensivo – DPO, para o bairro Cantagalo.

Apresentação: 8 de Junho de 2004
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 319/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada obras de Drenagem Pluvial, Meio Fio e Pavimentação Asfáltica na rua João Goulart, no bairro Cidade Beira Mar – RO.

Apresentação: 9 de Junho de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 320/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito com a máxima urgência o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio, pavimentação asfáltica e urbanização na rua Aristóteles da Cunha no bairro Jardim Marileia – RO.

Apresentação: 9 de Junho de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 321/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que sejam efetuados com a máxima urgência, a pavimentação com paralelo, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na primeira Travessa da Rua São Jorge no bairro Liberdade.

Apresentação: 15 de Junho de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 322/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que sejam efetuados com a máxima urgência, a pavimentação com paralelo, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na primeira Travessa da Rua São Jorge no bairro Liberdade.

Apresentação: 15 de Junho de 2004
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 323/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja viabilizado a reconstrução da estrada que liga Rocha Leão a Rio das Ostras.

Apresentação: 15 de Junho de 2004
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 324/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja reformado o alambrado e colocado iluminação no campo de futebol em Rocha Leão.

Apresentação: 15 de Junho de 2004
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 325/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja desapropriada uma área em Rocha Leão para instalação da Sede da Associação de Moradores

Apresentação: 15 de Junho de 2004
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 326/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um ponto de ônibus com cobertura para passageiros, na entrada do bairro de Rocha Leão, no sentido Macaé – Rocha Leão.

Apresentação: 15 de Junho de 2004
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 327/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a colocação de solo brita nas seguintes ruas do bairro Village Rio das Ostras, como segue:  Rua Menino Jesus de Praga;  Rua Irmã Faustina.

Apresentação: 16 de Junho de 2004
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 328/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes necessidades para o bairro Jardim Campomar:  Limpar os terrenos situados ao lado do Valão dos Medeiros, colocar iluminação e construir uma área de lazer com pista para motocross.

Apresentação: 16 de Junho de 2004
Autor:  Nini
Texto Original

IND 329/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocado Fiscalização Eletrônica de Controle de Velocidade nos seguintes locais:  01 (um) em frente ao Colégio José Luiz de Lemos no bairro Jardim Mariléia.  01 (um) em frente ao Cemitério do Âncora.  01 (um) entre o Colégio José Luiz de Lemos no bairro Mariléia e o Cemitério do Âncora.

Apresentação: 16 de Junho de 2004
Autor:  Nini
Texto Original

IND 330/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um Complexo Administrativo (Shopping de Serviço).

Apresentação: 16 de Junho de 2004
Autor:  Nini
Texto Original

IND 331/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a colocação da Cobertura da Quadra do Colégio Maria da Penha no bairro Palmital.

Apresentação: 16 de Junho de 2004
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 332/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Criação do Parque Central da Cidade, com as seguintes obras e diversões:  Construção de uma ciclovia no entorno do parque;  Construção de um rink de patinação;  Construção de uma rampa para skait;  Construção de uma quadra de esportes;  Construção de um lago com chafariz e peixes exóticos;  Construção de um parque infantil;  Construção de uma praça de alimentação;  Construção de um jardim com plantas nativas e árvores para sombra;

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 333/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, SEMÁFORO para Rodovia Amaral Peixoto, próximo a Pousada das Tartarugas, de forma possibilitar a travessia da pista de acesso à orla do Centro.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  Carlos Afonso

IND 334/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, três (03) braços de luz, colocação de solo brita e limpeza da rua Espírito Santo e Travessa São Paulo no bairro Âncora.

Apresentação: 21 de Junho de 2004
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 335/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:  Construção de Usina de Reciclagem de Entulho de Obras.

Apresentação: 23 de Junho de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 336/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 178/98, que trata da legalização das posses no Município, como segue: Criar Programa Jurídico para Formação de Ação Coletiva de Usucapião Urbano para todas as causas de posse com domínio superior a 05 anos de ocupação regular mansa e pacifica no Município.

Apresentação: 23 de Junho de 2004
Autor:  Carlos Afonso

IND 339/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:  Providenciar transporte gratuito (van) para os estudantes universitários das Faculdades do Município de Campos dos Goytacazes, estes, residentes no Município de Rio das Ostras.

Apresentação: 23 de Junho de 2004
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 340/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o seguinte:  Construção de uma Escola de Ensino Fundamental, que atenderá os setores F,G e H do Orçamento Participativo.

Apresentação: 6 de Junho de 2004
Autor:  Nini
Texto Original

IND 346/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuados com a máxima urgência, a pavimentação, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio no final da Estrada Serramar, bairro Extensão do Serramar.

Apresentação: 10 de Agosto de 2004
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 350/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que sejam colocados redutores de velocidade – tachões, na Rua Benedito Barroso, bairro Nova Cidade.

Apresentação: 10 de Agosto de 2004
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 351/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação no Pronto Socorro de atendimentos odontológicos, com atendimento 24 horas em nosso município.

Apresentação: 10 de Agosto de 2004
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 352/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras na Rua Santa Bárbara. Bairro Liberdade: a substituição dos postes de madeira, que estão com suas bases deterioradas, por postes de concreto; acrescentar mais 02 (dois) postes de concreto, pois no local tem apenas 04, com iluminação precária.

Apresentação: 11 de Agosto de 2004
Autor:  Carlos Afonso

IND 355/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras no último Beco da Rua Euclides Ribeiro da Silva, antiga rua C, bairro Nova Esperança.  Trocar manilhas de águas pluviais que se encontram deterioradas pelo tempo;  Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, meio-fio.

Apresentação: 11 de Agosto de 2004
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 357/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras no Beco 02 da Rua Diniz José Martins, bairro Nova Esperança.  Drenagem de águas pluviais;  meio-fio;  Pavimentação asfáltica.

Apresentação: 11 de Agosto de 2004
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 358/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, as seguintes obras no Beco 01, ao lado da cisterna comunitária, da Rua Diniz José Martins, bairro Nova Esperança.  Trocar manilhas de águas pluviais e meio-fio, que se encontram deteriorados pelo tempo;  E reforma da pavimentação em paralelo.

Apresentação: 11 de Agosto de 2004
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 359/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reforma da QUADRA POLIESPORTIVA do bairro Nova Esperança.

Apresentação: 11 de Agosto de 2004
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 360/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, construção do passeio público na rua “9” no bairro Nova Aliança, ainda que necessário a redução da caixa da rua.

Apresentação: 16 de Agosto de 2004
Autor:  Carlos Afonso

IND 361/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluída na ronda de bairro da Guarda Municipal de Rio das Ostras a rua Dois do bairro Serramar.

Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 365/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluída na rotina do recolhimento de lixo a rua Dois do bairro Serramar.

Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 366/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que sejam efetuados com a máxima urgência, a pavimentação com paralelo, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Rua São João no bairro Cidade Praiana.

Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 367/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluída na ronda de bairro da Guarda Municipal de Rio das Ostras o bairro Extensão do Bosque.

Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 368/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja reconstruída as calçadas das ruas; BAHIA e RIO GRANDE DO SUL, no bairro Extensão do Bosque.

Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 369/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuada com a máxima urgência, melhoria na iluminação e pavimentação com; manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Rua Ayrton Senna no bairro Jardim Campomar.

Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 370/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluída na rotina da passagem do carro fumacê o bairro Extensão do Bosque.

Apresentação: 17 de Agosto de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 371/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam aterrados os terrenos baldios existentes na Rua São Paulo - Extensão do Bosque.

Apresentação: 18 de Agosto de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 372/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que sejam efetuados com a máxima urgência, a pavimentação, manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio, na Rua Miranda, no bairro Recanto.

Apresentação: 18 de Agosto de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 373/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuada com a máxima urgência, a canalização do Rio Medeiros, bairro Recanto.

Apresentação: 18 de Agosto de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 374/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluída na ronda de bairro da Guarda Municipal de Rio das Ostras a rua Espírito Santo – Extensão do Bosque.

Apresentação: 18 de Agosto de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original

IND 375/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja efetuada com a máxima urgência, pavimentação com; manilhamento, drenagem pluvial e meio-fio na Rua Nova Iguaçu no bairro Jardim Marileia.

Apresentação: 24 de Agosto de 2004
Autor:  Carlos Augusto
Texto Original