Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 566 matérias.

Resultados

IND 496/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma creche no bairro Enseada das Gaivotas.

Apresentação: 10 de Outubro de 2006
Autor:  Rosangila
Texto Original

IND 497/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede pluvial, colocação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na rua Maranhão no bairro Cidade Praiana.

Apresentação: 10 de Outubro de 2006
Autor:  Rosangila
Texto Original

IND 498/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em caráter de urgência a imediata providência para colocação de SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, na BR 101, indicando alternativas para as localidades de ROCHA LEÃO X CANTAGALO X RODOVIA AMARAL PEIXOTO (no BAIRRO MARILÉA), bem como outra alternativa através da ESTRADA DA MACUCA, até o VIADUTO da ESTRADA RIO DOURADO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2006
Autor:  Nini
Texto Original

IND 499/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação com urgência de braços de luz com a respectiva iluminação nos postes já existentes na Travessa Graciliano Ramos , Recanto.

Apresentação: 24 de Outubro de 2006
Autor:  Carlos Afonso

IND 500/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, permanência diária de um Guarda Municipal nas mediações do Colégio Cláudio Ribeiro, e do Centro Integrado de Convivência, bem como a colocação de redutores de velocidade e placas sinalizadoras de local Escolar.

Apresentação: 24 de Outubro de 2006
Autor:  Carlos Afonso

IND 501/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a substituição de todos os Postes de madeira por postes de concreto, bem como dos braços de luz curtos por braços longos e das lâmpadas amarelas por lâmpadas metálicas de 250W no bairro Recanto em Rio das Ostras.

Apresentação: 24 de Outubro de 2006
Autor:  Carlos Afonso

IND 502/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a abertura de canteiro da Rua Pastor Ismael Nogueira no cruzamento com a Rua L e Ribeiro da Cruz no cruzamento da Rua Graciliano Ramos, que dá acesso aos dois lados da mesma, solicita-se ainda a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da abertura.

Apresentação: 24 de Outubro de 2006
Autor:  Carlos Afonso

IND 503/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a reforma de ampliação do Posto de Saúde do Recanto, com o acréscimo de uma sala de curativos para material infectado, um refeitório para atender aos funcionários e um pequeno auditório para palestras sobre saúde e prevenção.

Apresentação: 24 de Outubro de 2006
Autor:  Carlos Afonso

IND 504/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação com paralelepípedos, com rede de águas pluviais, esgoto e água potável nas seguintes travessas: Travessa 03 da Rua Tom Jobim, Travessa o2 da Rua Graciliano Ramos e Travessa 01 da Rua Antonio Sabino, no bairro Recanto em Rio das Ostras.

Apresentação: 24 de Outubro de 2006
Autor:  Carlos Afonso

IND 505/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instituído aos contratados do Município, antigos e atuais pontuação, a cada ano trabalhado para provas de título, no Concurso Público.

Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 506/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja efetuada extensão de rede elétrica com iluminação na rua das Camélias, localizada perpendicular a rua Acerbal Pinto Malheiros no bairro Mariléia.

Apresentação: 2 de Março de 2006
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 508/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de CURSO DE RECICLAGEM DE PRIMEIROS SOCORROS

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 509/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja ministrado CURSO DE DEFESA PESSOAL a todos os Guardas Municipais de Rio das Ostras.

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 510/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja ministrado curso de phtls (Atendimento Pré-hospitalar de Suporte de Vida no Trauma) aos enfermeiros do Pronto Socorro deste município, responsáveis pelo resgate de feridos em via pública.

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 511/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instituído aos contratados do Município, antigos e atuais pontuação, a cada ano trabalhado para provas de título, no Concurso Público.

Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Autor:  Robinho
Texto Original

IND 512/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja contratada mais uma empresa para fazer a restauração das ruas onde estão passando a obra de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 513/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído uma passarela na Rodovia Amaral Peixoto, próximo a ponte em frente a entrada de acesso ao Bairro Ilha.

Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 514/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado um Guarda Municipal para tomar conta dos quiosques da Praia das Tartarugas.

Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 515/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado lombada com sinalização na Rua Fernando de Noronha no bairro Nova Aliança.

Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 516/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza no Canal das Corujas.

Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 517/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja executado obras de Drenagem Pluvial, rede de esgotamento sanitário, rede de água potável e pavimentação da Rua Aquilino Borges, no bairro Cidade Beiramar.

Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 518/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja substituído o revestimento do piso das escolas municipais de ardósia para piso cerâmico antiderrapante.

Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 519/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a Secretaria de Educação, inclua no currículo escolar municipal para o próximo ano letivo, no ensino fundamental, na matéria de HISTÓRIA, aulas sobre a história de Rio das Ostras.

Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 520/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a Secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comércio, em parceria com a Secretaria de Educação, crie o Projeto de Guia Turístico Mirim, para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 7 de Novembro de 2006
Autor:  Betinho
Texto Original

IND 521/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja executado obras de ampliação do refeitório, dispensa, construção de 3 salas de aulas e urbanização na E. M. Carlos Maurício Franco, situada na Fazenda Duas Coroas, no bairro Cantagalo.

Apresentação: 8 de Novembro de 2006
Autor:  Rosenildo
Texto Original

IND 522/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, sejam construídas lombadas e criada uma abertura para retorno na Avenida das Dálias, Âncora, Rio das Ostras, RJ.

Apresentação: 17 de Outubro de 2006
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 523/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, sejam construídas lombadas na Rua Jornalista Jaime Barreiro, Recanto, Rio das Ostras, RJ.

Apresentação: 14 de Novembro de 2006
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 524/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de ciclovia, a urbanização e a colocação de brinquedos no canteiro da Avenida das Dalias, Âncora, Rio das Ostras, RJ.

Apresentação: 14 de Novembro de 2006
Autor:  Cemir Jóia
Texto Original

IND 525/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a complementação e urbanização da rua Nova Friburgo, no trecho compreendido entre a Avenida Cidade de Campos e a rua Cordeiro, com a colocação de meio-fio, manilhas de águas pluviais, instalação de água e esgoto e pavimentação asfáltica, no bairro Jardim Mariléa.

Apresentação: 14 de Novembro de 2006
Autor:  Edilson
Texto Original

IND 532/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a melhoria da iluminação pública nas vias de acesso da Rua dos Trevos, no Bairro Âncora.

Apresentação: 17 de Novembro de 2006
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

IND 533/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica, a instalação de água e esgoto além do manilhamento de água pluviais, na Rua Pingo de Ouro no bairro Âncora – Rio das Ostras/RJ.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:  Nini
Texto Original

IND 534/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sejam providenciados: 1. Lanches para os pacientes em viagem para tratamento de Saúde; 2. E também Lanches para aqueles munícipes que façam exames clínicos que exijam jejum.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Autor:  Edilson
Texto Original

MCAP 1/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ COSME DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Licenciamento de Obras Públicas.

Apresentação: 15 de Março de 2006
Autor:  Robinho
Texto Original

MCAP 2/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: Pastor Gedeir Ricardo da Silva Vice-Presidente da CEADMERJ-Convenção Estadual das Assembléias de DEUS no Estado do Rio de Janeiro - Ministério de Madureira.

Apresentação: 15 de Março de 2006
Autor:  Nini
Texto Original

MCAP 3/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: ASSOCIAÇÃO DE PASTORES PENTENCOSTAIS DE RIO DAS OSTRAS - APRO.

Apresentação: 15 de Março de 2006
Autor:  Nini
Texto Original

MCAP 7/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: Francisco Machado Rodrigues

Apresentação: 19 de Abril de 2006
Autor:  Edilson
Texto Original

MCAP 8/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenizo a Rede Record de Televisão pela atuante contribuição, valoração e prestimosa atenção, principalmente na transmissão do Campeonato Estadual da 2ª Divisão do Estado do Rio de Janeiro, elevando assim o exporte brasileiro. Fazendo-se assim merecedora desta homenagem.

Apresentação: 9 de Maio de 2006
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 10/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Vanilza Santos da Silva (Agente Administrativo)

Apresentação: 16 de Maio de 2006
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

MCAP 11/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos aos: Atletas da Escolinha de Ginástica e Trampolim de Rio das Ostras.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Betinho
Texto Original

MCAP 12/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos aos: Professores da Escolinha de Ginástica e Trampolim de Rio das Ostras. * Juarez Souza Cardoso, Maria Juliana Guimarães e Silva e Kátia Regina Diniz

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Betinho
Texto Original

MCAP 13/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Odete R. Pinto (Agente Administrativo)

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

MCAP 14/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Adriana Arruda Gaziglia (Agente Administrativo).

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

MCAP 15/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Simone Câmara Ribeiro (Agente Administrativo).

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Neco da Saúde

MCAP 16/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Rosineia Pereira (Agente Administrativo)

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  Neco da Saúde
Texto Original

MCAP 18/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: Pastor Milton da Silva Sá Vianna

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:  Edilson
Texto Original

MCAP 19/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos a: Márcia de Souza Almeida

Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:  Edilson
Texto Original

MCAP 27/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao: Pastor Ivanil Tavares Rangel

Apresentação: 2 de Agosto de 2006
Autor:  Betinho

MCAP 28/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao: Integrantes da Assembléia de Deus Central Lírios do Vale

Apresentação: 2 de Agosto de 2006
Autor:  Betinho
Texto Original

MCAP 30/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo grande desempenho dos Atletas da Guarda Municipal que participaram do INTERNATIONAL POLICE & FIRE GAMES, onde sagraram-se vencedores, cujo feito engrandece e enaltece a nossa cidade e a corporação que representam. Fazendo-se jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da população riostrense.

Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original

MCAP 31/2006 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo desempenho e contribuição para que os Atletas da Guarda Municipal que participaram do INTERNATIONAL POLICE & FIRE GAMES, sagrassem vencedores. Fazendo-se jus a essa singela homenagem como prova de reconhecimento da população riostrense.

Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Autor:  Carlos Afonso
Texto Original